Terça, 19 de março de 2002 / nº 398 / fechamento às 6:59
Atentado
O fórum de Itaquera, zona leste de SP, foi metralhado ontem pela manhã por um grupo de quatro pessoas em duas motos. Quatro pessoas sofreram ferimentos leves no atentado. Um advogado levou um tiro de raspão na barriga, e uma dona-de-casa e dois funcionários do fórum foram feridos com estilhaços do vidro da porta de entrada do local.
Guerra civil
Esse foi o sexto fórum de SP alvo de atentados criminosos somente neste ano, o 15º contra prédios do poder público do Estado. A maioria deles foi assumida ou teve a autoria atribuída pela polícia ao PCC.
Cobrando atitudes
O presidente do STF, ministro Marco Aurélio de Mello, disse que o governo de SP tem a obrigação de tomar "providências rigorosas" para apurar os responsáveis pelos atentados contra órgãos do Poder Judiciário e dar proteção aos locais que são alvos.
Editorial
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Folha de S. Paulo, "O crime contra-ataca" : "Quatro homens armados fizeram vários disparos contra o Fórum de Itaquera, zona leste da cidade de São Paulo. No inacreditável sexto atentado contra fóruns no Estado neste ano, quatro pessoas foram feridas. Trata-se de ações deliberadamente planejadas por bandidos para intimidar as autoridades."
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Estado de S. Paulo, "A iniciativa é da polícia" : "A polícia paulista está muito longe de ter ganho a guerra contra o crime. Mas, sem dúvida, recuperou a iniciativa e agora são os bandidos que estão acuados, o que não ocorria até há poucas semanas, quando agiam livre e impunemente."
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EUA 1
Uma pesquisa realizada pela rede de televisão CNN e a revista Time revela que 70% dos americanos "aprovam uma ação militar para derrubar o presidente iraquiano, Saddam Hussein".
EUA 2
Após 18 meses de investigações, os EUA indiciaram ontem quatro líderes das Farc e três brasileiros acusados de participação no tráfico de drogas para o território americano. Entre eles está Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.
Brasil
''Oficialmente, não sei de nada. Ainda não fomos notificados'', disse, à noite, no Rio, o advogado de Beira-Mar, acrescentando que seu cliente nunca ''comercializou'' com os EUA.
Quebra de sigilo
A Justiça Federal de Brasília determinou ontem a quebra de sigilo bancário do do ex-secretário-geral da Presidência da República Eduardo Jorge e do ex-ministro dos Transportes Eliseu Padilha, entre 9/1997 e 12/2001. O pedido de quebra de sigilo bancário e telefônico foi feito pelo procurador Luiz Francisco de Souza.
Boatos
Em Brasília, aguarda-se para os próximos dias a explosão de outras candidaturas presidenciais. Por pura coincidência, adversárias de José Serra.
Piada do planalto central
A piada que corre em Brasília é que Roseana vem sendo chamada de Rosyang, em alusão à participante da Casa dos Artistas, a roqueira Syang. Ambas vão ter de sair de cena por causa da crise do marido.
Aniversário
Serra faz hoje 60 anos.
Denegrindo a classe
A OAB decidiu caçar o registro de Jorgina de Freitas, a rainha da fraude do INSS.
Mal-estar
Causaram mal-estar no Congresso as declarações de Roberto Martins, presidente do Ipea, que chamou o relator especial da ONU, o suíço Jean Ziegler, de "maluco", por dizer que o Brasil vive uma guerra social. O PT entrará com uma representação contra Martins
Indeferido
O TJ/SP indeferiu o pedido de isonomia dos salários dos delegados com os procuradores do estado. Geraldo Alckmin agradeceu. O impacto da isonomia na folha de pagamento do estado seria maior que R$ 30 milhões mensais.
Corriola
Roseana usou ontem inaugurações no interior do MA para endurecer o discurso contra o governo federal, chegando a afirmar, inclusive, que está tendo sua vida investigada porque não faz parte da "corriola do Planalto".
Interessado nas "migalhas"
A "Carta Capital", uma das revistas semanais mais críticas, vai pedir ao BNDES injeção de capital em seu negócio, nos moldes do que governo fez para a Globo Cabo - nada de financiamento, que tem que ser devolvido, e sim aporte de dinheiro. A revista vai divulgar cada passo da negociação. Se a Carta Capital conseguir algumas "migalhas", nós do Migalhas também vamos pleitear um "aporte".
