MIGALHAS nº 4.637

 

Sexta-feira, 5 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.637.
Fechamento às 8h24.

 

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• J. Armando Batista e Benes Advogados

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"Mudam de forma as coisas; a essência nunca muda."

Monteiro Lobato

Fatos gravíssimos

A revista Veja que saiu agora pela manhã trouxe, em parceria com The Intercept, fatos gravíssimos sobre a atuação de Sergio Moro como magistrado. Os doutos migalheiros saberão aferir a magnitude do que está ali publicado. Antes, uma observação: não se deixem levar por maniqueísmos. E falamos isso para que fique claro: o que está sendo colocado em xeque é todo o sistema Judiciário brasileiro. (Clique aqui)

Reforma da Previdência

Por 36 a 13, texto principal da reforma da Previdência foi aprovado pela Comissão Especial da Câmara na tarde de ontem. (Clique aqui)

Antes do recesso

Plenário vai começar a analisar reforma na terça-feira, afirma Rodrigo Maia.

!!!

Com gritos contra o STF e contra o governador fluminense Wilson Witzel, um grupo de estudantes realizou barulhento e ilógico protesto em sessão de seminário que acontecia na Universidade de Coimbra, em Portugal. Diz-se ilógico, porque os jovens gritavam palavras desconexas, e agrediam ministros sem nenhuma crítica que tivesse consonância com o STF. (Clique aqui)

Agrotóxicos

Partido Verde ingressa com ADPF no Supremo questionando nove atos do ministério da Agricultura, que liberaram o registro de mais de 200 agrotóxicos no Brasil nos seis primeiros meses de 2019. O partido destaca que parte dessas substâncias é proibida no exterior, e que a liberação expõe a população e o meio ambiente a riscos incalculáveis. A relatoria é do ministro Marco Aurélio. (Clique aqui)

Banho de sol

Ministro Celso de Mello assegura a detentos de penitenciária em município de SP direito a banho de sol diário. Em medida liminar deferida em HC coletivo, o ministro destacou que direito à saída da cela por duas horas diárias para banho de sol é "prerrogativa inafastável" de todos que estão no sistema penitenciário. (Clique aqui)

Instituto Lula

Voltando do recesso, o STF julgará pedido de Lula para paralisar ação penal sobre instituto. Recurso será analisado por ministros da 2^a turma no plenário virtual da Corte.

Investigação x Liberdade de imprensa

O TCU irá apurar se o Coaf está, de fato, analisando as movimentações financeiras do jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil. Segundo se noticiou, a PF teria pedido ao Conselho que vasculhasse as contas de Greenwald depois que ele começou a publicar as mensagens entre Moro e procuradores da Lava Jato. (Clique aqui)

Investigação x Liberdade de imprensa - II

A Comissão de Liberdade de Expressão da OAB/RJ publicou nota na qual critica investigação, pelo Coaf, da vida financeira de Glenn Greenwald. A Ordem afirma que a liberdade de imprensa é pressuposto indispensável para o Estado Democrático de Direito. (Clique aqui)

Concubinato ou união estável?

Um caso que aportou no STJ há trinta anos foi pioneiro na discussão sobre a validade de doação de parte da herança a uma "amante". Naquela época, a decisão criou um divisor de águas ao diferenciar juridicamente os termos concubina e companheira, à luz do conceito de união estável inaugurado pela CF/88. O relator, ministro Sálvio de Figueiredo, afirmou que dispositivo do Código Civil vigente à época, que proibia a concubina de compor o testamento, estava ultrapassado, e que era preciso considerar as transformações da sociedade. Conheça o caso histórico. (Clique aqui)

TSE

Bolsonaro nomeou ontem à noite o experiente e conhecido advogado Carlos Mário Velloso Filho para a vaga de ministro substituto no TSE na vaga do ministro Sérgio Banhos, o qual, por sua vez, em abril foi indicado para a vaga de ministro titular na Corte.

Avianca

TJ/SP decide que a Anac pode redistribuir os slots da Avianca Brasil, que está em recuperação judicial.

Grupo de WhatsApp

Diretora de escola municipal não será indenizada por causa de mensagens críticas em grupo de WhatsApp integrado por mães de alunos. Para o juiz de Direito Flavio André Paz de Brum, do 2º JEC de Florianópolis, as expressões utilizadas pelas mães devem ser acolhidas como meras críticas, ônus inerente ao cargo público. (Clique aqui)

Vício construtivo

A 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP cassou sentença que havia condenado a Odebrecht ao pagamento de quase R$ 400 mil como indenização por vício construtivo a um condomínio em razão de problemas na garagem. O colegiado determinou o retorno dos autos à 1ª instância para que o perito esclareça pontos divergentes entre o laudo oficial e o parecer do assistente técnico. A construtora é patrocinada pelo escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados. (Clique aqui)

