Segunda-feira, 11 de setembro de 2006 - Migalhas nº 1.493 - Fechamento às 10h11.
"Se a justiça é agradável
e a mentira deprimente,
quase nunca é aceitável
a verdade contundente."
Alfredo de Castro,
Pouso Alegre/MG
111 - 1a hora do dia 11
O coronel da reserva da Polícia Militar e deputado estadual Ubiratan Guimarães, que comandou a invasão que resultou no massacre do Carandiru (quando 111 presos morreram), em 1992, foi encontrado baleado e morto em sua casa nos inícios deste 11 de setembro. A polícia acredita que o crime possa ter sido passional. O corpo foi achado em sua casa na rua José Maria Lisboa, nos Jardins, SP.
Meu bem
O poder de síntese de alguns candidatos é espetacular. Postulando o cargo de governador do RN, Marconio Cruz do Nascimento consegue em apenas um item de sua declaração de bens resumir seus pertences, os quais atingem a vultosa soma de R$ 15 milhões. Clique aqui.
Cofins
Com propriedade, José Roberto Pisani - do escritório Pinheiro Neto Advogados - explica hoje em Migalhas a questão da incidência da Cofins das sociedades profissionais. Clique aqui e entenda a questão.
Então tá, então
Se for frustrada sua tentativa de governar Maranhão, Edson Vidigal cogitará, mais uma vez rivalizando com Jobim, assumir o ministério da Justiça.
Migas
1 - Pauta da 381ª Sessão Ordinário do CADE que acontece dia 13/9. (Clique aqui)
2 - Aqui e agora ! Russomanno ajuíza Representação para voltar à presidência do PP de São Paulo. (Clique aqui)
3 - Brecheret ! TRE/SP determina retirada de propaganda em bicicleta estacionada no Monumento às Bandeiras. (Clique aqui)
4 - STF libera divulgação de pesquisas eleitorais até as eleições, em respeito ao princípio da liberdade de informação. Os institutos de pesquisa agradecem. (Clique aqui)
5 - STJ : Clínica de saúde paga direito autoral por uso de televisores em quarto. (Clique aqui)
6 - STF anula lista do TJ/SP e concede vitória à OAB/SP. (Clique aqui)
7 - TST nega equiparação entre jornalistas e radialistas. (Clique aqui)
8 - STJ considera nula prova obtida por escuta ilegal de telefone. (Clique aqui)
Palocci
A 20 dias da eleição, o ex-ministro Palocci - candidato a deputado federal pelo PT - começa a enfrentar mais uma prova de fogo em sua carreira política. Num período de dez dias, Palocci será denunciado à Justiça por sete crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, peculato, quebra de sigilo bancário, quebra de sigilo funcional e prevaricação. Haja !
11/9
Hoje, no Migalhas International, veja como, 5 anos depois, os ataques terroristas de 11 de setembro refletem na vida dos nova-iorquinos. Clique aqui.
MKT para escritórios
Na coluna Law Firm Marketing, do Migalhas International, confira 5 dicas para atingir sucesso utilizando estratégia de mercado. Clique aqui.
HC - Punição Disciplinar Militar
"Questão tormentosa em que se depara o STM é o caso do cabimento de HC em relação à punição disciplinar militar. O STF já pacificou a matéria (HC 70.6487/RJ). Ao interpretar o art. 142, § 2º da CF88, entendeu que não caberia HC em relação ao mérito da punição, mas caberia apreciação quanto à legalidade do ato. Frisa-se que a hierarquia e a disciplina são os valores que alicerçam o meio militar. A questão do HC em punição disciplinar é tormentosa, pois, de um lado, não se pode afastar o controle judicial sobre a legalidade da medida, e, de outro, não se pode afrouxar na punição militar, eis que a tropa precisa de exemplo. Mas, ainda assim, o STM tem se revelado liberal ao rever tais punições quando desumanas e ilegais." Astor Nina de Carvalho Júnior, hoje no Correio Braziliense
Violência
Alice Bianchini e Luiz Flávio Gomes assinam artigo falando dos aspectos criminais da lei de violência contra a mulher. (Clique aqui)
Sigilo
O limite da inviolabilidade de dados sigilosos é tema hoje apresentado pela advogada Tânia Nigri. Clique aqui e leia este interessante artigo.
