"Não existe horror maior do que a guerra. A gente durante a peleja vira monstro e perde a qualidade de homem. Matar, matar!... É um delírio, uma perfeita bebedeira de ferocidade."
Preparativos do horror
Os jornais só falam da iminente guerra no Oriente Médio. Ontem, o Irã bombardeou bases ianques no Iraque. Trump disparou um tweet dizendo que hoje se pronuncia.
Serviços jurídicos - Licitação
Bolsonaro decidiu vetar o projeto de lei que dispensa licitação para serviços jurídicos e contábeis. Em suas razões de veto, o presidente destacou manifestação do ministério da Justiça no sentido de que a propositura viola o princípio constitucional da obrigatoriedade de licitar. (Clique aqui)
Coaf mais uma vez
Governo retoma o nome Coaf e sanciona lei que reestrutura o órgão. (Clique aqui)
"A guerra constitui o supremo mal, a cruel avariose que torturou, tortura e há de torturar a humanidade."
Crime - ICMS declarado, mas não recolhido
Em recente decisão, o plenário do STF entendeu por criminalizar a conduta do contribuinte que declara o ICMS devido e deixa de recolhê-lo ao erário no prazo legal. Para Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), "a criminalização da conduta atípica não irá resolver o problema da dívida ativa que vai se acumulando em uma velocidade espantosa. Pelo contrário, irá agravar a situação vigorante causando surgimento de inúmeros outros problemas antes inexistentes". (Clique aqui)
Remember Fundação Lava Jato
A Folha de S.Paulo diz que "integrantes do STF" querem que o CNMP leve adiante investigação sobre a tentativa de se criar a fundação pela Lava Jato para gerir bilhões recuperados em dinheiro desviado da Petrobras. Segundo o matutino, o ministro Alexandre de Moraes enviou ofício em setembro ao Conselho e reiterou o pedido no fim do ano para que o corregedor do órgão, Rinaldo Lima, instaurasse a apuração. Mas até agora nada teria sido feito.
MPF x STF
Depois de ter seus processos arquivados no CNMP, Deltan Dallagnol volta à carga no Twitter e critica a atuação do STF na Lava Jato. "Quantas pessoas o Supremo condenou?", questionou o abusado procurador. (Clique aqui)
MPF x STF – II
A manifestação do procurador de Curitiba repercutia um comentário do colega de força-tarefa Roberson Pozzobon, que divulgou entrevista de Lewandowski, na qual o ministro disse que as "operações foram extremamente seletivas". Em resposta, Pozzobon afirmou que, com a decisão que deu fim à prisão em 2ª instância, "as solturas não foram nem um pouco seletivas". Os procuradores também divulgaram matéria jornalística dizendo que Gilmar Mendes foi o ministro do STF que mais concedeu HCs na última década. (Clique aqui)
"Glória e vingança: eis a alma bifronte da guerra."
Missivista
De acordo com o Estadão, o advogado Técio Lins e Silva enviou missiva ao bâtonnier Felipe Santa Cruz, comunicando seu desligamento do cargo de procurador nacional de defesa das prerrogativas. Entre outros motivos, "Lins e Silva ficou insatisfeito por não ter sido acionado na denúncia do MPF contra o presidente da OAB por declarações dele sobre Sergio Moro". Kakay defende Santa Cruz. A carta de Lins e Silva circulou pelos grupos de WhatsApp.
Caso Marielle
A Defensoria Pública do RJ protocolou no STJ pedido para manter as investigações do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Os defensores anexaram à petição uma carta da família da ex-vereadora contra a federalização do caso. No fim de seu mandato, Dodge pediu a federalização do caso, alegando que havia "ineficiência" na apuração pela esfera estadual.
Contrato verde e amarelo
MP que institui o contrato de trabalho verde e amarelo é objeto de mais uma ação no STF. Ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, a ADIn 6.285 questiona dispositivos introduzidos na CLT e a incidência de contribuição previdenciária sobre o seguro-desemprego. Processo foi distribuído por prevenção à ministra Cármen. (Clique aqui)
"Não é o povo que faz a guerra, é o Estado. O povo limita-se ao papel de máquina, de carne sofredora e bode expiatório."
