MIGALHAS nº 4.592

30/4/2019

Terça-feira, 30 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.592.
Fechamento às 10h39.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

Alkasoft

"É tal a corrupção que causa nos bens a companhia e mistura dos males, que o bem misturado com o mal se converte totalmente em mal, e perde todo o ser que tinha de bem"

Padre Antônio Vieira

Um lustro

Chega aos cinco anos a operação Lava Jato no âmbito do STF. Tudo começou com Paulo Roberto Costa, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras – que foi também o primeiro a celebrar acordo de colaboração premiada, homologado em setembro de 2014 pelo saudoso ministro Teori. Nesse período, uma sucessão de acontecimentos. Ao final, a Lava Jato chegou ao fim? (Clique aqui)

Colaboração premiada

Nesses cinco anos, foram 110 colaborações premiadas homologadas pelo STF – e as multas decorrentes destes acordos somam mais de R$ 784,87 milhões. Os números, claro, sempre impressionam, mas o que chama a atenção da comunidade jurídica é a aplicação do instituto. A lei 12.850/13, que passou a prever o instrumento, entrou em vigor um ano antes da primeira homologação no âmbito da operação. Ou seja, um instrumento novíssimo foi testado na maior operação em curso no país. (Clique aqui)

Colaboração premiada – II

É neste contexto que vale relembrar a importantíssima jurisprudência que o Supremo firmou. Vejamos algumas:

(i) HC 127.483 - Definiu a delação como uma técnica especial de investigação, meio de obtenção de prova advindo de um negócio jurídico personalíssimo que gera obrigações e direitos entre as partes celebrantes, que não pode ser impugnada por coautores ou partícipes do colaborador na organização criminosa e nas infrações penais por ela praticadas, ainda que venham a ser expressamente nominados no respectivo instrumento.

(ii) Pet 7.074 - Compete ao relator de uma colaboração premiada homologar o acordo, exercendo controle de regularidade, legalidade e espontaneidade. O colegiado, por sua vez, poderá rever os acordos se houver ilegalidade superveniente apta a justificar nulidade do negócio jurídico.

(iii) ADIn 5.508 - Delegados de polícia podem realizar acordos de colaboração premiada na fase do inquérito policial.

(iv) Pet 7.065 – Para o compartilhamento de acordo de colaboração premiada ou de leniência deve-se ter a plena observância dos limites dos direitos e deveres reconhecidos no acordo e com respeito à esfera jurídica do respectivo colaborador.

Colaboração premiada – III

Em breve, o STF vai julgar a validade da delação da JBS, que foi rescindida pela PGR. Acerca do tema, o advogado André Callegari, que defende Joesley Batista, falou em recente entrevista à TV Migalhas acerca do aperfeiçoamento da lei, até mesmo para a previsão de rescisão. Assista. (Clique aqui)

Decreto dos Portos

O juiz Federal Marcus Vinicius Reis Bastos, de Brasília, recebeu denúncia do MPF contra o ex-presidente Michel Temer por irregularidades no decreto dos Portos. (Clique aqui)

Sigilo de correspondências – Processo penal

O STF irá decidir se é admissível, no âmbito do processo penal, prova obtida por meio da abertura de encomenda postada nos Correios, em razão da inviolabilidade do sigilo das correspondências assegurada pela CF. A questão será analisada em RE de relatoria do ministro Marco Aurélio. (Clique aqui)

Compra de imóvel – Honorários

Honorários de sucumbência decorrentes de condenação em ação de cobrança de cotas condominiais não possuem natureza ambulatória, ou seja, a obrigação de pagá-los não é transmitida para o comprador com a propriedade do imóvel. Assim entendeu a 3ª turma do STJ. (Clique aqui)

Cenário

O debate público sobre a criação de um imposto sobre todas as operações financeiras em substituição à tributação previdenciária sobre a folha de pagamento evidencia quão delicada é uma reforma Tributária no país. (Clique aqui)

Reforma tributária

Destacando que as propostas de reforma tributária atualmente em discussão no Congresso (PEC 293/04 - PEC 45/19) "colocam o atual Sistema Tributário de cabeça para baixo refletindo uma Federação verticalizada", Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) analisa nova proposta apresentada pelo governo Bolsonaro que, em sua opinião, consegue piorar as duas propostas existentes que já são ruins. (Clique aqui)

Anuidade - Escritório de advocacia

Liminar do juiz Federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª vara Cível de SP, suspende exigibilidade de cobrança de taxa de anuidade imposta a uma sociedade de advogados. O magistrado considerou que, diante da ausência de previsão legal, encontra-se consolidada a jurisprudência no sentido da inexigibilidade de cobrança de anuidade para as sociedades de advogados inscritas na OAB. (Clique aqui)

