MIGALHAS nº 4.621

11/6/2019

Terça-feira, 11 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.621.
Fechamento às 11h.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

Holanda Advocacia

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"A luz e as trevas são os dois extremos, entre os quais existem todas as cores."

Rui Barbosa

À luz

Acerca dos recentes acontecimentos que tomaram conta do noticiário, é importante que se esclareça um ponto: Migalhas apoia veementemente o combate à corrupção. Dito isto, acompanhemos o desenrolar dos fatos, na torcida para que tudo se aclare tão logo quanto possível. Vamos às migalhas.

Revelações – Lava Jato - Pedido

Conselho Federal da OAB recomenda que Sergio Moro e Deltan Dallagnol se afastem de seus cargos, "especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita". (Clique aqui)

Revelações – Lava Jato – CNMP

Corregedoria Nacional do MP instaura reclamação disciplinar e notifica Dallagnol. (Clique aqui)

Revelações – Lava Jato –Esclarecimentos

Deltan Dallagnol publica vídeo de esclarecimentos. O procurador defende a Lava Jato e diz que é normal o diálogo entre procurador e juiz. (Clique aqui)

Fake News

Organizações públicas e privadas se uniram para combater a proliferação de notícias falsas disseminadas na internet que digam respeito ao Judiciário. O "Painel Multissetorial de Checagem de Informações e Combate a Notícias Falsas" será lançado hoje, na sede do STF, com a presença do presidente da Corte, ministro Toffoli. A checagem dos conteúdos e dos posts suspeitos ficarão a cargo de empresas de comunicação, entre elas o Migalhas. Parceiros e entidades decidirão qual material desejarão publicar ou não, em seus sites ou redes sociais. São parceiros no Painel Multissetorial, entre outros, CNJ, STF, STJ, Justiça Federal, TSE, TST, STM, DPU, AGU, AMB, Ajufe, Anamatra, OAB, Associação Brasileira de Imprensa, Associação Brasileira de Rádio e Televisão, Associação Nacional dos Jornais e Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão.

Inscrição na OAB - Requisito

O Conselho Federal da OAB aprovou proposta de súmula que impede o ingresso no quadro da Ordem de pessoas que cometem violência contra LGBTQI+. Para a entidade, prática configura ausência de idoneidade moral. (Clique aqui)

Até que o divórcio os separe?

A separação judicial é ou não requisito para o divórcio? A resposta será dada pelos ministros do STF. A matéria, com repercussão geral reconhecida, discute a situação jurídica da separação judicial após mudança na CF, que prevê que o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio. (Clique aqui)

Revelia – Guarda compartilhada

Revelia em ação que envolve guarda de filho, por si só, não implica renúncia tácita do pai ou da mãe em relação à guarda compartilhada, por se tratar de direito indisponível dos pais. De acordo com a 3ª turma do STJ, com a edição da lei 13.058/14, a guarda compartilhada passou a ser regra mesmo quando há discordância de um dos pais. (Clique aqui)

Registro de nascimento

Corregedoria de Justiça do RS edita provimento sobre registro de bebês sem sexo definido. Medida visa à garantia de acesso a direitos pertinentes ao bebê e aos familiares. (Clique aqui)

O molho mais caro que o peixe

Igreja Universal deve indenizar em R$ 115 mil pastor que foi obrigado a passar por vasectomia ao ser admitido na igreja "para evitar o aumento salarial com custos familiares". A 15ª turma do TRT da 2ª região fixou a indenização por danos morais e materiais ao pontuar que o caso constitui "grave violação ao direito do trabalhador ao livre controle sobre seu corpo". (Clique aqui)

Valor aduaneiro

A 1ª seção do STJ determinou a afetação de três recursos especiais para, sob o rito dos recursos repetitivos, definir tese relativa à inclusão de serviços de capatazia na composição do valor aduaneiro. A capatazia é a atividade de movimentação de cargas nas instalações portuárias. Na mesma decisão, o colegiado também determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que discutam a questão em todo o território nacional, inclusive aqueles em trâmite nos juizados especiais. Os processos foram afetados em sessão eletrônica. (REsps 1.799.306, 1.799.308 e 1.799.309)

Ausência de intimação

A 3ª turma do STJ terá de realizar novo exame de um recurso especial por não ter havido a intimação do advogado regularmente constituído naquele momento para a primeira sessão de julgamento da matéria. A decisão é da Corte Especial do STJ, que entendeu que a falta de intimação de advogado com pedido expresso de publicação nos autos impõe novo julgamento. (Clique aqui)

