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MIGALHAS nº 746

21/8/2003

Quinta-feira, 21 de agosto de 2003  - nº 746 - Fechamento às 8h52.     

 

 

“Sorprenderse, extra ñarse, es comenzar a entender. Es el deporte y el lujo específico del intelectual. Por eso su gesto gremial consiste en mirar el mondo con los ojos dilatados por la extrañeza. Todo en el mundo es extraño y es maravilloso para unas pupilas bien abiertas.”

 

(Surpreender-se, estranhar, é começar a entender. É o esporte e o luxo específico do intelectual. Por isso seu gesto gremial consiste em olhar o mundo com os olhos dilatados pela estranheza. Tudo no mundo é estranho e é maravilhoso para um par de pupilas bem dilatadas.)

 

Ortega y Gasset (1883 – 1955)

 

 

Surpreendendo o mercado

 

O destaque nos jornais de hoje é a redução na taxa Selic de 24,5% para 22%. A decisão do Copom surpreendeu economistas, empresários, trabalhadores e parlamentares. O presidente Lula, ao saber da redução, brincando, chamou Palocci de "radical".

 

Made in Paraguai

 

O ministro José Dirceu levou um susto. Foi informado pela CEF de que era uma "cópia" o relógio Rolex que recebera de presente do deputado José Carlos Martinez e que doara ao programa Fome Zero. Para se desculpar, Martinez foi à maior joalheria de Curitiba, representante da Rolex", e comprou um novo por R$ 12 mil.

 

As migalhas

 

Lula recebeu ontem dez jornalistas dos principais jornais do País para um café da manhã no Planalto. Diante do catador de migalhas, ele contestou a avaliação de José Alencar, de que 2003 acabará sendo um ano perdido na área econômica. "Eu diria que este é o ano em que consertamos o Brasil, em que arrumamos a casa." Saindo do encontro, os jornalistas foram uníssonos : o pão de queijo estava delicioso.

 

Migalhas dos leitores - I

 

“Visitando o site pela primeira vez, ontem a noite, deparei com a migalha “Ataque: a melhor defesa” (Migalhas 745 - 20/8/03). Quero através deste próprio site repetir o que imediatamente encaminhei ao meu irmão, Paulo Medina (ministro do STJ) : “’Se as estrelas da sabedoria e do amor te povoam o coração não humilhes quem passa sob o nevoeiro da ignorância e da maldade’. Conserva a energia construtiva de nossa mãe e a coragem e destemor de nosso pai. Como São Paulo caminhe firme e destemido e cumpra a missão que Deus lhe reservou. Da irmã que o ama e admira muito, Maria Helena”” Maria Helena Medina Varott

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Funeral

 

Um avião da FAB partiu ontem à noite para Genebra para buscar a ex-mulher de Sérgio Vieira de Mello, Annie, e seus dois filhos, Adrien e Laurent. De lá, o avião brasileiro vai para Bagdá, onde embarcará o corpo de Vieira de Mello e, a pedido da ONU, os de outros seis funcionários mortos no ataque terrorista. O avião volta, então, a Genebra para deixar os restos mortais dos funcionários, chegando ao Brasil apenas no sábado. Sérgio Vieira de Mello será velado no RJ e enterrado na cidade francesa de Thonon, na França, onde morava.

 

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A estabilidade do namoro, e a instabilidade do emprego de um enamorado catador de Migalhas:

 

Migalhas dos leitores – II

 

“A chamada para a matéria referente a processo intentado por Maria Divina reivindicando direito à herança deixada por João Pimenta, ao ser redigida como "Terceira Turma decide que namoro não é união estável", equivocou-se (Migalhas n°745 – 20/8/03 – STJ – Decisões).  Esta é uma prova evidente de que a ordem dos fatores pode alterar o produto, pois a chamada, tal como redigida, contraria totalmente o sentido da matéria. Afinal, bem ao contrário do que foi dito na chamada, a matéria, ao dizer que "união estável não é namoro", confirma que um namoro prolongado que durou, no caso, cerca de 32 anos, acabou sendo considerado como "união estável". Portanto, o correto teria sido a redação dada no original, ou seja: Terceira Turma do STJ decide que união estável não é namoro" Roberto Bartholomeu S Oliveira

