Terça-feira, 6 de março de 2018 - Migalhas nº 4.309 - Fechamento às 9h02.
"A troca do espetáculo muda as sensações."
Machado de Assis
Lula e o xadrez
Na tarde de hoje, a 5ª turma do STJ deve julgar o pedido de HC (434.766) de Lula contra eventual prisão em segunda instância. Não é a primeira vez que Lula se vê entre a prisão e a liberdade. Durante o regime militar, ele foi condenado duas vezes e chegou a ver o sol nascer quadrado por trinta alvoradas. Em abril de 1980, a manchete do jornal era: "Polícia prende Luís Ignácio e outros 14". Relembre. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Ao vivo
"O julgamento do HC do Lula será o primeiro a ser transmitido ao vivo no STJ. Será transmitido pelo portal do Tribunal com link para o canal no YouTube. Muito ruim. É cada vez mais a espetacularização do processo penal. A exposição pública do caso é uma condenação acessória, sem previsão legal. Nenhum outro país permite tal exposição. Certamente facilita a pressão de uma mídia opressiva e alimenta o ego, já bem alimentado, dos membros do Judiciário. Uma nota grave neste momento punitivo." Kakay
Carne fraca e juízo mole
Mais uma vez, a operação Carne Fraca é um desastre nacional. A acusação beira o ridículo. Uma ex-funcionária, magoada, diz que há problemas com laboratórios e por conta disso a PF resolve prender o presidente de uma empresa gigantesca como a BRFoods. Só pode ser piada de mau gosto. Perda pequena, coisa de R$ 5 bi.
Sigilo
Ministro Barroso determina quebra de sigilo bancário de Michel Temer, válida para as movimentações bancárias do presidente ocorridas entre janeiro de 2013 e junho de 2017. A decisão se deu no inquérito que apura irregularidades relacionadas à MP 595, que originou o decreto dos Portos. Evidentemente, todos sabem, a quebra de sigilo de S. Exa. não vai dar em nada, pois uma empresa de consultoria há anos audita as contas do presidente. Nisso Quércia lhe foi professor. Por que, então, há tanta preocupação governamental na decisão, a ponto de ser marcada uma reunião de emergência? Porque, junto com a quebra de sigilo de S. Exa., parece que foram quebrados os sigilos de José Yunes, o abastado, do Coronel Lima, o sortudo, e dos donos da Rodrimar, os empresários de sucesso. Se algo triangular, a casa cai. (Clique aqui)
Pauta eleitoral
Estão na pauta de amanhã do Supremo quatro processos relacionados ao Direito Eleitoral. O primeiro, ADPF 167, discute se o TSE tem competência originária para recurso contra expedição de diploma. Também estão na pauta duas ADIns (5.525 e 5.619), as quais questionam regras para as novas eleições na hipótese de indeferimento do registro, cassação do diploma ou perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário. Por último, a ADIn 2.877 dispõe sobre quórum de aprovação de LC e condições para a ocupação das funções de chefia e assessoramento superior dos órgãos de direção e fiscalização e tributação.
Novas eleições
O plenário virtual do STF reconheceu a existência de repercussão geral em recurso que discute a necessidade da realização de novas eleições sempre que ocorrer o indeferimento do registro de candidatura, em eleição majoritária, independentemente do número de votos então anulados. O relator é o ministro Toffoli. (Clique aqui)
Contribuição sindical
O juiz do Trabalho Claudio José Montesso, da 2ª vara de Petrópolis/RJ, declarou incidentalmente a inconstitucionalidade de dispositivos inseridos na CLT pela reforma trabalhista que tornaram facultativa a contribuição sindical. O magistrado deferiu liminar e determinou que o município desconte o percentual de contribuição sindical do salário de servidores municipais. (Clique aqui)
Contribuição sindical -II
O juiz de Direito Jansen Fialho de Almeida, da 3ª vara da Fazenda Pública do DF, deferiu liminar para determinar que o DF repasse ao Sindicato e à Associação dos Procuradores do DF os valores recolhidos a título de contribuição sindical de seus servidores, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. O sindicato e a associação foram patrocinados na causa pelos advogados Ibaneis Rocha Barros Junior e Odasir Piacini Neto, do escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria. (Clique aqui)
Hipossuficiência - Relatividade
TST nega benefício da justiça gratuita em caso de depósito de R$ 372 mil para ação rescisória ajuizada sob o CPC/73. Na manhã de hoje, a SDI-2, por maioria, seguiu o voto do relator, ministro Douglas Alencar Rodrigues, que considerou o fato de que o autor – um médico – ofereceu em 2008 lance de R$ 1,34 mi para arrematação de bem em praia de Pernambuco; e também que o profissional é dono de três empresas. Ao manter o afastamento da presunção de miserabilidade, o ministro afirmou que o autor "deveria ter a cautela de demonstrar documentalmente que não detinha de fato condições para o deposito prévio". Ficaram vencidos os ministros Delaíde Arantes, que apresentou voto-vista hoje, e o ministro Alexandre Belmonte que a acompanhou. (Clique aqui)
TST - Novo ministro
Foi publicado no DOU de hoje o decreto de nomeação de Alexandre Luiz Ramos, do TRT da 12ª região, para exercer o cargo de ministro do TST. A vaga é destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria antecipada do ministro João Oreste Dalazen.