Constrangimento ilegal

A 6ª turma do STJ revogou a prisão preventiva de um homem acusado de homicídio que, mesmo sem julgamento, vinha sendo privado da liberdade desde novembro de 2014. Apesar da alegada complexidade do caso, o colegiado entendeu que não há justificativa plausível para manter a prisão preventiva diante da excessiva demora processual. O colegiado decidiu encaminhar ofício ao CNJ informando a situação e solicitando providências junto ao TJ/PE para que explique a demora na condução do processo. (Clique aqui)

CPI

Ministro Celso de Mello deferiu liminar que assegura a Wesley Batista o direito a não comparecer em depoimento que venha a ser marcado na CPI da Câmara que apura indícios de irregularidades em operações de crédito do BNDES. O ministro citou precedentes que garantem o direito constitucional à não autoincriminação e enfatizou que essa prerrogativa impede a CPI de impor ao investigado o dever de comparecimento para efeito de sua inquirição. (Clique aqui)

PEC – Proteção de dados

Está na ordem do dia desta quarta-feira, para sua quarta discussão em primeiro turno no plenário do Senado, a PEC 17/19. A proposta inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais, além de fixar competência privativa da União para legislar sobre o tema. (Clique aqui)

Código Brasileiro de Governança

Um estudo do escritório TozziniFreire Advogados, elaborado em parceria com IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa e EY, faz uma avaliação sobre a aderência ao Código Brasileiro de Governança pelas companhias mais líquidas da bolsa. (Clique aqui)

Carnaval

A 6ª câmara de Direito Público do TJ/SP decidiu excluir o governador João Doria de ACP por supostas irregularidades em contrato de planejamento e organização do carnaval 2018. Para a relatora, desembargadora Maria Olivia Alves, não há elemento que evidencie dolo ou má-fé na conduta do então prefeito de SP. A defesa de Doria foi conduzida pelo escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados. (Clique aqui)

Telefonia

A 3ª câmara Cível do TJ/GO manteve decisão que condenou a empresa de telefonia Oi a indenizar um consumidor por não cumprir plano contratado. O colegiado reconheceu que o cliente jamais obteve uma prestação de serviço adequada. Pelo mau serviço, a empresa terá de pagar dez salários-mínimos por dano moral. (Clique aqui)

Insalubridade

A simples manipulação de cimento não está inserida dentre as atividades e operações classificadas como insalubres pelo ministério do Trabalho. Assim destacou o ministro Douglas Alencar, do TST, ao afastar condenação imposta a uma empresa para que pagasse adicional de insalubridade a pedreiro. A reclamada foi representada no caso pelo escritório Jubilut Advogados. (Clique aqui)

Ainda o caso Neymar

O advogado Danilo Garcia de Andrade, que representava a modelo que acusa Neymar de estupro e agressão, anunciou ontem que deixou o caso. O causídico não deu detalhes do motivo, mas já havia dito que não a representaria mais se ela não apresentasse provas que diz ter contra o jogador.

Música no Fantástico?

Depois de José Edgard da Cunha Bueno Filho e Yasmin Abdala, Danilo é o terceiro a deixar a defesa.

Novo Apoiador

Fundada em Recife/PE pelo advogado Arthur Holanda, Holanda Advocacia é pautada por valores que tracejam sua trajetória e estão intrínsecos no atendimento diferenciado aos clientes locais e nacionais, em vários setores da economia. Atua no Consultivo e no Contencioso com uma visão estratégica e preventiva, utilizando mecanismos modernos de gestão jurídica e administrativa, que permitem a banca fazer todo o mapeamento de inteligência do negócio, apresentando aos clientes dados para minimizar os riscos da atividade e onerações não previstas no orçamento. Com uma equipe constituída por profissionais multidisciplinares, conectados à evolução, o escritório busca a máxima sintonia com as demandas e necessidades de seus clientes. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Evento - MP da Liberdade Econômica

"MP da Liberdade Econômica - aspectos civis, empresariais e regulatórios", dia 25/6, no Tivoli Mofarrej, em SP. (Clique aqui)

Cenário

O pacote anticrime sofreu outro revés. O governo havia previsto lançar amanhã uma grande campanha na mídia para dar visibilidade às propostas anunciadas por Moro, mas desistiu do ato. (Clique aqui)

Precatório

Para tentar solucionar o problema do atraso no pagamento dos precatórios, os entes da federação que se encontram inadimplentes podem instituir medidas específicas que não contrariem a Constituição. O assunto em questão é abordado pelos advogados Elisa Martinez Giannella e José Roberto Manesco, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui)

