Quinta-feira, 1º de novembro de 2018 - Migalhas nº 4.474 - Fechamento às 10h05.
"Cuida dos minutos, que as horas passam."
Millôr Fernandes
Moro ministro
O todo poderoso juiz da Lava Jato agora é o todo poderoso ministro de Jair Bolsonaro. Será, ninguém duvide, uma mudança e tanto no MJ. (Clique aqui)
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Certamente irão vir críticas, pois o magistrado foi, sem querer ou não, partícipe das eleições.
Pergunta que não quer calar
Será que Moro pedirá exoneração hoje mesmo ou vai sair de férias e garantir mais um auxílio-moradia?
De olho na folhinha
Lei 13.728/18 deixa claro, finalmente, que os prazos processuais em JECs sejam contados em dias úteis. (Clique aqui)
Pluralidade de ideias
Por unanimidade, o plenário do STF referendou ontem decisão liminar da ministra Cármen Lúcia, que reafirmou a livre manifestação de ideias em universidades. Ministro Toffoli mudou a pauta extraordinariamente, e os ministros do Supremo fizeram do julgamento de ontem um alerta de que não irão tolerar atentados à democracia. (Clique aqui)
10 de maio de 1933
A sessão do STF ontem foi repleta de referências à liberdade de expressão, livre manifestação de pensamento e liberdade de cátedra. Os ministros defenderam de forma veemente o pluralismo de ideias e destacaram que os atos julgados ofendiam diretamente os preceitos fundamentais da Constituição, lembrando, inclusive, diversos episódios de censura ocorridos durante a ditadura militar. O ministro Gilmar Mendes frisou que os episódios ligados à presença da polícia nas universidades trazem "memórias extremamente tristes na história mundial" e citou a grande queima de livros realizada em diversas cidades da Alemanha em 10 de maio de 1933. (Clique aqui)
Oportuno
Durante o julgamento, o ministro Barroso salientou que é sempre oportuno o STF refletir sobre o tema uma vez que, "ainda e infelizmente", é uma tradição a interferência do Estado no exercício da liberdade de expressão.
Por falar na liberdade de cátedra...
O MP/SC ingressou com uma ACP contra a deputada estadual eleita Ana Caroline Campagnolo (PSL), que criou um canal de denúncias contra "professores doutrinadores". Para o parquet, o canal é um serviço ilegal de controle político-ideológico da atividade docente. O MP pede ainda que a deputada seja condenada por danos morais coletivos. (Clique aqui)
Em tempo
O caso do canal criado pela deputada estadual de SC foi citado ontem na sessão do Supremo pelo ministro Gilmar: "a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, nos termos do artigo 206, pode ser violada não só por agentes estatais, mas também por agentes privados, via inclusive mensagens e publicações na internet como é o caso do incentivo de gravação das aulas daqueles que fizerem críticas políticos partidárias com o pedido de que os vídeos sejam enviados para um canal de denúncia, criado pela deputada estadual catarinense". O ministro, em seu voto no caso das manifestações em universidades, ainda propôs que fosse expedida uma ordem à deputada no sentido de coibir eventuais violações à liberdade de manifestação. A proposta contudo não foi aceita pela ministra Cármen Lúcia que afirmou preferir manter a liminar e não alargar o objeto da ação. (Clique aqui)
Xii...
Fernando Haddad deve desembolsar R$ 200 mil para reparar moralmente o promotor de Justiça Marcelo Milani após alegar suposto envolvimento do membro do parquet em caso de corrupção. A decisão é do juiz de Direito Fabio Fresca, da 4ª vara Cível de SP, ao verificar que as reclamações contra Milani foram arquivadas por ausência de comprovação de crimes. (Clique aqui)
STJ - Taxa Selic – Dívidas civis
Está na pauta da Corte Especial (21/11) processo que discute a incidência ou não da Taxa Selic nas dívidas civis. O relator, ministro Salomão, já proferiu voto pela inaplicabilidade da Selic para atualização da condenação de dívidas civis, notadamente em se tratando de danos morais decorrentes de responsabilidade extracontratual, ante a impossibilidade de se conciliar os marcos diversos de incidência de juros moratórios (evento danoso) e de correção monetária (data do arbitramento), na linha das súmulas 54 e 362 do Tribunal. (Clique aqui)
Taxa Selic – Dívidas civis – Desafetação
A análise do processo será retomada com o voto-vista do ministro Herman Benjamin na questão de ordem da ministra Nancy, que defende o cancelamento da afetação à Corte Especial. Noronha também já votou a favor da desafetação. (Clique aqui)
Tempus fugit
O processo chegou ao STJ há dez anos, em outubro de 2008. A afetação para a Corte ocorreu em 2013, e desde então já foram cinco vistas. De fato, a linha do tempo do processo revela a difícil dinâmica dos julgamentos na Corte Especial – tarefa árdua a ser enfrentada pelo presidente Noronha. (Clique aqui)
A propósito
A partir de dezembro, processos com prazos de vista expirados serão incluídos automaticamente na pauta da Corte Especial (clique aqui).