 

“Terceira Turma decide que namoro não é união estável.” – ao contrário: o STJ decidiu que “união estável não é namoro” e reconheceu os direitos da companheira.” Juliana Borges

 

“À Alta Cúpula de Migalhas. Ao que parece, o desatento funcionário responsável por catar as “migalhas” com que sou agraciado diariamente através deste informativo incorreu em novo equívoco. A decisão do STJ sobre o reconhecimento de sociedade de fato é justamente no sentido oposto ao da “migalha”  lançada, ou seja, a união estável não é um longo namoro, não sendo isto o que leva a crer o título (Migalhas n°745 – 20/8/03 – STJ – Decisões). Saudações,” Ricardo Sousa – escritório Meirelles Rosa Advogados

 

“Como leitor deste belo informativo diário, gostaria apenas de destacar que o tópico constante do migalhas de hoje, referente às decisões do STJ, trouxe equivocadamente a informação de que referido Tribunal, através de sua Terceira Turma, decidiu que, 'namoro não é união estável', todavia o correto seria consignar que citada Turma, decidiu que: 'união estável não é namoro', o que pode ser comprovado através de leitura do acórdão (Migalhas n°745 – 20/8/03 – STJ – Decisões).” Valdir Righetto Filho

 

“Português: língua difícil, ainda mais quando, para mim, associada ao Direito! Pergunto: 'Terceira Turma decide que namoro não é união estável' é a mesma coisa que se estivesse escrito assim 'Terceira Turma decide que união estável não é namoro'? (Migalhas n°745 – 20/8/03 – STJ – Decisões). Para mim não..., acho que na chamada da matéria houve uma pequena inversão!” Paulo Rodrigues Duarte Lima

 

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Nota da Redação:

 

 

Namoro não é crime

 

CONSIDERANDO que as flores 

Existem para o nariz, 

E as mulheres para os homens, 

Na opinião do juiz;

 

 Considerando que as moças, 

Ariscas como a perdiz,

Devem ter seu perdigueiro,

Na opinião do juiz;

 

 Considerando que a gente 

Não pode viver feliz 

Sem fazer seu namorico,

Na opinião do juiz;

 

 Amemos todos, amemos, 

É cupido quem o diz; 

Pois namoro não é crime, 

Na opinião do juiz...

 

                                 Tobias Barreto

(Migalhas n 551 - 30/10/02)

 

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Questões tributárias

 

Como conseqüência da criminalização do ilícito tributário, deparamo-nos com questões bastante polêmicas, como, por exemplo, a questão da necessidade ou não de decisão final no procedimento administrativo para início da ação penal nos crimes contra a ordem tributária. Suzane de F. Machado Moraes, membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários, explana a matéria em artigo publicado hoje no Migalhas. Clique aqui e mantenha-se informado.

 

Preços de transferência

 

Acontece no dia 27/9, em SP, o curso "Preços de Transferência", organizado pela MP Treinamentos. O evento vai propiciar aos participantes conhecimentos da legislação e de aspectos práticos, possibilitando a inserção em discussões técnicas e o entendimento da mecânica dos cálculos. O curso é coordenado pelo advogado Marcelo Magalhães Peixoto, do escritório Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial. Atenção! Aqui no Migalhas você pode concorrer a uma vaga. Não perca tempo. Para saber mais e participar, clique aqui.

 

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No fio do bigode

 

Migalhas sorteia hoje a obra “Temas Permanentes de Direito”, de autoria de José de Oliveira Messina, oferecida pela iEditora. Para ele, se o “fio do bigode” voltasse a ser utilizado, como o timbre de todos os compromissos assumidos no mundo das relações sociais e dos negócios jurídicos, o índice de violações aos ajustes assumidos entre as partes apresentaria uma acentuada melhora. Clique aqui e concorra aos artigos e crônicas que compõem a obra.

