Terça-feira, 31 de outubro de 2017 - Migalhas nº 4.226 - Fechamento às 10h35.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:
- Aviso Urgente
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"A inteireza da verdade consiste em dizer o que é, assim como é: e assim como dizer mais do que é, é mentira por excesso, assim dizer menos do que é, é mentira por defeito."
Padre Antônio Vieira
(Clique aqui)
Mentira tem perna curta
Uma reclamante e sua testemunha foram condenadas por má-fé, após diligência do oficial de Justiça constatar, in loco, que elas estavam mentindo sobre a falta de recibo no relógio de ponto. Para o juiz do Trabalho Vinicius Jose de Rezende, da 4ª vara de Barueri/SP, que determinou a diligência do oficial durante a audiência, ficou "clara e nítida" a vontade de induzir o juízo a erro. (Clique aqui)
Mentira tem perna curta - II
Em julho, em outro processo, o mesmo juiz da migalha anterior, após ele próprio ter feito inspeção em ex-local de trabalho, condenou a reclamante e sua testemunha por má-fé, uma vez que constatou que elas mentiam em depoimento quase que na figura de um "estelionato judicial" (clique aqui).
Protesto - Contrato de honorários
A Corregedoria Geral da Justiça de SP autorizou os cartórios a protestarem contrato de honorários advocatícios, desde que o advogado declare que tentou, sem sucesso, receber amigavelmente a quantia que alegar inadimplida. (Clique aqui)
Arma de fogo
Advogado não tem direito a portar arma de fogo. A decisão é do TRF da 4ª região, ao considerar que a advocacia não é atividade de risco a justificar a concessão conforme a lei 10.826/03. (Clique aqui)
De Benfica para...
A defesa de Sérgio Cabral impetrou HC no STF pedindo que o ex-governador seja mantido na unidade prisional de Benfica, na capital fluminense. O relator é o ministro Gilmar Mendes. (Clique aqui)
Afastamento de governador
É inconstitucional norma da Constituição do Estado do RJ que determina o afastamento automático do governador no caso de recebimento de denúncia, pelo STJ, de infrações penais comuns. Decisão é do ministro Fux. (Clique aqui)
Eu vou... Por que não, por que não?
Quem diria que uma fã de Caetano Veloso seria responsável por impedir o cantor de se apresentar? A juíza de Direito Ida Inês Del Cid, de São Bernardo do Campo/SP, não economizou nos elogios ao deferir tutela impedindo ontem show em ato do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto: "Seu brilhantismo atrairá muitas pessoas para o local, o que certamente colocaria em risco estas mesmas, porque, como ressaltado, não há estrutura para shows, ainda mais, de artista tão querido pelo público, por interpretar canções lindíssimas, com voz inigualável." (Clique aqui)
Corretagem - Não pagamento
Não cabe pagamento de corretagem quando desistência da compra é motivada. Esse é o entendimento da 4ª turma do STJ ao manter sentença a favor de casal que desistiu da compra de imóvel por não ter sido informado da existência de uma ação de execução fiscal contra o proprietário. (Clique aqui)
Apologia – Suicídio
A 21ª câmara de Cível do TJ/RJ determinou que o Facebook exclua página que fazia apologia ao suicídio entre adolescentes. A relatora, desembargadora Denise Levy Tredler, deferiu tutela de urgência por entender que a liberdade de expressão não é ilimitada e a exclusão da página visa proteger jovens em situação de risco. (Clique aqui)
Direito à desconexão
Um analista de suporte da HP será indenizado por ofensa ao "direito à desconexão". Para a 7ª turma do TST, a constante expectativa de ser chamado ao serviço no momento de fruição de seu descanso impedia que o trabalhador desempenhasse suas atividades regulares e retirava direito ao lazer. (Clique aqui)
Sócio oculto
Um chef de cozinha conseguiu o reconhecimento de vínculo com restaurante japonês em que trabalhou por três anos, mas só foi registrado por um deles. Decisão é da juíza do Trabalho substituta Anelore Rothenberger Coelho, da 22ª vara de Curitiba/PR, que não acolheu argumento de que o sushiman era "sócio oculto" da empresa. A advogada Claudia Gonçalves (Engel Rubel Advogados) atuou em favor do trabalhador. (Clique aqui)
