MIGALHAS nº 4.472

Terça-feira, 30 de outubro de 2018 - Migalhas nº 4.472 - Fechamento às 9h55.

"O espírito jurídico é o caráter geral das grandes nações senhoras de si mesmas."

Rui Barbosa
(Clique aqui)

STF da República

Jair Bolsonaro indicará ao menos dois ministros para o STF. Isso, claro, se não levar adiante a ideia de aumentar para 21 o número de vagas na Corte. Desde a República, a maior quantidade de indicações de ministros foi feita por Getúlio Vargas (21). Confira o ranking, clique aqui.

Manda quem pode, obedece quem tem juiz

Moro no MJ ou no STF. Jair Messias Bolsonaro manda o juiz escolher o que quer. Com a palavra, Sérgio Fernando Moro.

Empastelar

Será que voltaremos a ter empastelamento de jornais? Ai, ai, ai...

Cenário

Com a reforma da Previdência à frente, o plano do novo governo de abrir caminhos para ajustar a economia antes mesmo da posse vai, aos poucos, ganhando terreno. (Clique aqui)

Violência contra animais

Conceitos como "abuso", "maus-tratos" e "crueldade" contra animais agora têm definições bem claras. Elas foram caracterizadas por meio da resolução 1.236/18 que, pela 1ª vez, ajuda para que o combate à violência seja menos subjetivo. (Clique aqui)

Aprendiz – Gravidez

O contrato de aprendizagem é, por sua própria natureza, transitório, sendo incompatível com o instituto da estabilidade provisória, decidiu a juíza do Trabalho Maria Cristina Christianini Trentini, titular da 72ª vara de SP, ao julgar improcedente reclamação trabalhista contra uma instituição financeira. O escritório Starck de Moraes Sociedade de Advogados patrocinou a defesa da reclamada. (Clique aqui)

Blábláblá - Justa causa

Trabalhador que ofendeu colegas de trabalho no Facebook não consegue reverter decisão e tem justa causa mantida. Ele se referiu às colegas, em comentário na rede social, empregando termos como "maria-gasolina" e "maria-chuteira". Para a 1ª câmara do TRT da 12ª região, o fato, mesmo fora do ambiente de trabalho, repercutiu no ambiente profissional. (Clique aqui)

Plano de saúde - Faixa etária

A 1ª Turma Cível do TJ/DF manteve sentença que entendeu não ser abusivo reajuste da mensalidade de plano de saúde coletivo tendo por base critério etário. A parte alegou violação ao Estatuto do Idoso, diante de tratamento discriminatório, mas o relator da apelação, desembargador Teófilo Caetano, consignou: "A compartimentação dos reajustes das mensalidades do plano de saúde de conformidade com a variação etária do participante encontra respaldo normativo e na realidade da vida." (Clique aqui)

Patente – Setor de autopeças

TJ/SP concede tutela antecipada em caso de infração de patente na área de autopeças. A empresa, representada pelo escritório Dannemann Siemsen, pretendia que a concorrente se abstivesse de produzir e comercializar os produtos que infrinjam a patente de invenção da autora relativa às embalagens das linhas "SLIMBLADE +" e "SLIM PLUS". O relator, desembargador Araldo Telles, concedeu a medida. (Clique aqui)

Exclusividade

Empresa não pode utilizar nome Braseiro em eventos por exclusividade de marca de festival. Liminar é do juiz de Direito Jorge Hassib Ibrahim, da 2ª vara Cível de Rondonópolis/MT, que entendeu que a Associação Braseiro – titular da marca Festival Braseiro – têm exclusividade no uso do nome. O magistrado também considerou que o evento realizado pela ré é idêntico ao promovido pela associação. (Clique aqui)

Taxas – Restituição em dobro

O juiz de Direito Danilo Fadel de Castro, da 2ª vara Cível de Sorocaba/SP, negou pedidos de dois compradores de imóvel que pretendiam a restituição em dobro das taxas referentes à aquisição do imóvel sob o argumento de que elas são abusivas. Para o magistrado, os compradores não apresentaram qualquer prova do pagamento das taxas questionadas. (Clique aqui)

