Segunda-feira, 15 de outubro de 2018 - Migalhas nº 4.461 - Fechamento às 10h46.
"O olho é fiscal da realidade e sua vítima."
Carlos Drummond de Andrade
Eleições 2018 - YouTube
Há poucos dias começou a circular nas redes sociais um vídeo, tendo como trilha sonora a música "Meu país", de Zezé di Camargo e Luciano, com logomarca em referência à candidatura de Bolsonaro. Ao final, a peça publicitária faz crítica ao STF, ilustrando um refrão ("Feito um mal que não tem cura/ Estão levando à loucura/ O Brasil que a gente ama") com imagens dos ministros Toffoli, Gilmar Mendes, Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello. (Clique aqui)
Eleições 2018 - Quem fez, sabia o que fazia
Curiosamente, os ministros alvos da crítica no vídeo atribuído a Bolsonaro são contrários à prisão em 2a instância.
Eleições 2018 - Google
Após determinar que fosse retirado do ar o vídeo citado na nota anterior, a pedido da campanha de Bolsonaro, o ministro Carlos Horbach, do TSE, deferiu liminar para que o Google forneça os dados sobre os autores da publicação. (Clique aqui)
Ai, ai, ai....
Em chocante vídeo divulgado no fim de semana pelo jornal O Globo, o ex-juiz Federal Wilson Witzel, primeiro colocado nas eleições para o governo do RJ, faz um verdadeiro manual de como tungar a burra pública para ganhar R$ 4 mil com uma gratificação de acúmulo. Ele explica que avisou o substituto: "ô negão, ou você fica um ano fora" ou sai durante 15 dias em cada mês. Ainda segundo Witzel, todos os juízes fazem a mesma coisa. (Clique aqui)
E agora, MP?
O caso do ex-juiz acima é dos absurdos mais gritantes já vistos. Fosse um deputado ensinando como burlar o sistema para ganhar irregularmente uma verba de representação, estaria preso. Mas agora o MPF finge que não é com ele, como se o dinheiro do Judiciário não fosse tão público como o do Executivo ou do Legislativo. Mas é. E, aliás, como ele era juiz na época, o CNJ tem também competência - e obrigação - para abrir um PAD de ofício. (Clique aqui)
Justiça imparcial
CNJ recomenda a corregedorias de todos os Tribunais adoção de medidas necessárias para preservar imagem da magistratura. O ofício, encaminhado no último dia 11, veio após recomendação do corregedor nacional, ministro Humberto Martins, para os magistrados se absterem de participar de manifestações públicas ou de emitir posições político-partidárias em redes sociais. (Clique aqui)
Eleições 2018 - WhatsApp
Durante o feriado, o ministro Salomão, do TSE, negou pedido do PT e de Haddad de retirar mensagens de grupo de WhatsApp. Para o ministro, é inviável a interferência e o controle da Justiça Eleitoral em todas as conversas e manifestações externadas nas mídias eletrônicas, como aplicativos de mensagens instantâneas. (Clique aqui)
Clima quente
O clima quente das eleições tem acendido debates fervorosos. Neste feriado, filósofo Olavo de Carvalho publicou texto em seu Facebook afirmando que os representantes do atual esquema de poder sofrerão uma total destruição com a vitória de Bolsonaro. Em artigo na Folha de S.Paulo, Caetano Veloso rebate o intelectual dizendo que o texto incita a violência: "isso é anúncio de autoritarismo matador (...) Convoco meus concidadãos a repudiá-lo". (Compartilhe)
Cenário
Uma nova onda de pesquisas de intenção de voto movimenta a disputa ao Planalto a partir de hoje. (Clique aqui)
Conversa Constitucional
Nós e eles. Para o advogado Saul Tourinho Leal, a CF não reconhece a guerra de brasileiro contra brasileiro; e acrescenta que é preciso perceber que os nossos líderes têm tido um comportamento incompatível com as necessidades do país e que a falta de liderança e institucionalidade nos impede de avançar civicamente. (Clique aqui)
Pedido de suspeição
Na última quinta-feira, a Rede Sustentabilidade pediu ao STF que Gilmar Mendes não conceda HC nos autos da ADPF 444, que trata das conduções coercitivas. O partido afirmou que ministro tem concedido "extravagantes liminares" e ordens de HC de ofício. (Clique aqui)
Contribuição previdenciária
O STF decidiu, na última quinta-feira, que não incide contribuição previdenciária sobre parcelas adicionais do salário, como terço de férias, horas extras e adicional de insalubridade. Fixada tese para repercussão geral, decisão deve solucionar mais de 30 mil processos sobre o tema que estavam sobrestados. (Clique aqui)
Call center
