MIGALHAS nº 4.601

14/5/2019

Terça-feira, 14 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.601.
Fechamento às 10h32.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

Aragão & Tomaz Advogados Associados

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"É o método americano — sonhar primeiro, bem sonhado. Depois, realizar."

Monteiro Lobato

Encontro em NY

Hoje pela manhã, no Harvard Club, o presidente do STF, ministro Toffoli, falou dos promissores mecanismos de desjudicialização no país. O encontro, promovido pelo BTG Pactual, contou também com a participação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. (Compartilhe)

Público X Privado

A 3ª turma do STJ manteve decisão que proibiu publicação de livro sobre o caso Nardoni. Para o colegiado, não há justificação plausível de interesse público atual para a invasão na vida privada da família. "Os limites entre privacidade e publicidade embora tênues não podem deixar de existir". (Clique aqui)

Medidas protetivas – Autoridade Policial

Autoridade policial agora pode aplicar medida protetiva de urgência a mulher em situação de violência doméstica. Lei 13.827/19 altera a Maria da Penha. (Clique aqui)

Perda total

Empresa 99 Tecnologia deve indenizar motorista que teve carro roubado ao realizar corrida pelo aplicativo 99. Após o roubo, ladrões ainda bateram o carro, que teve perda total. Decisão é do juiz de Direito Gustavo Coube de Carvalho, da 5ª vara Cível de SP. (Clique aqui)

Fundo partidário – Advogados

Partidos terão de devolver aos cofres públicos, por determinação do TSE, dinheiro do Fundo Partidário utilizado em contratação de advogados. Determinação se deu em julgamentos de prestação de contas do PSDB e do PP. Relator, ministro Og, destacou que o pagamento de honorários contraria a jurisprudência da Corte. Votação pela devolução do montante ficou em 4 a 3. (Clique aqui)

Quebra de sigilo

Justiça do RJ autorizou quebra de sigilo bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro e de seu ex-assessor Fabrício Queiroz. É o primeiro passo judicial da investigação sobre Queiroz, 500 dias após relatório do Coaf que identificou movimentações atípicas de R$ 1,2 mi em sua conta. A autorização atinge também 88 ex-assessores de Flávio na Alerj, a mulher e a empresa do senador, pessoas e firmas que fizeram transações imobiliárias com ele.

Abuso de autoridade

Três advogados afirmam terem sido vítimas de abuso de autoridade por parte de uma juíza da Bahia e de um comandante de batalhão. Um dos causídicos alega ter sido multado, por litigância de má fé, enquanto exercia as suas competências nos autos de uma ação penal. Os outros dois advogados afirmam que o comandante do batalhão os caluniou durante entrevista para uma rádio sobre o processo em que atuam em favor das prerrogativas de dois colegas. (Clique aqui)

Perigo de dano irreparável

O desembargador Otávio Rodrigues, do Órgão Especial TJ/RJ, suspendeu os efeitos da lei 8.174/18, que instituiu o segundo domingo do mês de maio como feriado estadual, em comemoração ao Dia das Mães. O magistrado levou em consideração as consequências da lei para o comércio, que ficaria impedido de funcionar em uma das principais datas para o setor. A ação direta de inconstitucionalidade foi ajuizada pela Associação Brasileira de Shopping Centers, representada pelo escritório Lobo & Lira Advogados. (Clique aqui)

Indulto – Dia das Mães

A 6ª turma do STJ entendeu que o decreto presidencial de 2017, que concedeu indulto especial às mulheres presas por ocasião do dia das mães daquele ano, também abrange presas em regime aberto. Para o colegiado, conceder um benefício para as presas do regime fechado ou semiaberto e não conceder para as presas do regime aberto violaria a regra a maiori, ad minus. (Clique aqui)

Julgamento parcial

É possível que processo suspenso em razão de recurso repetitivo no STJ tenha o mérito parcialmente julgado. A decisão é do ministro Raul Araújo. (Clique aqui)