Descaminho
A 3ª seção do STJ fixou em R$ 20 mil o valor máximo para incidência do princípio da insignificância no caso de crimes tributários Federais e de descaminho. (Clique aqui)
Prescrição
A 2ª turma do STJ entendeu que, em caso de concurso de agentes, prescrições de ações de improbidade devem ser contadas individualmente. (Clique aqui)
Catuaba
Fabricante consegue renovar registro de bebida à base de catuaba. A decisão é do juiz Federal Luciano Tertuliano da Silva, da 1ª vara de Assis/SP, ao entender que não existem elementos científicos que comprovem que o ingrediente cause danos à saúde pública. (Clique aqui)
Sustentação oral
Publicado no DOU provimento que dispõe sobre os procedimentos necessários para a realização de sustentação oral por videoconferência no âmbito da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. (Clique aqui)
Prejuízos
Seguradora é condenada a indenizar proprietária que teve veículo danificado ao atingir buraco no asfalto. Ela arcou com os reparos após negativa do seguro. Decisão é do juiz de Direito Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues, da 9ª vara Cível de Natal/RN, que condenou a companhia ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais e materiais. A proprietária do veículo foi patrocinada na causa pelos advogados Diego Lira e José Dantas Lira Júnior, do escritório Albuquerque Pinto Advogados. (Clique aqui)
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Evento – Dois anos de vigência do CPC/15
Vem aí: "As grandes questões dos dois primeiros anos de vigência do CPC/15". Dia 26/3, das 8h30 às 18h30, no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej, em SP.
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Insolvência em foco
Pode haver constrição judicial de bens de empresa em recuperação judicial na execução fiscal? A questão é abordada pelo professor Andre Vasconcelos Roque, na coluna de hoje. (Clique aqui)
Registralhas
Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli tratam da legitimação de posse na lei 13.465/17, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana. (Clique aqui)
"O Rio de fevereiro"
A intervenção Federal na segurança do Rio de Janeiro e as "mazelas políticas" ganham as reflexões do advogado Sergio Ricardo do Amaral Gurgel (Amaral Gurgel Advogados) e do desembargador Henrique Nelson Calandra. Confira. (Clique aqui)
Dados médicos
Os advogados Renata Yumi Idie, Gisele Amorim Zwicker e Marco Jorge Eugle Guimarães, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, analisam a possibilidade de dados médicos coletados por empresas de tecnologia serem utilizados como prova em ações penais. (Clique aqui)
Antecedentes criminais
Certidão de antecedentes criminais: posso ou não posso exigir? Os advogados Igor Cazarini Sevalli e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, da banca FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica, debatem a questão. (Clique aqui)
"Convergência necessária"
A advogada Thaís Boia Marçal (Lobo & Ibeas Advogados) e o desembargador do TJ/RJ Jessé Torres Pereira Junior tratam da convergência entre o programa de compliance e o acordo de leniência. (Clique aqui)
Planejamento tributário
Diante de um cenário tributário complexo, o advogado Rodolfo Rodrigues, coordenador da área tributária do escritório Roncato Advogados, discorre sobre a importância dos empresários estarem atentos às ferramentas jurídicas disponíveis para auxiliar no planejamento tributário das empresas. (Clique aqui)
Reforma trabalhista
A advogada Daniella Barbosa Barretto, do escritório Andrade Maia Advogados, aborda aspectos referentes ao recolhimento da contribuição sindical após a reforma trabalhista. (Clique aqui)
Correção de débitos trabalhistas
Acórdão do caso em que o STF confirmou uso do IPCA-E para correção monetária de débitos trabalhistas foi publicado. O advogado Gustavo Ramos, sócio do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, destaca a importância da decisão. (Clique aqui)
Migalhas Bioéticas
No vídeo de hoje, a advogada Luciana Munhoz fala do sistema de saúde no Brasil. (Clique aqui)
Reduzir custos
Responsável pelo departamento de marketing da Penso Tecnologia, Thiago Meyrelles apresenta como reduzir custos de e-mail e colaboração. (Clique aqui)
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- Migalhas mundo
Conta corrente
Amazon negocia com JPMorgan para oferecer conta corrente. (MI – Clique aqui)
Fim da crise (?)