Excesso de prazo
A 3ª turma do TRF da 5ª região concedeu ordem de HC para revogar todas as medidas cautelares alternativas à prisão aplicadas a um estrangeiro, preso em flagrante em 2015, por ter incendiado a embarcação River Baby, em Recife/PE. A prisão em flagrante foi convertida em preventiva e depois substituída por medidas cautelares sem, contudo, após dois anos, o inquérito ter sido concluído. Com a decisão, ele poderá voltar a seu país de origem, a Grécia. (Clique aqui)
Solicitação
Entidades pedem que os ministros do Supremo desempenhem seus ofícios com serenidade e equilíbrio. A solicitação deve-se às últimas discussões entre ministros no plenário. (Clique aqui)
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Ambiental - Conversão de multas
Os advogados André Vivan de Souza, Eduardo de Campos Ferreira e André Marchesin, do escritório Pinheiro Neto Advogados, esmiúçam o recente decreto 9.179/17, que permite a conversão de multas ambientais em prestação de serviços. (Clique aqui)
Benefícios previdenciários
O STF foi acionado para decidir se atividade insalubre exercida por servidor público dá direito a obtenção de outros benefícios previdenciários, além da já conquistada aposentadoria especial. O assunto em questão é objeto de análise do advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira. (Clique aqui)
Gestão de estatais
Em seu segundo artigo sobre as novas regras trazidas pela lei 13.303/16, responsável por mudanças na gestão de empresas estatais, o advogado João Luiz Coelho da Rocha, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados, trata das sociedades de economia mista. (Clique aqui)
Tributos
O STF deve julgar nos próximos meses os embargos de declaração feitos pela União para modular os efeitos da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. Nesse sentido, Roberto Vicentini, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, traz um alerta para as empresas, "independentemente de qual seja a decisão da Corte". Confira. (Clique aqui)
IR
Imposto de Renda sobre a parcela de juros em pagamentos decorrentes de decisões judiciais da Justiça Federal. Incidência ou isenção? Sobre o tema, veja as considerações da advogada Edilene Rossi Lacerda, do escritório Torreão Braz Advogados. (Clique aqui)
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Apoiadores Migalhas
A maior vitrine do mundo jurídico !
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Processo e Procedimento
Separação de Poderes: o Judiciário fala por último? Veja as considerações do colunista Jorge Amaury Maia Nunes. (Clique aqui)
Migalhas Bioéticas
A advogada Luciana Munhoz comenta julgamento da 3ª turma do STJ que decidiu que plano de saúde não é obrigado a pagar remédio sem registro. (Clique aqui)
Direito Digit@l
Muitas decisões estão sendo baseadas em big data e algoritmos, mostrando que o uso de inteligência artificial pode ser mais eficiente e menos custoso que outras ferramentas. Para os advogados Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos e Marcelo Crespo é hora de rever criticamente nosso papel em face da tecnologia e refletir sobre as injustiças algorítmicas. (Clique aqui)
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- Migalhas mundo
Antiterrorismo
Macron sanciona lei antiterrorismo na França. (MI – clique aqui)
Transgêneros
Justiça americana bloqueia proibição de transgêneros no Exército. (MI – clique aqui)
Direito das mulheres
Arábia Saudita permitirá entrada de mulheres nos estádios em 2018. (MI – clique aqui)
Odebrecht
No Equador, Odebrecht recorre de decisão que rescindiu unilateralmente o contrato da construção do Poliduto Pascuales-Cuenca. (LA – clique aqui)
Comércio exterior
Uruguai recebe comitiva do Brasil para resolver conflito em torno de comércio bilateral de lácteos. (LA – clique aqui)
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Networking
