Segunda-feira, 18 de agosto de 2003 - nº 743 - Fechamento às 7h59.
Provença : Motz e L. Son
Contra uma luz
sem falha
o olho
se esmeralda
o olho
(contra uma luz
sem falha)
se esmigalha
o olho de esmeralda
à luz: migalha
(que esmigalha)
e concrescia a luz
som de cigarra
Haroldo de Campos (19/8/1929 - 16/8/2003)
Campos
Morreu anteontem o poeta, tradutor e ensaísta Haroldo de Campos. Nascido em 19 de agosto de 1929, em SP, Haroldo de Campos formou-se em Direito pela USP em 1952. Em 1956, lançou, com Augusto de Campos e Décio Pignatari, o movimento de poesia concreta. Desde 1950, publicou mais de 30 livros, como "A Máquina do Mundo Repensada".
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Desalento
O ministro do STF Sepúlveda Pertence reconheceu que o Judiciário vive uma crise. Em solenidade de formatura dos alunos do curso de Direito do Centro Universitário de Brasília, realizada na última sexta-feira, Pertence se mostrou angustiado com os rumos da Justiça brasileira. Paraninfo da turma, desabafou:
‘‘É amargo ser juiz honrado no Brasil de hoje.’’
Enchendo espaço
Os jornais de hoje, sem muito assunto, dedicam muito espaço para essa declaração.
Móbil
Falando em dedicar espaço, como se não bastasse a galinhada que os jornais aprontaram durante a semana passada com o acontecimento na Faculdade de Direito da USP, as revistas semanais ainda dão mais caldo para essa canja, gastando páginas com o assunto. Criticando insistentemente o ministro da Justiça, ficou no ar a sensação de que a mídia estava ansiosa por um motivo para malhar o governo.
Heróica pancada
Justiça seja feita, CartaCapital é o único dos hebdomadários que, além de falar da penosa, não se esquece de contar dos 100 anos do histórico XI de agosto, motivo do encontro da galinácea com a prefeita.
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Relator
O ministro Nelson Jobim é o relator da polêmica queixa do assédio sexual supostamente ocorrido no STJ. Como informado em Migalhas, a bacharela Glória Maria Pádua Ribeiro Portella, filha do ministro do STJ Antônio de Pádua Ribeiro, acusa outro ministro do tribunal, Paulo Geraldo Medina, de tê-la assediado quatro vezes entre março e junho deste ano, quando era sua assessora.
Defesa ou acusação ?
Na queixa-crime, peça inicial da ação penal privada, a querelante diz que numa das supostas investidas do acusado defendeu-se dizendo : “Ministro Medina, por acaso o senhor está me confundindo com as vagabundas das Minas Gerais?”
Ah! Pra quê.... Veja abaixo o que pensam as mineiras, leitoras de Migalhas :
“Gostaria apenas de saber o que a "Dona" Glória Maria Pádua Ribeiro Portella, quis dizer com ""Ministro Medina, o senhor por acaso está me confundindo com as vagabundas das Minas Gerais?" - ela afirma que em todas as mulheres de Minas Gerais são vagabundas??? Baseado em quê a "Dona" Glória pode afirmar isso?? Como serventuária do STJ, a "Dona" Glória deveria saber que esse tipo de afirmação é crime!!! Além do que, nem todas as mulheres mineiras são vagabundas. Se ela foi assediada e não gostou, problema dela! No entanto, causa espanto que ela tenha aguardado quase 2 anos para propor sua queixa crime.........Sinto que há algo de podre no reino da Dinamarca..............” Alessandra Ribeiro
“Gostaria de informar à Sra. Glória Maria Pádua Ribeiro Portela que em Minas Gerais não temos somente vagabundas, e que elas não se encontram somente naquele Estado. A maioria da população das Minas Gerais é composta de pessoas honestas, que trabalham muito, não de "vagabundas". E estas, minha cara, existem em todos os Estados brasileiros.” Mariela Mendes
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Sigilo
Em todo o caso, parece que por algum tempo não teremos mais notícias sobre a queixa, pois o ministro Nelson Jobim decidiu que o processo irá correr em segredo de Justiça.
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Ainda nesta edição, veja as migalhas dos sertões judiciários...
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Protestos
Os sindicatos dos metalúrgicos, dos trabalhadores da alimentação e da indústria química e servidores da região de São José dos Campos/SP deverão aproveitar a passagem de Lula por Jacareí/SP na manhã de hoje para protestar contra a reforma da Previdência. Lula participará da inauguração de um projeto de ampliação da fábrica de papel e celulose da Votorantim no município.
Chile
Ricardo Lagos, presidente do Chile, desembarca no Brasil amanhã para reunião com Lula.
Selic
O BC está diante de dias de pressões pela queda na Selic, hoje em 24,5% ao ano. Amanhã, começa a reunião do Copom, que na quarta-feira anunciará a nova taxa.