 

Sorteio

 

O ganhador dos comentários ao Código Tributário Nacional feitos pelo ilustre professor cearense Hugo de Brito Machado foi ....

 

(calma! , ainda não é nesta migalha que você fica sabendo quem foi o ganhador. Continue lendo, você chega lá). 

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Livre escolha

 

O governo federal mudou as regras da licitação para a compra de softwares. Nos últimos anos, os editais acabavam favorecendo a multinacional Microsoft. Agora, as concorrências vão abrir mais espaço para os chamados softwares livres. Apesar das vantagens dos livres, já está certo que, se o Ministério da Educação comprar 10 mil computadores em outubro, as máquinas terão de ser equipadas com Windows (Microsoft).

 

Apito

 

A Justiça do Trabalho homologou 20 acordos no primeiro dia de audiências realizadas na aldeia indígena de Jaguapiru, próxima a Dourados, em Mato Grosso do Sul.

 

Saindo do vermelho

 

Graças à venda de ativos que começou em maio deste ano e que foi concluída ontem com a transferência de 81,7% do capital total da Klabin Bacell, produtora de celulose, para o grupo empresarial asiático RGM International, por US$ 91,2 milhões, a Klabin deverá reduzir seu endividamento de R$ 2,8 bilhões para R$ 600 milhões.

 

Chão Preto

 

Começa hoje em Barretos a 48ª Festa do Peão do Boiadeiro.

 

Banzeiros do Araguaia

 

A Comissão de Anistia do MJ aprovou anteontem o pagamento da primeira indenização a um ex-guerrilheiro do Araguaia. O ex-militante do PCdoB Michéas Gomes de Almeida, conhecido por "Zezinho do Araguaia", irá receber uma indenização mensal e vitalícia de R$ 2.532.

 

Almoço de peso

 

Acontece hoje, no Clube Americano, RJ, um almoço promovido pelo Comitê Legal da Câmara Britânica reunindo nomes de peso do mundo jurídico para debater o tema "Arbitragem e Aspectos Relevantes da Decisão do Supremo Tribunal Federal - STF, que Garantiu sua Eficácia no Brasil". A palestra será ministrada pelo ministro aposentado do STF, Ilmar Galvão, com início às 12h15min. O evento é uma iniciativa do Rio Legal Committee, presidido pelo Dr. Denis Allan Daniel, sócio do escritório Daniel Advogados. (CLIQUE AQUI)

 

On road

 

Cerca de 5.000 concessionários de veículos estão reunidos hoje em Porto Seguro, Bahia, no Congresso Nacional da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores. O evento conta com a participação de Luiz Eduardo Lopes da Silva, sócio do escritório Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados, que coordena o seminário sobre as sociedades limitadas no novo Código Civil. O seminário estará disponível para os filiados da entidade através de vídeo-aulas, ministradas pelos advogados Plínio Ribeiro Volponi e Ana Paula Reis Pirajá, integrantes do mesmo escritório.

 

Contratação

 

O escritório Siqueira Castro Advogados passou a contar com mais um colaborador. A banca contratou o advogado Richard Edward Dotoli, especializado em Direito Tributário, com ênfase nas áreas de consultoria tributária e contencioso fiscal. Dotoli é professor de Direito Tributário da FGV e membro da International Fiscal Association e da Associação Brasileira de Direito Financeiro.

 

Mediação e arbitragem

 

A IBC (International Business Communications) promove o seminário "Mediação e Arbitragem - NCC e Lei das S/As", a ser realizado em SP, no dia 11/9. O evento pretende passar a limpo todas as discussões a respeito do tema. O seminário contará com a participação de profissionais altamente especializados na matéria, entre eles Giovanni Ettore Nanni  e José Emílio Nunes Pinto, ambos do escritório Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados. Para saber mais, clique aqui.

