MIGALHAS nº 4.429

Terça-feira, 28 de agosto de 2018 - Migalhas nº 4.429 - Fechamento às 10h39.

"A lua é o mais hábil e o mais rápido dos cenógrafos. Com um toque, muda a decoração toda."

Joaquim Nabuco

(Clique aqui)

Lua nova?

Há quatro anos, neste mesmo período, a lua e o clima eleitoral eram completamente outros. O país estava dividido entre Dilma e Aécio. Marina, tal como agora, bordejava. Trocados os personagens por Haddad e Alckmin, o fator novo na corrida eleitoral é Bolsonaro, que de certa forma conseguiu captar o anseio daqueles que cansaram da polarização.

Lua cheia

Há um fato que não pode ser olvidado pelos analistas. Aliás, o principal dado na equação que vem mudando o país. Foi exatamente neste período, há quatro anos, que Paulo Roberto da Costa entabulou seu acordo de delação premiada. A partir dele se desenrolou o novelo que trouxe Youssef, Odebrecht, OAS, Lula, etc.

Cenário

As pautas do TSE e do STF vão se alinhar em datas e em temas, de modo que o debate sobre a candidatura de Lula vai se dar, como já esperado, na primeira quinzena de setembro. (Clique aqui)

Decifra$

Em analítico texto, Francisco Petros mostra que não há no cenário nenhuma razão que impulsione na direção de um candidato à presidência da República: a fragmentação política é espelho direto da fragmentação social. (Clique aqui)

Direito Penal

Em evento promovido pela AASP, o ministro Luís Roberto Barroso abordou o Direito Penal no Brasil. Barroso pontuou que no país existem duas grandes aflições: a violência e a corrupção, e ressaltou a necessidade de imparcialidade no julgamento de demandas criminais. "A área criminal é um espaço em que não há possibilidade de escolhas políticas, escolhas ideológicas. Mais do que em todas as outras é preciso trabalhar com os fatos e as provas." (Clique aqui)

Repercussão geral? Não!

Por 8x3, os ministros do STF reconheceram a inexistência de repercussão geral na questão da relação de emprego entre sócio e escritório de advocacia. Para a maioria, o assunto não trata de matéria constitucional. Ficaram vencidos os ministros Marco Aurélio, relator; Gilmar Mendes e Barroso. (Clique aqui)

Advocacia - TED OAB/SP

• Imobiliárias e administradoras de bens não podem prestar ou ofertar serviços de advocacia (art. 16 do Estatuto) nem contratar advogados para prestarem serviços advocatícios para seus clientes. (Clique aqui)

• Advogado pode cobrar honorários dos herdeiros de cliente falecido que o contratara apenas para a obtenção de benefício previdenciário, que veio a ser concedido. (Clique aqui)

• Cobrança judicial de honorários exige a renúncia prévia a mandato de advogado e manutenção de sigilo por parte do causídico. (Clique aqui)

Confira estas e outras ementas aprovadas pela 1ª turma de Ética do TED da OAB/SP em sessão de julho.

Participação de sindicatos

O STF discutirá, em sede de repercussão geral, se sindicatos que representam empregados diretamente afetados por acordo celebrado em ação civil pública devem necessariamente ser parte na ação. A relatoria é do ministro Marco Aurélio. (Clique aqui)

Há exceções

Ministra Cármen Lúcia suspendeu liminarmente decisão que obrigava um município do interior de SP a nomear candidato aprovado em concurso. No pedido de suspensão de tutela provisória, o município ponderou que o direito subjetivo à nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertadas cederia em situações excepcionais, como a de limitação orçamentária. No caso, a ministra destacou que a recusa da nomeação do candidato não decorreu de mero voluntarismo da Administração, mas de impossibilidade material e também legal, devido à crise financeira. (Clique aqui)

Educação - Gênero e sexualidade

Ministro Barroso suspendeu os efeitos de uma lei municipal de Palmas/TO que proíbe o ensino sobre gênero e sexualidade. De acordo com o ministro, "proibir que o assunto seja tratado no âmbito da educação significa valer-se do aparato estatal para impedir a superação da exclusão social e, portanto, para perpetuar a discriminação". (Clique aqui)

"Mulher não paga"

A 7ª câmara Cível do TJ/RJ manteve liminar que proíbe o Procon de aplicar multas em locais de entretenimento que cobrem valores diferentes para homens e mulheres. Na ação, o Procon havia alegado que o objetivo da norma técnica do Ministério da Justiça, que proíbe a diferenciação nos valores, é garantir igualdade entre homens e mulheres, além de combater a discriminação contra o sexo feminino. (Clique aqui)

