MIGALHAS nº 4.641

Quinta-feira, 11 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.641.
Fechamento às 9h33.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• L. Baddauy Advocacia

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"Nunca houve na terra progresso que não perturbasse o anterior equilíbrio da vida."

Monteiro Lobato

Reforma da Previdência

Reforma da Previdência – II

Ao anunciar o resultado da votação, Rodrigo Maia emocionou-se e defendeu o protagonismo do Congresso na votação histórica. "Durante 30 anos tiraram as prerrogativas desta Casa, diminuíram a importância desta Casa e o nosso papel é recuperar a força da Câmara e do Congresso Nacional, porque recuperando a força da Câmara, nós estamos fortalecendo a nossa democracia." (Clique aqui)

MP – Liberdade Econômica

Comissão mista da MP da Liberdade Econômica (881/19) volta a se reunir na manhã de hoje para votar relatório preliminar da matéria. Na iminência da análise, Abrat, Anamatra, ANPT e o Sinait pediram o adiamento da votação do PL de conversão da medida, alegando que o texto foi substancialmente modificado pelo relator da comissão, "com efeitos graves no mundo do trabalho, e que ameaçam a segurança jurídica do país". (Clique aqui)

Caixa dois

Senado aprova o PL 1.865/19 sobre a criminalização do caixa dois eleitoral. Entre as medidas, o PL determina pena de 2 a 5 anos para quem arrecadar dinheiro que não esteja registrado na contabilidade oficial da campanha. (Clique aqui)

"Maré de ilegalidades"

"Não há o que sustente Sergio Moro no cargo que ocupa." Em nota pública, ex-presidentes da AMB, Anamatra e Amajme afirmam que os diálogos vazados mostram "verdadeira maré montante de ilegalidades". (Clique aqui)

Quero ver

Diante da resposta dúbia de Guedes e do presidente substituto do Coaf sobre a possível investigação contra Glenn Greenwald, o MP/TCU pediu ao ministro Bruno Dantas que determine inspeção in loco no órgão de controle, de modo a esclarecer a existência de atuação investigativa contra o jornalista, bem como seja determinada a suspensão da elaboração, pelo Coaf, de relatório de inteligência financeira de Glenn, se estiver em curso, ou a abstenção dessa iniciativa, até que o TCU delibere. O subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado não economizou nas palavras: "As respostas, assim endereçadas ao TCU, não contribuem com o controle externo na busca dos esclarecimentos para a grave situação retratada neste procedimento fiscalizatório, e com o devido respeito, destoam, desafinadamente, do que o relator buscou esclarecer". (Clique aqui)

"A primeira vez com um negão não dói"

Dias atrás, a defensora pública Fernanda Morais relatou ter sido vítima de machismo por parte de um promotor durante uma sessão do Tribunal do Júri. Ao saudá-la, o promotor pediu que a defensora se acalmasse, porque "a primeira vez com um negão não dói". Ao Migalhas, Fernanda contou como se sentiu após o episódio e ressaltou a necessidade de se pautar o debate sobre o machismo nas instituições para combatê-lo. (Clique aqui)

Machismo – Relato

A defensora Fernanda Morais afirmou que após a exposição do caso nas redes sociais, muitas mulheres relataram que já sofreram com o machismo no exercício da profissão. Se você já passou por uma situação parecida e quer dividir com os migalheiros, envie um e-mail para migalhas@migalhas.com.br.

