Quinta-feira, 21 de setembro de 2006 - Migalhas nº 1.501 - Fechamento às 11h.
"As histórias individuais da luta nessa derradeira guerra da humanidade não são mais abundantes que as dos não-combatentes."
H. G. Wells
Natureza, dos homens
Hoje o tempo amanheceu plúmbeo. Será que vem mais notícia ruim da política nacional ?
Meu bem
Nas eleições majoritárias, a população olha para a cabeça da chapa. Esquece-se, no entanto, de olhar com devida atenção para os que podem vir a substituí-los. Por isso, hoje, na seção que analisa as declarações de bens dos candidatos, vamos poder ver os bens dos candidatos a vice-presidentes. (Clique aqui)
Vitória da ética
Chamando a atenção para a vitória conquistada pela ética publicitária e pelo consumidor, Walter Basilio Bacco Júnior - do escritório Franceschini e Miranda - Advogados - fala das novas regras do CONAR (Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária) para publicidade voltada a crianças e adolescentes e também para publicidade de produtos alimentícios (incluindo bebidas não alcoólicas). Clique aqui.
Mundo digital
Endereço eletrônico fiscal: vantagem ou risco? Antes de responder, ouça os integrantes do escritório Pasqualin Advogados, Roberto Pasqualin e Vicente Brasil Jr. Clique aqui.
S.A.
A 3a turma do STJ decidiu, anteontem, por não conhecer o RE nº 507490/RJ, admitindo a possibilidade jurídica de dissolução parcial de sociedade anônima fechada de pequeno porte, de estrutura familiar e de lucratividade irrisória. Clique aqui e veja o memorial sobre a matéria, apresentado pelo ilustre jurista Jorge Lobo (Jorge Lobo Advogados).
Bina
Foi suspenso pelo STJ o processo aberto pela empresa Lune - detentora da patente de um produto que permite a identificação de chamadas telefônicas - contra a Americel S.A.- atual Claro -, que discute judicialmente a violação de patente do Bina em Brasília. O Ministro Massami Uyeda, relator do processo no STJ, deu provimento a recurso especial interposto pela Americel para suspender o processo até que seja finalizado o julgamento do processo de nulidade da patente da Lune, que tramita na 39ª Vara Federal no RJ. Para o advogado Pedro Maciel, do Veirano Advogados, que atua na defesa da Americel S.A., a decisão tem como base o fato de o resultado do processo carioca influenciar diretamente no processo que tramita no STJ . Isto porque, tornaria o julgamento contra a Americel S.A. inexistente já que a Lune teria a patente do Bina anulada.
Diploma
A direção da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas) enviou nota para a redação de Migalhas repudiando as, segundo ela, infundadas alegações de que não estaria procedendo à entrega dos certificados de conclusão do curso aos alunos inadimplentes.
Queda I
Depois de um dia nervoso no Planalto, Lula decidiu afastar o presidente do PT, Ricardo Berzoini, da coordenação de sua campanha. Berzoini será substituído pelo assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia.
Queda II
Caiu também o diretor de Gestão de Riscos do Banco do Brasil, Expedito Afonso Veloso. Ele pediu demissão um dia depois de ter sido citado por Valdebran Padilha como a pessoa que teria repassado parte do dinheiro que seria usado para a compra do Dossiê Cuiabá.
Queda III
O envolvimento com a revista IstoÉ para a publicação de reportagem contra o tucano José Serra derrubou também o coordenador de comunicação da campanha petista em São Paulo, Hamilton Lacerda.
Prazo exíguo
O coordenador da campanha de Lula em 2002, Palocci, demorou alguns anos para cair. O prazo está diminuindo.
Panfletos ofensivos
Por falar em Palocci. O juiz auxiliar Percival Nogueira concedeu liminar para determinar a busca e apreensão de panfletos de propaganda que ofendiam o candidato a deputado federal Antonio Palocci Filho. O material usou "recursos gráficos degradantes, tais como aposição de roupa de presidiário sobre a foto" e "aposição de desenhos de roedores no panfleto".
