MIGALHAS nº 4.769

OAB – Eleição direta

No próximo dia 5, acontece a primeira reunião da comissão que debaterá, no Conselho Federal da OAB, a possibilidade de eleição direta na Ordem. Para o presidente Felipe Santa Cruz, "esse debate não pode ser sobre a lei dos maiores sobre os menores, mas sobre a preservação da entidade com a modernização de seu processo eleitoral". (Clique aqui)

Piso salarial

Qual o valor mínimo que um advogado contratado ganha? Migalhas realizou levantamento em cada Estado. Na maioria, o piso salarial não é fixado por lei e um piso ético é sugerido pelas OABs e pelos sindicatos. (Clique aqui)

Inadimplência – OAB

OAB não pode suspender advogado por falta de pagamento de anuidade. Para o desembargador Federal Johonsom Di Salvo, do TRF da 3ª região, "a esdrúxula proibição de trabalhar fere a dignidade da pessoa humana", prevista na CF. (Clique aqui)

Conselho profissional - Cancelamento de inscrição

No findar do ano, STF julgou inconstitucional o cancelamento automático de inscrição em conselho profissional por inadimplência, como a OAB. (Clique aqui)

OAB - Anuidade

Por falar em pagamento, a cobrança de anuidade da OAB bate à porta dos advogados. Em muitos Estados, é preciso quitar o débito ainda em janeiro para garantir algum desconto. Os causídicos de São Paulo têm até amanhã para fazer valer o pagamento à vista e a novidade é que é tudo eletrônico. Para ver quanto você e os colegas de outros Estados vão desembolsar, e resolver de vez esta pendenga, clique aqui.

Novo marco regulatório do saneamento

O Congresso debate novas regras para aperfeiçoar o marco regulatório do saneamento. A discussão já está no fim e é possível prever o que vem pela frente: mudanças significativas que os causídicos devem observar para orientar seus clientes. Na vanguarda do debate deste que será um grande nicho da advocacia em 2020, Migalhas promove no dia 5 de fevereiro, em SP, o seminário "Novo Marco Regulatório do Saneamento". Não perca esta oportunidade e garanta já sua vaga! (Clique aqui)

Cheque especial - Tarifa

O Podemos ingressou com ADPF no Supremo questionando cobrança de tarifa por cheque especial mesmo que o serviço não seja utilizado. (Clique aqui)

Cheque especial - Tarifa - II

A bem da verdade, a OAB já ajuizou ACP pedindo a suspensão da inacreditável cobrança por cheque especial que nem sequer foi utilizado. (Clique aqui)

Publicidade infantil

Procon/SP multa SBT por realizar inserções comerciais da marca Dolly em um canal do YouTube, criado para a personagem infantil Juju Almeida, da novela Carinha de Anjo. (Clique aqui)

Tragédia da Chapecoense - Questão trabalhista

Família do ex-dirigente de futebol Delfim Peixoto, falecido na tragédia da Chapecoense, perde reclamação trabalhista. O juiz do Trabalho substituto Fabio Tosseto, de Balneário Camboriú/SC, negou reconhecimento de vínculo empregatício com a Federação Catarinense de Futebol. E, indeferindo o benefício da justiça gratuita, condenou os autores, solidariamente, ao pagamento de mais de R$ 1 mi de sucumbência. (Clique aqui)

Falta de ar

Trabalhador que era obrigado a usar uniformes que não lhe serviam será indenizado por danos morais. Decisão é da 2ª turma do TRT da 4ª região. (Clique aqui)

Processos extrajudiciais

MP/PR assegura acesso de advogados a processos extrajudiciais em trâmite no parquet independentemente de procuração. (Clique aqui)

Carga rápida

Advogados não habilitados nos autos podem fazer carga rápida para fins de extração de cópias na JF em Redenção/PA. Decisão é do plenário virtual do CNJ ao analisar pedido da subseção local da OAB. (Clique aqui)

Fiança – Dispensa

O desembargador Figueiredo Gonçalves, do TJ/SP, deferiu liminar para preso em flagrante acusado de furto qualificado, dispensando-o do pagamento de fiança diante de sua hipossuficiência. Na audiência de custódia, a juíza de plantão havia concedido a liberdade provisória, mas impondo entre as cautelares fiança no valor de um salário mínimo. (Clique aqui)

Prisão revogada

Juiz Federal substituto João Paulo Abe, da 4ª vara Criminal do Tocantins, revoga prisão preventiva de empresário preso na operação Replicantes, da PF, que havia sido determinada por suposta participação em crimes contra a Administração Pública durante a gestão do ex-governador de Tocantins, Marcelo Miranda. O advogado Daniel Gerber (Daniel Gerber Advogados Associados) patrocina a defesa do empresário.

