MIGALHAS nº 4.409

Terça-feira, 31 de julho de 2018 - Migalhas nº 4.409 - Fechamento às 9h33.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

• Fundação Israel Pinheiro

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"Quem quer começar bem e acabar bem, há de começar pelo fim, e acabar pelo princípio."

Padre Antônio Vieira

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Judiciário

Termina hoje o recesso nos tribunais superiores. Último dia de ócio. Amanhã, a pauta será retomada.

TSE

Dia 14 de agosto, ministra Rosa assume a presidência do TSE.

STJ

Dia 29 de agosto, ministro Noronha assume a presidência do STJ.

STF

Dia 12 de setembro, ministro Toffoli assume a presidência do STF.

Planalto

Dia 1º de janeiro, XXXXXXXX assume a presidência da República.

Direto da Redação

Ao ver as notas acima, um novato na redação de Migalhas quis fazer um piadinha sobre quem assumiria a presidência deste poderoso rotativo, sugerindo uma impossível troca de comando. Incauto, não sabia que nosso amantíssimo e imortal Diretor não abdica de comandar, com mãos de ferro, os trabalhos nessa casa. Depois das 50 chibatadas que recebeu pela ousadia, aprendeu a lição.

Caso Vladimir Herzog

MPF/SP decidiu reabrir as investigações sobre a morte do jornalista Vladimir Herzog, ocorrida em 1975. A reabertura do inquérito se deu após a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenar, no início de julho, o Brasil por não investigar a tortura e o assassinato do jornalista. (Clique aqui)

Caso Jair Bolsonaro

Bolsonaro se apresentou ontem no Roda Viva. É aquilo. Seus eleitores gostaram. Seus críticos odiaram. E la nave va.

Algemas

Desembargador Federal Ney Bello, do TRF da 1ª região, deferiu liminar para suspender a decisão que impôs ao empresário Luiz Estevão o uso obrigatório de algemas durante seu deslocamento entre a penitenciária onde se encontra e a sede do juízo onde tramita o caso no qual é réu. Para o desembargador, Estevão não ostenta condição física apta a colocar em risco a segurança de seu transporte ou de que venha empreender fuga.

Fanpage

O Facebook foi condenado a indenizar, por perdas e danos, um deputado distrital que teve sua fanpage excluída pela rede social por suposta prática de "mesclagem indevida" – migração de seguidores de uma página para outra que poderia levar os usuários da rede a erro –, o que violaria os termos de uso da rede. A 3ª turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/DF condenou a rede social a restabelecer a página e a incorporá-la à nova fanpage do parlamentar. (Clique aqui)

Pensando bem...

ANS recua e revoga resolução normativa que estabelecia limite de 40% para o pagamento de valores de franquia e coparticipação. De acordo com o órgão, a intenção agora é fazer audiências públicas para avaliar como a questão será regulada. A norma já estava suspensa por decisão do STF. (Clique aqui)

Regra necessária

A 4ª turma do TRF da 4ª região negou provimento a apelação interposta pela Anatel e determinou que a agência edite regulamentação para impedir que as operadoras de telefonia móvel cobrem multas por quebra de contrato de consumidores após furto, roubo ou perda do aparelho celular. Ao analisar o caso, o colegiado entendeu ser competência da agência regulamentar casos que envolvam rescisão contratual durante o período de permanência mínima por caso fortuito e que é obrigação da Anatel defender os direitos dos usuários. (Clique aqui)

Acesso à informação

TJ/PA atende pedidos liminares do MDB e determina que o governo do Estado forneça informações sobre o programa "Cheque moradia" e convênios firmados com prefeituras do interior do Estado. A desembargadora Ezilda Pastana Mutran destacou que o direito à informação dos gastos e ações praticados pelo poder público é um direito de todos os cidadãos. O escritório Mendes e Mendes Advocacia & Consultoria representa o partido político no caso. (Clique aqui)

Responsabilidade

Hospital que se beneficiou de serviços de funcionário terceirizado não responde por multas causadas por descumprimento de contrato entre empregado e empresa. A decisão é do juiz do Trabalho José Carlos Soares Castello Branco, da 88ª vara de SP, ao analisar caso de funcionário que alegou não ter recebido verbas rescisórias referentes ao término de contrato com empresa terceirizada. Ao tratar da responsabilidade subsidiária do hospital, o magistrado considerou que o estabelecimento médico responde por créditos trabalhistas, mas não pelas multas a serem pagas ao funcionário. O advogado Heraldo Jubilut Junior, do escritório Jubilut Advogados, atuou na causa em favor do estabelecimento de saúde. (Clique aqui)

