Sexta-feira, 13 de julho de 2018 - Migalhas nº 4.397 - Fechamento às 9h38.
"Os homens prudentes devem antes conjurar a tempestade do que provocá-la."
Joaquim Nabuco
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Nos primórdios da Lava Jato
Justiça absolve todos os acusados de supostamente participarem da compra do silêncio de Nestor Cerveró. Para o juiz Federal Ricardo Leite, da 10ª vara Criminal de Brasília, na instrução não houve qualquer indicação para que houvesse condenação. (Clique aqui)
Jogada rasteira
A absolvição geral no caso Cerveró é a demonstração jurídica do mal que uma investigação descuidada pode fazer. O juiz Federal Ricardo Augusto Soares Leite, analisando atentamente cada uma das provas, concluiu que nada havia. Se é assim, a pergunta que fica é: por que, então, foram feitas prisões? Há um indicativo. De fato, vejamos quem apôs sua assinatura ao pedido que levou, entre outros, André Esteves à prisão: Marcelo Miller. Sim, ele próprio, com as bênçãos de Rodrigo Janot. Fiando no quanto dito pela dupla, o ministro Teori, que também errou (mas depois reconheceu o erro), determinou as prisões. O resultado foi um prejuízo pessoal e financeiro gigantesco no caso do banqueiro, que é um self-made man, um empresário festejado e que acredita no país, bom marido, amoroso pai, enfim, atributos bem distantes daquele que foi pintado originalmente pelo parquet, mas em boa hora corrigidos pelo MPF, em alegações finais, e pelo magistrado prolator da sentença. O fato é que a absolvição deve servir de lição para que parquet e Judiciário corrijam os excessos.
Erro crasso
O caso acima é um erro judiciário, reconhecido pelo Supremo em diversas manifestações, para nós só comparado ao dos irmãos Naves, ocorrido no século passado na mineira Araguari, e que virou até filme. Reveja essa história. (Clique aqui)
"Em defesa das instituições"
Em um momento que o protagonismo de indivíduos desconstrói a soberania das instituições, a evidente crise é criticada por Celso Cintra Mori em artigo assinado hoje na Folha de S.Paulo. Para ele, o episódio do último domingo evidencia o enfraquecimento das instituições ao mostrar que "os indivíduos que as deveriam representar e defender atuam para suplantá-las". Sobre o Judiciário, ele é taxativo: "usar essa instituição para fins de conveniência circunstancial constitui grave ameaça a ela".
Prisão após 2ª instância - Insegurança jurídica
A guerra de decisões do último domingo ainda está reverberando no mundo jurídico. O IAB enviou ao STF um ofício solicitando que, logo após o término do recesso, sejam pautadas para julgamento as ADCs que versam sobre a prisão após 2ª instância. No documento, o instituto manifestou "enorme preocupação com o panorama de insegurança jurídica". (Clique aqui)
Direitos humanos
Em entrevista à TV Migalhas, Flavia Piovesan, membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, fala sobre a importância das empresas em promover os Direitos Humanos e inclusão social. (Clique aqui)
Post
O juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª vara de Natal/RN, condenou o empresário Flávio Rocha, pré-candidato à presidência da República, pelo crime de injúria praticado contra a procuradora do Trabalho Ileana Neiva Mousinho. Em posts nas redes sociais, ele se referiu à procuradora como "louca", "perseguidora" e "#exterminadoradeempregos". (Clique aqui)
Trapaça?
