Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados
"As ciências só têm valor quando nos ajudam na vida – e é para isso que existem."
Cannabis
Anvisa aprova novas regras para registro de produtos à base de Cannabis para uso medicinal no país. (Clique aqui)
Cannabis - II
Após aprovação de novas regras da Anvisa, o juiz Federal Renato Coelho Borelli, da 9ª vara Cível da JF/DF, concedeu tutela antecipada para permitir que uma agro-floricultura importe e cultive sementes de cânhamo industrial, uma espécie de Cannabis, bem como comercialize sementes, folhas e fibras para fins industriais. O juiz ainda determina que o ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento providencie a inclusão do cânhamo industrial, ou "hemp", na lista de Registro Nacional de Cultivares. (Clique aqui)
Cannabis - III
O acesso à Cannabis medicinal já é uma realidade no Brasil e, à vista disso, a médica consultora especializada em Cannabis Carolina Nocetti escreve sobre a barreira em encontrar um médico prescritor que tenha experiência no manejo terapêutico do tratamento do paciente e o alto custo mensal do produto em si. (Clique aqui)
Confiança
Mais da metade da sociedade brasileira confia no Judiciário, valor superior à confiança depositada pelos cidadãos na presidência da República e no Congresso. Os dados integram o "Estudo da Imagem do Poder Judiciário", coordenado pelo ministro Marco Bellizze. Migalhas reuniu informações da pesquisa. Confira aqui.
Pena de disponibilidade
Por maioria, o plenário do CNJ aplicou a pena de disponibilidade ao juiz Glaucenir de Oliveira, de Campos dos Goytacazes/RJ. Em áudio que circulou pelo WhatsApp, o magistrado afirmou que o ministro Gilmar Mendes teria recebido propina para conceder HC ao ex-governador do Rio Anthony Garotinho. (Clique aqui)
O caso
O áudio foi vazado em dezembro de 2017, após o ministro Gilmar Mendes ter concedido HC beneficiando Garotinho. Na gravação, o juiz, responsável pelo pedido de prisão preventiva de Garotinho, afirma que Gilmar "chefia" a crise do Judiciário, e menciona a "mala grande" que o ministro teria recebido para determinar a soltura do ex-governador (clique aqui).
Juízo x Parquet
Procuradores da Lava Jato de Curitiba enviaram ofício ao juiz Federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª vara do DF, impondo exigências para cumprir ordem em favor de Lula. O caso refere-se a uma solicitação da defesa de Lula para acesso aos sistemas de contabilidade da Odebrecht. Para os procuradores, permitir ao ex-presidente o acesso "poderia prejudicar investigações". (Clique aqui)
Operação Spoofing
O juiz Federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª vara de Brasília, homologou a delação premiada de Luiz Henrique Molição, suspeito de integrar o grupo de hackers que invadiu contas de autoridades públicas no Telegram. Segure-se quem puder. Moro não brinca não em serviço. Remember porteiro.
Ação penal
Por maioria, a 2ª turma do STF recebeu denúncia contra o senador Renan Calheiros, acusado pelo MPF de ter recebido R$ 1,8 mi sob a forma de doações eleitorais oficiais, via intermediação de Sérgio Machado, então presidente da Transpetro. Prevaleceu no longo julgamento o voto do relator Fachin (3x2). (Clique aqui)
Alvará de soltura
Em Londrina/PR, juiz manda oficial de Justiça fazer cumprir alvará de soltura após recusa de penitenciária. O magistrado deixou claro na ordem que, havendo necessidade, deveria o oficial de Justiça solicitar auxílio de força policial militar. Uma vez na penitenciária, o oficial intimou o diretor do mandado e, em seguida, o sentenciado foi posto em liberdade. (Clique aqui)
Gestão de precatórios
O plenário do CNJ aprovou um novo ato normativo que trata da gestão de precatórios e respectivos procedimentos operacionais a serem adotados no âmbito do Judiciário. A norma aprovada é uma atualização da resolução 115/10, que trata do tema.