Gravar advogados
O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, qualificou a proposta do governador Cláudio Lembo de gravar as conversas entre presos e advogados como "retrógrada, antiquada e arbitrária". "O governador vem demonstrando que é um saudosista do regime militar, período em que serviu com muita dedicação e zelo aos então chefes", disse.
Toga de sunga
O jornal Folha de S. Paulo conta que na tarde deste 7 de setembro, na pista particular do hotel Transamérica, por volta das 16h, aterrissava um Air Bus fretado. Os passageiros ilustres, 16 ministros (dois aposentados) do STJ e 31 desembargadores de sete Estados, receberam passagem e estada grátis no resort de luxo Transamérica da Ilha de Comandatuba, no litoral baiano, para assistirem a algumas palestras sobre como funciona a arquitetura do crédito do sistema bancário brasileiro. O patrocínio do evento foi da Febraban, que arcou com uma fatura de ao menos R$ 182 mil com hospedagem e transporte dos 47 magistrados.
Catálogo Jurídico
Empresas do Brasil e do mundo podem, através do Catálogo Jurídico, contatar escritórios de advocacia localizados nas mais diversas regiões do Brasil. Com apenas alguns cliques o interessado em buscar alguma banca de advocacia em qualquer local pode acessar o Catálogo Jurídico Migalhas. Clique aqui.
Embraer x Gulfstream
Os jornais do Vale do Paraíba informam que a Embraer está processando a empresa norte-americana Gulfstream Aerospace Corporation, uma das líderes do mercado de jatos executivos, por prática ilegal de comércio. A fabricante brasileira acusa a concorrente de burlar a legislação para 'aliciar' seus funcionários em São José dos Campos, o que implicaria transferência de know-how e de tecnologia. Um anúncio em inglês publicado em abril pela Gulfstream oferecia vagas para engenheiro em sua sede, na cidade de Savannah, estado da Georgia (EUA), a profissionais especializados em vários setores da engenharia aeronáutica. Os interessados deveriam enviar o currículo para a Gulfstream por e-mail e as entrevistas - que foram proibidas pela Justiça - seriam realizadas no Vale do Paraíba. A Embraer denunciou o fato à Procuradoria Regional do Trabalho. A Gulfstream nega as acusações. Segundo o advogado José Eduardo Marino França, do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais - que faz a defesa da empresa norte-americana, a Gulfstream não desrespeitou a legislação brasileira e seu anúncio não visava 'aliciar' funcionários da Embraer. "É natural que a Gulfstream procure mão-de-obra em São José e em outros centros de excelência de mão-de-obra", disse França.
Simulador de plataformas de petróleo do país
O escritório Veirano Advogados foi o escritório responsável por todo o processo de negociação e contratação envolvendo a construção do primeiro simulador brasileiro de plataformas de petróleo, inaugurado pelo Senai-RJ na última quarta-feira, dia 6, no Rio, e que será empregado no treinamento de profissionais que trabalham em operações de plataformas marítimas de petróleo. A banca assessorou a escocesa Pisys, que é proprietária do software utilizado no simulador e que fechou seu primeiro contrato no Brasil, e a Engesoftware, empresa nacional que coordenou a construção do equipamento. Além da área de petróleo e gás, o trabalho envolveu também as equipes especializadas em Tributário e Propriedade Intelectual do escritório.
Baú migalheiro
Há 145 anos, no dia 11 de setembro de 1861, é nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça o desembargador Manoel Machado Nunes; tendo servido na Relação do Maranhão e na do Rio de Janeiro (1839), passou, a seguir, para o Tribunal do Comércio da Corte (1850). Faleceu em 11 de abril de 1875, aos 77 anos de idade.