 

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Responsabilidades

 

Acontece no próximo dia 2/9, em SP, o seminário "Responsabilidade dos administradores no novo Código Civil", organizado pela InterNews. O evento discutirá as alterações que podem influenciar seus negócios, dando-lhe meios para sua atuação. Não perca esta grande oportunidade. Participe! Para saber mais informações sobre o seminário ligue 0800-177707 ou (11) 4612-0535, ou clique aqui.

 

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"Chame o ladrão!"

 

US$ 1,850 milhão de dólares falsos foram apreendidos, há 15 anos, com um traficante internacional de drogas em SP. Emprestados ao Denarc para operações de flagrante de venda de tóxicos, os dólares desapareceram em boa parte desde então.Um ex-diretor do Serviço de Finanças do órgão policial, até hoje foragido, foi acusado do furto de US$ 422.200,00. Outros US$ 90 mil teriam sido perdidos pelos investigadores em operações policiais.O serviço secreto americano teria levado US$ 2.400,00 para análise. US$ 601 mil foram incinerados pela Justiça. Mas faltam ainda 614 mil dólares, que ninguém sabe onde estão.

 

Migalhas dos leitores - II

 

“Acerca da migalha do leitor Roberto Botelho (Migalhas nº 745 – 20/8/03 - Migalhas dos Leitores), gostaria de fazer alguns comentários. Primeiro, é importante ressaltar que o Câmara dos Deputados colocará em votação o chamado "Estatuto do Desarmamento". Por este projeto de lei, seria proibido o porte de armas (configurado como crime inafiançável). Acredito que este projeto precisa ser discutido de forma mais abrangente. A proibição do porte para cidadãos honestos é a mais pura demagogia. É certo que não trará qualquer benefício para a sociedade (veja o exemplo da Inglaterra, onde, depois da aprovação de medida similar, o índice de invasão de domicílios aumentou em cerca de 20%). Os crimes são cometidos, em geral, com armas obtidas ilegalmente e indisponíveis para venda no Brasil (ou armas de uso restrito às Forças Armadas). Não é crível que alguém que pretenda cometer algum crime, compre, registre e porte, legalmente, sua arma. Além disso, os criminosos poderão ficar ainda mais à vontade, uma vez que será certo que não sofrerão qualquer resistência da vítima. Outro ponto: é de conhecimento público que a violência tem origens outras que não a relativa ao porte de armas dos cidadãos de bem (educação, desemprego, etc.) Concluindo, e na linha de pensamento do tal projeto, sugiro que também proíbam o porte dos bastões de madeira, das facas de cozinha e das pedras com mais de 300 gramas.” Roberto De Martin

 

“Dia 20 de agosto é comemorado o DIA DO MAÇOM... fica registrado para que, no próximo ano, 'Migalhas' faça uma homenagem Justa e Perfeita à Nação Maçônica.” Dirceu Jaccob de Souza -  Augusta e Respeitável Loja Simbólica Verdade e Justiça - GOB/PR -Campo Mourão/PR

 

“Prezados, atento para o fato de que em 1993 vinte e seis soldados paquistaneses a serviço das Nações Unidas foram assassinados na Somália. Assim, esse não foi o maior atentado à ONU da história (Migalhas n°745 – 20/8/03 – Terrorismo)”. Gustavo Câmara Corte Real - Advocacia Pasold e Associados S/S

 

