MIGALHAS nº 4.657

2/8/2019

Sexta-feira, 2 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.657.
Fechamento às 10h37.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

CFGS – Correia, Fleury, Gama e Silva Advogados

Clique aqui

"A prece é a escada misteriosa de Jacó: por ela sobem os pensamentos ao céu; por ela descem as divinas consolações."

Machado de Assis

Ajoelhou, tem que rezar

O governador de SP, João Doria, sancionou a lei que institui o "Dia de Oração pelas Autoridades da Nação". Os devotos de plantão devem reservar toda terceira segunda-feira de cada mês para orar por nossas autoridades. Acreditem, elas estão precisando. (Clique aqui)

Inquérito das fake news

Alexandre de Moraes prorroga por mais 180 dias o inquérito que apura fake news contra o Supremo e seus membros. Na mesma penada, o ministro suspendeu os procedimentos investigatórios da Receita que tinham sido instaurados desmotivadamente. (Clique aqui)

Operação Spoofing

Ministro Fux manda PF não destruir provas obtidas com hackers. Além disso, o ministro também ordenou que a JF/DF envie cópia do inquérito do caso e também das provas colhidas no decorrer da investigação. (Clique aqui)

Operação Spoofing - II

Ministro Alexandre de Moraes deu um prazo de 48 horas para que a JF/DF envie cópia de todo o inquérito da operação Spoofing, incluindo as mensagens apreendidas pela PF obtidas por hackers. A decisão ocorreu no âmbito do inquérito que apura fake news e ameaças contra integrantes da Corte. (Clique aqui)

Preocupação

AMB manifesta preocupação com notícias sobre invasão a celulares de membros do Judiciário. Veja a nota. (Clique aqui)

Bolsonaro x Santa Cruz

Ministro Barroso dá prazo de 15 dias para Bolsonaro explicar, se quiser, declarações a respeito do pai do presidente da OAB. (Clique aqui)

Bom retorno

Em uma sessão sem intervalo e bastante dinâmica, os ministros do STF retomaram ontem os trabalhos após o recesso.

Demarcação de terras indígenas

Por unanimidade (!), o plenário do STF manteve suspensão de trecho da MP 886/19, que transferia a competência da demarcação de terras indígenas para o ministério da Agricultura. Com o referendo da liminar, a Funai volta a ter a palavra sobre o tema. Para bom entendedor, o recado foi claro. (Clique aqui)

Na carne

No julgamento narrado na migalha anterior, o ministro Celso de Mello criticou o presidente Bolsonaro: "O comportamento do atual presidente da República, revelado na reedição de medida provisória clara e expressamente rejeitada pelo Congresso Nacional, traduz uma clara, inaceitável transgressão à autoridade suprema da Constituição Federal e representa inadmissível e perigosa transgressão ao princípio fundamental da separação de Poderes."

1, 2, 3

O plenário negou provimento a três embargos de declaração que questionavam tese fixada sobre responsabilidade subsidiária de entes públicos em terceirização. Por maioria, os ministros entenderam que não houve obscuridade ou contradição no acórdão definido em 2017. (Clique aqui)

Estabilidade: sim ou não?

Os ministros retomaram julgamento sobre a possível aplicação de estabilidade a funcionário da Fundação Padre Anchieta. Até o momento, julgamento tem maioria contra aplicação da estabilidade. (Clique aqui)

HC coletivo

Após conceder, pela primeira vez, um Habeas Corpus coletivo, em benefício de gestantes e mães de crianças presas provisoriamente, o Supremo agora está na iminência de conceder dois outros remédios heroicos: um deles em favor de adolescentes custodiados em centros superlotados; e o outro que discute súmula do TRF da 4ª região sobre execução provisória, o qual pode beneficiar vários presos. Veja os casos. (Clique aqui)

Livre arbítrio?

A 5ª câmara Criminal do TJ/RS absolveu motorista de aplicativo acusado de estupro de uma passageira embriagada. Para o colegiado, não ficou comprovado se o estado etílico da mulher chegava ao ponto de impossibilitar que ela recusasse a investida do acusado. Na decisão, a relatora ainda pontuou: "se a ofendida bebeu por conta própria, dentro de seu livre arbítrio, não pode ela ser colocada na posição de vítima de abuso sexual pelo simples fato de ter bebido". (Clique aqui)

Cota – Deficientes

Instituto não é obrigado a contratar deficientes sem qualificação para cumprir cota. ACP foi julgada improcedente pela JT/SP. O escritório Caodaglio & Reis Advogados defendeu o instituto na causa. (Clique aqui)