Migas
9 - TJ/RJ : Ex-dono do Banco Marka é condenado por propaganda enganosa e má gestão. (Clique aqui)
10 - TJ/RS reconhece expectativa de vida de 78 anos. (Clique aqui)
11 - Corregedoria do DF padroniza procedimentos de vista pessoal a processos. (Clique aqui)
12 - Movimento pela Conciliação lançado pelo CNJ já tem página na internet. (Clique aqui)
13 - CNJ realiza sessão amanhã (12/9). (Clique aqui)
14 - Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin toma posse como ministro do STJ. (Clique aqui)
15 - Projeto de informatização dos cartórios extrajudiciais apresentado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil ao CNJ promete criar um dos maiores bancos de dados do país. (Clique aqui)
16 - TST isenta USP do pagamento de custas processuais. (Clique aqui)
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Sorteio de obras
No livro "A defesa dos interesses difusos em juízo", seu autor Hugo Nigro Mazzilli, abarca com clareza e objetividade questões processuais referentes tais como : o inquérito civil, o interesse de agir, a legitimação, a concessão de liminares e os recursos - convertendo a obra num autêntico manual de defesa dos interesses metaindividuais. Aos migalheiros de plantão, a editora Saraiva oferece para sorteio um exemplar dessa importante obra, clique aqui e concorra.
Após seis anos de aulas ministradas em diversos cursos preparatórios, o catedrático Flávio Martins Alves Nunes Júnior criou o "Manual de Direito Penal". Clique aqui e concorra ao livro gentilmente oferecido pela Editora Bookseller.
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SOA
A SOA (Service Oriented Architecture), ou melhor, a Arquitetura Orientada a Serviços, vem sendo utilizada por grandes empresas, em diversos países, pois esta oferece redução de custos, facilita a construção de novas aplicações a partir de serviços já existentes e propicia a interoperabilidade entre todos os padrões de tecnologia. Para melhor entender esta matéria, participe do seminário "Vantagens e oportunidades de negócio com a SOA", que a InterNews oferece no dia 21/9, em SP. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.
Tutelas de urgência
A ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional realizará nos dias 19 e 20/9 o curso "Especial Reforma do Código de Processo Civil e Tutelas de Urgência". Clique aqui, veja a programação do evento e aproveite para concorrer a uma vaga-cortesia.
Cooperativas
O sistema cooperativo tem se desenvolvido e crescido de maneira acentuada nos últimos anos, porém alguns aspectos jurídicos, especialmente na área tributária das cooperativas, têm dado margem a dúvidas e discussões. Pensando nisso, o FORUM CEBEFI realiza no dia 15/9, em SP, o "Seminário sobre Tributação das Cooperativas". Não deixe de participar ! Concorra a uma vaga-cortesia, clicando aqui.
Direito Previdenciário
Especialize-se em Direito Previdenciário participando do curso "Extensão em Direito Previdenciário - Temas Atuais", que a EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza no dia 23/9, em SP. Clique aqui e saiba mais informações.
Cálculos
No dia 12/9, a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo vai realizar um estudo aprofundado das verbas trabalhistas através do "Curso Cálculos Trabalhistas". Clique aqui e confira a programação completa.
Dupla tributação
O advogado Márcio Calvet Neves, do escritório Veirano Advogados, irá proferir a palestra "Tratados Internacionais para Evitar a Dupla Tributação de Impostos", durante seminário que acontece nos próximos dias 12 e 13. A palestra será no Windsor Barra Hotel & Congress, no RJ, e o causídico irá abordar os benefícios gerados ao orientar o planejamento por meio de acordos internacionais, as medidas que evitam os abusos de tratados e os recentes acordos celebrados pelo Brasil.
Brasil-Índia
Acontece hoje, o encontro empresarial Brasil-Índia, no L'Hotel (Al. Campinas 266, das 12h às 15h, SP). O evento tem o propósito de estreitar as relações comerciais entre os dois países e contará com a participação de Eduardo Carvalho Tess Filho, sócio da Tess Advogados e membro do Conselho da Câmara Brasil-Índia.
Lançamentos
Wanderley Rebello de Oliveira Filho, causídico do escritório Rebello e Bernardo Advogados Associados, lança hoje, das 17h às 21h, na OAB/RJ (Av. Marechal Câmara, 150, 8º andar, Centro, RJ), o livro "1988 - O verão das latas de maconha - O Processo". A obra é um estudo de caso que conta a história verdadeira de Stephen Skelton, cozinheiro do navio "Solana Star" que foi preso e condenado injustamente. Clique aqui e confira algumas considerações sobre a obra.