Arquivado

MP/SP arquiva inquérito civil instaurado para averiguar possível irregularidade no contrato celebrado entre a prefeitura de Morro Agudo e o escritório Pereira Martins Advogados Associados. A promotora Ana Carla Fróes Ribeiro Tosta entendeu não existir motivação jurídica para a propositura de ação civil pública ou, ainda, para a adoção de outras providências. "A falta de prova acerca do desvio de finalidade, o anonimato e a comprovada especialização do escritório permitem o arquivamento deste Inquérito Civil." (Clique aqui)

Contratação com o Poder Público – Seminário

Uma nova era para a contratação com o Poder Público se avizinha. É hora de se preparar para aproveitar as oportunidades que irão surgir. Garanta a sua vaga no seminário "Desafios na Contratação com o Poder Público", promovido por Migalhas, que será realizado no dia 27 de agosto, em SP, no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej. As vagas são limitadas! (Clique aqui)

Licitação

Uma empresa, apenas por constar no cadastro nacional de condenações cíveis por ato de improbidade administrativa e inelegibilidade, está impedida de licitar? Ana Cristina Viana, do Escritório Professor René Dotti, trata da questão. (Clique aqui)

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Cenário

Ativistas ligados a movimentos sociais que pressionam pela liberdade do ex-presidente Lula dão início hoje a uma greve de fome por tempo indeterminado. (Clique aqui)

Insolvência em foco

Na coluna de hoje, o professor Paulo Furtado trata do negócio jurídico processual na recuperação judicial, que tem por finalidade tornar mais eficiente o procedimento. (Clique aqui)

Inadimplência

A importância da recuperação de passivos relativos ao endividamento e à inadimplência no setor elétrico é o tema tratado por Luiz Felipe Perrone dos Reis, do escritório Paulo Reis Advogados Associados. (Clique aqui)

Extinção de contratos

Diante da atual crise financeira enfrentada pelo país, Heitor Vieira de Souza Neto, Mario de Queiroz Barbosa Neto e Marcos Roda Magnani (Vieira Neto Advogados) abordam a extinção arrebatada de negócios jurídicos firmados, em especial o contrato de promessa de compra e venda de unidade autônoma. (Clique aqui)

Estratégia na advocacia

Sócio da ÉOS Inovação na Advocacia, Valdemiro Kreusch Jr. expõe como a estratégia impacta no sucesso (ou fracasso) do seu escritório. (Clique aqui)

Redução de custo

Responsável pelo departamento de marketing da Penso Tecnologia, Thiago Meyrelles oferece dicas de como reduzir custos de e-mail. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Causa?

Facebook culpa nova lei europeia por queda em número de usuários. (MI – clique aqui)

Ações

Facebook é processado por seus acionistas após perda bilionária. (MI – clique aqui)

Investigação

Ex-CEO da Volkswagen é acusado de evasão fiscal. (MI – clique aqui)

Sob nova direção

Odebrecht demite todo o staff executivo da Argentina. (LA – clique aqui)

De saída

No Peru, Odebrecht negocia sua saída do projeto Chavimonchic. (LA - clique aqui)

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WhatsApp Migalhas

Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um whats.

Aguardamos seu contato!

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. E hoje, temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

• Fundação Israel Pinheiro

A Fundação Israel Pinheiro foi criada em 1994 com o objetivo inicial de preservar o Museu Casa, em Caeté/MG, que guarda a memória da vida e obra de Israel Pinheiro e seu pai, João Pinheiro, homens públicos considerados pioneiros em seus esforços pelo desenvolvimento econômico e social. De fato, o mineiro que dá nome a fundação foi um dos desbravadores do planalto central para a construção de Brasília – e o primeiro a administrá-la. Constituída como entidade sem fins lucrativos, detentora dos títulos de Utilidade Pública Estadual e Municipal, a FIP trabalha o desenvolvimento sustentável para a evolução econômica e social do Brasil, o que a levou a criar o Espaço Israel Pinheiro em Brasília, revolucionando o entendimento das relações entre economia, ciência, meio ambiente e cultura. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Migalhas dos leitores - Inexigibilidade de conduta diversa?

