MIGALHAS nº 770

“O operário que deseja fazer bem o seu trabalho, deve começar por afiar os seus instrumentos.”

Confúcio (551? – 479? a.C.)

Lula lá

No discurso de abertura da 58ªAssembléia Geral da ONU, ontem em NY, Lula ofereceu uma receita para manutenção da paz e justiça social no mundo. Com críticas ao tratamento desrespeitoso que a ONU vem recebendo desde que foi desautorizada pelos EUA e Inglaterra no episódio da guerra do Iraque, Lula defendeu o fortalecimento da organização como única solução para o desenvolvimento social e o fim do terrorismo.

Eh PT....

Palocci confirmou ontem, em Dubai (Emirados Árabes), para o secretário do Tesouro americano, John Snow, que o Brasil está cogitando fazer um acordo preventivo com o FMI.

Regulando as reguladoras

As agências reguladoras terão uma atuação reduzida, restrita à fiscalização, regulamentação e extinção de concessões públicas, segundo o texto de anteprojetos de reestruturação divulgado ontem pelo governo federal.

De acordo com a proposta, o governo será o único responsável pelas concessões e permissões de serviços públicos e privados. A reestruturação institui o contrato de gestão, instrumento de controle da atuação administrativa e do desempenho das agências, e prevê a criação de uma Comissão de Acompanhamento e Avaliação daqueles contratos.

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Munindo

Os governistas preparam a munição na reconstrução do Estatuto do Desarmamento, que limita a venda e o porte de armas no país. Acham que o projeto sofreu tantas alterações que acabou desfigurado.

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Mudanças no leasing

A Súmula 263 editada pela Segunda Seção do STJ, segundo a qual "a cobrança antecipada do valor residual descaracteriza o contrato de leasing, transformando-o em compra e venda a prestação", foi oficialmente cancelada em 28.8.2003. Sobre o acerto desse cancelamento, veja a opinião das advogadas Théra van Swaay De Marchi e Maria Silvia L.A. Marques, do escritório Pinheiro Neto, que escrevem nas Migalhas de Peso de hoje. Clique aqui e confira.

Isento

Importação de mercadorias mediante leasing não gera ICMS, segundo o STJ. (Clique aqui)

Assédio no trabalho

Está se formando consenso no sentido de que só se configura assédio sexual, no ambiente de trabalho, se a vítima for subordinada ao assediador. Mas, se isto se dá no campo criminal, diferente é o entendimento assente à luz do Direito do Trabalho. Para se inteirar do assunto, clique aqui e leia o artigo de Mário Gonçalves Júnior, do escritório Demarest e Almeida Advogados.

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Idosos

Foi ontem aprovado no Senado o Estatuto do Idoso, a ser agora ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio.O estatuto garante preferência de atendimento no SUS, a oferta de remédios gratuitos (especialmente os de uso continuado), e impede os planos de saúde de reajustarem as mensalidades de forma diferenciada em razão da idade.

Para os maiores de 65 anos, a nova lei vai garantir a gratuidade nos transportes coletivos interurbanos, e o desconto de pelo menos 50% nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer. Pelas novas regras legais, nenhum idoso poderá ser objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão – estão previstas, no caso de transgressão, penas de prisão de até 12 anos.

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Transgênicos

O MPF promete questionar no STF a MP que liberar o cultivo de soja transgênica. Anteontem, o presidente do TRF da 1.ª região, Antônio Prudente, disse que o presidente da República poderá até ser alvo de processo de impeachment se assinar a MP, porque vai ferir decisões judiciais que exigem a realização de estudos de impacto ambiental.

Mineiramente, o presidente em exercício José Alencar não quis ontem assinar a MP. E convocou uma reunião para amadurecer a idéia.

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Ameaça alemã

A promessa do presidente mundial da VW, de demitir os trabalhadores brasileiros que entrarem em greve, foi criticada ontem pelo ministro Francisco Fausto, presidente do TST: "Soa mal uma ameaça contra um direito assegurado pela Constituição do Brasil."

Gugu e PCC

1 - Gugu Liberato impetrou ontem, na Justiça de SP, um HC com pedido de liminar para impedir seu indiciamento pela polícia no caso da entrevista com dois falsos integrantes do PCC. A decisão judicial deve sair hoje.