Indústria automotora da Argentina comemora aumento de 50% na exportação de carros ao mercado brasileiro. (LA - clique aqui)
Beleza
A brasileira Natura, após suas novas aquisições - The Body Shop e Aesop –, procura se consolidar nos mercados da Argentina, México, Peru, Colômbia e Chile. (LA – clique aqui)
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Júri simulado
O Largo S. Francisco foi palco de júri simulado do caso "Amanda Knox", americana acusada pelo assassinato de sua colega de quarto. Abrilhantando o evento, que faz parte da semana de recepção aos calouros da Faculdade de Direito da USP, Kakay, egresso da UnB, representou o advogado de defesa no júri. Assista ao vídeo. (Clique aqui)
Pique-pique
Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Bruno Dantas, do TCU, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)
CPC faz 2
Assunto palpitante no meio jurídico, o CPC/15 será abordado no seminário "As grandes questões dos dois primeiros anos de vigência do CPC/15", uma realização do Migalhas. É dia 26 de março, no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej, em SP. Não perca a chance de atualizar seus conhecimentos, inscreva-se! (Clique aqui)
Networking
Aumente seu networking e suas chances de trabalho. Cadastre-se agora para ser um dos Correspondentes Migalhas. Ao final deste informativo você confere as cidades onde há real demanda de profissionais para prestar serviço a escritórios ou departamentos jurídicos. (Clique aqui)
IOF - Transferências de Recursos Exterior
Por meio do decreto 9.297/18, publicado no DOU de 2/3, foi elevada a alíquota do IOF sobre as liquidações de operações de câmbio para transferência de recursos ao exterior para colocação de disponibilidade de residente no Brasil (remessas para contas bancárias de titularidade de residentes no Brasil em instituições financeiras no exterior) (clique aqui). A alíquota, que até então era de 0,38%, passou a ser de 1,1%, para operações liquidadas a partir de 3/3. De acordo com Anna Flávia Izelli Greco, Ivan Campos e Rodrigo Prado, sócios de Felsberg Advogados, com a referida elevação, a carga tributária, relativamente ao IOF, fica equiparada às operações de aquisição de moeda estrangeira em espécie, sujeitas à alíquota de 1,1% desde maio de 2016.
"Declare Seu Amor"
Hoje, às 17h, na sede do STJ, acontece o lançamento do projeto "Declare Seu Amor", uma iniciativa do TJ/RO e do CNJ. O projeto tem como objetivo levar ao conhecimento de todos os contribuintes a existência dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, distrital, estaduais ou municipais, através de doações devidamente comprovadas, integralmente deduzidas do IR, conforme a redação do art. 260 do ECA. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores – Homenagem prof. Nair Lemos Gonçalves
"No próximo dia 10 de março faz cinco anos do falecimento da querida dra. Nair Lemos Gonçalves, excelente mestra de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito do Largo S. Francisco. Foi a primeira professora titular mulher das Arcadas. Tive o privilégio de ser sua aluna e de ter participado intensamente da posse desta pessoa amplamente merecedora, por sua inteligência e dedicação aos alunos e à Faculdade, sendo a primeira mulher que foi vice-diretora e por meses assumiu a diretoria das Arcadas. Dra. Nair dedicava-se em tempo integral, e, em 1977, quando me formei, foi a patronesse de nossa turma. Tive, ainda, a honra de partilhar de sua terna amizade e vê-la algumas vezes após sua aposentadoria. Minha admiração e gratidão são eternas e, por serem intrínsecas à sua personalidade a simplicidade e a integridade, não é muitas vezes mencionada e nem lembrada em comemorações feitas por antigos membros de nossa instituição, o que merece uma reparação por parte de todos os que hoje mantém a memória da Faculdade de Direito da USP." Martha Magna Cardoso
Falecimento
Faleceu, aos 76 anos, o advogado Elio Antonio Colombo (OAB/SP 21.998). Graduou-se na Universidade Mackenzie (Turma de 1968). Colombo é pai de Elio Antonio Colombo Junior, presidente da 6ª turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP.