Justa causa revertida

Revertida justa causa aplicada a trabalhadora que viajou à praia durante licença médica em virtude de depressão. Para a 8ª turma do TRT da 3ª região, houve vício na aplicação de pena máxima imposta à empregada, que também será indenizada em R$ 5 mil por danos morais. (Clique aqui)

Uso particular - Celular

Um trabalhador que era obrigado a usar o seu próprio celular no serviço terá os valores gastos efetuados com o aparelho reembolsados. A decisão é da juíza do Trabalho Cláudia Eunice Rodrigues, da 32ª vara de BH, por entender que a empresa sabia da necessidade de utilização do equipamento, mas permaneceu inerte durante todo o contrato de trabalho do vendedor. (Clique aqui)

Revista indevida

Por unanimidade, a 29ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que condenou um estabelecimento comercial a indenizar por danos morais uma cliente que foi revistada de forma indevida e vexatória. De acordo com a decisão, as imagens de câmera de segurança da própria loja mostram que não houve furto. (Clique aqui)

Penhora

Nomeação de administrador-depositário é necessária quando penhora recai sobre faturamento da empresa. Decisão é da 5ª turma Cível do TJ/DF ao dar parcial provimento a recurso de empresa e reformar em parte sentença que havia indeferido nomeação. A Advocacia Fontes Advogados Associados S/S patrocinou a empresa na causa. (Clique aqui)

Autenticação

Foi publicada no DOU a IN 60/19, do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, que permite a advogados e contadores declararem a autenticidade de cópias de documentos em registro empresarial. (Clique aqui)

Eventos Migalhas

Dia 21/5, "A Lei Geral de Proteção de Dados - A teoria na prática". (Clique aqui)

Dia 27/5, "3 anos do novo CPC". (Clique aqui)

Planejamento sucessório

Tendo em vista o papel de extrema relevância o qual exercem as empresas familiares na economia brasileira, segundo Allan Medeiros e Helder Fonseca (GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados) a contratação de assessoria jurídica que permita a consecução de planejamentos sucessórios é assunto que deve ser tratado com atenção. (Clique aqui)

Compliance para partidos políticos

Ao fazer um panorama dos aspectos polêmicos do PLS 429/17, a advogada Gabriela Araujo afirma que o projeto falha ao estabelecer apenas regras de conduta e padrões éticos focados no combate à corrupção ou ao não cometimento de ilícitos. Para ela, se não houver democracia dentro dos partidos, como desejar que a democracia se concretize na sociedade? (Clique aqui)

ICMS

Frente à elevadíssima carga tributária a que estão sujeitas as empresas brasileiras, bem como o baixo índice de retorno em relação aos serviços públicos, Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados) mostra que não pode ser admitida a cobrança do ICMS nos serviços de transporte de mercadoria para o exterior, "porque teríamos uma afronta" direta à CF e à LC 87/96. (Clique aqui)

Recursos

Em artigo publicado na revista AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas (Arystóbulo Freitas Advogados), ao falar sobre recursos nos tribunais superiores, destaca que, no curso dos últimos 30 anos, desde a criação do STJ, deparamo-nos com a democratização do acesso à Justiça e com a busca incessante da uniformização e homogeneização dos julgamentos dos demais tribunais federais e estaduais. (Clique aqui)

Mercado jurídico

O que advogados podem aprender com designers? Paolla Ouriques, do escritório Azevedo Sette Advogados, fala de uma ferramenta hoje muito utilizada por empreendedores, chamada de design thinking. (Clique aqui)

Imunidade tributária - Entidades beneficentes

Especialista em Direito do 3º Setor da banca Covac – Sociedade de Advogados, Kildare Meira comenta julgamento sobre imunidade tributária para entidades beneficentes retomado na última semana pelos ministros do STF. Para o especialista, o resultado do caso conduz ao entendimento de que a exigência do Cebas - Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social é constitucional e pode ser exigido em lei ordinária. (Clique aqui)

Arbitragem legal

O professor Thiago Marinho Nunes, na coluna de hoje, trata da flexibilização do procedimento arbitral, controlada pelos árbitros que detêm o poder jurisdicional confiado pelas partes. (Clique aqui)

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Migalhas mundo

!!!

