MIGALHAS nº 4.651

25/7/2019

Quinta-feira, 25 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.651.
Fechamento às 10h17.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

Queiroz e Andrade Sociedade de Advogados

Clique aqui

"O presente é a evolução do passado."

Monteiro Lobato

Modernidade

Um pai que vive nos EUA conseguiu no TJ/SP a regulamentação do contato virtual com o filho de três anos, via Skype ou Facetime. A 1ª câmara de Direito Privado assegurou os encontros online, pelo menos duas vezes por semana. (Clique aqui)

Oração ao tempo

Era abril de 1956 quando um homem levou à Justiça de Alegrete/RS um pedido de reconhecimento de paternidade e direito à herança. Doze anos depois, o pedido foi julgado procedente em primeira instância. A decisão desencadeou uma sequência de recursos impetrados por outros herdeiros. No STF, o processo tramitou por décadas e o julgamento definitivo aconteceu em maio deste ano, 63 anos depois, quando a ministra Rosa Weber manteve a decisão da origem. (Clique aqui)

Mora

No ano passado, o CNJ revelou que há 80 milhões de processos em tramitação aguardando para serem julgados definitivamente. De acordo com o levantamento, se não entrasse mais nenhum processo no Judiciário, seriam necessários cerca de dois anos e sete meses para zerar o acervo. (Clique aqui)

Repercussão geral

No primeiro semestre de 2019, o plenário virtual do STF reconheceu repercussão geral em 27 temas. Entre os processos estão o dever da OAB de prestar contas ao TCU (RE 1.182.189) e a possibilidade da separação judicial ser requisito para o divórcio (RE 1.167.478). Os números foram divulgados no relatório de atividades da Corte, confira os principais temas. (Clique aqui)

Cerimônia (?) de devolução

Antecipando-se ao que provavelmente virá a lume (da alocação inadequada de recursos), o MPF/PR realiza hoje, às 16h, cerimônia de devolução de recursos para a Petrobras, recuperados na Lava Jato. O evento será realizado na JF/PR e contará com a presença de membros do MPF, Petrobras, CGU, AGU e PF. A imprensa, é claro, também foi convidada. Quanto ao valor a ser devolvido, este não foi divulgado.

Cenário

As recentes medidas adotadas pelo governo e as decisões empresariais em curso evidenciam como é ambicioso o plano de desinvestimentos da Petrobras. (Clique aqui)

Honorários advocatícios

Mesmo reconhecida a natureza alimentar dos honorários advocatícios, e a possibilidade de penhora sobre verba salarial de aposentado, há de ser avaliado o limite da constrição em cada caso, sob pena de se comprometer a subsistência do executado. Assim, a 4ª turma do STJ afastou penhora de 30% sobre aposentadoria, limitando-a a 10%, para que não haja comprometimento da subsistência básica do devedor e do seu núcleo essencial. (Clique aqui)

Honorário advocatício recursal

A 4ª turma do STJ majorou em 20% o valor atualizado dos honorários advocatícios recursais, arbitrados em R$ 10 mil, em ação na qual uma empresa não conseguiu seu pleito de indenização. A turma invocou julgado pela 2ª seção, o qual estabelecia que o colegiado poderá arbitrar, no agravo interno, a verba honorária recursal omitida pelo relator na decisão monocrática. (Clique aqui)

Tese – Compensação tributária – Abrangência

1ª seção do STJ define a abrangência de tese fixada em 2009 (tema 118), segundo a qual "é necessária a efetiva comprovação do recolhimento feito a maior ou indevidamente para fins de declaração do direito à compensação tributária em sede de mandado de segurança". (Clique aqui)

Vacinação obrigatória

O desembargador Carlos Roberto da Silva, do TJ/SC, determinou que um casal providencie a imunização de seus três filhos, com todas as vacinas obrigatórias nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. Os pais alegaram que as vacinas expõem seus filhos a substâncias prejudiciais. No entanto, o magistrado afirmou que o direito à saúde não está "sujeito às convicções pessoais dos responsáveis". (Clique aqui)

Por água abaixo

Motorola e loja virtual deverão indenizar mulher que comprou celular à prova d'água que apresentou defeito após contato com o líquido. (Clique aqui)

Banrisul

Justiça do RS defere parcialmente pedido liminar e condiciona a venda de ações do Banrisul à deliberação judicial, após a juntada e análise de estudo de viabilidade, demonstrando a razoabilidade dos valores das pretensas operações. A decisão foi proferida em ação popular na qual se alega a "possibilidade de vendas descriteriosas das ações excedentes do controle acionário pelo Banrisul, sem observância do valor econômico potencial dos produtos alienados". Em caso de descumprimento da decisão pelo governo, a multa é de míseros R$ 300 mi. (Clique aqui)