PT
Editorial do JB, "Bandeira de Sempre" : "A prévia do PT para escolha formal do candidato à eleição presidencial deste ano não teve, nem era esperada, qualquer surpresa: Luiz Inácio Lula da Silva vai pela quarta vez tentar a proeza."
https://jbonline.terra.com.br/FGTS
As novas contribuições ao FGTS, criadas para saldar o expurgo de R$ 43 bilhões que planos econômicos anteriores causaram ao fundo, nunca renderam o planejado ao governo. O resultado das contribuições é, até agora, de apenas 86% do previsto. Parte deste baixo desempenho das novas contribuições se deve às decisões concedidas pela Justiça Federal. Além de muitas liminares a favor do contribuinte, alguns Estados, como SP, começam a firmar uma tendência de decisões de mérito contra a cobrança. Há, entretanto, Estados como a BA, que tem decidido sistematicamente a favor do Fisco, e outros ainda sem uma tendência clara de julgamento, como o RJ e o RS.
Dano moral para pessoa jurídica
O hospital Prontonorte, um dos maiores de Brasília, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais causados à auditoria médica Brasilmed. O juiz da 3ª Vara Cível do DF, reconheceu que o bom nome no mercado da Brasilmed foi prejudicado devido a atos praticados pelo hospital. A decisão de Carneiro é emblemática pois demonstra uma tendência jurisprudencial de atribuir danos morais nas relações empresariais tendo como agentes pessoas jurídicas.
Elisão e evasão fiscal
Com o objetivo de aumentar a arrecadação tributária, o Fisco paulista decidiu travar uma batalha contra a proliferação de teses que impliquem na prática de elisão ou evasão fiscal. Uma portaria publicada na sexta-feira no DO cria o Comitê Permanente de Combate à Proliferação de Teses Supostamente Elisivas, uma iniciativa conjunta da Coordenadoria da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda e da Subprocuradoria Geral do Estado da Área do Contencioso.
Mentira
Depois de aumentar o preço da gasolina no sábado passado, a Petrobras já prepara mais um reajuste: algo em torno de 2,9%, desta vez previsto para o dia 1º de abril. Infelizmente não é mentira.
Irado
Depois de adiar por duas semanas o discurso em que pretende atacar o governo, denunciar espionagens e armações eleitorais contra sua filha, o senador José Sarney decidiu, finalmente, que amanhã o País vai conhecer a sua ira.
O discurso de Itararé
Por três vezes adiado, discurso do ex-presidente José Sarney cumpre até agora o destino da Batalha de Itararé, que nunca aconteceu de verdade. Mas se for à tribuna, acusará FHC, Serra e o tesoureiro Ricardo Sérgio.
Investigação
O MPF pode entrar com ação contra o Ministério da Saúde e a Funasa por terem encomendado pesquisa ao Instituto Vox Populi na qual foram incluídas perguntas sobre o desempenho político do ex-ministro José Serra. O trabalho, realizado em 1999, visava a avaliar os serviços públicos de saúde. Para o MPF, as perguntas deram conotação eleitoral à pesquisa, que estava sendo paga com dinheiro público.
?????
A prefeita de SP, Marta Suplicy, declarou "guerra" ao Rio, ontem, pelo direito de representar o Brasil como cidade-candidata para ser a sede da Olimpíada de 2012.
Juízes da BA
Cem juízes do interior da BA podem fazer parte de um esquema de desalienação fraudulenta de veículos. A denúncia é da direção do Detran estadual e foi noticiada no jornal A Tarde. A direção do Detran apontou sete magistrados como suspeitos.
Interesses globais
A Comissão de Constituição, Justiça no Senado realiza amanhã audiência pública para debater a proposta de emenda à Constituição que possibilita a entrada de capital estrangeiro nas empresas de comunicação.
STF x TSE
Aumentaram as chances de os ministros do STF derrubarem a decisão do TSE que restringiu as possibilidades de coligação na eleição deste ano. A maioria dos 11 integrantes do STF já se manifestou, não publicamente, que é contra o entendimento do TSE. Há, no entanto, um obstáculo para cassar a instrução da Justiça Eleitoral: tradicionalmente, o STF se recusa a julgar ADIns contra resoluções do TSE.
Bancos x CDC
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro apresentou no STF a réplica às informações prestadas no processo por autoridades, como o Senado Federal, Presidência da República e o Ministério Público, na ADIn a qual questiona a aplicação do CDC nas operações bancárias.
Casa dos Artistas
Sílvio Santos fechou acordo de cavalheiros com o Retiro dos Artistas, dono da marca "Casa dos Artistas". Enquanto o programa ‘Casa dos Artistas’ estiver no ar, o empresário pagará R$ 30 mil para a instituição carioca que vive na penúria.
Tombamento
FHC sancionou lei que determina o tombamento dos bens culturais das empresas incluídas no Programa Nacional de Desestatização. A lei tem 60 dias para ser regulamentada.
REFIS
O deputado Osvaldo Biolchi quer a reabertura do prazo de opção pelo REFIS, tratado pelas Leis 9964/00 e 10002/00. Por isso, apresentou Projeto de Lei 6242/02 à Câmara. A proposta deve seguir para apreciação das comissões técnicas.