Aumente seu networking e suas chances de trabalho. Cadastre-se agora para ser um dos Correspondentes Migalhas. Ao final deste informativo você confere as cidades onde há real demanda de profissionais para prestar serviço a escritórios ou departamentos jurídicos. (Clique aqui)
WhatsApp Migalhas
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Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:
- Aviso Urgente
A Aviso Urgente nasceu com o propósito de facilitar as rotinas de trabalho daqueles que precisavam ler os diários de Justiça diariamente para cumprimento de prazos processuais. Otimista, o seu idealizador, José do Carmo Filho, colocou a ideia em prática em 1975. No ano de 1990, seu fundador vendeu a empresa para o advogado Generino Tavares dos Santos e para a empresária Maria Afra das Chagas e Santos. Logo, numa decisão acertada, a nova diretoria decidiu pela compra do primeiro computador, item raro na época. Com o crescimento acelerado, em 1994 o empreendimento foi registrado junto aos órgãos competentes. Em 2004, a Aviso Urgente inaugurou sua sede própria, em Goiânia/GO. Com todo know how de mercado e anos de investimentos na área de tecnologia e capital humano, neste ano eles lançaram o Portal Aviso Urgente. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.
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Baú migalheiro
Há 113 anos, no dia 31 de outubro de 1904, o Congresso aprovou a Lei da Vacina Obrigatória no RJ. Autor da legislação, o médico Oswaldo Cruz implantou medidas sanitárias que provocaram grande reação popular. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Temas de Direito Sancionador" (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais – 367p.), coordenada por René Ariel Dotti, Rogéria Dotti e Francisco Zardo, foi idealizada para celebrar os 55 anos do Escritório Professor René Dotti. O livro apresenta completos estudos acerca do Direito em suas várias áreas e ramos, tendo como tema único a sanção. O exemplar é cortesia da banca. Concorra. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, em SP, o associado Fábio Rocha Pinto e Silva, de Pinheiro Neto Advogados, participa do workshop "Garantia Reforçada – Entenda as mudanças introduzidas pela Lei 13.465 em relação à alienação fiduciária". Na ocasião, Fábio apresenta o tema "Tendências internacionais para garantias imobiliárias". (Clique aqui)
Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, apresenta hoje a palestra "Reforma da Nova CLT", em Capão Bonito/SP. (Clique aqui)
Renato Opice Blum, da banca Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, apresenta palestra hoje sobre "Difamação, limites da liberdade de expressão, repasse de conteúdos, compartilhamentos, curtidas. O que pode e o que não pode? Quais as consequências?", no SPFC.
Em Curitiba, hoje, Marlus Arns de Oliveira, sócio da Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, participa como palestrante do "Ciclo de Debates sobre Compliance", na Universidade Positivo.
O evento "Arbitragem, Poder Judiciário e acesso à justiça: confidencialidade e custos na arbitragem" acontece dia 9/11, às 19h, em SP. O debate conta com a presença de Carlos Alberto Carmona (Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados), Carlos Forbes (Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá e Mundie e Advogados), Nelson Eizirik (Eizirik Advogados) e Hamid Charaf Bdine Júnior, e com a mediação de João Paulo Hecker (Lucon Advogados), Henrique Barbosa e Guilherme Setoguti. (Clique aqui)
A entrada em vigor da lei 13.467/17, também conhecida como reforma trabalhista, ocorre a partir do dia 11/11. Para elucidar os principais pontos da nova legislação, o escritório Felsberg Advogados realiza dia 9/11, em SP, evento para abordar e discutir as principais alterações, desafios e oportunidades sob o ponto de vista prático, exclusivamente. O evento conta com a participação de profissionais das áreas de Direito impactadas pela nova lei, esclarecendo os temas mais relevantes para empregadores e investidores.