TJ/SP – Contrato com Microsoft

Presidente do TJ/SP, Manoel Pereira Calças saiu em defesa do novo processo eletrônico que seria estabelecido na Corte após contrato com a Microsoft no valor de R$ 1,3 bilhão. A manifestação se deu após o desembargador Claudio Augusto Pedrassi pedir o desligamento da Comissão para Assuntos de Informática do Tribunal ao criticar a contratação da empresa de informática, alegando "riscos" e "falta de transparência". Calças argumentou que os questionamentos de Pedrassi não se sustentam. O contrato segue suspenso por determinação do CNJ. (Clique aqui)

Ideologia de gênero

Por unanimidade, o Órgão Especial do TJ/SP declarou inconstitucional a lei 2.577/17, de Barueri, que proibia atividades que promovessem, incentivassem ou fomentassem a ideologia de gênero nas escolas da cidade. (Clique aqui)

Incompetência

A 12ª câmara de Direito Público do TJ/SP anulou processo que condenou a Sabesp a indenizar construtora por desequilíbrio econômico-financeiro de contrato firmado entre as partes. Para o colegiado, a decisão, proferida por vara Cível, foi dada por juízo absolutamente incompetente, já que se trata de matéria de Direito Público. (Clique aqui)

Ponte aérea

Em oferta de R$ 573 milhões, Azul apresentou ontem nova proposta pela Avianca. Pedido foi feito à 1ª vara de Falências e Recuperação Judicial de SP e inclui rotas cobiçadas como ponte aérea Rio – São Paulo. Companhia trava batalha contra rivais Gol e Latam por slots da Avianca nos principais aeroportos do país.

Acessibilidade

Lei 13.825/19 torna obrigatória a disponibilização de banheiros químicos acessíveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos públicos e privados. (Clique aqui)

Casos de família

Conforme noticiamos na sexta-feira, o STJ deve julgar hoje caso envolvendo o bilionário Walter Faria, dono da cervejaria Petrópolis. Na ação, sobrinhos do empresário buscam o pagamento de quase R$ 400 milhões que seriam devidos a eles pelo tio, valores que, segundo eles, seriam referentes à compra de participação dos autores no grupo Petrópolis. Já o tio diz que o negócio jurídico era referente a uma doação feita aos parentes, e que a atitude dos sobrinhos configura ingratidão – assim, pretende revogar a doação, bem como que sejam devolvidas parcelas já transferidas aos sobrinhos. O advogado Marcelo Roitman, do PLKC Advogados, representante dos sobrinhos, afirma que o empresário teria os obrigado a realizar a venda como doação para reduzir tributos. Destaca, por fim, que, diferentemente do que diz a imprensa, não há no processo menção a um plano de assassinato por parte dos sobrinhos.

"A Juíza"

Ruth Bader Ginsburg, ou apenas RBG. Esse é o nome da juíza integrante da Suprema Corte dos EUA que, atualmente, com 86 anos é considerada um ícone pop pelas importantes falas sobre igualdade de gênero e direito das mulheres. Quem a vê no Tribunal, pode não imaginar a difícil trajetória que RBG percorreu apenas por ser mulher:"Me tornei advogada quando não queriam mulheres no Direito", disse RBG. Toda esta história será contada no documentário "A Juíza", longa indicado ao Oscar como melhor documentário e melhor canção original. (Clique aqui)

Novo Apoiador

O escritório Aragão & Tomaz Advogados Associados prioriza a prestação de serviços jurídicos, tanto no âmbito consultivo, quanto no contencioso, com soluções que levem em consideração as necessidades e peculiaridades de seus clientes. Resultados sólidos e ao mesmo tempo rápidos e inovadores e experiência em todos os setores do Direito têm sido a dinâmica de trabalho da banca sediada em Vitória/ES. Clique aqui e conheça o escritório.

Eventos Migalhas

Dia 21/5, "A Lei Geral de Proteção de Dados - A teoria na prática". (Clique aqui)

Dia 27/5, "3 anos do novo CPC". (Clique aqui)

Cenário

O governo estuda ampliar os poderes do Coaf, transformando-o em uma agência de inteligência financeira. Nesse novo desenho, os diretores teriam mandato como dos órgãos reguladores e postura mais ativa sobre as movimentações financeiras. (Clique aqui)

Insolvência em foco

Credor fiduciário que ingressa com ação de execução renuncia a sua garantia? O professor Andre Vasconcelos Roque analisa a questão. (Clique aqui)