Ônus da prova

Hamilton Dias de Souza (Dias de Souza Advogados Associados), Renato de Mello Jorge Silveira e José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro destacam a impossibilidade de discussão, pela Receita Federal, sobre o ônus da prova em relação à declaração apresentada quando das regularizações cambiais e tributárias, sob variada gama de aspectos. (Clique aqui)

Justiça

Em instigante reflexão, Sergio Ricardo do Amaral Gurgel destaca: "Sabemos o que é trabalhar sem receber, plantar sem colher, dar sem ter, adoecer sem saber onde morrer, e morrer sem viver. Injustiça é aqui, onde se faz e não se paga. Justiça, talvez em outro lugar." (Clique aqui)

Comércio exterior

Para Paulo Henrique Cremoneze, da banca Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, sem comércio exterior forte, o Brasil jamais conseguirá mudar de patamar no mapa geopolítico do mundo nem resolver seus graves problemas socioeconômicos. (Clique aqui)

Sistema bancário

Do escritório D’Urso e Borges Advogados Associados, Ricardo Ribeiro Velloso traz uma reflexão sobre o sigilo das operações bancárias e o combate à lavagem de capitais. (Clique aqui)

German Report

O portal de reservas Booking.com pode proibir os hotéis de oferecer quartos por preços mais baratos em suas próprias páginas na internet. A advogada Karina Nunes Fritz mostra como o tribunal alemão interpretou o caso. (Clique aqui)

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Migalhas mundo

Antitruste

Comissão da Câmara dos EUA iniciou as investigações antitruste contra Google e Facebook. (MI – clique aqui)

Fusão

Organismo antitruste da União Europeia bloqueia joint venture entre a germânica Thyssenkrupp e a indiana Tata Steel. (MI – clique aqui)

Discriminação racial

Suprema Corte dos Estados Unidos pede à convenção de Haia para acrescentar delitos de discriminação racial na mídia. (MI – clique aqui)

Conectar

A seção Correspondentes do portal Migalhas é a ferramenta ideal para você se conectar com o mundo jurídico. É oportunidade imediata de trabalho. Por isso, cadastre-se agora e disponibilize seus contatos para realizar diligências na sua cidade e região. (Clique aqui)

Migalhas Literárias

Milhares de pensamentos reunidos em 17 obras. É a Coleção Migalhas Literárias, edição exclusiva. Visite a Livraria Migalhas e confira. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 136 anos, no dia 11 de junho de 1883, faleceu, em Lisboa, o poeta António Cândido Gonçalves Crespo, autor de, entre outras obras, "Miniaturas e Nocturnos". Formado em Direito pela Universidade de Coimbra, casou-se, em 1874, com a escritora portuguesa Maria Amália Vaz de Carvalho, cuja casa, em Lisboa, foi um dos últimos salões literários do século XIX. Escreveu com o marido o livro "Contos para os nossos filhos". Gonçalves Crespo era nascido no Rio de Janeiro, em 11 de março de 1846. Foi deputado ao Parlamento português. (Compartilhe)

Apoiadores

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Sorteio

A obra "Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais" (Saraiva Jur - 319p.), de Francisco de Assis do Rêgo Monteiro, coordenador da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, trata do regime jurídico do recurso especial e do extraordinário na esfera criminal e também verifica as semelhanças e diferenças entre ambos. Participe do sorteio. (Clique aqui)

Lançamentos

A advogada Alécia Paolucci Nogueira Bicalho, Of Counsel em Direito Público do escritório Cescon Barrieu Advogados, lança, hoje, o livro "Desestatizações: Privatizações, Delegações, Desinvestimentos e Parcerias". O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping JK Iguatemi (av. Pres. Juscelino Kubitschek, 2.041), às 19h.

Serão lançados no próximo dia 13 os volumes I e II da obra "Temas Contemporâneos do Direito Empresarial", organizada por Carla Marshall, Leonardo Pessoa e Veronica Lagassi. O evento será no RJ, na Livraria da Travessa (rua 7 de Setembro, 54), às 17h.

A advogada Mariana Valverde lança, no próximo dia 17, o livro "Fashion Law: Direito da Moda". O evento será em SP, na Livraria Martins Fontes Paulista (av. Paulista, 509), às 18h.