Justiça Eleitoral defere liminar para que o Facebook retire do ar link patrocinado de um pré-candidato ao Senado por se configurar como propaganda eleitoral antecipada. Para o juiz, é "como se o candidato furasse a largada para começar a corrida antes dos demais". (Clique aqui)
ZapZap
Ofensa de funcionário a empresa em grupo do WhatsApp caracteriza justa causa. O trabalhador também foi condenado por má-fé por orientar testemunha a mentir. Decisão é do TRT da 23ª região. (Clique aqui)
Honorários de sucumbência - Anulação
4ª turma do TRT da 1ª região reformou sentença proferida dias após a vigência da reforma trabalhista e excluiu a condenação de uma ex-funcionária de banco ao pagamento de honorários sucumbenciais no valor de R$ 67 mil. O colegiado considerou que o princípio da sucumbência, estabelecido na nova lei, apenas deve incidir nas ações ajuizadas após sua vigência. (Clique aqui)
Vínculo empregatício
Em Curitiba, a JT reconheceu o vínculo empregatício entre um dentista e uma clínica de tratamento odontológico. A empresa alegava que ele era autônomo, contudo, a juíza do Trabalho Patricia Tostes Poli entendeu que a clínica admitiu a assunção dos riscos do negócio, pois disponibilizava espaço, materiais e instrumentos. A advogada trabalhista Claudia Gonçalves, sócia do Engel Rubel Advogados, defendeu o trabalhador. (Clique aqui)
Plano de saúde coletivo - Reajuste
Reajuste de plano de saúde coletivo acima do permitido pela ANS para plano individual e muito acima da inflação, sem qualquer fundamentação, fere o CDC. É o que entendeu a 3ª turma Recursal Cível do Colégio Recursal do TJ/SP. (Clique aqui)
Lavratura de TCO
O conselheiro Luciano Frota, do CNJ, deferiu liminar e determinou a suspensão da eficácia do provimento 9 do TJ/TO, que permitia à Polícia Militar a lavratura de termo circunstanciado de ocorrência. Para o relator, a corporação não se enquadra no conceito de polícia judiciária – a quem compete a lavratura dos termos. (Clique aqui)
Mãe presa
Ministra Laurita Vaz nega prisão domiciliar a uma mulher presa em flagrante com 23 embalagens de maconha e 23 recipientes de crack: "Não está demonstrado que a paciente é imprescindível aos cuidados de sua filha menor, nem sequer se mostra recomendável a medida pretendida, pois as atividades ilícitas ocorriam dentro da residência da acusada". (Clique aqui)
Violência doméstica
O deputado Federal Marcelo Ortiz apresentou à Câmara PL que altera a lei Maria da Penha para permitir que mulheres brasileiras, vítimas de violência doméstica no exterior, possam optar por seu domicilio original para os processos regidos pela lei, e nele permanecer até a definição judicial. Com base em relatórios da Comissão de Direitos Humanos do IASP, presidida pelo advogado Ricardo Sayeg, o deputado destacou a "situação gravíssima" que essas mulheres enfrentam longe do seu país. (Clique aqui)
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Apoiadores Migalhas
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Cenário
O agravamento da realidade econômica e as incertezas em torno das perspectivas para 2019 pedem mais dos pré-candidatos; e quem sonha com o Planalto precisa mostrar a que veio. (Clique aqui)
Candidatura
Se a lei da ficha limpa diz que o sujeito condenado provisoriamente em segunda instância pelo crime "tal" não pode se candidatar, como ele poderia então ser candidato? Para os advogados Flávio Cheim Jorge, Ludgero Liberato e Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados) num país civilizado, pela "própria consciência", tal pedido não seria feito. Veja as considerações. (Clique aqui)
Acordo de previdência social
No último dia 30 foi assinado o Acordo de Previdência Social entre o Brasil e os EUA que visa evitar a dupla tributação na Previdência Social de pessoas que já trabalharam ou atualmente trabalham nos dois países e corrigir o acréscimo, em anos, do tempo mínimo de contribuição necessário à obtenção da aposentadoria. Cristiane I. Matsumoto Gago, Lucas Barbosa Oliveira e Jessica Min Kyong Chung (Pinheiro Neto Advogados) tratam do assunto. (Clique aqui)
Tributos federais
As novas regras que impõem restrições para compensação de tributos federais (IN RFB 1.765/17 e lei 13.670/18) e seu descompasso com a ordem jurídica são discutidas pelos advogados Celia Murphy e Daniel Moreti (Fogaça, Moreti Advogados). (Clique aqui)
Arbitragem e concorrência
No âmbito da arbitragem, Carlos Forbes (Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá) fala da solução de conflitos relacionados ao direito da concorrência. (Clique aqui)
Contribuição sindical
Tema recentemente decidido no STF, a contribuição sindical facultativa da reforma trabalhista é debatida pelo advogado Felipe Medeiros (Coelho & Dalle Advogados). (Clique aqui)
Fundo de comércio
No contexto empresarial, os advogados Luana Otoni de Paula e Rafael Vitor Mereu de Oliveira, da banca Homero Costa Advogados, abordam a aquisição do fundo de comércio. (Clique aqui)
TI
Tiago Oliveira (ÉOS Inovação na Advocacia) trata da importância da tecnologia da informação na advocacia contemporânea. (Clique aqui)
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Intercâmbio
Na Espanha, o escritório Almeida Guilherme Advogados Associados assinou termo de cooperação com o escritório N1VOLAP para atender seus clientes em território europeu.
