Terça-feira, 20 de novembro de 2018 - Migalhas nº 4.484 - Fechamento às 10h14.
"Vida e poesia se comunicam através de túneis de palavras."
Paulo Bomfim
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Lirismo
"Queria danos morais, como forma de enricar e picanha verdadeira comprar." Com uma sentença-poema, a juíza de Direito Patrícia Vialli Nicolini, de Cambuí/MG, negou indenização a homem que alegou ter sido enganado ao comprar uma "falsa picanha" no supermercado. Para a magistrada, a situação configurou mero aborrecimento, e poderia ter sido resolvida de forma administrativa: "Para encerrar esta demanda, nem indenização nem valor gasto. / Finde-se o processo e volte-se com o boi ao pasto." Veja os versos decisórios. (Clique aqui)
Poesia
A verve literária dos magistrados tupiniquins não é novidade. Vejamos recentes demonstrações:
Sentença-poema: Juiz baiano fixa em versos destino de sanfona apreendida. (Clique aqui)
Juiz usa poesia em decisão sobre estátua de Manoel de Barros: "E agora, Mané?" (Clique aqui)
Juiz usa verso poético para negar recurso: "Não é porque se chama a rosa de cravo que se lhe altera o perfume." (Clique aqui)
Em sentença-poema, juiz do DF anula multa aplicada a idosa pelo Ibama. (Clique aqui)
Transição governamental
Foi publicada no DOU de hoje a designação do ex-juiz Federal Sérgio Moro ao cargo de coordenador do grupo técnico de Justiça, Segurança e Combate à Corrupção do gabinete de transição governamental. (Clique aqui)
Família Real e o Palácio Guanabara
Na próxima terça-feira, 27, está pautado para julgamento na 4ª turma do STJ processo que trata de uma disputa de mais de 120 anos da família Real brasileira em torno do Palácio Guanabara, atual sede do governo do RJ. O caso é relatado pelo ministro Antonio Carlos Ferreira. Saiba mais, clique aqui.
Depósito judicial – Expurgos inflacionários
Os ministros do STF irão decidir se a inclusão dos expurgos inflacionários na correção monetária incidente sobre depósitos judiciais é constitucional. Bancos e outras entidades financeiras interpuseram recurso contra decisão do STJ, que decidiu pela inclusão dos expurgos inflacionários na correção monetária dos depósitos judiciais. A matéria teve repercussão geral reconhecida, seguindo o entendimento do relator, ministro Fachin. (Clique aqui)
O que eu quero? Sossego!
A juíza de Direito Eunice Bitencourt Haddad, da 24ª vara Cível do RJ, acabou com a farra em um condomínio da capital para alegria dos moradores. Isso porque a magistrada proibiu o dono da cobertura de alugar o imóvel para fins comerciais. O proprietário disponibilizava o apê por meio do site Airbnb por pequenas temporadas. Na decisão, a juíza verificou que a rotatividade das pessoas passou a incomodar o sossego dos moradores e concluiu que a prática violou regras do condomínio. (Clique aqui)
Carga roubada
A 1ª seção do STJ decidiu que o IPI não incide sobre carga roubada. No caso, os ministros acolheram o recurso da empresa de tabaco Philip Morris Brasil que teve uma carga de cigarros roubada após a saída da fábrica. Para o colegiado, a operação ganha relevância econômica capaz de gerar tributação quando ocorre a efetiva entrega do bem ao comprador. (Clique aqui)
Licença-maternidade: vai para quem?