Recuperação judicial

A 8ª câmara Cível do TJ/RJ deu provimento ao recurso de uma empresa do ramo de combustíveis, em recuperação judicial, para inclusão de crédito decorrente de contrato com o Banco do Brasil no quadro concursal na classe de quirografários. A empresa em recuperação é representada pelo escritório SMGA Advogados. (Clique aqui)

Contratação

O juiz Federal Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, da 6ª vara Cível do DF, determinou que o Conselho Regional de Química da 12ª região se abstenha de aplicar multa a uma empresa do ramo de combustíveis em virtude da não contratação de químico. O magistrado verificou que houve a contratação de uma terceirizada para o serviço. A empresa de combustíveis foi patrocinada pelo escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia. (Clique aqui)

(Im)penhorabilidade

A 24ª câmara de Direito Privado do TJ/SP deu provimento ao recurso de uma cooperativa de plantadores de cana e afastou a impenhorabilidade de uma pequena propriedade rural. Para o colegiado, o sítio em apreço não é a única fonte de sustento do produtor devedor. O escritório Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados atuou na causa. (Clique aqui)

Proteção de dados pessoais – A hora é agora!

Quais as boas práticas que garantirão a efetividade da nova lei de proteção de dados pessoais? Conheça-as no seminário "Proteção de dados: A nova lei brasileira", dia 7 de novembro, em SP. O evento, uma realização do Migalhas, promoverá ao longo de um dia uma série de painéis sobre a novel legislação. As vagas são limitadas. Inscreva-se! (Clique aqui)

Atendimento - TJ/BA

Corregedoria-Geral do TJ/BA determina que juízes atendam advogados sem agendamento. A medida foi tomada porque era comum no Tribunal que magistrados determinassem que iriam receber apenas uma quantidade limite de advogados por dia ou em horários previamente agendados. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Dudu, do Palmeiras, deve indenizar árbitro Guilherme Cereta por agressão. (Clique aqui)

2 - RJ - Banco indenizará aposentada por débitos após quitação de dívida. (Clique aqui)

3 - DF - Funcionário dispensado por perseguição deve ser reintegrado ao trabalho. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Do Judiciário para política

"Trata-se de efeito fenomenológico político-jurídico da operação Lava Jato aliada ao descrédito da classe política (Migalhas 4.471). Este importante rotativo esqueceu de citar a juíza Selma Arruda, senadora eleita do PSL mais votada pelo Estado de Mato Grosso, que por 22 anos combateu duramente o crime organizado na capital mato-grossense." Felipe Amorim Reis

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• Eleições OAB

OAB/DF

A chapa Independência na Ordem, que tem como candidato a presidente Délio Lins e Silva Jr., registrou sua candidatura às eleições da OAB/DF. Conheça seus integrantes. (Clique aqui)

OAB/SP

Em São Paulo, a chapa 16 – "OAB pra você", encabeçada pelo advogado Sergei Cobra Arbex, registrou sua candidatura aos cargos diretivos da seccional. Conheça. (Clique aqui)

Lançamento

Amanhã, acontece um evento de lançamento da chapa 15 – "Por uma nova Ordem SP", que tem como candidato a presidente Antonio Ruiz Filho. O coquetel ocorre no Museu da Casa Brasileira, em São Paulo, a partir das 19h. Veja quem integra a chapa. (Clique aqui)

OAB/TO

No Tocantins, três chapas concorrerão aos cargos diretivos da OAB/TO. Confira quais são. (Clique aqui)

Candidato – OAB/MS

Em 1 minuto, o candidato à presidência da OAB/MS Jully Heyder da Cunha Souza apresenta suas propostas para a seccional sul-mato-grossense. (Clique aqui)

Vídeo

E se você, leitor migalheiro, é pré-candidato ou candidato à presidência da OAB em seu Estado, envie-nos um vídeo de 1 minuto apresentando suas propostas. Basta clicar aqui.