Novo Apoiador

O escritório J. Armando Batista e Benes Advogados foi idealizado para atender seus clientes de forma pessoal e singular, amoldando-se a suas peculiaridades, exigências e necessidades. Seus sócios e colaboradores são adeptos de uma visão moderna do Direito, primando pela assertividade e objetividade nas soluções de conflitos, inclusive com a utilização de meios alternativos, como é o caso da mediação e da arbitragem. Oferece soluções nos mais diversos ramos do Direito Privado, com ênfase a Securitário e Ressecuritário, obrigações, responsabilidade civil e empresarial nas áreas contenciosa, consultiva e administrativa. Presente em SP e Curitiba, possui uma estrutura composta por recursos tecnológicos de altíssima qualidade e o que lhe permite executar, integrar e acompanhar demandas diárias e emitir relatórios específicos e alinhados à necessidade de cada cliente. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Agências reguladoras

Ao tratar da lei 13.848/19 (lei das Agências Reguladoras), que dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, Kleber Luiz Zanchim e Bárbara Teixeira, da banca SABZ Advogados, apontam dois pontos que merecem destaque especial na nova legislação: (i) análise de impacto regulatório e (ii) regramento do mandato de seus diretores. (Clique aqui)

Recuperação judicial

Nas palavras de Assione Santos e Luis Miguel Roa Florentin, do escritório A Santos Advogados Associados, confira texto sobre a liberação de garantias por meio do plano de recuperação judicial e o STJ. (Clique aqui)

Condutas financeiras

Em meio à onda da desburocratização, incentivo à formalidade das relações financeiras e fomento da livre iniciativa empresarial, dentro de um contexto com fito de minimizar os impactos econômicos sofridos pela derrocada das relações de crédito, sobretudo para impulsionar os munícipes, surgiu a LC 167/19. A nova norma ganha os comentários dos advogados João Vieira Neto (João Vieira Neto Advocacia Criminal) e Clarissa Lima (Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno – Advogados). (Clique aqui)

"O melhor amigo do homem"

Animais de estimação: coisas ou integrantes da família? Thais Precoma Guimarães, advogada do Escritório Professor René Dotti, mostra que é essencial que haja a regulamentação da legislação brasileira, com o acolhimento do entendimento já consolidado internacionalmente de que animais não podem mais ser definidos como objetos ou coisas. (Clique aqui)

Negociação

Luana Otoni de Paula André (Homero Costa Advogados) ressalta que uma consultoria técnica é extremamente relevante para se mostrar as oportunidades e os riscos, vantagens e limites da negociação, sendo certo que o trabalho de especialistas é imprescindível para assegurar que o planejamento e a execução da operação sejam realizados de forma segura, minimizando-se perigos e ameaças de toda ordem. (Clique aqui)

Internet of Things

IoT ou Internet of Things é um conceito que se refere à interconexão digital de objetos cotidianos com a internet, aparelhos que estão conectados à rede na sua casa, no seu trabalho, na sua cidade. Henrique Rocha, sócio e advogado do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, fala mais sobre a importância de estar pronto e de ter excelentes parceiros para se proteger. (Compartilhe)

Marketing Jurídico

A advocacia criminal é um capítulo à parte no marketing jurídico, segundo o consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Juiz nega pedido de palmeirense e diz que time "sequer tem título mundial". (Clique aqui)

STJ: Buzzi autoriza penhora de salário para pagamento de obrigação não alimentar. (Clique aqui)

Gilmar suspende processos sobre validade de norma coletiva que restringe direito trabalhista. (Clique aqui)

Cármen Lúcia libera para julgamento modulação da decisão que excluiu ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. (Clique aqui)

PL reduz taxa de inscrição para reprovados na 2ª fase do exame de Ordem. (Clique aqui)

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Flip 2019 - Euclides da Cunha

Quem passar pela Flip 2019 encontrará a obra "Migalhas de Euclides da Cunha", que reúne inúmeros aforismos do escritor. O genial autor de "Os Sertões" é o homenageado desta edição. Você também pode garantir o seu exemplar na Editora Migalhas. É só clicar aqui.