O plenário do STF concluiu o julgamento sobre a possibilidade de terceirização do serviço de call center de empresas de telefonia. Por maioria, os ministros decidiram aplicar ao caso a tese já firmada pela Corte sobre a matéria, que considera lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo. (Clique aqui)
Honorários
A 1ª seção do STJ entendeu que os honorários não podem ser destacados de verba do Fundeb liberada judicialmente. A decisão, tomada por maioria de votos, teve como fundamento a previsão constitucional de vinculação dos recursos do Fundeb às hipóteses exclusivas de manutenção e desenvolvimento da educação básica no Brasil, nos termos do voto do relator, ministro Og Fernandes. (Clique aqui)
Impenhorabilidade – Bens de família
3ª turma do STJ decidiu que a regra da impenhorabilidade do bem de família, prevista na lei 8.009/90, também abrange os imóveis em fase de aquisição, a exemplo daqueles objetos de compromisso de compra e venda ou de financiamento para fins de moradia, sob pena de impedir que o devedor adquira o bem necessário à habitação de seu grupo familiar. (Clique aqui)
Penhora - Substituição
Bem penhorado não pode ser substituído por dinheiro se exequente discordar da troca. É o que entendeu a 20ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao julgar caso de executados que requereram a substituição de bem penhorado por importância de R$ 283,4 mil. Para o colegiado, "na existência de bens vinculados à obrigação assumida no título exequendo, estes deverão ser penhorados primeiramente", sendo imprescritível a expressa concordância do exequente para que ocorra a substituição. A exequente foi patrocinada na causa pelo escritório Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados. (Clique aqui)
Agravo – Recuperação judicial
A despeito da falta de previsão expressa na legislação, a 4ª turma do STJ entendeu ser cabível agravo de instrumento contra decisão interlocutória proferida em recuperação judicial, conforme pedido formulado por empresas que se encontram nessa situação. O colegiado concluiu ser aplicável ao caso, por analogia, o disposto no parágrafo único do artigo 1.015 do CPC/15. (Clique aqui)
Ausência de elemento probatório
O SBT, junto com um jornalista e um editor-chefe, devem pagar solidariamente R$ 100 mil de indenização por danos morais ao ex-presidente do TJ/RJ Luiz Zveiter. A decisão é da juíza de Direito Ana Paula Pontes Cardoso, da 46ª vara Cível do RJ, ao entender que a reportagem apontou o magistrado como envolvido no suposto "golpe dos precatórios" sem base em qualquer elemento probatório. (Clique aqui)
Publicidade infantil abusiva
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor determinou que a rede de fast-food McDonald's, a editora Globo e a empresa de roupas Couro Fino paguem multa por abusos em publicidade dirigida ao público infantil. Enquanto o McDonald's pagará R$ 6 milhões, em virtude dos shows do palhaço Ronald McDonald em escolas, a editora Globo e a Couro Fino devem pagar, respectivamente, R$ 2,1 milhões e R$ 225 mil por adultização e erotização da infância. (Clique aqui)
Citação por telegrama
O juiz de Direito Paulo Henrique Garcia, da 1ª vara Cível de SP, determinou que a citação de uma ré em ação indenizatória seja feita por meio de telegrama internacional ao invés de carta rogatória. A decisão se deu após constatação de que a ré havia se mudado do condomínio para o qual havia sido enviada citação e ela não compareceu a audiência. Os advogados Cauan Domingos e Carlos Eduardo Sanchez, do escritório Garrido, Focaccia, Dezuani & Sanchez Advogados, patrocinam a autora na causa. (Clique aqui)
Migas
1 - TJ/SP - Fotos em rede social não comprovam ocultação de patrimônio. (Clique aqui)
2 - TRT da 14ª região - Empresa não deverá indenizar funcionário que teve funções alteradas após licença médica. (Clique aqui)
Senado
1 - CCJ aprova emissão de duplicata eletrônica. (Clique aqui)
2 - CCJ aprova projeto que reduz quórum de votação em sociedade limitada. (Clique aqui)
3 - PL repassa automaticamente reajuste de planos de saúde à remuneração de médicos. (Clique aqui)
4 - PL prevê que corretores de seguro dependam de habilitação pela Susep. (Clique aqui)
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Vem aí! - Evento - Proteção de Dados
Dia 7 de novembro, no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej, "Proteção de Dados - A Nova Lei Brasileira".
