Sexta-feira, 26 de outubro de 2018 - Migalhas nº 4.470 - Fechamento às 8h46.
"Todas as mulheres são, para os seus competentes filhos, uns anjos impecáveis."
Aluísio Azevedo
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Mães em prisão domiciliar
Ministro Lewandowski concedeu HC de ofício para que presas com filhos que ainda não foram colocadas em prisão domiciliar tenham direito ao benefício, garantido pela 2ª turma da Corte. (Clique aqui)
Estupro - Importunação sexual
A 6ª turma do STJ readequou a classificação do crime de estupro considerando a superveniência de lei penal mais benéfica ao réu – a lei 13.718/18, que trata do crime de importunação sexual. Por decisão unânime na última terça-feira, o colegiado concedeu ordem de ofício em HC de relatoria da ministra Laurita Vaz. (Clique aqui)
Meio cruel e dolo eventual
A 5ª turma do STJ assentou, por maioria, a compatibilidade da qualificadora de meio cruel e com dolo eventual. A decisão ocorreu em julgado de relatoria do ministro Reynaldo Soares, concluído na última terça-feira, 23. (Clique aqui)
ACP – Lesão ao patrimônio público
MP tem legitimidade para ajuizamento de ACP que visa anular ato administrativo de aposentadoria que importe em lesão ao patrimônio público. A tese foi fixada pelo plenário do STF ontem. (Clique aqui)
Iniciativa popular - Alvíssaras
O plenário do STF julgou constitucional dispositivo da Constituição do Amapá que admite a propositura de emendas à Constituição por meio de iniciativa popular. Para o ministro Edson Fachin, que apresentou a divergência seguida pela maioria, a sistemática para a proposição de emenda constitucional nada mais é que uma das formas de exercício da soberania popular. (Clique aqui)
IPVA
Pedido de vista do ministro Toffoli suspendeu o julgamento de RE que discute o local de cobrança do IPVA. (Clique aqui)
Tributário
CARF – Não existe regra Federal ou nacional que considere negócio jurídico inexistente ou sem efeito se o motivo de sua prática foi apenas economia tributária. Entendimento é de recente julgado relatado pelo conselheiro Daniel Ribeiro Silva, ao prover recurso de contribuinte, afirmando que a busca da redução de incidência tributária por si só já se constitui em propósito negocial que viabiliza a reorganização societária. (Clique aqui)
Razoabilidade
Razoabilidade de multa cominatória deve ser avaliada no momento de sua fixação. É o que entendeu a 3ª turma do STJ. O colegiado reduziu de R$ 1 mil para R$ 100, sem redução do número de dias de incidência, astreintes impostas a um banco, que descumpriu ordem judicial de se abster de efetuar cobrança indevida, e recebeu multa acumulada no valor de R$ 1,2 mi. (Clique aqui)
Perdeu...
A 6ª turma do TST excluiu da condenação imposta a uma empresa o pagamento de honorários advocatícios na reclamação trabalhista ajuizada por um vigia. De acordo com a decisão, não foram preenchidos os requisitos estabelecidos na jurisprudência do TST para a condenação de honorários, pois o advogado do vigia não apresentou credencial do sindicato da categoria. (Clique aqui)
Uber
A 2ª turma Recursal Cível do Colégio Recursal da Lapa, do TJ/SP, reconheceu que a empresa Uber não deve responder por danos suportados por vítima de acidente de trânsito causado por motorista cadastrado no aplicativo, mas que não se encontrava ativo na plataforma. O colegiado endossou a inexistência de relação contratual direta entre as partes, que afasta a responsabilidade da plataforma. O escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados patrocinou a empresa na causa. (Clique aqui)
Decisões do STF - Impactos econômicos
Hoje, a partir das 10h30, o mestrado em Direito da UNINOVE recebe o ministro Gilmar Mendes, do STF, que proferirá a conferência "Impactos Econômicos das Decisões do STF". A conferência terá transmissão ao vivo pelos canais oficiais da UNINOVE (clique aqui) e pelo site Migalhas.
Proteção de dados pessoais – O que muda?