"Não gosto muito de criticar o trabalho de colegas da vida jurídica mas, data vênia, um juiz absolver réu porque ele passava dificuldades financeiras é o fim do Estado de Direito no Brasil (Migalhas 4.408 - clique aqui). Dificuldades todos passam, em maior ou menor grau, mas você descumprir a lei da terra com base em argumentos destes é trazer um grau de subjetivismo à aplicação da lei que simplesmente transforma o juiz num pequeno déspota. Espero apenas que seja reformada esta decisão, sob pena de transformar nosso país num narcoestado." Luiz Augusto Módolo de Paula

Mural

Procura oportunidade de ampliar seus contatos? Ao final deste informativo você confere as cidades onde há real demanda de profissionais para prestar serviço a escritórios ou departamentos jurídicos. Se você é da cidade, de uma próxima, ou conhece um amigo ali, não perca tempo. É oportunidade imediata de trabalho. Cadastre-se agora e seja um Correspondentes Migalhas. (Clique aqui)

Informativo na palma da mão

Nada melhor que acompanhar as notícias do informativo migalheiro direto no seu celular. Cadastre-se no WhatsApp Migalhas e receba as notícias em primeira mão. Basta clicar aqui e nos mandar um whats com a palavra "mig".

Direção

TRT da 2ª região elege amanhã os membros que vão dirigir o órgão no biênio 2018/20. A eleição está marcada para as 13h. Na mesma ocasião, serão eleitos integrantes do Órgão Especial; da Escola Judicial (diretoria, vice-diretoria e conselho consultivo); da Ouvidoria (ouvidor e vice-ouvidor) e da Comissão de Vitaliciamento.

Novo sócio

Pires & Gonçalves - Advogados Associados reforça sua vocação inovadora com o novo sócio Rodrigo de Campos Vieira, focado em Negócios Digitais. O atendimento a "fintechs" de crédito, investimento, infraestrutura de pagamento e blockchain tem sido um foco importante de sua atuação. (Clique aqui)

Reforço

O escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais anuncia a contratação de Hellen Oliveira da Silva, que passa a integrar a equipe Previdenciária da banca. A advogada é graduada pela Universidade de São Judas, possui considerável experiência na área de Direito Previdenciário, bem como está para concluir pós-graduação nesta seara.

Baú migalheiro

Há 197 anos, no dia 31 de julho de 1821, a região do atual Uruguai foi anexada ao Império Brasileiro, originando a região conhecida como Província Cisplatina. O fato motivou a guerra entre Brasil e as Províncias Unidas do Rio da Prata, que venceram o conflito, do qual se originou a República Oriental do Uruguai. (Clique aqui)

Sorteio

O livro "Iura Novit Curia e Causa de Pedir" (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais – 320p.), de Otávio Augusto Dal Molin Domit, trata da qualificação jurídica dos fatos no processo civil brasileiro. Participe! (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece, no próximo dia 6, o lançamento dos livros "Direito Eleitoral Comparado" (Fórum), coordenado por Daniel Castro Gomes da Costa, Jorge Miranda, Leonardo Campos Soares da Fonseca e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto; e "Curso de Direito Processual Eleitoral" (Fórum), de Daniel Castro Gomes da Costa. O evento será em Brasília, no Salão Nobre do TSE, às 18h. (Clique aqui)

Será lançada no próximo dia 8 a obra "Arbitragem e Administração Pública: Temas Polêmicos" (Migalhas), coordenada por Joaquim de Paiva Muniz, Marcelo José M. Bonizzi e Olavo A. V. Alves Ferreira. O evento será no RJ, na sede do CBMA, às 19h. (Clique aqui)

No próximo dia 16, será lançado o título "Processo Civil Aplicado - Visto por Processualistas", coordenado por Teresa Arruda Alvim, da banca Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados, Mirna Cianci e Lucio Delfino, e com a participação de renomados juristas. O evento será em SP, na Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (rua Tuim, 932), a partir das 18h30.