As vagas são limitadas. Inscreva-se!
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Proteção de dados
Sobre a lei de proteção de dados, com certeza há muito o que ser estudado e providenciado até sua entrada em vigor. Veja o que pontua a advogada Laís de Fiori Mattos Pereira da Silva, da banca Barbero Advogados. (Clique aqui)
Dia das crianças sem pirataria
Na indústria de brinquedos, produtos falsificados comprovadamente geram riscos à saúde do público infantil. Sobre o assunto, Fernando Casares Teixeira, sócio do escritório Daniel Legal & IP Strategy, aponta os problemas causados – ao consumidor e à sociedade – por produtos de baixo custo e procedência duvidosa. (Clique aqui)
Vigilância sanitária – Atualização monetária
Do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, Layla Espeschit Maia e Ubiracir F. Lima falam da ilegalidade da atualização monetária dos valores da taxa de fiscalização de vigilância sanitária. (Clique aqui)
Audiovisual
Em entrevista à TV Migalhas, Christian de Castro, diretor-presidente da Ancine, falou sobre a necessidade da desburocratização do sistema audiovisual brasileiro. "Precisamos de uma política regulatória mais leve e transparente". (Clique aqui)
Outubro Rosa
No mês de combate ao câncer de mama, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior discorre sobre a importância da campanha para a saúde da mulher. (Clique aqui)
Discriminação
Após o resultado do primeiro turno das eleições, os nordestinos se tornaram alvos de ofensas publicadas nas redes sociais. Especialista em cibercrimes da Abracrim, Luiz Augusto Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) faz um alerta para este tipo de manifestação na internet. (Clique aqui)
Eleições
Em matéria publicada na EBC no início do mês, Guilherme Gonçalves, da GSG Advocacia, explica que os votos em branco e o nulo servem apenas como estatística. "A Justiça só considera os chamados votos válidos". (Clique aqui)
Inglês jurídico
A colunista Luciana Carvalho explica a expressão "Supreme court appointment", que corresponde a cargos da Suprema Corte. (Clique aqui)
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Evento - Compliance
Dia 24 de outubro, no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej, "Compliance – 5 anos da lei 12.846 e os Desafios da Contratação com o Poder Público".
As vagas são limitadas. Inscreva-se!
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Migalhas mundo
Governo da França pede que Google retire ou desfoque imagens das prisões francesas que estão na rede. (MI - clique aqui)
Efeito Brexit
Grã-Bretanha investigará aliança entre British Airways e outras companhias aéreas para rotas transatlânticas. (MI - clique aqui)
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Reforço
O escritório MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados ganha reforço na equipe de Direito de Família e Sucessões com a chegada do advogado Hugo Chusyd. (Clique aqui)
Outubro Rosa
Para pontuar seu apoio ao Outubro Rosa, Braga & Moreno Consultores e Advogados realiza ação interna, em brinde entre os colaboradores, dia 17/10. O brinde será com vinhos ROSÉ, adquiridos na loja Wine Soul, pois parte dos lucros arrecadados serão doados às fundações de apoio e combate ao câncer de mama. (Clique aqui)
Baú Migalheiro
Há 191 anos, no dia 15 de outubro de 1827, foi decretada, por Dom Pedro I, uma lei relativa ao ensino que determinava a criação de escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do país. Após 136 anos, em 1963, foi publicado o decreto 52.682/63, que instituiu o Dia do Professor, a ser comemorado anualmente em 15 de outubro. (Compartilhe)
Sorteio especial – Semana do professor
Para festejar a data e comemorar o Dia do Professor, Migalhas vai sortear para dois educadores os clássicos de Theotonio Negrão: um será presenteado com um "Código Civil e Legislação Civil em Vigor" (Saraiva – 36ª edição - 2.295p.) e outro com um "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor" (Saraiva – 49ª - 2.319p.), ambos atualizados e doados por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca (clique aqui). Para concorrer o mestre deverá enviar um e-mail com nome completo e instituição que leciona. (Clique aqui)
Lançamentos
Editora Saraiva lança, amanhã, a obra "Tributação da Economia Digital", coordenada por Renato Vilela Faria, do escritório Peixoto & Cury Advogados; Ricardo Maitto, da banca Rayes & Fagundes Advogados Associados; e Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro. O evento será em SP, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), das 18h30 às 21h30.