João de Deus

A defesa de João de Deus renunciou ontem à causa e afirmou que "por imperativo ético" não pode declinar as razões. Na nota, advogados reiteraram a "confiança na inocência" do médium e repudiaram a "irreparável injustiça de manter preso preventivamente, sem os devidos cuidados médicos, um homem de 77 anos, doente, que ainda aguarda um veredicto sobre as acusações lançadas contra si". (Clique aqui)

Inquérito trancado

Inquérito policial contra uma empresa é trancado em virtude do excesso de prazo para conclusão das investigações. Para a juíza de Direito Teresa Cristina Cabral Santana, da 2ª vara Criminal de Santo André/SP, que concedeu a ordem em HC, houve sucessivos pedidos de concessão de prazo ao longo do inquérito sem que novas provas fossem produzidas. O escritório Caodaglio & Reis Advogados impetrou o HC em favor da empresa. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Queiroz e Andrade Sociedade de Advogados é uma banca que oferece soluções jurídicas baseadas no conceito full service. Com escritórios no RJ e em Brasília, coloca, desde 2002, à disposição de seus clientes assistência especializada em diversos segmentos jurídicos. Seus sócios e advogados possuem experiência e titulação em diferentes ramos do Direito, estando habilitados a defender os interesses de seus clientes na busca dos melhores resultados. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Eventos Migalhas - Vem aí

Dia 13/8, em SP, "LGPD - Proteção de Dados no setor público". (Clique aqui)

Dia 19/8, em SP, "Distrato Imobiliário". (Clique aqui)

Compramos seu precatório!

https://precatorios.migalhas.com.br/

CPC na prática

O professor Rogerio Mollica aborda a inversão dos ônus sucumbenciais e a sucumbência recursal. (Clique aqui)

Sistema previdenciário

Do escritório Giamundo Neto Advogados, Luiz Quevedo reflete: "Quanto tempo levará para que a 'reforma possível' dê lugar à 'reforma definitiva' é uma incógnita que permanecerá no horizonte e que talvez só se dissipe com a chegada do próximo ciclo histórico de reforma da Previdência. E com ele, mais uma vez, a insatisfação individual será um ingrediente inevitável a se apresentar." (Clique aqui)

"O caos das contribuições sindicais"

Do escritório Andrade Maia Advogados, Kleber Correa da Silveira faz uma breve análise frente à queda da MP 873/19, que trata da contribuição sindical, e as recentes decisões das Cortes Superiores. (Clique aqui)

Concursos públicos

Com o objetivo de alertar sobre os perigos que podem prejudicar o desempenho nas provas e etapas de concursos públicos, o advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, lista as situações ilegais mais recorrentes. (Clique aqui)

Criptoativos

No último dia 11, foi publicada a IN 1.899/19, da RF, que trata da obrigatoriedade da prestação de informações relativas às operações feitas com criptoativos à secretaria especial da RF. Os advogados João Carlos Mendonça e Gabriel Paranaguá (Felsberg Advogados) explicam as novas regras, que obrigam a prestação de informações a partir do próximo dia 1º. (Clique aqui)

Sanção política – Contencioso tributário

Igor Bastos Dias (MoselloLima Advocacia) destaca que os órgãos fazendários detêm diversos mecanismos formais para realizar a cobrança de seus créditos, de modo que a cobrança por meios que fulminam os direitos fundamentais do contribuinte, representados por sanção política, não deve ser tolerada no Estado Democrático de Direito, uma vez que é medida autoritária, ilegal e inconstitucional. (Clique aqui)

ICMS – Importação

Gustavo Pires Maia da Silva e Guilherme Scarpellini Rodrigues (Homero Costa Advogados) ressaltam que para evitar uma verdadeira queda de braço pelo ICMS Importação e acabar se prejudicando pelo brocardo "quem paga mal, paga duas vezes", as empresas que utilizam as modalidades de importação por intermediários deverão cercar-se de cuidados especiais. (Clique aqui)

ICMS - IRPI e CSLL

Recentemente é alvo de debates nos Tribunais Superiores a não inclusão nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL do crédito presumido de ICMS. Em artigo, as advogadas Bruna Dias Miguel e Luciana Krabbe Vignati (Machado Meyer Advogados) escrevem sobre a discussão que ganhou novo destaque no STJ com a edição da LC 160/17, como uma tentativa fazendária de reverter o entendimento favorável aos contribuintes. (Clique aqui)

Direito à educação

Grazielly dos Anjos Fontes Guimarães (ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões) mostra que o direito à educação não pode se pressupor apenas pela positivação nas cartas constitucionais, mas a sua necessidade de existir no plano dos fatos, valendo-se o seu caráter de universalidade, própria dos direitos fundamentais. (Clique aqui)

