MIGALHAS nº 790

Começa o "espetáculo do crescimento"...

... da queda de popularidade de Lula. A avaliação do governo caiu quase sete pontos porcentuais, a maior baixa registrada pela pesquisa CNT/Sensus, desde janeiro. A pesquisa, divulgada ontem, mostra que a avaliação positiva diminuiu de 48,3%, em agosto, para 41,6% em outubro.O desempenho pessoal de Lula também apresentou queda e passou de 76,7% para 70,6%.

Sem perder a ternura, jamais

Poético, o ex-guerrilheiro José Genoino, referiu-se aos números da nova pesquisa: "Isso mostra que o rumo do governo está correto, mas deve haver pequenos ruídos e provavelmente areias, que teremos de remover".

FHC x Lula

A verdade é que, durante todo seu governo, FHC nunca usufruiu do apoio popular de que desfruta, ainda hoje, o presidente Lula.

Será a Benedita?

Não faltam os que atribuem a queda de popularidade ao episódio envolvendo a viagem a Buenos Aires da ministra da Assistência e Promoção Social, Benedita da Silva. Bobagem. Milonga portenha.

No calor da frigideira

Dora Kramer, na coluna de hoje, sugere à Bené que pegue o boné. Benedita da Silva pagou ontem quase cinco mil reais, relativos às duas passagens aéreas, de ida e volta, utilizadas em sua viagem.

Júbilo na Alta Direção

Nosso amado Diretor não se continha de alegria no final da noite de ontem. O governo, pela voz do senador Romero Jucá, anunciou alterações no texto da reforma tributária a ser votada no Senado. Foi retirada a taxação do IPVA sobre lanchas e helicópteros. E ninguém sugere mais a progressividade do imposto sobre herança. Em seu luxuoso gabinete, o queridíssimo Diretor de Migalhas reuniu inúmeros amigos para festejar a perfeita coerência da política governamental.

Anistia - Proposta de peso

O advogado Ricardo Tosto (do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados) apresenta hoje nas Migalhas de peso uma corajosa e realista proposta visando facilitar a repatriação de boa parte do dinheiro enviada ao exterior ilicitamente. Segundo ele, excetuando, por óbvio, o dinheiro originário de operações criminosas, muitos dos valores saíram do país fugindo das oscilações cambiais. O ilustre advogado propõe em Migalhas uma anistia deste dinheiro, até mesmo como uma fonte de captação de recursos. No artigo veiculado, Ricardo Tosto explica minuciosamente sua proposta. Clique aqui para ler.

Abaixo a Lei Áurea

Corajoso, Ciro Gomes, ministro da Integração Nacional, em palestra realizada ontem no auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília, disse que os escravos viviam em condições melhores do que as pessoas que vivem nos tempos de hoje com um salário mínimo de R$240,00.

A língua de Ciro

Ciro Gomes defendeu ontem os magistrados e criticou a imprensa, em particular "a grande imprensa paulista".

Temer teme tempos tenebrosos

Michel Temer hoje na Folha de S. Paulo fala de uma revisão da CF/88. Temeroso, afirma que não deve haver "nem Constituinte originária, criadora de embaraços políticos, nem revisão dificultada." Ele defende "uma revisão facilitada, capaz de converter uma Constituição analítica em Constituição sintética."

Devedores do INSS

Ontem o Ministério da Previdência divulgou uma lista com os maiores devedores do INSS. Há uma queda no valor da dívida que está sendo cobrada na Justiça, em conseqüência do Refis - II. Clique aqui e veja a lista.

E.C.A

O Senado aprovou ontem projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, ampliando as punições para alguns crimes. A principal inovação é a tipificação do crime de pedofilia cometido pela internet. O projeto também proíbe a identificação de menores em noticiário, inclusive com a divulgação de iniciais de nome e sobrenome.

Anatel

A Anatel está mudando o sistema de fiscalização do cumprimento de metas de qualidade das operadoras de telefonia fixa. O superintendente de Serviços Públicos da Anatel, Marcos Bafutto, disse ontem que até o fim do ano todas as empresas deverão repassar à agência índices de qualidade detalhados por área de numeração, e não mais o índice geral para toda a área da operadora.

Petista nato ?

Palocci defende a tese de que as agências reguladoras devem continuar mantendo o poder de licitar concessões.

Obra de peso

Um grupo de renomados juristas é responsável pelo resultado espetacular da obra "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 7º volume" (Editora Dialética 383p.), que Migalhas tem o prazer de sortear para seus leitores. O livro foi gentilmente oferecido pela ilustre advogada Raquel Cavalcanti Ramos Machado, uma das autoras, que pertence ao clã de tributaristas que tem como decano Hugo de Brito Machado. Clique aqui e participe. Você pode ser o feliz contemplado.

Congresso

Acontece de 13 a 16/11, em SP, o XXII Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas, organizado pela AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. O evento vai discutir com os melhores palestrantes os 60 anos da CLT e o seu atual contexto. Atenção! Aqui no Migalhas você concorre ao sorteio de duas vagas-cortesia para este importante Congresso. Não perca tempo. Participe. Saiba mais informações e concorra clicando aqui.