Cenário

A Eletrobras vai aprofundar estudos para sua privatização por meio de aumento de capital social, que pode ser feito pela emissão de novas ações ou por uma reestruturação da empresa. (Clique aqui)

Cade

No DOU de ontem, foram publicados dois despachos do presidente da República solicitando ao Senado a retirada de tramitação do nome de dois indicados a cargos de conselheiro do Cade. Para advogados especialistas da área, a retirada das indicações causa estranheza. (Clique aqui)

Arbitragem

Estado de SP: Decreto 64.356 trata do uso da arbitragem para resolução de conflitos em que a Administração Pública direta e suas autarquias sejam parte. Conforme a norma publicada ontem, a arbitragem será preferencialmente institucional, podendo, justificadamente, ser constituída arbitragem "ad hoc". Confira, clique aqui.

Novo Apoiador

O escritório CFGS – Correia, Fleury, Gama e Silva Advogados é uma boutique de resolução de conflitos, constituída com o objetivo de fornecer serviços de advocacia contenciosa de alta qualidade, a partir de vasta experiência de sua equipe na condução de arbitragens e disputas judiciais complexas. Sediado em SP, o escritório possui uma carteira de clientes que vai de grandes empresas brasileiras dos setores financeiro, infraestrutura e construção, de serviços e energia, até investidores internacionais dos EUA, Europa e Oriente Médio. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Eventos Migalhas - Vem aí

Dia 13/8, em SP, "LGPD - Proteção de Dados no setor público". (Clique aqui)

Dia 19/8, em SP, "Distrato Imobiliário". (Clique aqui)

Dia 2/9, em SP, "Reforma da Previdência". (Clique aqui)

Compramos seu precatório!

https://precatorios.migalhas.com.br/

PDPs

A suspensão de diversas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo pelo ministério da Saúde foi objeto de notícia nas últimas semanas. Para Tatiana Matiello Cymbalista (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados), o maior inconveniente da medida de suspensão não é, portanto, a ameaça de descontinuidade no fornecimento dos medicamentos. É o risco de inviabilizar este tipo de parceria por gerar desconfiança quanto à sua estabilidade e continuidade. (Clique aqui)

Papel ambiental

Recentemente a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura – FAO emitiu importante alerta para o fato de que os polinizadores estão sob ameaça e suas populações estão diminuindo drasticamente em razão das atividades humanas. Nesse sentido, Fernanda Soares Bueloni (Milaré Advogados) espera que as discussões envolvendo o PL 6.299/02, em trâmite no Congresso, também envolvam esse tema tão necessário. (Clique aqui)

Criatividade jurídica

No campo do Direito Comercial, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, escreve sobre os burocratas do Direito versus a boa e a má criatividade jurídica. (Clique aqui)

Exclusão de sócio

Advogada da FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial, Denise Keiko Oshiro apresenta, em linhas gerais, algumas considerações a respeito da exclusão do sócio de uma sociedade limitada, analisando as regras aplicáveis e suas modalidades. (Clique aqui)

Kit obstrução

Da BMJ Consultores Associados, Gabriel Borges explana a importância da intervenção no processo legislativo brasileiro para o bloqueio de proposições, com o uso de agentes e recursos regimentais, mais conhecidos como kit obstrução. (Clique aqui)

Marketing Jurídico

Como divulgar o trabalho do advogado criminalista? A pergunta enviada por um leitor migalheiro é esclarecida pelo consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Trabalhador que postou foto na praia após entregar atestado é condenado por má-fé. (Clique aqui)

Sem competência para investigar um integrante do STF, Dallagnol perseguia o ministro Toffoli. (Clique aqui)

Bolsonaro diz saber como pai de presidente da OAB desapareceu na ditadura; entidades reagem. (Clique aqui)

Presidente altera normas de segurança e saúde no trabalho. (Clique aqui)

STF: Felipe Santa Cruz interpela judicialmente chefe do Executivo. (Clique aqui)

Migalhas mundo

Dados

Google suspende por três meses escuta e transcrição das gravações do Google Assistant na Europa enquanto reguladores alemães investigam possível vazamento de dados. (MI – clique aqui)

Itaipu

Brasil e Paraguai anularam último acordo binacional sobre itaipu. (LA – clique aqui)