Amanhã, em Curitiba/PR, Valdemiro Kreusch Jr., da ÉOS Inovação na Advocacia, lança a obra "Cartas de Gestão a um Advogado Empreendedor" (Lumen Juris), com noite de autógrafos, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Batel (av. do Batel, 1868), às 18h30. (Clique aqui)
Será lançado amanhã o livro "Tributação da Economia Digital", coordenado por Renato Vilela Faria, Ricardo Maitto da Silveira e Alexandre do Rêgo Monteiro; e com a coautoria dos advogados Carlos Eduardo Navarro e João Vitor Xavier, da banca Viseu Advogados. O evento será em SP, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), das 18h30 às 21h30.
O escritório Machado Meyer Advogados lança, amanhã, o título "Do Jeito Delas – Histórias de Mulheres Empreendedoras pelo Mundo". A publicação faz parte do projeto The Girls on the Road, que tem como objetivo incentivar o empreendedorismo feminino pelo mundo. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi (av. Presidente Juscelino Kubitschek, 2.041), a partir das 18h30.
Será lançada, no próximo dia 8, a 2ª edição do livro "Perícias em Arbitragem" (Leud), coordenado por Francisco Maia Neto, Flavio Fernando de Figueiredo e com a coautoria de Joaquim Tavares de Paiva Muniz, da banca Trench Rossi Watanabe. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi (av. Brigadeiro Faria Lima, 2.232), às 19h. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Rafhael Frattari (Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados) realiza a palestra "O Fisco Versus o Contribuinte: Sanções Políticas e Remédios Processuais contra os danos causados pela Fazenda", durante o "4ºCongresso de Direito Tributário", que acontece de amanhã a quinta-feira, em Juiz de Fora/MG. (Clique aqui)
Com o tema "Focus in Brazil: Key Aspects of Patent Protection and Latest Exam Updates", Kene Gallois, head of life sciences do escritório Daniel Legal & IP Strategy, participa da "C5 Life Science IP Summit 2018", em Munique/Alemanha, dia 17/10. (Clique aqui)
Carlos Roberto Siqueira Castro (Siqueira Castro Advogados), conselheiro Federal da OAB pelo Rio de Janeiro, palestra no "Congresso em Homenagem aos 30 Anos da Constituição de 1988", amanhã, em SP. O advogado, que foi assessor na Assembleia Nacional Constituinte em 1988, falará do acesso à Justiça e das perspectivas futuras para o Direito Constitucional, assim como sobre o papel da advocacia na garantia de direitos. (Clique aqui)
Credinfar - Associação dos Profissionais de Crédito e Cobrança das Indústrias Farmacêuticas e Afins promove amanhã a palestra "Direito Concorrencial", a cargo dos especialistas Geraldo Mascarenhas e Nathália Rocha Peresi, ambos sócios do escritório Chenut Oliveira Santiago Advogados. O evento será na sede da Credinfar, exclusivamente para empresas associadas.
Sócio da área de Consultivo Empresarial do escritório Azevedo Sette Advogados e coordenador do Comitê de Direito Societário do CESA/MG, Roberto Ribas Wilson apresenta palestra na próxima reunião da associação com o tema: "O Desvio de uma Oportunidade de Negócios pelo Acionista Controlador: análise do caso M&G Poliéster (Processo Administrativo Sancionador CVM nº RJ 2008/1815)". O evento acontece dia 18/10, às 19h30. (Clique aqui)
Denis Borges Barbosa Advogados participa, mais um ano, do "III Seminário Internacional de Direito da Moda – Moda, Tecnologia e a Industria 4.0", promovido pela Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ, da qual faz parte a sócia Lívia Barboza Maia. O evento acontece na sede da Ordem carioca, de 22 a 24/10. (Clique aqui)
Fabrício Soler, sócio do Felsberg Advogados, fala sobre "Gestão de Resíduos Sólidos e as leis que envolvem o assunto", durante a "Sessão Técnica - Meio Ambiente e Eficiência Energética" durante o "51º Congresso e Exposição Internacional de Celulose e Papel", dia 25/10, em SP. (Clique aqui)
CMARTINS Advogados foi reconhecido pelo Banco Carrefour como o número 1 em Percentual de Encerramentos e Número de Acordos. A premiação, realizada anualmente, avalia prestadores da área jurídica em todo país, com base em indicadores de performance. A atuação de destaque do CMARTINS reflete a constante busca pela superação diária e por melhores resultados para seus clientes.