LGPD

O advogado Leandro Bissoli, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, fala sobre a lei de proteção de dados e quais são as adequações e procedimentos necessários para as empresas estarem em conformidade com ela. (Compartilhe)

Migalhas Edilícias

Na coluna de hoje, os advogados Alexandre Gomide e André Abelha tratam da nova edição do livro "Incorporação Imobiliária", de Melhim Chalhub, referência do país na matéria. (Clique aqui)

Migalhas mundo

Recorde

Nos EUA, Facebook pagará multa recorde de US$ 5 bi, em acordo com o Federal Trade Commission, por violação de privacidade. (MI – clique aqui)

Mais uma

Separadamente, a Securities and Exchange Commission está cobrando do Facebook a divulgação enganosa sobre o risco de uso indevido de dados de usuários. A rede social concordou em pagar US$ 100 milhões para liquidar as acusações, segundo a SEC. (MI – clique aqui)

Captação de clientes

Acionistas da Netflix entraram com ação contra a empresa por considerar que foram enganados nas projeções para captar novos clientes. (LA – clique aqui)

"A vitória do selfish Brexit"

Advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, da banca Almeida Guilherme Advogados Associados, escreve sobre a vitória do ex-ministro das Relações Exteriores e ex-prefeito de Londres, Boris Johnson, como novo primeiro-ministro britânico. (Clique aqui)

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Correspondentes

Conhece a seção Correspondentes? Então, não perca tempo. É a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Cadastre-se agora seja contratado por grandes empresas e escritórios. (Clique aqui)

Mercado de Trabalho

Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)

Novo endereço

Reale Advogados Associados estará em nova sede a partir de segunda-feira: Alameda Jaú, 1.303, 8º andar, Jardim Paulista, CEP: 01420-001, SP. O telefone permanece o mesmo: (11) 3050-0822. (Clique aqui)

8 lustros

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá celebra, amanhã, 40 anos de história da instituição. O Centro, primeiro do Brasil, foi fundado em 1979 por um grupo de advogados e professores de Direito, na época denominado Comissão de Arbitragem da CCBC. Em 96, quando foi sancionada a lei de arbitragem, o CAM-CCBC ganhou destaque por já estar estruturado para oferecer serviços de qualidade, alinhados às melhores práticas internacionais.

Fachadas

A banca de Matão/SP chama atenção pela elegância da fachada linear e a sofisticação das cores terrosas em contraste com a vegetação que se encontra ao redor. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 246 anos, no dia 25 de julho de 1773, o então governador do Rio Grande do Sul, Manuel Jorge Gomes de Sepúlveda, com o pseudônimo de José Marcelino de Figueiredo, pediu ao vice-rei, Marquês de Lavradio, a transferência da sede do governo, que era em Viamão/RS, para o Porto dos Casais/RS. Neste mesmo dia, Sepúlveda deu, pela primeira vez, o nome de Porto Alegre ao Porto dos Casais. O vice-rei autorizou a mudança da capital, em carta de 6 de setembro. (Compartilhe)

Apoiadores

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Sorteio

A obra coletiva "Federalismo (s)em Juízo" (Noeses - 1040p.), coordenada por Fernando Facury Scaff, Heleno Taveira Torres, Misabel de Abreu Machado Derzi, da banca Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, e Onofre Alves Batista Júnior, trata de temas contemporâneos sobre federalismo. O exemplar é brinde da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

O volume "Prática Administrativa", da coleção Prática Forense da Saraiva Jur, segue à risca os princípios da coleção, oferecendo conteúdo atualizado, confiável e um roteiro seguro para as principais peças processuais do Direito Administrativo. (Clique aqui)

Editora Almedina lança a 2ª edição do volume VI do livro "Código das Sociedades Comerciais em Comentário". O título centra-se na análise das normas relativas à organização e funcionamento das sociedades anônimas. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 18h, o advogado Luiz Felipe Di Sessa, do escritório Cescon Barrieu Advogados, realiza a palestra "LGPD", no evento "Fabtalks | Julho Jurídico", no RJ. (Clique aqui)

O advogado Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) participa do "III Encontro Nordeste de Advocacia Pública", que acontece até amanhã, em Salvador. Ribeiro irá proferir a palestra "Os consórcios como estratégia para expansão do saneamento". (Clique aqui)

Cesnik, Quintino e Salinas Advogados é parceiro do "Pay-TV Forum 2019", evento realizado pela Teletime News, dias 30 e 31/7, em SP. Os profissionais da indústria de telecomunicações debaterão sobre o mercado da TV paga, bem como a visão das lideranças da indústria e cases internacionais; o desafio da pirataria; o processo de revisão regulatória da Ancine; o modelo Virtual MVPD vs. D2C, entre outros. (Clique aqui)

O escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados em conjunto com a North Capital realizam, dia 20/8, em BH, um "Café da Manhã Técnico", abordando as propostas em discussão acerca da reforma tributária e seus impactos nas empresas. A palestrante será a sócia e head da área Tributária da banca, professora Maria Carolina Torres Sampaio. Inscrições por e-mail, clique aqui.