Uma trabalhadora, cuja filha foi gerada pela esposa, conseguiu o benefício da licença-maternidade. O deferimento veio da 7ª turma do TRT da 1ª região ao verificar que não houve dupla percepção do benefício, uma vez que a cônjuge não chegou a requerê-lo. Por unanimidade, a turma considerou que o caso pode ser equiparado à adoção realizada por casais homoafetivos, na qual é possível escolher quem receberá o benefício. (Clique aqui)
Liberdade de imprensa
2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP nega recurso do jornalista Kennedy Alencar, que assina o "Blog do Kennedy", no qual pedia indenização por danos morais após o site "O Antagonista" publicar matéria que tratava de seu eventual envolvimento com gráfica inserida em escândalo. Para o colegiado, a matéria não foi prejudicial à imagem do jornalista. O Antagonista foi representado pelo escritório Lourival J. Santos – Advogados. (Clique aqui)
Réus
O juiz Leonardo Valente Barreiros, da 5ª vara Criminal de SP, acolheu denúncia contra Fernando Haddad e outras cinco pessoas, entre elas João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT. Eles são acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro com um suposto repasse da empreiteira UTC Engenharia entre maio e junho de 2013. Segundo o advogado Luiz Flávio Borges D'Urso, "Vaccari foi tesoureiro do partido (PT) e dessa forma solicitava doações legais somente para o partido, as quais eram realizadas por depósito em conta bancária do partido, com recibo e com prestação de contas às autoridades."
Seminário – LINDB
As novidades trazidas pela lei 13.655/18 à LINDB buscaram garantir maior efetividade ao princípio da segurança jurídica nas matérias de Direito Público. Para discutir os pormenores dessas mudanças, Migalhas realiza no próximo dia 5/12 o seminário a "Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – Impacto no Direito Administrativo". O evento será realizado no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej. Não fique de fora, inscreva-se já. (Clique aqui)
Debate - OAB/SP
Nesta quinta-feira, Migalhas e jornal Folha de S.Paulo realizam, às 19h, debate entre os candidatos da OAB/SP. Transmitido online, tanto na Folha como em Migalhas, os causídicos terão a oportunidade de assistir ao embate de propostas dos postulantes ao cargo de bâtonnier paulista. O candidato Caio Augusto já confirmou sua participação no debate. Vagas limitadas! (Clique aqui)
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Eleições OAB
Eleições – OAB/RO
Elton José de Assis, da chapa Advocacia em Primeiro Lugar, foi eleito ontem para comandar a seccional rondoniense no triênio 2019/21. (Clique aqui)
Eleições – OAB/PE
Em eleição de chapa única, Bruno de Albuquerque Baptista será presidente da OAB/PE no próximo triênio. (Clique aqui)
Eleições – OAB/SE
Inácio Krauss, atual vice-presidente da OAB/SE, foi eleito para a presidência da seccional no triênio de 2019/21. (Clique aqui)
Candidato – OAB/RJ
Candidato à presidência da OAB/RJ pela chapa 6 – OAB para todos, Rodrigo Salgado apresenta suas propostas para a advocacia fluminense. (Clique aqui)
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Processo e Procedimento
Há já algum tempo, mas especialmente nos três últimos lustros, o princípio da segurança jurídica passou a merecer atenção, referência e deferência no ordenamento jurídico brasileiro. Na coluna de hoje, Jorge Amaury Maia Nunes fala da modulação dos efeitos da decisão como corolário do respeito à segurança jurídica. (Clique aqui)
Bancos acadêmicos
Passadas as eleições, para a advogada Manuela Ferreira Camers (Advocacia Correa de Castro & Associados) é hora de refletirmos sobre a polarização que tomou conta do país durante o período eleitoral e sobre os malefícios que ela causa a uma nação em busca do desenvolvimento pleno. Confira, nas palavras da advogada, texto sobre as intervenções policiais nas instituições de ensino. (Clique aqui)
Participação estrangeira
O recente decreto presidencial 9.544/18, que facilita a participação estrangeira no capital social de fintechs de crédito, é abordado por Thais de Gobbi, Pedro Nasi e Francisco Parente (Machado Meyer Advogados). De acordo com os autores, a edição da norma "foi um avanço significativo na implementação prática efetiva da Agenda BC+, na exata medida em que eliminou uma etapa legislativa demorada e custosa que até hoje precisava ser cumprida para a realização de qualquer investimento estrangeiro nas fintechs de crédito reguladas pelo Bacen". (Clique aqui)