2 - O apresentador não compareceu ontem para depor na Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa de SP. Com o pai doente, Gugu enviou carta desculpando-se e pedindo nova data para depor.

Migalhas dos leitores - I

"Quando li a noticia da suspensão liminar do programa do Gugu, em virtude de suposta fraude em reportagem, imaginei imediatamente escrever ao Migalhas, face à inconstitucionalidade e à ilegalidade da decisão. Ao refletir sobre o tema, imaginei que o Walter Ceneviva faria o registro. Não deu outra (Migalhas n°768 – 22/9/03 – Painel Migalhas) ! Infelizmente, vivemos hoje a síndrome da geladeira : nossas autoridades em geral, se levantarem à noite para beliscar algum petisco, ao abrirem a porta do refrigerador, ofuscadas pela claridade, já saem dando entrevista. E o direito, este fica "de lado"..." Alexandre Thiollier Fº - escritório Thiollier Advogados

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• Informativos 

Migalhas n°767 - 19/9 - Clique aqui

Migalhas n°766 - 18/9 - Clique aqui

Migalhas n°765 - 17/9 - Clique aqui

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Ontem e hoje

Ontem, foi lançada em SP a obra "Casamento e união estável – requisitos e efeitos pessoais", de autoria de Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti. Hoje, os migalheiros já podem concorrer ao sorteio da obra oferecida pela Editora Manole. Clique aqui e concorra ao exemplar que acabou de sair do forno.

Auditorias

Foi dada a largada para a dança das cadeiras entre as maiores empresas de auditorias do País. A CVM decidiu manter o rodízio de auditores, que começa em 2004. A partir de agora, as companhias abertas terão de trocar de auditor independente a cada cinco anos. A disputa recairá principalmente sobre as grandes empresas, que precisam fazer a mudança já no ano que vem, como Telemar, AmBev, Suzano, Vale do Rio Doce e Pão de Açúcar. É briga de gente grande...

Indicação do STJ

Para a vaga do ministro Ruy Rosado, o pleno do STJ indicou ontem, dentre 442 desembargadores inscritos, os nomes da paranaense Denise Martins Arruda (22 votos) e dos paulistas Hélio Quaglia Barbosa (19 votos) e Roberto Vallim Bellocchi (14 votos). A lista tríplice vai ser encaminhada ao presidente da Republica.

Do outro lado da mesa

O ex-procurador Geral da República, Aristides Junqueira, depõe segunda-feira num inquérito aberto pelo MP/DF. O MP acusa Junqueira de denunciação caluniosa : advogando para a Souza Cruz ele teria acusado integrantes do MP pelo vazamento para a imprensa de inquérito sobre publicidade de cigarro.

Do outro lado da grade

Acusado de tráfico de drogas e de corrupção passiva, o advogado paulista Jayme Fernandes Neto, de 44 anos, foi preso por tentar subornar policiais do Denarc. Ele teria oferecido US$ 10 mil para libertar três clientes detidos.

Moral

Cláudio Humberto informa hoje que "a pedido de amigos e familiares de Wilson Simonal, a OAB abriu um processo para reabilitar moralmente o cantor, que morreu sem conseguir se livrar da pecha de "dedo-duro" da ditadura militar. A OAB recolheu depoimentos de vários artistas contemporâneos de Simonal, como Chico Anysio e Luiz Carlos Miéle, e deve divulgar hoje um relatório inocentando o cantor das acusações."

Leilão

A Aneel concluiu ontem o processo de privatização de sete lotes de linhas de transmissão que serão construídas por empresas privadas, numa extensão total de 1,7 mil quilômetros.

Os consórcios integrados por empresas do grupo Eletrobrás ficaram com 4 dos 7 lotes ofertados no leilão de concessões de linhas de transmissão de energia. Outros 2 lotes ficaram com empresas espanholas.