Prepare-se para os impactos e benefícios da lei no seminário "Proteção de dados: A nova lei brasileira", organizado por Migalhas, no dia 7 de novembro, em SP. Confira a programação e garanta já a sua vaga. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas:
"Discurso imundo", diz Celso de Mello sobre vídeo de militar ofendendo Rosa e outros ministros. (Clique aqui)
STJ: Corte Especial aprova súmula sobre inversão do ônus da prova em ações de degradação ambiental. (Clique aqui)
Empréstimo consignado não se extingue com morte de devedor. (Clique aqui)
CNJ proíbe irmãos de participarem simultaneamente de julgamentos no TJ/PB. (Clique aqui)
Cenário
Efeitos das pesquisas às vésperas da eleição. (Clique aqui)
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Eleições OAB
OAB/AM
No Amazonas, duas chapas registraram candidatura ao pleito. Veja. (Clique aqui)
OAB/MA
No Maranhão, cinco chapas se inscreveram para concorrer. Confira quais são. (Clique aqui)
OAB/MT
Em Mato Grosso, apenas uma chapa registrou sua candidatura às eleições da seccional da OAB. Conheça a chapa "Advogar por todos. Liderar pela Ordem". (Clique aqui)
OAB/SP
Em SP, mais uma chapa registrou sua candidatura para o pleito. A chapa "Por uma nova Ordem SP" é encabeçada pelo advogado criminalista Antonio Ruiz Filho. Conheça seus integrantes. (Clique aqui)
Candidato – OAB/RO
Em 1 minuto, o advogado Elton Assis, candidato à presidência da OAB/RO, apresenta suas propostas para a seccional. Confira. (Clique aqui)
Vídeo
E caso você, leitor migalheiro, seja pré-candidato ou candidato à presidência da OAB de seu Estado, envie-nos um vídeo, de 1 minuto, apresentando suas propostas para a seccional. Basta clicar aqui.
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Terceirização – Impactos previdenciários
A partir da recente decisão do STF que julgou constitucional a terceirização de atividade-fim, os advogados Cristiane I. Matsumoto Gago e Diego Filipe Casseb, do escritório Pinheiro Neto Advogados, tratam dos impactos positivos para os contribuintes no âmbito previdenciário. "Com a decisão do STF, a desconsideração da pessoa jurídica não pode mais ser baseada no mero argumento da ilegalidade da terceirização da atividade-fim." (Clique aqui)
Discussões contratuais
Hannah Vitória Macedo Fernandes e Fabiana Mascarenhas Correa Ribeiro, da banca Daniel Legal & IP Strategy, destacam que, após anos de incerteza, o STJ recentemente uniformizou as discussões acerca do prazo para discussão contratual, pacificando o prazo prescricional decenal para contratos. A decisão, que acabou por encerrar a controvérsia existente entre as duas turmas de Direito Privado da Corte, é analisada pelas advogadas. (Clique aqui)
Foro por prerrogativa de função
Tomando como mote a redefinição do alcance do foro por prerrogativa de função realizada pelo STF neste ano, o advogado Wilson Knoner Campos, da banca Bertol Sociedade Advogados, examina o efeito decorrente da decisão sobre as ações penais originárias, no tocante a competência para julgamento de eventual recurso contra a sentença que venha a ser proferida em sede de primeiro grau. Para fins didáticos, o autor chama de "impedimento consequente" ou "impedimento bate-volta" o efeito gerado pelo precedente. (Clique aqui)
Prazo legal do processo
Ao detalhar a forma como ocorre o processamento da recuperação judicial, o advogado Fernando Soares Jr., do escritório Fernando Soares Jr. e Krähenbühl Advogados, analisa o prazo legal do processo que, para ele, deveria, quando muito, durar 30 meses. (Clique aqui)
Brasil, eleições 2018
Frente ao atual cenário eleitoral, o advogado Ericson M. Scorsim, do escritório Meister Scorsim Advocacia, aborda aspectos relacionados à fragilização da democracia no país. (Clique aqui)
Pós
O advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre sobre a pós-graduação stricto sensu em Direito no Brasil e a portaria 389/17, editada pela Capes, sobre o assunto. (Clique aqui)
Cirurgia preventiva – Direito da mulher
Em período de intensificação e conscientização de combate ao câncer de mama, a advogada Adriana Maia Marques, do escritório Vilhena Silva Advogados, tece considerações sobre a cirurgia preventiva de câncer e a negativa de cobertura ao tratamento pelos planos de saúde. (Clique aqui)
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Migalhas mundo
Facebook - Privacidade
Grã-Bretanha multa Facebook em 500 mil libras por falha na privacidade e segurança de dados dos usuários. (MI - clique aqui)
Antitruste
Após a brasileira AB InBev denunciar a existência de cartel no negócio de cerveja da Índia, regulador do comércio abre investigação antitruste. (MI - clique aqui)