Na corrida
O TSE assegurou ao presidente do Vasco, Eurico Miranda, o direito de concorrer à Câmara. A decisão deverá se estender aos quatro deputados do Rio acusados de participação no esquema dos sanguessugas e que tiveram a candidatura negada pelo TRE. (Clique aqui)
Promoção - Último dia
Uma campanha mais limpa, pelo menos para o meio ambiente, essa e a alteração mais notável do novo Código Eleitoral. Para que os migalheiros fiquem por dentro de todas as mudanças ocorridas na legislação eleitoral com a edição da Lei 11.300/06, Migalhas, com o apoio de renomadas editoras, preparou uma promoção especial. Serão sorteados 12 livros sobre o tema, todos revisados e atualizados. Clique aqui e participe.
A máfia no divã
Miguel Reale Jr. assina artigo hoje na Folha de S. Paulo em tom nada amistoso ao presidente Lula. Já pelo título do texto, "Impugnação moral e jurídica", é possível antever como pensa o jurista. Ele apresenta a "cosa nostra" lulista, dizendo que "está tudo podre no reino de Lula."
Oportunidade
Sylvia Romano - do escritório Sylvia Romano Consultores Associados - fala do mau aproveitamento do "Horário eleitoral". (Clique aqui)
Uma pinóia
A propósito, como se recordam os migalheiros, o horário eleitoral é obrigatório, mas não gratuito, uma vez que a população acaba pagando. Reveja a matéria, clique aqui.
Cão-guia
Lula deve assinar hoje o decreto que regulamenta o uso de cão-guia para deficientes visuais. A auspiciosa lei 11.126, prevê que o deficiente visual possa entrar em locais públicos com o animal. Dizem as más línguas que Lula deve ser o primeiro beneficiário da lei, uma vez que ele nunca vê o que se passa embaixo do nariz.
Tio Sam
A Petrobras adquiriu 50% da refinaria de Pasadena, no Texas, EUA, por US$ 360 milhões.
Nº 1
Com 49 anos de idade, foi justamente uma Kombi que acabou protagonizando a Nota Fiscal Eletrônica nº 1 da indústria automobilística nacional. Emitida pela VW e autorizada pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Bancários
Os sindicatos de bancários de todo o país prometem fazer uma paralisação de advertência de 24 horas na próxima terça-feira para pressionar os bancos a negociarem aumento de salários acima da inflação.
Nova usina
A Thyssen e a Vale obtiveram licença ambiental para instalação da Companhia Siderúrgica do Atlântico, próxima ao porto de Sepetiba.
Resultado
Refis 3 recebeu adesão de mais de 200 mil empresas.
TV digital
As emissoras de televisão da cidade de SP deverão começar a transmitir os sinais de TV digital no primeiro semestre de 2007.
Alta-tensão
Técnicos da AES Eletropaulo estão quebrando a cabeça para cumprir uma sentença do juiz Clávio Kenji Adati, da 20ª Vara Cível, sem deixar vários bairros nobres da capital às escuras. Num processo que discute o possível efeito cancerígeno da exposição prolongada a campos eletromagnéticos, Adati optou pela cautela máxima e ordenou a redução drástica no campo emitido pela linha de transmissão Pirituba-Bandeirantes - que serve a bairros como Pinheiros, Perdizes e Morumbi -, para preservar a saúde dos moradores. A linha gera quase 10 microtesla de radiação eletromagnética, produzida a partir da passagem da energia elétrica pelos cabos de alta tensão. Adati adotou o padrão suíço e ordenou que a Eletropaulo diminua a emissão para 1 microtesla, medido a uma altura de 1,5 metro do solo. Em caso de descumprimento, está fixada multa diária de R$ 500 mil. Segundo o juiz, a Comissão Internacional de Proteção contra a Radiação Não-Ionizante, ligada à Organização Mundial da Saúde, prevê 83,3 microtesla como limite máximo.
!!!
Na tribuna da ONU, Chávez chama Bush de "diabo".
Vítima do golpe
O juiz André Rui de Andrade Albuquerque, 47, preso anteontem em Recife/PE acusado de fraudar processos judiciais que autorizavam saques ilegais de contas bancárias, diz que também é vítima do golpe aplicado pela quadrilha da qual é suspeito de fazer parte. Segundo o advogado dele, João Olímpio Mendonça, o juiz afirmou que foi "enganado" e "induzido ao erro" ao julgar ações estruturadas com documentos forjados, mas "formalmente corretos".