Citação por edital – Nulidade

Não tendo sido esgotadas todas as formas de tentativa de citação do réu, resta clara a nulidade da citação por edital. Decisão é da juíza de Direito Maria da Conceição Godoi Bertholini, de Jaboatão dos Guararapes/PE, reconhecendo a nulidade de citação editalícia e, consequentemente, a suspensão de feito e do prazo prescricional. A defesa foi feita pelas advogadas Bianca Serrano e Maria Eduarda Siqueira Campos, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal. (Clique aqui)

Prescrição intercorrente

O juiz do Trabalho substituto Vitor Pellegrini Vivan, da 80ª vara de São Paulo, reconheceu a prescrição intercorrente em ação na qual a reclamante deixou de apresentar cálculos de execução por mais de dois anos. A empresa reclamada foi patrocinada na causa pelo escritório Jubilut Advogados. (Clique aqui)

Verde e amarelo

Ministério da Economia publica portaria 950/20 com medidas complementares ao contrato de trabalho verde e amarelo. (Clique aqui)

IR

Dedução de gastos com empregados domésticos não será mais aceita pela RF nas declarações do IR deste ano. A norma que previa a dedução perdeu a validade.

Livrarias

Luis Mario Bilenky, ex-CEO do Fleury, vai comandar a Saraiva.

"Midas revolucionário da advocacia"

Passados dois anos do falecimento do advogado Fábio de Campos Lilla, o criminalista Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, faz um preito de saudade em sua memória: "Fábio Lilla revolucionou o padrão das relações nas sociedades de advogados, ao valorizar os mais novos e ao repartir resultados econômicos, de maneira transparente." (Clique aqui)

Lei anticrime em pílulas

A lei anticrime (13.964/19) alterou o CPP no que concerne à alienação e destinação de bens. Por exemplo, a possibilidade de o juiz autorizar, constatado o interesse público, a utilização de bem sequestrado, apreendido ou sujeito a qualquer medida assecuratória pelos órgãos de segurança pública previstos no art. 144 da CF, do sistema prisional, do sistema socioeducativo, da Força Nacional de Segurança Pública e do Instituto Geral de Perícia, para o desempenho de suas atividades. Veja os dispositivos. (Clique aqui)

Lei anticrime - Juiz das garantias

TJ/MG anuncia a criação de um grupo de trabalho para analisar os desdobramentos da nova legislação e adotar as medidas necessárias para assegurar a implantação do juiz das garantias no Estado. (Clique aqui)

German Report

Na Europa, a venda de livros usados continua um mercado estável, apesar da era digital. No entanto, o Tribunal de Justiça Europeu proibiu a venda second hand de livros eletrônicos. Sobre este julgamento, confira mais detalhes nas palavras da advogada Karina Nunes Fritz. (Clique aqui)

LGPD

Recentemente, foi aplicada uma multa de R$ 6,6 mi pelo ministério da Justiça ao Facebook em virtude do compartilhamento indevido de dados de usuários. Os advogados Richard Blanchet e Denise Tavares (Loeser, Blanchet e Hadad Advogados) vêem a multa como alerta para as empresas. (Clique aqui)

Contrato dinâmico

O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, traz aos migalheiros importantes comentários sobre o contrato dinâmico e a solução alternativa de pendências. (Clique aqui)

Prisão em 2ª instância

Juiz de Direito substituto do TJ/DF, Samer Agi escreve sobre a PEC 199/19 e a prisão em 2ª instância. (Clique aqui)

CDC - Municipal de SP

Adriano Mello e Douglas Ribeiro, do escritório Pires & Gonçalves – Advogados, avaliam o CDC do município de SP, promulgado no ano passado. (Compartilhe)

Apoiadores Migalhas

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• Migalhas mundo

Transações bancárias

Supremo Tribunal da Índia ordenou apreensão de ativos locais do JPMorgan em relação a algumas transações suspeitas do banco com uma empresa imobiliária local. (MI - clique aqui)

2019/2020

Acompanhe no canal TV Migalhas fatos jurídicos que marcaram o mundo em 2019 e o que nos espera para este 2020. (MI - clique aqui)

Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

• CP Iuris

O CP Iuris é um curso voltado para o ensino e a preparação dos candidatos aos concursos públicos mais difíceis do país, passando por todas as etapas dos certames. O objetivo do CP Iuris é ensinar conteúdo jurídico, além de técnicas de aprendizagem e de programar, direcionar e acompanhar o estudo do aluno, fornecendo instruções necessárias para o melhor aproveitamento dos conhecimentos adquiridos. Buscamos capacitar o aluno à aprovação em todas as fases de qualquer concurso de carreira jurídica. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

Livraria Migalhas

São muitas novidades no site da Livraria Migalhas. Entre elas, as "Migalhas de Monteiro Lobato". Navegue, clicando aqui.