https://migalhas.uol.com.br/EleicoesOAB

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Jornada de trabalho

Recentemente o TST editou o informativo 184, que determina, mesmo diante da possibilidade de se controlar os horários de início e de término da jornada de trabalho, ser do empregado que desempenha atividades externas o ônus de provar a supressão ou a redução do intervalo intrajornada. O entendimento, de "suma importância para as empresas que possuem funcionários na condição de externo", é abordado por Débora Faria Santos, da Advocacia Hamilton de Oliveira. (Clique aqui)

Trabalhista - Solução de conflitos

No âmbito da reforma trabalhista, Edison Carlos Fernandes e Richard Abecassis (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) discorrem sobre a essencial segurança jurídica para a utilização da solução de conflitos nas relações de trabalho. "De nada valerá todo o esforço empenhado para a aprovação e vigência da reforma trabalhista se, em paralelo, não ocorrer uma efetiva reforma dos paradigmas, necessária para que se obtenham relações de trabalho equilibradas entre empregados e empregadores". (Clique aqui)

Trabalho temporário

Com a chegada do fim do ano, o comércio varejista já começa a se articular para contratar empregados temporários. No contexto da nova lei de terceirização - 13.429/17, o advogado Arnaldo Barros Neto, do escritório Martorelli Advogados, chama a atenção para os direitos que o trabalhador temporário possui na hora da contratação. (Clique aqui)

Tributos com precatórios

Os benefícios da EC 99/17, que alterou o artigo 101 do ADCT, para instituir novo regime especial de pagamento de precatórios, são destacados pelo advogado Gilberto Badaró, do escritório Badaró Almeida & Advogados Associados. "A utilização dos precatórios como forma de pagamento de dívidas tributárias é uma possibilidade real e vantajosa, pois diminui a carga tributária e pode aumentar a capitalização das empresas". (Clique aqui)

Registralhas

Do que se trata e como se dá a regulamentação da legitimação fundiária? Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli responderão em uma série de textos que se inicia hoje. (Clique aqui)

Migalhas Bioéticas

No vídeo de hoje, a advogada Luciana Munhoz trata do direito à informação. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Pensão - Igualdade de gênero

Tribunal da Grã-Bretanha aprova norma para sistema de pensão que equaliza igualdade de gênero. (MI - clique aqui)

Rede

Califórnia adia a aplicação de sua lei de neutralidade da rede. (MI - clique aqui)

Lava Jato

Procuradoria do Peru penhorou bens de empresas parceiras da Odebrecht. (LA – clique aqui)

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WhatsApp Migalhas

Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um whats.

Aguardamos seu contato!

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Mural

Procura oportunidade de ampliar seus contatos? Ao final deste informativo você confere as cidades onde há real demanda de profissionais para prestar serviço a escritórios ou departamentos jurídicos. Se você é da cidade, de uma próxima, ou conhece um amigo ali, não perca tempo. É oportunidade imediata de trabalho. Cadastre-se agora e seja um Correspondentes Migalhas. (Clique aqui)

Leitor informado

Não corra o risco de ficar sem assunto com seus colegas de trabalho e com seus amigos. Com o WhatsApp Migalhas você terá as melhores notícias na palma da mão. Basta clicar aqui e nos mandar uma mensagem com a palavra "mig" para realizar o cadastro.

Arbitragem e Mediação – CAMARB

No último domingo, a comunidade jurídica conheceu os futuros nomes que devem se destacar na atuação de métodos extrajudiciais de soluções de conflitos. Maior competição de Mediação e Arbitragem da América Latina, a CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil anunciou os vencedores da "IX Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial Petrônio Muniz". Em Arbitragem, a campeã foi a equipe paraibana da UNIPÊ | Centro Universitário de João Pessoa. O segundo lugar ficou para o time da USP – Universidade de São Paulo, que teve destaque também pela atuação de Ítalo Godinho da Mota Martins como melhor orador da competição. Em Mediação, a melhor equipe de mediandos foi a da PUC Paraná. Já como mediador o time da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais levou a melhor. Veja como foi o evento. (Clique aqui)