Privilégios

O STF irá definir, numa das próximas sessões plenárias, quem é e quem não é "ministro de Estado" no atual governo. Dependendo da determinação, alguns dos 33 ministros do presidente, perderão o direito a foro privilegiado quando denunciados por crimes comuns ou de responsabilidade.

Ex-mulher, ex-secretário

O secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Eduardo Soares, pediu demissão ontem, um dia depois da revelação que ele fizera contrato de consultoria no valor de R$ 24 mil com sua ex-mulher, a socióloga Bárbara Musumeci Soares.

Na hora

Márcio Thomaz Bastos nem titubeou ao receber o pedido de demissão do secretário: aceitou na hora. Soares era um dos poucos auxiliares que Thomaz Bastos não escolhera, pois foi indicado por uma ala do PT. Apesar disso, a relação dos dois sempre foi harmoniosa. Um migalheiro de peso já foi sondado para ocupar a Secretaria.

Direito Autoral

As Lojas Americanas estão na Justiça contra o Ecad, que alega não receber os direitos autorais das músicas executadas nas 105 unidades da rede. As Americanas respondem que só tocam o que vendem e que já pagam direitos às gravadoras.

CDC

Para o Procon de SP, o projeto de lei 4.913 - que pretende alterar o CDC - pode se tornar uma armadilha para o consumidor. O projeto, já aprovado pela Comissão da Câmara, propõe que o artigo 52 do CDC obrigue as empresas a inserir no contrato de financiamento a taxa percentual diária de desconto aplicável em caso de liquidação antecipada de débito. Segundo o Procon, como o texto não é claro, a instituição financeira poderá definir um percentual diário de desconto de valor inferior aos juros cobrados em contrato.

McDonald's

Um grupo de 37 franqueados da rede de lanchonetes McDonald's no Brasil decidiu entrar na Justiça contra a cobrança abusiva de aluguéis e a abertura excessiva de lojas da franquia, o que estaria prejudicando os resultados financeiros dos empreendedores.

Precedente

O STJ manteve a redução de aluguel de um franqueado da McDonald's. (Clique aqui)

Indenização

Banco vai indenizar cliente por devolução indevida de cheques. (Clique aqui)

TST - Decisão

Transferência definitiva não gera pagamento de adicional, segundo o TST. (Clique aqui)

Boa-fé no Direito do Trabalho

Leia o artigo de Almir Pazzianotto Pinto comentado no Migalhas de ontem (nº 789). (Clique aqui)

Trangênicos - Paranaguá interditado

Requião quer causar problemas para Lula. Por determinação da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do PR, cerca de 800 caminhões carregados de soja e sementes foram seguros nas 28 barreiras sanitárias do Estado, por não terem laudo que comprove se os grãos são ou não geneticamente modificados. O governo do Estado proíbe que os portos do Paraná sejam usados para a exportação de soja transgênica produzida em outros Estados.

Convalescido, D. Mauro litiga

Dom Mauro Morelli vai entrar na Justiça contra a União por causa do acidente que sofreu na rodovia Fernão Dias, em 19/7. Alega que não havia sinalização no local.

Tem consumação ?

A cobrança de consumação mínima em bares e restaurantes do Rio de Janeiro está vedada desde a semana passada devido a aprovação da lei estadual n° 4.198/03, já sancionada pela governadora Rosinha Garotinho.

Colombo

A rede de Lojas Colombo de Farroupilha/RS inaugura sua primeira unidade na capital paulista, no Shopping Aricanduva.

Suzano

A Suzano registrou lucro líqüido consolidado de R$ 80,35 milhões no terceiro trimestre, revertendo prejuízo de R$ 126,38 milhões no mesmo período de 2002.

Gradiente

Após três anos, a Gradiente volta ao mercado de celulares numa parceria com a francesa Sagem.

Troca de farpas

Os co-presidentes das negociações da Alca, Adhemar Bahadian, pelo Brasil, e Peter Allgeier, representando os EUA, trocaram ameaças ontem em um seminário sobre o papel dos legisladores na Alca no Congresso Nacional.

"Será melhor que todos os 34 países assinem o acordo em janeiro de 2005. Será melhor para todos, mas se alguém quiser ficar de fora é um direito que lhe cabe". (Allgeier)

"O processo da Alca corre sério risco de não sair da condição de projeto". (Bahadian)

Por ordem de chegada

O governo deve privilegiar, com os recursos do sistema de parcerias público-privadas (PPP), os ministérios que saírem na frente e apresentarem o quanto antes seus projetos de investimentos em infra-estrutura.

Vai passar...

Chico Buarque anda se esquivando de Lula. Semana passada inventou uma contusão no pé direito para não ir ao jogo entre artistas, em prol do programa Fome Zero.

Ao mestre, com carinho

Neste fim de semana, o processualista e dono de cursinhos, Antonio Carlos Marcato foi advertido por uma aluna. Lecionando, Marcato citou as novas súmulas do STF ("99", segundo ele). E a aluna, atenta, de pronto: - "Professor, o sr. não viu no Migalhas? São 100 súmulas, não 99."