O Núcleo de Responsabilidade Social do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia realizou neste ano três ações em comemoração ao Dia das Crianças, em Ribeirão Preto/SP. A primeira delas aconteceu no dia 9/10, com doação de 127 brinquedos usados e em boas condições para a Associação da Favela do Jardim Aeroporto. No dia 10, outra doação foi feita no Centro Espírita Terra de Ismael, com distribuição de bolas e bonecas para 33 crianças de Jardinópolis/SP, assistidas pelo local. Por fim, no dia 12, voluntários se reuniram mais uma vez e entregaram brinquedos para as crianças moradoras da Favela do Trevo.
Mariana Benfati, sócia da banca Daniel Legal & IP Strategy, ministrou, dia 9/10, um treinamento para as autoridades aduaneiras da Alfândega do Porto de Suape e Recife/PE. (Compartilhe)
Em depoimento ao jornal Lance, o sócio e líder da área de Esportes e Entretenimento do escritório CSMV Advogados, André Sica, falou sobre o investimento de grandes clubes internacionais em equipes de jogos online. (Clique aqui)
Barcellos Tucunduva Advogados acredita na responsabilidade social e contribui diretamente com a doação de bens e recursos e, por meio do engajamento de seus sócios e associados, está envolvido em projetos sociais, como os desenvolvidos pelas Aldeias Infantis SOS Brasil, Associação Bem Viver e pela Associação Vida Jovem.
Do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, Lucas Marshall Amaral e Ligia Bertaggia de Almeida Costa presidem a Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero do IBDFAM/SP. As discussões se iniciaram com a opinião de especialistas de diferentes áreas ressaltando a importância de se ouvir as necessidades da comunidade LGBT. (Clique aqui)
Direito e Economia
O "Congresso de 10 anos da Associação Mineira de Direito e Economia", que acontece dias 18 e 19/10, em BH, é um marco para a AMDE, criada para desenvolver a pesquisa e aprimorar a comunicação entre as ciências do Direito e da Economia. A programação do evento conta com oito painéis de discussão, que serão conduzidos por profissionais de renome. Participe deste importante evento e comemore os dois lustros da AMDE. (Clique aqui)
Fenalaw 2018
Como o futuro presidente vai lidar com a equação produção agropecuária x preservação ambiental? Especialistas opinam sobre os desafios de aplicação e fiscalização do novo Código Florestal. Tema será discutido em seminário da "Fenalaw 2018" que começa no próximo dia 24, no Centro de Convenções Frei Caneca, em SP. (Clique aqui)
Medalha MDA
O prazo para indicação de advogado ou de advogada que mereça receber a condecoração com a Medalha MDA, pela relevante contribuição em defesa da advocacia, terminará no próximo dia 19. Para participar, basta encaminhar uma mensagem com o nome do indicado e, se possível, com uma breve motivação, por e-mail. (Clique aqui)
OAB
Quer ser aprovado no exame da OAB? Adquira o "Curso OAB Play - 1ª e 2ª Fase", da Intelecto Soluções Inteligentes. (Clique aqui)
Dívidas
Amanhã, o IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito realiza o workshop online e gratuito "Dívidas que se renovam e eternizam: como livrar seu cliente da bola de neve". (Clique aqui)
Direito Societário
O IBMEC/MG, em parceria com a editora Quartier Latin e com o IBRADEMP, realizará, dia 18/10, uma mesa-redonda sobre "Temas de Direito Societário". O evento irá debater questões polêmicas e atuais do Direito Societário, tanto no universo do contencioso quanto do mercado de M&A e estratégia financeiro-negocial das operações correlatas. Inscreva-se! (Clique aqui)
Contratos
Forum Cebefi realiza, dia 18/10, em SP, o curso "Técnicas de Elaboração de Contratos". (Clique aqui)
Cortesias
Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os cursos "Recuperação Judicial como Ferramenta Jurídica, Proteção da Empresa e os Bens dos Sócios", dia 19/10 (clique aqui); e "Aquisição de Nacionalidade Estrangeira: Como adquirir a nacionalidade Portuguesa ou Espanhola" (clique aqui), dia 20/10, ambos em SP.