Licença-paternidade estendida

Um servidor do TJ/SC conseguiu tutela de urgência assegurando-lhe 180 dias de licença-paternidade pelo nascimento dos filhos, que são gêmeos. O juiz de Direito Otávio José Minatto, da vara da Fazenda Pública de São José, ponderou ser compreensível que o acompanhamento aos recém-nascidos demande maior atenção e energia do que na gestação de apenas uma criança. O magistrado lembrou a igualdade entre homens e mulheres garantida pela CF e, quanto às crianças, que o ECA lhes garante a defesa de seus interesses, de forma privilegiada. (Clique aqui)

ECA

E por falar em ECA, no próximo sábado, o Estatuto celebra 29 anos. Pouco a celebrar, pois o relatório divulgado esta semana por cinco ONGs que trabalham pelos direitos de crianças e adolescentes mostra retrocessos. (Clique aqui)

Medida excessiva

Não cabe apreensão de passaporte e CNH em execução fiscal. Assim entendeu a 1ª turma do STJ ao conceder HC para suspender decisão do TJ/PR que, em execução de condenação por improbidade administrativa, havia mandado apreender o passaporte e suspender a CNH do ex-prefeito de Foz do Iguaçu/PR. (Clique aqui)

Diploma – Validação

A 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP deu parcial provimento ao agravo de uma mulher para validar diploma de pedagogia e possibilitar que ela tome posse no cargo de diretora educacional. O registro do diploma havia sido cancelado pela instituição de ensino em virtude de uma portaria do MEC que constatou irregularidades na faculdade. (Clique aqui)

Cobrança de frete - Má-fé

Consumidor que reclamou de cobrança de frete, alegando que anúncio indicava frete grátis, não será indenizado pelo Mercado Livre. Assim decidiu o juízo da 3ª vara do Sistema dos Juizados de Itabuna/BA, ao considerar que o regulamento divulgado no site indicava que o benefício não era aplicável a todas as regiões. O consumidor também foi condenado por má-fé, após verificar-se que ele ingressou com uma série de ações idênticas sobre outras compras. O escritório Dannemann Siemsen atua pelo Mercado Livre. (Clique aqui)

Novo Apoiador

L. Baddauy Advocacia é uma banca focada na atividade empresarial, inovando no modo de prestar serviços jurídicos. Localizada em Londrina/PR, entende a advocacia estratégica como uma atividade de suporte ao empresário em suas tomadas de decisões. Ao conhecer de perto o core business de cada cliente, apresenta soluções na prevenção e resolução de conflitos. Sua visão, inovação e tradição são complementares, e não antagônicas, resultando em produtos de excelência para os clientes. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Príncipe dos Poetas, inesquecível Amigo

Em texto carregado de emoção, Ovídio Rocha Barros Sandoval presta uma carinhosa e marcante homenagem ao imortal Poeta Paulo Bomfim: "Pelo que foi, por sua vida de Amor sem limites, pela beleza de sua alma, você estava maduro para o Céu!" (Clique aqui)

Eventos Migalhas - Vem aí

Dia 13/8, em SP, "LGPD - Proteção de Dados no setor público". (Clique aqui)

Dia 19/8, em SP, "Distrato Imobiliário". (Clique aqui)

Compramos seu precatório!

https://precatorios.migalhas.com.br/

LGPD

Conforme destaca Luis Fernando Prado Chaves, da banca Daniel Advogados, a semente do Direito à proteção de dados no Brasil foi definitivamente plantada pelo legislador. Com objetivo de esclarecer as dúvidas sobre o andamento da nova legislação, o advogado destaca as principais alterações na versão atual do texto, que conta com as modificações provocadas pela lei 13.853/19. (Clique aqui)

Indenizar ou não?

Um dos temas mais palpitantes da responsabilidade civil diz respeito à exclusão da obrigação de indenizar por casos fortuitos. Vejas as análises de Fernando Welter, advogado do Escritório Professor René Dotti, sobre o tema. (Clique aqui)

UPIs – Recuperação judicial

Em artigo, Caroline Gandra, do escritório CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados, apura quem seriam os legitimados a analisar a legalidade da constituição da Unidade Produtiva Isolada, bem como a sua destinação, tendo em vista a relevância do tema e a sua crescente utilização nos mais diversos tipos de planos de recuperação judicial apresentados nos dias atuais. (Clique aqui)