Sobrenome do ex

A 3ª turma do STJ negou provimento ao recurso de um homem que queria, em ação de divórcio, à revelia da ex-mulher, exigir que ela deixasse de usar o sobrenome dele, após 35 anos de casamento. Para o colegiado, não é possível impor, à revelia, a alteração do sobrenome de um dos ex-cônjuges, por se tratar de modificação substancial em um direito inerente à personalidade, especialmente quando o uso desse nome está consolidado pelo tempo. (Clique aqui)

Amianto

A 1ª turma do TRT da 1ª região condenou as empresas Eternit e Saint Gobain a pagar indenização de R$ 400 mil para viúva e cinco filhos de um trabalhador que faleceu 2012 por asbestose, após trabalhar mais de 15 anos na fábrica da Eternit. A decisão foi unânime, em processo de relatoria do desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha. "Mais uma vitória emblemática na luta pelas famílias vítimas da fibra do amianto", afirmou o advogado Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados Associados), que atua em diversos casos sobre o tema. (Processo: 0001587-05.2012.5.01.0060)

Proteção de dados pessoais – Saia na frente!

A lei de proteção de dados pessoais brasileira entrará em vigor no início de 2020. O curto tempo de adaptação é um dos principais obstáculos para as empresas. Antecipando o desafio, Migalhas sai na frente com o seminário "Proteção de dados: A nova lei brasileira", que acontece no dia 11/9, em SP. Garanta a sua vaga hoje mesmo! (Clique aqui)

Proteção de dados

O Brasil, finalmente, é inserido no rol de países com marco legal em proteção de dados. Juliana Abrusio, da banca Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, ao expor sobre a lei de proteção de dados (13.709/18), fala da demora na aprovação do sistema no país. (Clique aqui)

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"O juiz humano"

Nos dias de hoje, "em que predominam os excessos punitivos, com juízes disputando na mídia qual deles dará a pena mais alta", o advogado Roberto Delmanto relembra as figuras históricas de Paul Magnaud e Eliézer Rosa e suas atuações que "devem servir de exemplo para todo jovem magistrado que, na busca de uma justiça verdadeiramente humana, queira se tornar, antes de tudo, 'um bom juiz'". (Clique aqui)

Insolvência em foco

O professor Marcelo Barbosa Sacramone trata do segredo de justiça e da investigação de desvio de bens na falência. (Clique aqui)

Aposentadoria – Adicional

Advogada Renata Severo, do escritório Vilhena Silva Advogados, aborda recente decisão do STJ que determinou o aumento de 25% na aposentadoria de quem precisa de auxílio de cuidador. (Clique aqui)

"O valor de um 'clique'"

Quem nunca se deparou com aqueles anúncios encontrados em sites de busca, localizados logo nos primeiros resultados da pesquisa? Edison Carlos Fernandes e Magnus Barbagallo Gomes de Souza (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) discorrem sobre os impactos tributários do anúncio. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

OMC

EUA bloqueia a renovação de juízes na OMC. (MI – clique aqui)

Tratado

Após um ano de negociação, EUA e México assinam novo tratado de livre comércio. Canadá é "convidado" a integrar. (MI - clique aqui)

Postergando

Pela quarta vez, junta militar da Tailândia posterga processo eleitoral. (MI – clique aqui)

Averiguação

Promotores dos EUA investigam membros da família de Maduro em caso de desvio de US$ 1,2 bi da estatal petrolífera PDVSA. (MI – clique aqui)

Ah, o futuro...

Toyota investirá US$ 500 mi na Uber para desenvolvimento de carros autônomos. (MI – clique aqui)

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WhatsApp Migalhas

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Aguardamos seu contato!

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Lançamento – Futebol e Governança

Aconteceu ontem, em SP, em concorrido evento, o lançamento da obra "Futebol e Governança" (Migalhas), do advogado e colunista migalheiro Rodrigo R. Monteiro de Castro. Confira! (Clique aqui)

Mural

Procura oportunidade de ampliar seus contatos? Ao final deste informativo você confere as cidades onde há real demanda de profissionais para prestar serviço a escritórios ou departamentos jurídicos. Se você é da cidade, de uma próxima, ou conhece um amigo ali, não perca tempo. É oportunidade imediata de trabalho. Cadastre-se agora e seja um Correspondentes Migalhas. (Clique aqui)

Leitor antenado

Para que perder tempo procurando notícias? Com o WhatsApp Migalhas, as melhores informações do meio jurídico chegam na palma de sua mão. Cadastre-se clicando aqui e enviando um whats com a palavra "mig".

