Terça-feira, 25 de julho de 2006 - Migalhas nº 1.461 - Fechamento às 10h22.
"Se queremos reduzir a criminalidade, nos limites do possível, devemos combatê-la com um tratamento científico, e este só se consegue partindo do pleno conhecimento da atividade psíquica do homem, e dos fatores que nela influem, para evitar o crime - tornando-lhe inertes as causas, cortando-lhe as raízes, estacando-lhe as fontes, dando caça aos seus antecedentes antropológicos e sociais, mais recônditos e afastados. Importa que o ministério penal só empregue a quantidade de mal necessária para alcançar o bem. Não é pelo mal que se há de vencer o mal. É pelo bem."
Pedro Lessa
Estiagem criminal
Passada a onda de terror causada pelo partido do crime em SP, não se fala mais do assunto. Mas ninguém se iluda. Se o combate ao crime não for adubado com lições corretas, a safra pode novamente ser indesejável.
Jornalistas
Parecer do MJ encaminhado ontem à Casa Civil recomenda a Lula que vete integralmente o PL 79/04 que restringe o exercício do jornalismo e que, se sancionado, exigiria o diploma para uma série de outras atividades jornalísticas, como comentarista esportivo, ilustrador, colunistas e críticos das mais variadas áreas.
Em tempo
A OAB/SP promove hoje, às 15h, em sua sede (Praça da Sé, 285) debate sobre o PL 79/04. (Clique aqui)
Varig
O caso Varig ainda vai dar muito pano para manga. Ninguém duvida. Hoje o articulista Jorge Queiroz fala da destruição bilionária dos valores da empresa. Clique aqui para ver.
Migas
1 - Bigamia, de fato ? O TJ/RS reconheceu, criando um precedente perigoso para alguns, a união estável paralela ao casamento. (Clique aqui)
2 - Empresa telefônica é condenada a pagar indenização por serviço não solicitado. (Clique aqui)
3 - Homossexual discriminada em vaga de emprego deve ser indenizada pela empresa. (Clique aqui)
4 - Confira os temas que serão apreciados na reunião de amanhã do Cade. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Balaio-de-gatos
"A CPI dos Sanguessugas investiga o que no final das contas? Aquela história do desvio de verbas e superfaturamento de ambulâncias na qual estão envolvidos um enorme número de deputados? Se é assim, seria bom que essa CPI ampliasse o leque de investigação e, até, mudasse de nome. Será que alguém acredita que nossos nobres parlamentares estavam atravessando apenas as compras de ambulâncias? Não será mais fácil imaginar que, provavelmente, nossos políticos estão atravessando todos os outros casos de destinação de verbas? Será que alguém acredita que, salvo esse 'negócio' das ambulâncias, não há outras destinações de verbas que se transformaram, também, em negócios para os nossos políticos? Bom seria que todas as destinações de verbas fossem investigadas para que, com certeza, fosse tornado público o que, de fato, ocorre: não há movimento de dinheiro do erário que não pague 'pedágio' aos nobres parlamentares. Ou alguém pensa que os mandatos são exercidos como deveriam, que os deputados estão interessados no Brasil e nos brasileiros, no bem do país afinal? A mudança de nome da CPI? Deveria ela se chamar a CPI dos deputados corruptos, ou a CPI do Congresso Nacional. Mas, daí, quem a levaria adiante?" Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
Bumerangue virtual
Pioneiro no uso da internet como ferramenta para espalhar informações e atacar adversários políticos, o prefeito Cesar Maia provou ontem do próprio veneno. Às 9h20m, hackers invadiram seu ex-blog - um boletim virtual enviado, segundo ele, a mais de dez mil assinantes. Divulgaram e-mails trocados pelo prefeito com colaboradores próximos e denunciaram a existência de uma suposta servidora-fantasma na Secretaria Municipal de Saúde.
Licitação
A questão das fraudes nas licitações voltam a este espaço, agora em artigo assinado pelo advogado Renato Poltronieri, integrante do festejado Demarest e Almeida Advogados. (Clique aqui)
Multa
O TRE/SP multou o candidato a deputado federal Clodovil Hernandes em R$ 21,2 mil por propaganda antecipada durante uma peça teatral, fora do período legal.