Baú migalheiro
Há 201 anos, no dia 6 de março de 1817, eclodiu a Revolução Pernambucana. Motivada, principalmente, pela crise econômica regional após a expulsão dos holandeses, a então capitania de Pernambuco se revoltou e declarou independência do resto do Brasil, rompendo com o governo da família real portuguesa. A República de Pernambuco durou apenas 70 dias, mas marcou a história do país. Em 2017, o dia 6 de março foi instituído Data Magna e feriado civil no âmbito do Estado de Pernambuco pela lei 16.059/17. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Direito do Consumidor" (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais – 256p.), de Luiz Fernando Afonso, visa cumprir o propósito de proporcionar ao leitor orientação sobre como agir nas situações práticas mais adversas, naqueles conhecidos "casos difíceis". O exemplar é presente do autor. (Clique aqui)
Lançamentos
Acontece, amanhã, o lançamento da "Coleção Sapientia - Grandes Mestres da PUC/SP". O evento será em SP, no campus Perdizes da PUC (rua Ministro de Godói, 969), às 18h.
O advogado André Cyrino, sócio do escritório Binenbojm & Carvalho Britto Advocacia, acaba de lançar a 2ª edição do livro "Direito Constitucional Regulatório" pela Editora Processo.
Migalhíssimas
Amanhã, às 19h30, em BH, Renato Almeida Viana, sócio do escritório Tolentino Advogados, será agraciado com a Comenda Oficial "Medalha do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG)", como o "melhor do ano" na "Categoria Advogado". (Clique aqui)
Dias 19 e 20/3 acontece, em BH, o curso "Direitos e Contratos no Mercado Audiovisual". Ministrado por Gilberto Toscano, sócio de Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, o curso aborda fundamentos jurídicos indispensáveis para a negociação de contratos de produção, distribuição e licenciamento de obras audiovisuais. (Clique aqui)
A professora Claudia Lima Marques toma posse na Academia Brasileira de Letras Jurídicas, no RJ, dia 16/4, ocupando a cadeira antes do ministro Athos Gusmão Carneiro. A saudação será feira pelo acadêmico professor Roberto Rosas (Rosas Advogados). Claudia é professora titular da Faculdade de Direito da UFRGS, pós– doutora na Universidade de Heidelberg, mestra pela Universidade de Tubingen, e autora de livros consagrados ao Direito do Consumidor.
O advogado Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, proferiu ontem a palestra "Reforma Trabalhista e seus Reflexos na Advocacia" em Nova Odessa/SP. (Clique aqui)
Com o objetivo de promover inclusão racial e de gênero nas empresas e disseminar a cultura da equidade com fornecedores e prestadores de serviço, o escritório de advocacia Trench Rossi Watanabe assinou dia 2/3 carta-compromisso que o torna membro da "Coalizão Empresarial para Equidade Racial e de Gênero", organizada pelo CEERT. O escritório já é referência na área, com a execução de diversas políticas e iniciativas de inclusão. Na sexta-feira, o escritório se reuniu com Daniel Teixeira, diretor do CEERT, e Sheila de Carvalho, coordenadora de Práticas Empresariais e Políticas Públicas do Instituto Ethos, para discutir sobre suas ações e, formalmente, assinar a carta-compromisso.