Novos sócios

André Camargo, Guilherme Ribas e Gustavo Rabello são os mais novos sócios do escritório TozziniFreire Advogados, em SP. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 201 anos, no dia 28 de agosto de 1817, Brasil e França estabeleceram, por meio de uma convenção, as condições de restituição do território da Guiana Francesa ao país europeu. Após as tropas brasileiras conquistarem a região, em 1809, a convenção contemplou o disposto no artigo 7 do Congresso de Viena, devolvendo o domínio do local à França. (Clique aqui)

Sorteio

A obra "O Código da Propriedade Industrial Conforme os Tribunais" (Lumen Juris – 1.102p.), de Pedro Marcos Nunes Barbosa e Denis Borges Barbosa, advogados do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, versa sobre a experiência jurisprudencial somada à leitura, focalizada aos interesses públicos primários na hermenêutica da disciplina. O livro é brinde dos autores. (Clique aqui)

Lançamento

No próximo dia 30, a advogada Maria Luiza Gorga lança a obra "Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal & Criminologia nos 30 anos da Constituição Cidadã" (D'Plácido). O evento será em SP, no Hotel Tivoli Mofarrej (alameda Santos, 1.437), às 15h45.

Migalhíssimas

Hoje, no escritório Pinheiro Neto Advogados, em SP, acontece o "I Ciclo de Painéis sobre Negócios Disruptivos", que tem como tema principal a "Disrupção nos Negócios de Energia".

Luciana Costa Engelberg e Ivandro Maciel Sanchez Junior, sócios da área de M&A e Private equity do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, ministram o seminário "CFO – Como proteger seu patrimônio", hoje, no IBEF Mulher, em SP. (Clique aqui)

Hoje, após o almoço, no RJ, Rodrigo Borges Carneiro, sócio do escritório Dannemann Siemsen, palestra no painel "O conhecimento como bem público", no "3º Seminário Tecnologia e Cultura: convergência entre acervos digitais de arquivos, bibliotecas e museus", promovido pelo Centro de Memória e Informação, da Fundação Casa de Rui Barbosa. (Clique aqui)

Professor de Direito Administrativo da USP, Justino de Oliveira, de Justino de Oliveira Advogados, realiza hoje, na Casa do Saber, em SP, o debate "Eleições & Compliance: lobby empresarial, ética dos partidos políticos e a (pós) democracia brasileira", em comemoração ao 1º aniversário do "Blog do Justino". Participam do encontro o empresário Andréa Matarazzo, o advogado André Castro Carvalho (Insper), o jornalista Fernando Mello e Taissa Licatti, In-house counsel AMBEV.

Diretor de projetos do escritório Küster Machado – Advogados Associados, Filipe Küster participa, amanhã, do "Seminário de Compliance e Gestão Jurídica", em Curitiba. No evento, ele fala sobre o "Advocacy e o Policy como ativos econômicos e as cautelas com os programas de compliance". Informações por e-mail, clique aqui.

Felipe Dannemann Lundgren, sócio do escritório Dannemann Siemsen, ministra o módulo "A Tecnologia Blockchain e sua Aplicação na Propriedade Intelectual", do "Curso Avançado de Marcas", promovido pela ABAPI, amanhã, no RJ. O curso também é coordenado pelo sócio e aborda aspectos do Direito Administrativo incidente no processamento do registro de marca, a proteção aos sinais distintivos na legislação brasileira, no Direito Comparado e nos principais tratados internacionais. Além disso, o curso apresenta o tema das marcas em uma indústria específica (a farmacêutica) e a recente evolução da jurisprudência norte-americana de marcas. (Clique aqui)

Amanhã, em SP, o escritório EFCAN Advogados realiza um café da manhã sobre os "Novos Códigos ANBIMA de Autorregulação: Administração de Recursos de Terceiros e Distribuição". Informações pelo e-mail, clique aqui.

Em SP, amanhã, Fabricio Soler, sócio responsável pelo Departamento de Ambiente e Sustentabilidade do Felsberg Advogados, fala sobre "Embalagens pós-consumo: Cenário no Mundo e no Brasil", durante o "Seminário PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos - Desafios da Indústria das Tintas".

Advogado Mário Delgado, sócio fundador da banca MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, profere a palestra "Questões atuais de Biodireito e Bioética", dia 31/8, em Recife, no "II Congresso de Direito Privado da ESMAPE e ESA/PE".

