Quarta-feira, 16 de agosto de 2006 - Migalhas nº 1.477 - Fechamento às 10h44.
Epigrama
"Um certo orador maçante,
das margens do Paraibuna,
ao falar, de instante a instante,
vai esmurrando a tribuna.
E quem o conhece, sente,
por mais ingênuo e simplório,
que os murros são simplesmente,
para acordar o auditório."
Belmiro Braga
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Pano de fundo
Sobre a greve ontem no Metrô de SP, o jornal O Estado de S. Paulo - aumentando as especulações acerca do verniz político da paralisação - faz uma ingloriosa comparação : "só o PCC prejudicou mais o trânsito".
Bota difuso nisso
Ainda na greve, o sindicato dos metroviários teria descumprido ordem judicial do TRT da 2ª região que determinava em certos horários a manutenção de até 100% da frota. Por tudo isso, a promotora de Justiça Deborah Pierri afirmou que vai entrar com uma Ação Civil Pública para pedir indenização.
RDD é inconstitucional
A 1ª Câmara Criminal do TJ/SP, considerando o RDD inconstitucional, concedeu HC ao famigerado Marcos Willians Herbas Camacho, o "Marcola". O HC pretendia livrá-lo do regime diferenciado. No entanto, como ela cumpria a pena nessa condição em virtude de duas determinações, apenas uma foi anulada pelo TJ. A outra ainda será objeto de julgamento. Assim, Marcola continua no RDD para desespero dos integrantes da facção criminosa.
Migas
1 - Dia dos pais. Menos de 4% dos presos liberados para saída temporária não retornaram. (Clique aqui)
2 - TJ/SP amplia sistema de teleaudiências. (Clique aqui)
3 - Órgão Especial da OAB manda DF processar advogados envolvidos com o PCC. (Clique aqui)
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Gramatigalhas
O leitor Jânio Paiva Albuquerque, da Petrobras, envia-nos a seguinte mensagem: "Não estaria incorreto o uso da expressão 'ao invés de' no texto desta migalha?
'Personagem-título
Ao invés de fazer comentários sobre a ida do médico ministro da Fazenda ontem ao Senado, preferimos colar abaixo as manchetes dos jornais pátrios. Há migalhas para todos os gostos.' (Migalhas 1.294 - 17/11/05). Saudações.'
Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o Dr. José Maria da Costa, então clique aqui.
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Termos internacionais
Na seção Grammatigalhas do Migalhas International de hoje confira o que são os "artigos de guerra". Clique aqui.
Coima na multa
? Quais princípios são olvidados quando o Estado, por descumprimento de alguma obrigação tributária (quiçá supostamente exigível), impõe uma multa tributária punitiva ? Quem enfrenta essa tormentosa questão é o advogado Erik Bezerra, do escritório Erik Bezerra Advogados. (Clique aqui)
Multas em ferrovias
A ANTT instituiu, por meio da resolução 1573, multas para o transporte ferroviário incorreto de produtos perigosos em todo o país. (Clique aqui)
Eletrônicos
Os incentivos fiscais para a instalação de fábricas de semicondutores no Brasil deverão valer por 11 anos. O prazo, um ano além do período de transição do sistema de TV analógico para o digital, será estabelecido em MP (mais uma) que o governo deve editar na semana que vem com a nova política para o setor.
ICMS - Não incidência
André Barbosa Ângulo, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, assina artigo hoje no portal Migalhas explicando a questão da não incidência de ICMS nas importações de mercadorias quando estas são adquiridas por meio de contrato de compra e venda com reserva de domínio. Clique aqui para inteirar-se.
Migas
4 - Suspenso no STF julgamento sobre Cofins/sociedade de advogados. (Clique aqui)
5 - Precedente. TJ/RS reconhece abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancário. (Clique aqui)
6 - Salário não pode estar atrelado ao mínimo, entende o TST. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 104 anos, no dia 16 de agosto de 1902, é promulgada a Lei n. 879, reformando a lei sobre falências.