Comércio
No meio do atrito comercial com os EUA, China diz que vai proteger o livre comércio com Japão. (MI - clique aqui)
Ataque cibernético
British Airways abre investigação sobre roubo de dados de 185.000 clientes. (MI – clique aqui)
Minuto Internacional
Tratado entre México e EUA; Disputa entre Ebay e Amazon e a polêmica do uso da burca foram alguns acontecimentos desta semana ao redor do mundo. Fique por dentro, confira o Minuto Internacional. (Clique aqui)
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Correspondentes
Nunca é tarde para buscar novos de desafios e, de sobra, ainda ganhar uma renda extra. Seja um dos Correspondentes Migalhas e disponibilize seus contatos para prestar serviços jurídicos na sua cidade e região. (Clique aqui)
Carta premiada
Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é Lucas Brito de Oliveira. (Clique aqui)
Fenalaw 2018
Termina hoje a Fenalaw 2018. Neste ano, a feira reuniu mais de 4.500 profissionais da área jurídica e cerca de 1.500 congressistas entre sócios de renomadas bancas e integrantes de departamentos jurídicos. Os 15 anos da feira foram marcados por palestras de alto nível sobre os assuntos mais palpitantes do momento. (Clique aqui)
13 lustros
No dia 8 de novembro, o congresso nacional receberá sessão solene em homenagem aos 65 anos da Record TV. Para comemorar esta importante data na história da televisão brasileira, o evento acontecerá às 11h, no Plenário do Senado Federal e contará com a presença de autoridades civis, militares e governamentais.
Homenagem
O plenário administrativo do TRF da 4ª região aprovou a proposta para nomear como "Ministro Teori Albino Zavascki" o prédio que está sendo construído anexo à sede do Tribunal, em Porto Alegre.
Baú Migalheiro
Há 96 anos, no dia 26 de outubro de 1922, nasceu, na cidade de Montes Claros/MG, o político e escritor Darcy Ribeiro. Em 1962, exerceu o cargo de ministro da Educação e foi ministro-chefe da Casa Civil no ano seguinte, 1963. No Rio de Janeiro, em 1982, atuou como vice-governador. Também foi secretário da Cultura, coordenador do Programa Especial de Educação, e senador da República – entre 1991 e 1997. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Manual do Planejamento Patrimonial das Relações Afetivas e Sucessórias" (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais – 411p.), de autoria de Priscila M. P. Corrêa da Fonseca, do escritório Priscila M. P. Corrêa da Fonseca Advocacia, traz um estudo dos temas que dizem respeito ao direito patrimonial dos cônjuges e companheiros. O livro é brinde da autora. Participe! (Clique aqui)
Direto da redação: Nosso muito obrigado à autora pelo exemplar que engrandece a biblioteca desta Redação.
Lançamentos
Em Lisboa, dia 18/10, aconteceu o lançamento da versão luso-brasileira do livro "Empreendedoras por Natureza". Rosely Cruz (Rosely Cruz Sociedade de Advogados) e Sandra Isabel Correia são as autoras. (Compartilhe)
Dia 5/11, a partir de 9h, em Ipatinga/MG, acontece a manhã de autógrafos do livro da Editora Del Rey "Quartos escritos de direito processual: o Início, o Meio e o Fim", de autoria de Leonardo Oliveira Soares. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 15h, em Porto Alegre, os jovens da Fundação Projeto Pescar vão ganhar mais um canal de conhecimento, com a entrega oficial do projeto "O Direito na Sua Vida" idealizado pelo Instituto Andrade Maia, do escritório Andrade Maia Advogados. (Clique aqui)
André Oliveira, sócio da banca Daniel Legal & IP Strategy, participa do "AIPLA 2018 Annual Meeting", promovido pela American Intellectual Property Law Association – AIPLA, que acontece até amanhã, em Washington/EUA. (Clique aqui)
A 9ª edição do "Congresso Security Leaders" reunirá os principais líderes de Tecnologia e Segurança Cibernética do País. Rony Vainzof, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, estará entre os palestrantes. Cloud Security, Blockchain, os desafios da IoT, a evolução do Ransomware, o impacto da nova Lei Geral de Proteção de Dados e as demais tendências em Segurança da Informação serão alguns dos temas em destaque nas apresentações, nos estudos de caso e nos painéis de debates. O evento acontece dias 29 e 30/10, em SP. (Clique aqui)
Dia 30/10, na Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ, acontece o seminário "Arbitragem na Administração Pública". Do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, Cesar Pereira profere palestra no painel sobre os desafios da arbitragem na Administração Pública, e Rafael Wallbach Schwind fará sua exposição no painel sobre os novos rumos da arbitragem na Administração Pública.