PIS e Cofins
Ao analisar os termos da solução de consulta 13, na qual a secretaria da RF fixa seu entendimento de como se deve excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, os advogados Alessandro Mendes Cardoso e Anthéia Aquino Melo do Rolim, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, destacam que a "manifestação exarada pela RF revela a irresignação da União Federal com o julgamento que lhe foi desfavorável e a tentativa, por vias oblíquas, de reanalisar e reavivar discussão que, pelo menos em tese, já se encerrou no âmbito do Poder Judiciário". (Clique aqui)
Insolvência em foco
O colunista Marcelo Barbosa Sacramone discorre sobre a (in)eficiência da recuperação judicial. (Clique aqui)
Cenário
A chegada de Roberto Castello Branco e a transição que vem sendo preparada na Petrobras estão alinhadíssimas com o que prevê o Plano de Negócios e Gestão 2018/22. (Clique aqui)
Análise e Conjuntura Política
A disputa não é por ideologias, é sobre o que fazer no cenário global de ascensão da China. Sobre o tema, veja a análise de Alon Feuerwerker. (Clique aqui)
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Migalhas mundo
Prisão
Presidente da Nissan Motor Co., Carlos Ghosn é preso por sonegação e fraude fiscal. (MI - clique aqui)
Imigração
Grupo de direitos civis dos EUA pedem a suspensão da ordem de Trump que proíbe asilo aos imigrantes. (MI - clique aqui)
Sistema prisional
Presidente Donald Trump aprova primeira etapa da reforma do sistema prisional que busca a reinserção dos detentos na sociedade. (MI - clique aqui)
Caso CNN
Tribunal dos EUA restaura temporariamente credenciais de jornalistas da CNN. (MI - clique aqui)
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A hora é agora!
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Informativo na palma da mão
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Missa
Será realizada amanhã, às 19h30, missa de sétimo dia em sufrágio da alma do advogado Ricardo Camargo Lima (OAB/SP 89.059). Criminalista graduado nas Arcadas (Turma de 1986), Lima participou da fundação do IDDD; foi diretor e conselheiro da AASP e professor de Direito Penal da PUC/SP. Deixou mulher e duas filhas. A celebração acontece na Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em São Paulo/SP (praça Honório Líbero, 90, Jardim Paulistano).
Baú migalheiro
Há 488 anos, no dia 20 de novembro de 1530, o português Martim Afonso de Souza foi nomeado capitão-mor da nova armada de envio à terra do Brasil. Com a nomeação, feita pelo rei de Portugal, D. João III, Souza tornou-se responsável por comandar a primeira expedição de colonização das terras brasileiras. (Clique aqui)
Sorteio
José Antonio Fichtner, Sergio Nelson Mannheimer e André Luís Monteiro (Andrade & Fichtner Advogados) sorteiam dois exemplares de sua mais recente obra "Teoria Geral da Arbitragem" (Forense - 761p.). Para conhecer melhor o trabalho, leia a resenha gentilmente preparada pela professora Teresa Arruda Alvim. Para participar do sorteio, é só dar mais um clique dentro da página. (Clique aqui)
Lançamentos
Acontece, no próximo dia 22, o lançamento da obra "Princípios Gerais de Direito Aplicados ao Contencioso Fiscal Paulista" (Lex), coordenada por Jandir J. Dalle Lucca e Maria Odete Duque Bertasi, com a coautoria do advogado Eduardo Kowarick Halperin, sócio da banca Silveiro Advogados, com o capítulo "Verdade Material, Ônus da Prova e Duplo Grau de Jurisdição". O evento será em SP, na sede da editora (av. Paulista, 1.337), às 19h. (Clique aqui)
Os advogados André Barabino e Vladimir Miranda Abreu, sócios de TozziniFreire Advogados, integram o time de coautores do livro "Arbitragem no Agronegócio", coordenado por Marcos Hokumura Reis e que será lançado dia 23/11, a partir das 18h30, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, em SP. A publicação pioneira reúne artigos de 18 profissionais do Direito sobre o tema.
Dia 11/12, na Livraria da Vila do Shopping Higienópolis, SP, Ana Clara Barcessat, mestre em Direitos Difusos e Coletivos e professora assistente da PUC-SP, lança o livro "Desastres e Direito Ambiental: governança, normatividade e responsabilidade estatal", fruto de uma profunda pesquisa sobre causas, consequências e o arcabouço jurídico envolvendo desastres ditos naturais no Brasil.