“Sangria”
A imprensa tem veiculado artigos tratando da suposta “sangria” que está sendo imposta aos cofres públicos por conta de decisões proferidas pelo STF, reconhecendo aos contribuintes do IPI o direito a créditos do imposto na aquisição de insumos isentos, sujeitos à alíquota zero e que não sofrem a incidência do imposto. Os advogados Eduardo Carvalho Caiuby, Eduardo Martinelli Carvalho e Vanessa Regina Antunes do escritório Pinheiro Neto Advogados analisam tais decisões e declaram legítima a argumentação dos contribuintes, a despeito da “pressão” que o Governo Federal vem exercendo para alteração desses julgados. Clique aqui para ler.
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Painel Migalhas
“O Centro Acadêmico "22 de Agosto" informa que não está apoiando nenhum dos candidatos à Presidência da OAB/SP, ao contrário do que vem sendo divulgado em algumas campanhas.” Fábio Tofic Simantob – presidente do Centro Acadêmico 22 de Agosto da PUC/SP
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Agências reguladoras
Migalhas sorteia hoje um exemplar da obra "Agências reguladoras e a evolução do Direito Administrativo Econômico" (Editora Forense - 509 páginas), oferecida por seu autor, Alexandre Santos de Aragão. O trabalho apresenta um histórico da atividade regulatória do Estado, partindo da regulação no feudalismo, no Estado absolutista e no Estado liberal, para analisar como é exercida no Estado Democrático de Direito nos dias atuais. Não perca a oportunidade de concorrer ao sorteio desta obra. Participe! Clique aqui.
Redução tributária
Nos últimos anos muitas empresas passaram a terceirizar serviços para se dedicar mais ao que é vital para o crescimento dos negócios. Mas a terceirização, que pode representar uma economia tributária, pode também, ao mesmo tempo, contribuir para o aumento de custos. No último artigo da série sobre “outsourcing”, terceirização de serviços, Regina Ribeiro do Valle, Marcela Waksman Ejnisman e Ana Cláudia Akie Utumi, sócias na área de Telecom/TI e Tributária do escritório Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados explicam as formas de não arcar com custos desnecessários. Clique aqui e não deixe de conferir a nossa série de peso.
Fim da série
O Migalhas divulgou nos últimos dias uma série de cinco artigos sobre “outsourcing”, a terceirização de serviços. Foram discutidos vários aspectos da contratação de terceiros para prestação de serviços. Os artigos estão disponíveis em nosso site e você pode conferir quando quiser clicando em Migalhas de Peso. (Clique aqui)
TST
A Seção de Dissídios Coletivos do TST excluiu de um acordo homologado em dissídio coletivo uma cláusula que estabelecia a obrigatoriedade de as empresas pagarem contribuição assistencial ao sindicato patronal. (Clique aqui)
Sem pré-requisitos
O STJ manteve a decisão que impede o professor gaúcho Cezar Souza Júnior, titular do Departamento de Direito Público Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, de se inscrever no concurso para professor titular da USP. (Clique aqui)
Sumulando
O STF vai revisar, a partir desta semana, mais de 100 súmulas.
Ajuda
Em depoimento prestado à CPI do Banestado, o promotor de Justiça de SP Sílvio Marques pediu ajuda ao Congresso para facilitar a obtenção de informações sobre envio de verbas ilegais ao exterior. O pedido de Marques se concentrou principalmente no caso de Paulo Maluf.
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Cotas polêmicas
Na semana passada a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou mudanças no sistema de cotas nas universidades estaduais. De acordo com o projeto de lei 506/2003, a partir de agora 20% das vagas serão para alunos de escolas públicas (aqueles que tenham cursado integralmente todas as séries, a partir da 5ª); 20% para negros e pardos; e 5% para portadores de necessidades especiais e integrantes de minorias étnicas.
Opinião
O jornal Folha de S. Paulo comenta a mudança dizendo que “A nova lei reduz o percentual das cotas e evita sobreposições de critérios.Embora mais inteligente, a sistemática continua esbarrando na rejeição do princípio do mérito, da igualdade formal entre cidadãos e da universalidade dos direitos.”
ISS
Alberto Xavier e Roberto Duque Estrada falam do novo ISS em artigo no Correio Braziliense. (Clique aqui)
Prisão preventiva
Ex ministro do STJ, agora advogado, Luiz Vicente Cernicchiaro fala da prisão preventiva. (Clique aqui)
Selinidade
Ney Moreira da Fonseca, desembargador do TJ/RJ, fala em artigo no JB sobre a aposentadoria compulsória. (Clique aqui)
Rodada da OMC
Celso Lafer fala no Estadão sobre a Conferência de Cancún da OMC. (Clique aqui)
FHC : direito e economia ?
FHC e J. J. Gomes Canotilho serão empossados na Academia Internacional de Direito e Economia, hoje, em solenidade no hotel Maksoud Plaza, SP.
Mais uma...