Corre-corre
O STJ julga amanhã um processo de Emerson Fittipaldi contra a prefeitura de Araraquara/SP. O automobilista alega que a municipalidade fez de sua fazenda um depósito de esgoto.
Bom-dia a cavalo
A Itaipu Binacional publica informe nos jornais contando que a Justiça federal condenou a revista Veja. Segundo a nota, o hebdomadário dos Civita terá de veicular direito de resposta da empresa por decisão do juiz Hélio Egydio M. Nogueira, da 9ª vara criminal de SP. Só fica uma pergunta : se a Veja foi condenada, como conta a Itaipu, a publicar a resposta, por que então pagar uma dinheirama (é muito caro mesmo) para dizer isso em vários jornais do país ?
Fim da exclusividade
O governo decidiu acabar com a exclusividade na licitação para novas faixas de freqüência para operação de internet em banda larga sem fio. De acordo com o ministro Hélio Costa, caso a empresa vencedora para uma região não tenha interesse em instalar o serviço em uma determinada localidade, outra empresa poderá fazê-lo.
Segurança
O Migalhas International de hoje informa que o advogado americano Alberto Gonzales quer a revisão das leis anti-terrorismo dos EUA. Clique aqui e leia mais.
Militares e formigas
O Comando do Exército decidiu instaurar conselhos de honra para julgar os 11 militares presos pela PF, na semana passada, na chamada Operação Saúva.
Newcastle
O Ministério da Agricultura identificou um novo foco da doença de Newcastle, ontem, em Manaus.
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Congresso, visite antes que acabe
Começa a onda de renúncias dos envolvidos no caso dos sanguessugas. Coriolano Sales, do PFL/BA, abriu ontem a porteira.
Quem ?
Nos "brasis" da vida, os jornais baianos colocam na manchete a renúncia do parlamentar da terrinha. Isto é, assim está na "Tribuna da Bahia" e no bom matutino "A Tarde". Já no Correio da Bahia, de ACM, cacique do PFL, a notícia vira uma notinha de quatro linhas.
Migas
7 - Manchete do Correio da Bahia : TSE confirma liminar que afastou desembargador da presidência do TRE/BA. (Clique aqui)
8 - Padrão e Global. Coligação PSDB-PFL pede notificação da TV Globo e do SBT. (Clique aqui)
TJ/PB
As denúncias formuladas pela Comissão de Combate à Improbidade Administrativa do MP/PB terão prioridade ao serem encaminhadas para o TJ. A informação é do próprio presidente da Corte, desembargador Júlio Paulo Neto.
Corrida maluca
O TSE indeferiu ontem à noite o registro da candidatura de Rui Costa Pimenta, do PCO, à presidência por conta da não entrega da prestação de contas da campanha de 2002, quando concorreu ao Palácio do Planalto. Agora, seis concorrem à cadeira de Lula, inclusive o próprio.
Constituinte...
Falando dos benefícios de uma constituinte apartada da função legislativa ordinária, e da convocação inoportuna diante do atual cenário, ouçamos hoje - com a sapiência de sempre - o renomado tributarista Hugo de Brito Machado. Clique aqui para ter acesso ao artigo quem vem do Ceará, como ventos de feição oxigenando o pensamento.
Pois é...
O presidente da OAB/RJ, dr. Octávio Gomes, foi e é um dos entusiastas da convocação de uma Assembléia Constituinte para fazer tanto a reforma política quanto a reforma tributária.
Estranho
A redação de Migalhas volta e meia é assaltada com uma saudade de Evandro Lins e Silva. Por que será ?
Migas
9 - Entrando na faca I. Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente no RS. (Clique aqui)
10 - Entrando na faca II. Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ. (Clique aqui)
11 - Banespa condenado por contratação irregular. (Clique aqui)
12 - TJ/RJ suspende lei que determina desligamento de pardais eletrônicos. (Clique aqui)
13 - Suspensa pensão de ex-governadores barriga-verde. (Clique aqui)
14 - STF suspende ação sobre o Velho Chico. (Clique aqui)
Alô !