Eduardo Pereira Tomitão, sócio responsável pela área Trabalhista do escritório Ronaldo Martins & Advogados, concedeu recentemente entrevista para o "Blog do Dr. Zero Cost" abordando as Leis Trabalhistas. (Clique aqui)
Departamento Jurídico
Após o sucesso do primeiro encontro de diretores jurídicos, no próximo dia 27, em SP, acontece o "2º Encontro de Benchmarking de Líderes na Gestão do Departamento Jurídico", onde serão expostos cases de situações críticas que foram controladas por meio de práticas como otimização de provisionamento, aumento do controle orçamentário e gestão do contencioso estratégico. Inscreva-se. (Clique aqui)
Gestão de escritórios
No próximo dia 28 acontece o evento "Gestão de Escritórios: Marketing, Indicadores de Desempenho e Inovação no Atendimento", em SP. Participe e saiba como utilizar o marketing digital, o uso de aplicativos, métricas bem implementadas e atendimento inovador e de qualidade para obter sucesso com seu público-alvo. Confira a programação. (Clique aqui)
Arbitragem Comercial
Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Arbitragem Comercial e Métodos Consensuais de Solução de Conflitos", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, segundas e sextas-feiras, das 8 às 11h. (Clique aqui)
Seminário
A Comissão da Mulher do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realiza hoje, às 17h30, no plenário do IAB, seminário em homenagem ao "Dia da Sororidade", comemorado no dia 8 de março. O evento, que conta com o apoio do Movimento da Mulher Advogada, tem a coordenação da presidente da Comissão da Mulher, Deborah Prates, que fará a palestra de encerramento, e da chefe de gabinete da presidência do IAB e membro da comissão, Maíra Fernandes. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site. (Clique aqui)
14º Simpósio Regional AASP
Os diretores da AASP Luiz Périssé Duarte Junior (presidente) e Fátima Cristina Bonassa Bucker (diretora cultural) e o superintendente da entidade, Róger Morcelli, reuniram-se dias 1º e 2/3 com autoridades e professores de Faculdades de Direito de Recife para convidá-los a estarem presentes no "14º Simpósio Regional AASP" que será realizado na próxima sexta-feira, dia 9, na cidade. Em dois dias, foram realizados cerca de 15 encontros. Em sua maioria, as visitas foram acompanhadas por dirigentes da ESA da OAB de Pernambuco ou pelo presidente da OAB/PE, Ronnie Preus Duarte. As duas entidades são apoiadoras do Simpósio. Conheça a programação do evento e inscreva-se. (Clique aqui)
Pós-graduação
Inscrições abertas para a pós-graduação da EPD - Escola Paulista de Direito. Desconto de até 25% até 10/3. Saiba mais. (Clique aqui)
Direito Empresarial
O professor Jean Carlos Fernandes coordena o curso de pós-graduação lato sensu em "Direito Empresarial" do CAD – Centro de Atualização em Direito em parceria com a Universidade FUMEC, em Belo Horizonte. O curso foi reestruturado e está com um perfil contemporâneo, atrativo e de acordo com as exigências de um mercado em constante evolução. O corpo docente é altamente qualificado. O professor Jean Carlos possui excelente currículo e organizou um curso com elevado padrão de excelência. O curso foi dividido em três módulos que poderão ser cursados como extensão. As aulas iniciarão dia 12/3. Conheça o site (clique aqui) ou informe-se por e-mail (clique aqui).
Blindagem Patrimonial
No dia 13/3, o Forum Cebefi promove o curso "Blindagem Patrimonial Familiar (Aspectos Societários e Tributários)", em SP. (Clique aqui)
Direito Administrativo
O Instituto de Direito Público de São Paulo - IDP | São Paulo está com inscrições abertas para o curso de pós-graduação em "Direito Administrativo". As aulas terão início em março. (Clique aqui)
Cursos
Concorra a vagas-cortesia, oferecidas pela Sodepe Brasil, para os cursos "Benefícios Fiscais para Constituição de Empresas Brasileiras no Paraguai", que acontece dia 12/3 (clique aqui); e "Gestão Fiscal, Financeiro & Jurídico no Departamento de Contas a Pagar", dia 13/3 (clique aqui), ambos em SP.