Migalhíssimas

Lívia Barboza Maia, sócia de Denis Borges Barbosa Advogados, palestra sobre "Direito de Imagem", dia 2/8, às 17h20, durante evento de lançamento da cartilha sobre gestão escolar da comissão OAB Vai à Escola, da OAB/RJ. (Clique aqui)

Advogado e professor, Justino de Oliveira, de Justino de Oliveira Advogados, participa, no dia 8/8, do painel "Impacto Regulatório na Operação dos Serviços de Saneamento", durante o "7º Encontro Nacional das Águas - ENA". Voltado para representantes das agências reguladoras, da academia e profissionais do setor, o evento acontece dias 7 e 8/8, em SP, para abordar o futuro da regulação do saneamento básico no Brasil. (Clique aqui)

O advogado Luiz Flávio D'Urso, de D'Urso e Borges Advogados Associados, estreia programa de entrevistas na REDETV, no próximo dia 8, à meia noite. O "Data Venia" trará personalidades do meio jurídico para um bate-papo sobre o sistema de Justiça brasileiro. Segundo o advogado "hoje mudou o eixo de poder no Brasil, que se deslocou para o Poder Judiciário, e toda sociedade quer conhecê-lo cada vez mais e melhor. Nosso programa, o Data Venia, que estreia no dia 8 de agosto, pela REDETV, à meia noite, pretende atender essa expectativa, levando ao público leigo, conteúdo qualificado e conhecimento sobre nosso sistema de Justiça".

Sócio do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados, Márcio Pestana será palestrante no seminário "Compliance – Como entender e por que aplicar essa nova cultura". O evento, que trará seis palestrantes, é gratuito e será realizado no dia 9/8, das 9 às 17h, no Instituto de Engenharia, em SP. Informações pelo telefone (11) 3181 5572) ou por e-mail. (Clique aqui)

Saeki Advogados, representado pelo sócio Jorge Saeki e pela advogada Yuri Nakeshima, marcou presença na "XXI Reunião do Comitê de Cooperação Econômica Brasil-Japão", realizado em Tóquio, no último dia 23.

Thais Guimarães, do Escritório Professor René Dotti, foi designada membro da comissão de Direito Sistêmico da OAB/PR. Esta é a primeira gestão da inovadora Comissão Estadual. (Clique aqui)

Gestão

A Radar - Gestão para Advogados é uma consultoria especializada e com atuação exclusiva em escritórios de advocacia e departamentos jurídicos. Conheça as áreas de atuação. (Clique aqui)

Direito dos Contratos

Estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação "LL.M. Direito dos Contratos", oferecido pelo Insper, em SP. (Clique aqui)

Liberdade de expressão

A Comissão de Educação Digital da OAB/SP realiza, dia 2/8, às 9h30, na sede institucional da entidade, a palestra "Qual o limite entre liberdade de expressão, sexismo e brincadeira?". As inscrições devem ser feitas pelo site. (Clique aqui)

Palestra

No dia 3/8, às 10h, o IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito realiza a palestra online e gratuita "TUST/TUSD: MPF dá parecer favorável ao fisco. E agora?". As vagas são limitadas. Inscreva-se! (Clique aqui)

Contrato de locação

EPD - Escola Paulista de Direito realiza a palestra gratuita "A Fiança no contrato de locação & Perspectivas dos distratos imobiliários", dia 8/8, das 19 às 22h, no salão nobre da Escola, com Luiz Antônio Scavone Junior. Inscreva-se. (Clique aqui)

Aspectos societários e tributários

Acontece, em SP, dia 9/8, o curso "Aspectos Societários e Tributários da Incorporação e Fusão e Cisão de Empresas", promovido pelo Forum Cebefi. (Clique aqui)

Arbitragem

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem realiza, no RJ, dias 9 e 10/8, o "III Congresso Internacional CBMA de Arbitragem". (Clique aqui)

Benefícios

No dia 10/8, em BH, o IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários promove o curso "Revisão de Benefícios". (Clique aqui)

Aspectos tributários e contábeis

Sodepe Brasil oferece vaga-cortesia para o curso "Aspectos Tributários e Contábeis do Terceiro Setor", dia 13/8, em SP. (Clique aqui)

Advogados e negócios

Acontece, em Curitiba/PR, de 14 a 16/8, o curso "Formação de advogados geradores de negócios", oferecido pela ÉOS Inovação na Advocacia. (Clique aqui)