Baú migalheiro

Há 149 anos, no dia 14 de janeiro de 1871, pelo decreto 4.676 foi instituída, na Corte Imperial, a Diretoria Geral de Estatística, responsável por dirigir os trabalhos do censo em todo o Império e proceder ao recenseamento da população do município neutro. A diretoria era incumbida de organizar anualmente quadros ou mapas estatísticos dos nascimentos, casamentos e óbitos, coordenar e apurar todos os dados recolhidos pelas diversas repartições públicas do Império, entre outros levantamentos. A nomeação para os cargos de diretor geral, chefes de seção e oficiais era realizada por meio de decreto. Sendo assim, a primeira nomeação de todos os empregados era de livre escolha do Governo Imperial. (Clique aqui)

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Sorteio

O livro "30 anos do Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP" (319p.), coordenado por Ives Gandra da Silva Martins, Ana Regina Campos de Sica, Rogério Vidal Gandra da Silva Martins (advogados da Advocacia Gandra Martins), Fernando Passos, Luis Antonio Flora e Jean-Claude E. Silberfeld, relembra a história do Conselho, todo embasado por estudos jurídicos. O exemplar é presente do advogado Ives Gandra da Silva Martins. (Clique aqui)

Migalhíssimas

O Conselho da Justiça Federal realizará, de 22 a 24/4, em Brasília, a "I Jornada de Direito Administrativo". A coordenação-geral científica do encontro é de Cesar Pereira (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados). Rafael Wallbach Schwind, também do escritório, é um dos coordenadores da comissão temática de organização administrativa e empresas estatais. Para estimular o debate sobre os diversos temas abrangidos pela jornada e divulgar a metodologia e a oportunidade para a apresentação de propostas de enunciados, acontecem, a partir de hoje, encontros com especialistas e o público em geral. Clique aqui e confira a programação.

Dia 22/1, em SP, Lobo de Rizzo Advogados promove encontro com especialistas para abordar a nova realidade de mercado de capitais, investimentos e fundos de pensão no Brasil. (Clique aqui)

"Vazamento de dados: e agora?". Este é o tema da palestra que contará com a participação de Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. Dia 22/1, em SP. (Clique aqui)

Em BH, dia 22/1, acontece a palestra "Negócios jurídicos, Recurso Especial e o CPC/15", com Luiz Fernando Valladão Nogueira (Valladão Sociedade de Advogados) e Daniela Recchioni, coordenadores do curso de pós-graduação em Direito Processual Civil, da Faculdade CEDIN. A palestra abordará técnicas de interposição de recurso especial. Os interessados também poderão acompanhar a apresentação por transmissão ao vivo. (Clique aqui)

Fabricio Soler, sócio do escritório Felsberg Advogados, será um dos palestrantes do painel "Desafios da licitação para a contratação do serviço de saneamento", que acontece durante o evento "Novo Marco Regulatório do Saneamento". Dia 5/2, às 10h, em SP. (Clique aqui)

Propriedade Intelectual

Encerram, no próximo dia 19, as inscrições para o curso de verão da Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI em "Gestão de Propriedade Intelectual para Empresas de Base Tecnológica". O curso é organizado pela OMPI-Brasil, em parceria com a ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual e o INPI. As aulas ocorrerão de 27/1 a 7/2 na sede da ABPI, no RJ, com vídeoconferência para o escritório da entidade em SP. O curso faz parte de um programa contínuo desenvolvido pela Academia da OMPI para capacitação em temas variados de PI de jovens profissionais e estudantes. Associados da ABPI têm desconto especial. (Clique aqui)

Contencioso administrativo trabalhista

Apresentar e discutir o novo sistema de contencioso administrativo trabalhista à luz do Direito Administrativo do Trabalho, tendo como foco principal as mudanças provenientes da MP 905/19 é o objetivo do mais novo treinamento "in company" da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, direcionado a todos os departamentos jurídicos de empresa e escritórios de advocacia empresarial. No dia 17/1, em Santos/SP, será ministrado este treinamento inédito à equipe Trabalhista da banca Esteves Sá – Advocacia e Assessoria Jurídica. Informações no site (clique aqui) ou por e-mail (clique aqui).

