Migalhas nº 402

Segunda, 25 de março de 2002 / nº 402 / fechamento às 6:52           

"O túmulo dos que caem com a fé e a justiça é a porta da ressurreição."

Rui Barbosa

Fim de semana conturbado

A invasão da fazenda Córrego da Ponte, em Buritis/MG, irritou profundamente o presidente FHC, que estava em Brasília, se recuperando de uma intoxicação alimentar .

A fazenda Córrego da Ponte, dos filhos de FHC foi desocupada às 7h40min de ontem, depois de permanecer quase 24 horas nas mãos de sem-terra. Um "acordo" entre representantes do governo e os invasores permitiu a retirada dos colonos.

A prisão de 16 líderes da ação pela Polícia Federal, depois da saída da maioria dos sem-terra, desagradou aos ouvidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário Gersino José da Silva e Maria de Oliveira, que pediram demissão. O ouvidor Gersino tinha empenhado a palavra aos sem-terra de que não haveria prisões.

A OAB considerou legal a desocupação da fazenda Córrego da Ponte, em Buritis/MG.

• "Invadir terras improdutivas é uma coisa. Outra coisa é invadir a fazenda dos filhos do presidente, que é produtiva, para marcar uma posição política. É uma posição que afronta o Estado democrático de direito" Carlos Miguel Aidar

• "Se houve negociação e foi modificado o resultado, lá na frente pode haver conseqüências, conflitos maiores. Eventuais negociações no futuro serão prejudicadas porque as partes não terão confiança" Rubens Appobato Machado

• "É uma falsa visão o emprego da força para impor um sistema que você deve realizar por métodos democráticos". Evandro Lins e Silva

O episódio provocou troca de acusações entre o governo e o PT, apontado como mentor da invasão.

O deputado José Genoíno uniu-se ao coro do PFL e da família Sarney contra a atuação do ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira. Genoíno disse que o presidente FHC deveria demitir Aloysio o mais rapidamente possível, porque "já está provado" que o ministro não pode continuar no cargo. No sábado, Aloysio disse que o PT estava por trás da invasão da fazenda da família do presidente da República.

Artigo na Folha de S. Paulo de Vinicius Torre Freire "Lula e o espeto de pau de Ferreira" : ". Aloysio Nunes Ferreira, ministro da Justiça, tem sido malhado feito um Judas pelos pefelês, que o espinafram por causa da apreensão da pacoteira de reais na empresa de Roseana Sarney. Ferreira nega que a operação ‘chez’ Sarney-Murad tenha tido o seu dedo. O mesmo dedo duro que apontou para o PT logo depois que o MST invadiu a fazenda dos Cardoso, o que chamou de ‘ato político-eleitoral’. O ministro Ferreira está mal informado."

Jornal do Brasil, "Um Caso Exemplar" : "A invasão da fazenda do presidente da República foi agressão ao direito de propriedade que, enquanto existir, terá de ser respeitado. E atentou contra a autoridade presidencial eleita pela maioria absoluta da nação."

O Estado de S. Paulo, "O Terrorismo previsível do MST" : "Felizmente o incidente chegou a bom termo, sem derramamento de sangue, em decorrência da resistência, ou o incêndio da propriedade, ameaçado pelos invasores. Mas é claro que a única negociação possível teria sido aquela que normalmente a polícia faz com os bandidos seqüestradores, visando a preservar, acima de tudo, a vida dos reféns."

Artigo do jornalista Fernando Rodrigues na Folha de S. Paulo de hoje, "Coincidências", faz uma insinuação : "A inusitada invasão ocorreu depois de várias tentativas do MST. Nunca havia dado certo. O Exército era mobilizado. A Polícia Federal também. A Abin (Agência Brasileira de Inteligência, o serviço secreto do Planalto) monitorava os passos dos sem-terra para evitar surpresas. É curioso que desta vez a Abin, a PF e o Exército tenham sido apanhados de surpresa. ‘A porteira estava aberta, a gente entrou’, disse o sem-terra Gilberto Jr., segundo relato do ‘Correio Braziliense’ de ontem."