FGV Direito SP recebe, dia 30/10, especialistas em diversas áreas do Direito para o evento "Sentidos Jurídicos da Corrupção: do que se está a falar?". O encontro, 1º da série "Fronteiras – debates sobre temas fronteiriços entre o administrativo sancionador e o penal", tem como um de seus coordenadores Davi Tangerino, sócio de Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados. (Clique aqui)
O professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, editor-adjunto da Editora Del Rey, será um dos expositores do simpósio promovido pelo Instituto dos Advogados de Minas Gerais e pela Academia Mineira de Letras Jurídicas, em comemoração aos 30 anos da Constituição do Brasil. Serão conferencistas do certame os professores Eduardo Vera-Cruz Pinto, da Universidade de Lisboa, e Miguel Reale Júnior da USP. Dias 29 e 30/10, em BH.
O seminário gratuito "Tecnologia e Privacidade - Como as empresas de tecnologia se preparam para a Proteção de Dados?", organizado pelo IDP | São Paulo e pelo escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados, conta com a presença de renomados painelistas. Entre os moderadores, os advogados da banca Renato Caovilla, Rodrigo Dufloth e Caroline Klamas. Em SP, dia 31/10, das 9 às 12h. (Clique aqui)
Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) debate "A importância das sociedades de advogados na análise de riscos inerentes às negociações imobiliárias" em reunião de instalação do Comitê de Direito Imobiliário do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados/PB. Dia 7/11, em João Pessoa.
O desembargador Enio Zuliani, em conjunto com o juiz de Direito Hamid Bdine, coordena o curso "Responsabilidade Civil por Erro Médico", que acontece de 21/11 a 13/12, em SP, com realização da EPM - Escola Paulista da Magistratura. Inscrições até dia 11/11. (Clique aqui)
Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados) homenageou, no IASP, ontem, o querido professor José Manoel de Arruda Alvim Neto. Confira o texto da homenagem. (Compartilhe)
A tecnologia tem revolucionado a maneira como nos relacionamos com o mundo: desde a vida social e as formas de trabalho até o uso dos mais diversos serviços. É nesse contexto que surgem as fintechs, startups que trabalham para inovar e otimizar serviços do setor financeiro, como pagamentos instantâneos, cartões, créditos diretos e investimentos. Na 7ª edição do "Smart Talks", que aconteceu ontem, o sócio de TozziniFreire Advogados, Alexei Bonamin, e o advogado Ivan Marques esclareceram o funcionamento dessas empresas e como elas podem mudar o dia a dia, seus riscos e vantagens, as consequências jurídicas envolvidas e muitos outros assuntos.
Dia 24/10, Azevedo Sette Advogados participou da 5ª edição da "Feira Jurídica da Facamp". (Compartilhe)
Rafael Baleroni, do escritório Cescon Barrieu Advogados, moderou o painel sobre oportunidades e desafios do descomissionamento e a recuperação dos campos de petróleo em evento organizado pelo Marine Money, o "Brazil Offshore Finance Forum", que aconteceu dia 24/10, no Rio.
Aconteceu dia 24/10, em SP, um café da manhã e painel de discussões sobre os "Desafios das Relações Sindicais Pós Reforma Trabalhista", conduzido por Daniela Yuassa, head da área Trabalhista do escritório Stocche Forbes Advogados.