Demarest Advogados acaba de conquistar um importante reconhecimento para sua área M&A. O escritório subiu da 9ª para a 2ª em volume de fusões e aquisições no 1º semestre na América Latina, no ranking organizado pela consultoria Mergermarket. Foram 16 operações realizadas pelo escritório entre janeiro e junho deste ano, somando mais de US$ 2,4 bi. "Acreditamos que o próximo semestre será ainda mais positivo. Apesar dos números da economia ainda não refletirem esse otimismo, percebemos que os grandes investidores estão novamente de olho no mercado brasileiro. Foi um ótimo resultado para um primeiro semestre", diz Paulo Coelho da Rocha, sócio de M&A e Managing Partner da banca.

Arbitragem

Dia 13/8, às 9h, em Brasília, acontece o evento "Retrato Atual das Práticas de Arbitragem". (Clique aqui)

Direito Constitucional

Em SP, de 5 a 7/8, das 13 às 18h, acontece o curso "Comparativo Constitucional Rights: US Supreme Court and Brazilian STF". As inscrições vão até o dia 29/7. (Clique aqui)

Direito Imobiliário

O mercado imobiliário é alvo de constantes e relevantes alterações legislativas, gerando uma forte demanda por profissionais do Direito. Por intermédio do conhecimento jurídico, o curso de especialização "Direito Imobiliário", da PUC-SP, promove a formação de profissionais habilitados a enfrentar os desafios dispostos no âmbito do Direito Imobiliário. Inscrições abertas. (Clique aqui)

Direito Processual Civil

Com enfoque no estudo do CPC/15 e na proteção dos direitos fundamentais, a ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional inicia em 9/8, em Curitiba/PR, a pós-graduação em "Direito Processual Civil". Inscreva-se já. (Clique aqui)

Cursos

No dia 7/8, em SP, a Sodepe Brasil realiza os cursos "Pejotização e a configuração de crimes contra ordem econômica" (clique aqui) e "Holding Familiar e seus Aspectos Tributários" (clique aqui). Inscreva-se e concorra às vagas-cortesia.

Eventos

AASP promove em SP, dia 1º/8, o curso "Redação jurídica em inglês (e português)" (clique aqui). No dia 5/8, realiza o evento "Recuperação judicial: aspectos atuais e perspectivas de mudança", com o sorteio de uma vaga-cortesia (clique aqui).

PIS e COFINS

Matricule-se no "Curso Prático de PIS e COFINS", da Intelecto Soluções Inteligentes, ministrado pela professora Fabiana Del Padre Tomé. (Clique aqui)

Direito Militar

A Comissão de Direito Militar da OAB/SP, presidida pelo advogado Fernando Fabiani Capano, sócio da banca Capano, Passafaro Advogados Associados, promove, dia 15/8, das 9 às 13h, o evento "Advocacia e Segurança Pública". Inscreva-se. (Clique aqui)

Fomentadores

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

BA/Potiraguá
CE/Ararendá
CE/Boa Viagem
ES/Boa Esperança
PA/Limoeiro do Ajuru
PE/Maraial
RN/Santa Cruz
RS/Novo Barreiro

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Mueller Defends Inquiry And Says Russia Isn't Done"

The Washington Post - EUA
"Warnings, not surprises, from Mueller"

Le Monde - França
"La terre vit sa période la plus chaude depuis 2000 ans"

Corriere Della Sera - Itália
"Conte attacca, Salvini lo sfida"

Le Figaro - França
"La France redécouvre la magie du Tour"

Clarín - Argentina
"El Gobierno propone subir el salario mínimo en un 30% después de las PASO"

El País – Espanha
"La Moncloa da por rotas las negociaciones de la investidura"

Público - Portugal
"Estado comparticipa remédio à base de cannabis"

Die Welt - Alemanha
"Ministerien und Behörden buchten 229.116 Inlandsflüge"

The Guardian - Inglaterra
"Ruthless Johnson takes his revenge"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Hacker diz à polícia que deu a site acesso a conversas de Moro"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Moro liga hackers presos a vazamento de mensagens"

O Globo - Rio de Janeiro
"Ataques de hackers atingiram mil alvos dos três Poderes"

Estado de Minas - Minas Gerais
"FGTS; Saques começam em setembro e serão anuais"

Correio Braziliense - Brasília
"Hacker preso confessa ter invadido celular de Moro"

Zero Hora - Porto Alegre
"Saques de R$500 no FGTS serão realizados a partir de setembro"

O Povo - Ceará
"Quando vale a pena sacar o FGTS"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Morro"