MIGALHAS nº 4.589

25/4/2019

Quinta-feira, 25 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.589.
Fechamento às 10h55.

"Retratar é escrever a história: a mais útil, a mais segura."

Entrevista EXCLUSIVA

Migalhas vai a Portugal e entrevista ex-primeiro ministro José Sócrates. Rebatendo comentário de Sergio Moro, Sócrates faz um interessantíssimo panorama da política brasileira. Veja como foi esse encontro numa antiga vila de pescadores portuguesa. (Clique aqui)

Que elegância

Mostrando que já está plenamente ajustado à indumentária da política, não faltando nem o lenço da leviandade, Sergio Moro responde José Sócrates dizendo que não debate com criminosos. A afirmação foi feita em entrevista a programa de emissora europeia. Assista. (Clique aqui)

ISS - Sociedade de advogados

Na manhã de ontem, o plenário do STF entendeu que sociedade de advogados pode recolher ISS sob o regime de tributação fixa anual. Os ministros julgaram inconstitucional lei municipal que estabelece impeditivos à submissão de sociedades profissionais de advogados ao regime de tributação fixa em bases anuais na forma estabelecida por lei nacional. (Clique aqui)

IPI – Zona Franca

Já pela tarde, os ministros retomaram julgamento para saber se há direito ao creditamento do IPI na entrada de insumos provenientes da Zona Franca de Manaus adquiridos sob o regime de isenção. Até o momento, o placar está empatado. Julgamento será retomado hoje. (Clique aqui)

Lista Tríplice

Ainda ontem, o Supremo realizou eleição de lista tríplice de indicados para ocupar vaga do ministro Admar Gonzaga Neto, do TSE. A lista eleita inclui Carlos Bastide Horbach e Sérgio Silveira Banhos, ministros substitutos do TSE, e Grace Mendonça, ex-AGU. (Clique aqui)

Orientação sexual

Ministra Cármen Lúcia deferiu liminar para suspender decisão que proibiu o Conselho Federal de Psicologia de impedir que os psicólogos atendam e estudem casos associados à orientação sexual egodistônica. A discussão está em torno da resolução 1/99, a qual estabeleceu normas de atuação para os psicólogos em relação às questões relacionadas à orientação sexual. (Clique aqui)

Expurgos inflacionários

A 2ª seção do STJ restabeleceu posição que autoriza a tramitação regular na Corte dos recursos admissíveis relacionados a expurgos inflacionários em fase de execução de sentença (individual e coletiva), nos quais a parte se manifeste expressamente pela não adesão ao acordo dos planos econômicos homologado pelo STF. A decisão foi tomada ontem, após o colegiado aprovar questão de ordem proposta pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino. (Clique aqui)

Sem cabimentos

A 2ª seção do STJ condenou uma instituição financeira em litigância de má-fé por ter ajuizado reclamação "totalmente descabida" na Corte. (Clique aqui)

Aposentadoria

Rodrigo Janot se aposenta do MPF. Em março, o ex-PGR havia adiado sua aposentadoria por desconfiar que estava sob investigação de Raquel Dodge. A portaria que concede a aposentadoria voluntária foi publica hoje no DOU. (Clique aqui)

Desastre em Mariana

A 4ª turma do TRF da 1ª região trancou ação penal para o crime de homicídio, contra executivos da Vale em razão da tragédia de Mariana. Com a decisão, os executivos não serão julgados por júri popular. (Clique aqui)

Um olhar sobre o futuro

Em recente palestra proferida em Harvard, o ministro Luiz Fux falou sobre os êxitos e desafios para o futuro da CF/88 e do STF. O ministro destacou seu olhar otimista sobre o Brasil, lembrando que as boas mudanças são geracionais e, em algumas situações, visualizamos retrocessos pontuais. "No entanto, mesmo em face dos graves conflitos que se descortinam na política, na economia e na vida social, a gerar disfuncionalidades estruturais, eu me recuso a adotar uma postura de pessimismo, ainda que nos momentos mais tormentosos. Afinal, um juiz sem esperanças deixa em perigo a Constituição a que serve." (Clique aqui)