Sócia do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados, Camila Mendes Vianna Cardoso palestrou dia 23/10 no "V Congresso Pan-Americano de Arbitragem", em SP. O tema do painel compartilhado com outros profissionais foi "A arbitragem no Direito Marítimo: Campo de atuação em ascensão?".
Sócio da Advocacia Correa de Castro & Associados, Albadilo Carvalho participou do ciclo de palestras "Gestão e Tecnologia: Experiências do usuário", organizado pela Comissão de Inovação e Gestão da OAB/PR. Em sua exposição, dia 22/10, falou sobre a transformação digital nos escritórios de advocacia e sobre a importância da estruturação dos dados; também abordou algumas soluções que vêm sendo desenvolvidas pelo escritório, como o uso de robôs, relatórios inteligentes, agendas automatizadas e dashboards.
Floriano de Azevedo Marques (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) foi palestrante no "Seminário 25 Anos da Lei nº 8.666 e os Desafios das Contratações Públicas", dia 22/10, no RJ. O evento foi organizado pelo o TCE/RJ, a ECG - TCE/RJ, o PGE/RJ e o CEJUR.
Esta semana o apresentador Eduardo Scola recebeu Julio Engel (Engel Rubel Advogados), Fernando Struecker e Luciano Luz de Oliveira no "Massa News LIVE ON" para falar sobre como evitar e resolver problemas na locação de imóveis. (Clique aqui)
Aconteceu em SP, dia 18/10, o "22° Prêmio ANEFAC - FIPECAFI - SERASA EXPERIAN - TROFÉU TRANSPARÊNCIA". O escritório Ronaldo Martins & Advogados participou do encontro. (Clique aqui)
Entre os dias 13 e 16/10, Ricardo dos Santos de Almeida Vieira, sócio do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, representou o setor de fundos de investimentos brasileiros na "Conferência Anual IR Global", em Londres. Barcellos Tucunduva Advogados é o membro especializado em fundos de investimento no Brasil. A Conferência teve como tema central a comunicação no mundo globalizado.
Jurisprudência
Angelo Fernando Vaz Rosa apresenta a palestra "Pesquisa Temática de Jurisprudência: STF, STJ, TJSP, TRF3, TRT15", hoje, às 19h30, na Casa da Advocacia e da Cidadania de São Sebastião da Grama/SP. O evento é organizado pela OAB/SP - Subseção São Sebastião da Grama. (Clique aqui)
Faculdade em foco
Amanhã, a TV Alterosa, afiliada ao SBT em MG, transmitirá o quadro "Faculdade em Foco" no Programa Gui Moreira, a partir das 13h15. O CAD – Centro de Atualização em Direito será um dos destaques do programa.
Aula magna
Professor e desembargador do TRT da 1ª região, Enoque Ribeiro dos Santos ministra a aula magna "Processo e Reforma", dia 5/11, a partir das 19h, em Curitiba. A palestra é promovida pela ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, com entrada franca. Inscrições, clique aqui.
Vestibular
O vestibular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo acontece dia 9/12. As inscrições vão até 20/11. Conheça os seis programas de bolsas de estudos com descontos na mensalidade que variam de 10% a 100%. (Clique aqui)
Proteção de Dados
Os experts em proteção de dados estarão no "Congresso Internacional de Proteção de Dados", realizado pela LEC - Legal, Ethics & Compliance e pela ABPDados, nos dias 26 e 27/11, em SP. Participe, clique aqui.
Economia colaborativa
As práticas da economia colaborativa, base para as principais inovações de empresas nos últimos anos, provocam novos rearranjos e desenhos na estrutura jurídica. Pensando nesse novo mundo, o programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP criou o curso "Direito e Economia Colaborativa". Inscreva-se. (Clique aqui)
Pensão
A Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o "Curso Prático de Pensão Alimentícia para Advogados", 100% online. (Clique aqui)
Cursos
Cenofisco Centro de Capacitação Profissional realiza, amanhã, os cursos:
"Planejamento e Controle de Fluxo de Caixa e Capital de Giro", em SP. (Clique aqui)
"DCTF Web", em SP. (Clique aqui)
"Tributação de Serviços - ISS, PIS/Cofins e Retenções", no RJ. (Clique aqui)
"eSocial e DCTF Web", no RJ. (Clique aqui)
Ganhador
Sorteio de obra: O livro "A Não Incidência da Licitação nas Empresas Estatais" (Lumen Juris – 165p.), de Alexandre Santos Sampaio, vai para Tânia Arnecke Pereira, de Mundo Novo/MS. (Clique aqui)
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Bom fim de semana!