Da Bolívia
O ministro boliviano de Planejamento, Carlos Villegas, afirmou que o governo de seu país não pressionará o Brasil nas negociações do aumento do preço do gás porque não quer prejudicar a reeleição do presidente Lula.
Migalhas dos leitores - Eleições
"Só faltava essa : sem querer querendo, esse tal de Chávez conseguiu desmoralizar de vez o nosso rei das abobrinhas, candidato à presidência, Lula da Silva, vez que se colocou à disposição para resgatar os brasileiros largados no Líbano pelo governo brasileiro. É o fim ! Sei não, mas ao rotularem a candidata Heloísa Helena de 'udenista', acabaram por conseguir que ela subisse nas pesquisas..." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier Advogados
Venda
A Embraer anunciou ontem um acordo para a venda de 30 aviões modelo 175 para a operadora de aviação regional americana Republic Airlines.
Venda de participação
O matutino gaúcho Zero Hora conta que a Telefonica estaria decidida a vender os 9,9% que detém na Portugal Telecom.
Novo round
A Perdigão vai entrar com uma representação na CVM contra o diretor de relação com os investidores da Sadia, Luís Fernando Murat. A Perdigão alega que Murat deu declarações prejudiciais à empresa durante o processo de oferta hostil da Sadia.
Na defesa
Para acabar com a polêmica em relação ao Novo Mercado, a Bovespa divulgou nota ontem. No texto, a instituição esclareceu que a Perdigão agiu dentro das normas do Novo Mercado ao recusar a oferta hostil feita pela Sadia na última semana.
Estréia
A empresa MMX Mineração e Metálicos, de Eike Batista, fez sua estréia no pregão da Bovespa ontem.
Multi
A Metalfrio Solutions tornou-se ontem a mais nova multinacional brasileira, com o anúncio da compra do grupo dinamarquês Caravell, formado pelas empresas Caravell e Derby. Segundo a Metalfrio, a aquisição a transforma na terceira maior companhia de refrigeração comercial no mundo, com um faturamento estimado em R$ 400 milhões para este ano.
Comércio exterior
Medidas cambiais saem até quinta-feira, diz Mantega.
Argentina
O governo argentino abriu ontem um processo de licitação internacional para a construção da sede de sua embaixada no Brasil. Há 38 anos, o governo brasileiro doou o terreno de 25 mil m2 para as obras. O decreto do presidente Néstor Kirchner habilita a Chancelaria a convocar um concurso para a apresentação de projetos para a sede.
Para a torcida
O Globo de hoje veicula uma matéria que vale a reflexão. O TJ fluminense julgou inconstitucionais mais de 215 leis aprovadas nos últimos anos pelo Assembléia Legislativa. O levantamento mostra que a maioria das leis promete para o eleitor o melhor dos mundos, como parcelamento de multas e meia-entrada em locais turísticos.
ADIns
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica entrou no STF com duas ADIns questionando leis estaduais e municipais que pretendem cobrar pelo espaço ocupado por postes e linhas de transmissão das concessionárias de energia.
Latinório
Devagar, e sempre. É assim que Migalhas quer apresentar aos leitores a língua de Cícero. Hoje, na coluna "Latinório", temos a questão dos "Gêneros". Há feminino e masculino em latim ? Clique aqui e confira.
Comunicado aos Correspondentes
Pensando sempre em melhorar e atender as necessidades de todos que usam nossos serviços, o DCM - Departamento de Correspondentes Migalhas - fez algumas mudanças na programação da semana. A partir de agora, o "Correspondente Premiado" será toda sexta-feira. E nas terças-feiras, divulgaremos o "Mural Migalhas". Confira agora, no final do informativo, o Mural dessa semana.
"O medo nosso de cada dia"
Reflexões sobre os dias atuais, é o que propõe o festejado Adauto Suannes em artigo hoje veiculado em Migalhas. Clique aqui para ler o texto. Como sempre, é brilhante.
Baú migalheiro
Há 85 anos, no dia 25 de julho de 1921, falecia o ministro Pedro Lessa, do Supremo Tribunal Federal, jurisconsulto, professor, ex-advogado, autor de vários trabalhos jurídicos, entre os quais a obra que se tornou clássica sobre o "Poder Judiciário". Era membro da Academia Brasileira de Letras, onde substituíra a Lucio de Mendonça, de quem fora também o substituto no Supremo Tribunal. Sua morte provocou demonstrações de pesar em todo país. Marcara "com um sulco de excepcional brilho, a sua passagem pelo Supremo Tribunal", como acentuou o seu presidente ao fazer ao Tribunal a comunicação oficial do falecimento do eminente juiz.