Arthur Ferreira Neto, do escritório Veirano Advogados, lança, pela Editora MP, o livro "Natureza Jurídica das Contribuições na Constituição de 1988". A edição analisa a natureza jurídica das contribuições, partindo de classificação tributária da Constituição de 1988, que é estruturada com base nas espécies de relações de justiça típicas da tradição aristotélica.
Hoje, a partir das 18h, no Jockey Club (Av. Lineu de Paula Machado, 1263 - SP), Michel Temer lançará o livro "Democracia e Cidadania". A obra é uma coletânea de textos, entrevistas e pronunciamentos realizados pelo autor nos últimos anos.
Os coordenadores Antonio Cezar Peluso e Eliana Riberti Nazareth, bem como os 17 co-autores, convidam para o lançamento da obra "Psicanálise, direito, sociedade", que acontece hoje, às 19h na Fnac Paulista (Av. Paulista, 901). A coletânea, da editora Quartier Latin, trata das possibilidades interdisciplinares de solução de conflitos, através da psicologia e da mediação.
... também na Fnac Paulista o professor de direito da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP, Rogerio Licastro, lança, às 19h, o livro "Responsável Executivo Secundário" da editora Quartier Latin.
Recentemente publicada pela editora Dialética, a obra "Compensação do inédito tributário", escrita por Alexandre Macedo Tavares, examina as diversas particularidades da compensação do indébito tributário.
O especialista tributário Douglas Yamashita publica o livro "Elisão e Evasão de Tributos - Planejamento Tributário: Limites à Luz do Abuso do Direito e da Fraude à Lei" que mostra, na teoria e na prática, como distinguir o lícito e legítimo planejamento.
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Ganhadores do dia
Ana Luiza Leitão Martins, do escritório Lima Law, é a migalheira que foi sorteado para participar do curso "Advocacia de Negócios", realizado pelo IPOJUR - Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas no dia 14/9, em SP. Clique aqui para mais informações.
Bruno César Correia, do Unibanco, foi contemplado com a vaga do curso "Negociação para Advogados", da EVENTLAW PROMOÇÕES, que acontecerá no dia 14/9. Clique aqui.
Grasiela de Sena Monteiro Silva, da Simpress Com., Locação e Serviços Ltda, também já tem programa para o dia 14/9. Ela foi sorteada para assistir a palestra "Terceirização: como obter vantagens e prevenir riscos legais", da Link Up Educação e Treinamentos LTDA. Clique aqui para mais informações sobre o evento.
Outro sortudo do dia foi Luiz Otávio de Paiva Braga, da Vetor Tributário Consultoria Empresarial, que vai conferir a palestra "Etanol: Perspectivas e oportunidades para a agroindústria", oferecida pela InterNews, também no dia 14/9. Clique aqui.
A ganhadora do livro "Direito das Coisas", escrito por Roberto J. Pugliese e gentilmente oferecido pela editora Leud, foi Rejane Galantini Antonio. Parabéns !