Trump entrou com uma ação contra o Deutsche Bank e a Capital One, na tentativa de bloquear investigação sobre suas finanças. (MI – clique aqui)

Renúncia

Vice-procurador-Geral dos EUA, Rod Rosenstein apresenta carta de renúncia ao cargo. (MI – clique aqui)

Correspondente

Quer ampliar sua rede de contatos e de quebra ganhar desconto na adesão? Não perca tempo, aproveite a promoção do Dia do Trabalho e aumente a sua rede de contatos desde já. Cadastre-se na seção Correspondentes e deixe o seu contato disponível para a prestação de serviços jurídicos! (Clique aqui)

Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

Alkasoft

A Alkasoft é uma empresa que há mais de 25 anos investe na pesquisa e no desenvolvimento de soluções tecnológicas aplicáveis à área jurídica, dentro dos segmentos de advocacia, cartórios e marcas. Possui uma extensa linha de softwares jurídicos e serviços de última geração, que foram desenvolvidos especialmente para escritórios e departamentos jurídicos, tendo como objetivo principal propiciar ao advogado total controle da gestão jurídica. Conheça o novo Fomentador de Migalhas. (Clique aqui)

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Ruy Rosado de Aguiar Júnior, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário, e da ilustre ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, do TST, que celebrará amanhã seu aniversário. (Compartilhe)

China

O escritório Almeida Guilherme Advogados Associados abriu representação na China. O endereço é 55, Beijing Xi Road; Shangai; 9 Th. Floor - 927.

Baú migalheiro

Há 165 anos, no dia 30 de abril de 1854, foi feita a inauguração da estrada de ferro de Mauá, primeira construída no Brasil. Essa obra foi devida à iniciativa e esforços de Irineu Evangelista de Sousa, que então teve o título de Barão e depois o de Visconde de Mauá. O objetivo da construção era suprir a necessidade infraestrutural de escoamento de produtos da época do império, sendo o café o principal produto transportado nos vagões dos trens que a percorriam. Mauá tinha consciência de que o país precisava de uma integração entre sertão e litoral. A conexão das linhas férreas com os portos buscava tal integração. (Compartilhe)

Apoiadores

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Sorteio

Referência no âmbito jurídico, o "Vade Mecum Saraiva OAB 2019" (Saraiva Jur - 18ª edição) reúne as normas mais importantes do ordenamento jurídico, além de facilitadores para um bom desempenho na prova. A editora vai presentear um leitor de Migalhas! (Clique aqui)

Agradecimento

Nosso sincero agradecimento ao dr. Jayme Vita Roso pelo exemplar da 2ª edição da obra "Presença de Lobato", de Paulo Dantas, enviado à biblioteca desta Redação.

Migalhíssimas

Titular de Direito Ambiental do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, Tiago Andrade Lima está em Curitiba para acompanhar de perto o anúncio que o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles fará hoje sobre a assinatura do acordo setorial ao segmento de baterias, durante o lançamento do "Programa Nacional Lixão Zero", realizado pelo ministério. Segundo Tiago, que também é diretor ambiental e executivo da Associação Brasileira de Baterias Automotivas, quando for formalizado, o acordo abrangerá o mercado de baterias nacionais e importadas que circulam no Brasil, de forma que haja a correta logística reversa desses produtos no país. A Abrabat representa 70% do mercado de baterias automotivas.

Encerra hoje o "Módulo de Arbitragem da Pós-Graduação em Direito Corporativo" do IBMEC/SP, cujas aulas foram ministradas pelos professores Gustavo Favero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados) e Fernando Maluf (Demarest Advogados), conjuntamente com outros profissionais de renome no cenário da arbitragem brasileira. A programação da pós-graduação em Direito Corporativo, que é coordenada pelo João Paulo Hecker da Silva (Lucon Advogados), possui visão inovadora de mercado e está modelada para atender as necessidades atuais do operador do Direito. As inscrições para a próxima turma já estão abertas. A previsão de início das aulas é 20/5. (Clique aqui)

Renato Opice Blum e Samara Schuch, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, estarão, amanhã, no "Global Privacy Summit 2019". O evento, realizado pelo IAPP, a Associação Internacional de Profissionais de Privacidade, acontecerá em Washington/EUA. (Clique aqui)

Luis Fernando Prado e Ana Carolina Moreira Cesar, sócios de Daniel Advogados, participarão do "Global Privacy Summit 2019", nos dias 2 e 3/5, em Washington. O evento de privacidade, mais esperado do ano, reunirá mais de 3.600 profissionais de todo o mundo.

"Regularização de Ativos no Exterior". Este é o tema da mesa de debates que Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, participa, às 11h30, no "Jornadas de Crimes Contra Ordem Tributária". O evento acontece dia 2/5, das 8 às 17h, em SP.

