MIGALHAS nº 4.718

Segunda-feira, 28 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.718.
Fechamento às 12h55.

"Exegese de leis – Para além da técnica estreitamente interpretativa há toda uma amplidão nova de técnica criadora ou renovadora."

Monteiro Lobato

Legiferação

Outubro marca o aniversário da Constituição Federal do Brasil, que celebra 31 anos. Nessas três décadas desde a redemocratização, foram editadas mais de 6 milhões de normas no país. Estudo do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação revela números impressionantes do Direito brasileiro. Gilberto Luiz do Amaral, coordenador do Instituto, observa ainda que "a falta de compilação e clareza das normas permite uma multiplicidade de interpretações, desaguando nas Cortes administrativas e judiciais, e, inclusive, gerando julgamentos contraditórios". (Clique aqui)

Legiferação – II

Em matéria tributária, foram mais de 403 mil normas de norte a sul. Segundo a análise do estudo, quase todas as vezes que nossos legisladores trataram de tributos, foi para majorá-los, tentando aumentar a arrecadação. Acerca do tema, o advogado Eduardo Salusse destaca que as normas, a despeito da quantidade, são malfeitas – "vagas, imprecisas, com conceitos abertos". (Clique aqui)

Evento – LGPD

O Brasil viverá um período de intenso aprendizado com a entrada em vigor da LGPD. Advogados já estão sendo demandados. Desta forma, é bem o momento para tirar as dúvidas acerca da nova legislação de proteção de dados participando do seminário "LGPD – Implementação e Discussões Práticas", realizado por Migalhas no dia 26 de novembro. O evento será no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej, das 9 às 18h. Não perca esta chance, inscreva-se já. (Clique aqui)

Agora é que são Elas

Pela primeira vez, AMB e Apamagis terão mulheres disputando presidência. Quem faz história nas entidades, respectivamente, são as juízas Renata Gil e Vanessa Mateus. (Clique aqui)

Licença-maternidade

O plenário do STF irá decidir sobre a possibilidade de concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, cuja companheira engravidou após procedimento de inseminação artificial. Ministros Marco Aurélio, Toffoli, Alexandre de Moraes e Celso de Mello já votaram no plenário virtual com o relator Fux, a favor da repercussão geral. (Clique aqui)

Tribunal do júri – Prisão

STF vai decidir se soberania dos vereditos do Tribunal do Júri, prevista na CF, autoriza a imediata execução de pena imposta pelo Conselho de Sentença. A matéria teve repercussão geral reconhecida no plenário virtual. Relator é o ministro Luís Roberto Barroso. (Clique aqui)

Absolvição sumária – Recurso

MPF recorre de sentença que absolveu sumariamente Michel Temer da acusação de embaraço a investigação, em caso que ficou conhecido pela frase "tem que manter isso, viu?", captada em diálogo entre Temer e o empresário Joesley Batista. O juízo da 12ª vara Federal Criminal de Brasília apontou que o MPF desconsiderou interrupções e ruídos, dando interpretação própria à fala dos interlocutores. O parquet, no entanto, afirma que o crime ficou comprovado por diversas evidências que vão além da gravação. (Clique aqui)

Carta aberta

"Posso assegurar-lhe que a discussão em pauta em absolutamente nada guarda relação com o caso", diz Roberto Podval, defensor do casal Nardoni, em carta aberta a Luiz Fux. No julgamento da prisão após condenação em 2ª instância, o ministro lembrou casos criminais de grande repercussão nacional, como a morte da menina Isabela Nardoni, para votar a favor da prisão. Veja a carta aqui.

Prisão em 2ª instância – Playlist

Migalhas reúne, em uma playlist no Youtube, votos e sustentações orais do julgamento da prisão em 2ª instância no STF. Dê o play. (Clique aqui)

Falecimento - Jacob Dolinger

Faleceu, ontem, aos 84 anos, Jacob Dolinger (OAB/RJ 9.660). Especialista em Direito Internacional, era professor titular aposentado da UERJ, onde graduou-se em 1958 e tornou-se doutor em 1969. Nascido em Antuérpia, na Bélgica, em 1935, de pais nascidos na Polônia e radicados na cidade, era autor de diversas obras. Entre seus alunos, Rodrigo Lins e Silva Cândido de Oliveira nos enviou mensagem contando que era um mestre genial. O ministro Luís Roberto Barroso, também aluno, descreve o professor como uma figura ímpar: "Com seu chapéu atípico e forte sotaque europeu, ele era um homem a um só tempo imponente e acolhedor, exigente e carinhoso, culto e desafetado. Formal e afetuoso. Um amigo leal e dedicado a todos que desfrutaram esse privilégio". (Clique aqui)