Em SP, dia 4/9, acontece o "Brasil: Back to Business", evento organizado pela Advantage Austria, Departamento Comercial do Consulado Geral da Áustria. Eduardo de Oliveira Cerdeira, do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, será um dos palestrantes da sessão "Compliance & Legislação Trabalhista: Temas que você não pode mais adiar". (Clique aqui)

Gustavo Fiuza Quedevez, sócio da área de Contratos do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, apresenta palestra em SP, dia 5/9, sobre "Perspectivas sobre o uso de ferramentas de Inteligência Artificial na área contratual e suas repercussões sobre o gerenciamento de departamentos jurídicos". Informações por e-mail, clique aqui.

Duarte e Tonetti Advogados Associados realiza, dia 5/9, em SP, café com clientes para analisar as "Vendas Interestaduais - As novas regras aplicáveis à Substituição Tributária do ICMS e diferencial de alíquotas a não contribuintes". (Clique aqui)

De 10 a 13/9, em SP, acontece o "III Seminário Direito Sindical e Coletivo do Trabalho após a Reforma Trabalhista". No dia 10/9, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados), que é o coordenador do evento, apresenta a palestra "Perspectivas do Direito Coletivo Diante da Reforma Trabalhista". (Clique aqui)

Em Montevidéu/Uruguai, dias 12 e 13/10, a sócia-fundadora do escritório Benhame Sociedade de Advogados, Maria Lúcia Benhame, participa de dois painéis no "II Congresso Mundial Cielo Laboral 2018". (Clique aqui)

Tomás Schoeller Paiva, associado do grupo de Regulação e Concorrência do escritório Mundie e Advogados, foi um dos debatedores do painel "CONDECINE e Inovações no Audiovisual", realizado dia 24/8, em SP, e organizado pelo Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, em parceria com a ABDTIC.

A banca Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados acaba de conquistar o selo "Referência Nacional em Advocacia". A indicação é realizada pelos membros associados da ANCEC – Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação, composto por empresários, autoridades, advogados, artistas, esportistas, jornalistas que já foram homenageados em todo território nacional. (Clique aqui)

Advogada da banca Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, Juliana Vilela, representando a ANEC - Associação Nacional das Entidades Culturais Não Lucrativas, reuniu-se recentemente com a ministra Cármen Lúcia para defender a participação da entidade como amicus curiae na ADPF 293, por meio da qual a PGR questiona a "obrigatoriedade de diploma ou de certificado de capacitação para registro profissional no Ministério do Trabalho como condição para o exercício das profissões de artista e técnico em espetáculos de diversões", tal qual estabelecida pelos artigos 7º e 8º da lei 6.533/78. Também estiveram presentes na reunião o presidente e o diretor executivo da ANEC, Ricardo Ohtake e Antonio Grassi, respectivamente. A ANEC e artistas se posicionaram contrariamente ao pedido da PGR.

Direito Eleitoral

Na próxima semana, dia 3/9, em SP, tem início o workshop "Direito Eleitoral", realizado pela Universidade Santo Amaro – Unisa. O curso, que aborda, entre outros assuntos, a Justiça Eleitoral no Brasil, Recursos do TRE/SP, Inelegibilidade, Crimes Eleitorais, Quociente Eleitoral, acontece às segundas-feiras, com término dia 1º/10. As primeiras aulas serão ministradas pela juíza do TRE Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi e pelo o ex-secretário-geral do STF Manoel Carlos de Almeida Neto, ao lado do ministro Lewandowski, que é coordenador do workshop. Participe, clique aqui.

Segurança do trabalho

Vendrame Consultores realiza, em SP, dias 5 e 6/9, o curso "Segurança do Trabalho - Organizando o Setor". (Clique aqui)

Marcas

Começou ontem o "Curso Avançado de Marcas", da ABAPI, no RJ. As inscrições ainda estão abertas para o curso completo ou para aulas avulsas. Entre em contato com a secretaria por meio do e-mail (clique aqui) ou acesse o programa. (Clique aqui)

Direito Administrativo Econômico

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito Administrativo Econômico", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade da Gávea, aos sábados, das 8h30 às 17h30. (Clique aqui)

Mediação

Entre os dias 8 e 12/10, o CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem realizará o "II New York City ADR Conference". Serão cinco dias de palestras com importantes nomes da mediação internacional, além dos destaques do jurídico brasileiro. A programação inclui, ainda, atividades práticas para que os participantes possam conhecer como funcionam os centros norte-americanos de mediação e arbitragem. Até 31/8, as inscrições podem ser feitas com desconto pelo telefone (21) 2514-1214 ou por e-mail. (Clique aqui)