OAB condenada
A OAB/DF, foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais ao juiz da Vara Criminal do Fórum do Paranoá. A decisão é do juiz da 15ª Vara Federal, José Pires da Cunha. Segundo a decisão, a OAB-DF divulgou uma nota ofensiva ao juiz depois que ele mandou policiais retirar um advogado da sala de audiência por suposto desacato.
RJ
O presidente do STJ, ministro Paulo Costa Leite, decidiu remeter ao STF o pedido de suspensão de liminar apresentado pelo Estado do RJ contra decisão do TJ/RJ que beneficiou as empresas de transporte rodoviário de passageiros que pretendem instalar catracas eletrônicas em seus ônibus.
Lei da Mordaça
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e a Associação Nacional dos Procuradores da República estão se mobilizando pela rejeição dos dois Projetos de Lei que propõem a chamada "Lei da Mordaça" para os integrantes do MP e outros agentes públicos.
Migalhas dos leitores
"O sugestivo nome ‘Lei da Mordaça’, dado por alguns membros do MP às alterações da Lei nº 4898/65, em trâmite no Congresso, é, tecnicamente, uma tentativa de ressurreição de instituto jurídico abolido do chamado ‘Mundo Ocidental’ já há alguns séculos. Este instituto jurídico é chamado de ‘escracho público’ e é aplicado de acordo com o crime praticado. Porém, ao contrário da compreensão Oriental, no Ocidente o Direito não pune o sujeito (muito menos sua linhagem genealógica). Pune somente o ato tipificado em Lei Penal. Ocorre que no Brasil, mesmo com o constante esquecimento das Autoridades Governantes (em todos os níveis), da Primavera de 1988, ela existiu. E seu brilho em nossas vidas é a vigência da Constituição Federal que, conforme ordem expressa do inciso I de seu artigo 23, tornou dever de ofício do Agente Público sua prática plena e indispensável. Não se trata somente de tentar evitar um novo "Caso da Escola Base". O que é preciso ter em mente é o direito vigente que está sendo perigosamente desconsiderado."
João Augusto de Padua Fleury NetoPrice
A firma de auditoria e consultoria Andersen confirmou ontem que está em negociações para fundir-se com a KPMG no Brasil. Se a fusão se concretizar, ela criará a maior firma de auditoria do Brasil. De acordo com as informações da Andersen, a PriceWaterhouseCoopers tem 33% do mercado. Ela é seguida pela Andersen, com 27%. A KPMG é a quinta maior no mercado brasileiro, com 10%. A fatia de mercado das duas firmas combinadas ficaria em 37%, portanto superando a líder PriceWaterhouseCoopers.
Lançamento
Luiz Leonardo Cantidiano, ex-diretor da CVM, lança amanhã Reforma da Lei das S.A. Comentada.
Vila Bela
Vila Bela da Santíssima Trindade/MT faz, hoje, aniversário de 250 anos de sua fundação. Primeira capital de Mato Grosso possui sítios arqueológicos de 18 mil anos, arraiais de mineração congelados no tempo, quilombos e ruínas de núcleos coloniais desaparecidos.
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Migalhas Cliping
The New York Times – EUA
"Israel Leaving Palestinian Areas in the West Bank"
Financial Times Americas – Inglaterra
"Wrong numbers dog Telecom Argentina"
Le Monde – França
"Les dix engagements de Jospin"
El País – Espanha
"Madrid y Londres piden a la EU fondos conjuntos para Gibraltar"
Clarín – Argentina
"Puja por el dólar entre el Central y los bancos"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"FHC: o PFL vai ajudar a aprovar CPMF hoje na Câmara"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Polícia vira alvo do crime"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Governo tenta votar CPMF hoje na Câmara"
O Globo - Rio de Janeiro
"Brasil critica ‘tom desequilibrado’ usado por representante da ONU"
O Estado de Minas - Belo Horizonte
"Conta de luz deve subir 18%"
O Correio Braziliense - Brasília
"Verba de apoio à ciência serve para treinar costureiras"
O Estado do Paraná - Curitiba
"Serra tem a menor rejeição"
Diário Catarinense - Florianópolis
"Malan anuncia fim dos impostos em cascata"
Zero Hora - Porto Alegre
"EUA pedem extradição de Beira-Mar por tráfico e vínculo com as Farc"
A Tarde - Salvador
"ONU condena desigualdades no Brasil"
O Popular - Goiânia
"Estados unidos indiciam goiano por narcotráfico"
Diário de Cuiabá - Cuiabá
"Quatro vereadores são presos por recebimento de propinas"
O Povo - Fortaleza
"Governo quer votar CPMF hoje"
Jornal do Commercio - Recife
"Novo motim inflama a Barreto Campelo"
O Imparcial - São Luís
"Estudantes podem ficar sem cartão"
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Migalhas
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