VII Fórum Jurídico de Lisboa

Professor catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Granada, Francisco Balaguer Callejón tece comentários acerca da migração de membros do Judiciário para a política. (Clique aqui)

DOU

LC 167/19 cria a Empresa Simples de Crédito. A norma permite a abertura da ESC por pessoas físicas para empréstimo de recursos a micro e pequenas empresas no mercado local. (Clique aqui)

Lei 13.818/19 altera a Lei das Sociedades Anônimas. (Clique aqui)

Lei Rouanet

O ministério da Cidadania publicou ontem a IN 2/19, que modificou a lei de incentivo à cultura. Dentre as diretrizes, está a redução de 98% do valor máximo de captação de recursos por projeto: de R$ 60 mi para R$ 1 mi, mas há exceções. Confira as alterações. (Clique aqui)

Um pouco de história...

A ideia de promover o incentivo fiscal para fomentar projetos culturais surgiu em 1972, quando o então senador José Sarney realizou uma proposição. No entanto, 14 anos depois, quando Sarney assumiu a presidência da República, que o projeto tornou-se lei (7.505/86), conhecida como lei Sarney. A norma foi substituída pela lei Rouanet em 1991. (Clique aqui)

Chacota

CNMP aplicou a pena de suspensão a promotor de Justiça de SP que ofendeu magistrada em comentário no Facebook. Na rede social, o promotor Rogerio Zagallo afirmou: "Pela carinha, quando (a magistrada) for demitida poderá fazer faxina em casa. Pago R$ 50,00 a diária." Os conselheiros entenderam que a conduta desrespeitou a dignidade do cargo por ela ocupado, além de insinuar e menosprezar, com chacota e soberba, a condição das mulheres que se dedicam ao trabalho doméstico. (Clique aqui)

Base de cálculo

Empresa consegue retirar PIS e Cofins da base de cálculo das próprias contribuições. Liminar é do juiz Federal Marcelo Jucá Lisboa, substituto na 1ª vara de Limeira/SP, que ainda determinou que a RF se abstenha de realizar cobranças ou restringir o nome da companhia em relação a tais valores. A empresa foi patrocinada pelo escritório Soares de Oliveira Advogados Associados. (Clique aqui)

Sem improbidade

A 4ª câmara de Direito Público do TJ/SP deu provimento a recurso do prefeito de Capivari e afastou improbidade administrativa imputada a ele pelo MP/SP em ação. O advogado Flávio Henrique Costa Pereira, do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, atuou pelo prefeito na causa. (Clique aqui)

Eventos Migalhas

Dia 21/5, "A Lei Geral de Proteção de Dados - A teoria na prática". (Clique aqui)

Dia 27/5, "3 anos do novo CPC". (Clique aqui)

Cenário

O governo abre hoje os números que embasaram as medidas apresentadas na reforma da Previdência, que podem trazer vantagens e desvantagens para o debate no Congresso e entre a opinião pública. (Clique aqui)

Migalhas Edilícias

A lei 13.786 trouxe novas regras para o desfazimento de contratos de alienação de imóveis celebrados em regime de incorporação imobiliária ou de loteamento. Diante do tema, o advogado André Abelha explica a questão: pode o juiz reduzir a cláusula penal? (Clique aqui)

CPC na prática

O professor Elias Marques de Medeiros Neto aborda tema que desperta muitas polêmicas no Brasil: o artigo 139, IV, do CPC dispõe que cabe ao magistrado determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária. (Clique aqui)

ABC do CDC

Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes aborda um dos sete pecados capitais - a ganância - a sede de ganho sem limites. (Clique aqui)

Dia Mundial da Propriedade Intelectual

Amanhã, 26 de abril, é considerado o Dia Mundial da Propriedade Intelectual e o desenvolvimento do esporte. A data em questão ganha os comentários de Laetitia d'Hanens e Fernanda Guttmann (Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual), que destacam: "embora nosso cenário jurídico ampare direitos de propriedade industrial e incentive tributariamente a captação de recursos para o esporte, ainda há muito espaço para desburocratização e evolução desta indústria no país". (Clique aqui)