Acaba de ser lançado o e-book "Reforma Tributária - PEC 45/2019 - Conheça melhor a proposta da Reforma Tributária que está na mesa", de Maria Carolina Torres Sampaio, sócia da banca GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados. (Clique aqui)

Lançamento da Editora Forense, a obra coletiva "Soluções Pacíficas de Conflitos para um Brasil Moderno", organizada por Augusto Cury, mostra formas de evitar o excesso de judicialização no Brasil, gestão da emoção, solução de conflitos e muito mais. (Clique aqui)

Editora Almedina lança o título "Diálogos do Novo Direito Processual Civil", organizado por Fabíola Vianna Morais e Fabio Luiz Gomes. Adquira na pré-venda. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Marcos Vinícius Barros Ottoni, sócio fundador da banca Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados e coordenador-geral jurídico da CNSaúde, participa, em Genebra/ Suíça, da "108ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho", que ocorre até o dia 21/6. No evento, as delegações de 187 países membros da OIT e uma série de observadores internacionais discutem temas relacionados ao Direito do Trabalho.

A advogada Ana Luíza Calil (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) é professora convidada da ABAR - Associação Brasileira de Agências de Regulação para ministrar o módulo "PPPs de serviços públicos no Brasil: um estudo de caso em Estados e Municípios". O módulo compõe o curso "A Participação Privada nos Serviços Públicos: Concessões, Permissões e Privatizações", que será em Brasília, de amanhã a sexta-feira. O curso também será online. (Clique aqui)

No próximo "Data Venia', o professor Luiz Flavio D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) entrevista o advogado e governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. O programa vai ao ar amanhã, à meia noite e meia, pela RedeTV.

O advogado Mário Delgado, sócio fundador da banca MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, apresentará palestra sobre "A sucessão na união estável e o estado atual da arte: o companheiro se tornou herdeiro necessário após a decisão do STF?", dia 13/6, às 19h30. O evento acontecerá no Salão Nobre da UNISUL, com o apoio da Comissão de Direito de Família da OAB subseção Tubarão/SC e do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.

A Abre - Associação Brasileira de Embalagem promove, dia 13/6, em SP, o "Fórum Abre de Sustentabilidade". O evento contará com a presença do advogado Fabrício Soler, sócio do escritório Felsberg Advogados. Soler integrará o "Painel Parceria", que tem como tema "Aumentando o alcance por meio de parcerias: experiências no Brasil". O "Painel Parceria" contará com a mediação de Bruno Pereira, da BioLogiQ. Além de Soler, está confirmada a presença de Thais Vojvodic, Shared Value and Sustainability Manager da Coca-Cola Company.

Natalia Barzilai, sócia do escritório Dannemann Siemsen, vai palestrar sobre "Tecnologias Disruptivas e suas repercussões no Direito de Patentes", no congresso organizado pela AAAML - Asociación de Antiguos Alumnos del Magister Lvcentinvs de Alicante. Dia 14/6, em Alicante/Espanha, em comemoração aos 25 anos da associação. (Clique aqui)

O escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados é um dos convidados pela Embaixada da Suíça para participar de missão às cidades de Zug e Zurique, entre os dias 18 e 21/6. A ação é organizada pelo Swiss Business Hub Brazil (SBH) e inclui visitas a diferentes locais. Durante a missão, os advogados César Moreno e Maria Carla Coronel visitarão a Crypto Valley Association, a Swiss Finance + Technology Association e a Crypto Valley Academy. Também compartilhará estande na Crypto Valley Conference com empresários brasileiros, formando a intitulada “Brazilian Storm".

Dia 24/6, no Auditório IDP, em Brasília, acontece a palestra "Julgamentos Virtuais", com os ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Vilas Bôas Cueva. (Clique aqui)

Catarina Borzino, sócia do Corrêa da Veiga Advogados, será uma das palestrantes da terceira edição do evento que discutirá os impactos do novo Código de Processo Civil no Processo Tributário, promovido pela OAB/RJ. Dia 26/6, a advogada debaterá a formação e aplicação dos precedentes no direito tributário. (Clique aqui)

Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, estará este mês na Universidade de Salamanca/Espanha, em um curso de especialização, nível de pós-graduação, em Direito do Seguro.

A advogada Denise Tavares, de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, fez um relato da atual situação da LGPD e seus principais conceitos em evento promovido sobre a lei pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças, dias 30/5 e 6/6. (Clique aqui)

Dia 6/6, o escritório Perlman Vidigal Godoy Advogados promoveu o 1º café da manhã liderado por Ana Carolina de Salles Freire Gentil, sócia da banca em Societário e Estruturação de Negócios, que abordou o papel da mulher em cargos de liderança, a importância da diversidade no ambiente corporativo, seus desafios e perspectivas.

Stella He Jin Kim, advogada do Núcleo de Direito Digital do escritório LTSA Advogados, obteve certificação de participação no "Curso de Auditor Líder em Sistema de Gestão de Segurança da Informação", pelo Bureau Veritas Brasil, grupo voltado para a digitalização e inspeção de serviços.