Migalhíssimas
Começou ontem e vai até dia 23/11, a "12ª Semana da Qualidade de Vida" com o tema "Qualidade de Vida é Colheita. Hábitos Melhores. O Plantio", no escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. Realizada anualmente, a semana traz palestras, aulas, dinâmicas esportivas, meditação e ainda massagens e terapias. O objetivo é despertar a consciência dos seus profissionais para importância do bem-estar físico e mental e a necessidade de se estar em harmonia com o próprio ambiente de trabalho.
Dia 22/11, no RJ, acontece o "III Seminário Tributação Setorial - Regimes Aduaneiros Especiais Aplicados à Indústria de Petróleo e Gás". Representantes de escritórios de advocacia, de grandes empresas do setor e de órgãos públicos irão se reunir para palestras e mesas de debates que abordarão temas referentes ao Repetro-Sped, como a sua natureza jurídica, os impactos nos operadores prestadores de serviço e na cadeia antecedente e a migração do Repetro para o Repetro-Sped. Estão entre os palestrantes os advogados Leonardo Homsy (Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados) e Marcelo Pereira (Gaia Silva Gaede Advogados).
Luiz Edgard Montaury Pimenta, sócio do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados e presidente da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, é moderador do painel "Who owns that UGC? Social Media Marketing, Intellectual Property and User Generated Content", com a participação das advogadas Diana Arredondo, da Amazon, e Melissa Landau Steinman, do escritório norte-americano Venable LLP., no "XX Congresso da ASIPI - Associação Interamericana da Propriedade Intelectual", dia 26/11, no RJ.
As estratégias de proteção da propriedade intelectual e seu impacto no desenvolvimento econômico dos países do continente americano serão temas dos debates do "XX Congresso Interamericano de Propriedade Intelectual da ASIPI - Associação Interamericana de Propriedade Intelectual", que acontece de 25 a 28/11, no Windsor Oceânico, no RJ. O escritório Dannemann Siemsen participa do evento.
Para abordar as tendências do mercado com grandes autoridades e cientistas da área Compliance, o GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados realiza o "1º Seminário Nacional de Compliance", para empresários e juristas do país. O evento acontece dia 27/11, em BH. (Clique aqui)
Dia 3/12, importantes nomes do Direito brasileiro marcarão presença no "III Seminário de Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria". O evento é organizado pela CPIP - Comissão de Direito da Propriedade Industrial e Pirataria da OAB/RJ, que tem como membro Tatiana Campello, sócia do Demarest Advogados.
Assione Santos, do escritório A Santos Advogados Associados, foi o presidente da mesa no "Ciclo de Debates: Alterações da Lei de Recuperação de Empresas e Falências", que aconteceu no início do mês passado, em Curitiba. Na ocasião, um enunciado foi aprovado. O próximo encontro será dia 7/12. (Clique aqui)
Monitoramento de certidões
Fazendo uso da plataforma da Serpac Serviços Paralegais, sua empresa também terá em mãos o acesso web e remoto das certidões dos seus estabelecimentos. Consulte sobre Monitoramento de Certidões e simplifique o seu negócio. (Clique aqui)
Mestrado
Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP abre inscrições para curso inédito de mestrado em Economia. O programa tem como objetivo principal formar profissionais capazes de alinhar conhecimentos teóricos, metodológicos e práticos. Apresenta como áreas de interesse economia, finanças, regulação, concorrência, instituições e desenvolvimento. (Clique aqui)
Terceirização
"A nova decisão do STF sobre a terceirização e o cooperativismo: desafios de um novo tempo?", este é o tema do seminário que o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros promove dia 23/11, das 9 às 12h, no RJ. As inscrições para o seminário são gratuitas e podem ser feitas no site. (Clique aqui)
Cursos
AASP realiza os cursos "Pós Reforma Trabalhista e a Instrução Normativa n° 41", dia 23/11, em Ribeirão Preto/SP (clique aqui); e "Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico no PJE-JT (Justiça do Trabalho)" (clique aqui), dia 24/11, em SP.