Eclipse solar
Amanhã, com o nascer do Sol, os brasileiros poderão observar um eclipse solar parcial, o segundo e último que ocorrerá neste ano. Em São Paulo, a Lua cobrirá apenas 25% do disco do Sol e não modificará muito a luminosidade. O fenômeno terá seu auge por volta das 7h43. Deve-se evitar olhar diretamente para o Sol.
Migas
1 - STJ mantém bloqueio de bens do Grupo Avestruz Master. (Clique aqui)
2 - O desembargador paraibano Marco Antonio Souto Maior será julgado pela Corte Especial do STJ pelo crime de usurpação. (Clique aqui)
3 - Plenário do TSE confirma liminar que suspendeu publicidade da Petrobras sobre biodiesel. (Clique aqui)
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PPP's
O escritório de advocacia Pinheiro Neto Advogados realiza, no dia 27/9, em SP, o seminário "O Desafio das PPP's no Brasil: Regulamentação, Riscos e Perspectivas". Não deixe de participar. Clique aqui.
De olho aberto
Espie a seção "Olho Mágico" do portal Migalhas e veja as novas oportunidades profissionais oferecidas pela Michael Page International, reconhecida mundialmente como referência em recrutamento especializado de profissionais para a média e alta gerência. Fique de olho, clique aqui.
Migas
4 - TJ/MG: Banco deve assumir dívida de seguradora do mesmo grupo econômico. (Clique aqui)
5 - TJ/MA decide que vaga do quinto constitucional é da OAB e não do Ministério Público Estadual. (Clique aqui)
6 - A BCS Informática apresentou durante evento ontem, em SP, o modelo exclusivo de terceirização de infra-estrutura tecnológica BCSFlex. (Clique aqui)
Não deixe para depois ...
... busque agora mesmo um prestador de serviços jurídicos na seção "Correspondentes". Não perca mais tempo, com apenas um clique você contrata os serviços de alguém. Clique aqui.
Falecimentos e missas
Dr. Antonio Martins Filho. Dia 12, aos 67 anos, em Santos. Industriário aposentado, exercia ultimamente a advocacia. Filho do sr. Antonio Martins e de d. Adelaide Martins, falecidos, era casado com d. Dora Araceli Precenti Martins. Deixa a filha Viviane. Era irmão de Marcos Martins, Luiz Martins, Maria Lucia Martins, José Vicente Martins, Norberto Martins e Maria Inês Martins Cerçósimo. O enterro realizou-se no Cemitério do Paquetá, naquela cidade. A missa de sétimo dia será celebrada hoje, às 19h30, na Paróquia de São José Operário, na Avenida Rodrigues Alves, Santos.
Dr. Cassio Carvalho Soares. Aos 88 anos. Casado com d. Adelina Mello Carvalho Soares, deixa filha e netos. A missa de sétimo dia será celebrada no dia 24 (domingo), às 17h, na Igreja de Nossa Senhora do Brasil, na Avenida Brasil, Jardim América.
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dr. Pintassilgo
Vôo 107
Aguarde alguns instantes até abrir um quadro negro, e depois passe o mouse sobre ele para ver o Vôo 107 - "Mão-de-obra: Falta?" na Justiça estadual de SP - Parte II.
Clique aqui para assistir ao vídeo em melhor definição.
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dr. Pintassilgo voa no Estado de São Paulo com o valoroso apoio da OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo.
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Baú migalheiro
Há 75 anos, no dia 21 de setembro de 1931, é criada a comissão de Correição Administrativa em substituição à Junta de Sanções, que, por sua vez, substituíra pelo Decreto n. 19.811, de 28 de março de 1931, o Tribunal Especial, criado pelo Decreto n. 19.398 de 11 novembro de 1930.