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Agenda Migalhas
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Rio de Janeiro
20/9/06 - Curso direito ambiental empresarial
21/9/06 - Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional
25/9/06 - MBA Executivo em Finanças e em Gestão de Negócios
25/9/06 - Curso LL.M. Direito Corporativo
25/9/06 - CBA Gestão de Negócios e CBA Marketing
28/9/06 - Seminário - Regimes Especiais de Licitações
9/10/06 - Efeitos da Biotecnociência nas Relações Familiares
17/10/06 - Curso - Direito do Petróleo II
19/10/06 - Congresso - Direito de Família e Sucessões
19/10/06 - Direito de Família (Rio de Janeiro)
26/10/06 - Regulação da Saúde Privada no Brasil
30/10/06 - Ciclo de Palestras - Direito Imobiliário
10/11/06 - Licitação para Contratação de Planos de Saúde
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Bahia
31/10/06 - 50º Congresso da União Internacional dos Advogados
-
Distrito Federal
15/11/06 - I congresso Internacional - "A família além dos mitos"
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Minas Gerais
15/9/06 - Prêmio Mendes Pimentel - Concurso Nacional de Teses Jurídicas
-
EUA
28/9/06 - Negociações Comerciais - Perspectivas Brasileiras
-
São Paulo
11/9/06 - Curso - Defesa Individual do Consumidor - aspectos práticos da postulação ativa e passiva
11/9/06 - Curso - Dos alimentos e da guarda de filhos - Aspectos Atuais (Santos)
11/9/06 - Curso Aspectos das Licenças: Administrativa, urbanística e ambiental
11/9/06 - Responsabilidade civil - Aspectos Teóricos e Práticos
11/9/06 - Gestão de projetos: implantação, estruturas de qualidade e gerenciamento integrado
11/9/06 - Ciclo de Palestras de Direito Tributário
12/9/06 - A inteligência competitiva no processo de planejamento estratégico
12/9/06 - Seminário sobre Perspectivas da Economia Brasileira em 2007
12/9/06 - Curso - Embalagens que minimizam os Impactos Ambientais
12/9/06 - União Européia - Aspectos econômicos e jurídicos da integração
12/9/06 - Curso - Retenções Tributárias (PIS - COFINS - CSLL - IRF - IRPJ - ISS - INSS)
12/9/06 - Curso - Cálculos Trabalhistas (Campinas)
13/9/06 - Cid. de Ribeirão Preto - Casamento e União Estável - Constituição, Efeitos e Dissolução
13/9/06 - Conferência - Licitações e Contratos Administrativos
13/9/06 - Gestão hospitalar - desafios dos profissionais da saúde
13/9/06 - Fórum de Debates Tributários
14/9/06 - Representação Comercial - Contratação, Efeitos e Cautelas
14/9/06 - Palestra - Terceirização: como obter vantagens e prevenir riscos legais
14/9/06 - Curso - Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos
14/9/06 - Curso Negociação para Advogados
14/9/06 - Seminário - Etanol: Perspectivas e oportunidades para a agroindústria
14/9/06 - Curso advocacia de negócios
15/9/06 - Curso - A Relativização da Coisa Julgada
15/9/06 - Seminário sobre Tributação das Cooperativas
15/9/06 - Como gerenciar o estresse no ambiente de trabalho
15/9/06 - Reunião-almoço - Criminalidade e defesa social
16/9/06 - Curso - Secretariando Advogados
16/9/06 - Curso "Pesquisa de Jurisprudência e Andamento Processual no STF"
18/9/06 - Teoria Geral do Direito Obrigacional
18/9/06 - Curso - Aspectos Inovadores no Direito de Família
18/9/06 - Especialização em Tributos Diretos (IRPJ/CSLL)
18/9/06 - Extensão em Direito Previdenciário - Os Benefícios da lei 8213/91
18/9/06 - Curso Básico em Meio Ambiente
19/9/06 - Aulas Telepresenciais - Imposto sobre transmissão causa mortis e doação
19/9/06 - Curso Especial Reforma do Código de Processo Civil e Tutelas de Urgência
20/9/06 - Cultura Organizacional: como tornar sua empresa mais saudável e competitiva
20/9/06 - Curso - Reformas Processuais: Leis 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06
20/9/06 - Seminário sobre Investimentos Estrangeiros no Brasil
21/9/06 - Seminário - Saneamento - Marco Regulatório para o Setor
21/9/06 - Seminário - Vantagens e oportunidades de negócio com a Arquitetura Orientada a Serviços - SOA
21/9/06 - Cid. de São José do Rio Preto - Prática Forense Previdenciária - Benefícios
22/9/06 - DCTF (Como Apurar e Preencher)
22/9/06 - Curso - Responsabilidade dos Administradores por Passivos Ambientais
23/9/06 - Curso "Licenciamento de Obras e Empreendimentos"
23/9/06 - Agravo Contra as Decisões de Primeiro Grau (De acordo com a Lei nº 11.187/2005)
23/9/06 - Extensão em Direito Previdenciário - Temas Atuais