Missão empresarial
Acontece, no Paraguai, o curso "Missão Empresarial Brasil – Paraguai", dias 18 e 19/10, promovido pela Redejur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial. (Clique aqui)
Direito do Trabalho
CEU Law School realiza, dia 19/10, em SP, o "V Simpósio Nacional de Direito do Trabalho", que debate os grandes temas da Reforma Trabalhista. (Clique aqui)
Jovem advocacia
No dia 20/10, em SP, das 10 às 13h, será realizado o "Encontro da Jovem Advocacia – Desafios da Jovem Advocacia e o papel da OAB". (Clique aqui)
Direito do Trabalho
Concorra a uma vaga-cortesia, oferecida pela AASP, para o curso "Interdisciplinaridade do Direito do Trabalho e Previdenciário à Luz da Reforma Trabalhista", de 22 a 25/10, em SP. (Clique aqui)
Minuto MDA do Direito
MDA - Movimento de Defesa da Advocacia divulgou o 30º programa da série "Minuto MDA do Direito". O convidado é o advogado e diretor administrativo-financeiro do MDA, Rodrigo Jorge Moraes, que fala sobre a "Tríplice Responsabilidade Ambiental". (Clique aqui)
Sistema jurídico
Mentor em tecnologia e gestão processual na ÉOS Inovação na Advocacia, Tiago Oliveira mostra como escolher um sistema jurídico. (Clique aqui)
Holding familiar
Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)
Cursos
Cenofisco Centro de Capacitação Profissional realiza os cursos:
"Receita de Contrato com Cliente - IFRS 15 - (CPC 47 - NBC TG 47)", dia 18/10, no RJ. (Clique aqui)
"Formação de Analista de Departamento Pessoal (Ênfase em eSocial)", dias 18, 19, 25 e 26/10, no RJ. (Clique aqui)
"IFRS 16 Leasing – Implantação", dia 18/10, em SP. (Clique aqui)
Segunda-feira premiada
Evento: Marcela Fiorillo é a ganhadora da vaga-cortesia, oferecida pela Sodepe Brasil, para o curso "Lei de Locações Urbanas e a Prática em Negócios e Litígios", dia 17/10, em SP. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:
AL/Barra de São Miguel
CE/Jaguaribara
CE/Pindoretama
GO/Crixás
MG/Claraval
MG/Felixlândia
MT/Santo Antônio do Leste
PE/Ipubi
PE/Itaquitinga
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Agenda
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Bahia
19/10/18 - Impactos e desafios da Lei Geral de Proteção de Dados
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Minas Gerais
18/10/18 - Congresso de 10 anos da Associação Mineira de Direito e Economia
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Rio de Janeiro
15/10/18 - eSocial Versão 2.4.02 (de Acordo com a Reforma Trabalhista)
15/10/18 - Retenções Tributárias
17/10/18 - DCTF Web - Passo a Passo
18/10/18 - Receita de Contrato com Cliente - IFRS 15 - (CPC 47 - NBC TG 47)
18/10/18 - Formação de Analista de Departamento Pessoal (Ênfase em eSocial)
20/10/18 - IFRS - Capacitação em Contabilidade com Certificação Internacional (IACAFM/IBEFAC)
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São Paulo
15/10/18 - Crimes Eletrônicos: Legislação e Aspectos Práticos
15/10/18 - Efetividade dos Provimentos Executivos
15/10/18 - Formação para Iniciantes na Área Fiscal/Tributária (ICMS/IPI/ISS/PIS-Cofins/IRPJ e CSLL)
16/10/18 - Comunicação Digital: A Presença Digital do Escritório de Advocacia
16/10/18 - Dissolução e Liquidação de Sociedades Empresárias e Apuração de Haveres
16/10/18 - Capacitação e Desenvolvimento à Escrituração Fiscal
16/10/18 - Ressarcimento do ICMS-ST - Portaria CAT nº 42/2018
17/10/18 - Lucro Presumido e Simples Nacional
17/10/18 - Lei de Locações Urbanas e a Prática em Negócios e Litígios
17/10/18 - Planejamento Tributário (Aplicação Prática para Gerar Economia Tributária nas Empresas)
17/10/18 - EFD - Reinf (DIRF Digital)
17/10/18 - NR 12 – Aprenda os requisitos para o cumprimento da norma mais complexa do Brasil
18/10/18 - Técnicas de Elaboração de Contratos
