"É o método americano – sonhar primeiro, bem sonhado. Depois, realizar."
Auguri
Depois de sonharmos muito no ano velho, é hora de realizar tudo neste ano novo.
Rumo a 2040
Migalhas prepara um pacote de novidades. Neste ano, nosso poderoso rotativo completa duas décadas no ar.
Salário
Salário mínimo agora é de R$ 1.039,00.
DPVAT
Toffoli suspende os efeitos da resolução que reduzia valores do DPVAT. (Clique aqui)
CDC torado
O plenário do STF, em sessão virtual, julgou procedente ação para excluir empresas de telefonia da aplicação de dispositivos do "arretado" CDC de Pernambuco (lei estadual 16.559/19). A competência para tratar destes temas, por óbvio, é da União, por mais boas intenções que o parlamentar pernambucano, esse menino, tenha. (Clique aqui)
Sine die
Embora o plenário do STF tenha enfrentado temas difíceis em 2019, alguns processos polêmicos que estavam na pauta não foram julgados. Um exemplo é o recurso que discute a descriminalização do porte de droga para consumo próprio (RE 635.659). Ele teve oportunidade de ser julgado em duas datas distintas, mas não há previsão de quando voltará à pauta. Confira outros temas que ficaram para trás. (Clique aqui)
No azul, mas tipo no vermelho
OAB pede ao Banco Central revogação de esdrúxulo dispositivo da resolução 4.765/19 que permite a cobrança de tarifa de cheque especial não utilizado. Isso mesmo, não usa, mas paga. Santa criatividade, Batman. (Clique aqui)
Delação da JBS
Está pautado para o dia 17 de junho de 2020 o julgamento de processo que trata da delação dos executivos do Grupo J&F. O processo está em segredo de Justiça. O relator, ministro Edson Fachin, encerrou em setembro de 2019 a fase de instrução processual para apuração de possíveis irregularidades no acordo de colaboração.
Entrevista
Ao Estadão, o ex-presidente Michel Temer conta que votou em Bolsonaro no 2º turno ("votei em quem não falou mal do meu governo") e defende que o governo vai bem porque está dando sequência ao que fez.
Balanço
Também no Estadão, Eugênio Bucci propõe uma autocrítica em relação à cobertura da Lava Jato. Ele pondera que os principais órgãos de imprensa, com poucas exceções, tratavam as autoridades da Lava Jato não como representantes de poderes (aos quais o jornalismo tem o dever de lançar um olhar crítico e investigativo), mas como aliados das redações ou mesmo como sucursais avançadas das redações no interior da máquina estatal.
O ministério da Justiça multou o Facebook em R$ 6,6 mi pelo compartilhamento de dados de usuários com a consultoria Cambridge Analytica. De acordo com a decisão, ao menos 443 mil usuários brasileiros tiveram informações vazadas para finalidades "no mínimo questionáveis". (Clique aqui)
Expectativa x Realidade
O ano começa com vários calendários na folhinha. Mas os colaboradores desta Casa já sabem que podem ir tirando o cavalinho da chuva, porque a alta Direção de Migalhas já disse em inúmeras oportunidades que o que se emenda é cano ou tecido. Feriado é para os fracos. Aqui se trabalha. E muito.
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Migalhas Amanhecidas
Perdeu algum informativo enquanto celebrava a virada de ano? Então inteire-se já:
- Migalhas nº 4.760 - 30/12 - clique aqui.
- Migalhas nº 4.759 - 27/12 - clique aqui.
- Migalhas nº 4.758 - 26/12 - clique aqui.
- Migalhas nº 4.757 - 23/12 - clique aqui.
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Prisão em 2ª instância
Relator da proposta que prevê a execução da pena após a condenação em 2ª instância, deputado Fábio Trad, avalia fixar uma linha de corte para casos penais em andamento: a punição a partir da confirmação da sentença valerá apenas para réus que ainda aguardam julgamento ou para os condenados na 1ª instância. Os que já foram condenados em 2ª instância e esperam resposta a recursos feitos a Cortes Superiores seriam poupados.
Obsessão
Para quem passa da conta na hora de stalkear (perseguir) a vida alheia, cuidado: um PL que tramita na Câmara tem por objetivo tornar crime essa prática. Se o perseguidor foi ou é parceiro íntimo da vítima, a pena aumenta. (Clique aqui)
Em busca de views
PL 745/19, da Câmara, aumenta pena para o crime de omissão de socorro quando o agente preferir filmar ou fotografar um acidente ou desastre em vez de prestar socorro à vítima. (Clique aqui)
No tocante a cinema...
