"Um cavaleiro sem lança perde o jeito."
Oriente Médio
Trump afirmou que as tropas americanas só vão sair do Iraque se Bagdá pagar pela base aérea construída pelos EUA no país. A resposta foi uma reação após o Parlamento iraquiano aprovar uma resolução pela saída e encerramento das atividades de tropas estrangeiras no país.
Cenário
Neste mês acontece mais um Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. Com os últimos acontecimentos, a edição de 2020 promete. (Clique aqui)
Aumento de despesas
MP 918/20 cria cargos de confiança na Polícia Federal. (Clique aqui)
Juiz das garantias
Durante a primeira reunião do grupo de trabalho para definir a aplicação da lei 13.964/19 – pacote anticrime – Toffoli esclareceu alguns pontos sobre o juiz das garantias: "não é a única mudança da lei e não estabelece um juiz que vai proteger o criminoso, mas que será rígido para acompanhar a investigação". (Clique aqui)
Violação de prerrogativas
Entrou em vigor na última sexta-feira a lei de abuso de autoridade, que criminaliza diversas condutas, entre elas a violação dos direitos ou prerrogativas de advogados. O advogado Luiz Flávio Borges D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, fala da longa senda até que a conduta fosse, enfim, criminalizada. (Clique aqui)
Plantão judicial
Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins determina que demandas durante plantão do TRF-1 sejam respondidas em tempo hábil. Pedido de providências da OAB/DF refere-se a reclamações de que a presidência do TRF-1 não atendia os advogados e que alguns casos estão demorando demais para ser apreciados. (Clique aqui)
Dispensa deselegante?
Universidade indenizará professor que teve dispensa comunicada por telegrama. Por maioria, a 7ª turma do TST entendeu que a forma de dispensa do empregado que laborou por 32 anos na instituição, "com excelente reputação na empresa e sem qualquer falta ou advertência", não foi apenas deselegante, mas foi despótica, extrapolando os limites de tolerância de qualquer ser humano. (Clique aqui)
ADPF – Abate de animais
Partido Republicano da Ordem Social ajuíza ADPF no Supremo para impedir que dispositivos da lei de crimes ambientais e de decreto sejam interpretados de forma a autorizar o abate de animais apreendidos. Segundo o partido, a Administração Pública tem recorrido ao sacrifício dos animais "sem maiores constrangimentos, falhando fatalmente na proteção que, nos termos da Constituição, deveria exercer". (Clique aqui)
Inadimplência
Ministro Toffoli determinou a imediata retirada dos Estados de MG e RN dos registros de inadimplência Cauc, Cadin e Siafi. Para o presidente do STF, a inclusão nos cadastros restritivos de créditos da União traz prejuízo aos entes federativos e coloca em risco a continuidade de políticas públicas implementadas por meio do repasse de verbas Federais aos dois Estados. (Clique aqui)
Recuperação judicial
TJ/PR decide manter o plano de recuperação judicial do Grupo Seara. A próxima fase do plano é a constituição das Unidades Produtivas Isoladas para posterior leilão. O valor total da recuperação é de aproximadamente R$ 2,3 bi. A recuperação é conduzida pelo escritório A Santos Advogados Associados. (Clique aqui)
Negócios
A Natura anunciou a conclusão da compra da Avon. A rival norte-americana de 130 anos foi avaliada em cerca de R$ 2 bi.
IPO
A CEF prepara para abril a abertura de capital da Caixa Seguridade, divisão de seguros do banco.
Cafeína
A 5ª turma do STJ manteve condenação de um homem à pena de oito anos e dois meses de prisão, em regime fechado, após ele ter sido flagrado com quase 20kg de cafeína em pó em São Paulo. O colegiado ressaltou que a cafeína é matéria-prima comumente utilizada para aumentar a quantidade e o volume de entorpecentes e, quando utilizada para este fim, pode ser considerada para a caracterização do delito de tráfico de drogas. (Clique aqui)
Prisão mantida
?Myra de Oliveira Athayde, advogada e namorada de Dario Messer, conhecido como "o doleiro dos doleiros", teve o pedido de revogação da prisão preventiva negado na última sexta-feira pelo ministro João Otávio de Noronha. Ela está presa desde 19/11 em decorrência de desdobramentos da operação Patrón, na qual se investiga seu envolvimento no auxílio à fuga de Messer e nos atos de dissimulação de capital atribuídos a ele.