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Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é Paulo Vinício de Jorge Vieira. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 97 anos, no dia 2 de agosto de 1922, foi criado, pelo decreto 15.596, com o aval do então presidente da República, Epitácio Pessoa, o Museu Histórico Nacional. Foi inaugurado no dia 12 de outubro do mesmo ano em duas salas da Casa do Trem no Rio de Janeiro. Com o correr dos anos, passou a ocupar todo o conjunto arquitetônico. O Museu abrigou o primeiro curso de museus do país, criado por Gustavo Barroso em 1932, atual Escola de Museologia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – Unirio, primeira instituição de ensino superior em Museologia na América Latina. Hoje reúne um acervo com cerca de 350 mil itens, dentre os quais a maior coleção de numismática da América Latina. (Compartilhe)

Apoiadores

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Sorteio

A obra coletiva "Agronegócio, Tributação e Questões Internacionais" (Quartier Latin - 515p.), coordenada por Heleno Taveira Torres e Jimir Doniak Júnior, e com a coautoria de Pedro Guilherme Gonçalves de Souza, do escritório SABZ Advogados, versa sobre as questões jurídicas mais relevantes para o agronegócio brasileiro. O exemplar é presente do coautor. (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece, no próximo dia 5, o lançamento da obra coletiva "Mediação Empresarial – Experiência Brasileiras", organizada por Adolfo Braga Neto. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, das 18 às 21h30. (Clique aqui)

Em oito capítulos, a obra "Euclides da Cunha: Releituras de um clássico" (Migalhas), de autoria do ministro aposentado Sidnei Beneti, será lançada dia 12/8, às 10h30, durante a tradicional "Semana Euclidiana de São José do Rio Pardo/SP". No livro, o leitor encontrará debatidos temas variados, mas entrelaçados, da obra euclidiana, de maneira a compor um quadro harmonioso. (Clique aqui)

Acontece, no próximo dia 22, o lançamento da obra "Responsabilidade Civil nos Ensaios Clínicos", de Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira. O evento será no RJ, no Centro Cultural da Justiça Federal, às 17h30. (Clique aqui)

Editora Almedina lança o volume IV do livro "Temas de Direito dos Transportes", de Manuel Januário da Costa Gomes. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz é o convidado da tradicional reunião-almoço do IASP, que acontece hoje, a partir das 12h15, para discutir os desafios da advocacia no Brasil.

A advogada Inaiá Botelho, sócia do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, fará a palestra inaugural do "Módulo de Procedimentos Especial" da pós-graduação "Prática em Processo Civil", da FAE – campus Curitiba. Com o tema "Arbitragem" a apresentação será hoje, a partir das 19h (av. Visconde de Guarapuava, 3.263, Curitiba).

Acontece até hoje, em Curitiba, o "Gonew – Curitiba Community", que reúne mais de 15 palestrantes em 13 eventos, como palestras, painéis, debates e troca de ideias, em diferentes locais da cidade. Sócia do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, Fernanda Andreazza também participa do evento no painel "Governança & Nova Economia", com outros dois participantes, Viviane Doelman e Dongley Martins. (Clique aqui)

Dia 5/8, às 18h, Bichara Advogados recebe, no escritório do RJ, o especialista em crescimento, flutuações e planejamento econômico, Samuel Pessôa. Na ocasião, será ministrada a palestra "Como fica a economia depois da Reforma da Previdência?". O evento é exclusivo para convidados.

O advogado Mário Delgado, do escritório MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, falará sobre "Casamento e união estável: quando as distinções são (in)constitucionais", dia 5/8, no evento "A união estável na jurisprudência do STJ", realizado pela Esmape, em Recife. Após o evento, haverá o lançamento do livro "Código Civil Comentado", também na Esmape.

Os advogados Eduardo Augusto de Oliveira Ramires e Marcos Augusto Perez, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, estarão na China para o evento "GRI China-Latam Infra Summit 2019", que está em sua 4ª edição e ocorre dias 5 e 6/8. O evento acontece em Pequim e reúne executivos do setor de infraestrutura atuantes na China, América Latina e em outros países emergentes. Perez será um dos cochairs da mesa de discussão "Água e gestão de resíduos - Quais são as melhores oportunidades de planejamento e prestação de serviços?".