Advocacia – Ética profissional
Veja os mais recentes entendimentos da 1ª turma de Ética do TED da OAB/SP:
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Relação entre advogado e cliente é baseada na confiança, e não se pode admitir que tal relação se origine de sorteio, nem tampouco que honorários sejam pagos por site. (Clique aqui)
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Não há qualquer impedimento ético do sócio, que é advogado, postular ou defender em juízo os interesses de sociedade empresária. (Clique aqui)
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É vedado ao advogado, ainda que autorizado ou solicitado por seu cliente, prestar depoimento sobre fatos confidenciais relativos a seus clientes, dos quais tenha conhecimento por força do exercício da profissão. (Clique aqui)
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Eleições OAB
OAB/DF
O prazo para registros de chapas na OAB/DF já se encerrou. Ao todo, quatro grupos concorrerão ao pleito. Veja a lista completa. (Clique aqui)
OAB/CE
Cinco chapas concorrerão aos cargos diretivos da OAB/CE. Veja quais são. (Clique aqui)
OAB/PA
Duas chapas registraram suas candidaturas às eleições da OAB/PA. (Clique aqui)
OAB/PB
Na Paraíba, são três as chapas que concorrerão às eleições neste ano. (Clique aqui)
OAB/SC
A OAB/SC também encerrou o prazo para registro de candidaturas. Na seccional, as eleições serão disputadas por duas chapas. (Clique aqui)
Candidato – OAB/PI
O advogado Lucas Villa é candidato à presidência da OAB/PI. Em vídeo, ele apresenta suas propostas para a seccional. Confira. (Clique aqui)
Vídeos
Os candidatos à OAB em cada Estado podem enviar um vídeo, de 1 minuto, apresentando suas propostas, que serão inseridos no Horário Eleitoral Gratuito Migalheiro. (Clique aqui)
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Marizalhas
A Faculdade de Direito de São Paulo constituiu um dos primeiros núcleos organizados para a luta contra a escravidão. O advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira relata como foram os movimentos abolicionistas dentro da Academia. (Clique aqui)
CPC na prática
O professor Elias Marques de Medeiros Neto trata do recente posicionamento do STJ sobre a duração razoável do processo. (Clique aqui)
Pronunciamentos judiciais
Ao abordar as mudanças trazidas pelo CPC/15 e seus reflexos nos pronunciamentos judiciais à luz das normas fundamentais, Luana Assunção de Araújo Albuquerk, advogada do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados, faz uma releitura do papel do juiz. (Clique aqui)
ABC do CDC
O consumismo fez nascer um vício, uma doença típica da sociedade capitalista: a oneomania. O desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata dos compradores compulsivos. (Clique aqui)
Acionista-administrador
No âmbito do Direito Societário, os advogados Felipe Kim e Luciano Campos, do escritório Tauil & Chequer Advogados, falam da proibição do acionista-administrador aprovar suas contas e os efeitos práticos. (Clique aqui)
Agronegócio
O advogado Ricardo Costa Bruno, do escritório Martinelli Advogados, discorre sobre o plano de governo de Bolsonaro no tocante ao agronegócio. "São muitos os temas que precisam ser tratados pelo próximo governo visando o desenvolvimento sustentável para que o agronegócio se torne mais efetivo e contribua diretamente para um futuro melhor do país." (Clique aqui)
Pagamento de prêmios
Gratificação e prêmio podem ter o mesmo significado e, a depender do fato gerador do seu pagamento, poderá ou não ter natureza jurídica salarial. À luz da reforma trabalhista, o advogado Paulo Sergio João, do escritório Paulo Sergio João Advogados, discute a questão. (Clique aqui)
Direitos trabalhistas x pacientes com câncer
Outubro rosa e novembro azul são meses popularmente conhecidos como épocas de conscientização mediante campanhas voltadas à prevenção ao câncer. Diante disso, a advogada Juliana Sábio Nicolletti, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, destaca os direitos trabalhistas relacionados ao paciente. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Presidente eleito, Bolsonaro deverá fazer indicações em quase todos os Tribunais. (Clique aqui)
Juiz do TRE/AM deseja que advogados morram de câncer durante sessão. (Clique aqui)
STJ: Poder geral de cautela autoriza penhora em autos de execução trabalhista. (Clique aqui)
STF: Veja ranking de nomeações à Corte feitas pelos presidentes da República. (Clique aqui)