“Li, com imenso pesar, a notícia do ataque ao escritório da Organização das Nações Unidas em Bagdá, com a morte de integrante do corpo diplomático brasileiro. Todavia, também considero estranho o acontecimento, uma vez que foi justamente a ONU que se opôs à intervenção da coalização Anglo-Americana no Iraque. Ora, se o efeito desse ataque será o de despertar a antipatia mundial contra os combatentes iraquianos e aumentar a intervenção militar da coalização naquele País, por que esse ataque seria realizado? Infelizmente, é impossível não recordar a (tristemente) famosa "Operação Fênix", protagonizada no Vietnã na década de 1960. Após a ocorrência do episódio trágico, a Organização das Nações Unidas e a comunidade internacional têm o dever de investigar rigorosamente o ocorrido, sem qualquer auxílio das partes interessadas no confronto, para que seja apurada a verdade sobre o acontecimento, de forma que a morte do nosso embaixador não reste coberta pelo manto indigno da impunidade.” André Cruz de Aguiar - Advogado - OAB-SP n.º 160.726

 

“Ao tomar conhecimento do falecimento do Alto Comissário da ONU (Migalhas n°745 – 20/8/03 – Terrorismo), orgulhosamente um brasileiro, Sérgio Vieira de Mello, fui acometido de uma consternação que há muito não sentia. Foi triste a notícia por se tratar da morte de um brasileiro que se destacou internacionalmente não na música ou nos esportes (campos que estamos mais habituados a ver brasileiros em papel destaque), mas sim por ser alguém cujo espírito era imbuído de generosa devoção à promoção de um mundo mais justo. Mas além de consternado fiquei profundamente indignado, ao recordar que passada a Guerra de George Bush e Tony Blair e demonstrado às escâncaras que o Iraque não possuía as famigeradas armas de destruição em massa, os meios de comunicação e a comunidade internacional deram apenas notas de pesar quanto a esse fato, quando a insurgência de todos contra esse despropósito deveria ter sido tão intensa quanto à época do início dos ataques ao Iraque, oportunidade em que mundo afora, víamos passeatas e editoriais diários sobre o assunto. Contudo, isso não aconteceu. No Brasil, por exemplo, a mídia voltou-se apenas a outros temas (como a reforma da previdência) e agora ficamos pasmados com o assassinato de uma figura tão ilustre de nosso País. Mas esse espanto não deveria existir porque se para nós a Guerra do Iraque foi apenas uma bravata anglo-americana, para os iraquianos ela trouxe muita dor, sofrimento, o caos na verdade. Para além da questão do embargo econômico, entendo que se para nós a posterior descoberta da inexistência de um arsenal químico era apenas uma notícia vazia, para os iraquianos ela significou motivo de revolta ainda maior pela invasão da qual foram vítimas, pois a destruição de suas vidas por meio de "precisos" bombardeios ficou ainda mais despida de qualquer razoabilidade. Afinal, ainda que pela força, é certo que Saddam Hussein tinha alguma legitimidade para governar o País, além da obviedade de ser iraquiano (e longe de mim querer parecer um defensor das atrocidades por ele cometidas). Logo, nada mais natural que, agora, esse mesmo povo se insurja, visceralmente, contra a permanência da ocupação estrangeira e, mais ainda, quanto à tentativa dessa ocupação dizer ao povo iraquiano o que é certo e o que é errado, quando os tais ocupantes não sabem eles mesmo fazer essa distinção. Pena que isso custe a vida de outras pessoas, dentre elas, pessoas brilhantes como Sérgio Vieira de Mello. Meus pêsames à família e meu clamor a todos por uma reflexão e reação contra esse estado de coisas! Parabéns pelo informativo e obrigado por oferecerem a todos os leitores um desaguadouro para suas inquietações.” Guilherme Diniz de Figueiredo Dominguez – escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados

 

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Pós-graduação

 

O profissional do Direito não pode permanecer desatualizado - ele deve ser versátil e estar atualizando o seu currículo constantemente. O curso de "Pós-graduação em Direito Arbitral", promovido pelo IbmecLaw (Centro de Estudos em Direito do Ibmec São Paulo), vai formar advogados especialistas em técnicas arbitrais baseadas em conhecimentos jurídicos gerais e específicos, como relações de consumo, direito societário, direito processual e arbitragem internacional. Atenção! O curso será oferecido de agosto de 2003 a abril de 2005, apenas para graduados em Direito. Saiba mais informações no telefone (11) 3253-0344 ou clique aqui.