Garantias contratuais

Forum Cebefi realiza, em SP, dia 4/9, o curso "Garantias Contratuais (Pessoais e Reais)". (Clique aqui)

Proteção de Dados

De 28 a 30/8, o Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP realiza o curso "A Nova Lei Geral de Proteção de Dados: Teoria e Prática". O evento será em SP (rua Itapeva, 538). Confira a programação completa (clique aqui) e inscreva-se. (Clique aqui)

Café com mediação

Será realizado na PUC-SP, no próximo dia 30, das 9h às 12h, no Tucarena, o "XXVI Café com Mediação" com o tema "O profissional do futuro e os métodos de resolução de conflitos", com o apoio da Mediação Online. A entrada é franca. Faça sua inscrição. (Clique aqui)

Semana jurídica

EPD - Escola Paulista de Direito realiza de 27 a 31/8 a "Semana Jurídica EPD". Inscrições gratuitas. (Clique aqui)

PIS e Cofins

IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito realiza, dia 30/8, o curso online "Recuperação de PIS/COFINS amparada pelo STF". (Clique aqui)

Proteção Jurídica

Acontece, em BH, dia 3/9, o curso "Aspectos Práticos da Proteção Jurídica da Incapacidade Laboral", realizado pelo IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários. (Clique aqui)

Direito Eleitoral

O curso de extensão "Direito Político e Eleitoral", da PUC-SP, tem por objetivo capacitar os profissionais do Direito para atuarem em questões relativas ao Direito Político e Eleitoral, por meio da discussão de temas atuais e do estímulo à reflexão crítica sobre legislação e jurisprudência recentes, sempre confrontadas com o texto constitucional. (Clique aqui)

Propriedade Intelectual

A plenária "Experiência e Soluções para Otimização e Eficácia nos Exames de Patentes-presidentes dos INPI's da América Latina" marcou o fim dos trabalhos no "XXXVIII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual", da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, no último dia 21, em SP. Durante quatro dias, cerca de 800 congressistas e 120 estrangeiros ouviram especialistas debaterem temas como Marcas, Patentes, Direito Autoral, Transferência de Tecnologia, Protocolo de Madrid, Publicidade, Internet das Coisas, Indústria 4.0 e influenciadores digitais.

Ganhador

Sorteio de obra: Silsso Brandão Junior, de Florianópolis/SC, faturou a obra "Contratos – Tutela Judicial e Novos Modelos Decisórios" (Juruá – 243p.), de Paulo Sérgio Velten Pereira. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

BA/Wanderley
GO/Corumbaíba
MG/Gameleiras
MG/Ladainha
PE/Aliança
RN/Jucurutu
SP/Taiúva
TO/Paranã

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Accord on NAFTA consigns Canada to the sidelines"

The Washington Post - EUA

"U.S. and Mexico agree to a 16-year trade agreement"

Le Monde - França

"La démission de Nicolas Hulot: «je ne veux plus me mentir»"

Corriere Della Sera - Itália

"Concessioni tutte da rifare"

Le Figaro - França

"Les entreprises demandent à l'exécutif de garder le cap"

Clarín - Argentina

"El Gobierno admite que la economía caerá 1% y le pide U$$ 3.000 millones al FMI"

El País – Espanha

"La fiscalía investiga a los Mossos por identificar a los que retiran lazos amarillos"

Público - Portugal

"Novas regras para matrículas acabaram com fraudes das moradas falsas"

Die Welt - Alemanha

"Sachsens Innenminister: Neue Dimension der Eskalation"

The Guardian - Inglaterra

"High pollution levels 'causing huge reduction in intelligence'"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"MP acusa Haddad de enriquecimento ilícito por meio de caixa 2"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Políticos ricos e empresários bancam 93% de altas doações"

O Globo - Rio de Janeiro

"Futuro governador do Rio enfrentará déficit de R$ 10 bi"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Mais mortes nas BRs. Nos locais de sempre"

Correio Braziliense - Brasília

"Debate para apontar os rumos do Distrito Federal"

Zero Hora - Porto Alegre

"Obra de R$ 4 bi garante fôlego a investimentos em energia no RS"

O Povo - Ceará

"Região dos ataques já era local de crimes sexuais"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"O primeiro confronto"

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· MercadoLivre
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· Vivo
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· JBS
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