Bolsonaro veta integralmente o PL 5.815/19, que previa benefícios fiscais para a instalação de cinemas em cidades menores. (Clique aqui)
Direito marcário
Bombril perde ação contra a empresa Tecbril Indústria Química Ltda., na qual pretendia exclusividade do uso das marcas "BOM BRIL", "BOMBRIL", "BRIL" e "BRILL". A 4ª turma do STJ manteve acórdão que negou indenização por dano material, "uma vez não demonstrada, sequer potencialmente, confusão entre os produtos fornecidos e o consequente desvio de clientela". (Clique aqui)
Condomínio
Condomínios do RJ não são mais obrigados a contratar profissionais de educação física (lei 8.679/19). Para André Luiz Junqueira, da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ, a nova norma é uma vitória para os condomínios. (Clique aqui)
Apoiadores Migalhas
Em 2020, veja e seja visto na maior vitrine do mundo jurídico!
Liberdade econômica
Do escritório Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados, a advogada Natália Bacaro Coelho mostra que a lei da liberdade econômica, de fato, visa rever o papel do Estado na economia e cria as condições necessárias para o crescimento sustentável do país. (Clique aqui)
Acordo extrajudicial
Encontra-se em tramitação na Câmara o PL 4.894/19, com a finalidade de acrescentar o artigo 855-F à CLT, trazendo mais uma opção para que seja feito acordo extrajudicial. Os advogados Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman (Homero Costa Advogados) discutem o tema. (Clique aqui)
Acessibilidade digital
Luiz Gustavo Coppola, do Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, debate a questão da acessibilidade digital e as atitudes que podem ser tomadas para criar um ambiente inclusivo nas redes. (Clique aqui)
Clube-empresa
A partir da crise financeira do Cruzeiro Esporte Clube, o advogado Renato Dolabella Melo, do escritório Dolabella Advocacia e Consultoria, aborda se uma pessoa jurídica sem fins lucrativos poderia requerer recuperação judicial e as consequências jurídicas no caso de uma conversão para uma sociedade empresarial ou criação de nova pessoa jurídica atuante na mesma área. (Clique aqui)
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Mercado de Trabalho
Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 182 anos, no dia 2 de janeiro de 1838, foi promulgado o decreto que criou o Arquivo Público, hoje Arquivo Nacional, com a finalidade de guardar os documentos públicos. Provisoriamente foi estabelecido na Secretaria de Estado dos Negócios do Império, no edifício do Ministério do Império, no Rio. O Arquivo Nacional possui documentos do século XVI ao XXI. Entre eles, encontram-se a Lei Áurea e as Constituições Brasileiras. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Sorteio
A obra "Sigilo Bancário" (Almedina - 198p.), escrita por Andréa Oliveira Silva Luz, aborda a tendência global de cooperação entre países com vistas a combater a evasão fiscal. Participe do sorteio. (Clique aqui)
Lançamentos
Ainda este mês será lançado o 6º volume da série "Soluções Extra Judiciais de Controvérsias Empresariais", coordenado pelo advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados.
O volume 21, número 1, da "Revista Eletrônica de Direito Processual da UERJ – REDP", já está disponível. A publicação, que tem como patrono José Carlos Barbosa Moreira (in mem.), conta com artigos de renomados processualistas brasileiros e estrangeiros, entre eles, Giovanni Matteucci e Joan Picó I Junoy. (Clique aqui)
Cortesias
Sodepe Brasil promove os cursos "Reforma da Previdência" (clique aqui); e "Principais Teses Tributárias em Debate" (clique aqui), ambos dia 28/1, em SP. Concorra a vagas-cortesia.
Controladoria jurídica
A Radar - Gestão para Advogados realiza, dias 5 e 6/2, o "1º Curso Completo de Controladoria Jurídica de 2020", em Porto Alegre/RS. Implante ou aprimore a controladoria com quem é pioneira e referência no assunto. Garanta sua vaga com o preço promocional do 1º lote. (Clique aqui)
Resultado
Sorteio: Sergio Geraldo Binotto Filho é o ganhador da apostila virtual "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens". (Clique aqui)
Sorteio de obra: A obra "Cumprimento das Decisões Arbitrais" (Lumen Juris - 444p.), de Asdrubal Franco Nascimbeni, vai para Matheus Lins Machado, de Juiz de Fora/MG. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Monteiro Lobato |Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar
Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:
BA/Sento SéMT/Planalto da SerraPB/Mato GrossoSC/Ibicaré
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