Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Engel Advogados
"O dinheiro é um oxigênio que anda no ar e pertence a quem o pega."
14 Estados já aumentaram as custas judiciais em 2020. CE foi o que teve o maior reajuste: 5,38%. (Clique aqui)
Custas judiciais 2020 – II
Assim como mostrou a pesquisa de 2019 (clique aqui), em 2020, o TJ/PI tem o maior valor cobrado. (Clique aqui)
Clássico judicial
Na questão custas judiciais, Paraíba x Piauí é como um Real Madrid x Barcelona. Com efeito, os Estados ficam disputando quem cobra mais do jurisdicionado. Em 2015, PB estava na frente. Em 2016, foi a vez do PI. Em 2017, PB retoma o posto. E nos últimos anos, vitória do PI, num tricampeonato inédito, abrindo até certa vantagem. De fato, para ajuizar uma ação ordinária no valor de R$ 100 mil, PI morde R$ 7.750, enquanto PB abocanha "míseros" R$ 6.592. Haja coração (e bolso). (Clique aqui)
Fica eleito o foro do DF
Na outra ponta da tabela, "lanterninhas" do bem, estão DF, RN e SP. (Clique aqui)
Demandas repetitivas
"O IRDR não pode ser usado como instrumento de gestão do Poder Judiciário, para resolução em massa de casos." Assim afirmou o professor da USP Camilo Zufelato, doutor em Direito Processual e coordenador de pesquisa inédita que busca traçar um panorama dos dois primeiros anos de utilização do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no ordenamento jurídico brasileiro. Assista à entrevista. (Clique aqui)
Admissibilidade
Instituído pelo CPC/15, o IRDR – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas foi criado com o objetivo de conferir isonomia e segurança jurídica. A interpretação acerca do instituto, por sua vez, não é pacífica. Zufelato destaca entre os pontos negativos diagnosticados na pesquisa a preocupação "praticamente inexistente" dos tribunais com relação à escolha dos processos que servirão de paradigma para o efeito vinculante. Ainda de acordo com a pesquisa, embora quem mais suscite IRDRs sejam as partes, a maioria destes não é admitido. Diferentemente acontece quando um membro do próprio Judiciário indica a demanda repetitiva. (Clique aqui)
Competência Federal
O estudo mostrou ainda que a maioria dos IRDRs trata de matérias de competência Federal: quer dizer, poderão ser objeto de incidentes em vários tribunais brasileiros, gerar contradição sobre a mesma matéria, e muito provavelmente terão recurso nas Cortes Superiores. (Clique aqui)
Produtividade
O gabinete do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, reduziu o acervo em 15,3% no ano de 2019. Além do balanço de produtividade, o gabinete disponibilizou relatório com os principais casos julgados em 2019. (Clique aqui)
Racismo reverso, uma falácia
"O conceito de racismo reverso constitui evidente equívoco interpretativo." Essa foi a conclusão do juiz Federal substituto João Moreira Pessoa de Azambuja, de Goiânia/GO, ao absolver homem negro, autodeclarado indígena, acusado pelo MPF de racismo contra a raça branca em posts no Facebook. O acusado foi representado pela Defensoria Pública. O julgador esclareceu que não existe racismo reverso, dentre outras razões, pelo fato de que "nunca houve escravidão reversa, nem imposição de valores culturais e religiosos dos povos africanos e indígenas ao homem branco, tampouco o genocídio da população branca, como ocorre até hoje o genocídio do jovem negro brasileiro. O dominado nada pode impor ao dominante". (Clique aqui)
Transexual – Cirurgia
A 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que condenou um plano de saúde a custear procedimento de mastectomia de homem transexual que passou por cirurgia de redução de estômago. O colegiado ressaltou que o plano não apresentou justificativa razoável para a negativa de cobertura, uma vez que a cirurgia não tinha fins estéticos, mas sim caráter complementar ao procedimento de redução de estômago em razão de obesidade mórbida. (Clique aqui)