Óleo no Nordeste

O MPF pediu que o TCU investigue a atuação dos órgãos Federal no combate ao derramamento de óleo que atinge o litoral do Nordeste desde o início de setembro. Segundo informações da Folha de S.Paulo, o pedido foi assinado pelo subprocurador-Geral do MP/TCU, Lucas Rocha Furtado, e encaminhada ao presidente da Corte na última quinta-feira.

Óleo no Nordeste – II

Um manual elaborado para determinar se o Plano Nacional de Contingência de Incidentes com Óleo deve ou não ser acionado em relação às manchas de óleo mostra que o governo demorou a agir, mesmo com o agravamento do caso. Conforme divulgou a Folha de S.Paulo, o manual apresenta 35 perguntas que ajudam a determinar a magnitude do problema e se há necessidade de dar prosseguimento ao plano.

Canonização na Justiça

Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos ajuíza ação na JF da 1ª região contra os presidentes da República, do Senado e da Câmara por viagem de autoridades para prestigiar a canonização de Irmã Dulce no Vaticano. Na ação, a entidade alega violação à laicidade do Estado. Todavia, laicidade não significa ateísmo, de modo que se gastou o latim à toa. O pleito será (alguém quer apostar conosco?) baldado.

No-show – Cláusula abusiva

Ministro Marco Buzzi reconhece abusividade de cláusula que prevê cancelamento de voo de volta por no-show no trecho de ida e restabelece decisão de 1º grau que condenou empresa aérea a ressarcir consumidores em dobro, além de ter de se abster da prática, sob pena de multa. (Clique aqui)

Qual o rito?

Qual rito processual deve ser aplicado aos crimes previstos na lei das drogas: o disposto no CPP ou o da legislação própria? A questão será dirimida pela 3ª seção do STJ em dois recursos especiais, que tratam do momento do interrogatório dos réus acusados. Ministro Schietti é o relator dos recursos. (Clique aqui)

Carro zero

Ford e Vepel Veículos foram condenadas a indenizarem solidariamente, por danos morais, um cliente que adquiriu um carro 0km com defeito de fábrica. Decisão é do juiz de Direito Ely Jorge Trindade, da 2ª vara Cível de Campina Grande/PB, ao considerar que o cliente "teve frustrada sua legítima expectativa de ter adquirido veículo zero quilômetro sem a necessidade excessiva de manutenção". (Clique aqui)

Crime de desacato

Na última quarta-feira, em sessão ordinária, a Comissão de Direito Penal do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiro, aprovou parecer favorável ao PL 2.769/15, que revoga dispositivo do Código Penal e do Código Penal Militar que trata do crime de desacato. (Clique aqui)

Acidente aéreo - Seguro

Especialista em Direito Aeronáutico, Sérgio Roberto Alonso, do escritório Riedel de Figueiredo Advogados Associados, explica que o acidente aéreo ocorrido nas imediações do aeroporto Carlos Prates, em Belo Horizonte, deverá gerar disputas judiciais envolvendo indenização às vítimas. De acordo com o advogado, o caso evidencia a necessidade de se discutir o valor do seguro obrigatório que cobre danos de aeronaves na superfície. (Clique aqui)

Migas

1 - TRF da 1ª região - Mãe adotante tem direito à licença-maternidade por mesmo prazo de gestante. (Clique aqui)

2 - TRF da 1ª região - Órgãos públicos não são obrigados a conceder folga a servidores no Dia do Evangélico. (Clique aqui)

3 - TJ/BA - Plano de saúde deverá custear fertilização in vitro. (Clique aqui)

4 - TJ/RJ - Casal de idosos será indenizado por viagem que se tornou fonte de aborrecimento e preocupação. (Clique aqui)

5 - TJ/SP - Plano de saúde é condenado por recusa de cirurgia a paciente com câncer. (Clique aqui)

6 - SP - Empresa aérea deve indenizar por descaso com passageiros idosos. (Clique aqui)

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Eventos Migalhas

"LGPD – Implementação e Discussões Práticas", dia 26 de novembro, em SP. (Clique aqui)