Ricardo Lacaz (Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados) será palestrante no "1º Simpósio de Self Storage", organizado pelo Secovi-SP e pela ASBRASS - Associação Brasileira de Self Storage. O evento acontece dia 8/8, em SP. (Clique aqui)

Importantes nomes do Direito estarão reunidos em Brasília, dia 12/8, no "Seminário de Direito Tributário em Comemoração aos 30 anos do STJ". Um dos painéis será presidido pelo conselheiro seccional da OAB/ES e membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, Alessandro Rostagno (Pieroti, Miguel, Rostagno & Guimarães e Souza Advogados Associados). (Clique aqui)

Desafios para que o Brasil avance na destinação correta de resíduos sólidos serão debatidos no Museu do Amanhã, no RJ, durante o seminário "Resíduos sólidos e Economia Circular", entre os dias 15 e 16/8. Fabrício Soler, sócio de Felsberg Advogados, participa do painel "Aspectos gerais – nove anos da lei federal de resíduos sólidos", durante o primeiro dia do evento. (Clique aqui)

Grandes nomes do Direito Processual estarão reunidos dias 19 e 20/9, em Curitiba, para o "Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)", com o tema as "Novas Tendências do Direito Processual". Da solenidade de abertura participam o desembargador Adalberto Xisto Pereira, presidente do TJ/PR, e o presidente do IBDP, Paulo Henrique Lucon (Lucon Advogados). (Clique aqui)

O escritório Perlman Vidigal Godoy Advogados realizou no último dia 30, em SP, o "Café com Conteúdo PVG – Fusões e Aquisições no Setor de Saúde". O evento reuniu cerca de 60 convidados, que puderam verificar o crescente movimento de transações no setor de Saúde atém das oportunidades, desafios e perspectivas no cenário brasileiro. Veja como foi o encontro. (Clique aqui)

Alvaro Loureiro, sócio do escritório Dannemann Siemsen, foi nomeado membro da Comissão de Direito e Moda da OAB/RJ. O mandato vai até dezembro de 2021. A comissão abrange os temas jurídicos relacionados à indústria da moda e têxtil, onde são tratadas grandes discussões, como concorrência desleal, parasitismo, proteção do design, meio ambiente e sustentabilidade, relações de trabalho e todas as demais vertentes que surgem da evolução da indústria e mercado.

Último dia

Termina hoje o prazo de inscrição para os programas de mestrado e doutorado acadêmico em Direito e Desenvolvimento da FGV Direito SP. Não perca! (Clique aqui)

Prêmio Lumen 2019

CESA e SINSA uniram-se com o desejo de motivar e disseminar o bem social por meio da criação do Prêmio Lumen. O prêmio visa reconhecer as boas práticas de gestão de escritórios de advocacia e suas ações de responsabilidade social, que geram impactos positivos na sociedade. Inscreva seu escritório. (Clique aqui)

Podcast

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais lançou nas últimas semanas o podcast "Vire a Chave", visando dialogar com um público amplo e plural ao apresentar, de forma didática, temas complexos. Confira. (Clique aqui)

Propriedade Intelectual

"Infração de Propriedade Intelectual no Judiciário Estadual: Tendências punitivas e indenizatórias" é o tema do painel 4, no segundo dia do "XXXIX Congresso Internacional da Propriedade Intelectual", da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, que acontece de 25 a 27/8, no Rio. Os palestrantes são Fernando Eid Philip, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade e Maria da Penha Nobre Mauro, sob a moderação de Peter Eduardo Siemsen, do escritório Dannemann Siemsen. (Clique aqui)

Secretariado

Dia 12/8, a Radar - Gestão para Advogados promove a 4ª edição do curso online "Capacitação em Secretariado para Escritórios Jurídicos", ministrado por Bruna Jordão. O objetivo é preparar o profissional para melhor planejar, organizar e executar suas funções secretariais/administrativas no escritório de advocacia. (Clique aqui)

Tradução

Em postos que exigem melhores qualificações, dominar a Língua Inglesa é requisito essencial. O curso de extensão "Oficina de Tradução: textos da área jurídico-financeira", da PUC-SP, orienta o aluno sobre a revisão textual e aborda questões linguísticas, terminológicas, culturais e mercadológicas proporcionando aprimoramento à prática da tradução. Inscrições abertas. (Clique aqui)

Processo Penal

Com início em 7/8, a ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional recebe inscrições para o curso de pós-graduação em "Direito e Processo Penal". (Clique aqui)

Eventos

Sodepe Brasil promove os cursos "Prevenção de Passivos Trabalhistas", dia 12/8 (clique aqui); e "Blindagem Patrimonial e o Planejamento Sucessório", dia 14/8 (clique aqui), ambos em SP.