O escritório Tess Advogados está organizando um seminário que versará sobre os "Aspectos Polêmicos das Empresas de Telefonia frente ao Poder Judiciário". O evento acontecerá no dia 25/8, no Salão de Convenções do Hotel Quality Inn Jardins, na alameda Campinas, 540, SP, das 13h30 às 17h30. Os palestrantes são: Dr. José Paulo Camargo Magano (juiz da 17ª vara cível de SP); Roberta Tuna Vaz C. Costas (coordenadora do contencioso cível da Tess Advogados); Dr. Leandro de Paula Martins Constant (juiz de Direito da 2ª cara Cível de São Vicente); Dr. Celso Peel Furtado de Oliveira (juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Cubatão). Os interessados em comparecer, poderão enviar e-mail clicando aqui.
Franchising
Hoje, o escritório Dannemann Siemsen Advogados realiza em sua sede o lançamento da "Rio Franchising Expo". Pela primeira vez a Associação Brasileira de Franchising realiza uma feira de franquias fora do eixo das capitais. A feira será em Macaé e contará com cursos para franqueados e futuros investidores. A expectativa em relação ao volume de negócios fechados é de cerca de R$ 15 milhões e espera-se 5.000 pessoas. Mais informações pelo telefone 21 2263-2525.
Aviso !
O número do telefone do escritório Vigna Advogados Associados foi alterado para: +55 (11) 3133.8000.
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dr. Pintassilgo
Vôo 98
Aguarde alguns instantes até abrir um quadro negro, e depois passe o mouse sobre ele para ver o Vôo 98 - "Atendimento & Orientação" na Justiça estadual de SP - Parte I.
Clique aqui para assistir ao vídeo em melhor definição.
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dr. Pintassilgo voa no Estado de São Paulo com o valoroso apoio da OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo.
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Do forno
Foi lançado no dia 14 de agosto o livro "Execução Específica dos Acordos de Acionistas" (Editora Quartier Latin, 175 p.). O autor André de Albuquerque Cavalcanti Abbud não perdeu tempo e gentilmente ofereceu um exemplar da sua obra para sorteio entre os migalheiros. É um estudo da mais autêntica modernidade no processo civil brasileiro e internacional. Ao desenvolver esse tema o autor pôde fazer um válido exercício da relativização do binômio direito-processo, em busca de soluções para as causas da Justiça. Clique aqui para concorrer.
O advogado Alexandre Wagner Nester, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, gentilmente ofereceu um exemplar do livro "Regulação e Concorrência - Compartilhamento de Infra-Estruturas e Redes" (318 p.) para sorteio. A obra enfoca o Direito de Concorrência e o modelo de Estado Regulador, compreendido como aquele que se vale da regulação econômica para a promoção da concorrência, como instrumento de obtenção dos objetivos de interesse coletivo, eleitos como essenciais à sociedade. Clique aqui para participar.
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Declamar
A Academia de Letras do Largo de São Francisco convida todos para a récita de re-re-inauguração do túmulo de Julius Frank, com declamação de poemas e feira de livros. O vinho barato é por conta da casa. Amanhã, 17, a partir das 21h. Na faculdade de Direito do Largo São Francisco.
Versos
Belmiro Braga, que hoje descortina este informativo, é um legítimo mineiro. Nasceu em Vargem Grande, a 7 de janeiro de 1870, mas sempre viveu em Juiz de Fora, onde foi comerciante e, mais tarde, tabelião. Publicou vários livros de versos. Membro da Academia Mineira de Letras, morreu a 31 de março de 1937.
Domingo no parque
O SBT divulgou novas mudanças em sua grade de programação. Com elas, saem do ar o "Programa do Ratinho", de Carlos Massa, e o "Jogo Duro", de Jorge Kajuru.
