Quinta, 14 de março de 2002 / nº 395 / fechamento às 7:03
Artigo
Depois de ler o Migalhas Cliping, veja o brilhante artigo de hoje, no jornal Folha de S. Paulo, do jornalista Otavio Frias Filho.
Contra o governo
O PFL adotou uma tática de guerrilha contra o governo para atrasar a votação da emenda constitucional que prorroga a CPMF. A estratégia montada pelo partido é votar a emenda na terça-feira no plenário da Câmara, mas retardar ao máximo sua tramitação no Senado. A expectativa do governo é que a CPMF fique sem ser cobrada por quase dois meses, ocasionando uma queda de arrecadação da ordem de R$ 2 bilhões.
Reunião misteriosa
Será na casa de Leonel Brizola, domingo, a reunião entre os candidatos Roseana Sarney e Ciro Gomes.
FIFA
Joseph Blatter contratou advogados no Rio, ontem, para processar o jornal Lance e Juca Kfouri. Pedirá R$ 1 milhão por danos morais. O presidente da Fifa reclama da publicação, na coluna do jornalista, de desenho mostrando-o atrás das grades e com um cifrão na testa.
Dinheiro para o clube
A OAB ajuizou ADIn, no STF, com pedido de liminar, contra artigo da lei 7088/97, do RN, que destinou 5% da receita mensal do Fundo de Desenvolvimento da Justiça à Associação dos Magistrados do Estado.
Falta de notificação anula desapropriação
O STF suspendeu o decreto do presidente FHC que declarou de interesse social para reforma agrária a Fazenda Nossa Senhora do Carmo, localizada no município de Caarapó, no Estado de MS. O Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Néri da Silveira, ao julgar que o proprietário das terras não recebeu notificação prévia do Incra sobre a realização da vistoria de avaliação.
Desconto
O Plenário do STF manteve a lei estadual 3.542/01 do RJ que concede descontos de até 30% na compra de medicamentos para pessoas com mais de 60 anos de idade.
SC
O Plenário do STF decidiu, por unanimidade, deferir liminar na ADIn, para suspender a lei estadual 11.562/00, de SC, a pedido do governador Esperidião Amin. A norma criou medidas de prevenção e repressão à discriminação à mulher nas relações de trabalho.
TSE
O ministro Sydney Sanches, do STF requisitou informações ao TSE para levar a julgamento plenário o pedido de liminar na ADIn movida pelo PCdoB, PL, PT, PSB e PPS contra a resolução do TSE que determinou a verticalização das coligações partidárias para as eleições deste ano.
O fim do amianto
A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, vai regulamentar hoje a Lei 13.313 que proíbe o uso de materiais, elementos construtivos e equipamentos constituídos por amianto na construção civil.
Juiz se defende
O juiz do TRF da 2ª Região, José Ricardo de Siqueira Regueira, divulgou nota para se defender das acusações divulgadas na série de reportagens do jornal O Globo. Regueira, Francisco Pizzolante e Ivan Athié são investigados pelo MP por venda de sentenças e outras irregularidades.
Superintendente do INSS é preso
A PF prendeu terça-feira o superintendente do INSS em SP, José Serapião Júnior, acusado de descumprir ordem judicial ao não providenciar benefício assistencial a uma criança de pouco mais de um ano, portadora da síndrome de down. Serapião ficou detido entre o meio dia e 18h30 na sede da PF e só foi liberado depois que depositou R$ 96,00 em juízo.
Proibida a hipoteca
Um banco que fez um financiamento para uma construtora não pode hipotecar o imóvel que já foi vendido a terceiros. Esta foi a decisão da Nona Câmara do Primeiro TAC do Estado de SP.
IPTU/paulistano
O promotor Saad Mazloum, da Cidadania, do MP/SP, enviou ontem ao procurador-geral José Geraldo Brito Filomeno solicitação sobre a possibilidade de se ingressar na Justiça com uma ADIn contra a cobrança do IPTU progressivo em SP.
Direito da marca
Por determinação da Quarta Turma do STJ, a empresa PHD & MAD Assessoria Comercial S/C Ltda., de Curitiba/PR, está proibida de utilizar a marca "Ticket". Por unanimidade de votos, os ministros reconheceram às empresas Accor S/A e Ticket Serviços, Comércio e Administração Ltda. o direito ao uso exclusivo da marca, registrada junto ao INPI
Com a burra cheia
O ministro Antônio de Pádua Ribeiro, da Terceira Turma do STJ, concedeu liminar em medida cautelar ao Banco Bradesco S/A impedindo a busca e apreensão de R$ 514 mil supostamente devidos ao comerciante Manoel Francisco de Paula, de Vitória/ES. A remoção compulsória do valor, em espécie, havia sido determinada pelo TJ/ES, caso o banco se negasse a entregar ao suposto credor um cheque administrativo.
Em casa de ferreiro...
A Quinta Turma do STF recebeu, por unanimidade, denúncia do MP/MS contra a juíza de Direito, Margarida Elizabeth Weiler, da comarca de Caarapó. Ela é acusada de supostos crimes de abuso de autoridade, redução à condição análoga a de escravo, peculato, extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento, prevaricação, tráfico de influência e exploração de prestígio.