(In)compatibilidade
1ª seção do STJ afetou, para julgamento sob o rito dos repetitivos, dois recursos especiais em que se discute se é compatível ou não o exercício da advocacia com a ocupação de cargo público de agente de trânsito. A relatora é a ministra Assusete Magalhães. (Clique aqui)
Ressaca
STJ mantém acórdão que concluiu pela impossibilidade de convivência no mercado entre os fármacos Engov e Posdrink. A 3ª turma seguiu o voto da relatora, ministra Nancy, para quem o caso trata da imitação, na embalagem do Posdrink, de todo o aspecto visual da embalagem do Engov. (Clique aqui)
Informações sigilosas - Pseudônimos
Governo publica decreto 10.153/19 para assegurar sigilo a quem denunciar ilícito da Administração Federal. A norma prevê a utilização da "pseudonimização" como forma de impossibilitar associações diretas ou indiretas ao denunciante. (Clique aqui)
Criação de partido
Os ministros do TSE decidiram ontem que é possível a utilização de assinaturas eletrônicas para a criação de partidos políticos desde que haja prévia regulamentação, pelo TSE, e desenvolvimento de ferramenta tecnológica para aferir a autenticidade das assinaturas. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados é um escritório de advocacia empresarial, com atuação nacionalmente conceituada no setor varejista e de franchising, e tem como objetivos desenvolver e aplicar serviços jurídicos de elevado padrão técnico. Com atendimento em todo o Brasil e em demandas internacionais, a banca está localizada em SP, contando com uma equipe experiente, altamente capacitada e alinhada aos seus valores: ética, dedicação, confiança e criatividade. Assessora os clientes na esfera consultiva e contratual, bem como na representação de processos judiciais, administrativos e em procedimentos arbitrais. A história começou em 1973, com o início da carreira do sócio Mario Cerveira Filho, sempre junto às empresas do setor varejista e franchising, com notória presença no estudo legal da relação entre os lojistas e empreendedores de shopping centers. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Top Lawyers
Hoje, Migalhas e Inbook Editora lançam a 5ª edição do livro "Top Lawyers", reunindo importantes escritórios de advocacia. O coquetel de lançamento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Cidade Jardim, das 19 às 22h. (Clique aqui)
Festa da advocacia
A mais tradicional festa da advocacia brasileira reuniu ontem, no elegante Jóquei Club de São Paulo, mais de mil advogados para o coquetel de encerramento do CESA/SINSA. Os escritórios Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados e Martorelli Advogados foram os vencedores do Prêmio Lumen nas categorias boas práticas de gestão e responsabilidade social/pro bono. Na ocasião, foi lançado o livro de "30 anos do Sinsa" (ed. Migalhas) e o "Anuário do Cesa 2019" (ed. Migalhas). (Clique aqui)
Apoiadores Migalhas
A maior vitrine do mundo jurídico!
Porandubas políticas
Com a crise na América Latina, Gaudêncio Torquato faz uma radiografia dos territórios, que desejam passar uma borracha nos velhos costumes, tirar perfis carcomidos da moldura e pintar a paisagem de novas cores. (Clique aqui)
Cenário
Foram anunciadas ontem, em Brasília, as 13 empresas vencedoras da primeira edição do Guia Exame de Compliance. Confira! (Clique aqui)
Medidas constritivas extrapenais
Promotor de Justiça, Renee do Ó Souza ressalta que com a entrada em vigor da lei 13.810/19 e do decreto 9.825/19, já não existe o risco de sanção ao Brasil por falha na implementação de recomendações do GAFI e de resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, relativas ao bloqueio automático de bens de terroristas e organizações terroristas. (Clique aqui)
"A dignidade da beca"
O advogado René Dotti, do Escritório Professor René Dotti, relembra um acontecimento do final dos anos sessenta para destacar o respeito imposto pela beca e o sentimento de segurança nas audiências. (Clique aqui)
Doações - Regras bancárias
Dia 3/12 é o dia de doar, data em que se realizam mobilizações e campanhas para estimular e aumentar a arrecadação de recursos para as organizações da sociedade civil. Por isso, Laís de Figueirêdo Lopes e Thais Tozzini Ribeiro, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, chamam a atenção, em referência a data de ontem, sobre a necessidade de aperfeiçoamento de normas do sistema financeiro que dificultam ainda mais a árdua tarefa de captar recursos para a manutenção e ampliação de projetos e atividades das organizações. (Clique aqui)
Contrato de trabalho intermitente