O "médico" Eugenio Chipkevitch, de 47 anos, acusado de abusar sexualmente de adolescentes em sua clínica, no bairro do Brooklin, zona sul da capital, deve prestar depoimento hoje à tarde. Veja as explicações do "médico" de "como é o atendimento psicológico do adolescente" no site do IPA - Instituto Paulista de Adolescência", instituto do qual ele é (ou era) o presidente. Você irá encontrar por exemplo: "Na verdade, o adolescente pode se beneficiar muito de ajuda psicológica, desde que encontre um profissional interessado, afetivo e capacitado com quem possa estabelecer um vínculo de confiança. Os resultados vão depender mais da qualidade deste vínculo do que da linha teórica que o terapeuta segue."

Artigo na Folha de S. Paulo do jornalista Antonio Teles, vice-presidente-executivo da Rede Bandeirantes, "Por alguns bilhões de dólares" : "Um bom punhado de bilhões de dólares ronda três questões que envolvem a indústria de mídia brasileira. Eis os fatos: Uma megaoperação financeira promovida pelo BNDES, montada para salvar do naufrágio a corporação do patriarca Roberto Marinho, a Rede Globo e seus acessórios empresariais; A aprovação prevista da emenda constitucional que modifica o artigo 222 e admite a presença do capital estrangeiro na composição acionária das empresas de mídia; Uma movimentação de recursos da ordem de US$ 100 bilhões será a resultante da decisão que o governo da República poderá tomar dentro de 90 dias, quando escolher um determinado padrão técnico japonês, americano ou europeu para a substituição do sistema analógico pelo sistema digital nas televisões brasileiras.

Na revista Época desta semana o jornalista Paulo Moreira Leite, diretor de Redação do hebdomadário, responde as críticas no artigo "Conversa de Botequim" :

• "É possível que nosso leitor tenha ouvido insinuações e comentários em tom suspeito envolvendo uma operação de capitalização da Globo Cabo, empresa controlada pelas Organizações Globo, que publicam ÉPOCA. O sentido desse falatório é produzir uma calúnia: interessadas em levantar recursos para uma subsidiária, as Organizações Globo teriam promovido uma trapaça. Em troca de recursos do governo, o Jornal Nacional e a revista ÉPOCA teriam publicado reportagens para ajudar a campanha do candidato oficial, José Serra. Não é difícil demonstrar o absurdo dessa conversa de botequim."

• "Essa forma de concorrência é vergonhosa e inútil, pois o leitor sabe onde encontrar a mercadoria que lhe interessa. A calúnia apenas serve de cortina de fumaça para esconder irregularidades e fatos gravíssimos, comprovados sempre que se consegue avançar nas investigações. O jornalismo é um instrumento para acompanhar as eleições, debater idéias e aprimorar a democracia. É melhor, para o país, que a disputa entre meios de comunicação permaneça no jornalismo."

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça paulista examina, amanhã, o recurso em que a General Eletric pede a instauração do processo de falência da Transbrasil. O pedido foi declarado extinto pela 19ª Vara Cível, depois ser considerado improcedente no mérito. Será apreciada também a apelação apresentada pelo advogado da Transbrasil, pedindo que a GE seja condenada por litigância de má-fé.

O projeto de lei que dará início à eliminação do efeito cascata na cobrança das contribuições sociais será apresentado à comissão especial da Câmara amanhã. O texto muda o PIS-Pasep, cobrado atualmente na forma de 0,65% sobre o faturamento de empresas em todas as etapas da cadeia produtiva. Pela proposta, o tributo terá alíquota de 1,65%, mas incidirá sobre uma base menor.

Caberão ao conselho federal da OAB as indicações para a vaga do ministro Paulo Costa Leite, que se aposenta do STJ em abril. Dois nomes devem integrar a lista que o STJ enviará para a escolha de FhC: Reginaldo de Castro, ex-presidente nacional da OAB, e Luís Carlos Madeira, atual ministro do TSE. Madeira é o favorito.