Espaço sideral

A China lançou ontem, com êxito, o segundo satélite desenvolvido em parceria com o Brasil com o objetivo de captar imagens e coletar dados ambientais da Terra.

SOCEJUR

Acontece no dia 30/10, em SP, o seminário "Sucessão na Empresa Familiar e as Alterações do Novo Código Civil", organizado pela SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos. As palestras serão ministradas pelos profissionais do escritório Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina Advogados e coordenado pelo dr. Fabio Lilla, fundador da SOCEJUR. O seminário é imperdível para aqueles que se interessam em discutir Direito com grandes profissionais. Para obter mais informações ligue (11) 3285-5108 ou clique aqui.

Migalhas dos leitores - Peruada

"Sempre, em meus anos das Arcadas, a Peruada foi o ponto alto, cultural e artístico, da verve contestadora de todo estudante da amada San-Fran. Nosso amado Professor de Direito Romano provou sua coerência no agir e pensar. A vaidade consome pessoas e constrói mitos, que a verdade rejeita, como sempre rejeitou nestes anos todos. Oxalá, este douto professor volte às aulas cotidianas que ainda inflige aos alunos das Arcadas e ali se aposente na companhia dos doutos e dos fantasmas efusivos dos faraós que ainda povoam nossas Arcadas. Viva a Tradição! Saudações acadêmicas! " José Ramos Guimarães Júnior ex-acadêmico e arqueólogo "full time" no seu tempo de Arcadas...

Direito Desportivo

Com apoio do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, a Universidade Corporativa Sindi-Clube irá promover hoje e dia 29/10, em SP, o curso "Estatuto Social: Elaboração, Modificação e Modernização Face ao Novo Código Civil". Dirigido principalmente a advogados e dirigentes, incluindo os membros de Conselhos Deliberativos e Fiscal, o curso será ministrado pelo advogado Valter Piccino, especialista em legislação esportiva. O curso será realizado das 8h30 às 12h30, na sede do Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo (Sindi-Clube), avenida Indianópolis, 628, Moema, SP. Mais informações e inscrições no telefone (11) 5052-3951.

Fim de carreira

Romário, atacante do Fluminense, desferiu ontem socos e tapas num torcedor, integrante de uma torcida organizada e que, inconformado com o desempenho do time, proferia ofensas contra os jogadores.

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Congresso

Acontece nos dias 10 e 11/11, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, em SP, o II Congresso Internacional de Direito do Trabalho da USP. O evento contará com a participação de ilustres palestrantes, entre eles o professor Otavio Pinto e Silva, discutindo os "60 anos da CLT (de Vargas a Lula)". Participe e venha discutir este importante tema. E aqui no Migalhas você ainda pode concorrer a uma vaga. Não perca tempo. Saiba mais informações e concorra, clicando aqui.

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Seminário internacional

Acontece nos dias 27 e 28/10, em SP, o 17° Seminário Internacional, organizado pela ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações. Para saber mais informações, clique aqui.

País risonho e franco

"O Brasil já foi o país dos bacharéis e era feliz. À medida que os bacharéis se retraíram, tivemos a ditadura militar e depois a ditadura dos economistas". Hélio Bicudo, em entrevista a Gaudêncio Torquato, publicada no "Jornal do Advogado" (OAB/SP), edição de outubro.

Papel da OAB

Nessa mesma entrevista, Hélio Bicudo afirma que "a OAB sempre teve vocação pela construção do Estado Democrático de Direito, ao lado de figuras extraordinárias como Evandro Lins e Silva, Raymundo Faoro, Goffredo Telles Junior".

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Senate Approves Bill to Prohibit Type of Abortion"

The Washington Post - EUA

"Senate Passes Ban on Abortion Procedure"

Le Monde - França

"ONU : l'Assemblée exige l'arrêt du "mur" israélien"

Corriere della Sera - Itália

"I politici non possono portare le mogli sull'auto blu"

Le Figaro - França

"UDF déclare la guerre à l'UMP"

Clarín - Argentina

"Más presión del Gobierno a las empresas de luz"

Público - Portugal

"Jorge Sampaio Nega Obstrução à Justiça"

El País - Espanha

"Israel provoca de nuevo a los palestinos en la 'Explanada de las Mezquitas'"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Welle der Empörung überrollt die Bahn"

The Guardian - Inglaterra

"UK's top sprinter in positive drug test"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"EUA advertem Brasil: buscarão acordos comerciais com ou sem Alca"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Verba alimenta crise do transplante"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Alca sai com ou sem Brasil, dizem EUA"

O Globo - Rio de Janeiro

"EUA ameaçam criar a Alca sem o Brasil"

Estado de Minas - Minas Gerais

"BH tem a maior dívida com o INSS no Estado"

Zero Hora - Porto Alegre

"Secretário de Segurança de Lula se antecipa a escândalo e pede demissão"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Popularidade de Lula no pior nível"

O Povo - Fortaleza

"Cai popularidade de Lula"

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