Passados dois anos da reforma trabalhista, o advogado Carime Abreu Sader Junior (Trigueiro Fontes Advogados) faz um panorama do contrato de trabalho intermitente. Para ele, é certo que o contrato "constitui uma das ferramentas que podem contribuir com o desafogo econômico, gerando novos postos de trabalho e assegurando direitos aos trabalhadores que viviam na informalidade". (Clique aqui)
Maternidade e paternidade
Há algum tempo vem sendo discutida a possibilidade de dilatar o prazo legal de afastamento das licenças maternidade e paternidade. Diante disso, o advogado Orlando José de Almeida e o colaborador Bernardo Gasparini Furman, da banca Homero Costa Advogados, falam de propostas acerca do tema que estão em discussão na Câmara. (Clique aqui)
Meio de campo
O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata do PL 5.516/19, de autoria do senador Rodrigo Pacheco, que além de criar a SAF, apresenta um poderoso instrumento de viabilização da formação do mercado do futebol: a debênture-fut. (Clique aqui)
Gramatigalhas
O leitor Rodrigo Ramos envia a seguinte dúvida ao Gramatigalhas:
"Caro professor: Pelo que entendi das lições trazidas nas Gramatigalhas 'Obrigava-o ou Obrigava-lhe?', o pronome lhe é usado para substituir o complemento de um verbo transitivo indireto (clique aqui). Ocorreu-me, porém, uma dúvida sobre um caso que parece fugir à explicação dada. Está correta a seguinte frase: 'Vêm os suplicantes propor a presente ação, com o objetivo de ser-lhes reconhecido o direito de receberem o acréscimo remuneratório'? Muito obrigado."
Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.
Manual de Redação Jurídica
Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)
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- Migalhas mundo
Impeachment
Relatório dos deputados americanos sobre impeachment de Donald Trump acusa o presidente de obstrução à Justiça e má conduta. (MI – clique aqui)
Empresas
Após o escândalo envolvendo a Nissan, o Congresso do Japão aprovou lei obrigando empresas a terem pessoas de fora no Conselho de Administração e aumentarem transparência sobre a remuneração dos executivos. (MI – clique aqui)
No ar
Latam fecha acordo de compartilhamento de voos com a Delta. (LA – clique aqui)
APP Migalhas
Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro a receber o Informativo. É gratuito e não precisa de cadastro. (Clique aqui)
Lançamento Migalhas
A partir de 2005, o Brasil passou a enfrentar dois enormes escândalos: o mensalão e a Lava Jato. A obra "O Direito Brasileiro Anticorrupção numa Encruzilhada: Uma Perspectiva Comparativa e Internacional" (Migalhas), do embaixador Fernando P. de Mello Barreto Filho, trata da batalha brasileira contra a corrupção, suas possíveis causas, bem como das armas jurídicas que o país criou para combater esse mal. Adquira já o exemplar. (Clique aqui)
Prêmio Innovare 2019
O STF sediou ontem a cerimônia de entrega do "Prêmio Innovare de 2019". Conheça os vencedores da 16ª edição. (Clique aqui)
Novo sócio
André Abelha é o novo sócio do escritório Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados e comandará a nova área consultiva focada em Direito Imobiliário. (Clique aqui)
Nova direção
A Chapa 1 foi eleita ontem, com 537 votos, para compor o Conselho Diretor da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo no triênio 2020/22. (Clique aqui)
Exposição
A Casa Roberto Marinho convida para a exposição "O Jardim", realizada amanhã, às 19h no RJ, com a participação da artista plástica Maria Bonomi. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 154 anos, no dia 4 de dezembro de 1865, Brasil, Uruguai e Argentina se reuniram contra o Paraguai na Guerra da Tríplice Aliança. As tentativas do governo paraguaio de ampliar o território do país através da posse de terras dos países vizinhos e ter acesso ao mar pelo porto de Montevidéu foram as principais causas do conflito, que teve fim em março de 1870, com a Campanha das Cordilheiras. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer todos os Apoiadores de Migalhas
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Sorteio
A obra "Estudos Aplicados de Direito Empresarial – LL.C. em Direito Empresarial" (Almedina - 164p.), coordenada por Pamela Romeu Roque, traz reflexões necessárias aos profissionais do mundo empresarial. O exemplar é cortesia da editora. (Clique aqui)
Lançamentos
Os advogados Pedro Saad e Vinicius Cavarzani, sócios do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, participam como coautores do lançamento, amanhã, da obra "Sociedade Limitada - Aspectos Jurídicos Relevantes", coordenada por Pedro A. L. Ramunno. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi (av. Presidente Juscelino Kubitschek, 2.041), a partir das 18h.