A argüição da inconstitucionalidade da taxa Selic como fator de correção de tributos volta à pauta do STJ, e deve ser examinada preliminarmente na próxima sessão da Corte Especial, marcada para dia 1ºde abril. Desta vez, o incidente de inconstitucionalidade está sendo levantado dentro de um recurso especial de autoria do INSS em que se discute correção de dívida sobre contribuição social.

A representação do réu, em uma das etapas do processo penal, por um estagiário desacompanhado de defensor público ou advogado constitui falha absoluta que leva à anulação dos demais atos processuais. Este entendimento foi firmado, por unanimidade, pela Quinta Turma do STJ.

A penhora de bens em um processo de execução não pode recair sobre uma quantia indefinida, sob pena de tornar-se demasiadamente gravosa para o devedor. Com base nesse princípio, o 1º TAC/SP reformou parcialmente uma decisão que havia determinado a penhora indiscriminada de créditos depositados na conta-corrente de uma devedora que sofria uma execução.

O STJ determinou que a Telerj indenize uma assinante em 30 salários mínimos pela cobrança indevida de R$ 8 mil em ligações para o "telesexo". Esta foi a segunda vez que a Quarta Turma do STJ reconheceu a ocorrência de danos morais nos casos de ligações para o telesexo que os consumidores negam ter realizado.

Depois de instituir o Comitê Permanente de Combate à Proliferação de Teses Supostamente Elisivas, o Estado de SP criou na semana passada o Conselho Gestor de Ações Conjuntas de Combate à Evasão Fiscal/Cevaf. O objetivo é coordenar as ações da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado na guerra contra a sonegação e a inadimplência.

Uma briga milionária contra a fabricante de pneus Bridgstone/Firestone do Brasil chega ao TJ/SC ainda este semestre. Se a condenação for mantida, a fabricante deverá pagar R$ 3 milhões por falha de fabricação de pneu que resultou na morte de um motorista e um passageiro.

Melhor Filme

Uma Mente Brilhante

Ron Howard ("Uma Mente Brilhante")

Halle Berry ("Monster's Ball")

Jennifer Connelly ("Uma Mente Brilhante")

Denzel Washington ("Dia de Treinamento")

Jim Broadbent ("Iris")

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Carta Capital

"Hugo Chávez : "Sou um soldado. Fico até 2013, ou..."

Veja

"Xuxa. A loiraça de de 250 milhões"

Istoé

"A espada dos MAGOS contra o baixo-astral"

Época

"Caça-corruptos"

The New York Times – EUA

"U.S. Prods Israel to Allow Arafat to Go to Arab Summit"

Financial Times Americas – Inglaterra

"Bush backs Central America free trade plan"

El País – Espanha

"Patxi López no consigue integrar en su ejecutiva a todas las tendencias del PSE"

Clarín – Argentina

"Dólar: para frenarlo no darán plata a los bancos"

O Estado de São Paulo - São Paulo

"Invasão termina com prisão de 16 do MST"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Polícia retoma fazenda de FH após negociação e prende 16"

Folha de São Paulo - São Paulo

"PF prende 16 após acordo em Buritis"

O Globo - Rio de Janeiro

"Líderes do MST sãp presos e responderão por 5 crimes"

O Estado de Minas - Belo Horizonte

"Galo avança e Cruzeiro já está praticamente classificado"

O Correio Braziliense - Brasília

"Por que todos perderam"

Diário Catarinense - Florianópolis

"Presos invasores da fazenda de FHC"

Zero Hora - Porto Alegre

"A invasão"

A Tarde - Salvador

"Sem-terra responderão por seis crimes"

O Povo - Fortaleza

"Expectativa na UFC – Ação quer suspender matrícula"

Jornal do Commercio - Recife

"Governo nega acordo e prende 16 sem–terra"

O Imparcial - São Luís

"Vestibular da UFMA - 720 já foram eliminados"

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Fontes: Carta Capital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de São Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de São Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.