TV Migalhas

Recentemente, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá elegeu Eleonora Coelho como sua nova presidente. Primeira mulher a comandar a instituição em 40 anos de história, a advogada conta os planos para sua gestão, que tem, além dela, uma diretoria majoritariamente feminina. (Clique aqui)

Nova sócia

O escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados anuncia a tributarista Daniella Galvão como nova sócia. (Clique aqui)

Novo sócio

O advogado Cicero Bucci é o novo sócio do Sperling Advogados. Com mais de 20 anos de experiência no Brasil e na América Latina, ele atuará na área de Compliance, Ética e Anticorrupção. (Clique aqui)

30 anos

No mês de julho, o escritório Tolentino Advogados completa 30 anos de fundação. Para celebrar essa data tão importante, a tradicional banca mineira criou uma marca comemorativa que será utilizada no decorrer do ano. (Clique aqui)

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Arnaldo Esteves Lima, do STJ, que assistirá no domingo às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Baú migalheiro

Há 97 anos, no dia 5 de julho de 1922, aconteceu, no Rio de Janeiro, a Revolta dos 18 do Forte, também conhecida como Revolta do Forte de Copacabana. O episódio foi a primeira revolta do movimento tenentista. O movimento tinha como objetivo buscar a queda da República Velha, cujas características oligárquicas se opunham ao ideal democrático almejado por setores das forças armadas. O forte sofreu intenso bombardeio e foi cercado por tropas leais ao governo. O capitão Hermes da Fonseca saiu da fortaleza para negociar a rendição e acabou preso. (Compartilhe)

Apoiadores

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Sorteio

A obra "Passei na OAB, e agora?" (Paradoxo - 132p.), escrita por Geraldo Cossalter, procura passar uma visão acurada da realidade da advocacia atual frente ao exercício regular da profissão. Participe e concorra a um exemplar. Dois migalheiros serão premiados pelo autor. (Clique aqui)

Lançamento

"Sigilo Bancário", de autoria de Andréa Oliveira Silva Luz, é mais um lançamento da Editora Almedina. A obra aborda a tendência global de cooperação entre países com vistas a combater a evasão fiscal. (Clique aqui)

Migalhíssimas

A partir de agosto, os professores doutores Newton Silveira e Balmes Vega Garcia, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, ministrarão aulas de Propriedade Intelectual na USP. As aulas serão às segundas-feiras, na Faculdade de Direito do Largo S. Francisco, das 17 às 21h. Serão admitidos alunos ouvintes, desde que previamente autorizados pelos docentes.

Nara Ayres Britto, sócia do Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, é responsável pela coordenação do simpósio nº 11 do "IV Congresso de Direitos Humanos de Coimbra", que ocorrerá entre os dias 16 e 18/10, na Universidade de Coimbra/Portugal. O edital de submissão conta com 54 simpósios relacionados ao tema de Direitos Humanos. (Clique aqui)

Dias 27 e 28/6, o advogado Marcos Augusto Perez, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, esteve em Lima/Peru, para participar do "Infra Andean GRI 2019". Esta foi a primeira edição do evento, realizado pelo GRI Club. Investidores, operadores, bancos e outros atores do setor de infraestrutura discutiram oportunidades e projetos na América Andina.

O "International Legal Alliance Summit & Awards" foi realizado dia 26/6, em NY, e o escritório Dannemann Siemsen foi destaque com prêmio de melhor escritório de Propriedade Intelectual do país. O sócio Filipe Fonteles Cabral, representante da banca na cerimônia de premiação, recebeu o prêmio. O International Legal Alliance Summit & Awards reúne mais de 500 Conselheiros Gerais e parceiros líderes de mais de 40 países para discutir, distribuir, debater e premiar os principais participantes do setor.

Na última quarta-feira, Perlman Vidigal Godoy Advogados recebeu evento do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, que analisou o impacto das novas tecnologias e o papel das legaltechs e lawtechs nos escritórios de advocacia, departamentos jurídicos e demais players de mercado. O encontro, mediado pela sócia Ana Carolina de Salles Freire, contou com a participação de Bruno Feigelson, CEO do Sem Processo, Edson Nakajima, diretor jurídico das empresas Ether City e Lttahub, e Marcelo Vidigal, sócio fundador da Looplex.

Direito Eleitoral

Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o curso online "Extensão em Direito Eleitoral", com o professor Gleibe Pretti. Participe! (Clique aqui)

Bioética e Biodireito

Estão abertas as inscrições para o curso de extensão/especialização "Bioética e Biodireito: ciências da vida, os novos desafios, poder biotecnológico e justiça", da PUC-SP. (Clique aqui)

Direito Constitucional

Com uma metodologia de ensino diferenciada, o curso de especialização em "Direito Constitucional", da PUC-SP, qualifica o profissional do Direito para o aperfeiçoamento de sua capacitação teórica e prática de forma a lhe proporcionar melhores condições de atuação profissional e acadêmica. (Clique aqui)

Direito do Trabalho

As recentes mudanças legislativas, aliadas à valorização do papel de saberes não-jurídicos na construção de respostas criativas e transformadoras, impactam diretamente as demandas do mercado e a atuação do advogado trabalhista. Neste cenário, a pós-graduação em "Direito do Trabalho", da FGV Direito SP, com início em 5/8, busca desenvolver as habilidades necessárias para enfrentar questões que envolvam os temas centrais do Direito trabalhista sob um enfoque atual, crítico e interdisciplinar. Inscrições abertas. (Clique aqui)