ITCMD

O TJ/RJ decidiu, no último mês, pela inconstitucionalidade da incidência de ITCMD sobre os benefícios dos planos Vida Gerador de Benefício Livre, modalidade de previdência privada amplamente utilizada no país. O tema em questão ganha uma análise da advogada Kíssyla Kyvea Contarini Faria, do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados. (Clique aqui)

Direito da criança

Especialista em Direito Médico e da Saúde, Mirella Lacerda do Rêgo Barros, da banca Holanda Advocacia, escreve sobre o autismo e o acompanhante especializado em sala de aula e terapia ABA. (Clique aqui)

Trabalho - Domingos e feriados

William Fernandes Chaves, do escritório Chaves Advocacia, detalha recente portaria 604/19, que amplia de 72 para 78 o número de setores que poderão trabalhar aos domingos e feriados. Conforme destaca o advogado, a norma "veio para atualizar as necessidades não só do comércio, mas também, dos consumidores". (Clique aqui)

Novas profissões jurídicas

Já pensou em ter um "Waze Jurídico" para guiar os caminhos dos profissionais do Direito? Do escritório Marcelo Tostes Advogados, o advogado Marcílio Drummond traz dicas para ajudar os profissionais jurídicos a se situarem no mundo da cibernética, do data-driven, V.U.C.A. e de consequentes mudanças profundas no campo do Direito. (Clique aqui)

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Fachadas

A fachada da banca de Cambé/PR combina cores neutras com o verde do projeto de paisagismo. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 117 anos, no dia 11 de julho de 1902, nasceu, em São Paulo, Sérgio Buarque de Holanda, considerado um dos mais importantes intelectuais brasileiros. O jornalista, crítico literário, historiador e professor universitário assumiu diversos cargos públicos e ocupou a cadeira de História da Civilização Brasileira, na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP; foi o primeiro diretor do Instituto de Estudos Brasileiros da USP. Escreveu, entre outras obras, Cobra de vidro, Tentativas de mitologia, Caminhos e fronteiras, e Raízes do Brasil. Sérgio faleceu em abril de 1982. (Compartilhe)

Apoiadores

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Sorteio

A obra "Advogado x Adevogado" (Paradoxo - 102p.), de Geraldo Cossalter, apresenta uma trilha demonstrando o que é necessário para o advogado chegar ao sucesso rapidamente. Dois migalheiros serão premiados pelo autor. (Clique aqui)

Lançamentos

A advogada Nara Ayres Britto, sócia do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, é uma das autoras do livro "Aspectos Polêmicos do Direito Penal Luso-Brasileiro", que será lançado hoje, às 19h, em Lisboa, Portugal (Rooftop do Hotel Mundial - praça Martim Moniz 2). A obra é organizada por Daniel Blume e Thiago Bhranner.

O volume "Estudos Aplicados de Direito Empresarial – LL.C. em Direito Empresarial", coordenado por Pamela Romeu Roque, e publicado pela Editora Almedina, compartilha com o público cinco artigos apresentados como trabalho de conclusão de curso do programa de pós-graduação LL.C. em Direito Empresarial do Insper. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Amanhã, em Itajaí/SC, acontece o "4º Congresso da CAMESC Câmara de Arbitragem e Mediação", com o tema de "Arbitragem nas Relações Internacionais". Entre os palestrantes de peso, Christian Armando Carbajal Valenzuela, sócio de Arbitragem & ADR da banca BGM - Braz Gama Monteiro. (Clique aqui)

Maria Augusta Rost, do escritório Barretto & Rost Advogados, também participa, amanhã, do "4º Congresso da CAMESC Câmara de Arbitragem e Mediação", com o tema "Arbitragem nas Relações Internacionais", em Itajaí/SC. (Clique aqui)

SiqueiraCastro realiza, amanhã, o seminário "O que há de novo na Arbitragem", no auditório da unidade de SP. O intuito é trazer as atualizações do setor e os desafios e perspectivas para as empresas. O evento, que será aberto ao público, conta com uma série de palestras abordando as inovações na área. Participam dos painéis de apresentação os sócios do setor de Contencioso Estratégico e Arbitragem da banca, André Frossard e André Gondinho, o gerente Jurídico Contencioso e Arbitragem da Volkswagen do Brasil, Fernando Machado Gonçalvez, a secretária-geral do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Patrícia Kobayashi, e o diretor da Deloitte, Marcelo Caiado. Inscrições por e-mail, clique aqui.