Mediadores

Em Recife/PE, dia 7/2, o Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML) realiza o curso "Certificação de Mediadores ICFML Nível 1". (Clique aqui)

Arbitragem

O curso de extensão "Arbitragem", da PUC-SP, busca expandir a compreensão da arbitragem nas comunidades acadêmica e profissional, bem como apresentar a profissionais e estudantes do Direito as novas técnicas de solução de controvérsias. Inscreva-se. (Clique aqui)

LGPD

A partir do dia 15/1, o IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito realiza o evento online "Jornada LGPD: Implementação Jurídica da Proteção de Dados". As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

Startups

Em SP, dias 27 e 28/1, a AASP realiza o curso "Direito para Startups". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Teses tributárias

Sodepe Brasil realiza o curso "Principais Teses Tributárias em Debate", dia 28/1, em SP. Participe e concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Controladoria jurídica

Radar - Gestão para Advogados realiza, dias 5 e 6/2, o "1º Curso Completo de Controladoria Jurídica de 2020", em Porto Alegre/RS. Implante ou aprimore a controladoria com quem é pioneira e referência no assunto. Garanta sua vaga com o preço promocional do 1º lote. (Clique aqui)

Posse e usucapião

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso online "Posse e Usucapião", promovido pela CEO Treinamentos. (Clique aqui)

Direito Constitucional

Concorra a uma vaga-cortesia para o "XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional", promovido pela ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, dias 30/4, 1º e 2/5, em Curitiba/PR. Inscreva-se! (Clique aqui)

Curso

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito da Propriedade Intelectual", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, às terças e quintas-feiras, das 19 às 22h30. (Clique aqui)

Liga Jurídica

Estão abertas as inscrições para o tradicional campeonato entre escritórios de advocacia do Brasil! Com 20 anos de existência, a "Liga Jurídica" está cada vez mais consolidada como o principal evento esportivo do meio jurídico. Para mais informações, acesse o site. (Clique aqui)

Prêmio

A Vamos Parcelar foi a vencedora do "Demo Day 2019", no evento Innovation Pay, realizado em outubro de 2019. A "Innovation Pay" é uma grande conferência sobre pagamentos no Brasil. Realizada pela StartSe, empresa que incentiva o empreendedorismo e inovação, a edição de 2019 mostrou o que há de mais novo em tecnologia para novas formas de pagamentos para mais de 1.300 empresários e líderes brasileiros de diversos segmentos, como varejo e mercado financeiro. (Compartilhe)

Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

Monteiro Lobato |Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

BA/Sento Sé
MS/Guia Lopes da Laguna
SP/Buri

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Hacker Went to Work as Trump Inquiry Began"

The Washington Post - EUA
"U.S. commanders say Iran's missiles were meant to kill"

Le Monde - França
"Retraites: la reforme au défi de l'emploi des seniors"

Corriere Della Sera - Itália
"Tasse sul lavoro, primo stop"

Le Figaro - França
"Suppression de l'ENA: les pièges d’une reforme"

Clarín - Argentina
"Nuevo cruce entre Berni y Fernández por la política contra la inseguridad""

El País – Espanha
"Ola de críticas a Sánchez por elegir a Delgado para dirigir la Fiscalía"

Público - Portugal
"Nasce uma nova CP, dividida em duas e distribuída pelo país"

Die Welt - Alemanha
"Bund erzielt den höchsten Überschuss aller Zeiten"

The Guardian - Inglaterra
"Record hear in world's oceans is 'dire' warning on climate crisis"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Guedes diz que reformas vão para o Congresso em fevereiro"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Nova lei pode afetar prisão sem prazo da Lava Jato"

O Globo - Rio de Janeiro
"Serviço de saúde encolhe no país com crise fiscal"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Ministério manda recolher todas as cervejas da Backer"

Correio Braziliense - Brasília
"Tormento sem fim na fila de aposentadoria do INSS"

Zero Hora - Porto Alegre
"Mais quente, mais claro"

O Povo - Ceará
"Comissão para avaliar prédios será extinta"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Polarização chega ao Oscar"