Sexta-feira, 28 de dezembro de 2018 - Migalhas nº 4.510 - Fechamento às 9h28.
"Em todo regresso há sempre um pouco de despedida."
Paulo Bomfim
(Clique aqui)
Adeus ano novo
Começa 2019, mas o Executivo estará de olho em 2018. De fato, gabinete de transição de Bolsonaro informa que, nos primeiros dias do governo, os ministros deverão fazer uma revisão dos atos dos últimos 60 dias de Temer.
Proteção de dados
MP 869/18 altera a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18) e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. (Clique aqui)
Distrato imobiliário
Lei 13.786/18 aumenta a multa para quem desiste da compra de um imóvel na planta. A norma disciplina também valores a serem pagos em casos de atrasos na entrega de imóveis. (Clique aqui)
Conselho da Justiça Federal - Composição
Lei 13.788/18 dispõe sobre a composição do Conselho da Justiça Federal. A nova norma estabelece que a corregedoria-Geral da Justiça Federal seja dirigida por ministro do STJ eleito corregedor-Geral. (Clique aqui)
Prontuário eletrônico
Lei 13.787/18 regulamenta a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. (Clique aqui)
Caso João de Deus
Médium João de Deus tem prisão preventiva por posse ilegal de armas substituída por domiciliar. Decisão é do juiz de Direito Wilson Safatle Faiad, substituto em 2º grau no TJ/GO, que considerou que o médium está sofrendo constrangimento ilegal em virtude da prisão e que a decretação da medida carece de fundamentação. O médium é defendido no caso pelo advogado Alberto Zacharias Toron, do escritório Toron, Torihara e Szafir Advogados. (Clique aqui)
Indulto
Segundo se divulga, Temer deve assinar hoje o indulto de 2018. Ao que se diz, excluirá do benefício os condenados por crime de corrupção. Mas aí vem a pergunta: onde na lei consta que crime de corrupção é mais grave que um assassinato ou roubo? A ideia de que são crimes de graduações distintas vem sendo implementada pela toga, a partir da onda Lava Jato, mas não encontra guarida nos textos legais. Nesse sentido, os poderes Executivo e Legislativo devem agir com independência, sob pena de não existir os freios e contrapesos necessários à harmonia do conjunto.
Lentes especiais
Plano de saúde não é obrigado a custear lentes especiais para tratamento de catarata. Decisão é da 1ª turma Recursal do TJ/PE. Os advogados Carlos Harten e Thiago Pessoa, sócios do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, representaram a seguradora. (Clique aqui)
!!!
Mulher terá de indenizar ex-companheiro após ter invadido sua conta no Facebook e publicado texto autodepreciativo. (Clique aqui)
TJs
Criação de cargos nos TJs deve ser submetida ao CNJ. Recomendação é do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. (Clique aqui)
Licitação – Detran
TCE/PA mantém medida cautelar que suspendeu pregão eletrônico que previa a contratação de serviços técnicos especializados pelo Detran do Estado. O escritório Mendes e Mendes Advocacia & Consultoria atuou na causa. (Clique aqui)
_____________
Cenário
Não só por causa da transição de governo, mas as previsões sobre o Brasil vindas de fora estão sendo revistas. (Clique aqui)
Permuta de imóveis
Os advogados Roberto Junqueira de Souza Ribeiro e Daniela Shuller de Almeida, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, abordam decisão do STJ em que definiu a ausência de tributação em permuta de imóveis. (Clique aqui)
Setor de telecomunicações
À espera de um ano decisivo para o setor brasileiro de telecomunicações, Ana Claudia Beppu, Beatriz França e Francisco Sampaio, do escritório Mundie e Advogados, apresentam um balanço de 2018 e trazem as perspectivas sobre o tema para 2019. (Clique aqui)
Reforma trabalhista
A advogada Marcela Cortez Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, faz uma análise das principais ações sobre a reforma trabalhista em 2018. (Clique aqui)
Serviços jurídicos
José Paulo Graciotti (GRACIOTTI Assessoria Empresarial) destaca a necessidade de uma reflexão e revisão nos conceitos sobre a qualidade no atendimento de serviços jurídicos prestados. (Clique aqui)
_____________
-
Migalhas Mundo
Fogo
Coreia do Sul multa BMW em US$ 10 mi por motores defeituosos que causaram incêndios. (MI - clique aqui)
Acidente aéreo
Escritório de advocacia entra com ação contra a Boeing pelo acidente da Lion Air na costa da Indonésia, acontecido em outubro passado. (MI - clique aqui)
_____________
WhatsApp Migalhas
Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um whats.