No próximo dia 11, a Editora Noeses lança 14 livros de Direito Tributário logo após o encerramento do primeiro dia do "XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários", que será promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, em SP. O coquetel de lançamento será realizado na sede da editora (rua Bahia 1.282), a partir das 19h. (Clique aqui)
Professor Leonardo de Souza Chaves, do Instituto de Direito da PUC-Rio, lançou ontem, no RJ, o livro "Desordem".
Migalhíssimas
O jurista Paulo Cezar Pinheiro Carneiro será um dos mestres do Direito a participar da leitura dramatizada intitulada "Doze jurados e uma sentença", que acontece hoje, no TJ/RJ. A peça é uma adaptação do clássico americano "Twelve Angry Men" e fará uma homenagem a todos os profissionais que colaboram para que a Justiça brasileira aconteça com imparcialidade. A apresentação acontece às 19h, no Auditório Antônio Carlos Amorim (rua Dom Emanuel, S/Nº, 4º andar, Lâmina I, Centro/RJ). (Clique aqui)
O CRAMG - Conselho Regional de Administração de Minas Gerais promove amanhã, em conjunto com o escritório Chenut Oliveira Santiago Advogados, a palestra "Lei Geral de Proteção de Dados". A cargo do advogado Pedro Henrique G. Couri, da banca e membro da Comissão da OAB/MG de Proteção de Dados Pessoais, a palestra começa às 19h, na casa do Profissional de Administração (av. Olegário Maciel, 1.233, Lourdes, BH). Inscrições gratuitas, clique aqui.
Advogada do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, Carolina Morais participa amanhã da "SIM São Paulo", integrando a mesa do seminário que tratará dos Fundos Patrimoniais e seus usos na Cultura. O encontro, que começa hoje e termina dia 8/12, acontece no CCSP. (Clique aqui)
Caroline Dihl Prolo, head da área Ambiental do escritório Stocche Forbes Advogados, está participando da "COP 25", em Madri/Espanha. A "25ª Conferência das Partes da Convenção da ONU sobre Mudança do Clima" acontece até dia 13/12, e pode marcar um momento importante de decisão sobre a implementação de um mercado de carbono global. Caroline participará do painel "Prospects for Stronger Climate Litigation in Latin America: Cases, Approaches and Opportunities", do ciclo de discussões "Climate Law and Governance Day".
Bottini & Tamasauskas Advogados realiza, dia 13/12, em SP, debate sobre a "Nova Lei de Abuso de Autoridade". (Clique aqui)
Do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, Alexandre Junqueira Gomide, coordenador do curso de pós-graduação em Direito e Mercado Imobiliário do Instituto Luiz Mário Moutinho, ministra, no Recife, dias 6 e 7/12, aula para a 3ª turma, ao lado do ministro Paulo de Tarso de Sanseverino e do professor José Fernando Simão, da USP.
Joaquim Muniz (Trench Rossi Watanabe) e João Marçal (Tauil & Chequer Advogados) estão entre os coordenadores do curso "Arbitragem 4.0", da Future Law, que acontece dias 26 e 31/3 e 2/4, em SP. (Clique aqui)
Ontem, Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, apresentou a palestra "Distrato Imobiliário após a Lei 13.786/18 – Principais Mudanças e Aspectos Controvertidos", na OAB de Penha de França, em SP.
Na edição 3096 do Boletim da AASP, Maria Lucia Benhame, do escritório Benhame Sociedade de Advogados, comenta sobre "Contrato Individual do Trabalho". (Clique aqui)
Sócia sênior da área de Compliance, Investigações e White-Collar do escritório Azevedo Sette Advogados, Isabel Franco foi, mais uma vez, reconhecida como uma das advogadas mais admiradas em Compliance. Desta vez, pelo "Anuário Compliance On Top", novo prêmio coordenado pela LEC - Legal, Ethics & Compliance, em que os pares de mercado elegem em votação direta os profissionais que consideram referência.