Outubro Rosa

Neste mês dedicado a conscientizar as mulheres sobre a importância dos cuidados preventivos para evitar o surgimento do câncer de mama, Pinheiro Neto Advogados convidou, na semana passada, Priscilla Noronha, ginecologista e professora da UNIFESP, para um bate papo esclarecedor com os integrantes da banca. (Compartilhe)

Baú migalheiro

Há 73 anos, no dia 30 de outubro de 1945, o então presidente do STF, José Linhares, assumiu o cargo de presidente da República, substituindo Getúlio Vargas, que renunciou ao cargo. Linhares governou o país até 31 de janeiro de 1946. Sua gestão foi marcada principalmente por medidas que buscavam retomar a democracia no país após o fim do Estado Novo. (Clique aqui)

Sorteio

A obra "Curso de Direito Penal – Parte Geral" (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais - 6ª edição – 1008p.), de autoria de René Ariel Dotti, do Escritório Professor René Dotti, traz discussões do PLS 236, que visa a reforma do Código Penal Brasileiro. Três migalheiros serão premiados pelo autor. Participe! (Clique aqui)

Lançamentos

Hoje será lançado o livro "1988|2018 – 30 Anos da Constituição Federal do Brasil" (Imprensa Oficial), coordenado pelos advogados Belisário dos Santos Jr., do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, e Rafael Valim. O evento será na sede da OAB/SP (rua Maria Paula, 35), a partir das 18h30.

Será lançada amanhã a obra "Perspectivas da Justiça Militar Contemporânea" (Lumen Juris), coordenada por Fernando Pessôa da Silveira Mello e com a apresentação do presidente do STM, ministro José Coêlho Ferreira. O evento será em Brasília, no Museu do STM, às 14h. (Clique aqui)

Acontece, no próximo dia 6, o lançamento do livro "Direito e Saúde – O Caso do Tabaco", organizado por Adalberto de Souza Pasqualotto, Eugênio Facchini Neto e Fernanda Nunes Barbosa. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui)

No próximo dia 10, a Editora Del Rey lança a 2ª edição do título "O Fechamento de Mina e a Utilização da Contribuição Financeira por Exploração Mineral", de Denes Martins da Costa Lott. O evento será em BH, na Livraria da Rua, das 11 às 14h. (Clique aqui)

O advogado David Borges Isaac, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, acaba de lançar a obra "Coisa Julgada em Direitos Coletivos: Ações para tutela de direitos essencialmente coletivos – identificação, consequências e efeitos da coisa julgada" (Lumen Juris). O livro explica as diferenças da ação coletiva da individual, identificando a ação coletiva e suas consequências.

Migalhíssimas

Hoje, na OAB/RJ, acontece o lançamento do curso "Arbitragem na Administração Pública". Joaquim Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, é o presidente de mesa do painel "Desafios da Arbitragem na Administração Pública". (Clique aqui)

Acontece hoje um bate-papo sobre "O sistema tributário brasileiro: uma análise dos 30 anos da Constituição Federal e as perspectivas de futuro". Rafhael Frattari, sócio do escritório Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados, participa do encontro. O evento é na forma de videoconferência. (Clique aqui)

Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, participa hoje do "10º Internacional Conference on Forensic Computer Science and Cyber Law (ICoFCS)". Advogado pioneiro em direito digital no Brasil, Renato faz uma palestra sobre: "A Nova Lei de Proteção de Dados e os Reflexo na Atividade Pericial da Coleta, Preservação e Transferência de Dados".

Vice-presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Sílvia Rodrigues Pachikoski participa do "62º Congresso da UIA (International Association of Lawyers)", na cidade do Porto/Portugal, que acontece de hoje a 3/11.

Jose Eduardo Pieri, sócio de BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão, aborda o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados para empresas e pessoas e as principais medidas de atenção durante o comitê de Compliance da Amcham-SP, que acontece amanhã.