25/9/06 - 1° Seminário de Cooperativismo da OAB/SP
25/9/06 - "Solenidade de posse" da Comissão do Cooperativismo
25/9/06 - Precedentes Judiciais e Cláusulas Gerais - Uma Visão Atual no Direito Brasileiro
26/9/06 - Gestão de riscos para dano moral nas relações trabalhistas e de consumo
26/9/06 - Fase Saneadora do Processo
27/9/06 - Curso - Novo Agravo
27/9/06 - Curso dos Contratos Administrativos
27/9/06 - DCOMP Eletrônica (Procedimentos Para O Preenchimento)
28/9/06 - Extensão em Direito Previdenciário - Ações Rescisórias
28/9/06 - Debates empresariais de licenciamento ambiental e intervenção na Atividade Produtiva
29/9/06 - 1° Encontro ADPO de Secretárias Executivas
2/10/06 - Curso - Implantação de Sistema de Gestão Ambiental ISO 14001 - Módulo I
2/10/06 - Curso Avançado de Direito Civil
2/10/06 - Curso - Prática de direito imobiliário
2/10/06 - Curso - Aspectos Processuais da Locação
3/10/06 - Curso - Novo Processo Falimentar (Campinas)
4/10/06 - Cid. de Santos - Direito de Família
4/10/06 - Trilpe-A Supply Chain Manegement: gerenciamento estratégico da cadeia de suprimentos
5/10/06 - Curso - Entendendo os Cálculos na Liquidação de Sentença Trabalhista
6/10/06 - Cid. de Ribeirão Preto - Prática Forense Previdenciária - Benefícios
6/10/06 - Workshop - Sistema Público de Escrituração Digital - SPED
10/10/06 - Palestra Nota Fiscal Eletrônica
16/10/06 - Direito de Família - Aspectos Atuais (Campinas)
16/10/06 - Direito de Família - Aspectos Atuais (São José do Rio Preto)
16/10/06 - Direito de Família - Aspectos Atuais (Sertãozinho)
16/10/06 - Direito de Família - Aspectos Atuais (Sorocaba)
16/10/06 - Curso - Temas atuais do direito de família
16/10/06 - Curso - Bioética - aspectos atuais
17/10/06 - Extensão em Direito Previdenciário Modificações no CPC, tutela antecipada e mandado de segurança
17/10/06 - Curso Especialização em Tributos Indiretos (IPI/ICMS/ISS)
20/10/06 - Curso audiência trabalhista
21/10/06 - Curso - Secretariando Advogados
23/10/06 - Curso Completo de Direito Previdenciário
25/10/06 - Cid. de Ribeirão Preto - A Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas
28/10/06 - Curso "GED - Como planejar e implantar projetos de gerenciamento eletrônico de documentos "
28/10/06 - Curso Aspectos Teóricos e Práticos do Contrato de Transporte no Código Civil
30/10/06 - Curso A Lei do Inquilinato, à Luz do Novo Código Civil (Campinas)
31/10/06 - Planejamento Tributário: A tênue linha entre a elisão e a evasão fiscal - Abordagem sob a ótica dos Conselhos de Contribuintes
31/10/06 - Seminário - Planejamento Tributário
6/11/06 - Concurso de Monografias
6/11/06 - Curso Responsabilidade Civil - Aspectos Teóricos e Práticos (Campinas)
6/11/06 - Curso - Processo Tributário - Judicial e Administrativo
7/11/06 - Curso - Desconsideração da Personalidade Jurídica
7/11/06 - Cid. de Santos - Contratos Bancários
7/11/06 - Extensão em Direito Previdenciário - Reforma na Previdência - RGPS
7/11/06 - Extensão em Direito Previdenciário Reforma no Setor Público - RGPS
18/11/06 - Curso "Organizando Bibliotecas Jurídicas"
20/11/06 - Curso A impugnação como instrumento de defesa do cumprimento de sentença
20/11/06 - Curso - Temas atuais dos recursos cíveis
25/11/06 - Curso - Técnicas para Administrar Arquivos
27/11/06 - Aspectos Práticos da Efetivação da Tutela - Limites e Garantias
1/12/06 - Formação de Auditores do SGA ISO 14001"
-
Nacional
Web Seminário - Lucro Real - Estimativa Mensal e Apuração Anual
Web Seminário - ISS - Importação e Exportação de Serviços
Web Seminário - ISS - Retenção na Fonte
Web Seminário - ISS - Uma Análise de sua Base de Cálculo
Curso - Especialização em Direito Tributário
Curso - Especialização em Direito Processual Tributário
Curso - Especialização em Direito Processual Civil
Curso - Especialização em Direito dos Contratos
Curso - Especialização em Direito Constitucional
Curso - Especialização em Direito do Trabalho
Curso - Especialização em Direito Educacional
Curso - Especialização em Direito Empresarial Internacional
Curso - Especialização em Direito das Novas Tecnologias
Web Seminário - As Novas Regras para Recolhimento do ISS
Web Seminário - Lei de Falências - As novas regras e as alterações do CTN
Web-Seminário - Certificação Digital na Prática
Web Seminário - Previdência Social - Retenção dos 11%
Cursos - R2 Learning
Curso - Preparatório OAB
Curso - Direito Notarial e Registral