Migalhas dos leitores - Panegíricos
"Gostaria de parabenizar a Dra. Sylvia Romano (Migalhas 1.460 - 24/7/06 - "Ele que não se cuide !" - clique aqui), mas bengala é pouco, o presidente, do qual me recuso a pronunciar seu nome, 'esquece' que recebe aposentadoria como 'preso político' de mais de R$ 8.000,00 concedida na 'calada da noite'." Hamleto Manzieri Filho
Migas
5 - TST esclarece cálculo da periculosidade devida a eletricitários. (Clique aqui)
6 - Está nas mãos do STJ a disputa entre o cantor João Gilberto e as gravadoras EMI Music e Gramophone. (Clique aqui)
7 - Por conta de intoxicação, coca-cola é condenada. (Clique aqui)
8 - Lei que reduz o valor das custas judiciais na Paraíba é sancionada. (Clique aqui)
9 - Em MG, consórcio de imóvel é condenado por propaganda enganosa. (Clique aqui)
10 - RS: É inconstitucional a incidência de impostos sobre as atividades cartorárias. (Clique aqui)
11 - Entre os destaques do informativo da OAB/PR : TRT/9ª Região empossou na última sexta-feira (21/7) onze novos juízes. (Clique aqui)
12 - Juizado Itinerante do TJ/SP divulga os locais de atendimento até setembro. (Clique aqui)
13 - Aposentado com mais de 70 anos pode ficar isento do IR. (Clique aqui)
14 - Projeto obriga comunicação de transações bancárias ao Coaf. (Clique aqui)
15 - Compradores públicos adotam certificação digital. (Clique aqui)
16 - Juiz suspende proibição de livro sobre Cuba nos EUA. (Clique aqui)
Três chances
Não perca a chance de participar do sorteio do "Livro dos Sonetos" (Edições Inteligentes, 216 p.), escrito por Paulo Bomfim, gentilmente oferecido pela Amaral Gurgel Editorial S.R.L., Madrid. Na obra não são seus versos que nos falam, não é Bomfim que nos fala nos seus versos. Somos nós próprios que nos achamos em seus poemas. Somos levados pelo embalo feiticeiro de sua poesia. Serão sorteados três exemplares, clique aqui.
Vale a pena concorrer
Clique aqui para concorrer ao sorteio do livro "Comentários ao Código Penal" (992 p.), escrito por Luiz Regis Prado, gentilmente oferecido pela editora RT - Revista dos Tribunais. Na jurisprudência selecionada, dá-se primazia à atualidade e à qualidade das decisões, em detrimento do volume ou da quantidade. Não deixe de participar desse sorteio !
Riscos fiscais
Aumente a lucratividade de seus empreendimentos sem incorrer em penalidades fiscais. Diante de uma política econômica tão instável, torna-se fundamental reduzir a carga tributária de qualquer empresa. Saiba como, clique aqui e participe do Seminário Planejamento Tributário, organizado pela Link Up Educação e Treinamentos LTDA, dia 16/8, em SP.
$$$
Em ano de eleição inúmeras são as dúvidas quanto ao futuro econômico do país. Há vários indícios de que o crescimento econômico ganha aceleração. Mas como será 2007 ? Até que ponto as medidas atuais de gastos públicos prejudicarão a gestão fiscal no ano que vem ? Qual a possibilidade do BC voltar a subir os juros para cumprir a meta da inflação ? Essas e outras perguntas serão devidamente respondidas por ninguém menos que Delfim Neto e Demosthenes Madureira de Pinho Neto no seminário "Aceleração econômica e as oportunidades de ganho", realizado pela InterNews, dia 21/8, em SP. Vale a pena participar. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.
Energia
Com o biodiesel, o Brasil inicia um novo ciclo no setor de energia, reforçando o uso de fontes renováveis e a diversificação da matriz energética. Esse e outros assuntos relacionados à energia elétrica têm causado muitas discussões. Para repercutir as alterações e os aspectos jurídicos da área, a ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional realiza nos dias 26 e 27/7, em SP, o "1º Fórum ADPO sobre as Perspectivas e Desafios do Mercado de Energia". Clique aqui e saiba mais informações.