Dia 10/11, em SP, Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, participa do "XXVI Simpósio de Estudos Tributários", da Academia Brasileira de Direito Tributário, proferindo a palestra "Competência tributária municipal e a autonomia para implementação da transação tributária". Na ocasião, será prestada homenagem ao ministro Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados, bem como empossados os novos acadêmicos da ABDT, dentre os quais o ministro Mauro Campbell, do STJ, e na cadeira destinada a estrangeiros, o professor Casalta Nabais, Catedrático da Universidade de Coimbra.
Sócio do escritório Souza Cescon Advogados, Carlos Braga participa do simpósio promovido pela Sociedade de Estudos Jurídicos Brasil-Alemanha (SEJUBRA), em Porto Alegre. O evento acontece dia 12/11 e vai discutir temas jurídico-empresariais como: arbitragem societária, futuro das privatizações e compliance. O advogado da banca contribui com o debate sobre arbitragem societária abordando as vantagens do recurso para solução de conflitos, extensão da obrigatoriedade de intermediação junto aqueles que não tenham aceitado expressamente, sigilo e arbitragem coletiva. (Clique aqui)
Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio de Almeida Guilherme Advogados Associados, apresenta palestra sobre "Responsabilidade Civil e CTN", na Universidade Federal do Pará, dia 13/11, às 10h.
Sócios do escritório Siqueira Castro Advogados, Eduardo Ribeiro Augusto e Otavio Pinto e Silva palestram na "XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira", que acontece de 27 a 30/11, em SP. Eduardo palestra sobre o combate à pirataria dentro do painel sobre as causas da corrupção e seu combate; e Otavio fala sobre unidade sindical e contribuição sindical, dentro do painel sobre reforma trabalhista. (Clique aqui)
Tem início em 3/3/18 o curso "Tributação no Agronegócio", com aulas ministradas por Fábio Pallaretti Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. Organizado pela FGV Direito SP, as inscrições para o curso podem ser feitas até 15/2. (Clique aqui)
Marcelo Mazzola, da banca Dannemann Siemsen Advogados, foi aprovado como membro do "Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC)", entidade que congrega renomados processualistas e é coordenada pelo professor e desembargador do TJ/RJ, Alexandre Câmara. Criado em 2014, o ICPC foi constituído com o propósito de congregar os professores de Processo Civil do Estado e de criar um ambiente de discussão das principais polêmicas processuais, principalmente as novidades do futuro novo Código de Processo Civil.
Direito Financeiro
No dia 8/11, o Instituto de Direito Público de São Paulo - IDP | São Paulo realiza o seminário "Temas Atuais de Direito Financeiro", em SP. Inscreva-se. (Clique aqui)
Aposentadoria especial
Em BH, dia 9/11, o IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários promove o curso "Aposentadoria especial e comprovação da atividade especial". (Clique aqui)
Direito Constitucional
Acontece amanhã a aula 22 da 2ª edição do "Curso de Direito Constitucional para Cidadãos". Nesta aula serão analisadas as limitações ao poder de tributar na CF/88. As aulas acontecem no período matutino, em SP, e seão transmitidas online. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a AFMS Eventos. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.
Liberdade de expressão
A OAB/SP, com o intuito de promover diálogo amplo, equilibrado e esclarecedor sobre tema que vem gerando polêmica na sociedade em torno de classificação de exposições de arte e programações culturais para menores, realiza debate aberto sobre os aspectos do direito da infância e da juventude frente à liberdade de expressão e de manifestação artística, encabeçada por suas comissões que tratam dessas questões. A audiência pública será amanhã, às 11h, no auditório do 3º andar da sede institucional da OAB/SP.