Migalha dos leitores - II

“A respeito da continuidade dos serviços essenciais (Migalhas n°769 – 23/9/03 - Serviços essenciais), é sempre necessário ter em mente que não cabe as concessionárias o financiamento de usuários de serviços públicos inadimplentes. Se o entendimento é de que não deve haver o corte, então se altera a Lei de Concessões e o Poder Público assume tal inadimplemento. O que não parece razoável é a celebração de contrato sem a devida remuneração.” Gabriela Romero Coelho – escritório Veirano Advogados

Encontro de peso

Dando continuidade ao seminário “Democracia Social e Reforma do Judiciário” que teve início no último dia 22, o Centro Acadêmico XI de Agosto receberá amanhã o vice-prefeito de SP, Hélio Bicudo. O evento já recebeu ilustres palestrantes como: Sérgio Renault (Secretário da Reforma do Judiciário do MJ - licenciado do escritório Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados), Luís Roberto Barroso (relator da Reforma do Judiciário do MJ – escritório Luís Roberto Barroso & Associados) e Miguel Reale Jr. (Professor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, ex-ministro da Justiça – escritório Reale Advogados Associados). Mais informações pelos telefones (11) 3111 - 4082 / 4083 /  3104 – 9693.

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O mundo jurídico tem nomes de peso. Clique aqui para conhecê-los.

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Comissão de arbitragem

Adriana Brasil Guimarães, sócia do Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, foi indicada para integrar a Comissão de Arbitragem constituída pela OAB/RJ. Entre as metas da comissão, está a divulgação da cultura e das regras de arbitragem, mercado em franco crescimento.

Direito

O ganhador do último exemplar da obra "Direito, evolução, racionalidade e discurso jurídico – A realização do Direito sob a perspectiva das dinâmicas evolucionárias" de Atahualpa Fernandez do ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito foi:

• Gilberto Custodio, da Akzo Nobel Brasil (Clique aqui)

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Nascedouro das mudanças

No próximo dia 29/9, às 19h, acontece no auditório do Centro Acadêmico XI de Agosto, da USP, a reunião do núcleo permanente de debates científicos do Departamento de Direito do Trabalho. O tema será : "Reforma do Processo do Trabalho". Como convidado falará o Dr. Roberto Parahyba de Arruda Pinto, presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de SP, e como debatedores estarão os mestres Ari Possidônio Beltran, Jorge Luiz Souto Maior e Otavio Pinto e Silva. As inscrições são gratuitas pelo tel. 11 – 31050833.

Migalhas dos leitores - III

“Caros Srs., recebi ontem pelo correio o livro "O Juiz e a emoção" de autoria da professora Lídia Reis de Almeida Prado. Agradeço a todos do Migalhas. Atenciosamente,” Danilo Fortunato – escritório Zulzke, Mascaro de Tella Advogados Associados

Palestra

No próximo dia 25 a dra. Judith Martins-Costa, de escritório associado ao escritório Reale Advogados Associados, participa do "meeting Jurídico" da UFRS. A advogada fará uma palestra-almoço das 12 às 14h sobre o tema O novo Código Civil: Contratos e Obrigações.

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Sorteio I

A redação de Migalhas ficou agitada nesta madrugada. Foram sorteadas as vagas-cortesia para 3 eventos de peso. A primeira vaga foi para o curso Preços de Transferência, a ser realizado no dia 27/9, em SP. O evento é organizado pela MP Treinamentos. A felizarda é:    

• Patricia Fernandes Petreche, do escritório Amaral Gurgel Advogados

Não dá mais para você concorrer a uma vaga, mas também não dá para perder este importante evento. O curso é coordenado pelo advogado Marcelo Magalhães Peixoto, do escritório Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial. Participe. Para mais informações ligue (11) 4043-0184 / (11) 4056-6590 ou clique aqui.

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Sorteio II

O segundo felizardo migalheiro ganhou uma vaga para participação no Curso de Direito Tributário para contadores, a ser realizado no dia 1/10, em SP. O vencedor é:    

• Sonia Rodrigues de Souza, do BCN

Você não pode concorrer mais a uma vaga, mais ainda tem a chance de participar deste importante evento.  O curso é organizado pela MP Treinamentos e ministrado pelo profissionais de peso do escritório Stuber - Advogados Associados. Para mais informações ligue (11) 4043-0184 / (11) 4056-6590 ou clique aqui.