Georges Humbert, sócio de Biazzo Simon Advogados, profere a palestra "Processo disciplinar: garantias, efetividade e a razoável duração do processo" no "XV Congresso Goiano de Direito Administrativo", promovido pelo IDAG, de 5 a 7/11, em Goiânia/GO, e que reúne os principais estudiosos do tema e os representantes dos institutos de direito administrativo de todo o Brasil. (Clique aqui)

Fabrício Soler, sócio do Felsberg Advogados, participa, dia 13/11, do "2º Seminário Paranaense de Logística Reversa", promovido pela Fipe - Federação das Indústrias do Estado do Paraná. O evento é organizado em parceria com o InPAR - Instituto Paranaense de Reciclagem e com a SEMA/PR - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná.

Para abordar as tendências do mercado com grandes autoridades e cientistas da área Compliance, o GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados realiza o "1º Seminário Nacional de Compliance", para empresários e juristas do país. O evento acontece dia 27/11, em BH/MG. (Clique aqui)

O advogado de gestão tributária e internacional do escritório Küster Machado – Advogados Associados, Cassius Lobo, é um dos palestrantes do "Encontro de Negócios do Núcleo de Comércio Exterior da Associação Empresarial de Imbituba (Acim Comex)", um dos principais eventos do segmento na região Sul de Santa Catarina, dia 9/11.

Em Milão/Itália, aconteceu de 17 a 19/10 a "2018 European Conference", organizada pela ITechLaw. Do Brasil, estiveram os especialistas em Direito Digital, Renato Opice Blum (Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados) e Eduarda Chacon (Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados).

Stocche Forbes Advogados esteve presente no "5º Encontro ABRASCA de Direito das Companhias Abertas" que aconteceu dia 25/10, em SP. Henrique Filizzola, sócio das áreas Bancário e Mercado de Capitais da banca, estava entre os palestrantes do evento, no painel "Tendências: Investimentos externos via mercado de capitais", e Alessandra Zequi, sócia da área de Companhias Abertas, palestrou no painel "Projeto (abertas+SIMPLES), propostas das cias. e análise da Audiência Pública da CVM".

Aconteceu na semana passada o "5º Encontro ABRASCA de Direito das Companhias Abertas". Organizado anualmente pela ABRASCA, o evento contou com a presença de representantes de companhias abertas, das instituições e associações que acompanham esse mercado, bem como de escritórios de advocacia e da CVM. O sócio Oduvaldo Lara Júnior, do escritório TozziniFreire Advogados, foi palestrante no painel "Dia a Dia das Companhias - Como Reduzir o Custo de Observância".

Em prestigiada premiação na Associação Comercial de Minas, o escritório Azevedo Sette Advogados foi homenageado por seu cinquentenário. Representada pelo sócio fundador, Ordélio Azevedo Sette, a banca recebeu uma placa comemorativa por sua representatividade e longevidade no cenário nacional.

Em SP, na semana passada, foi realizada a "Fenalaw 2018". O escritório Lemos e Associados Advocacia foi representado pelas advogadas Rafaela Wild, Patricia Narcizo, Maria Carolina e Adriana Garibe.

Do escritório Mundie e Advogados, os sócios Diego Herrera Moraes e Enrico Romanielo, e o associado Vinicius Ribeiro participaram do "24º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência", organizado pelo IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, que aconteceu de 24 a 26/10, em Campos do Jordão/SP.

A equipe de Concorrencial do escritório Cescon Barrieu Advogados também participou do "24º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência, organizado pelo IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional", em Campos do Jordão/SP, de 24 a 26/10. Joyce Honda, sócia da área, moderou o painel "Desafios de operações globais nas principais jurisdições concorrenciais".

Filipe Fonteles Cabral e Roberta de Magalhaes Fonteles Cabral, sócios do escritório Dannemann Siemsen, participaram, dia 26/10, no RJ, do "Fórum Propriedade Intelectual: Direito de Marcas". Filipe palestrou no painel III "Interpretação do artigo 124, XIX LPI", sobre "O dever de fundamentação e o Teste 360º". Roberta debateu no painel I "Temas Controversos sobre Marcas".