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Investimentos financeiros

Como investir em um cenário de queda de juros? Conheça as vantagens de investir em renda variável com o BTG Pactual digital. (Clique aqui)

Cenário

O anúncio previsto para esta semana de uma série de medidas que mexem com o orçamento e com a Administração Pública manterá a economia em evidência. (Clique aqui)

Conversa Constitucional

O mundo secreto das Supremas Cortes, texto de autoria do advogado Saul Tourinho Leal, traz informações e boas histórias da vida das Supremas Cortes no Brasil e no mundo. (Clique aqui)

Arbitragem - Infraestrutura

Recentemente foi publicado o decreto 10.025/19, que dispõe sobre a utilização da arbitragem para dirimir litígios, no âmbito dos setores portuário e de transportes, que envolvam a União ou as entidades da Administração Pública Federal e as empresas contratadas. Para Diogo Albaneze (Giamundo Neto Advogados), a norma vem em bom momento e se soma à legislação vigente no intuito de facilitar e fortalecer a utilização da arbitragem nos contratos de infraestrutura firmados pelo Poder Público. (Clique aqui)

Livre concorrência

Juliana Guesse, do escritório FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial, ressalta que a defesa da concorrência interessa não apenas aos consumidores, mas também aos empresários de qualquer porte, principalmente aos pequenos e microempresários. (Clique aqui)

CPC/15

Da banca Trindade & Reis Advogados Associados, a advogada Joana D'arc Amaral Bortone escreve sobre a mitigação da taxatividade do rol do art. 1.015 do CPC contra decisões interlocutórias em processos de recuperação judicial e falência e a jurisprudência do STJ. (Clique aqui)

Licenciamento ambiental

As discussões sobre a lei geral do licenciamento ambiental ganham uma análise do advogado Hélio Gurgel Cavalcanti, da banca Martorelli Advogados: "O momento é de uma análise percuciente, sob o risco de se perder uma grande oportunidade de criar condições de coexistir o agronegócio e a preservação ambiental, que não são antagônicas como se quer criar a imagem." (Clique aqui)

Assédio sexual

Desde que famosos passaram a dar publicidade a assédios sexuais que sofreram, o tema tem estado altamente em voga no Brasil e no mundo. Mas será que toda e qualquer investida de cunho sexual configura, de fato, o delito de assédio sexual? Do escritótrio Höfling Sociedade de Advogados, Clarissa Höfling analisa a questão. (Clique aqui)

Advocacia – Século 21

Qual é o papel e a contribuição da humanidade na formatação e desenvolvimento de sistemas de inteligência autônoma? Christian Cardoso de Almeida (Trigueiro Fontes Advogados) reflete. (Clique aqui)

Transfusão de sangue

Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior trata da questão da transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová e da ética médica no tocante ao assunto. (Clique aqui)

Previdencialhas

Na coluna de hoje, Fábio Zambitte Ibrahim aborda a possibilidade de repasses do superávit entre planos segregados nos Regimes Próprios de Previdência Social. (Clique aqui)

Papo Jurídico

No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto fala das decisões interlocutórias. (Clique aqui)

Inglês Jurídico

Entenda o uso do termo "damages computation" na coluna de Luciana Carvalho. (Clique aqui)

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Baú migalheiro

Há 95 anos, no dia 28 de outubro de 1924, foi deflagrado no Rio Grande do Sul o movimento tenentista. Composto por jovens das Forças Armadas, o movimento político militar surgiu nos quartéis e reivindicava uma reforma constitucional que trouxesse critérios mais justos à política nacional como, por exemplo, voto secreto nas eleições, liberdade dos meios de comunicação, maior autonomia às autoridades judiciais, entre outros. (Clique aqui)

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Sorteio

A obra "Nulidades do Processo e da Sentença" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 488p.), escrita por Teresa Arruda Alvim, sócia do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados, em sua 10ª edição, aborda as formas de impugnação da sentença transitada em julgado, com o objetivo de delimitar o âmbito de cabimento da querela nullitatis. Dois migalheiros serão premiados pela autora. (Clique aqui)

Lançamentos

Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, é um dos autores do livro "Direito Internacional e Arbitragem - Estudos em Homenagem ao Prof. Cláudio Finkelstein". O lançamento da publicação ocorrerá no dia 30/10, das 18 às 22h, na "Galeria Vermelho" (rua Minas Gerais, 350, Higienópolis, SP).