Pique-pique
Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Sérgio Kukina, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)
Carta premiada
Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é José Aranda Gabilan. (Clique aqui)
Informe publicitário
Quer comprar ou vender seu carro ou moto? Na Autoline, quando você menos espera, vendeu. Um serviço Bradesco. (Clique aqui)
Falecimento
Faleceu ontem a juíza do Trabalho Gisela Ávila Lutz. Ingressou na magistratura em 1995 e atuou em diversas varas da capital do RJ e também nos municípios de Nova Iguaçu, Campos dos Goytacazes e Teresópolis. Foi juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e da presidência do TST. Atualmente, era titular da 76ª vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
Baú migalheiro
Há 56 anos, no dia 13 de julho de 1962, a lei 4.090/62 instituiu a gratificação de Natal para os trabalhadores. Ficou estabelecido que, no mês de dezembro de cada ano, todo empregado receberia uma gratificação salarial, independentemente da remuneração a que fizesse jus. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "O Novo Convênio ICMS 52/2017" (Chiado – 279p.), de Fabio Cunha Dower, tem o objetivo de dispor as regras gerais de cálculo do imposto retido e dos responsáveis tributários. Participe! (Clique aqui)
Lançamentos
Acontece, no próximo dia 8, o lançamento da obra "Arbitragem e Administração Pública: Temas Polêmicos" (Migalhas), coordenada por Joaquim de Paiva Muniz, Marcelo José M. Bonizzi e Olavo A. V. Alves Ferreira. O evento será no RJ, na sede do CBMA, às 19h. (Clique aqui)
Acaba de ser lançado livro "Rethinking Choice of Law in Cross-Border Sales" (Eleven Publishing International), do advogado Gustavo Moser. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Dia 2/8, Cesnik, Quintino e Salinas Advogados fará um evento para discutir os principais pontos do PLC 53/18, que regula a proteção de dados pessoais. (Clique aqui)
Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Compliance, é um dos coordenadores e professores do curso Básico Intensivo de Compliance, que acontece no RJ, dias 3 e 4/8. (Clique aqui)
Neste ano, Abradt homenageará o professor Sacha Calmon Navarro Coêlho (Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados) em seu "XXII Congresso Internacional de Direito Tributário — 30 Anos da Constituição Federal de 1988". O evento acontece em BH, de 19 a 21/9. (Clique aqui)
No último dia 15/6, Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, participou da "XXIII Jornada Internacional de Direito de Gramado". Confira o vídeo com a íntegra da palestra "Corrupção política". (Clique aqui)
No último dia 2, Lucila de Oliveira Carvalho assumiu o cargo de vice-presidente administrativa da CAMARB. Formada pela UFMG, mestre em Direito Comercial pela UFMG, LL.M pela Universidade da Califórnia, EUA, FCIArb e sócia do escritório Lima Netto Carvalho Abreu Mayrink Sociedade de Advogados, Lucila ocupará o cargo deixado por Christian Lopes, que, após 10 anos de atuação na diretoria da CAMARB, passou a integrar uma das diretorias do CBAr.