Migas
15 - Fim de Copa. Suspensa liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade dos televisores de plasma. (Clique aqui)
16 - Náufrago da 2ª Guerra Mundial deve receber pensão de ex-combatente. (Clique aqui)
17 - Posse de Antônio Herman de Vasconcellos no STJ será dia 6/9. (Clique aqui)
18 - OAB/SP assina Convênio. (Clique aqui)
Corrupção
A FGV DIREITO RIO promove hoje, a partir das 15h, palestra sobre "Presidencialismo e Corrupção na América Latina" com Carlos Portugal, doutorando e mestre em Direito pela Universidade de Harvard. O evento será na sede da FGV - Praia de Botafogo, 190, RJ. Informações pelo telefone (21) 2559-5450.
Código do Consumidor
No dia 29/8, em SP, o FORUM CEBEFI promove o seminário "O Código do Consumidor e as Atividades Bancárias". O evento pretende mostrar aos participantes opiniões de especialistas sobre a matéria. Concorra a uma vaga-cortesia e saiba mais informações clicando aqui.
Crédito de Carbono
Mercado promissor e voltado para o desenvolvimento socioambiental sustentável, os créditos de carbono tornaram-se a alavanca propulsora para o Direito Ambiental. Com o intuito de discutir as tendências deste mercado e seus aspectos jurídicos, a CULTCORP - Cultura Corporativa promove dia 25/8 o seminário "O Papel do Mercado de Crédito de Carbono para o Desenvolvimento Sustentável". Concorra a uma vaga-cortesia deste proeminente evento clicando aqui.
Assédio
A InterNews realiza no dia 24/8, em SP, o "Seminário Assédio Moral Trabalhista". Clique aqui para mais informações e concorra a uma vaga-cortesia.
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Os pontos mais importantes que devem ser observados em due diligence jurídica e como negociar contratos de compra e venda de ações são alguns dos temas discutidos no curso "Aspectos Legais de Due Diligence Jurídica e Negociação de Contrato de Compra e Venda de Ações/Quotas". O evento, promovido pela Link Up Educação e Treinamentos LTDA, acontece dia 22/8 em SP. Participe, clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.
Estágio profissional
A FGV DIREITO RIO está com as inscrições abertas para os cursos on-line de "Direito Tributário" (clique aqui), "Contratos no Novo Código Civil: Visão Negocial e Prática" (clique aqui) e "Direito da Tecnologia da Informação" (clique aqui). Os três cursos são reconhecidos pela OAB/RJ, se iniciam dia 18/8 e conferem aos estudantes 25 horas de estágio profissional. Não perca.
Pós-graduação
Com o objetivo de aprofundar o conhecimento em temas específicos do Direito Processual e apresentar as mais recentes reformas introduzidas nessa vertente, o IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais organizou a Pós-graduação em Direito Processual. As aulas serão ministradas a partir do dia 25/8 por renomados mestres e doutores. Clique aqui e confira.
XX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo
O Prof. Edgar Guimarães, do escritório Edgar Guimarães & Advogados Associados, na qualidade de apoiador do XX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que terá lugar em Goiânia nos dias 23, 24 e 25 de agosto próximo, oferece uma vaga-cortesia para ser sorteada entre os migalheiros. Mais informações sobre o Congresso pelo fone (41)3339 7300 ou clique aqui.
Responsabilidade Civil
O ilustre Coordenador do Departamento Cível/Comercial do escritório Azevedo Sette Advogados, Bruno Boris, proferirá palestra durante o curso "Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos Comerciais" que acontece dia 31/8. Mais informações 0800 77 00 399 ou (11) 3670 6700.
Cálculos trabalhistas
Os estudos das verbas trabalhistas e os encargos sociais do IR serão temas do curso "Cálculos Trabalhistas" realizado pela AASP - Associação dos Advogados de São Paulo dias 28 e 29/8 em Sorocaba. Não perca, clique aqui e participe.
Eleições
Ontem começou o horário eleitoral e para fomentar ainda mais a conscientização eleitoral, o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo realiza nesta sexta-feira, 18/8, a "Reunião-almoço Eleições de 2006". Compareça, clique aqui.