Organize-se
As modificações estruturais que a área jurídica tem passado nos últimos anos contribuíram para exigir dos profissionais da área jurídica uma diferente organização de escritórios e departamentos. A Central Prática Consultoria e Treinamento oferece o curso "Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos", que se realiza a partir do dia 10/8, em SP. Clique aqui, concorra a uma vaga-cortesia e saiba mais informações.
NF-e
A nota fiscal eletrônica é um modelo nacional de documento fiscal que vem substituir a sistemática atual da emissão em papel. Para analisar as conseqüências da nova Legislação que a instituiu, a FISCOSoft Editora realiza no dia 25/7, em SP. o seminário "Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, Crédito de ISS e Questões Polêmicas da Legislação do Município de São Paulo", que abordará não só este mas também outros diversos temas interligados. Confira a programação completa e ainda concorra a uma vaga-cortesia, clicando aqui.
Consumidor
Sem dúvida o Código de Defesa do Consumidor é o compêndio que age com maior argüição sob o PROCON. Para falar sobre o "Direito do Consumidor - a defesa do consumidor em juízo", a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo realiza curso de 14 a 17/8 relacionando o Código Civil com o CDC. Clique aqui e confira.
Lei de Arbitragem
Na eminência de completar uma década, a Lei de Arbitragem ainda gera dúvidas e questionamentos a classe jurídica. Pensando nisso, o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo promove, de 7 a 23/8, o curso "Dez Anos da Lei De Arbitragem". Não perca, clique aqui e participe.
Migalhíssimas
Estudos jurídicos
Dia 2/8, o Siqueira Castro Advogados promove a Primeira Reunião para um Grupo Interempresarial de Estudos Jurídicos. O objetivo do evento é discutir relevantes temas jurídicos, comuns a todos os segmentos econômicos. Participe, clique aqui.
Nossa língua
Verbo, pronome, figuras de linguagem, pontuação, semântica, preposição, sujeito, predicado, adjetivo, artigo... ufa!! A língua portuguesa, principalmente a norma culta, é composta por inúmeros verbetes, desse modo, torna-se impossível a todos os redatores, independente do ofício, não apresentar dúvida ao redigir um parágrafo. Para ajudar os causídicos nessa difícil empreitada, a OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil irá realizar dia 17/8 a palestra "Redação Forense e Elementos da Gramática". Mais informações, clique aqui.
Arte é cultura
Abordando questões de "Direito autoral em arte e cultura" relacionadas à criação artística e intelectual, em âmbito nacional e internacional, considerando formas tradicionais e digitais em diferentes gêneros de expressão, o Veirano Advogados, numa promoção conjunta com o StudioClio, promove 5 encontros com profissionais e artistas renomados que apresentarão painéis, estudos de caso, conferências e seminários a partir do dia 31/7, em Porto Alegre, RS. Não deixe de participar, saiba como clicando aqui.
XX Congresso de Direito Administrativo
O Prof. Edgar Guimarães, do escritório Edgar Guimarães e Advogados Associados, na qualidade de apoiador do XX Congresso de Direito Administrativo, comunica que este tradicional evento, que terá lugar na cidade de Goiânia/GO nos dias 23, 24 e 25 de agosto próximo, reunirá os maiores juristas do Direito Administrativo. Informações e inscrições pelo fone 41.3339-7300.
"Retenções Tributárias"
O sistema legal brasileiro traz a cada ano a modalidade de substituição tributária, ou seja, atribui ao tomador do serviço a responsabilidade de reter e recolher tributos federais e ao prestador fica reservado o direito de compensação do valor retido. Para preparar os profissionais sobre os procedimentos legais a serem adotados pelo tomador e prestador com segurança e eficácia, desse modo cumprindo a retenção do PIS - COFINS - CSLL - IRF - IRPJ - ISS - INSS, o escritório Miguel Silva Associados realiza em SP, hoje, amanhã e dia 8/8, o curso "Retenções Tributárias". Participe, saiba como clicando aqui.