Migas
7 - Decreto nº 5.896, de 20 de setembro de 2006. Dá nova redação ao art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares. (Clique aqui)
8 - Decreto nº 5.903, de 20 de setembro de 2006. Regulamenta a Lei nº10.962, de 11 de outubro de 2004, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. (Clique aqui)
9 - Tramitação do PL que informatiza os processos judiciais pode ser concluída na Câmara após as eleições. (Clique aqui)
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Caiu na rede é peixe
Muitos migalheiros não leram o provérbio que descortinava o informativo de ontem ("Tudo o que cai na rede é peixe"). Ocorre que caíram na rede armada na primeira migalha. Acharam que Migalhas estaria divulgando o famigerado "vídeo da Cicarelli". Na verdade, o "clique aqui" posposto à modelo era um convite para que o leitor comemorasse conosco, no portal Migalhas, o milésimo qüingentésimo informativo. A armadilha pegou alguns. Foi uma festa e tanto, coisa de pouco mais de trinta mil leitores. Vendo que o número de fisgados crescia a todo minuto, nosso amado Diretor mandou reforçar as champanhes francesas e o caviar de esturjão.
"É com humor inteligente e refinado ('clique aqui', do vídeo de Daniela Cicarelli) e grande estilo que comemoramos todos o milésimo qüingentésimo informativo (Migalhas 1.500 - 20/9/06 - clique aqui). Parabéns!" Celso Dario Moraes de Freitas - escritório Ruiz Alonso Advogados Associados
"Que criatividade de vocês, hein ? Apesar de ter visto o vídeo e as fotos a curiosidade foi maior em saber como um informativo como este poderia colocar informações que nada acrescentam para seus leitores (Migalhas 1.500 - 20/9/06 - clique aqui). Vocês não decepcionaram ! Abraços," Patrícia Medeiros
"Prezado: Com relação ao chamado para as nossas beldades 'peladas', ou desnudas, no falar pudibundo de Migalhas, bem poderíamos dizer: 'Enganei um bobo na casca do ovo...' (Migalhas 1.500 - 20/9/06 - clique aqui)." José Celso de Camargo Sampaio
"Prezados Senhores: Quase enfartei quando vi o link para o tal vídeo e entrei para constatar se aquilo era, realmente, verdade. Confesso que xinguei, um pouco, mas resolvi confessar e pedir-lhes perdão. Agora, isso não se faz, viu Parabéns pelo 1.500 informativo que acabou por me viciar a leitura diária (Migalhas 1.500 - 20/9/06 - clique aqui). Espero que não mais 1.500 venham, mas um número infindável desta primorosa qualidade informativa. Atenciosamente." Angela Margarete Caniato - Diretora Técnica Serviço DEPRI-4.5, Serviço Arquivamento 2ª Instância Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
"Ouvi dizer que vocês colocaram um 'clique aqui' no último informativo com o nome 'vídeo da Cicarelli' só pra informar que aquele era o Migalhas de nº 1.500 (20/9/06 - clique aqui). Então, como fiquei sabendo por um amigo (parece-me que o filho da empregada dele acabou clicando sem querer), aproveito para parabenizar este importante rotativo por mais esta marca!" Marcos Aurélio Alberto
"Uai, cadê a Cicarelli?
Se o que cai na rede é peixe,
digo a começar por mim,
Migalhas vai fazer feixe
de piaba a surubim,
de "cruvina" a sirigado,
ou "peixe espada" arretado
com esse armado pantim!" Zé Preá_________
1.500 Migalhas
"Vida longa a este poderoso rotativo !" Deandréia Gava Huber - Petrobras
"Regozijo-me com o sucesso de Migalhas ! Meus parabéns!" Regina Caldas
"Não tenho dúvidas de que o mundo jurídico hoje se divide entre 'Antes de Migalhas' e 'Depois de Migalhas' (Migalhas 1.500 - 20/9/06 - clique aqui)! Parabéns pela marca de 1.500 Informativos e que continuem a nos brindar por muitos e muitos anos." Luis Fernando Crestana - escritório Keppler e Advogados Associados
"Sou advogado militante e orgulhoso de receber o informativo. Parabéns a toda equipe. Vamos aos +1.500... E não 'rumo ao...'." Amilcar Aquino
"Parabéns para Migalhas
Por mais esta edição
Pois é um milheiro e meio
Da mais pura informação
É um bom 'site' jurídico
Que serve a qualquer causídico
E engrandece a nação." Maurílio Dias de Araújo - Salvador/BA
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"Direitos de Autor e Direitos Conexos"
Migalhas tem a honra de anunciar o sorteio de um exemplar da importantíssima obra "Direitos de Autor e Direitos Conexos", da ilustre Presidente da Comissão Especial da Propriedade Imaterial da OAB/SP, Eliane Y. Abrão. Essa criação intelectual, gentilmente oferecida pela autora, traz a radiografia ampla da propriedade imaterial e dos direitos envolvidos, de sua história e dos elementos doutrinários dominantes, até chegar ao cotejo de normas internacionais e constituições brasileiras. Não perca a chance de ganhar, clique aqui e concorra a esta obra de peso.