Lançamento
O professor e advogado Alexandre Rego lançou na última sexta-feira, o livro "Processo de Execução Fiscal: Aspectos Jurídicos Controvertidos", pela editora Quartier Latin de São Paulo.
Oportunidade
Luiz Gornstein é o sortudo que faturou a vaga-cortesia para o seminário "Aceleração econômica e as oportunidades de ganho" que será realizado dia 21/8 pela InterNews. Ainda dá tempo de participar, clique aqui.
Contemplado
O migalheiro que foi contemplado com o livro "J. M. Pinheiro Neto - O Advogado" (215 p.), escrito por Rodrigo Leal Rodrigues, gentilmente oferecido pelo Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto, é Renato Luis Bueloni Ferreira, do escritório Ferreira e Maldonado Advogados, de São Paulo/SP. Parabéns!
Dia a dia
Quem se levantou hoje com as galinhas pode presenciar um belo espetáculo. O Sol, irrompendo o negrume da noite que insistia em ficar mais um pouco, anunciava que mais um belo dia iria se descortinar. As flores, ansiosas pela preste chegada de sua estação, agradeciam o calor que lhes secaria o orvalho. E em algum lugar do Brasil, os redatores deste poderoso rotativo iam chegando, um a um, para assumir seus postos de trabalho, onde iriam catar as migalhas para seus ávidos leitores.
Final da Final
Internacional e São Paulo fazem hoje, no Beira-Rio, a segunda e decisiva partida das finais da Taça Libertadores.
Branca-de-neve
Ah! Não poderíamos deixar de falar quase no final, ou talvez por isso mesmo, que o Brasil joga hoje capitaneado por Dunga.
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Migalhas amanhecidas
Migalhas 1.476 - 15/8 - Clique aqui.
Migalhas 1.475 - 14/8 - Clique aqui.
Migalhas 1.474 - 11/8 - Clique aqui.
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Hezbollah Leads Work to Rebuild, Gaining Stature"
The Washington Post - EUA
"Hezbollah Balks at Withdrawal From South"
Le Monde - França
"Liban : le désarmement du Hezbollah au cour des discussions sur la Finul renforcée"
Corriere Della Sera - Itália
"Amato: tredicimila obiettivi a rischio"
Le Figaro - França
"Un an après le crash, Fort-de-France se souvient"
Clarín - Argentina
"Líbano: la Argentina rechaza enviar tropas"
Público - Portugal
"Vítimas de abusos sexuais podem requerer indemnizações ao Estado"
El País - Espanha
"Decenas de cadáveres empiezan a aparecer entre los escombros en el sur de Líbano"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Heinrich Giegold gestorben"
The Guardian - Inglaterra
"WW1 soldiers to be given pardons"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Greve política no metrô tumultua SP"
Folha de S. Paulo - São Paulo
"Greve no metrô de SP prejudica 1,6 milhão"
Correio Braziliense - Brasília
"Casamento em troca de votos"
O Estado do Paraná - Paraná
"Prefeitos do PMDB na campanha de Lula"
Zero Hora - Rio Grande do Sul
"É hoje"
O Povo - Ceará
"273 Kg de maconha apreendidos em 2 dias"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"A primeira renúncia"
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Apoiadores :
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· Campos Advocacia Empresarial
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Fomentadores :
· FADISP Faculdade Autônoma de Direito
· Femag Ind. e Comércio de Pastas para Arquivamento LTDA EPP
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fórum Livre
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Ling
· InterNews Com.Emp. e Editora
· IPOJUR - Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Link Up Educação e Treinamentos LTDA
· Macdata Informática e Editora Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· Núcleo Mascaro
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Prima Cursos Preparatórios
· PUC-SP/COGEAE
· R2 Learning
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· SaraivaJur
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· Bookseller Editora e Distribuidora
· Caldas Law Studies Center
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· Diex Cursos Avançados S/A.
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· EVENTLAW PROMOÇÕES
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