Reforma Trabalhista
Em Santos/SP, dia 16/3, a AASP promove a "Maratona sobre a Reforma Trabalhista: Cidade de Santos lei 13.467/17 e MP 808/17". (Clique aqui)
Especialização
Estão abertas as inscrições para a especialização "Mediação, Negociação Empresarial e meios extrajudiciais de solução de conflitos", da PUC-SP. O curso capacita profissionais para atuarem com excelência com os mecanismos autocompositivos e demais meios extrajudiciais de solução de conflitos tais como arbitragem. (Clique aqui)
Direito Imobiliário
A Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o "Curso Prático online de Direito Imobiliário para Advogados". Inscreva-se! (Clique aqui)
Brinde
Sorteio de obra: Paulo Abílio Queiroz, de Campinas/SP, faturou o livro "Recurso Especial no Novo Código de Processo Civil" (Del Rey – 4ª edição – 161p.), de Luiz Fernando Valladão Nogueira, do escritório Valladão Sociedade de Advogados. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
Joaquim Manuel de Macedo
Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:
AM/Barcelos
ES/Mantenópolis
MA/Jatobá
MT/Novo São Joaquim
PE/Caetés
PE/Inajá
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Trump resolute as G.O.P. leaders criticize tariffs"
The Washington Post - EUA
"Trump's tariffs face GOP pushback"
Le Monde - França
"Vaccin contre la dengue : récit d'un fiasco"
Corriere Della Sera - Itália
"Renzi non lascia subito, lite nel Pd"
Le Figaro - França
"Les partis antisystème créent le choc en Italie"
Clarín - Argentina
"Cristina irá a juicio oral por el encubrimiento del atentado a la AMIA"
El País - Espanha
"Una de cada tres españolas se ha sentido acosada"
Público - Portugal
"Procuradores acusam juiz de bloquear investigação a Mexia"
Die Welt - Alemanha
"Italiens Wahl verschärft Europas politische Krise"
The Guardian - Inglaterra
"'Unknown substance' leaves former Russian spy critically ill in UK"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Brasileiro se aposentou ainda mais cedo no ano passado"
Folha de S. Paulo - São Paulo
"BRF perde na Bolsa R$ 5 bilhões depois de nova ação da PF"
O Globo - Rio de Janeiro
"Barroso decreta quebra do sigilo bancário de Temer"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Vacina até em alérgicos"
Correio Braziliense - Brasília
"Henzo, 2 anos, espancado até a morte em casa"
Zero Hora - Porto Alegre
"Três décadas depois, obras"
O Povo - Ceará
"STF autoriza quebra de sigilo bancário de Temer"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Nunca antes na história desse País"
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Apoiadores :
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· Albino Advogados Associados
· Albuquerque Pinto Advogados
· Alexandre K Jobim Advogados Associados
· Algranti e Mourão Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida Neto & Aranha de Camargo Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Andrade Maia Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados
· Approbato Machado Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados
· Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Arthur Lavigne Advogados Associados
· Arystóbulo Freitas Advogados
· ASBZ Advogados
· Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia
· Ayres Ribeiro Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Badaró Almeida & Advogados Associados
· Baraldi Advocacia Empresarial
· Barbero Advogados
· Barboza Advogados Associados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barioni e Carvalho – Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil e Rodriguez Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados
· Battaglia & Pedrosa Advogados
· Benhame Sociedade de Advogados
· Berbigier Sociedade de Advogados
· Bertol Advogados Associados
· BGR Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara Advogados
· Binenbojm & Carvalho Britto Advocacia
· BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bonilha, Ratto e Teixeira Advogados
· Borges Neto, Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga & Moreno Consultores e Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil e Abramides Sociedade de Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bruno Freire Advogados
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· C.Martins Advogados
· Cabral Advogados Associados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cançado e Barreto Advocacia S/S
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido Costa & Cancio Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Caodaglio & Associados Advogados
· Capano, Passafaro Advogados Associados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carvalho, Machado e Timm Advogados
· Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados
· Castier/Abelha Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados
· Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados
· Cenamo Junqueira Advogados Associados
· Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais
· Cesar Asfor Rocha Advogados
· Cescon Barrieu Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Chaves Advocacia
· Chaves Alves e Salomi Sociedade de Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes - Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiarottino e Nicoletti – Advogados
· Chiavassa Advogadas Associadas
· Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho & Dalle Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Correia da Silva Advogados
· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados
· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
· Costa e Tavares Paes Advogados
· Covac – Sociedade de Advogados
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· Dalle Lucca, Henneberg, Duque Bertasi e Linard Advogados
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· Dannemann Siemsen Advogados
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· De Lima Assafim e Advogados Associados
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· Edgard Leite Advogados Associados
· Eduardo Antônio Lucho Ferrão - Advogados Associados
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· Engel Rubel Advogados