 

Masp recebe coleção Pirelli

 

O Masp inaugura hoje sua primeira exposição em 2003 ao apresentar a 12ª edição da coleção Pirelli-Masp, com um panorama da fotografia nacional bastante representativo. No total, a coleção conta com cerca de 800 obras de 193 fotógrafos.

 

Protesto

 

Circula pela internet uma "Nota de Protesto de uma Mãe", com um texto que repudia os acontecimentos registrados no dia 11 de agosto na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, envolvendo uma galinha preta e a prefeita Marta Suplicy. A nota classifica o ato de "extremo mau gosto" e lembra a ocorrência envolveu "alguém que dedicou sua vida inteira à criação dos filhos, respeitou seu companheiro, sua comunidade e por isso, merece total respeito". Assina a nota: "Giselda, mãe da galinha".

 

Araras

 

O lateral-esquerdo do Real Madrid, Roberto Carlos, está pretendendo comprar o "União São João", clube que o revelou: "Não seria um investimento, mas uma retribuição ao União que me proporcionou tudo que tenho na vida".

 

Sorteio - II

 

Agora sim, chegou a hora de saber quem foi o ganhador da obra "Comentários ao Código Tributário Nacional", de Hugo de Brito Machado, oferecida pelo Instituto Cearense de Estudos Tributários. E quem vai ter a honra de receber em casa, para desfrutar tranqüilamente deste indispensável trabalho é ... Ricardo Araujo de Deus Rodrigues, da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.

 

Site

 

Não se esqueça, acesse o site e confira as promoções de Migalhas - você pode ser o próximo ganhador.

 

 

www.migalhas.com.br

 

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Último dia

 

Hoje é o último dia para se inscrever e concorrer à vaga-cortesia oferecida pela Mission, no seminário "Arbitragem- Resolução Alternativa de Litígios", a ser realizado no dia 26/8, em SP. Participe! Para concorrer, clique aqui. Saiba mais informações sobre o evento nos telefones 0800-143040 ou (11) 3067-6700.

 

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Migalhas Clipping

 

The New York Times - EUA

 

"U.S. Will Ask U.N. for Move to Widen the Force in Iraq"

 

The Washington Post - EUA

 

“U.S. Renews Bid to Enlist International Help in Iraq”

 

Le Monde - França

 

“Menaces et opérations de représailles israéliennes”

 

Corriere della Sera - Itália

 

"Quattro squadre in più, la serie B si ribella"

 

Le Figaro - França

 

"Canicule: l'effroyable bilan"

 

Clarín - Argentina

 

"Apoyo político del Senado a Kirchner"

 

Público – Portugal

 

""Relações Perigosas" com Laboratórios Levam 519 Médicos ao Banco dos Réus”

 

El País – Espanha

 

“El PSOE pide que se investigue la muerte del militar español en el atentado de Irak”

 

Frankenpost Zeitung – Alemanha

 

“Hitze sorgt für, tote Hose''”

 

The Guardian – Inglaterra

 

“Record GCSE failure rate fuels exams row”

 

O Estado de S. Paulo - São Paulo

 

"Boa surpresa para a economia: juro cai 2,5 pontos”

 

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

 

"Taxa de juros cai 2,5 pontos"

 

Folha de S. Paulo - São Paulo

 

"BC reduz juros de 24,5% para 22%"

 

O Globo - Rio de Janeiro

 

"BC faz maior corte de juros desde 1999 para reanimar a economia”

 

Correio Braziliense - Brasília

 

“Redução de juros causa euforia no mercado”

 

Zero Hora - Porto Alegre

 

“Queda de 2,5 pontos nos juros injeta ânimo na economia”

 

O Estado do Paraná - Curitiba

 

"Copom surpreende e corta juros em 2,5 pontos”

 

 O Povo - Fortaleza

 

"Juros caem além do esperado”

 

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Fontes

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