A atuação do Mundie e Advogados na compra de 78% da rede de postos de combustíveis Ale pela Glencore foi mencionada na publicação LexLatin. Foram citados os sócios Rodolpho Protasio e Eduardo Zobaran e os associados Cesar Carvalho, Leonardo Burlamaqui e Jessica Filka. (Clique aqui)
Bootcamp
Termina nesta sexta, dia 13, o prazo para inscrições do "Bootcamp Programação e Direito 2018", voltado a advogados que trabalham no setor de tecnologia. Organizados pela FGV Direito SP e pela Looplex, o encontro, que ocorrerá entre os dias 26 e 27/7, irá debater o impacto da tecnologia sobre a profissão do advogado. (Clique aqui)
Formação de advogados
Acontece, em Curitiba/PR, de 14 a 16/8, o curso "Formação de advogados geradores de negócios", oferecido pela ÉOS Inovação na Advocacia. A empresa disponibiliza cinco inscrições com 10% de desconto. Digitar o código promocional MIGALHAS. (Clique aqui)
Mediação
Instituto Vertus está com inscrições estão abertas para o "VII Curso de Capacitação em Mediação", que terá início dia 26/7. Inscreva-se! (Clique aqui)
ABAPI - 70 anos
No dia 23/11, a ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial irá comemorar os seus 70 anos de história e trabalho na Casa de Arte e Cultura Julieta de Serpa no Rio de Janeiro. (Clique aqui)
Pós-graduação
Estão abertas as inscrições para a pós-graduação da EPD - Escola Paulista de Direito. Desconto de até 35% até 14/7. (Clique aqui)
Jurisprudência
Acontece, em São Luís/MA, nos dias 17 e 18/7, o curso "O processo nos JEF's: tramitação, recursos e a uniformização de jurisprudência", promovido pelo IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários. (Clique aqui)
e-Social
A Vendrame Consultores realiza, dia 18/7, o curso "eSocial SST: Estamos prontos para janeiro de 2019?", em SP. (Clique aqui)
Cortesia
Concorra a uma vaga-cortesia, oferecida pela AASP, para o curso "Contratos Desportivos", que acontece dia 30/7, em SP. (Clique aqui)
Auditoria Jurídica
Acontece, dia 31/7, em SP, o curso "Auditoria Jurídica dos Contratos", promovido pelo Forum Cebefi. (Clique aqui)
Direito Processual Civil
Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito Processual Civil", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade da Gávea, aos sábados, das 8h30 às 18h30. (Clique aqui)
Gestão de Contencioso
O curso de extensão "Gestão de Contencioso e Impactos do CPC nos Departamentos Jurídicos", da PUC/SP, pretende explorar as técnicas de gestão de contencioso em um departamento jurídico, apontar os principais institutos do CPC/15 que podem impactar a rotina dos departamentos jurídicos, bem como analisar de forma crítica as consequências que deverão surgir da aplicação do CPC/15 na rotina dos departamentos jurídicos. (Clique aqui)
Holding familiar
Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)
Cursos
O Cenofisco Centro de Capacitação Profissional realiza no dia 18/7 os cursos:
"Auditoria Trabalhista (Ênfase em Departamento Pessoal)", no RJ. (Clique aqui)
"Valuation - Introdução Prática à Avaliação de Empresas", em SP. (Clique aqui)
"Receita de Contrato com Cliente - IFRS 15 - (CPC 47 - NBC TG 47)", em SP. (Clique aqui)
Brinde
Sorteio de obra: O ganhador do livro "Novos Meios de Controle da Administração Pública: Controle Social e das Políticas Públicas" (Del Rey – 123p.), de Renata A. Ribeiro Felipe, é Silvio Donezete Ferreira da Mota, de Visconde do Rio Branco/MG. (Clique aqui)
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Bom fim de semana!
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Migalhas também é cultura !
Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:
BA/Angical
BA/Caravelas
CE/Alto Santo
CE/Independência
CE/Saboeiro
CE/Santana do Cariri
MA/Santa Luzia do Paruá
PA/Novo Progresso
PA/Viseu
PB/Caaporã
PE/Triunfo
PI/Angical do Piauí
RN/Espírito Santo
SP/Tuiuti
TO/Aurora do Tocantins
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Trump undercuts leader of Britain after NATO clash "
The Washington Post - EUA
"Trump spectacle leaves NATO allies with ‘whiplash’ "
Le Monde - França
"Le défi d'une équipe, l'espoir d'un pays"
Corriere Della Sera - Itália
"Migranti, l'intervento del Quirinale"
Le Figaro - França
"Climat: coup de chaleur extreme sur toute la planète"
Clarín - Argentina
"El Gobierno busca ajustar $ 300.000 millones y que las províncias recortem la mitad"
El País – Espanha
"El Supremo pierde la batalla para juzgar a Puigdemont por rebelión "
Público - Portugal
"Queixas de metade dos vizinhos vão poder fechar alojamento local"
Die Welt - Alemanha
"Streit über Rüstungsausgaben: Trump stellt ein Ultimatum"
The Guardian - Inglaterra
"PM to push Trump on trade deal as Tory anger over Brexit grows"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Ampliar benefícios fiscais é inoportuno, diz Guardia"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Juiz absolve Lula em caso de obstrução da Justiça"
O Globo - Rio de Janeiro
"Mais da metade das escolas do Rio está em más condições"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Roubo de cabos trava estações do Move"
Correio Braziliense - Brasília
"Sinal verde para reajuste a servidores veio do STF"
Zero Hora - Porto Alegre
"Venda de carro zero cresce 15% no Estado"
O Povo - Ceará
"PCC montou depósitos de armas em todo o País"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Pediatras convocados a lutar contra pólio e sarampo"
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