Encontro
O primeiro "RedeJur Conecta" acontecerá durante o "45º Encontro da RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial" em SP, dias 29 e 30/11. O evento trará como principais temas: Inteligência Artificial, Cyber Security, Legal Research e Direito Digital. Além disso, outra novidade do encontro será um espaço para que patrocinadores e associados da AB2L possam expor suas tecnologias e realizar apresentações de startups e Pitchs para mostrar o que está sendo realizado no cenário do Direito Digital. Além de contar com diversos palestrantes especializados no setor. (Clique aqui)
Workshop
CBMA – Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem realiza o "Workshop Sobre Dispute Boards", dias 29 e 30/11, no RJ; e dias 3 e 4/12, em SP. (Clique aqui)
Publicidade Infantil
ABAPI realizará palestra acerca dos "Temas Polêmicos Relativos à Publicidade Infantil" a qual terá por objetivo analisar o panorama atual das normas e regulamentos relativos à publicidade infantil e respectiva jurisprudência, levando em conta a posição dos anunciantes e particularidades da proteção legal destinada a crianças e adolescentes. O evento será dia 4/12, das 19 às 21h, em SP. Informações por email. (Clique aqui)
Reforma trabalhista
Acontece, no RJ, dia 7/12, o curso "Um Ano da Reforma Trabalhista: Riscos e Oportunidades", promovido pelo Forum Cebefi. (Clique aqui)
Ganhadora
Sorteio de obra: Ana Carolina Vieira da Silva Chaves, de Goiânia/GO, é a ganhadora da obra "Política" (Edipro – 352p.), de Aristóteles. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:
ES/Alto Rio Novo
GO/Mundo Novo
MG/Itaú de Minas
MG/Santana da Vargem
PA/Piçarra
RS/Coronel Bicaco
SC/Correia Pinto
SC/Itapoá
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Nissan's Chief Held by Japan In Pay Inquiry"
The Washington Post - EUA
"Trump avoiding tape of killing"
Le Monde - França
"<>: I'exécutif face à une crise inédite"
Corriere Della Sera - Itália
"Rifiuti, Conte con Di Maio"
Le Figaro - França
"Renault-Nissan: Carlos Ghosn dans la tourmente"
Clarín - Argentina
"Por la devaluación, el Estado vuelve a subsidiar el 60% de las tarifas"
El País – Espanha
"España exige aclarar la situación de Gibraltar en el acuerdo del Brexit"
Público - Portugal
"Estado não vai entregar mais crianças a famílias de acolhimento"
Die Welt - Alemanha
"Deutschland stoppt Export von Waffen nach Saudi-Arabien"
The Guardian - Inglaterra
"Plot to oust May risks 'appalling chaos' in UK, Tory rebels warned"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Competição é antídoto contra corrupção, diz Castello Branco"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Não se cogita a privatização, diz futuro chefe da Petrobras"
O Globo - Rio de Janeiro
"Bolsonaro quer privatizar partes da Petrobras"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Sirenes contra enchentes"
Correio Braziliense - Brasília
"Guedes mostra força e busca apoio a reformas"
Zero Hora - Porto Alegre
"Ao anunciar presidente da Petrobras, Bolsonaro admite privatização de parte da empresa"
O Povo - Ceará
"Esquema de sonegação é estimado em R$ 1 bilhão"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Na emergência, Mais Médicos é flexibilizado"
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· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados
· Santos Santana Sociedade de Advogados
· Santoro Advogados
· Sarmento e Silva Advogados Associados
· Saulo Ramos Rocha Barros Sandoval Advogados
· Schreiber Domingues Cintra Lins e Silva Advogados
· Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados
· Shynaide Mafra Advogados
· Silva Mello Advogados Associados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
· Silveiro Advogados
· Simões Advogados
· SiqueiraCastro
· Smaniotto, Castro & Barros Advogados
· SMGA Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Starck de Moraes Sociedade de Advogados
· Stocche Forbes Advogados
· Stüssi-Neves Advogados
· Sucasas Tozadori Alves Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tepedino, Migliore, Berezowski e Poppa Advogados
· Terra Tavares Ferrari Advogados
· Tess Advogados
· Timoner e Novaes Advogados
· Thiollier, Panella Advogados
· Thomas Law Advogados
· TLA – Tasoko Loturco e Almeida Sociedade de Advogados
· Tofic Simantob Advogados
· Tojal | Renault Advogados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Torreão Braz Advogados
· Torres|Falavigna Advogados
· Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados
· Tostes e Associados Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trajano Neto e Paciornik Advogados
· Trench Rossi Watanabe
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados
· Urquiza, Pimentel e Fonti Advogados
· Valladão Sociedade de Advogados
· Vanuza Sampaio Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza Advogados Associados
· Vieira Neto Advogados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados
· Vilhena Silva Advogados
· Villemor Amaral Advogados
· Vitor Costa Advogados
· Vivacqua Advogados
· Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Warde Advogados
· Yarshell e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zarif e Nonaka Advogados
· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· a|CF - Advocacia Cunha Ferraz
· A Santos Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abdala Advogados
· Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Correa de Castro & Associados
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Fávero e Vaughn