Igualdade entre mulheres e homens
Publicada ontem, lei mineira altera normas sobre direitos da mulher e o combate a práticas discriminatórias e de assédio. Entre as mudanças, novo dispositivo impõe sanção a empresa onde for praticado ato vexatório, discriminatório ou atentatório contra a mulher. (Clique aqui)
Porandubas políticas
Fazendo uma interpretação de 2020, Gaudêncio Torquato analisa o comportamento de 13 protagonistas. (Clique aqui)
"A humanidade é ainda tão estúpida que continua a adorar os guerreiros e a entusiasmar-se pelos estadistas que arrastam seus países à guerra... [Dona Benta]"
Produção de prova
Indeferimento de prova testemunhal com uso de prova emprestada, sem anuência das partes, caracteriza cerceamento de defesa. Foi o que decidiu o TRT da 15ª região, ao determinar a baixa dos autos de ação trabalhista à origem para ser permitida a oitiva de testemunha. (Clique aqui)
Direito à vacinação
Casal contrário a vacinas por motivo religioso terá de imunizar filhos. Decisão é da 4ª câmara Cível do TJ/MG. (Clique aqui)
"A História é só guerras, guerras e mais guerras. Nem bem o mundo sai de uma e já começa a preparar-se para outra... [Narizinho]"
Lei anticrime em pílulas
A lei 13.964/19, brevemente resumida como norma que "aperfeiçoa a legislação penal e processual penal", ainda não entrou em vigor, mas já está dando o que falar. Logo no art. 2º, ela altera vários dispositivos do CP, como o que trata da legítima defesa, e aumenta de 30 para 40 anos o teto de tempo para penas privativas de liberdade. Confira os dispositivos aqui.
Lei anticrime - Quadro comparativo
A AMB disponibilizou quadro comparativo em que são evidenciadas as alterações promovidas pela lei 13.964/19. Confira, clique aqui.
Juiz das garantias
Para o magistrado fluminense Fábio Uchôa Montenegro, "o desenho dessa inovação no sistema processual brasileiro, com certeza, não atingirá aos fins almejados e acaba se transformando num enfraquecimento, ainda maior, na busca da verdade real, pois absolutamente inconcebível, que seja sonegado do magistrado que irá prolatar a sentença de mérito, não tenha conhecimento de todos os indícios e demais elementos de provas que contam da integralidade da persecução penal". (Clique aqui)
Recentemente aprovado no concurso da Magistratura do Estado do Piauí, Vamário Soares Wanderley de Souza mostra que "a implementação do juiz das garantias fortalece o sistema acusatório constitucional, resolvendo vícios do sistema atual – com resquícios do juízo inquisitivo – trazendo assim um processo penal mais justo, isonômico, buscando a concretização da imparcialidade da figura do julgador autônomo e independente". (Clique aqui)
IR
"- Recebi uma indenização: Devo recolher IR?" À luz da consulta 258 da RF, o advogado Fernando Welter, do Escritório Professor René Dotti, discute a questão. (Clique aqui)
Reforma trabalhista
Do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Osvaldo Ken Kusano reflete: "Se a reforma trabalhista surgiu após tantos anos de anseio por mudanças, é importante que a Justiça do Trabalho também cumpra o seu papel de garantir os direitos, rejeitar abusos, e resolver conflitos nas relações de trabalho, de forma plena e digna." (Clique aqui)
Diploma digital
Instituições de ensino terão dois anos para implantar sistema de emissão e registro de diplomas digitais para cursos de graduação. O assunto em questão ganha uma análise das advogadas Andréa de Melo Vergani e Lygia Maria Moreno Molina, do escritório LTSA Advogados. (Clique aqui)
Soberania do Júri
A 4ª câmara criminal do TJ/PE considerou o princípio da soberania do Júri para manter decisão que desclassificou homicídio doloso para culposo e extinguiu a culpabilidade do réu por prescrição. O colegiado negou recurso do MP e destacou que, havendo duas teses possíveis, podem os jurados optar por qualquer uma delas, só sendo possível a anulação do julgamento quando representar visível afronta à prova dos autos. A defesa foi patrocinada pelo advogado João Vieira Neto (João Vieira Neto Advocacia Criminal). (Clique aqui)
Gramatigalhas
A leitora Cláudia Ribeiro envia a seguinte indagação ao Gramatigalhas:
"Encontrei a seguinte frase em um livro: 'foram precisos vários minutos para remover a neve que bloqueava a porta'. A expressão 'foram precisos' me soou muito estranha e inadequada. A construção está correta? Obrigada!"
Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.