Contagem da prescrição

A 1ª seção do STJ concluiu, no último dia 8, em sede de recurso repetitivo, o julgamento que definiu a discussão quanto à contagem do prazo prescricional para o redirecionamento de execução fiscal para terceiros responsáveis por créditos tributários exigidos em execução fiscal nas hipóteses de dissolução irregular da pessoa jurídica. Para Rodrigo Martone e Stella Oger Santos (Pinheiro Neto Advogados), a definição do tema "representa um grande avanço aos contribuintes". (Clique aqui)

Relações de trabalho

Muitos foram os debates em torno do reconhecimento do vínculo de emprego ao longo da história dos conflitos trabalhistas ajuizados perante a Justiça do Trabalho. Neste aspecto, Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados) aborda o dilema dos falsos autônomos e dos falsos empregados. (Clique aqui)

Sucessão empresarial

Uma das questões de grande discussão no Direito do Trabalho, no âmbito doutrinário ou jurisprudencial é a sucessão de empregadores e seus efeitos na execução trabalhista. Diante disso, Daniel Sanchez Tocci (Rocha e Barcellos Advogados) ressalta que, embora a reforma trabalhista traga proteção ao sucedido, é necessária bastante cautela nas operações societárias que geram substituição da figura do empregador. (Clique aqui)

Gestantes - Ambiente insalubre

Leandro Pinto de Castro (Andrade Maia Advogados) discute os efeitos da liminar deferida pelo STF que suspendeu o afastamento das mulheres gestantes e lactantes em ambientes insalubres em grau médio e mínimo. (Clique aqui)

Mercado segurador

O mercado segurador há muito tempo vem se atualizando e modernizando, sempre na busca por abarcar os mais diversos tipos de riscos, dentre eles os mais comuns como o chamado "seguro de massa", assim conhecido em razão da semelhança dos riscos e do volume de contratação, bem como os denominados grandes riscos. Quem discute o tema é a advogada Maria Carolina Balestra (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)

Princípio da segurança

Em artigo publicado na revista AASP, a professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro traz uma reflexão sobre o STJ e o princípio da segurança jurídica. (Clique aqui)

E-commerce

Empresas que utilizam o e-commerce como ferramenta precisam estar atentas às necessidades e expectativas dos clientes, assim avalia Luana Otoni de Paula (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)

Aposentadoria

Da Auditoria Jurídica, Jayme Vita Roso inicia uma série de textos sobre os perversos efeitos da aposentadoria para muitos advogados americanos. (Clique aqui)

Porte de arma

Do escritório HSLAW, Ricardo Sayeg deu entrevista à Folha de S.Paulo sobre o decreto que flexibilizou as regras sobre o direito ao porte de arma. Na visão do advogado, "a situação atual, insuportável, torna necessária esta triste flexibilização para se assegurar aos brasileiros o direito fundamental à legítima defesa". (Compartilhe)

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Migalhas mundo

Maçã

Suprema Corte dos Estados Unidos permite que consumidores entrem com ações contra Apple por monopolizar o mercado de aplicativos para iPhone. (MI – clique aqui)

Taxas

Governo do Japão apresentou queixa contra a Índia na OMC, acusando-a de tarifar smartphones e outros produtos eletrônicos. (MI – clique aqui)

Multa

Comissão da União Europeia multou a Ab InBev em US$ 225 mi por impedir a importação de uma cerveja da Holanda. (LA – clique aqui)

Correspondente

O trabalho diário da advocacia exige a colaboração de colegas em outras comarcas. Para conectar o mundo jurídico, Migalhas criou a seção Correspondentes. Encontre um profissional em qualquer cidade do Brasil ou se cadastre para prestar valorosos serviços. (Clique aqui)

Reforço

Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados reforça seus setores de Propriedade Intelectual e Consultivo com a chegada de Andréa de Barros Filomeno Faria. (Clique aqui)

Em terras lusas

Escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais firma parceria estratégica em Portugal, intensificando sua atuação na União Europeia, em especial nas áreas do Direito Internacional Empresarial, Migratório e Aeronáutico. Em Lisboa, o escritório atende na rua Rodrigues Sampaio, 19, 2º A. (Clique aqui)

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Demócrito Ramos Reinaldo, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Baú migalheiro