Liberdade de expressão

Erik Limongi Sial (Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica) destaca que para além da discussão acerca da juridicidade ou não do presidente do STF instaurar inquérito e distribuí-lo à míngua de sorteio, à luz do seu regimento interno, bem como da legalidade ou não de decisão monocrática cercear a difusão de notícia por veículos de informação, desperta a atenção a ausência de maiores reclamos no âmbito da sociedade civil, para além dos operadores de Direito e da imprensa em si, sobre as consequências de referido precedente. (Clique aqui)

Era digital

Do escritório Daniel Advogados, Antonio Curvello escreve sobre a responsabilidade de plataformas online sob a nova Diretiva Europeia de Direitos Autorais e a legislação brasileira. (Clique aqui)

Compensação tributária

Afinal, quais as provas necessárias para o direito à compensação tributária em mandado de segurança? O tema, objeto de divergências no Judiciário, é tratado pelas advogadas Fernanda Ramos Pazello e Lívia Dias Barbieri, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)

"Compre e ganhe"

Na visão de Marco Gasparetti (FKG - Forbes, Kozan e Gasparetti Advogados), as "promoções comerciais", apesar de sua importância para a economia, são reguladas por uma legislação desatualizada, marcada por forte intervencionismo estatal e com muitas lacunas que tornam sua aplicação um verdadeiro pesadelo para os departamentos jurídicos e advogados atuantes na área de mídia e entretenimento. (Clique aqui)

Prisão preventiva

Advogada Mariana Cardoso Magalhães, do escritório Homero Costa Advogados, aborda as audiências de custódia e o aumento do número de prisões preventivas no Brasil. (Clique aqui)

Habeas corpus: problema ou solução? Em texto publicado na nova edição da revista AASP, o advogado Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados) discute a questão da profusão de habeas corpus "que entulham os gabinetes de suas excelências, estabelecendo pletora invencível, congestionando as turmas criminais do STJ nem sempre com questões que, pela pouca importância, deveriam ser submetidas à superior instância". (Clique aqui)

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Migalhas mundo

Nissan

Tribunal japonês aprovou a libertação do ex-presidente da Nissan, Carlos Ghosn, após nova fiança de US$ 4,5 mi. (MI – clique aqui)

Imigração

Nos EUA, fala-se em um novo plano para dar vistos a trabalhadores estrangeiros altamente qualificados. (MI – clique aqui)

Arbitragem

Uma decisão da Suprema Corte dos EUA reforça poder das empresas para arbitrar disputas trabalhistas. (MI – clique aqui)

Correspondente

Faça seu cadastro como Correspondente Migalhas e disponibilize seus contatos para prestar valorosos serviços jurídicos. Aproveite a chance! No final do informativo, você confere as cidades onde há procura por profissionais e ainda não temos nenhum cadastrado. (Clique aqui)

Mercado de Trabalho

Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)

Agro

TozziniFreire Advogados torna-se parceiro do AgTech Garage, em Piracicaba/SP. (Clique aqui)

Oportunidade

Da banca Paulo Sergio João Advogados, Paulo Sérgio João amplia a oportunidade para jovens egressos de faculdades de Direito. Trata-se de acolhimento por meio de mentoria para advogados recém-formados e que, numa espécie de coworking profissional, cede aos habilitados espaço de trabalho físico e virtual para aprimoramento de relacionamentos em todos os níveis que a profissão exige. As inscrições para a seleção de jovens advogados que queiram concorrer a uma vaga no programa de parceria estão abertas. (Clique aqui)

Fachadas

De esquina, a fachada da banca de Bragança Paulista/SP destaca-se pela cor cinza, um clássico do estilo minimalista. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Fake news

O TSE, com o apoio da União Europeia, reunirá, nos dias 16 e 17/5, alguns dos maiores especialistas sobre fake news para debater estratégias de combate à proliferação de notícias falsas no processo eleitoral. O "Seminário Internacional Fake News e Eleições" será em Brasília. O evento contará com a participação de dirigentes do Facebook, Google, Twitter e WhatsApp e de especialistas do FBI (Departamento Federal de Investigação dos EUA), da PF, da OEA e do Poder Judiciário, além de representantes da imprensa, de universidades e de institutos de checagem nacionais e internacionais, entre outros convidados.