Propriedade Intelectual

Um debate inédito sobre os problemas enfrentados e a experiência adquirida na concessão de marcas e patentes reunirá os chefes dos principais escritórios latino-americanos e alguns europeus de propriedade industrial no "XXXVIII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual", da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, que será realizado de 19 a 21/8, no Sheraton WTC, em SP. (Clique aqui)

Holding familiar

Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Direito Eleitoral

Estão abertas as matrículas para o curso de extensão em "Temas Essenciais de Direito Eleitoral", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, às terças e quintas-feiras, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)

Direito Contratual

O curso de especialização em "Direito Contratual", da PUC/SP, tem por proposta munir o profissional da área jurídica de conhecimento da Teoria Geral dos Contratos, de Contratos em espécie e, ainda, de estruturas, instrumentos e mecanismos contratuais inovadores que evidenciam a necessidade de construção da engenharia jurídica contratual. (Clique aqui)

Especialização

Estão abertas as inscrições para a pós-graduação dos cursos de Direito da Unaerp com início em agosto (clique aqui). A coordenação geral é do professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Confira e inscreva-se! (Clique aqui)

Direito do Trabalho Material e Processual

A Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15 abre pré-inscrições para o curso de pós-graduação em "Direito do Trabalho Material e Processual Aplicado", em São José do Rio Preto/SP. O curso terá início em agosto e será realizado quinzenalmente no Centro Universitário do Norte Paulista – UNORP. (Clique aqui)

Cursos

AASP oferece, em SP, os cursos:

"Prática para o Peticionamento Eletrônico no TJ/SP", dia 4/8. (Clique aqui)
"Introdução à Arbitragem", dias 7, 9, 14, 16, 21, 23, 28, 30/8, 4, 11 e 13/9. (Clique aqui)

Contemplado

Sorteio de obra: A obra coletiva "Estudos Aplicados de Direito Empresarial – Mercado Financeiro e de Capitais" (Almedina Brasil – 258p.), coordenada por Pamela Romeu Roque, vai para Djoni de Araújo Neves Filho, advogado em Fortaleza/CE. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo
Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

AL/Barra de São Miguel
GO/Alvorada do Norte
MG/Confins
MG/Itapeva
MT/Tabaporã
PA/São Geraldo do Araguaia
PI/Gilbués
SP/Jambeiro
SP/Paraíso

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Treasury weighs $100 billion cut in taxes for rich"

The Washington Post - EUA

"New evidence of missile work seen in North Korea"

Le Monde - França

"Pétrole: la tension entre les Etats-Unis et l'Iran fait monter le prix du baril"

Corriere Della Sera - Itália

"Scontro sul rischio razzismo"

Le Figaro - França

"Motions de censure: les oppositions à l'offensive"

Clarín - Argentina

"Aumenta la nafta entre el 4% y el 7% y habrá alzas en las tarifas de luz"

El País – Espanha

"Sánchez pondrá fin con una ley a los recortes educativos del PP"

Público - Portugal

"Guerra de preços na ADSE reabre conflito com privados"

Die Welt - Alemanha

"Hitzewelle: Landwirte wollen Notstand erklären"

The Guardian - Inglaterra

"Aid charities failing to tackle endemic sexual abuse, say MPs"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"ANS recua e revoga nova cobrança em plano de saúde"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Lei eleitoral reduz serviços de informações à população"

O Globo - Rio de Janeiro

"ANS revoga limite de 40% para planos de coparticipação e franquia"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Enfim, uma decisão que faz bem à saúde"

Correio Braziliense - Brasília

"Ciro, Lupi e Rollemberg acertam aliança no DF"

Zero Hora - Porto Alegre

"Plano de saúde não terá mais cobrança extra"

O Povo - Ceará

"Caminhão desgovernado atropela 15 e mata 2"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Índice do aluguel sobe, mas crise segura preço"

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· Vivo
· Bradesco S/A
· Amil
· Cosan
· Google
· JBS
· McDonald's
· MercadoLivre
· Suzano Papel e Celulose

· FM Almeida | Advogados
· Fogaça, Moreti Advogados
· Fraga & Trigo Advogados
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· Franceschini e Miranda - Advogados
· Francisco Ortigão Advogados
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· Grandino Rodas Advogados
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