Há 188 anos, no dia 14 de maio de 1831, o deputado João Candido de Deos e Silva elaborou o PL 191/1831, dispondo que o Governo encaminhasse pessoas competentes para explorar o interior do Império e descobrir o ponto central mais conveniente para a instalação da capital do Brasil, assim como declarar as condições e os modos de se proceder. (Compartilhe)

Apoiadores

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Sorteio

O livro "Manual de Direito Empresarial" (Atlas – 13ª edição – 490p.), de Gladston Mamede, trata das questões empresariais com a narrativa de exemplos e casos reais. O exemplar é cortesia da editora. (Clique aqui)

Lançamento

Acontece, amanhã, o lançamento dos livros "Dolo no Direito Civil: Uma Análise da Omissão de Informações", de Giovana Benetti; "Lacunas Contratuais e Interpretação: História, Conceito e Método", de Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke; e, "Previsibilidade do Dano Contratual no Direito do Comércio Internacional", de Vera Cecília Monteiro de Barros. O evento será em SP, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), das 18h30 às 22h.

Migalhíssimas

O escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados será representado pelo sócio Magnus Aspeby na conferência organizada pela AIPLA - American Intellectual Property Law Association, de amanhã a 17/5, na Philadelphia/EUA. O evento abordará os tópicos mais relevantes na área de patentes.

Os sócios Marianna Mendonça e Dirceu de Santa Rosa, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, estarão na "2019 World Technology Law Conference". O evento, organizado pela International Technology Law Association, abordará as questões mais relevantes sobre tecnologia da informação e direito das telecomunicações. De 15 a 17/5, em Boston/EUA.

Amanhã, o consultor do Grupo Inrise, Alexandre Motta, realiza a palestra "Autoridade Jurídica no Mercado - Como Criar e Evoluir no Cenário Atual". Logo após, acontece o lançamento do projeto "Advogado Empreendedor: O Desafio está em suas Mãos", parceria entre a OAB/Bauru e SEBRAE. O evento será na Casa da Advocacia de Bauru, às 19h. (Clique aqui)

Ministro Sebastião Reis faz palestra amanhã, às 10h30, no plenário do IAB, no Centro do Rio, sobre o tema "Habeas corpus nos tribunais superiores", que será debatido pelo criminalista e ex-presidente do IAB, Técio Lins e Silva. Inscrições gratuitas. Aos estudantes de Direito serão concedidas seis horas de estágio pela OAB/RJ. (Clique aqui)

Igor Santa'Anna Tamasauskas e Pierpaolo Bottini, sócios de Bottini & Tamasauskas Advogados, participam do debate "Questões controvertidas em acordos de leniência", dia 20/5, em SP. O evento, realizado pelo MPF, reúne também outros grandes nomes, como: Caio Farah Rodriguez (Barros Pimentel, Alcantara Gil e Rodriguez Advogados), Edgard Leite Jr. (Edgard Leite Advogados Associados), Floriano de Azevedo Marques Neto (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados), Godofredo de Souza Dantas Neto, Juarez Freitas, Júlio Marcelo de Oliveira, Pedro Antônio de Oliveira Machado, Sebastião Botto de Barros Tojal (Tojal | Renault Advogados), Sílvio Antônio Marques, Marcio Schusterschitz da Silva Araújo e Samantha Chantal Dobrowolski.

Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Eleonora Coelho participou ontem do evento "Resolução de Controvérsias - Arbitragem e Judiciário no Momento Atual", na sede do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos, em SP. Os debates incluíram sentenças arbitrais, cláusulas de resolução de controvérsias eficientes e outros assuntos correlatos.

André Oliveira, sócio da banca Daniel Advogados, foi nomeado membro da Comissão de Estudos e Combate à Pirataria da OAB/RJ, para o triênio 2019/21. "É meu segundo triênio nas comissões e temos o desafio de expandir as conquistas da última administração, quando a OAB/RJ se destacou pela sua atuação nas mais relevantes discussões de Propriedade Intelectual", declara.

Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen, moderou o painel "Processo Constitucional", no "VI Congresso de Direito Processual Civil - Mulheres no Processo", em que a homenageada foi a ministra Nancy Andrighi, do STJ. O evento aconteceu nos dias 9 e 10/5, na Escola da AGU, em Brasília.