Aguardamos seu contato!
____________
Atenção!
Não perca tempo! Termina hoje a promoção "Migalhas Correspondentes amplia sua rede de contatos". Renove ou contrate uma nova cidade pelo plano de 6 meses e ganhe outra localidade por 4 meses. Aproveite a oportunidade e amplie seus contatos. (Clique aqui)
Notícias na palma da mão
Quer informar-se sobre a comunidade jurídica sem perder tempo? Cadastre-se no WhatsApp Migalhas e receba as notícias onde estiver! Clique aqui e nos mande um whats com a palavra "mig" para efetuar o cadastro.
Novo sócio
Com o objetivo de fortalecer ainda mais seu time de especialistas, sobretudo na área transacional, Trench Rossi Watanabe anuncia Daniel Facó como seu novo sócio. Com mais de 20 anos de experiência no setor, o advogado irá compor o grupo de prática com foco em Direito Societário, Fusões e Aquisições e Mercado de Capitais. (Clique aqui)
Casa nova
Velloza Advogados Associados inaugura novo endereço em Brasília: SHS Quadra 6, Bloco A, Sala 804. A mudança acompanha o crescimento da banca, que passa a contar com Leandro Cabral e Silva como sócio residente na capital Federal. Conheça as instalações. (Clique aqui)
Lançamento
Advogado Alexandre Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, é um dos coautores do livro "O direito notarial e registral em artigos" (YK), em artigo que trata sobre aspectos registrais do contrato Built to Suit. A coordenação da obra ficou sob a responsabilidade dos competentes Arthur Del Gúercio Neto e Lucas Barelli Del Guércio. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 68 anos, no dia 28 de dezembro de 1950, o então presidente da República, Eurico Gaspar Dutra, sancionou a lei 1.301/50, que dispunha sobre a organização judiciária do Distrito Federal. A norma alterava o Código de Organização Judiciária – instituído pelo decreto-lei 8.527/45 – e estabelecia, entre outras providências, que a 1ª instância da Justiça do DF seria formada por 60 juízes de Direito titulares – distribuídos em diversas varas – e 42 juízes de Direito substitutos. (Compartilhe)
_____________
_________
Retrospectiva
-
Janeiro
2018 começa com a decisão do TRF da 4ª região sobre Lula: Por 3x0, a pena do ex-presidente aumentou para 12 anos e 1 mês de reclusão em regime inicial fechado. (Clique aqui)
Imbróglio da posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho. Lembrou dessa, migalheiro? Foi quando um juiz Federal suspendeu a nomeação; o TRF da 2ª região manteve a suspensão; o STJ liberou a posse; e, a ministra Cármen Lúcia suspendeu novamente. (Clique aqui)
Justiça do RJ concede recuperação judicial do Grupo Oi. (Clique aqui)
-
Fevereiro
Início do ano Judiciário.
Acordo dos planos econômicos. (Clique aqui)
Advogado impetra HC para liberar carro e magistrado manda OAB reavaliá-lo. (Clique aqui)
No STF dá empate e norma que proíbe aditivos em cigarros é válida. (Clique aqui)
Fux toma posse para mandato curto na presidência do TSE. (Clique aqui)
Temer decreta intervenção Federal no RJ. (Clique aqui)
Na PF, sai Segovia, entra Galloro. (Clique aqui)
Jovem com paralisia cerebral é aprovado na OAB. (Clique aqui)
STF garante prisão domiciliar a gestantes e mães de crianças. (Clique aqui)
-
Março
Visita do ministro Luís Roberto Barroso movimenta interior do Estado de SP. (Clique aqui)
Vereadora Marielle Franco é assassinada a tiros dentro de um carro na região Central do Rio. E, afinal, quem matou Marielle?