A publicação "Who's Who Legal" divulgou o ranking "Brazil 2019 National Guides" reconhecendo a excelência do escritório Mundie e Advogados nas áreas Regulatório e Concorrencial (Data), Trabalhista e Comércio Internacional. A publicação traz recomendações individuais aos sócios Andrea Weiss Balassiano, Carol Monteiro de Carvalho, Elinor Cotait e Nadia Demoliner.
Pedro Paulo Salles Cristofaro, sócio do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Cortes, Simões Advogados, foi um dos advogados reconhecidos na pesquisa "Who's Who Legal" na categoria "Commercial Litigation".
Rocha e Barcellos Advogados mais uma vez está entre os escritórios mais admirados do país, de acordo com a "Análise Advocacia". Neste ano, além das indicações dos sócios Paulo Barcellos, Augusto Leal, Maurício Reis e Marcos Martinelli, a advogada Priscila Ortenzi também foi destaque nas categorias Consumidor e Setores Econômicos.
Direito Fiscal
Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito Fiscal", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade da Gávea, às sextas-feiras, das 18h30 às 21h30, e aos sábados, das 8 às 13h30. (Clique aqui)
Direito Constitucional
O curso de especialização em "Direito Constitucional", da PUC-SP, qualifica os profissionais do Direito para atuarem na advocacia privada ou pública; no exercício da magistratura, bem como das atividades do MP e da Defensoria, nas organizações não governamentais, etc. Inscreva-se. (Clique aqui)
Gestão
Como está a gestão do seu escritório com o avanço da tecnologia e os novos desafios do mercado jurídico? A Radar – Gestão para Advogados tem as melhores ferramentas de profissionalização como cursos, consultorias e mentorias. Confira! (Clique aqui)
Honorários
Dia 6/12, será ministrado o treinamento in company "Honorários Advocatícios Sucumbenciais na Justiça do Trabalho", pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, para toda a equipe trabalhista da Advocacia Trabalhista Borges. Mais informações no site (clique aqui) ou por e-mail (clique aqui).
Blindagem Patrimonial
Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Blindagem Patrimonial e o Planejamento Sucessório", promovido pela Sodepe Brasil, dia 17/12, em SP. (Clique aqui)
Administração de imóveis
CEO Treinamentos oferece uma vaga-cortesia para o curso online "Administração de imóveis próprios através de 'Holdings' e grupos empresariais". Participe e concorra. (Clique aqui)
Cursos
Em SP, a AASP promove de 10 a 12/12 o curso "MP 905 - O Novo Contrato de Trabalho" (clique aqui); e dia 12/12 o "15º Fórum Brasileiro de Direito Desportivo do IBDD/AASP" (clique aqui), ambos com vagas-cortesia. Não perca!
Felizardo
Sorteio de obra: A obra "O Massacre" (Grupo Editorial Record - 168p.), de Eric Nepomuceno, vai para Rosiani do Nascimento Leal, de Redenção/PA. (Clique aqui)
Boas-festas
Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Ailton de O. Pereira, escritório ACGarcia Advogados; Clarimar Santos Motta Junior, escritório Motta Junior Socidedade de Advogados; Fabrício Cagol, escritório MZ Advocacia; Guilherme Galhardo Antonietto, escritório Galhardo Sociedade de Advogados; Ivan Elias Saadi, escritório Saadi Advogados Associados; Paulo Henrique Magalhães Barros, escritório G|M Advogados; Paulo Roberto Pires de Oliveira, escritório P.R. Pires Advocacia; Silvia Gimenes Pedroti, escritório Gimenes Advocacia; Jaques Bushatsky, Universidade Secovi; Adriana Bernardes da Silva; Alboni Marisa Vieira; Amanajós Pessoa da Costa; André Alves; Bethânia Couto Pinheiro e Neves; Efigenia Marlia Brasilino de Morais Cruz; Glaudiana Rosa Mendes Coleta; José Cláudio Marques Barboza Júnior; Katya Franca Costa; Leticia da Gama Sousa Magalhães; Marcondes Witt; Mauro Cesar Ferreira; Mayara Fernanda Santos da Silva; Silvia Regina Gimenes Pedroti.
Fomentadores
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Migalhas também é cultura!
Monteiro Lobato |Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar
Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:
BA/CondeGO/BonfinópolisMG/Dom CavatiPB/ItaporangaRN/Paraná
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