Daniel Legal & IP Strategy lançou para seus colaboradores dias 23/10, no RJ, e 25/10, em SP, os projetos "Daniel LAB" e "Daniel Plural". Daniel LAB é um espaço colaborativo onde será possível trocar conhecimentos e ideias, reforçando a natureza inovadora, multidisciplinar e experimentadora da banca, buscando melhores práticas para a produtividade e renovação dos processos, atraindo novas parcerias e maximizando o uso dos recursos humanos e materiais disponíveis. Daniel Plural veio para colocar em prática todo o conceito de diversidade, aplicado ao ambiente corporativo. Daniel Legal & IP Strategy é o maior escritório de sociedade majoritária e liderança feminina na América Latina, reconhecidos pela WEConnect International.

A edição 2018-2019 do "IFLR1000 – International Financial Law Review foi divulgada dia 18/10. Por meio de pesquisa com clientes e pares, o escritório Trench Rossi Watanabe foi reconhecido em seis práticas e nove advogados foram destaque. Confira, clique aqui.

Encontro

De 8 a 10/11, o TJ/DF será palco do "II Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros com os promotores, defensores, advogados e a sociedade (Enajun)". As inscrições gratuitas já estão abertas e podem ser feitas até o dia 2/11. O evento, promovido pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios e pela Associação de Juízes do Rio Grande do Sul, reúne na capital Federal magistrados, professores, estudiosos, membros do MP, defensores, advogados, estudantes e cidadãos com o objetivo de fortalecer o debate em torno da promoção da igualdade racial. Inscreva-se! (Clique aqui)

30 anos da CF

O "XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional" acontecerá no Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP de 7 a 9/11, em Brasília. O evento tem como objetivo comemorar os 30 anos da CF/88, por isso foram convocadas diversas autoridades, políticos e acadêmicos de renome nacional e internacional para debater e preparar a nação para os próximos 30 anos. Inscreva-se! (Clique aqui)

Seminário

Fundação Israel Pinheiro promove, dia 5/11, em BH, o seminário "Regularização Fundiária Sustentável". (Clique aqui)

Corrupção

Escola de Direito da FGV Direito SP recebe hoje especialistas em diversas áreas do Direito para o evento "Sentidos jurídicos da corrupção: do que se está a falar?". O encontro é o primeiro da série Fronteiras - debates sobre temas fronteiriços entre o administrativo sancionador e o penal. (Clique aqui)

Reforma trabalhista

Acontece, dia 9/11, no RJ, o curso "Um Ano da Reforma Trabalhista - Riscos e Oportunidades", realizado pelo Forum Cebefi. (Clique aqui)

Cortesias

Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para o curso "Transmissão de Patrimônio - ITBI e ITCMD" (clique aqui), dia 12/11; e para o seminário "Benefícios Fiscais para Constituição de Empresas Brasileiras no Paraguai" (clique aqui), dia 13/11, ambos em SP.

Investigação criminal

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais promove entre 22/11 e 6/12 o curso "Teoria e prática da investigação criminal pelo/a defensor/a". O objetivo do curso, que terá cinco aulas, é capacitar profissionais para realizar investigações a serviço da atuação da defesa nos procedimentos criminais e refletir sobre os marcos legais que garantem o direito de defesa e/ou estabelecem os limites de proteção da intimidade. Sob os prismas teórico e prático, o contexto contemporâneo do ordenamento brasileiro também será objeto de estudos. (Clique aqui)

Holding familiar

Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Liberdade religiosa

A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros promove, amanhã, no RJ, o seminário "A cidadania religiosa num Estado laico", das 14 às 17h, na Biblioteca Daniel Aarão Reis, na sede do Insituto (av. Câmara 210). As inscrições são gratuitas e aos estudantes de Direito serão concedidas três horas de estágio pela OAB/RJ. (Clique aqui)

Pensão Alimentícia

Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o "Curso Prático de Pensão Alimentícia para Advogados", 100% online. (Clique aqui)

Conversa Legal

Amanhã, às 17h, no programa "Conversa Legal", Alexandre Motta, do Grupo Inrise, recebe Gilberto Marques Bruno, da Marques Bruno Advogados Associados, que falará sobre "O comércio eletrônico e seus deveres". O programa vai ao ar todas as quartas-feiras, às 17h. Para assistir, acesse o site. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo
Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