Código Florestal: STF considera maior parte constitucional. (Clique aqui)
STF autoriza que transexual sem cirurgia mude nome e gênero sem ordem judicial. (Clique aqui)
5x0: STJ nega HC preventivo de Lula contra prisão. (Clique aqui)
"Uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia." A frase virou até música. (Clique aqui)
Ministro Barroso determina quebra de sigilo bancário de Temer em inquérito que investiga irregularidades no decreto dos Portos. (Clique aqui)
JF/DF manda soltar Joesley Batista. (Clique aqui)
PF prende círculo de amigos de Michel Temer. (Clique aqui)
Gilmar Mendes nega HC que pedia a liberdade de todos os presos em 2ª instância. (Clique aqui)
-
Abril
Moro manda prender Lula. (Clique aqui)
"VI Fórum Jurídico de Lisboa." (Clique aqui)
Sírio-Libanês é condenado a indenizar em R$ 577 mil médica acusada de vazar exames de Marisa Letícia. (Clique aqui)
Palocci fecha acordo, até agora inócuo, de delação premiada. (Clique aqui)
Fachin concede prisão domiciliar a Maluf. (Clique aqui)
-
Maio
A greve dos caminhoneiros. (Clique aqui)
STF limita foro privilegiado. (Clique aqui)
Efeito cascata do fim do foro. (Clique aqui)
STF condena o primeiro réu da Lava Jato na Corte: deputado Nelson Meurer. (Clique aqui)
-
Junho
TJ/SP reverte decisão que mandou esterilizar mulher compulsoriamente, mas procedimento já tinha sido feito. (Clique aqui)
Depois de ser usada aos montes, STF diz que coercitiva para interrogatório é inconstitucional. (Clique aqui)
Delegados de polícia podem firmar acordos de colaboração premiada na fase de inquérito policial, entende STF. (Clique aqui)
-
Julho
Novela: Lula solto, Lula preso. (Clique aqui)
Toffoli cassa decisão de Moro que obrigou José Dirceu a usar tornozeleira eletrônica. (Clique aqui)
Após decisão de Toffoli, Moro ironiza: "estava aparentemente equivocado". (Clique aqui)
Bolsonaro polemiza e propõe aumentar número de ministros do STF caso seja eleito. (Clique aqui)
-
Agosto
Sancionada lei geral de proteção de dados. (Clique aqui)
Criança deve ter seis anos completos para ingresso no ensino fundamental. (Clique aqui)
TST edita portaria estabelecendo que somente pessoas que se apresentarem com "decoro e asseio" teriam acesso ao Tribunal. (clique aqui)
STF aprova reajuste de salário de ministros para 2019. (Clique aqui)
Balanço mostra que TJ de Pernambuco destoa do país quanto à participação feminina. (Clique aqui)
STJ decide que ministro que não ouviu sustentação não pode participar de julgamento. (Clique aqui)
2ª turma do Supremo relativiza prisão após condenação em 2º grau. (Clique aqui)
TSE indefere registro de candidatura de Lula. (Clique aqui)
-
Setembro
Bolsonaro leva facada durante campanha em Juiz de Fora/MG.
Presunção de inocência: TJ/SP diz que se juiz sentenciante autorizou réu a recorrer em liberdade até o trânsito em julgado, e não houve recurso do MP, tal situação não pode ser modificada. (Clique aqui)
Advogada é algemada e retirada de audiência no RJ (clique aqui). Dias depois, juiz anula a audiência (clique aqui). No fim, causídica vence a causa (clique aqui); e juíza leiga que mandou algemar a advogada é inocentada pelo órgão do TJ/RJ. (Clique aqui)
STF rejeita denúncia por racismo contra Bolsonaro. (Clique aqui)
Perto da aposentadoria, procurador Carlos Fernando Lima deixa a Lava Jato. (Clique aqui)
Supremo entende que ensino domiciliar não cumpre dever de prover educação dos filhos. (Clique aqui)
Importunação sexual e divulgação de vídeo de sexo ou nudez tornam-se crimes. (Clique aqui)
Nova novela envolvendo Lula. Desta vez, a pauta é a possibilidade ou não de conceder entrevista na prisão. Lewandowski autoriza (clique aqui). Fux proíbe (clique aqui). Lewandowski determina o cumprimento de sua anterior decisão (clique aqui). Ao final, Toffoli suspende a entrevista (clique aqui).