O Instituto Brasileiro de Direito Processual e o STJ promovem, dia 6/5, em Brasília, o seminário "O Direito Processual Civil nos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça". Coordenado pelos professores Paulo Lucon (Lucon Advogados), Osmar Paixão (Paixão Côrtes e Advogados Associados) e Alexandre Freire, o evento contará com a participação de ministros da Corte e professores. (Clique aqui)

Dia 24/5, Camila Gullo, sócia do Ribeiro da Luz Advogados, apoiará o encontro "Compliance Women Committee - Rio de Janeiro", organizado por Daniele Pescadinha, coordenadora estadual da organização. O debate de maio será realizado após uma sessão de cinema exclusiva para 100 mulheres do filme "Suprema". Neste evento, as presentes vão também conhecer o trabalho da Utopiar, que auxilia mulheres que sofreram violência doméstica. (Clique aqui)

Rodrigo Sayeg, da HSLAW, obteve o título de Mestre em Direito Criminal Comparado na Califórnia Western School of Law.

Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Eleonora Coelho participou ontem do seminário "Formação do Árbitro", na Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Foi publicada em 15/4 pela OAB a Portaria 502/19, que cria a Comissão Especial de Tecnologia Jurídica e designa como presidente Rodrigo Ayres Martins de Oliveira (CMARTINS Advogados). (Clique aqui)

Precificação

No cenário em que a concorrência aumenta cada vez mais no mercado jurídico, é necessário saber precificar e avaliar seus custos e lucros para melhores resultados na advocacia. Participe do curso online "Precificação para Escritórios de Advocacia", dia 8/5, da Radar - Gestão para Advogados, e garanta o futuro e a saúde financeira do seu escritório e de seus sócios. Inscreva-se. (Clique aqui)

Concorra

Sodepe Brasil oferece vaga-cortesia para o curso "Blindagem Patrimonial e o Planejamento Sucessório nas Empresas", dia 14/5 (clique aqui), em SP.

GTT PRO

A partir do dia 6/5, o IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito promove o curso online "GTT PRO". As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

eSocial

O curso online "eSocial Versão 2.2 - Eliminando e Reduzindo Passivos Trabalhistas e Previdenciários", promovido pela Intelecto Soluções Inteligentes, está com inscrições abertas. (Clique aqui)

Compliance

AASP realiza o curso "Compliance: dos conceitos aos casos práticos", nos dias 4 e 11/5, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Direito de Família

IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção do RS, promove em Gramado, dias 7 e 8/6, o "XI Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões". Inscreva-se. (Clique aqui)

CPC

O programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP lança o curso "O Processo Civil na Visão dos Tribunais", que oferece ao aluno não só um panorama das mudanças ocorridas com a lei 13.105/15, que instituiu o novo CPC, como também dá instrumentos para aprimorar sua atuação técnica e estratégica em conformidade com os desafios impostos pela evolução do sistema processual. Inscrições abertas. (Clique aqui)

Ganhadores

Sorteio: Silma Mendes Braga ganhou a apostila virtual "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens". (Clique aqui)

Sorteio de obra: Josilma Cristina Pratti Miotto, de Nova Venécia/ES, faturou o "Vade Mecum Compacto 2019" (Método – 2.176p.). (Clique aqui)

Bom feriado!

Fomentadores

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

SC/Praia Grande
RS/Roque Gonzales
MG/Ouro Verde de Minas
CE/Capistrano
MA/Gonçalves Dias

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Measles Surges Past 700th Case In U.S. Outbreak"

The Washington Post - EUA
"Memo calls for asylum changes"

Le Monde - França
"Espagne: une victoire de la gauche sans majorité"

Corriere Della Sera - Itália
"Donna violentata Bufera politica su CasaPound"

Le Figaro - França
"Calendrier, financement: les défis du plan Macron"

El País – Espanha
"El PSOE descarta cerrar sus alianzas antes del 26-M"

Público - Portugal
"Há 28 freguesias onde não nascem bebés há pelo menos cinco anos"

Die Welt - Alemanha
"Kramp-Karrenbauers Klausur schürt Spekulation über Merkel"

The Guardian - Inglaterra
"Revealed: disciplinary charges against thousands of prison staff"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Universidade que promover 'balbúrdia' terá verba cortada"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Bolsonaro desmente secretário e diz que não criará imposto"

O Globo - Rio de Janeiro
"Parlamentares pressionam para tirar Coaf das mãos de Moro"

Estado de Minas - Minas Gerais
"Epidemia nos hospitais... e nas ruas de Minas"

Correio Braziliense - Brasília
"Uma nova vida para Lis e Mel"

Zero Hora - Porto Alegre
"Governo Leite deve romper contrato do Cais Mauá"

O Povo - Ceará
"Cobrança por bagagens é colocada em xeque"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Acordo para normalizar oferta de medicamento"