· Advocacia Fontes Advogados Associados S/S
· Advocacia Gandra Martins
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia José Del Chiaro
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Murillo de Aragão
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Ubirajara Silveira
· Advocacia Velloso
· Aguiar Advogados
· Agnaldo Bastos Advocacia Especializada
· Aidar Fagundes Advogados
· AJ Law Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albuquerque Pinto Advogados
· Alexandre K Jobim Advogados Associados
· Algranti e Mourão Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida Neto & Aranha de Camargo Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Andrade Maia Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados
· Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Arthur Lavigne Advogados Associados
· Arystóbulo Freitas Advogados
· ASBZ Advogados
· Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia
· Ayres Ribeiro Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Badaró Almeida & Advogados Associados
· Baraldi Advocacia Empresarial
· Barbieri Advogados
· Barbero Advogados
· Barboza Advogados Associados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barioni e Carvalho – Advogados
· Barretto & Rost Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil e Rodriguez Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados
· Batochio Advogados
· Benhame Sociedade de Advogados
· Bertol Sociedade Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara Advogados
· Binenbojm & Carvalho Britto Advocacia
· Bissolatti Sociedade de Advogados
· Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados
· BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bonilha, Ratto e Teixeira Advogados
· Borges Neto, Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga & Moreno Consultores e Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· CMARTINS Advogados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cançado e Barreto Advocacia S/S
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido Costa & Cancio Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Caodaglio & Reis Advogados
· Capano, Passafaro Advogados Associados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carvalho, Machado e Timm Advogados
· Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados
· Castier/Abelha Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro Barros Advogados
· Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados
· Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais
· Cesar Asfor Rocha Advogados
· Cescon Barrieu Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Chalfun Advogados Associados
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para conhecer os Apoiadores de Migalhas._____________
Fomentadores :
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito
· IBMEC/MG
· IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários
· Insper
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto de Direito Público de São Paulo - IDP | São Paulo
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
· Instituto Ling
· Instituto Vertus
· Instituto Victor Nunes Leal – IVNL
· Intelecto Soluções Inteligentes
· LEC - Legal, Ethics & Compliance
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais
· OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Penso Tecnologia
· ProJuris Software Jurídico
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Radar - Gestão para Advogados
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· RVC Consultores Tributários
· SAJ ADV - Software Jurídico
· Serpac Serviços Paralegais
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sodepe Brasil
· TradJuris
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· Vamos Conciliar
· Vendrame Consultores
· VFK Cursos Jurídicos
· YK Editora
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
· ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ACT Promoção da Saúde
· Advise
· ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial
· Aliança Traduções
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT
· Auditoria Jurídica
· Aurum
· Aviso Urgente
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPPl
· BTS Informa
· CAESP – Conselho Arbitral do Estado de São Paulo
· Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais - CAA/MG
· CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil
· Capital Administradora
· CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem
· CDT - Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de SP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Cenofisco Centro de Capacitação Profissional
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU Law School
· Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)
· Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais – CORI/MG
· Conserto Consultoria
· Damásio Educacional
· dcms Estratégia Jurídica
· DocWise
· EBRADI - Escola Brasileira de Direito
· Editora Del Rey
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Saraiva
· ÉOS Inovação na Advocacia
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Fábio Proto Perícias
· FACAMP
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FADISP
· FGV Direito SP
· Forum Cebefi
· Fundação Israel Pinheiro
· Fundamar - Fundação 18 de março
· GRACIOTTI Assessoria Empresarial
· Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas
· Grupo Inrise
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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