-
Outubro
Dono da Havan é proibido de coagir funcionários a votarem em Bolsonaro. (Clique aqui)
Juiz que planejava mandar recolher urnas grava vídeo com filho de Bolsonaro. (Clique aqui)
Corregedoria nacional de Justiça pede que magistrados se expliquem por manifestações públicas nas eleições. (Clique aqui)
Ex-juiz Wilson Witzel, eleito para governador do RJ, aparece em vídeo ensinando truque para receber gratificação de acúmulo. (Clique aqui)
STJ define que link de Tribunal não comprova suspensão de prazo na segunda-feira de Carnaval. (Clique aqui)
Bastam um soldado e um cabo para fechar STF, afirma filho de Bolsonaro. (Clique aqui)
STF garante livre manifestação de ideias em universidades. (Clique aqui)
Com 57,7 milhões de votos, Jair Bolsonaro é eleito presidente do Brasil.
-
Novembro
Sérgio Moro é indicado para ministério da Justiça no governo de Bolsonaro. (Clique aqui)
Sancionada lei que estabelece contagem em dias úteis para prazos em Juizados Especiais. (Clique aqui)
Juiz emociona-se ao emancipar jovem que viveu em galinheiro: "Este é o nosso Brasil". (Clique aqui)
TCU decide que OAB deve submeter contas à fiscalização do Tribunal. (Clique aqui)
Depois de muita cobrança por parte da imprensa livre, exoneração de Moro é publicada no Diário Oficial. (Clique aqui)
Gilmar Mendes suspende processos envolvendo expurgos do plano Collor II. (Clique aqui)
Moro anuncia primeiros nomes de sua equipe. (Clique aqui)
STJ mantém foro por prerrogativa de função de membro do Judiciário. (Clique aqui)
TRF-4 reduz pena e Palocci cumprirá "semiaberto" em casa. (Clique aqui)
-
Dezembro
Fim do Ministério do Trabalho. (Clique aqui)
Imbróglio aéreo: advogado provoca ministro em avião. (Clique aqui)
STJ: É possível agravo contra decisão interlocutória não prevista no CPC/15. (Clique aqui)
STJ: Família Real perde disputa centenária por Palácio Guanabara. (Clique aqui)
Decretada intervenção Federal em Roraima. (Clique aqui)
TSE diploma Bolsonaro e Mourão. (Clique aqui)
Temer decide extraditar Battisti. (Clique aqui)
Acusado de abusos sexuais, João de Deus se entrega à polícia. (Clique aqui)
Toffoli marca para abril julgamento sobre prisão em 2ª instância. (Clique aqui)
Com base em laudo de DNA, STF absolve condenado por estupro. (Clique aqui)
No derradeiro dia antes do recesso, ministro Marco Aurélio concede liminar impedindo prisão antes do trânsito em julgado (clique aqui). Logo que o Sol se pôs, no mesmo dia, Toffoli suspendeu a decisão. (Clique aqui)
-
Reportagens curiosas
Vaquejada: a tradição nordestina polêmica aos olhos da Justiça. (Clique aqui)
Previdência Social já sofreu seis alterações desde a Constituição de 88. (Clique aqui)
Passado e presente: a construção de provas sólidas por Michel Temer. (Clique aqui)
Perdão presidencial: os diferentes indultos ao longo de décadas. (Clique aqui)
Marchinha de carnaval. (Clique aqui)
Diagnóstico – Repercussão geral. (Clique aqui)
Cidadania da mulher: a conquista histórica do voto feminino no Brasil. Em 1932, durante o governo de Getúlio Vargas, a mulher brasileira conquistou o direito ao voto. (Clique aqui)
Aplicação da lei Maria da Penha é desigual no Brasil. (Clique aqui)
De Washington Luís a JK: conheça ex-presidentes que já foram presos. (Clique aqui)
1970: O ano que juntou fuscas, Copa do Mundo e o STF. (Clique aqui)
