Quarta, 20 de fevereiro de 2002 / nº 379 / fechamento às 7:03
Má fase
Gustavo Kuerten continua sem vencer em 2002. Sem jogar desde o dia 14 de janeiro, o tenista brasileiro foi derrotado pelo argentino Agustin Calleri, logo na sua estréia no Torneio de Buenos Aires.
Preso
Foi efetuada ontem a prisão de Andelisson dos Santos Oliveira, em Vitória da Conquista, Bahia, acusado de ter participado do seqüestro e do assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel.
Pré-pago
O governador de SP promulgou a lei que obriga as prestadoras de serviço de telefonia celular na modalidade pré-pago a manter um cadastro atualizado de todos os seus usuários no Estado.
Pasto verde
A pauta de hoje na Câmara é um prato cheio para os ruralistas. Primeiro votam a MP que refinancia seus débitos com instituições federais, depois apreciam substitutivo de Confúcio Moura /PMDB-RO, que abre o Brasil aos transgênicos.
Curiosidade mórbida
O livro que Jader Barbalho usou para esconder as algemas foi "Tempos muito estranhos", de Doris Goodwin, editado aqui pela Nova Fronteira. Trata da vida americana na era Roosevelt, às vésperas da entrada dos Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial.
Briga
O delegado da Polícia Federal Luís Fernando Machado, 34, afirmou ontem que vai pedir indenização do ex-senador Jader Barbalho por danos morais e contestou que teria praticado abuso de autoridade ao colocar algemas no ex-senador. "Em negro e pobre todo mundo coloca algemas, mas em branco e rico é mais difícil", disse, em conversa com agentes da PF.
Criminalista
Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, um dos advogados do ex-senador Jader Barbalho, afirmou ontem que o uso de algemas é "vexatório" e "humilhante".
Serenidade
O presidente do STJ, ministro Paulo Costa Leite, defendeu ontem o fim da polêmica em torno da decisão do juiz federal de Tocantins, Alderico Rocha Santos, que determinou no último sábado a prisão do ex-senador Jader Barbalho. "Não podemos ficar alimentando essas polêmicas pela imprensa", afirmou o ministro, opinando que o caso deve ser discutido exclusivamente nos autos do processo.
Novas regras
A CVM quer restringir o uso dos prejuízos como artifício para aumentar o patrimônio e os resultados nos balanços das empresas. A proposta, em consulta pública, estabelece normas mais rígidas, como um prazo de até cinco anos para a projeção de lucros e um histórico de ganhos tributáveis em pelo menos dois dos últimos três anos.
Nova CVM
O plenário da Câmara aprovou ontem a medida provisória que altera a Lei no 6.385/76, que instituiu a CVM, transformando essa entidade, vinculada ao Ministério da Fazenda, em autarquia de regime especial. A CVM será administrada por um presidente e quatro diretores, nomeados pelo presidente da República, depois de aprovados pelo Senado Federal.
O relator
O ministro Maurício Corrêa é o relator da ADIn – 2607 - ajuizada pelo Conselho Federal da OAB contra a MP nº 22/2002, que atualiza a tabela do IR, aumentando a CSLL das empresas prestadoras de serviços de 12% para 32%.
MP 22
Partidos da base aliada e da oposição na Câmara já começam a traçar estratégias para derrubar a MP que corrige a tabela do IR. O assunto será discutido hoje, às 14 horas, na sala da Comissão de Finanças e Tributação.
MG no STF
Em ADIn – 2605 -, o governo de MG questiona no STF a Lei Federal que estabeleceu as regras de cálculos nos casos de servidores que passaram, em 1988, do Regime Geral da Previdência Socialdo INSS para os regimes dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
IPTU paulistano
O ministro do STF Sepúlveda Pertence indeferiu a liminar requerida pela Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada em ADIn - 2604. A ADIn foi ajuizada no último dia 7 contra a Lei Municipal paulista nº 13.250/01, responsável pela modificação das alíquotas de incidência e progressividade do IPTU.
Defesa do consumidor
Entidades de defesa do consumidor entraram ontem com pedidos junto ao STF para integrarem, como terceiros interessados, a discussão sobre a aplicação ou não do CDC nas relações bancárias e financeiras.
Servidor público
A Primeira Turma do STJ julgou admissível, em tese, o servidor público da União ser indenizado por dano moral em conseqüência de acidente em serviço.
Boi Gordo
A Associação de Parceiros e Credores das Fazendas Reunidas Boi Gordo – APCBG -, uma das entidades criadas para defender os investidores do grupo em concordata, está enfrentando problemas. A presidente da entidade, Cláudia Zelenkovas, acompanhada de seu advogado, Gabriel da Silveira Matos – escritório Daibes, Aldred e Matos -, notificou judicialmente o secretário executivo da entidade, Miguel Diez Gandulo, e a mentora da APCBG, Maria Conceição da Hora Coelho.
Sem as rédeas
O pedido é para que todos os documentos e informações a respeito dos valores recebidos devem ser repassados a Cláudia. A situa
ção, aparentemente incoerente, deve-se ao fato de que mesmo sendo a presidente da entidade, Cláudia não tem conhecimento das operações milionárias efetuadas por outros dirigentes da Associação.Vale do Rio Doce
Começa hoje a oferta pública de ações da Companhia Vale do Rio Doce que ainda estão em poder do Tesouro Nacional e do BNDES.