MG - Chuvas
TJ/MG suspendeu o expediente ontem em decorrência das fortes chuvas dos últimos dias, para preservar a integridade de servidores e magistrados e evitar prejuízos processuais às partes. (Clique aqui)
ABC do CDC
Com o tema em pauta, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata da responsabilidade do Estado nas catástrofes climáticas. (Clique aqui)
Porandubas políticas
Para Gaudêncio Torquato, MG anda pagando um preço alto demais por um pecado que não se sabe qual: as tragédias causadas pela chuva, pessoas infectadas por uma cervejaria artesanal e agora a ameaça pelo coronavírus. (Clique aqui)
Acordo de não persecução penal
O juiz de Direito Frederico Andrade Siegel, de Blumenau/SC, homologou um dos primeiros acordos de não persecução penal, novidade da lei anticrime. Um homem preso em flagrante por embriaguez ao volante confessou a prática do crime e afirmou aderir voluntariamente às condições estabelecidas no acordo pelo MP: curso de reciclagem de direção e pagamento de R$ 1.045. (Clique aqui)
Acordo de não persecução penal – II
Em recente entrevista à TV Migalhas, o desembargador Guilherme Nucci, do TJ/SP, chamou a atenção para o fato de que a lei 13.964/19 prevê que o acusado confesse: "Esse é um ponto que eu acho desnecessário. Porque depois ele não cumpre o acordo, mas já confessou. Aí o promotor entra com a denúncia. Isso poderia ser repensado." (Clique aqui)
Debates
Na seção Migalhas de Peso, confira o que os articulistas têm manifestado acerca do novíssimo acordo de não persecução penal:
"Acordo de não persecução penal" - Marlus H. Arns de Oliveira e Mariana N. Michelotto. (Clique aqui)
"O acordo de não persecução penal: possibilidade vinculada à observância da Constituição Federal" - Adel El Tasse. (Clique aqui)
"Valorização da autonomia e abertura ao consenso no 'pacote anticrime"' - Fernanda Tartuce e Maria Carolina Silveira Beraldo. (Clique aqui)
Ops, falha corrigida
Passageiros não serão indenizados por oferta equivocada de bilhete aéreo em site de vendas. A juíza de Direito Graça Marina Vieira da Silva, de Salvador, observou que os passageiros já haviam conseguido o estorno do valor das passagens. O advogado Daniel Battipaglia Sgai, da banca Coelho & Morello Advogados Associados, atuou na causa pela empresa. (Clique aqui)
Defesa nula
TJ/SP anula ação penal a partir da apresentação das alegações finais da acusação, por manifesta deficiência técnica das alegações finais formuladas por defensor dativo. No caso, o defensor se limitou a dizer: "MMª. Juíza, reitero a manifestação do Ministério Público". Para a 7ª câmara de Direito Criminal, a defesa assumiu verdadeira posição contrária àquela do interesse do réu, em clara afronta à garantia constitucional da ampla defesa. (Clique aqui)
AC - Fogo
Os prazos processuais, que tramitam em 1º e 2º graus, nos quais o Estado do AC seja parte ou terceiro interessado foram suspensos até amanhã, 31. A suspensão, que não prejudicará a realização de atos judiciais, ocorreu devido ao incêndio nas dependências da sede da procuradoria-Geral do Estado no último dia 21.
Novo Apoiador
Especializado em Direito do Consumidor, o escritório de Curitiba Engel Advogados busca tornar o caminho da justiça mais rápido, mais democrático e menos burocratizado. São mais de 11 anos de experiência e mais de 3.100 clientes atendidos de todo o Brasil e do exterior. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Eventos
"Novo Marco Regulatório do Saneamento", dia 5 de fevereiro, em SP. (Clique aqui)
"Privacidade e Proteção de Dados e Compliance – Teoria e Prática", dia 18 de fevereiro, em SP. (Clique aqui)
Apoiadores Migalhas
Em 2020, veja e seja visto na maior vitrine do mundo jurídico!