Para onde vai o dinheiro da Lava Jato? (Clique aqui)
Para onde vai o dinheiro que o MPT arrecada? (Clique aqui)
Criado em 2009, WhatsApp ganhou espaço na Justiça como parte e solução. (Clique aqui)
Maioria dos ministros atende advogado com agendamento prévio. (Clique aqui)
Raquel de Queiroz: "O voto é a única arma de que dispõem os que não têm outras armas". (Clique aqui)
Plenário virtual: um ambiente secreto de votação? (Clique aqui)
Especial 30 anos: Dois artigos da Constituição não foram votados pela Constituinte. (Clique aqui)
Constituição faz 30 anos e ainda aguarda regulamentação de 119 dispositivos. (Clique aqui)
Com mais de 100 emendas, Constituição de 88 é a mais alterada. (Clique aqui)
-
Anuário migalheiro
Confira as matérias mais lidas este ano no site Migalhas:
STJ define tese sobre prescrição intercorrente que afetará mais de 27 milhões de processos. (Clique aqui)
Advogado impetra HC para liberar carro e magistrado manda OAB reavaliá-lo: "não detém conhecimentos mínimos". (Clique aqui)
Juíza não vê dano moral em insultos recíprocos e advogado apela "ofendendo" magistrada. (Clique aqui)
Advogada é algemada e retirada de audiência no RJ. (Clique aqui)
Sírio-Libanês deve indenizar em R$ 577 mil médica acusada de vazar exames de Marisa Letícia. (Clique aqui)
"Você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia", diz Barroso a Gilmar. (Clique aqui)
STJ fixa entendimento sobre desconsideração da personalidade jurídica no CPC/15. (Clique aqui)
Advogado ofendido em grupo de WhatsApp será indenizado. (Clique aqui)
Lewandowski anula parte de súmula do TST sobre base de cálculo do adicional de insalubridade. (Clique aqui)
______________
Balanço
O movimentado ano de 2018 rendeu neste matutino. Veja os números:
245 informativos Migalhas
87 informativos Migalhas Latinoamérica
1.121 eventos divulgados
807 migalheiros premiados
2.293 artigos publicados
4.232 matérias produzidas
4.093 cartas veiculadas
Mais surpreendente ainda foi o número de fiéis migalheiros que acessaram nossas várias plataformas de divulgação. Um total de quase duas centenas de milhões.
_____________
Direto da Redação
Ah ! Íamos esquecendo de lançar dado relevante no balanço: durante o ano, foram 31.988 chibatadas didaticamente aplicadas até este momento, ou melhor, 31.989, ou melhor, 31.990, ou melhor, 31.991... Como elas ainda estão sendo aplicadas, não temos como fechar este balanço.
_____________
Boas-festas
Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Belisario Santos Jr., escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados; Ricardo Sayeg, escritório HSLAW; Giusepp Mendes, escritório Mendes e Mendes Advocacia & Consultoria; Marina Oliveira, escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados; Fernanda Kac, escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados; Trigueiro Fontes Advogados; Voltaire Marensi, escritório Franco Advogados; Wilson Campos Advocacia e Consultoria Jurídica; Fernanda Campos, dcms Estratégia Jurídica; Diego Peres; Cicero C. Neto.
_____________
Feliz 2019 a todos! Estaremos juntos!
_____________
Migalhas também é cultura !
Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar
___________
Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:
BA/Aurelino Leal
SP/Pradópolis
Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.