Direito e construção
O ilustre advogado Júlio César Bueno, sócio do Pinheiro Neto Advogados, na área de Direito da Construção, é o único brasileiro recomendado no anuário internacional da Who's Who in Construction Law, por destacar-se ativamente nas questões judiciais e arbitrais envolvendo disputas na área de construção. Sendo assim, o Instituto de Engenharia convidou o renomado causídico para apresentar o debate "Aplicação dos Conselhos de Solução de Controvérsias (Dispute Review Boards) na área da construção", que irá acontecer dia 28/7. Mais informações, clique aqui.
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Sorteio !
Se você tem dúvidas ou gostaria de discutir sobre o registro de sociedades limitadas na JUCESP, não deixe de participar do seminário que o FORUM CEBEFI realiza no dia 31/7, em SP. O felizardo que ganhou a vaga-cortesia foi Abelardo Pinto de Lemos Neto, do escritório Lemos Associados. Clique aqui para obter mais informações.
Contemplada
Parabéns à migalheira Fabiana Jacques Vasconcelos, do escritório Cabanellos Schuh, de Porto Alegre/RS. Ela receberá em sua casa a obra "Sistema Constitucional Tributário" (613 p.), escrita por Humberto Ávila, gentilmente oferecida pela editora Saraiva.
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Mural Migalhas
Cidades onde há busca por Correspondentes :
BA/Campo Formoso
BA/Irece
CE/Itapipoca
MA/Vitorino Freire
MG/Araxá
MG/Cataguases
MG/Nova Resende
MG/Ubá
MT/Ribeirão Cascalheira
PE/Águas Belas
PI/Regenração
PR/Almirante Tamandaré
RJ/Mangaratiba
SP/Bariri
SP/Campos do Jordão
SP/Cravinhos
SP/Miguelópolis
SP/Pirapozinho
SP/Piedade
TO/Pedro Afonso
Caso você seja de alguma destas cidades e deseje se cadastrar como correspondente para prestar serviços, clique aqui.
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"No Troop Commitments for Lebanon"
The Washington Post - EUA
"Rice Details Proposal to Deploy Lebanon Force"
Le Monde - França
"Rice expose les propositions américaines pour un cessez-le-feu au Liban"
Corriere Della Sera - Itália
"Marrakech, Berlusconi balla mascherato per Veronica"
Le Figaro - França
"Israël se dit déterminé à poursuivre son offensive au Liban"
Clarín - Argentina
"Dan créditos al campo en medio de un paro rotundo"
Público - Portugal
"Haifa novamente atingida com salva de 16 "rockets""
El País - Espanha
"Los extranjeros en España suman ya 3,88 millones, el 8,7% de la población"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Riesige Hageleier"
The Guardian - Inglaterra
"Israel vows to keep up campaign"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Condolezza vai ao Líbano, propõe cessar-fogo e ouve não"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Fugindo do inferno"
Folha de S. Paulo - São Paulo
"CPI diz ter provas contra 80% dos acusados"
O Globo - Rio de Janeiro
"Rio aprovou em seis anos 215 leis inconstitucionais"
Estado de Minas - Minas Gerais
"CPI tem prova contra 80 deputados Sanguessugas"
Correio Braziliense - Brasília
"CPI já possui provas contra 80 sanguessugas"
O Estado do Paraná - Paraná
"'Mensaleiros' dobram patrimônio em 4 anos"
Zero Hora - Porto Alegre
"Dobram prisões por embriaguez na direção em rodovias estaduais"
O Povo - Ceará
"Três delegados investigam execuções"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Crime bárbaro choca o Agreste"
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Apoiadores :
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· Erik Bezerra Advogados
· Escritório Professor René Dotti
· Felipe Amodeo Advogados Associados
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· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire Advogados & Associados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
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Fomentadores :
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Ling
· InterNews Com.Emp. e Editora
· IPOJUR - Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Ciências Políticas Jurídicas
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Link Up Educação e Treinamentos LTDA
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· Núcleo Mascaro
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Prima Cursos Preparatórios
· PUC-SP/COGEAE
· R2 Learning
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· SaraivaJur
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Universidade São Judas Tadeu
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· Bookseller Editora e Distribuidora
· Caldas Law Studies Center
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· EVENTLAW PROMOÇÕES
· FADISP Faculdade Autônoma de Direito
· Femag Ind. e Comércio de Pastas para Arquivamento LTDA EPP
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fórum Livre
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
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