Direito Constitucional

O curso "Direito Constitucional", da PUC-SP, qualifica o profissional do Direito para o aperfeiçoamento de sua capacitação teórica e prática sobre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e os direitos fundamentais, sobre o funcionamento e as transformações dos Poderes do Estado, os efeitos da globalização nos poderes estatais, dentre outros. Inscrições com desconto. (Clique aqui)

Mercado de capitais

Estão abertas as matrículas para o "Curso de Extensão Temas Especiais de Direito Societário e Mercado de Capitais", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade Gávea, segundas e quartas-feiras, das 19 à 21h30. (Clique aqui)

Tributação

No dia 26/6, o Forum Cebefi realiza, em SP, das 13 às 17h, o curso "Tributação e Aspectos Legais Aplicáveis aos Provedores de Internet". (Clique aqui)

Responsabilidade legal

Inscreva-se para o curso online da CEO Treinamentos "Responsabilidade Legal dos Sócios e Diretores". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Ciências Contábeis

IBMEC/MG está com inscrições abertas para o "Curso de Ciências Contábeis". Interessados em iniciar ou continuar com a formação superior podem se inscrever até o início de julho. (Clique aqui)

Direito da Família

Estão abertas as inscrições para o "Curso de Extensão em Direito da Família", promovido pela Intelecto Soluções Inteligentes. (Clique aqui)

Seminário

Comissão de Direito Securitário da OAB/SP, subseção Jabaquara/Saúde, realiza, dia 27/6, das 9h15 às 13h, o seminário "A Embriaguez do segurado e a mudança no entendimento do STJ". As inscrições são gratuitas, com doação de 1kg de alimento não perecível, e podem ser feitas no site. (Clique aqui)

Agronegócio

Em Ribeirão Preto/SP, dia 4/7, às 19h30, na Casa da Advocacia e Cidadania, acontece o evento "Arbitragem no Agronegócio", realizado pela OAB/SP, pela CAMES e pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr. Confira a programação e inscreva-se. (Clique aqui)

Viva

Evento: Valquiria Furlani é a sortuda que faturou a vaga-cortesia oferecida pela Sodepe Brasil para o curso "Blindagem Patrimonial e o Planejamento Sucessório", que acontece dia 13/6, em SP. (Clique aqui)

Evento: A premiada com a vaga-cortesia oferecida pela Sodepe Brasil para o curso "Novas Rotinas para a Geração de Guias de INSS e FGTS da Folha de Pagto.", que acontece dia 13/6, em SP, é Eliane Amari. (Clique aqui)

Evento: A vaga-cortesia do workshop "Vamos falar sobre stalking?", que acontece dia 13/6, em SP, promovido pela Almedina Brasil, vai para Lucas Denny. (Clique aqui)

Fomentadores

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

MA/Governador Archer
MA/Loreto
PB/Nazarezinho
PR/Antonina
PR/Congonhinhas
RN/Espírito Santo

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Accord Opens Up Key Documents In Mueller Files"

The Washington Post - EUA
"Mexico pledges migrant curbs"

Le Monde - França
"Edouard Philippe lance l'acte II du quinquennat"

Corriere Della Sera - Itália
"Asse tra Salvini e Di Maio"

Le Figaro - França
"La crise des urgences met le gouvernement sous pression"

Clarín - Argentina
"Cierran mañana las alianzas electorales y siguen abiertas las principales dudas"

El País – Espanha
"Sánchez recibirá hoy el no de Casado y Rivera a su investidura"

Público - Portugal
"Constâncio teve os dados todos para travar Berardo no BCP"

Die Welt - Alemanha
"Von der Gehaltserhöhung bleibt den meisten nur die Hälfte"

The Guardian - Inglaterra
"'I can still win' – Gove comes out fighting in bid for No 10"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Governo quer usar recursos do PIS/Pasep para fechar Orçamento"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Governo Bolsonaro se blinda e adota cautela com Moro"

O Globo - Rio de Janeiro
"Conversas de Moro com procuradores e ação de hacker serão investigadas"

Estado de Minas - Minas Gerais
"Sarampo: alerta ganha reforço"

Correio Braziliense - Brasília
"Ação de hackers põe a Lava-Jato sob ataque"

Zero Hora - Porto Alegre
"'Confiamos irrestritamente em Moro', afirma Bolsonaro"

O Povo - Ceará
"Moro e Lava-Jato sob pressão"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Crise na Lava Jato ameaça reformas"