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Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)
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França e EUA fixam duas semanas para tentar resolver a disputa sobre o imposto digital francês. (MI - clique aqui)
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Cingapura recebeu 21 pedidos de vários consórcios e empresas para as cinco licenças bancárias digitais disponíveis. (MI - clique aqui)
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Janaína Castro de Carvalho é a nova advogada de Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados e atuará nas áreas de Direito Público Regulatório, Direito Civil, Direito da Saúde, Direito Digital, Comercial e Contencioso do escritório em Brasília. (Clique aqui)
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Há 128 anos, no dia 8 de janeiro de 1892, foi promulgada, por meio do decreto 30/92, lei dispondo sobre os crimes de responsabilidade do presidente da República, tais como: tentar submeter a União ao domínio estrangeiro; provocar governo estrangeiro ou instigá-lo a fazer guerra; mudar por meios violentos a forma do governo Federal; ou tentar dissolver o Congresso. Como punição, a norma, sancionada pelo então presidente Floriano Peixoto, estabelecia a perda do cargo e incapacidade para exercer qualquer outro, impostas por sentença do Senado, sem prejuízo da ação da Justiça ordinária. (Clique aqui)
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Sorteio
A obra "Fintechs, Bancos Digitais e Meios de Pagamento" (Quartier Latin - 386p.), coordenada por Pedro Eroles, do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, explora novos termos e temas que surgiram e envolvem a regulação do sistema financeiro e de pagamentos. O exemplar é cortesia do coordenador. (Clique aqui)
Lançamentos
A "Doing Business 2020", publicação do Banco Mundial, traz, em sua 17ª edição, uma série de estudos que investigam o ambiente de negócios em 190 países. Desde 2009, o escritório Loeser, Blanchet e Hadad Advogados colabora com a publicação e nesta edição contou com a contribuição dos advogados Enrique Tello Hadad, Eric Fernandes, Eduardo Depassier, Juliana Marteli e Ivana Cota. (Clique aqui)
Está disponível a 3ª edição da obra "Curso de Direito Tributário", de Paulo Caliendo, publicada pela Saraiva Jur. O livro utiliza uma nova metodologia, que equilibra o estudo do Sistema Constitucional Tributário e das normas gerais, compreendendo a importância de ambas para um estudo coerente. (Clique aqui)
O escritório Machado Meyer Advogados, em parceria com a Fundação José Luiz Egydio Setúbal, elaborou o guia "Organizações da Sociedade Civil: Melhores Práticas de Governança no Terceiro Setor", de autoria de Thiago Spercel, sócio da banca, e do professor Marcos Kisil, com o objetivo de promover a melhor interação entre os principais agentes do investimento social privado, com diretrizes orientadas para a transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade. (Clique aqui)
Migalhíssima
No final do ano, Vivacqua Advogados passou a integrar a "NEXTLAW Referral Network", rede global de referência jurídica, criada pela Dentons, o maior escritório de advocacia do mundo. Esta rede que foi desenvolvida para conectar e aumentar as oportunidades para escritórios de advocacia, ajudando-os a garantir os melhores talentos jurídicos do mundo para seus clientes.
Imunidades tributárias
Sodepe Brasil realiza o curso "Imunidades Tributárias às Entidades Sem Fins Lucrativos", dia 24/1, em SP. Participe e concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Elaboração de contratos
Em SP, no dia 29/1, o Forum Cebefi realiza o curso "Técnicas de Elaboração de Contratos". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
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Concorra a uma vaga-cortesia para o curso online "Venda de sociedades limitadas", promovido pela CEO Treinamentos. (Clique aqui)
Ações de família
O curso "Aspectos Práticos e Polêmicos das Ações de Família", da PUC-SP, proporciona aos operadores do Direito, estudantes e advogados, a atualização sobre os principais pontos polêmicos sobre as ações de família conforme conceito trazido pelo novo CPC. Inscreva-se. (Clique aqui)
Controladoria jurídica
A Radar - Gestão para Advogados realizará, dias 18 e 19/2, o "Curso Completo de Controladoria Jurídica – 45ª edição", em Curitiba/PR. Implante ou aprimore a controladoria com quem é pioneira e referência no assunto. Acesse. (Clique aqui)
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Sorteio de obra: A obra "A Constituição Cidadã e o Direito Tributário" (Fórum – 508p.), coordenada por Saul Tourinho Leal (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia) e Eduardo Lourenço Gregório Júnior, vai para Pedro Bins, de Navegantes/SC. (Clique aqui)
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