Sociedades anônimas
De maneira clara e precisa, a obra "Sociedades anônimas brasileiras & Fechamento de capital" escrita e oferecida por Ricardo Guimarães, aborda todas as questões que direta ou indiretamente envolvem o tema, tornando-se uma leitura imprescindível a todo profissional atento às novas nuances do mercado de trabalho. Clique aqui e concorra ao sorteio de um exemplar dessa obra.
SPED e NF-e
Segundo a Receita Federal o projeto do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) consiste na substituição da emissão de livros e documentos contábeis e fiscais em papel por documentos eletrônicos com certificação digital, garantindo assim a sua autoria, integridade e validade jurídica. Essa nova sistemática tem gerado algumas dúvidas entre os contribuintes, e com o intuito de aclarar todas elas a FISCOSoft Editora promove no dia 6/10 o seminário "Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)". Não fique de fora desse coevo evento que acontece em SP, clique aqui, confira a programação completa e concorra a uma vaga-cortesia.
ISO 14001 - Fique por dentro
Introduzir o participante aos conceitos preliminares da ISO 14001 e desenvolver de maneira prática, atividades necessárias à implementação dos requisitos da NBR ISO 14001 em um empreendimento são alguns dos objetivos do curso "Implantação de Sistema de Gestão Ambiental ISO 14001 - Módulo I" organizado pelo IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos, a partir do dia 2/10, em SP. Clique aqui e inscreva-se já para concorrer a uma vaga-cortesia.
Saúde
Vários são os desafios dos administradores de clínicas médicas, hospitais e planos de saúde no tocante a gestão de seus negócios. As questões fiscais, trabalhistas e a própria inadimplência crescente têm preocupado cada vez mais os gestores dessas instituições. Pensando nisso, a Central Prática Consultoria e Treinamento realizará, no dia 29/9, em SP, o curso "Responsabilidades, Obrigações e Erros Médicos na Área da Saúde". Clique aqui para concorrer a uma vaga-cortesia e confira a programação completa.
Precedentes Judiciais e Cláusulas Gerais
Uma visão atual do direito brasileiro, é o que a AASP pretende mostrar nos 3 dias do curso "Precedentes Judiciais e Cláusulas Gerais". O evento é dividido em quatro apresentações, que acontecem de 25 a 28/9 em SP. Clique aqui e participe.
Negócios em família
No atual ambiente de concorrência acirrada e de globalização, as empresas familiares precisam traçar estratégias bem definidas para garantir competitividade e continuidade em longo prazo. Neste sentido, a InterNews realiza no dia 5/10, em SP, o seminário "Estratégias de Governança e Continuidade para Empresas Familiares". Clique aqui, veja a programação completa e ainda concorra a uma vaga-cortesia.
Desconto especial
A ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual comunica que já está disponível o programa preliminar do "IX Congresso Internacional ASPI", no qual será debatido "A Propriedade Intelectual nos Países Emergentes", nos dias 7, 8 e 9 de março de 2007. As inscrições terão um valor especial para aqueles que efetivarem sua participação até o próximo dia 30/9. Saiba como participar, clicando aqui, ou ligue (11) 5575-4944/4710.
Estratégia ambiental e financeira
Ecoeficiência é uma estratégia que ajuda a monitorar os processos de fabricação do produto, controlando custos, aumentando a produtividade e também a competitividade. Participe do evento "Ecoeficiência: uma estratégia ambiental e financeira", oferecido pela CULTCORP, no dia 3/10, em SP, e saiba como aplicar esta tática em sua empresa. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.