Migas
1 - STF invalida lei de RO que alterou atribuições do MP estadual. (Clique aqui)
2 - PGR - Aras defende competência da JT para questões relacionadas a direito sindical. (Clique aqui)
3 - TJ/SP - Funcionário de asilo é condenado após abandonar idosos. (Clique aqui)
4 - TJ/RS – Tribunal oferece atendimento prioritário para idosos em espaço especializado. (Clique aqui)
5 - Câmara – PL estabelece efeito retroativo para divórcio, separação e filiação. (Clique aqui)
6 - Câmara - Proposta admite parceria do governo com empresas para a construção de presídios. (Clique aqui)
7 - Câmara - PL isenta vítima de violência doméstica de pagar IPI ao comprar carro. (Clique aqui)
8 - Câmara - Projeto aumenta quórum de decisão do STF sobre constitucionalidade. (Clique aqui)
Apoiadores Migalhas
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Agradecimento
Migalhas agradece os mimos enviados a esta redação pelos escritórios Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados e D'Urso e Borges Advogados Associados.
Baú migalheiro
Há 133 anos, no dia 6 de janeiro de 1907, nascia Edi Dias da Cruz, conhecido por seu nome literário Marques Rebelo. Ao longo de sua vida, Rebelo foi jornalista, contista, cronista, novelista e romancista. Sua dedicação à escrita lhe rendeu a posição de segundo ocupante da cadeira 9 da Academia Brasileira de Letras. Dentre seus escritos, destacam-se "Oscarina", "A estrela sobe" e "Três caminhos". Marques Rebelo faleceu em 26 de agosto de 1973 no Rio de Janeiro. (Clique aqui)
Apoiadores
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Sorteio
A obra "A Constituição Cidadã e o Direito Tributário" (Fórum – 508p.), coordenada por Saul Tourinho Leal (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia) e Eduardo Lourenço Gregório Júnior, é uma homenagem de juristas dedicados ao Direito Tributário ao ministro Carlos Ayres Britto. Participe e concorra ao exemplar autografado pelo homenageado. (Clique aqui)
Liberdade Econômica
O curso de extensão "Direitos da Liberdade Econômica Aplicado", da PUC-SP, destina-se a magistrados, membros do MP, advogados, profissionais do Direito em geral, bacharéis e graduandos, além de contadores, economistas, administradores de empresa, empreendedores e outras atividades correlatas. Inscreva-se. (Clique aqui)
Migalhíssima
De 6 a 10/7, acontece o "Curso de Especialização em Mediação", na Universidade de Salamanca/Espanha, com coordenação de Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados. Inscrições, clique aqui.
Holding Imobiliária
Sodepe Brasil realiza o curso "Holding Imobiliária – Gestão e Proteção na Adm. de Imóveis", dia 23/1, em SP. Participe e concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Tributação
Em SP, dia 28/1, o Forum Cebefi realiza o curso "Tributação e Aspectos Legais Aplicáveis aos Provedores de Internet". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Controladoria jurídica
A Radar - Gestão para Advogados está com inscrições abertas para o "Curso Básico de Controladoria Jurídica – 46ª edição", dia 11/2, das 19 às 22h. Neste curso você aprende o que é a controladoria jurídica, suas principais funções, vantagens e como implantá-la. Além disso, você tem informações a respeito do perfil do Controller Jurídico e como selecioná-lo. Duplique a sua produtividade e ganhe muito mais segurança, qualidade e agilidade na gestão de serviços do seu escritório ou departamento jurídico. Acesse. (Clique aqui)
Ganhador
Sorteio de obra: A obra "Sigilo Bancário" (Almedina - 198p.), escrita por Andréa Oliveira Silva Luz, vai para Amanda Cristina Barbosa, advogada em Itararé/SP. (Clique aqui)
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:
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