18/10/18 - Blindagem Patrimonial e o Planejamento Sucessório nas Empresas
18/10/18 - eSocial (Novo Sistema de Controle das Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Fiscais)
18/10/18 - PIS/Pasep e Cofins não Cumulativo (Procedimentos para Apuração)
18/10/18 - eSocial Passo a Passo
18/10/18 - IFRS 16 Leasing – Implantação
18/10/18 - Departamento Pessoal Modelo e eSocial (Versão 2.4.02 Beta)
18/10/18 - Conscientização do eSocial e do EFD-Reinf
19/10/18 - Inglês Jurídico dos Contratos (Corporate Law)
19/10/18 - Precatórios Judiciais - Utilização como Moeda Tributária e Investimentos
19/10/18 - Recuperação Judicial como Ferramenta Jurídica, Proteção da Empresa e os Bens dos Sócios
19/10/18 - Sistema de Custos Integrado e Coordenado com a Contabilidade
19/10/18 - DCTF Web – Previdenciária
19/10/18 - V Simpósio Nacional de Direito do Trabalho debate os grandes temas da Reforma Trabalhista
20/10/18 - Aquisição de Nacionalidade Estrangeira: Como adquirir a nacionalidade Portuguesa ou Espanhola
20/10/18 - Bloco K - SPED Fiscal - Ênfase no Controle da Produção e do Estoque
20/10/18 - Fundamentos da Administração de Tesouraria
20/10/18 - Formação de Analista Financeiro
20/10/18 - Formação de Analista de Tesouraria
20/10/18 - Nova Sistemática de Recolhimentos Sociais
22/10/18 - Interdisciplinaridade do Direito do Trabalho e Previdenciário à Luz da Reforma Trabalhista
22/10/18 - Prática Forense Previdenciária - Peças Processuais - JEF
22/10/18 - Recuperação Judicial: Aspectos Atuais e Perspectivas de Mudança
22/10/18 - Holding Imobiliária - Gestão e Proteção Patrimonial na Administração de Imóveis
22/10/18 - Ativo Imobilizado - De Acordo com a Lei das S/A, CPC e Normas Fiscais
22/10/18 - Introdução à Área Fiscal (ICMS, IPI e ISS)
22/10/18 - PER/DCOMP (Como Preencher)
22/10/18 - Formação de Analista de Escrita Fiscal
22/10/18 - Formação de Analista Fiscal
22/10/18 - Administração do Contas a Pagar, Contas a Receber e Tesouraria
22/10/18 - V Congresso CAM-CCBC Pan-Americano de Arbitragem
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Migalhas Clipping
CartaCapital
"Por uma frente democrática"
IstoÉ Dinheiro
"O rei dos aportes"
Veja
"Será isso mesmo?"
IstoÉ
"De onde vem a onda conservadora?"
Época
"O que está por trás das pesquisas eleitorais"
The New York Times - EUA
"As Debt Grows, Sears Is Facing A Big Overhaul"
The Washington Post - EUA
"Room for pot among the pinot"
Corriere Della Sera - Itália
"Il governo cerca 2 miliardi"
Le Figaro - França
"Remaniement: Macron jouera-t-il L’atout Blanquer?"
Clarín - Argentina
"Impulsan un nuevo índice que combina inflación y salarios para reducir el alza de los alquileres"
El País – Espanha
"En la Iglesia hay muchos más casos de abusos que los juzgados"
Público - Portugal
"Governo faz pequenos alívios no IRS sem mexer nos escalões"
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"Krachende Niederlagen fur CSU und SPD"
The Guardian - Inglaterra
"Setback for May as Irish border issue derails Brexit deal talks"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Falta de dinheiro para o PAC prejudica planos de candidatos"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Plano de candidatos exige mudança na Constituição"
O Globo - Rio de Janeiro
"Apesar de renovação, presidente eleito vai depender do centrão na Câmara"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Professor, profissão de risco"
Correio Braziliense - Brasília
"25 mil vagas abertas para o serviço público"
Zero Hora - Porto Alegre
"Leite e Sartori priorizam assuntos semelhantes"
O Povo - Ceará
"Começa disputa pelo eleitor de Ciro no Ceará"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"TSE mira WhatsApp contra notícias falsas"
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