Baú migalheiro

Há 59 anos, no dia 25 de abril de 1960, foi criado o Comando Militar do Planalto – 11ª Região Militar, para proporcionar segurança ao centro político do país, deslocado do litoral para o interior. A 11ª RM abrangia os territórios do Distrito Federal, Goiás, e parte do Triângulo Mineiro, limitado, à leste, pelos municípios de Araguari, Indianópolis, Ponte Nova e Uberaba. (Compartilhe)

Apoiadores

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Sorteio

Concorra à obra coletiva "Arbitragem no Agronegócio" (Verbatim – 183p.), coordenada por Marcos Hokumura Reis, e com a coautoria de Herbert Moraes dos Santos Jr., Renato Stephan Grion e Thiago Del Pozzo Zanelato, advogados da banca Pinheiro Neto Advogados. O exemplar é brinde dos autores. (Clique aqui)

Lançamentos

No dia 25/5, o advogado Jayme Vita Roso (Auditoria Jurídica) lança a obra "Judaísmo - Homens e Mulheres que Fizeram História". O evento será em SP, na Hebraica, às 14h30. (Clique aqui)

Saraiva Jur acaba de lançar a 9ª edição da obra "Prática Trabalhista", de Sérgio Pinto Martins. O autor elaborou o livro com o objetivo de completar a parte teórica do Direito Processual do Trabalho. (Clique aqui)

O escritório Trench Rossi Watanabe participou de capítulo na publicação "Baker McKenzie International Arbitration Yearbook de 2018", com jurisprudência de arbitragem sobre 45 jurisdições, inclusive o Brasil.

Migalhíssimas

Lucas Sant'Anna, do escritório Machado Meyer Advogados, vai falar sobre concessões no "Seminário de Iluminação Pública", organizado pelo governo Federal. O evento será realizado hoje, a partir das 9h, no ministério da Economia. Na ocasião, Sant'Anna falará sobre quais serviços poderiam ser incluídos nas concessões de iluminação pública sem reduzir a segurança jurídica dos projetos, sob o aspecto dos riscos e benefícios de ampliar o escopo.

Sócia Gabriela Salerno, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, participa hoje da 3º edição da "Conferência Anual da Life-Sciences Patent Network North America", em Boston/EUA. O evento abordará as atualizações e aplicabilidade no sistema de patentes em jurisdições globais e contará com representantes da indústria farmacêutica e de biotecnologia.

Consultor e sócio-diretor do Grupo Inrise, Alexandre Motta participa hoje, em SP, do "Legal Experience 2019", evento inovador para o cenário jurídico que traz, além de diversos palestrantes e debatedores discutindo uma visão mais profunda sobre a gestão e a advocacia, o encerramento com a experiência-palestra do conhecido cozinheiro Henrique Fogaça. (Clique aqui)

O criminalista Eduardo Reale Ferrari, da banca Reale Advogados Associados, faz análise crítica do projeto anticrime do ministro Moro, dia 29/4, às 20h, na conferência de abertura do "1º Congresso de Direito e Processo Penal: Desafios e expectativas do Projeto Anticrime nas perspectivas teórica, prática e ambiental", em BH. O evento é realizado pela Dom Helder Escola de Direito e acontecerá dias 29 e 30/4. (Clique aqui)

Tendências que estão revolucionando o cotidiano da gestão jurídica serão abordadas no "1st Meeting de Inovação e Gestão Jurídica", dia 29/4, em Londrina/PR. Samantha Albini, fundadora da Radar - Gestão para Advogados, vai falar sobre questões relacionadas à gestão de serviços jurídicos, e Juliana Domingues tratará da Inteligência Artificial na detecção e combate a cartéis. Inscreva-se. (Clique aqui)

Advogada sênior da equipe Tributária de Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados, Gidelle Niemann comanda o Mindset Empresarial "Globalizando negócios: Como internacionalizar sua marca?", dia 2/5, às 18h30, na Casa do Sentir, em SP. Ela proferirá palestra sobre a globalização de marcas e a prospecção de negócios internacionais. Como convidada, participará do evento a Renata Dunck, que possui 24 anos de experiência em análise de mercado internacional. Agrega o time, a advogada Raquel Biasotto Teixeira, especialista em Direito Aduaneiro e responsável pela área de Customs Compliance Brazil, na Cargill, que irá compartilhar sua experiência acerca do programa de facilitação de comércio, destacando desafios e vantagens do Portal Único de Comércio Exterior. E, ainda, a empresária Lívia Versiani, engenheira especializada em viabilidade e confiabilidade e consultora do SEBRAE, apresentará questões sobre o desenvolvimento de projetos de expansão global das empresas. (Clique aqui)