AM/Fonte Boa
BA/Cotegipe
MS/Iguatemi
SP/Pracinha

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Caravan Rhetoric Intersects With Deadly Hatred"

The Washington Post - EUA

"Pittsburgh readies for funerals and a presidential visit"

Le Monde - França

"Pouvoir d’achat: Macron à I’épreuve de ses promesses électorales"

Corriere Della Sera - Itália

"Uccisi dal crollo degli alberi"

Le Figaro - França

"Le Brésil s’em remet à L’autorité d’um président antisystème"

Clarín - Argentina

"Bolsonaro no incluye a la Argentina en su primer viaje como presidente"

El País – Espanha

"Ciudadanos rompe la estrategia del PP que bloquea el Presupuesto"

Público - Portugal

"Isenções atingem recorde com subidas do salário mínimo"

Die Welt - Alemanha

"Quo vadis, CDU?"

The Guardian - Inglaterra

"Delivered: a budget of tax cuts and spending to shore up May"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Bolsonaro quer votar reforma da Previdência este ano "

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Bolsonaro quer parte da nova Previdência aprovada em 2018"

O Globo - Rio de Janeiro

"Bolsonaro convida Moro para Justiça e quer votar Previdência neste ano"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Bolsonaro quer Moro no STF ou no ministério"

Correio Braziliense - Brasília

"Bolsonaro quer Moro no STF ou na Justiça"

Zero Hora - Porto Alegre

"Bolsonaro quer aprovar parte da reforma da Previdência de Temer"

O Povo - Ceará

"Reforma da Previdência"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Começa a transição"

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· Suzano Papel e Celulose
· Vivo
· Bradesco S/A
· Amil
· Cosan
· Google
· JBS
· McDonald's
· MercadoLivre

· Coelho & Dalle Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Correia da Silva Advogados
· Corrêa da Veiga Advogados
· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados
· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
· Costa e Tavares Paes Advogados
· Covac – Sociedade de Advogados
· CSMV Advogados
· da Fonte, Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Dalle Lucca, Henneberg, Duque Bertasi e Linard Advogados
· Daniel Gerber Advogados Associados
· Daniel Legal & IP Strategy
· Dannemann Siemsen
· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda LLG Advogados
· De Lima Assafim e Advogados Associados
· Demarest Advogados
· Denis Borges Barbosa Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Duarte e Tonetti Advogados Associados
· Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados
· D'Urso e Borges Advogados Associados
· Duclerc Verçosa Advogados Associados
· Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Eduardo Antônio Lucho Ferrão - Advogados Associados
· EFCAN Advogados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Engel Rubel Advogados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório de Advocacia Célio Avelino de Andrade
· Escritório Professor René Dotti
· Escudero & Ziebarth Advogados
· Espallargas, Gonzalez & Sampaio – Advogados
· Espinheira, Borges & Quadros Advogados Associados
· Esteves Sá Advocacia e Assessoria Jurídica
· Eizirik Advogados
· Fabiano Mendes Advogados
· Fabio Zambitte Ibrahim & Associados
· Fachin Advogados Associados
· FAGALI advocacia
· Falcioni Advogados Associados
· Falletti Advogados
· Faragone Advogados Associados
· FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica
· Felsberg Advogados
· Fernando Soares Jr. e Krähenbühl Advogados
· Fernandes e Abreu | Advogados
· Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados
· Ferraz Andrade Advogados
· Ferraz de Camargo Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro, Santos e Maia Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Einsfeld Advogados
· Figueiredo & Velloso Advogados Associados
· FM Almeida | Advogados
· Fogaça, Moreti Advogados
· Fraga & Trigo Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Francisco Ortigão Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede Advogados
· Galdino & Coelho Advogados
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· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
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· Giamundo Neto Advogados
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· Gonçalves, Arruda & Gonçalves - Sociedade de Advogados
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· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
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· Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual
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· Joyce Roysen Advogados
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· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
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