Web-Seminário - IRPF 2006 - Declaração de Ajuste Anual do IR
Web-Seminário - Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Penhora On-Line
Web-Seminário - ISS - O Cadastro na Secretaria de Finanças de São Paulo
Web-Seminário - Retenção do ISS - As Regras para o Município de São Paulo
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Migalhas Clipping
IstoÉ Dinheiro
"A última chamada da Telemar - Ao anunciar conselho independente formado por grandes nomes dos meios empresarial e acadêmico, Telemar acena que reestruturação é para valer"
Veja
"YouTube - A revolução da TV pelo computador"
IstoÉ
"Por dentro da PF - Como funciona a máquina de investigar e prender que surpreende o País pelo arrojo, inteligência e sucesso"
Época
"O maior brasileiro da história - Júri de 33 personalidades escolhidas por ÉPOCA elege Ruy Barbosa como o maior brasileiro da História. No voto pela internet, os leitores escolheram o médium Chico Xavier "
The New York Times - EUA
"Bush Mourns 9/11 at Ground Zero as N.Y. Remembers"
The Washington Post - EUA
"In a Pivotal Year, GOP Plans to Get Personal"
Le Monde - França
"11-Septembre : cinq ans de fièvre sécuritaire aux Etats-Unis"
Corriere Della Sera - Itália
"La libertà di amare contro il dispotismo del clan &"
Le Figaro - França
"11 Septembre : Le Nouveau Monde cinq ans après"
Clarín - Argentina
"Santiago: echan a 115 policías y hubo violencia"
Público - Portugal
"Nova Iorque concentrada no Ground Zero"
El País - Espanha
"Apaleado por sus hijos tras intentar matar a su mujer"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Heute und morgen "großes Asphaltprogramm" in Hof"
The Guardian - Inglaterra
"World remembers 9/11"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Palocci será denunciado à Justiça por 7 crimes"
Folha de S. Paulo - São Paulo
"TCU diz que governo Lula fez liberação ilegal de verba"
O Globo - Rio de Janeiro
"Apologia de bebida ao volante será investigada"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Apologia de bebida ao volante será investigada"
Correio Braziliense - Brasília
"Custo da saúde no DF é o maior do Brasil"
Zero Hora - Rio Grande do Sul
"A 20 dias da eleição, Lula e Alckmin sobem o tom no horário eleitoral"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Ônibus vira e fere 34 pessoas no Cabo"
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Apoiadores :
· Albino Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Buccioli e Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgar Guimarães & Advogados Associados
· Emsenhuber, Abe e Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório Professor René Dotti
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire Advogados & Associados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mattos, Muriel, Kestener Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Miguel Silva Associados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes & Sevilha Advogados
· Reale Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rebello e Bernardo Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Salles Freire e Advogados Associados
· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Vigna Advogados Associados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Dauro Dórea (ADD)
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Grassano & Associados
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
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Fomentadores :
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· Bookseller Editora e Distribuidora
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· Diex Cursos Avançados S/A.
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· EVENTLAW PROMOÇÕES
· FADISP Faculdade Autônoma de Direito
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fórum Livre
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Ling
· InterNews Com.Emp. e Editora
· IPOJUR - Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Link Up Educação e Treinamentos LTDA
· Macdata Informática e Editora Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· Núcleo Mascaro
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Prima Cursos Preparatórios
· R2 Learning
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Tedesco Tecnologia
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
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