__________
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Political unrest grows in Congo"
The Washington Post - EUA
"Baltimore’s 'open season'"
Le Monde - França
"Houellebecq retour à la littérature"
Corriere Della Sera - Itália
"Violenza, razzismo: calcio sotto choc"
Le Figaro - França
"Prélèvement è la source: um coup d'envoi à haut risque"
Clarín - Argentina
"Anuncian fuertes aumentos de luz, gas y transporte en el prime cuantrimestre "
El País – Espanha
"El PP empuja a Cs a aceptar los votos de la extrema direcha"
Público - Portugal
"Inquérito a Borba conclui que câmara sabia desde 2014 e não tomou medidas"
Die Welt - Alemanha
"Full metal jacket "
The Guardian - Inglaterra
"Vikram Dodd Police and crime correspondent Police struggling to stop rise in illegal gun imports to UK"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Bolsonaro planeja privatizar Congonhas e Santos Dumont"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Governo Temer chega ao fim com rejeição em queda"
O Globo - Rio de Janeiro
"Bolsonaro traça 'plano de 100 dias' de governo"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Cresce a atuação de golpistas na capital"
Correio Braziliense - Brasília
"Segurança é reforçada após alertas de atentado"
Zero Hora - Porto Alegre
"Em documento, Bolsonaro pede pente-fino no governo Temer"
O Povo - Ceará
"Doleiro cumprirá 30 anos de prisão"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Suape pronto para novo impulso"
_____________
Apoiadores :
Departamentos Jurídicos :
· McDonald's
· MercadoLivre
· Suzano Papel e Celulose
· Vivo
· Bradesco S/A
· Amil
· Cosan
· Google
· JBS
Escritórios :
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· CMARTINS Advogados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cançado e Barreto Advocacia S/S
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido Costa & Cancio Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Caodaglio & Reis Advogados
· Capano, Passafaro Advogados Associados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carvalho, Machado e Timm Advogados
· Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados
· Castier/Abelha Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro Barros Advogados
· Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados
· Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais
· Cesar Asfor Rocha Advogados
· Cescon Barrieu Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Chalfun Advogados Associados
· Chaves Advocacia
· Chaves Alves e Salomi Sociedade de Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Advogados
· Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Cortes, Simões Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiarottino e Nicoletti – Advogados
· Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho & Dalle Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Corrêa da Veiga Advogados
· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados
· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
· Costa e Tavares Paes Advogados
· Covac – Sociedade de Advogados
· CSMV Advogados
· da Fonte, Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Gerber Advogados Associados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen
· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda LLG Advogados
· De Lima Assafim e Advogados Associados
· Demarest Advogados
· Denis Borges Barbosa Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Duarte e Tonetti Advogados Associados
· Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados
· D'Urso e Borges Advogados Associados
· Duclerc Verçosa Advogados Associados
· Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Eduardo Antônio Lucho Ferrão - Advogados Associados
· EFCAN Advogados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Engel Rubel Advogados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório de Advocacia Célio Avelino de Andrade
· Escritório Professor René Dotti
· Escudero & Ziebarth Advogados
· Espallargas, Gonzalez & Sampaio – Advogados
· Esteves Sá Advocacia e Assessoria Jurídica
· Eizirik Advogados
· Fabiano Mendes Advogados
· Fabio Zambitte Ibrahim & Associados
· Fachin Advogados Associados
· FAGALI advocacia
· Falcioni Advogados Associados
· Falletti Advogados
· Faragone Advogados Associados
· FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Pellon e Lamonica Advogados
· Felsberg Advogados
· Fernando Soares Jr. e Krähenbühl Advogados
· Fernandes e Abreu | Advogados
· Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados
· Fernando José da Costa Advogados
· Ferraz Andrade Advogados
· Ferraz de Camargo Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro, Santos e Maia Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Einsfeld Advogados
· Figueiredo & Velloso Advogados Associados
· FKG - Forbes, Kozan e Gasparetti Advogados
· FM Almeida | Advogados
· Fogaça, Moreti Advogados
· Fraga & Trigo Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Francisco Ortigão Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede Advogados
· Galdino & Coelho Advogados
· Garbi Sociedade de Advogados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Garrido, Focaccia, Dezuani & Sanchez Advogados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Giamundo Neto Advogados
· GM Carvalho & Fraia Advogados
· Goffi Scartezzini Advogados Associados
· Gomes e Guadagnucci Sociedade de Advogados
· Gonçalves, Arruda & Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Gouveia e Ohno Advogados
· Grandino Rodas Advogados
· GSG Advocacia
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados
· Harada Advogados Associados
· Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados
· Hesketh Advogados
· Homero Costa Advogados
· HSLAW
· Huck Otranto Camargo
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· JBM Advogados
· João Vieira Neto Advocacia Criminal
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Flores Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Jubilut Advogados
· Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Justino de Oliveira Advogados
· Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Korte e Korte Sociedade de Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. A. Machado Advogados Associados
· Lara & Coelho Advogados Associados
· Larrain y Asociados
· L. Farina Sociedade de Advogados
· Lazzareschi, Hilal, Bolina & Rocha Advogados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· LEMOS Advocacia Para Negócios
· Leonardo Amarante Advogados Associados
· Licks Advogados
· Lima & Londero Advogados
· Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno – Advogados
· Lima Pires de Godoy Sociedade de Advogados
· Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica
· Limongi Sociedade de Advogados
· Lobo de Rizzo Advogados
· Lobo & Lira Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· LTSA Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Lucon Advogados
· Luiz Leonardos & Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado Meyer Advogados
· Madrona Advogados
· Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado – Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Márcio Casado & Advogados
· Maria Ednalva de Lima Sociedade de Advocacia
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martiena & Pim Sociedade de Advogados
· Martinelli Advogados
· Martins Ogawa, Lazzerotti & Sobral Advogados
· Martorelli Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante & Wagner Advogados Associados
· Mauro Menezes & Advogados
· MCP| advogados – Machado, Castro e Peret
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Meister Scorsim Advocacia
· Melcheds || Mello e Rached Advogados
· Mendes e Mendes Advocacia & Consultoria
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Milaré Advogados
· Mingrone e Brandariz Sociedade de Advogados
· Miranda Junqueira Martins Advogados
· MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados
· Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
· Montoro Fagundes e Brasil Vita Advogados Associados
· Monteiro & Neves Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· MoselloLima Advocacia
· Motta Fernandes Advogados
· Mudrovitsch Advogados
· Mundie e Advogados
· Muriel Medici Franco Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nelson Wilians & Advogados Associados
· Nery Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilo Batista e Advogados Associados
· Nilson Naves Advogados Associados
· Novaes e Roselli Advogados
· Novotny Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados
· Pacífico, Advogados Associados
· Paixão Côrtes e Advogados Associados
· Paschoa Sociedade de Advogados
· Paulo Hamilton e Reina Filho Sociedade de Advogados
· Paulo Reis Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Patriota & Dantas Advogados
· Peixoto & Cury Advogados
· Penteado Mendonça e Char Advocacia
· Peregrino Neto Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados
· Perlman Vidigal Godoy Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· Piza Advogados Associados
· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados
· Podval, Teixeira, Ferreira, Serrano, Cavalcante Advogados
· Porto Lauand Advogados
· Portugal Ribeiro Advogados
· Prandini, De Luca & Pimenta Advogados Associados
· Priscila M. P. Corrêa da Fonseca Advocacia
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Queiroz e Lautenschläger Advogados
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· r. monteiro de castro advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados
· Ráo, Pires & Lago Advogados
· Raphael Carneiro & Márcio Santos Advogados
· Rayes & Fagundes Advogados Associados
· Reale Advogados Associados
· Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia
· Riedel de Figueiredo & Advogados Associados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Roncato Advogados
· Rosas Advogados
· Rosely Cruz Sociedade de Advogados
· Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale Advogados
· Rubens Naves Santos Jr. Advogados
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho Advogados
· S. Freitas Advogados
· Saboya, Direito, Muanis - Advogados
· SABZ Advogados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados
· Santos Santana Sociedade de Advogados
· Santoro Advogados
· Sarmento e Silva Advogados Associados
· Saulo Ramos Rocha Barros Sandoval Advogados
· Schreiber Domingues Cintra Lins e Silva Advogados
· Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados
· Shynaide Mafra Advogados
· Silva Mello Advogados Associados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
· Silveiro Advogados
· Simões Advogados
· SiqueiraCastro
· Smaniotto, Castro & Barros Advogados
· SMGA Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Sperling Advogados
· Starck de Moraes Sociedade de Advogados
· Stocche Forbes Advogados
· Stüssi-Neves Advogados
· Sucasas Tozadori Alves Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tepedino, Migliore, Berezowski e Poppa Advogados
· Terra Tavares Ferrari Advogados
· Tess Advogados
· Timoner e Novaes Advogados
· Thiollier, Panella Advogados
· Thomas Law Advogados
· TLA – Tasoko Loturco e Almeida Sociedade de Advogados
· Tofic Simantob Advogados
· Tojal | Renault Advogados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Torreão Braz Advogados
· Torres|Falavigna Advogados
· Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados
· Tostes e Associados Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trajano Neto e Paciornik Advogados
· Trench Rossi Watanabe
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados
· Urquiza, Pimentel e Fonti Advogados
· Valladão Sociedade de Advogados
· Vanuza Sampaio Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza Advogados Associados
· Vieira Neto Advogados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados
· Vilhena Silva Advogados
· Villemor Amaral Advogados
· Vitor Costa Advogados
· Vivacqua Advogados
· Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Warde Advogados
· Yarshell e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· ZAMM - Zampol Akao Mattiazzo e Menino - Sociedade de Advogados
· Zarif e Nonaka Advogados
· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· a|CF - Advocacia Cunha Ferraz
· A Santos Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abdala Advogados
· Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Correa de Castro & Associados
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Fávero e Vaughn
· Advocacia Fontes Advogados Associados S/S
· Advocacia Gandra Martins
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia José Del Chiaro
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Murillo de Aragão
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Ubirajara Silveira
· Advocacia Velloso
· Aguiar Advogados
· Agnaldo Bastos Advocacia Especializada
· Aidar Fagundes Advogados
· AJ Law Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albuquerque Pinto Advogados
· Alexandre K Jobim Advogados Associados
· Algranti e Mourão Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida Neto & Aranha de Camargo Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Andrade Maia Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados
· Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Arthur Lavigne Advogados Associados
· Arystóbulo Freitas Advogados
· ASBZ Advogados
· Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia
· Ayres Ribeiro Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Badaró Almeida & Advogados Associados
· Baraldi Advocacia Empresarial
· Barbieri Advogados
· Barbero Advogados
· Barboza Advogados Associados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barioni e Carvalho – Advogados
· Barretto & Rost Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil e Rodriguez Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados
· Batochio Advogados
· Benhame Sociedade de Advogados
· Bertol Sociedade Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara Advogados
· Binenbojm & Carvalho Britto Advocacia
· Bissolatti Sociedade de Advogados
· Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados
· BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bonilha, Ratto e Teixeira Advogados
· Borges Neto, Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga & Moreno Consultores e Advogados
____________
_____________
Fomentadores :
· Damásio Educacional
· dcms Estratégia Jurídica
· DocWise
· EBRADI - Escola Brasileira de Direito
· Editora Del Rey
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Saraiva
· ÉOS Inovação na Advocacia
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Fábio Proto Perícias
· FACAMP
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FADISP
· FGV Direito SP
· Forum Cebefi
· Fundação Israel Pinheiro
· Fundamar - Fundação 18 de março
· GRACIOTTI Assessoria Empresarial
· Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas
· Grupo Inrise
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito
· IBMEC/MG
· IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários
· Insper
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto de Direito Público de São Paulo - IDP | São Paulo
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
· Instituto Ling
· Instituto Vertus
· Instituto Victor Nunes Leal – IVNL
· Intelecto Soluções Inteligentes
· LEC - Legal, Ethics & Compliance
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais
· OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Penso Tecnologia
· ProJuris Software Jurídico
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Radar - Gestão para Advogados
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· RVC Consultores Tributários
· SAJ ADV - Software Jurídico
· Serpac Serviços Paralegais
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sodepe Brasil
· TradJuris
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· Vamos Conciliar
· Vendrame Consultores
· VFK Cursos Jurídicos
· YK Editora
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
· ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ACT Promoção da Saúde
· Advise
· ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial
· Aliança Traduções
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT
· Auditoria Jurídica
· Aurum
· Aviso Urgente
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPPl
· BTS Informa
· CAESP – Conselho Arbitral do Estado de São Paulo
· Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais - CAA/MG
· CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil
· CAMES
· Capital Administradora
· CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem
· CDT - Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de SP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Cenofisco Centro de Capacitação Profissional
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU Law School
· Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)
· Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais – CORI/MG
· Conserto Consultoria
_____________
Clique aqui para conhecer os Fomentadores.
_____________