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Sorteio III

A madrugada acabou com o sorteio da vaga para participação no seminário "O que esperar da retomada econômica?", a ser realizado no dia 3/10, em SP. O vencedor é: 

• Omar Tanus de Araujo Maluf, do escritório Palazzi, Maluf e Fróes Coelho Advogados Associados

A chance para participar do sorteio acabou, mas você ainda pode se inscrever para este evento de peso. Venha discutir este importante assunto que vai tratar pontos polêmicos da atual política econômica brasileira. O evento é organizado pela InterNews. Para mais informações ligue 0800-177 707/ (11) 4612-0535 ou clique aqui.

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Almoço-palestra

A ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual promove na FIESP/CIESP, no próximo dia 26/9,  um almoço-palestra com a participação do Dr. Denis Borges Barbosa, Professor de Propriedade Intelectual na Pós Graduação da PUC/RJ, Ibmec/RJ e UERJ - sócio de Borges, Beildeck & Vilardo, que abordará o tema "O novo ISS e a Propriedade Intelectual". O evento acontece a partir das 12h. Um dos apoiadores do almoço-palestra é o escritório Stuber - Advogados Associados. Mais informações pelos telefones (11) 5575-4944 ou 5575-4710.

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Oportunidades de peso

Aqui no Migalhas você tem a oportunidade de conhecer os eventos promovidos pelo IASP- Instituto dos Advogados de São Paulo  e ainda concorrer as vagas-cortesia. Atenção! Hoje é o último dia para você se inscrever e concorrer. Não perca tempo. Amanhã você confere o resultado em nosso informativo.

Probidade Administrativa, início dia 1/10, em SP, clique aqui.

Os desafios do Direito da Internet e seus temas mais relevantes, início dia 2/10, em SP, clique aqui.

Ministério Público - Sociedade e Democracia, início dia 6/10, em SP, clique aqui.

Semana de Direito de Autor, início dia 14/10, em SP, clique aqui.

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Ibmec SP abre inscrições para novas turmas dos cursos MBA e CBA

O Ibmec/SP está com inscrições abertas para os cursos de MBA Executivo em Finanças, MBA Executivo e CBA (pós-graduação lato-sensu para empreendedores e jovens recém-formados). As aulas para as últimas turmas da temporada 2003 começam dia 13/10. Os programas dos cursos são flexíveis, permitindo aos alunos optar por disciplinas que melhor atendam às suas necessidades profissionais. A seleção dos candidatos é feita por meio de entrevista com a coordenação do curso e avaliação curricular. Os interessados podem obter mais detalhes nos Encontros com a Coordenação. São eventos gratuitos e abertos ao público. Informe-se sobre datas e horários pelo telefone (11) 3253-0344.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Audience Unmoved During Bush's Address at the U.N."

The Washington Post - EUA

“Audience Unmoved During Bush's Address at the U.N.”

Le Monde - França

“George Bush peine à convaincre l'ONU”

Corriere della Sera - Itália

"I soldi delle moschee per i fanatici di Allah"

Le Figaro - França

"Affrontement Chirac-Bush à la tribune de l'ONU "

Clarín - Argentina

"Pelea con las AFJP por la poda en la jubilación"

Público – Portugal

"Bush Recusa Qualquer Aceleração do Processo de Autodeterminação no Iraque”

El País – Espanha

“MSN cierra sus 'chats' para proteger a los niños y evitar la publicidad indeseada”

Frankenpost Zeitung – Alemanha

“Ideen habe ich einfach immer''”

The Guardian – Inglaterra

“Iraq: the reality and rhetoric”

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Projetos esvaziam agências reguladoras”

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"O verdadeiro nome da paz é justiça social"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Annan, Chirac e Lula atacam EUA na ONU”

O Globo - Rio de Janeiro

"Rosinha aprova uso de verbas da saúde em assistencialismo”

Estado de Minas – Minas Gerais

“Lula cobra mudança na ONU”

Correio Braziliense - Brasília

“Lula pede reforma na ONU e volta a criticar os EUA”

Zero Hora - Porto Alegre

“Desentendimentos emperram MP que libera transgênicos”

O Estado do Paraná - Curitiba

"Governo a um passo de liberar os transgênicos”

O Povo - Fortaleza

"Polícia estoura cativeiro”

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