Resolução define com clareza conceito de violência contra animais. (Clique aqui)
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Migalhas mundo
Minuto Internacional
No Minuto Internacional desta semana você confere: briga pelo preço do alumínio entre EUA e China; caso do Dieselgate na Alemanha; multa milionária imposta às gigantes da tecnologia, entre outras notícias que correram os jornais pelo mundo. (Clique aqui)
Crimes
Emirados Árabes Unidos aprovam lei contra lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. (MI - clique aqui)
Maternidade
Tribunal da Alemanha determinou que, em união estável entre duas mulheres, apenas a mãe biológica tem o direito legal sobre a criança. (MI - clique aqui)
Violação de privacidade
Suprema Corte dos EUA não concorda com o acordo do Google em caso de violação de privacidade. (MI - clique aqui)
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WhatsApp Migalhas
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Trabalho
Cadastre-se como Correspondente Migalhas. É a oportunidade de trabalho que faltava para você ganhar uma grana extra. Aproveite e confira no final do informativo as cidades onde há real demanda de profissionais para prestar serviço a escritórios ou departamentos jurídicos. (Clique aqui)
Notícias na palma da mão
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Mercado de Trabalho
Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)
Fachadas
A diversidade de revestimentos - do estacionamento à fachada - realça o escritório baiano de Feira de Santana. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)
Concurso de Monografia CESA
"Os limites da liberdade de expressão no exercício da Advocacia" é o tema do "XII Concurso Nacional de Monografia 'Orlando Di Giacomo Filho'", realizado por iniciativa do Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Eduardo Migliora Zobaran (Mundie e Advogados) e Carlos Eduardo Navarro (Viseu Advogados). O concurso é dirigido a estudantes de Direito de Faculdades reconhecidas pelo MEC que estejam cursando a partir do segundo ano ou terceiro semestre do curso de graduação. O prazo das inscrições é 5/11. (Clique aqui)
Vamos jogar conversa dentro?
Pensando numa forma de tornar o ambiente de trabalho cada vez mais humanizado, escritório de advocacia utiliza jogo que estimula bate-papos descontraídos e resgata o convívio entre as pessoas. (Clique aqui)
Outubro Rosa
Trigueiro Fontes Advogados realizou ação interna em mês que foi dedicado à prevenção e combate ao câncer de mama. (Compartilhe)
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Evento - Proteção de Dados
Dia 7 de novembro, no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej, "Proteção de Dados - A Nova Lei Brasileira".
As vagas são limitadas. Inscreva-se!
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Baú migalheiro
Há 53 anos, no dia 1º de novembro de 1965, foi promulgado o decreto 57.148/65, que aprovou o regulamento do Fundo de Investimento para o Desenvolvimento Econômico e Social – FIDENE, criado pela lei 4.293/63. Com o decreto, o FIDENE passou a ser operado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, diretamente ou mediante convênio com organizações oficiais integrantes do sistema financeiro nacional. (Clique aqui)
Sorteio
O livro "Direito Comercial no Brasil" (Juruá – 275p.), de Paulo Cesar Busnardo Junior, advogado do escritório Peregrino Neto Advogados, retrata a regulação do comércio no Brasil, explicando as contribuições do Direito Comercial para o desenvolvimento econômico e social do país. Participe! (Clique aqui)
Lançamentos
Amanhã, a advogada Rosely Cruz, sócia do escritório Rosely Cruz Sociedade de Advogados, e Sandra Isabel Correia lançam a obra "Empreendedoras por Natureza". O evento será em Lisboa, Portugal, na Fnac do Colombo, às 18h30. No dia 3, o lançamento será em Senhora da Hora, também em Portugal, na Fnac do Norte Shopping, às 18h. (Clique aqui)
A Editora Del Rey lança, no próximo dia 6, o livro "Princípios Constitucionais de Relações Internacionais - Significado, Alcance e Aplicação", de João Ernesto Christófolo. O evento será em Brasília, no restaurante Carpe Diem, a partir das 19h. (Clique aqui)
Será lançado, no próximo dia 6, o livro "A Tributação do Direito de Imagem no Esporte", de Rafael Marchetti Marcondes, do escritório Pinheiro Neto Advogados. O evento será em SP, no Museu do Futebol, no Pacaembu, das 18h30 às 22h30.