Azevedo Sette Advogados promove, dia 6/8, em BH, debate sobre os pontos importantes que devem ser observados pelas empresas na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. O evento é organizado pelo sócio sênior e coordenador da área de Tecnologia, Mídia e Telecomunicações, Ricardo Barretto Ferreira, e conta com apresentações da advogada Lorena Pretti Serraglio, da sócia coordenadora da área de Seguros, Jaqueline Suryan, além do diretor da empresa Quinto Domínio, Paulo Moura. (Clique aqui)

No "Data Venia", o professor Luiz Flavio D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) entrevistou Henrique Ávila, conselheiro do CNJ. O programa foi ao ar ontem, pela RedeTV.

Nesta semana, os advogados Rodrigo Meyer Bornholdt e Nestor Castilho Gomes, sócios da banca Bornholdt Advogados, palestraram no "29º Congresso Mundial de Filosofia do Direito (29th biennial World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy)", que ocorre na Universidade de Lucerna, Suíça, até amanhã. Dia 9/7, Castilho Gomes apresentou o trabalho "Teoria da norma e segurança jurídica", no Special Workshop "A teoria jurídica de Friedrich Müller (Friedrich Müller's Theory of Law)". No mesmo dia, Bornholdt apresentou o trabalho "Sentido e lugar dos valores na teoria estruturante do Direito", também no Special Workshop "A teoria jurídica de Friedrich Müller".

Em evento realizado recentemente no escritório Cescon Barrieu Advogados de SP, foi apresentado o "Comitê de Equidade", que atua nas frentes de Mulheres, LGBT+, Étnico-Racial e PcD para promover um ambiente de trabalho cada vez mais diversificado e inclusivo. Sócio fundador e sponsor do Comitê, Marcos Flesch destacou a importância de se criar um ambiente acolhedor, onde todos sejam respeitados. Joaquim de Oliveira, managing partner, também esteve presente. O evento contou ainda com a palestra do advogado, consultor e pesquisador Lucas Bulgarelli, que fez uma reflexão importante de como todos são parte do tema diversidade, e não só as minorias.

O escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados foi mais uma vez considerado referência nas áreas de Patentes, Marcas e Data pelo guia internacional "Who's Who Legal: Brazil 2019". Os sócios Luiz Edgard Montaury Pimenta, Eduardo Machado, Roberto Vieira de Mello e Dirceu de Santa Rosa também foram destaque na publicação pelo notável desempenho nas suas respectivas áreas de atuação. O ranking, que será publicado em outubro, é baseado em pesquisas independentes, inovadoras e oferece uma cobertura abrangente do mercado dos principais advogados do setor privado no Brasil.

Gestão de contratos

Você sabe como garantir o cumprimento de tantos contratos? De que forma proteger-se com cláusulas contratuais? Essas e muitas outras perguntas serão respondidas no "Fórum Gestão Estratégica de Contratos" que acontecerá dia 7/8, em SP, no Hotel Meliá Paulista. Condições especiais para inscrições realizadas até dia 13/7. Informações pelo telefone (11) 3266-3591 ou clique aqui.