Cenário
Indicadores preliminares ou já fechados revelam melhora efetiva em setores da economia. (Clique aqui)
Retrospectiva empresarial
A advogada Luciana Bassani, do escritório Gameleira Pelagio Fabião e Bassani Sociedade de Advogados, faz uma retrospectiva jurídica de 2019 no campo empresarial. (Clique aqui)
ICMS
Como se sabe, o STF decidiu, por maioria, que ICMS declarado e não pago pelos contribuintes configura crime tributário em abstrato, tipificado na lei de crimes tributários. Paula Lippi (AJ Law Advogados) e Paulo Vital escrevem sobre o tema. (Clique aqui)
Responsabilidade civil
Ao refletir sobre uma nova dinâmica da responsabilidade civil, o advogado Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, traz uma abordagem a partir do direito de danos. (Clique aqui)
Saneamento básico
Helena Virgili, do escritório Azevedo Sette Advogados, traz detalhes sobre o novo prazo para elaboração do plano de saneamento básico. (Clique aqui)
Sustentabilidade
Da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Marina Fontão Zago e Mariana Magalhães Avelar tratam do desafio da sustentabilidade energética no transporte urbano. (Clique aqui)
Era do compartilhamento
A economia colaborativa ou compartilhada se faz cada vez mais presente na vida das pessoas, principalmente das novas gerações. Em artigo, a advogada Juliana de Oliveira Mazzariol, da Advocacia Hamilton de Oliveira, reflete sobre as novas formas de ocupação e convívio. (Clique aqui)
Ampla defesa x Razoável duração do processo
O advogado Renato de Mello Almada, da banca Chiarottino e Nicoletti – Advogados, analisa um caso prático para discutir o desejado equilíbrio entre o princípio da ampla defesa e o da razoável duração do processo. Confira. (Clique aqui)
Concursos
Como funciona o recurso administrativo em concursos? Quem traz o assunto para discussão é o advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. (Clique aqui)
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- Migalhas mundo
Brexit
Parlamento Europeu ratificou ontem os termos da saída do Reino Unido da União Europeia, último passo para formalizar o Brexit, que entra em vigor amanhã. (MI - clique aqui)
Mercado de Trabalho
Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)
Sócio - Compliance e Direito Empresarial
Huck Otranto Camargo anuncia Rafael Mendes Gomes como novo sócio das áreas de Compliance e Direito Empresarial. (Clique aqui)
Sócio - Corporativa e Tributária
Escritório Cascione Pulino Boulos Advogados fortalece suas práticas Corporativa e Tributária e promove a sócios dois advogados seniores prata da casa: Luiz Eduardo Corradini e Rafael Vega. (Clique aqui)
Novidade
Araújo e Policastro Advogados apresenta dois novos advogados. Gabriel da Costa Manita atuará na área Tributária; e Frank Willyan Santos Silva, na área de Contencioso e Arbitragem. (Clique aqui)
Mercado
Ex-conselheira do Cade, Ana Frazão abre escritório boutique focado em Direito Empresarial. (Clique aqui)
Falecimento
Morreu em SP, aos 72 anos, o advogado Victor José Petraroli Neto (OAB/SP 31.464). Formado pela Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Guarulhos (Turma de 72), atuou por mais de trinta anos com Responsabilidade Civil, Contratos de Seguro, Resseguro e Direito Bancário. O escritório Petraroli Advogados Associados, do qual era sócio fundador, lamentou seu falecimento: "Para os que tiveram a alegria da convivência, ficam as recordações de seu sorriso largo, das palavras sempre gentis e dos ensinamentos ilimitados. Contudo, para aqueles que não tiveram essa oportunidade, resta a certeza que irão colher os frutos de um legado." (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 148 anos, no dia 30 de janeiro de 1872, nascia, no Rio de Janeiro, o poeta, jornalista, contista e romancista Mário Cochrane de Alencar. Filho do romancista José de Alencar, desde a adolescência mostrou inclinação para a poesia e a literatura, colaborando em órgãos da imprensa e também em alguns periódicos paulistas, sob os pseudônimos Deina e John Alone. Em 1904, no cargo de secretário do ministro da Justiça e Negócios Interiores, colaborou para que o Governo desse sede para a Academia Brasileira de Letras, para a qual foi eleito, no dia 31 de outubro do ano seguinte, como segundo ocupante da cadeira 21, na sucessão de José do Patrocínio. Foi grande amigo de Machado de Assis, sendo que o bruxo do Cosme Velho o tratava como um verdadeiro (?) filho. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Sorteio
Participe do sorteio da obra "Temas de Direito Empresarial 2020" (152p.), do escritório Silveiro Advogados. Dois migalheiros serão premiados pela banca. (Clique aqui)
Lançamento
O advogado Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) palestra hoje sobre o "Pacote Anticrime" no evento "O futuro da Segurança Pública no Brasil", que reunirá grandes nomes para debater temas como a nova lei 13.964/19, o combate à economia do crime, crimes de intolerância, política carcerária e violência policial. O encontro acontece no CIEE, em SP. (Clique aqui)
Fabricio Soler, sócio do escritório Felsberg Advogados, será um dos palestrantes do painel "Desafios da licitação para a contratação do serviço de saneamento", que acontece durante o evento "Novo Marco Regulatório do Saneamento". Dia 5/2, às 10h, em SP. (Clique aqui)
Advogado do escritório Ayres Ribeiro Advogados, Caio Malpighi irá participar da mesa redonda promovida pela ABDF Jovem de São Paulo sobre o tema "A medida provisória 905/2020 Tributação da participação nos lucros e resultados (PLR)", que ocorre dia 13/2, às 19h30, no escritório da banca, em SP. (Clique aqui)
A advogada Inaiá Botelho, sócia do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, assume a presidência da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB/PR, que foi instalada em dezembro de 2019. O órgão administrará conflitos envolvendo advogados e sociedades de advogados, tendo como uma de suas principais características o regime de confidencialidade.