Moeda podre
Os famosos Títulos da Dívida Pública brasileira, do come
ço do século foram parar na Justiça dos Estados Unidos - e pode causar um prejuízo de US$ 146 milhões aos cofres públicos. No próximo dia 25, a corte federal de Columbia, em Washington, vai dizer se considera válidos títulos emitidos pelo governo do Brasil em 1902 e 1911.Festa com TDPs
Em 96, um grupo de empresários saiu pelo Brasil comprando os títulos a preço de banana -e tentou aprovar lei para que eles se tornassem de novo válidos. Os papéis chegaram então a valer R$ 15 mil. Muitos escritórios de advocacia entraram na onda e vivem até hoje de liminares que aceitam a moeda podre para penhora em execu
ções fiscais. O fato é que até hoje o caso não foi definitivamente examinado pelos tribunais superiores.Conflito internacional
Três fundos americanos que compraram os papéis entraram então na Justiça dos EUA. O governo daqui argumenta que não cabe a outro país julgar a validade de uma lei brasileira. O caso pode virar um conflito internacional.
Fila longa
As agências bancárias do Rio estão obrigadas a atender aos clientes nas filas em até 20 minutos em dias normais e em 30 minutos no dia seguinte ou em vésperas de feriados prolongados. A decisão anunciada ontem pelo juiz Carlos Eduardo Bouçada Tassara, da 6 Vara Empresarial de Falências e Concordatas, dá dez dias de prazo para que os bancos cumpram a determinação, depois de serem notificados.
Migalhas do cárcere
Parece incrível, mas Washington Olivetto ainda tem, histórias para contar do seqüestro. E tudo vai virar um livro assinado por Fernando Morais. O jornalista acaba de acertar a publicação com a Companhia das Letras.
Novo Código Civil
Gabriel Leonardos, da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, fala amanhã, na Associação Comercial do Rio de Janeiro, sobre o novo Código Civil.
Migalhas curiosas
Na noite de hoje, vai ocorrer, durante um minuto, um evento que só aconteceu uma vez há mais de mil anos e que nunca mais ocorrerá. Logo depois das vinte horas, teremos a data 20 horas e 02 minutos do dia 20 de fevereiro do ano 2002 ou, em marcação digital: 20:02 20/02 2002. É um registro com perfeita simetria numérica (20.02.20.02.20.02), chamado palíndromo ou capicua. A última ocasião em que ocorreu tal padrão simétrico foi às 10:01 no dia 10 de janeiro de 1001.
Migalhas utilidade pública
Recebemos um e-mail do judiciário paulista, solicitando a publicação do seguinte comunicado:
"Para compor a galeria dos antigos juízes de Direito da comarca de Franca/SP, a Diretoria daquele Fórum está tentando localizar um retrato ou fotografia dos seguintes juízes:
"dr. Vicente Ferreira da Silva Bueno, que ali judicou nos anos de 1860 a 1863. Nascido em São Paulo em 1815, filho de João Corrêa da Silva e formado nas Arcadas em 1838, o antigo magistrado da Franca do Imperador foi também juiz em Piracicaba e em Campinas, sendo nomeado Desembargador da Relação da Corte em 1872.
"dr. José Bernardo de Loyola, que ali judicou nos anos de 1843 a 1847. Nascido em Parati (RJ) em 1812, filho de Manuel Ignacio de Loyola e formado nas Arcadas em 1834, o antigo magistrado da Franca do Imperador foi também juiz em Sapucahy (MG) a contar de 3.1.1854.
"dr. Manuel Bento Guedes de Carvalho, que ali judicou nos anos de 1855 a 1859. Nascido em Santos (SP) em 1813, filho de Manuel Alves Guedes de Carvalho e formado nas Arcadas em 1839, o antigo magistrado da Franca do Imperador foi, antes disso, advogado e vereador (1841-45) em Santos. Conservador, foi deputado provincial por mais de um biênio. Seu filho, João Guedes de Carvalho, formou-se também em Direito em S.Paulo (1860) e, depois de ter sido promotor público em Iguape (SP), mudou-se para o Rio de Janeiro, onde abriu escritório de advocacia.
Haverá, entre os leitores de 'Migalhas', algum descendente desses ilustres juízes? Ou alguém que possa dar notícia de retrato deles?"
Migalhas Cliping
The New York Times – EUA
"North Korea Safe From U.S. Attack, Bush Says in Seoul"
Financial Times Americas – Inglaterra
"Chile cuts interest rates by half point"
Le Monde – França
"Jacques Chirac en campagne contre la violence et la peur"
El País – Espanha
"ETA mutila a un joven socialista horas antes del pacto para aislar a Batasuna"
Clarín – Argentina
"Se podrá usar más plata del corralito"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Racionamento acaba dia 1.º com risco de voltar"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Anarquia marca combate à dengue"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Racionamento acaba em 1º de março"
O Globo - Rio de Janeiro
"Rio se mobiliza contra a epidemia de dengue"
O Estado de Minas - Belo Horizonte
"Empresas fantasmas de Minas recebem verbas do Orçamento"
O Correio Braziliense - Brasília
"Desvios no Orçamento"
O Estado do Paraná - Curitiba
"Assinatura de Lerner em decretos seria falsa"
Diário Catarinense - Florianópolis
"Indústria de SC lidera crescimento"
Zero Hora - Porto Alegre
"Salva-vidas resgatam 25 pessoas por dia nas praias gaúchas"
A Tarde - Salvador
"Bahia vira ponto de refúgio para diversos seqüestradores"
O Popular - Goiânia
"Goiás economizou 2 meses de energia"
O Povo - Fortaleza
"Racionamento acaba em 9 dias"
O Imparcial - São Luís
"’Furada’ livre após as 21h"
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Fontes: Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de São Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de São Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.