Alienação parental

ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões, no dia 8/8, às 20h30, realiza o webinar "Alienação Parental", com a exposição de Kátia Boulos e debate aberto com o professor Marcel Edvar Simões. (Clique aqui)

PIS e COFINS

Matricule-se no "Curso Prático de PIS e COFINS", da Intelecto Soluções Inteligentes, ministrado pela professora Fabiana Del Padre Tomé. (Clique aqui)

Colóquio

Dia 14/8, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros promove, no RJ, das 15 às 17h, o colóquio "As Religiões e a Paz Mundial". Inscrições gratuitas. (Clique aqui)

Novas tecnologias

Não perca a chance de participar do curso "Novas Tecnologias em Propriedade Intelectual", da ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, que inicia no próximo dia 5, em SP. Último dia de inscrição no site (clique aqui) ou por e-mail (clique aqui).

Seminário internacional

Entre os dias 5 e 8/8, das 19 às 22h, e no dia 9, das 9 às 12h, a FADISP apresenta o seminário internacional "A Constituição Econômica no mundo global", com a coordenação do professor Lauro Ishikawa. O evento, que será ministrado na língua espanhola, será dedicado especialmente para estudantes e profissionais da área do Direito, de Relações Internacionais e de Administração. (Clique aqui)

Justiça conciliativa

Em SP, nos dias 8 e 9/8, acontece o seminário "Institucionalização da Justiça Conciliativa pelo Poder Público", realizado pela Escola da AGU da 3ª região e CNJ. Inscreva-se. (Clique aqui)

Cursos

Confira os eventos promovidos pela AASP em SP:

"Partilha e sucessão no novo CPC", dia 5/8 (clique aqui);

"MP da Liberdade Econômica (Medida Provisória 881/19)", dia 7/8 (clique aqui); e

"Dissolução parcial de sociedades", dia 8/8, com o sorteio de duas vagas-cortesia (clique aqui).

Premiados

Evento: A premiada com a vaga-cortesia oferecida pela AASP para o curso presencial "Prática de locação e ações locatícias", que acontece dia 6/8, em SP, é Franciele Freitas de Oliveira. (Clique aqui)

Evento: A vaga-cortesia do curso "Pejotização e a configuração de crimes contra ordem econômica", que acontece dia 7/8, em SP, promovido pela Sodepe Brasil, vai para Leonardo dos Santos Freitas Pereira. (Clique aqui)

Evento: Marco Antonio de Freitas Pires faturou a vaga-cortesia do curso "Holding Familiar e seus Aspectos Tributários", que acontece dia 7/8, em SP, promovido pela Sodepe Brasil. (Clique aqui)

Evento: A premiada com a vaga-cortesia oferecida pela CEO Treinamentos para o curso online "Assédio moral no trabalho" é Lilyan Fernanda Vernalha. (Clique aqui)

Sorteio de obra: A obra "Os advogados vão ao cinema" (Nova Fronteira - 688p.), coordenada por José Roberto de Castro Neves, vai para Maxwell Assis Castro, advogado em Ipatinga/MG. (Clique aqui)

Bom fim de semana!

Fomentadores

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

BA/Ibotirama
BA/Nazaré
CE/Assaré
GO/Aragoiânia
GO/Joviânia
MG/Conquista
PA/Cumaru do Norte
PB/Belém
RN/São Miguel

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Trump Escalates Fight Over Trade With The Chinese"

The Washington Post - EUA
"Trump imposing new levy on China"

Le Monde - França
"La Russie à l'heure des «purges» politiques"

Corriere Della Sera - Itália
"Voto, Salvini avverte il M5S"

Le Figaro - França
"Gafa: faut-il démanteler les géants du numérique?"

Clarín - Argentina
"Encuesta para las PASO: ajustado final con ventaja de Alberto Fernández"

El País – Espanha
"Ayuso presidirá Madrid tras asumir Ciudadanos las exigencias de Vox"

Público - Portugal
"Ministério impede professores de trabalhar a tempo parcial"

Die Welt - Alemanha
"Streit über Umgang mit Iran entzweit Europa und die USA"

The Guardian - Inglaterra
"Revealed: PM ally's firm operated Facebook disinformation network"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Nordeste recebe apenas 2,2% de novos empréstimos da Caixa"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Fux proíbe destruir diálogos apreendidos com hackers"

O Globo - Rio de Janeiro
"Ao proibir reedição de MP, Supremo impõe limite ao governo"

Estado de Minas - Minas Gerais
"Sob tensão e ameaças, Câmara cassa vereador"

Correio Braziliense - Brasília
"Bolsonaro muda comissão que apura mortes na ditadura"

Zero Hora - Porto Alegre
"Puxada por indústria e comércio, alta do PIB gaúcho supera desempenho do país"

O Povo - Ceará
"Nordeste terá 7,9 mil vagas em novo programa"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"STF solicita mensagens captadas pelos hackers"