Direito Ambiental

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito Ambiental Brasileiro", do Instituto de Direito da PUC-Rio. As aulas serão na unidade Centro, de 13/8 a 12/12, às terças e quintas-feiras, das 18h45 às 21h45, e algumas quartas-feiras, ao longo do curso. (Clique aqui)

Clientes

O curso online "Como conquistar e encantar seus clientes", da Radar - Gestão para Advogados, no dia 16/5, tem como proposta principal mudar a visão do advogado a respeito da forma de conquistar e se relacionar com o cliente, trazendo mais benefícios e ferramentas importantes na criação de suas metas. Inscreva-se. (Clique aqui)

Arbitragem

De hoje a 16/5, o Chartered Institute of Arbitrators (CIArb) e o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá promovem a 3ª edição do programa "Brazil Accelerated Route to Fellowship", em SP. Os participantes passarão por dois dias intensivos de workshops e avaliações para admissão de novos membros do CIArb.

Direito Bancário

No dia 30/5, das 9 às 18h, o IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito promove o "II Simpósio Brasileiro de Direito Bancário". Inscreva-se! (Clique aqui)

Cursos

AASP está com inscrições abertas para os cursos "Amicus Curiae Day: conversando entre amigos sobre amicus curiae", dia 17/5 (clique aqui); e "Direito de família e das sucessões: desafios para o futuro", dia 20/5, ambos em SP (clique aqui).

Perícia contábil

No RJ, de 21/5 a 19/6, o CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem promove o "Curso Prático de Arbitragem Módulo Avançado: Perícia Contábil". Inscreva-se. (Clique aqui)

Planos de Saúde

Almedina Brasil realiza, dia 17/5, às 14h, o "Webinar - Planos de Saúde e Seguro Saúde". O evento é online e gratuito. Participe. (Clique aqui)

Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o "Curso Prático de Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica". (Clique aqui)

Proteção de Dados

O Instituto de Previdência Complementar e Saúde Suplementar - IPCOM, com o apoio da CAMES, realiza, dia 28/5, no RJ, o evento "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Impactos nas boas práticas e na governança das entidades de previdência complementar e das operadoras de saúde suplementar". Vagas limitadas. Inscreva-se. (Clique aqui)

Comemoração

O centenário de nascimento do jurista paraense Silvio Meira, que foi orador oficial do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, será comemorado hoje, no RJ, com a realização do "Simpósio de Direito Romano". (Clique aqui)

Fomentadores

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

AL/Olho d'Água das Flores
AM/Carauari
BA/Palmas de Monte Alto
BA/Palmeiras
GO/Castelândia
MG/Palma
RO/Costa Marques
TO/Itaporã do Tocantins

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"China Retaliates By Raising Tariffs Against U.S. Goods"

The Washington Post - EUA
"U.S., China prepare to expand tariffs"

Le Monde - França
"Le bilan indigent du RN au Parlement européen"

Corriere Della Sera - Itália
"Scritte e proteste Di Maio e Salvini: troppa tensione"

Le Figaro - França
"L'hommage de la France au courage de ses soldats"

Clarín - Argentina
"La pelea de Trump con China hace temblar los mercados y hunde el precio de la soja"

El País – Espanha
"El PSOE pacta una Mesa del Congreso sin Vox ni ERC"

Público - Portugal
"Minas de lítio enfrentam movimento nacional de protesto"

Die Welt - Alemanha
"Eskalation des Handelsstreits mit China schockt Börsen"

The Guardian - Inglaterra
"Britain 'risks heading to US levels of inequality'"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"China e EUA acirram guerra comercial e derrubam bolsas"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Governo reduz projeção do PIB e pode cortar R$ 10 bi"

O Globo - Rio de Janeiro
"Justiça quebra sigilo de Flávio, Queiroz e mais 93"

Estado de Minas - Minas Gerais
"Mais 13 mortes em apenas uma semana"

Correio Braziliense - Brasília
"Guerra comercial entre EUA e China assusta o mundo"

Zero Hora - Porto Alegre
"Homicídios caem 44% em quatro meses na Capital"

O Povo - Ceará
"Decreto prevê multa e até apreensão de veículo"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Tabela do IR via inflação não beneficiaria tanto"

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