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Migalhas também é cultura !
Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:
GO/Sanclerlândia
GO/São Domingos
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"More pipe bombs as inquiry turns toward Florida"
The Washington Post - EUA
"More bombs found; manhunt widens"
Le Monde - França
"La flambée des loyers, um mal européen"
Corriere Della Sera - Itália
"Manovra, avviso di Draghi"
Le Figaro - França
"Europe: Macron veut fissurer le camp 'nationaliste'"
Clarín - Argentina
"El FMI aprueba el plan argentino y se acelera el desembolso de dólares"
El País - Espanha
"El Supremo sienta en el banquillo al 'procés'"
Público - Portugal
"Houve mais greves durante o Governo Costa do que com Passos"
Die Welt - Alemanha
"Große Koalition diskutiert offen über ihr baldiges Ende"
The Guardian - Inglaterra
"Sir Philip Green named ad man at heart of 'UK #MeToo scandal'"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Bolsonaro avalia mudança radical na Previdência em 2019"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Diferença cai 6 pontos; taxa de sem candidato é recorde"
O Globo - Rio de Janeiro
"Diferença entre Bolsonaro e Haddad diminui 6 pontos"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Alta voltagem no último confronto"
Correio Braziliense - Brasília
"Bolsonaro e Ibaneis são os preferidos da nova bancada do DF"
Zero Hora - Porto Alegre
"Contundência no último debate"
O Povo - Ceará
"Bolsonaro tem 56% e Haddad chega a 44%"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Diferença diminui, mas Bolsonaro lidera disputa"
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Apoiadores :
Departamentos Jurídicos :
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· Pacífico, Advogados Associados
· Paixão Côrtes e Advogados Associados
· Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais
· Paschoa Sociedade de Advogados
· Paulo Hamilton e Reina Filho Sociedade de Advogados
· Paulo Reis Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Patriota & Dantas Advogados
· Peixoto & Cury Advogados
· Penteado Mendonça e Char Advocacia
· Peregrino Neto Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados
· Perlman Vidigal Godoy Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· Piza Advogados Associados
· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados
· Podval, Teixeira, Ferreira, Serrano, Cavalcante Advogados
· Porto Lauand Advogados
· Portugal Ribeiro Advogados
· Prandini, De Luca & Pimenta Advogados Associados
· Priscila M. P. Corrêa da Fonseca Advocacia
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Queiroz e Lautenschläger Advogados
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· r. monteiro de castro advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados
· Ráo, Pires & Lago Advogados
· Raphael Carneiro & Márcio Santos Advogados
· Rayes & Fagundes Advogados Associados
· Reale Advogados Associados
· Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia
· Riedel de Figueiredo & Advogados Associados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Roncato Advogados
· Rosas Advogados
· Rosely Cruz Sociedade de Advogados
· Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale Advogados
· Rubens Naves Santos Jr. Advogados
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho Advogados
· S. Freitas Advogados
· Saboya, Direito, Muanis - Advogados
· SABZ Advogados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados
· Santos Santana Sociedade de Advogados
· Santoro Advogados
· Sarmento e Silva Advogados Associados
· Saulo Ramos Rocha Barros Sandoval Advogados
· Schreiber Domingues Cintra Lins e Silva Advogados
· Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados
· Silva Mello Advogados Associados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
· Silveiro Advogados
· Simões Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Smaniotto, Castro & Barros Advogados
· SMGA Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Starck de Moraes Sociedade de Advogados
· Stocche Forbes Advogados
· Stüssi-Neves Advogados
· Sucasas Tozadori Alves Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tepedino, Migliore, Berezowski e Poppa Advogados
· Terra Tavares Ferrari Advogados
· Tess Advogados
· Timoner e Novaes Advogados
· Thiollier, Panella Advogados
· Thomas Law Advogados
· TLA – Tasoko Loturco e Almeida Sociedade de Advogados
· Tofic Simantob Advogados
· Tojal | Renault Advogados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Torreão Braz Advogados
· Torres|Falavigna Advogados
· Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados
· Tostes e Associados Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trajano Neto e Paciornik Advogados
· Trench Rossi Watanabe
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados
· Urquiza, Pimentel e Fonti Advogados
· Valladão Sociedade de Advogados
· Vanuza Sampaio Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza Advogados Associados
· Vieira Neto Advogados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados
· Vilhena Silva Advogados
· Villemor Amaral Advogados
· Vitor Costa Advogados
· Vivacqua Advogados
· Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Warde Advogados
· Yarshell e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zarif e Nonaka Advogados
· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· a|CF - Advocacia Cunha Ferraz
· A Santos Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abdala Advogados
· Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Correa de Castro & Associados
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Fávero e Vaughn
· Advocacia Fontes Advogados Associados S/S
· Advocacia Gandra Martins
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia José Del Chiaro
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Murillo de Aragão
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Ubirajara Silveira
· Advocacia Velloso