Tributos
O Fisco insiste em cobrar tributos sem amparo legal, certamente motivado pelo pequeno número de contribuintes que reclamam seus direitos pela via judicial. Torne-se um especialista na recuperação de tributos, aumente sua carteira de clientes e contribua para Justiça Tributária no Brasil! A partir de amanhã, o IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito promove mais uma edição dos seminários gratuitos sobre "Recuperação de Tributos". (Clique aqui)
Análise Econômica
A AASP realiza o curso "Análise Econômica do Direito: Aspectos da Aplicação Prática", de 6 a 9/11, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Compliance Jurídico
O curso "Compliance Jurídico", realizado pelo Forum Cebefi, acontece dia 7/11, em SP. (Clique aqui)
Participe
A Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os cursos "Jornada de Trabalho e REP" (clique aqui), dia 8/11; e "Tributação no Terceiro Setor" (clique aqui), dia 10/11, ambos em SP.
Direito Indigenista
Estão abertas as matrículas para o curso de extensão em "Direito Indigenista", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade da Gávea, de segunda a sexta-feira, das 9 às 13h. (Clique aqui)
Direito Econômico
O programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) está com inscrições abertas para a pós em Direito Econômico, que busca incentivar o aluno a investigar as relações entre o mercado, que apresenta falhas e precisa ser regulado, e o Estado, que por vezes desenvolve regulações inadequadas. Mesclando referências da literatura com situações vivenciadas no cotidiano, o curso oferece ferramentas àqueles que pretendem lidar profissionalmente com questões de regulação dos mercados e de defesa da concorrência. Confira a programação. (Clique aqui)
Cursos
Confira os cursos promovidos pelo Cenofisco Centro de Capacitação Profissional e inscreva-se:
"Reforma Trabalhista e seus Efeitos", dias 6 e 7/11, em SP. (Clique aqui)
"Contabilidade Corporativa - Equivalência Patrimonial e Consolidação", dias 6 e 7/11, no RJ. (Clique aqui)
"Empresas Familiares: Como Proteger e Planejar a Sucessão", dia 7/11, em SP. (Clique aqui)
Premiados
Sorteio de obra: Os ganhadores do livro "O Compliance como Instrumento de Prevenção e Combate à Corrupção" (Livraria do Advogado – 211p.), organizado por Vinicius Porto e Jader Marques, da RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial, são: Kelly Godfrey Bornelli, advogada em Alfenas/MG; Juliana de Fátima Pontelo, de Brasília; e Rafael Aguiar Camacho, de Jacarezinho/PR. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:
BA/Jitaúna
MA/Graça Aranha
MA/Vitória do Mearim
MG/Campos Altos
PE/Lajedo
PE/Tacaratu
SE/Itabaianinha
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Mueller Inquiry Unveils Charges And A Russia Link"
The Washington Post - EUA
"3 Trump campaign officials charged"
Corriere Della Sera - Itália
"Russiagate, i primi arresti"
Le Figaro - França
"Cette vague populiste qui ébranle l'Europe"
Clarín - Argentina
"Macri pidió consenso para bajar el défict y la inflación: "Es ahora o nunca", dijo"
El País – Espanha
"Puigdemont busca asilo en Bélgica para burlar la justicia"
Público - Portugal
"Lojas do cidadão também vão vender certificados de aforro"
Die Welt - Alemanha
"Wirtschaft macht Druck auf Jamaika-Verhandlungspartner"
The Guardian - Inglaterra
"Trump under new pressure after ex-aide admits perjury"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Servidor não terá reajuste e contribuição vai aumentar"
Folha de S. Paulo - São Paulo
"Brasil tem média de sete mortes violentas por hora"
O Globo - Rio de Janeiro
"Governo prevê receita de R$ 30 bi com infraestrutura"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Homicídios duplicam em Minas em sete anos"
Correio Braziliense - Brasília
"Além de concursos, máfia planejava fraudar o Enem"
Zero Hora - Porto Alegre
"País sai de recessão de 33 meses, afirma comitê de especialistas"
O Povo - Ceará
"Tasso nega candidatura e aliança Camilo-Eunício fica mais próxima"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Pernambuco entre Estados mais violentos"
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Apoiadores :
Departamentos Jurídicos :
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