Gestão de escritórios

No dia 1º/8, das 18 às 20h, a Radar – Gestão para Advogados realiza o curso online "Gestão de Escritórios Terceirizados pelo Departamento Jurídico", com as melhores práticas de gestão de escritórios terceirizados e técnicas para obtenção de desempenho padronizado e de acordo com as expectativas dos departamentos jurídicos. Participe. (Clique aqui)

Palestras

O "I Ciclo de Palestras da Comissão de Energia, Petróleo e Gás, Mineração e Infraestrutura", do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, será realizado no dia 12/7, das 9 às 13h, no Centro do Rio, e conduzido por Thales Rezende Rodrigues de Miranda. Aos estudantes de Direito serão concedidas quatro horas de estágio pela OAB/RJ. (Clique aqui)

Finanças

De 15 a 19/7, o CEU Law School promove seu Programa Internacional destinado a gestores jurídicos de empresas, advogados, administradores e contadores. O convidado é o professor Florencio López-de-Silanes, que vai ministrar o curso "Introdução às Finanças Corporativas e Valuation para Advogados". Necessário ter fluência em inglês. Mais informações por e-mail com Elisabete Gomide (clique aqui) ou pelo telefone: (11) 3177-8300/8200.

Arbitragem

No RJ, nos dia 8 e 9/8, o CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem realiza o "IV Congresso Internacional CBMA de Arbitragem". Inscrições abertas. (Clique aqui)

Parceria

Como forma de proporcionar aos seus alunos maior enriquecimento cultural e vivências diferenciadas na área jurídica, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo acabou de estabelecer convênio com a Università Degli Studi di Messina, na Itália.

Direito Empresarial

Estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação "LL.C. em Direito Empresarial", oferecido pelo Insper, em SP, com início em 17/7. (Clique aqui)

Cursos

No dia 11/7, em SP, a Sodepe Brasil realiza os cursos "Benefícios Fiscais para Constituição de Empresas Brasileiras no Paraguai" (clique aqui) e "Créditos Acumulados de ICMS/SP - Formação e Utilização" (clique aqui). Inscreva-se e concorra às vagas-cortesia.

Processo Civil

AASP promove, a partir do dia 22/7, o "Curso de férias de Processo Civil". Participe do sorteio de uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Holding familiar

Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Viva

Evento: O premiado com a vaga-cortesia oferecida pela CEO Treinamentos para o curso online "Responsabilidade Legal dos Sócios e Diretores" é Rodrigo Carlos Bucatti. (Clique aqui)

Evento: A vaga-cortesia do curso "INSS na Construção Civil e a Desoneração da Folha de Pagamento", que acontece dia 10/7, em SP, promovido pela Sodepe Brasil, vai para Paulo Américo de Andrade. (Clique aqui)

Sorteio de obra: A obra "Arbitragem, Mediação e Dispute Boards no Mercado Imobiliário" (Quartéis Latin - 227p.), coordenada por Paulo Doron R. de Araújo, sócio do escritório SABZ Advogados, vai para Vitor Calliari Rebello, advogado em Curitiba/PR. (Clique aqui)

Bom fim de semana!

Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

Migalhas também é cultura!

Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

Campo Grande do Piauí/PI
Jacaraú/PB
Mâncio Lima/AC
Nova América da Colina/PR
Paraná/RN

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Ruling Heats Up Bid For Control Of Election Maps"

The Washington Post - EUA
"A divided America gathers for Fourth"

Le Monde - França
"Pourquoi l'accord avec le Mercosur est si contesté"

Corriere Della Sera - Itália
"Intese con Putin contro le sanzioni"

Le Figaro - França
"Tollé contre ces enseignants qui prennent le bac en otage"

Clarín - Argentina
"Denuncian casi 7 mil asesinatos cometidos por el régimen chavista"

El País – Espanha
"El cese del general Sanz deja al CNI en la interinidad"

Público - Portugal
"Novo Simplex com renovação automática do cartão de cidadão"

Die Welt - Alemanha
"Altmaier will Europas Industrie gegen USA und China aufrüsten"

The Guardian - Inglaterra
"Revealed: the asbestos risk at hundreds of schools"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Previdência passa em comissão, mas lobbies pressionam por alterações"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Comissão aprova texto-base da reforma da Previdência"

O Globo - Rio de Janeiro
"Reforma avança na Câmara, mas PMs mantêm privilégios"

Estado de Minas - Minas Gerais
"Mais um passo para a nova Previdência"

Correio Braziliense - Brasília
"Previdência mais perto da aprovação: só falta o plenário"

Zero Hora - Porto Alegre
"Reforma passa por comissão e deve ir a plenário na terça-feira"

O Povo - Ceará
"Reforma avança na Câmara e vai a plenário"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Sob pressão de grupos, reforma segue ao plenário"