Cartório

Saiba mais sobre as últimas mudanças no edital (clique aqui), com Vitor F. Kümpel, da VFK Cursos Jurídicos, e com o professor de Direito Civil, Tomás Olcese, que tratam do material que poderá ser levado para uso na prova da 2ª fase do "Concurso de Cartório do Paraná 2019". (Clique aqui)

Concorra

Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os cursos "Contratação de Representantes Comerciais e outras modalidades na hora de admitir", dia 8/5 (clique aqui); e "Principais Teses Tributárias em Debate", dia 10/5 (clique aqui), ambos em SP.

Contratos

Visando transmitir aos participantes como realizar negócios através de determinados tipos societários e operações específicas, o Forum Cebefi oferece o curso "Contratos Societários Para Realizar Negócios", dia 30/5, em SP. Inscreva-se e participe do sorteio para concorrer a vaga-cortesia. (Clique aqui)

Holding familiar

O curso apostilado da Sodepe Brasil "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens", através de uma visão multidisciplinar, aborda de forma objetiva e prática as principais características para a constituição e formação de uma holding. Concorra a uma apostila virtual. (Clique aqui)

ICMS

Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o curso online "ICMS Teoria e Prática". Participe! (Clique aqui)

Mediação empresarial

Amanhã, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá promove, em SP, das 9 às 12h, o evento "Mediação Empresarial". O objetivo será abordar as vantagens da mediação empresarial, as estatísticas do CAM-CCBC e o cenário do setor. (Clique aqui)

Parceria

A Ânima Educação, instituição responsável pela EBRADI - Escola Brasileira de Direito, acaba de firmar parceria com a OAB/SP. Com o acordo, mais de 15 cursos de pós-graduação digitais contarão com módulos da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, com o objetivo de potencializar o ensino da prática jurídica. Com início imediato e sem necessidade de aguardar formação de turmas, os cursos são reconhecidos pelo MEC e cocertificados pela EBRADI, OAB/SP e Centro Universitário Una.

Fomentadores

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

BA/Filadélfia
MA/Montes Altos
MG/Catas Altas
MG/Rio Acima
MG/Wenceslau Braz
PB/São José de Piranhas
PI/Manoel Emídio
PI/Sebastião Leal
PR/Bocaiúva do Sul
PR/Ubiratã

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Trump Is Setting Course To Battle House Oversight"

The Washington Post - EUA
"Trump, Hill in power struggle"

Le Monde - França
"L'inquiétante accumulation des déchets nucléaires"

Corriere Della Sera - Itália
"Caso Siri, l'ora degli insulti"

Le Figaro - França
"Plus de 5000 églises sont menacées de délabrement"

Clarín - Argentina
"Suben el dólar y el riesgo país por la incertidumbre económica y electoral"

El País – Espanha
"El fichaje del expresidente de Madrid por Cs ahonda la pugna de la derecha"

Público - Portugal
"Governo vai mudar gestão das listas de espera nos hospitais"

Die Welt - Alemanha
"Irans Präsident: „Wir können beides – Diplomatie und Krieg“"

The Guardian - Inglaterra
"Half a million UK children at risk of measles after missing vaccinations"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Licença ambiental mais flexível ganha urgência na Câmara"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Recuperação da renda per capita é a pior da história"

O Globo - Rio de Janeiro
"Governo dá a estados 6 meses para mudar aposentadoria"

Estado de Minas - Minas Gerais
"Brumadinho, 3 meses depois"

Correio Braziliense - Brasília
"Previdência ficará, outra vez, nas mãos do Centrão"

Zero Hora - Porto Alegre
"Brasil fecha 43 mil vagas formais no mês de março"

O Povo - Ceará
"Governo espera dificuldades e muda estratégia"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Saldo negativo de vagas de emprego liga o alerta"