Sócia fundadora do escritório Bernardi & Schnapp Advogados, Carla Schnapp é destaque na publicação "WWL: Transport 2020", guia global, divulgada pela britânica "Who's Who Legal". Com reconhecimento da experiência de mais de 20 anos atuando em Direito Aeronáutico e baseado nos depoimentos de clientes, suas habilidades foram destaque nas áreas de Contencioso e Regulatório, com expressa referência à qualidade da assessoria em ações judiciais e em questões regulatórias do espaço aéreo brasileiro. Ricardo Bernardi, sócio da banca, é destaque e lidera a publicação, com reconhecimento pelas empresas do setor aéreo, sendo citados seus 30 anos atuando com qualidade e eficiência no setor. Suas habilidades foram destaque nas áreas de Financiamento de Aeronaves, Contencioso e Regulatório.
Livre comércio
Amanhã, das 9 às 11h30, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá promove, em conjunto com o CISG Brasil.Net - website que tem como objetivo acumular informações a respeito da Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG), o evento sobre "O tratado de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia", na sede do Centro, em SP. O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas no site. (Clique aqui)
Processo Civil
FACAMP promove de 10/3 a 5/5, às terças-feiras, o curso de curta duração "Processo Civil Contemporâneo". (Clique aqui)
Planejamento sucessório
ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões realiza o curso de extensão "Planejamento Sucessório", dias 16, 23 e 30/3 e 6/4, em SP. (Clique aqui)
Direito Penal
De 2 a 25/3, o IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais realiza o curso "Direito Penal Econômico: Crimes em espécie". Inscreva-se! (Clique aqui)
Compliance
Nos dias 3 e 4/2, em SP, a AASP promove o curso "Compliance e Ética Corporativa". (Clique aqui)
Manual de fluxos e procedimentos
Aprenda como elaborar o "Manual de Fluxos e Procedimentos", com o método Samantha Albini, da Radar - Gestão para Advogados, orientado pelas regras da ISO 9001, melhores práticas, gestão de projetos e demais técnicas dos serviços jurídicos e adaptável a todos os softwares de gestão. Dia 12/2, das 19 às 21h. Acesse. (Clique aqui)
Internet
No RJ, dia 14/2, o Forum Cebefi realiza o curso "Tributação e Aspectos Legais Aplicáveis aos Provedores de Internet". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Exame de Ordem Americano
Estão abertas, até o dia 28/2, as inscrições para o "Curso Preparatório para o Exame de Ordem Americano ", promovido pelo Grupo BARBRI. Inscreva-se! A duração será de 6 meses. (Clique aqui)
Inglês Jurídico
O curso de extensão "Inglês Jurídico: Tópicos de Direito Civil Comparado (online)", da PUC-SP, pretende preparar os participantes a compreender, reconhecer e lidar com os desafios comuns do inglês jurídico aos brasileiros, com enfoque na terminologia e Direito Civil Comparado. (Clique aqui)
Direito Imobiliário
Estão abertas as matrículas para o curso de especialização em "Direito Imobiliário", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, às sextas-feiras, das 18h30 às 21h30; e aos sábados das 8h30 às 13h30. (Clique aqui)
Trabalhista
Na última segunda-feira, dia 27, foi realizado o treinamento "in company" sobre "Nova Reforma Trabalhista: Aspectos Práticos da MP 905/2019", pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, para profissionais de departamentos jurídicos, de recursos humanos, departamento pessoal e das relações trabalhistas e sindicais de diversas empresas em Guaxupé/MG. Informações no site (clique aqui) ou por e-mail (clique aqui).
Fomentadores
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Mural Migalhas
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PI/São Pedro do PiauíPR/Bocaiúva do SulRR/São LuizSP/BofeteTO/São Salvador do Tocantins
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