New York, New York
O IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realizará evento em Nova Iorque no dia 25/9, na sede do Baker & McKenzie. O tema abordado será "Private Equity and Venture Capital in Brazil" , com palestras Marcus Regueira e Alessandro Teixeira. Sob a coordenação de Marcello Hallake, Márcio Mello Silva Baptista e Guilherme Ferreira. Mais informações, clique aqui.
Agravo
A Central Prática Consultoria e Treinamento realiza no próximo dia 27, em SP, curso "Novo Agravo". O whorkshop tem como mote central delimitar e esclarecer as principais alterações promovidas na legislação processual pertinente ao recurso de agravo. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia para participar.
Direito on line
A R2 Learning, especialista em Cursos de Aperfeiçoamento Profissional via internet, promove no dia 26/9, a palestra "As emoções humanas e a Criminalidade", proferida, ao vivo, pelo Dr. Roberto Tardelli. Clique aqui e saiba como participar.
ECAD
Glória Braga, Superintendente Executiva do ECAD, realizará a palestra "A Gestão coletiva de direitos e a atuação do ECAD no judiciário estadual" durante o II Seminário de Direito Autoral e Entretenimento da Comissão de Direito Autoral e Entretenimento - OAB/RJ (Av. Erasmo Braga, 115 - 4º andar). O evento será amanhã, às 13h30, na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
e Agora?
Miguel Reale Jr. faz a palestra Origem Social e Política da Corrupção: e Agora?, hoje, na Fiesp.
Ganhador
Parabéns ao migalheiro Alan Alves, de São Paulo/SP, que foi contemplado com a obra "Elementos de Direito Administrativo" gentilmente oferecida pelo autor Fábio Bellote Gomes.
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Only 25% in Poll Approve of the Congress"
The Washington Post - EUA
"HP Chairman's E-Mails Detail 'Sting' Operation"
Le Monde - França
"Les Français adeptes du commerce en ligne"
Corriere Della Sera - Itália
"LA TENTAZIONE DI FAR DA SOLO"
Le Figaro - França
"Les propos de Nicolas Sarkozy provoquent un tollé chez les hauts magistrats"
Clarín - Argentina
"La pobreza baja fuerte, pero aún sigue siendo alta"
Público - Portugal
"La pobreza baja fuerte, pero aún sigue siendo alta"
El País - Espanha
"El Atlantis aterriza sin problema en Cabo Cañaveral"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Fenstersturz aus drittem Stockwerk"
The Guardian - Inglaterra
"Courts set to admit wiretaps"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Escândalo derruba chefe da campanha de Lula"
Folha de S. Paulo - São Paulo
"Cai chefe de campanha de Lula"
O Globo - Rio de Janeiro
"Escândalo do dossiê derruba Berzoini da campanha de Lula"
O Estado de Minas - Minas Gerais
"Escândalo de dossiê abala PT e atinge a campanha de Lula"
Correio Braziliense - Brasília
"Escândalo derruba chefe da campanha de Lula"
O Estado do Paraná - Paraná
"Requião e Osmar Dias intimados em Brasília"
Zero Hora - Rio Grande do Sul
"Escândalo derruba coordenador da campanha de Lula"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Lula afasta chefe da sua campanha"
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Apoiadores :
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Dauro Dórea (ADD)
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Grassano & Associados
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Albino Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Buccioli e Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgar Guimarães & Advogados Associados
· Emsenhuber, Abe e Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório Professor René Dotti
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire Advogados & Associados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Höfling, Kawasaki, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mattos, Muriel, Kestener Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Miguel Silva Associados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes & Sevilha Advogados
· Reale Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rebello e Bernardo Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Salles Freire e Advogados Associados
· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Vigna Advogados Associados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
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Fomentadores :
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Tedesco Tecnologia
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· Bookseller Editora e Distribuidora
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· Diex Cursos Avançados S/A.
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· EVENTLAW PROMOÇÕES
· FADISP Faculdade Autônoma de Direito
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
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