Responsabilidade limitada
A responsabilidade dos pais com relação aos filhos menores, não se estende aos atos em que o filho é apto a praticar de forma autônoma, como por exemplo, a direção de um automóvel de sua propriedade, onde são exigidas a idade mínima de 18 anos e a aprovação do Poder Público. Essa é conclusão da Quarta Turma do STJ. Assim, só os bens do menor respondem por eventual ato ilícito.
"Encontro da saudade"
Será celebrada amanhã, às 11 horas, na Igreja de São José, a missa de um mês por Lucy Montoro.
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Migalhas Cliping
The New York Times – EUA
"Israeli Offensive Is ‘Not Helpful,’ President Warns Sharon"
Le Monde – França
"L’économie mondiale retrouve le chemin de la croissance"
El País – Espanha
"La ONU apoya por primera vez la creación de un Estado palestino"
Clarín – Argentina
"Naciones Unidas apoya crear un Estado palestino"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"ONU aprova Estado palestino; Bush faz críticas a Israel"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"PFL imobiliza o governo"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Conselho da ONU pede Estado palestino"
O Globo - Rio de Janeiro
"Filho de juíza que denunciou fraudes é vítima de atentado"
O Estado de Minas - Belo Horizonte
"PF e Interpol fecham o cerco aos mafiosos"
O Correio Braziliense - Brasília
"PFL e oposição se unem para investigar espionagem política"
O Estado do Paraná - Curitiba
"Lerner insiste na união com PSDB"
Diário Catarinense - Florianópolis
"PF apura desvios da SUDAM no vale"
Zero Hora - Porto Alegre
"Quadrilha lavou mais de R$ 400 milhões no Estado"
A Tarde - Salvador
"Pobreza ameaça a democracia na AL"
O Popular - Goiânia
"Guerra à dengue vai a 1,2 milhão de casas"
Diário de Cuiabá - Cuiabá
"PTB e PDT nacional costuram aliança com Roberto França"
O Povo - Fortaleza
"Crueldade no Cariri – Mais duas mulheres assassinadas"
Jornal do Commercio - Recife
"PFL contra-ataca em defesa de Roseana"
O Imparcial - São Luís
"Senado quer ouvir PF sobre operação na Lunus"
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OTAVIO FRIAS FILHO
Enquanto é tempo
Que cada um tire suas conclusões. O diretor da Polícia Federal que executou a diligência na firma de Roseana Sarney é filiado ao PSDB, partido pelo qual pretende fazer carreira política. Não faz sentido pensar que o dinheiro apreendido tenha dormido na empresa por muito tempo, sinal de que os agentes sabiam o que iam encontrar.
O ambiente político está turvado de indícios de que a operação determinada pela Justiça contra a pré-candidata foi apenas a cobertura legal para manobra mais oculta e suspeita. A governadora foi alvo de uma rede de espionagem particular, denunciada de antemão, e que resultou num "dossiê" destinado a prejudicá-la.
Em seguida veio a campanha na mídia governista, a martelar as imagens do dinheiro para chocar a audiência incauta e ingênua, que não tem como saber que as cédulas de Roseana equivalem a troco para a feira se comparadas às quantias que escorrem neste exato momento dos bancos para certa candidatura mais consistente e bem aparelhada.
Tudo isso ocorre quando uma das grandes emissoras de TV faz acerto gigantesco com o BNDES em torno da dívida que a vinha estrangulando. Isso acontece, ademais, sob o silêncio obsequioso de sua rival, ela mesma às voltas com problemas para cuja superação espera contar com a simpatia do governo federal.
Qualquer pessoa informada sabe que o eleitorado só decide nominalmente na democracia, aqui ou onde for. Na realidade, e nem poderia ser diferente, o sistema político oferece ao eleitor um cardápio pronto. Seu direito de opção é a seguir manietado por influências poderosas como o peso da máquina e sobretudo o poder do dinheiro ilícito.
Ninguém se elege para um cargo executivo sem lançar mão de contabilidade paralela e inconfessável. Foi o caso da própria campanha presidencial de Fernando Henrique, conforme documentada reportagem já publicada nesta Folha. Nada disso é novo nem causa escândalo, e mesmo as democracias mais avançadas sofrem do mesmo problema.
Diga-se de passagem que, em condições normais, o bombardeio contra a candidata pelo PFL faria parte do processo pelo qual, durante a campanha, os mais vulneráveis vão sendo alijados da disputa. Não dá para lamentar a derrocada de uma candidata que nunca apresentou propostas e que vivia da própria imagem virtual na TV.
Mas estamos diante de algo preocupante. Trata-se do mais impressionante rolo compressor já montado na política recente. Dinheiro, recursos políticos, mídia, pressões, ameaças, tudo é usado para favorecer o candidato oficial. Detalhe importante: está sendo organizada uma estrutura paralela ao governo e a seu partido, algo sem precedentes.
Salvo melhor juízo, Lula é um candidato que vai ao segundo turno fazer figuração e enfeitar a vitória do oponente, qualquer que seja. É grande a chance de a eleição ser definida, portanto, em primeiro turno. Ainda é tempo de evitar que tal definição seja um jogo de cartas marcadas para que reste algum grau de opção ao eleitor, esse desavisado.
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Migalhas
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Fontes: Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de São Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de São Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.