No próximo dia 7, o advogado Eduardo de Oliveira Gouvêa, da banca CMARTINS Advogados, lança a obra "Jurisdição Constitucional Contemporânea". O evento será no RJ, na Livraria da Travessa, às 17h. (Clique aqui)
Acontece, no dia 8/11, o lançamento de obras coletivas vinculadas ao tema "Justiça e Fraternidade", com a participação do ministro Reynaldo Soares da Fonseca. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui)
Acontece, no próximo dia 9, o lançamento do título "Congresso Internacional sobre Democracia, Descolonialidade e Direitos Humanos" (D'Plácido), organizada por Bárbara Nascimento de Lima, Lucas de Alvarenga Gontijo e Mariana Ferreira Bicalho. O evento será no RJ (rua Rio de Janeiro, 1.347), a partir das 18h.
Migalhíssimas
No "Congresso UIA 2018 - Union Internationale des Avocats", que acontece em Porto/Portugal, até dia 3/11, com abertura do Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, Cajé - Carlos José S. da Silva (Machado Meyer Advogados) falou brevemente sobre a importância da diversidade nas sociedades de advogados para os dirigentes e advogados dos países da língua portuguesa, ao lado do bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal, Guilherme Figueiredo, Claudio Lamachia, presidente da OAB, Sofia Oliveira Lima, da Ordem de Cabo Verde, e Jorge Valente, da Associação dos Advogados de Macau.
A convite da Câmara de Comércio França-Brasil (CCIFB), os advogados Geraldo Mascarenhas Diniz, tributarista, e Luís Fernando Ruff, criminalista, sócios do Chenut Oliveira Santiago Advogados, proferem a palestra "A Repercussão penal da Inadimplência Tributária – Evolução e tendências jurisprudenciais", dia 5/11, em SP. (Clique aqui)
Joaquim Muniz, sócio de Trench Rossi Watanabe, e Thaís Marçal, coordenadora acadêmica da ESA-OAB/RJ, coordenam a turma "Arbitragem na Administração Pública", que tem início na ESA, dia 5/11. Dentre outros grandes nomes do Direito, integrará o corpo docente: Isabel Cantidiano, presidente do CBar, e Carmen Tibúrcio, consultora de Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados. As aulas ocorrerão segundas e quartas, das 10h às 12h.
Augusto Neves Dal Pozzo, sócio do escritório Dal Pozzo Advogados e presidente do IBEJI - Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura, é um dos palestrantes do "VI Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura", que acontece dias 6 e 7/11, na OAB/SP. (Clique aqui)
Dia 12/11, o Siqueira Castro Advogados realiza o seminário "Contratações Públicas e Compliance", em SP. O evento contará com palestras da Conselheira do Cade, Polyanna Vilanova; do diretor do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, Jonathas Castro; do diretor jurídico da Infraero, Eduardo Stuckert; do presidente do ICRio, Leandro de Matos Coutinho; e do subchefe de análise e acompanhamento de políticas governamentais da Casa Civil da Presidência, Marcelo Guaranys. A moderação ficará a cargo dos sócios Fernando Villela e Renato Kloss. (Clique aqui)
Até o dia 16/11, Rodrigo Mourão Magalhães, engenheiro e sócio do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, está participando de um treinamento para técnicos especializados em Patentes, em Tóquio. O treinamento tem como objetivo o aprimoramento no conhecimento em Propriedade Intelectual, além das práticas em Patentes, com aplicação no Japão e na Europa.
"Segurança jurídica na hora de contratar". Este é o tema que a advogada Maria Lucia Benhame, do escritório Benhame Sociedade de Advogados, apresenta, dia 23/11, em SP, no seminário InterNews "Terceirização: novas práticas diante da decisão do STF". (Clique aqui)
O escritório TLA – Tasoko Loturco e Almeida Sociedade de Advogados, por meio do sócio Toshinobu Tasoko, realiza o seminário "Compensação Constitucional Tributária e Previdenciária com Direitos Creditórios do IAA". O tema é tese de seu doutorado em Direito Constitucional na UNC – Universidad Nacional de Córdoba/Argentina. O evento acontece dia 4/12, em Jundiaí/SP. (Clique aqui)
Em Juiz de Fora/MG, ontem, o sócio João Carlos Mendonça e o associado Matheus Mota, de Felsberg Advogados, participaram do evento "Blockchain e o projeto de Stamps: Repensando o Varejo com Criptomoedas". Além da banca, estiveram presentes grandes players nacionais, como Empiricus, Lide Futuro, Umbigo do Mundo, Nest Asset Management, entre outros.