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· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório de Advocacia Célio Avelino de Andrade
· Escritório Professor René Dotti
· Escudero & Ziebarth Advogados
· Espallargas, Gonzalez & Sampaio – Advogados
· Esteves Sá Advocacia e Assessoria Jurídica
· Eizirik Advogados
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· FAGALI advocacia
· Falcioni Advogados Associados
· Falletti Advogados
· Faragone Advogados Associados
· FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica
· Felsberg Advogados
· Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados
· Fernandes e Moraes Advogados
· Ferraz de Camargo e Bugelli Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro, Santos e Maia Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Einsfeld Advogados
· Figueiredo & Velloso Advogados Associados
· Flexa, Vieites Novaes e Annes Dias Advogados Associados
· FM Almeida | Advogados
· Fogaça, Moreti Advogados
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· França Ribeiro Advocacia
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· Francisco Ortigão Advogados
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· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede Advogados
· Galdino, Coelho, Mendes Advogados (GCM)
· Gama Malcher Consultores Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Garrido, Focaccia, Dezuani & Sanchez Advogados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Giamundo Neto Advogados
· Goffi Scartezzini Advogados Associados
· Gomes e Guadagnucci Sociedade de Advogados
· Gonçalves, Arruda & Gonçalves - Sociedade de Advogados
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· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
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· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Jubilut Advogados
· Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Justino de Oliveira Advogados
· Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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· Küster Machado – Advogados Associados
· L. A. Machado Advogados Associados
· Lara & Coelho Advogados Associados
· Lavítola Siqueira e Reina Sociedade de Advogados
· L. Farina Sociedade de Advogados
· Lazzareschi, Hilal, Bolina & Rocha Advogados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Licks Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima & Londero Advogados
· Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno – Advogados
· Lima Pires de Godoy Sociedade de Advogados
· Limongi Sociedade de Advogados
· Lobo de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· LTSA Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Lucon Advogados
· Luiz Leonardos & Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Madrona Advogados
· Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado – Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Márcio Casado & Advogados
· Maria Ednalva de Lima Sociedade de Advocacia
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martiena & Pim Sociedade de Advogados
· Martinelli Advogados
· Martins Ogawa, Lazzerotti & Sobral Advogados
· Martorelli Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· MCP| advogados – Machado, Castro e Peret
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Meister Scorsim Advocacia
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Mingrone e Brandariz Sociedade de Advogados
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Fomentadores :
· CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil
· CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem
· CDT - Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de SP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Cenofisco Centro de Capacitação Profissional
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU-IICS Escola de Direito
· Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)
· Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais – CORI/MG
· Conserto Consultoria
· Damásio Educacional
· dcms Estratégia Jurídica
· DocWise
· EBRADI - Escola Brasileira de Direito
· Editora Del Rey
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· FACAMP
· Faculdade de Direito de Franca
· FADISP
· FGV Direito SP
· Forum Cebefi
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito
· IBMEC/MG
· IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto de Direito Público de São Paulo - IDP | São Paulo
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
· Instituto Ling
· Instituto Sul-Americano de Pesquisa e Desenvolvimento – ISPED
· Instituto Vertus
· Instituto Victor Nunes Leal – IVNL
· Intelecto Soluções Inteligentes
· LEC - Legal, Ethics & Compliance
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· NetLex
· NK Contabilidade
· OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais
· OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Penso Tecnologia
· ProJuris Software Jurídico
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Radar - Gestão para Advogados
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Rede de Ensino LFG
· Ribas Secco Escritório de Perícias
· RVC Consultores Tributários
· SAJ ADV - Software Jurídico
· Serpac Serviços Paralegais
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sodepe Brasil
· Solmark Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.
· Target English, Inglês Instrumental
· Thelema Coaching para Advogados
· TradJuris
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· Vamos Conciliar
· Vendrame Consultores
· VFK Cursos Jurídicos
· YK Editora
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
· ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas
· ACT Promoção da Saúde
· ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial
· Aliança Traduções
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT
· Auditoria Jurídica
· Aurum
· Aviso Urgente
· Boa Vista Serviços S/A
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPPl
· BTS Informa
· CAD – Centro de Atualização em Direito
· Capital Administradora
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