Pós-graduação

O programa de pós-graduação da FGV Direito SP encerrou o período de inscrições para os cursos que iniciam em agosto. Conheça a grade e corpo docente para o 2º semestre de 2019. (Clique aqui)

Direito Penal

Com o objetivo de preparar o candidato para temas específicos na disciplina de Direito Penal, a Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o "Curso Super OAB 2ª Fase – Direito Penal". (Clique aqui)

Direito Administrativo

O curso de especialização "Direito Administrativo", da PUC-SP, aborda os principais temas do regime jurídico da área, entre eles: administração pública, processos administrativos, licitações, contratos administrativos, legislação infraconstitucional, responsabilidade civil do Estado, gestão de bens públicos e Fazenda Pública em juízo. Inscreva-se. (Clique aqui)

Direito Tributário

Com início em 19/7, o Insper está recebendo inscrições para o curso de pós-graduação "LL.M. Direito Tributário". (Clique aqui)

Dissolução Societária

CEO Treinamentos oferece uma vaga-cortesia para o curso "Dissolução societária e apuração de haveres do sócio". Participe e concorra. (Clique aqui)

Importação

No dia 16/7, em SP, a Sodepe Brasil realiza o curso "DUIMP – Novo processo de importações e estratégias de planejamento tributário". Inscreva-se e concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Direito Civil

AASP promove, a partir do dia 24/7, o "Curso de férias: Direito Civil - Mudanças Legislativas e Jurisprudenciais Recentes". Participe do sorteio de uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Arbitragem

Em Ribeirão Preto/SP, dia 30/8, a CAMES e a UNAERP realizam o "I Simpósio Nacional sobre Arbitragem". Inscrições abertas. (Clique aqui)

Acordo extrajudicial

Estão abertas as inscrições para o seminário "Homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho", promovido pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, no dia 16/7, das 16 às 18h, no Centro do Rio. Aos estudantes de Direito serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ. (Clique aqui)

Economia em antitruste

Nos dias 16 e 18/7, em SP, o IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional promove o módulo 2 do "Curso Modular de Economia em Antitruste". (Clique aqui)

Holding familiar

Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Seminário

No próximo dia 2/8, o TRT da 15ª região realiza seminário que abordará as grandes contaminações ambientais a partir da análise do caso Shell/Basf, episódio de repercussão internacional que se tornou marco no que diz respeito à proteção do meio ambiente de trabalho. As inscrições gratuitas podem ser feitas no site do próprio Tribunal (clique aqui). As vagas são limitadas e a organização emitirá certificado de seis horas-aula.

Prêmio

Evento: A vaga-cortesia do curso "Holding Familiar e seus Aspectos Tributários", que acontece dia 15/7, em SP, promovido pela Sodepe Brasil, vai para Fátima Susy da Costa. (Clique aqui)

Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

Migalhas também é cultura!

Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

BA/Macaúbas
MA/Morros
MT/Denise
PB/Alagoinha
PB/Jacaraú

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Acosta Defends Plea Deal, Citing A Different Era"

The Washington Post - EUA
"Rancor as fiscal collision nears"

Le Monde - França
"L'affaire de Rugy embarrasse et divise la majorité"

Corriere Della Sera - Itália
"Un audio da Mosca «Fondi alla Lega» È scontro con i 5s"

Le Figaro - França
"Le gouvernement désarmé face à l'afflux de migrants"

Clarín - Argentina
"Macri y Alberto Fernández llegan a las PASO en un final cabeza a cabeza"

El País – Espanha
"66 diputados del PSOE piden por carta al PP que se abstenga"

Público - Portugal
"Governo admite pagar mais para médicos ficarem em exclusivo no SNS"

Die Welt - Alemanha
"Jetzt setzt auch von der Leyen auf das Thema Klimaschutz"

The Guardian - Inglaterra
"Johnson has thrown Darroch under the bus, say top Tories"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Liderada por Maia, Câmara aprova Previdência em 1º turno com 379 votos"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Câmara aprova idade mínima para a Previdência por 379 a 131 votos"

O Globo - Rio de Janeiro
"Liderada por Maia, Câmara aprova com folga a reforma da Previdência"

Estado de Minas - Minas Gerais
"Câmara aprova a Reforma em 1º turno"

Correio Braziliense - Brasília
"Previdência avança com votação surpreendente"

Zero Hora - Porto Alegre
"Câmara aprova a mais profunda reforma da Previdência do País"

O Povo - Ceará
"Reforma aprovada"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Reforma consolidada"