No próximo dia 2, o advogado Renato Dolabella, sócio do escritório Dolabella Advocacia e Consultoria, lança o livro "Indicações Geográficas e o Direito da Regulação e da Concorrência". O evento será em BH, na Faculdade Arnaldo, às 10h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

João Vieira Neto, sócio do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, na condição de presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/PE, fará parte da solenidade de abertura do "II Congresso - Os Desafios Contemporâneos do Direito Penal e Processo Penal", que acontece na Faculdade de Olinda – FOCCA, amanhã, às 19h.

Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, faz parte do corpo docente da "3ª Turma da Especialização de Direito Civil Contemporâneo da Faculdade de Direito da UFMT". Inscrições até 30/10. (Clique aqui)

Dia 5/11, Maria Lucia Benhame será palestrante do "3º evento do Grupo de Estudos de Direito Sindical – GDS", que acontece em SP. A sócia do escritório Benhame Sociedade de Advogados falará no painel "A CF do Brasil e as regras sindicais". (Clique aqui)

Nos dias 5 e 6/11, o Godke Advogados, que atua na área Empresarial/Societária e conta com escritórios nos EUA e Portugal, realiza dois grandes eventos gratuitos com o intuito de orientar pessoas interessadas em investir e imigrar para esses países. No dia 5, acontece o "Doing Business e Imigração para os Estados Unidos", que contará com a apresentação dos especialistas internacionais Christopher Jaquez e Jeff Marathas. No dia 6, é a vez da especialista em imigração e contratos internacionais, Ana de Gregorio, explanar sobre "Imigração Portuguesa". Os eventos têm início às 18h30 e acontecem em SP. Mais informações, (11) 3049-9040. (Clique aqui)

Dia 8/11, o IBDPE - Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico realiza o evento "A Colaboração Premiada em Debate", com a participação do advogado e sócio do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, Marlus Arns de Oliveira, que também é vice-presidente do IBDPE. O evento acontece das 9 às 17h, em Curitiba. (Clique aqui)

No "Observatório do Direito Penal" desta semana, coordenado por Leonardo Avelar, sócio do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, comentários sobre o julgamento da prisão em 2ª instância e análise da decisão que absolveu gestor que contratava verbalmente serviços emergenciais. (Clique aqui)

Seminário

Nos dias 12 e 13/12, FADISP e Universidade de Salamanca organizam o "IV Seminário Hispano-Brasileiro: Compliance y Corrupción". Acesse o edital completo. (Clique aqui)

Liberdade religiosa

IAB realiza, nos dias 31/10 e 1º/11, no RJ, o "II Congresso de Direito e liberdade religiosa - desafios do exercício da fé no ordenamento jurídico nacional". Inscrições gratuitas. (Clique aqui)

Controladoria jurídica

No dia 30/10, Selem Bertozzi Consultoria promove o curso online "Controladoria Jurídica". Inscreva-se! (Clique aqui)

Argumentação constitucional

Almedina Brasil realiza o workshop "Argumentação Constitucional: Como deliberam os Ministros do STF?", dia 31/10, em SP. Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui)

Online

No dia 31/10, às 10h, o IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito promove o curso online "Os 7 erros que os advogados mais cometem". Inscrições gratuitas! (Clique aqui)

Recuperação judicial

Forum Cebefi realiza o curso "Recuperação Judicial da Teoria à Prática", dia 5/11, em SP. Concorra a vaga-cortesia. (Clique aqui)

Cortesias

Sodepe Brasil promove os cursos "Blindagem Patrimonial e o Planejamento Sucessório" (clique aqui), dia 6/11; e "Imunidades Tributárias às Entidades Sem Fins Lucrativos" (clique aqui), dia 13/11, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Planejamento sucessório

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso online "Planejamento sucessório e sucessão familiar", promovido pela CEO Treinamentos. (Clique aqui)

Holding familiar

Com uma visão multidisciplinar, o curso apostilado "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens" aborda de forma objetiva e prática as principais características para a constituição e formação de uma holding. Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Resultado

Sorteio de obra: A obra "Código de Processo Ético-Profissional Médico e sua Aplicação" (Del Rey – 3ª edição – 134p.), do advogado Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados, vai para Weslley Felipe Ribeiro Freitas, de SP. (Clique aqui)

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