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· Aidar Fagundes Advogados
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· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque Pinto Advogados
· Alexandre K Jobim Advogados Associados
· Algranti e Mourão Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida Neto & Aranha de Camargo Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
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· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Andrade Maia Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados
· Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Arthur Lavigne Advogados Associados
· Arystóbulo Freitas Advogados
· ASBZ Advogados
· Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia
· Ayres Ribeiro Advogados
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· Baraldi Advocacia Empresarial
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· Barbero Advogados
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· Barcellos Tucunduva Advogados
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· Barretto & Rost Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil e Rodriguez Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados
· Batochio Advogados
· Benhame Sociedade de Advogados
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· Bichara Advogados
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· Bissolatti Sociedade de Advogados
· Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados
· BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bonilha, Ratto e Teixeira Advogados
· Borges Neto, Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga & Moreno Consultores e Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· CMARTINS Advogados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cançado e Barreto Advocacia S/S
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido Costa & Cancio Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Caodaglio & Reis Advogados
· Capano, Passafaro Advogados Associados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carvalho, Machado e Timm Advogados
· Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados
· Castier/Abelha Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados
· Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados
· Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais
· Cesar Asfor Rocha Advogados
· Cescon Barrieu Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Chalfun Advogados Associados
· Chaves Advocacia
· Chaves Alves e Salomi Sociedade de Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Advogados
· Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Cortes, Simões Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiarottino e Nicoletti – Advogados
· Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho & Dalle Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
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para conhecer os Apoiadores de Migalhas._____________
Fomentadores :
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto de Direito Público de São Paulo - IDP | São Paulo
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
· Instituto Ling
· Instituto Vertus
· Instituto Victor Nunes Leal – IVNL
· Intelecto Soluções Inteligentes
· LEC - Legal, Ethics & Compliance
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais
· OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Penso Tecnologia
· ProJuris Software Jurídico
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Radar - Gestão para Advogados
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· RVC Consultores Tributários
· SAJ ADV - Software Jurídico
· Serpac Serviços Paralegais
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sodepe Brasil
· TradJuris
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· Vamos Conciliar
· Vendrame Consultores
· VFK Cursos Jurídicos
· YK Editora
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
· ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ACT Promoção da Saúde
· Advise
· ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial
· Aliança Traduções
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT
· Auditoria Jurídica
· Aurum
· Aviso Urgente
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPPl
· BTS Informa
· CAD – Centro de Atualização em Direito
· CAESP – Conselho Arbitral do Estado de São Paulo
· Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais - CAA/MG
· CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil
· CAMISP - Câmara de Arbitragem e Mediação Internacional de São Paulo
· Capital Administradora
· CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem
· CDT - Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de SP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Cenofisco Centro de Capacitação Profissional
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU Law School
· Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)
· Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais – CORI/MG
· Concept - Paralegal Empresarial
· Conserto Consultoria
· Damásio Educacional
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· DocWise
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· Editora Del Rey
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Saraiva
· ÉOS Inovação na Advocacia
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Fábio Proto Perícias
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· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
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· Fundação Israel Pinheiro
· Fundamar - Fundação 18 de março
· GRACIOTTI Assessoria Empresarial
· Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas
· Grupo Inrise
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito
· IBMEC/MG
· IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários
· Insper
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
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