Dia 30/10, Adriana Giannini, sócia do escritório Trench Rossi Watanabe, participou da mesa de debate "Sentidos jurídicos da corrupção: do que se está a falar?". O evento, organizado pela FGV Direito SP, reuniu acadêmicos e profissionais do mercado jurídico para debaterem a corrupção sob os ângulos do Direito Concorrencial, Penal e Administrativo. Para assistir na íntegra, clique aqui.
Da área de Infraestrutura do escritório Stocche Forbes Advogados, a sócia Miriam Signor apresentou palestra, dia 29/10, no "Latin Lawyer Live 6th Annual Regional Project Finance", no painel "Elections and shifting winds", em Washington/EUA.
Luiz Eduardo Salles representou, dia 25/10, a banca Azevedo Sette Advogados em Washington/EUA, na conferência sobre compliance e investigações "GIR Live Fall 2018", como o único advogado brasileiro no evento.
Dia 24/10, o escritório Pinheiro Neto Advogados, em SP, sediou o "#YoungITATalks São Paulo" para discutir perspectivas sobre os desafios na escolha de árbitros. O evento fez parte da calendário do "São Paulo Arbitration Week" e resulta de parceria entre a banca, Young ITA - Institute for Transnational Arbitration e Arbitrator Intelligence – projeto do qual o associado Thiago Zanelato é um dos Embaixadores para a América Latina.
Andrea Vainer, sócia do escritório Torres|Falavigna Advogados, foi aprovada, dia 23/10, no "New York State Bar Exam". Semelhante ao teste para ingresso na OAB, o referido exame é ministrado pela New York State Bar Association e é um requisito obrigatório para o exercício da advocacia naquela jurisdição.
Congresso
AASP realiza, em SP, dias 8 e 9/11, o "VIII Congresso Paulista de Direito de Família e das Sucessões: Questionamentos Para o Futuro". (Clique aqui)
Advocacia
Acontece, em SC, dia 10/11, o evento "Aurum Summit 2018: um dia de imersão no futuro da advocacia", realizado pela Aurum. (Clique aqui)
Cortesias
Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para o seminário "Holding Familiar e seus Aspectos Tributários" (clique aqui), dia 22/11; e para o curso "Blindagem Patrimonial e o Planejamento Sucessório nas Empresas" (clique aqui), dia 23/11, ambos em SP.
Sociedades Anônimas
Forum Cebefi promove, em SP, dia 28/11, o curso "Sociedades Anônimas". (Clique aqui)
eSocial
O curso online "eSocial Versão 2.2 - Eliminando e Reduzindo Passivos Trabalhistas e Previdenciários", promovido pela Intelecto Soluções Inteligentes, está com inscrições abertas. (Clique aqui)
Holding Familiar
Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)
Viva
Evento: Alexandre Alves de Lima e Leandro de Paula Queiroz são os contemplados com as vagas-cortesias, oferecidas pela AASP, para o curso "Prática de Locação e Ações Locatícias", de 5 a 8/11, em SP. (Clique aqui)
Sorteio de obra: Os ganhadores da obra "Curso de Direito Penal – Parte Geral" (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais - 6ª edição – 1008p.), de René Ariel Dotti, do Escritório Professor René Dotti, são: Simone Rossini, de Porto Alegre/RS; Ricardo Aguiar, de Serra Talhada/PR; e Laís Cristine Visnheski Lopes, de Ribeirão Pires/SP. (Clique aqui)
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Bom feriado a todos!
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Migalhas também é cultura !
Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:
BA/Buritirama
BA/Nilo Peçanha
PR/Santa Izabel do Oeste
SE/Santana do São Francisco
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"U.S. and britain seek a cease-fire in the yemen war"
The Washington Post - EUA
"Turkey: Death came quickly"
Corriere Della Sera - Itália
"Deficit, pronta la procedura Ue"
Le Figaro - França
"Mairie de Paris: Macron freine I’activisme de ses ministres"
Clarín - Argentina
"El dólar perforó el piso de $ 37 y está en su nível más bajo desde fines de agosto"
El País – Espanha
"El Banco de España censura la subida del salario mínimo"
Público - Portugal
"Protecção Civil vai enviar SMS em caso de crises e catástrofes"
Die Welt - Alemanha
"Merz und Spahn wollen ,,Aufbruch” und ,,Neustart’’"
The Guardian - Inglaterra
"Money-laundering crackdown on public schools and law firms"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Governo prevê 15 pastas e superministério da Justiça"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Bolsonaro sinaliza redução dos ministérios pela metade"
O Globo - Rio de Janeiro
"Moro deve comandar ações contra violência e corrupção"
Estado de Minas - Minas Gerais
"STF barra ações policiais dentro de universidades"
Correio Braziliense - Brasília
"A nova Esplanada que vem aí com Bolsonaro"
Zero Hora - Porto Alegre
"Bolsonaro oferecerá a Moro ministério com foco em segurança e anticorrupção"
O Povo - Ceará
"Definidos 15 ministérios; Justiça terá superpasta"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Jair Bolsonaro negocia superministério com Moro"
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Apoiadores :
Departamentos Jurídicos :
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· Moro e Scalamandré Advocacia
· MoselloLima Advocacia
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· Mudrovitsch Advogados
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· Muriel Medici Franco Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
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· Nelson Wilians & Advogados Associados
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· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilo Batista e Advogados Associados
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· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados
· Pacífico, Advogados Associados
· Paixão Côrtes e Advogados Associados
· Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais
· Paschoa Sociedade de Advogados
· Paulo Hamilton e Reina Filho Sociedade de Advogados
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· Penteado Mendonça e Char Advocacia
· Peregrino Neto Advogados
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· Podval, Teixeira, Ferreira, Serrano, Cavalcante Advogados
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· Prandini, De Luca & Pimenta Advogados Associados
· Priscila M. P. Corrêa da Fonseca Advocacia
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· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados
· Ráo, Pires & Lago Advogados
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· Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia
· Riedel de Figueiredo & Advogados Associados
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· Abdala Advogados
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· Angélico Advogados
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· BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão
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· Bonilha, Ratto e Teixeira Advogados
· Borges Neto, Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bosisio Advogados
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· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
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· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
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· Cammarosano Advogados Associados
· Cançado e Barreto Advocacia S/S
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· Caodaglio & Reis Advogados
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· Carvalho, Machado e Timm Advogados
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· Castellar Guimarães Advogados Associados
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· Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados
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· Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais
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· Chaves Advocacia
· Chaves Alves e Salomi Sociedade de Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Advogados
· Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Cortes, Simões Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiarottino e Nicoletti – Advogados
· Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
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Fomentadores :
· Insper
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto de Direito Público de São Paulo - IDP | São Paulo
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
· Instituto Ling
· Instituto Vertus
· Instituto Victor Nunes Leal – IVNL
· Intelecto Soluções Inteligentes
· LEC - Legal, Ethics & Compliance
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais
· OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Penso Tecnologia
· ProJuris Software Jurídico
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Radar - Gestão para Advogados
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· RVC Consultores Tributários
· SAJ ADV - Software Jurídico
· Serpac Serviços Paralegais
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sodepe Brasil
· TradJuris
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· Vamos Conciliar
· Vendrame Consultores
· VFK Cursos Jurídicos
· YK Editora
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
· ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ACT Promoção da Saúde
· Advise
· ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial
· Aliança Traduções
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT
· Auditoria Jurídica
· Aurum
· Aviso Urgente
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPPl
· BTS Informa
· CAD – Centro de Atualização em Direito
· CAESP – Conselho Arbitral do Estado de São Paulo
· Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais - CAA/MG
· CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil
· Capital Administradora
· CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem
· CDT - Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de SP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Cenofisco Centro de Capacitação Profissional
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU Law School
· Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)
· Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais – CORI/MG
· Concept - Paralegal Empresarial
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· DocWise
· EBRADI - Escola Brasileira de Direito
· Editora Del Rey
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Saraiva
· ÉOS Inovação na Advocacia
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Fábio Proto Perícias
· FACAMP
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FADISP
· FGV Direito SP
· Forum Cebefi
· Fundação Israel Pinheiro
· Fundamar - Fundação 18 de março
· GRACIOTTI Assessoria Empresarial
· Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas
· Grupo Inrise
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito
· IBMEC/MG
· IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários
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