Elio Gaspari em sua saborosa coluna dominical n’O Globo contou que circula nos desvãos do governo um incrível projeto de reforma da economia mundial. Trata-se de criar um mecanismo pelo qual os trabalhadores teriam o direito de tirar parte de seus recursos do FGTS para aplicá-los na bolsa. Até aí, grande notícia. Mas para dar um toque de novidade ao projeto, pretende-se que o dinheiro aplicado tenha um rendimento assegurado equivalente à TR mais 3% ao ano. Segundo Gaspari, “A plutocracia financeira nacional quer inventar a bolsa de valores sem risco.”
A tropa de Bush
Tropas americanas mataram neste domingo o cinegrafista Mazen Dana, um palestino que trabalhava para a agência de notícias Reuters no Iraque. Os militares americanos afirmam que a câmara usada por Dana foi confundida por soldados com um lançador de granadas.
Tóquio
A bolsa de Tóquio fechou em alta de 1,72% nesta segunda-feira, superando a barreira simbólica dos 10.000 pontos.
Migalhas dos leitores
“Realmente lamentável é ver como algumas pessoas, como a migalheira Lúcia Barbosa França (Migalhas n°742 – 15/6/03 – Migalhas dos leitores – III), acreditem que o grande problema da Previdência seja a aposentaria dos funcionários públicos e que estes sejam "marajás" pelo fato de se aposentarem com vencimentos que lhe possibilitam uma velhice tranqüila.” Suzane de Farias Machado Moraes - Advogada e Membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários - ICET
“Crise em Dourados (Migalhas n°741 – 14/8/03 - Clima quente em Dourados) - Pela primeira vez, um magistrado "deu o braço a torcer" e afirmou que o problema do judiciário nacional não é só da Administração Pública, mas sim um problema social que envolve todos os poderes. Infelizmente, há em nosso ordenamento jurídico tráfico de influência’ no âmbito do Poder Judiciário e que ‘há muitos magistrados e funcionários que somente estão preocupados com seus vencimentos’,dos quais todos que poderiam tomar providências para sua aniquilar este absurdo, vedam seus olhos. Quanto ao processo da corregedoria do Estado, onde estão os princípios do contraditório e da ampla defesa, existentes em nossa Carta Magna de 1988? Será que o judiciário voltou a época da Ditadura, reprimindo os magistrados por seus pensamentos e decisões ou vivemos em um Estado Democrático de Direito?" Rafael Otaviano Cabral
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Comparato
O professor Fábio Konder Comparato em entrevista hoje publicada no jornal Folha de S. Paulo fala de tudo um pouco. Migalhas destaca alguns pontos :
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Inconstitucionalidade da Alca
"A Alca é inconstitucional. A CF/88 estabelece que o Estado deve trabalhar pela formação de uma comunidade latino-americana de nações. Isso significa integração econômica, política e cultural. Podemos discordar da decisão, mas, enquanto ela não for mudada por emenda, tem de ser cumprida."
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Reforma da Previdência
"Alguns pontos do texto aprovado na Câmara são perdidamente inconstitucionais. A taxação dos inativos fere o princípio elementar do respeito ao direito adquirido. O mesmo ocorre com a redução das pensões para familiares de segurados já mortos."
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Regime de metas de inflação
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Decisão
No Migalhas n°742, na nota intitulada “Hipoteca”, afirmamos que “Os ministros da 4a Turma do STJ mantiveram a decisão do TJ/DF no processo do Banco Bradesco S/A contra um advogado.” Todavia, como bem observado pela atenta leitora Elisabeth V. De Gennari, tratava-se de ação de um advogado contra o Bradesco. No caso, o advogado conseguiu que o STJ anulasse uma cláusula num contrato assinado por ele. O advogado e outros, ao comprarem um imóvel da construtora Encol, assinaram um Contrato de Promessa de Compra e Venda, com cláusula permitindo à Encol dar em garantia hipotecária os imóveis. Para o STJ, ao comprovarem o pagamento à construtora, os adquirentes tinham seus imóveis livres de ônus. Ainda segundo o Tribunal, cabia ao Banco acompanhar os adimplementos dos adquirentes. (Clique aqui)
Auditoria jurídica
A ganhadora do último exemplar da obra "Auditoria jurídica para a sociedade democrática", oferecida pelo autor Jayme Vita Roso do escritório Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos, foi:
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Giselle Juliana dos Santos, da IBF - Indústria Brasileira de Filmes (Clique aqui)
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Festa
O Tribunal de Justiça de Pernambuco comemorou semana passada 181 anos de fundação.
Abrindo fronteiras
O governador do MT Blairo Maggi, maior plantador individual de soja do Mundo, anunciou na semana passada um arrojado programa para implementação de uma grande malha viária no Estado. É investimento alto, e muitas empresas estão de olho.
Unesp
Geraldo Alckmin ministra hoje a aula inaugural das unidades diferenciadas da Unesp distribuídas em regiões do Estado que não dispunham de universidade pública - Registro, Itapeva, Sorocaba/Iperó, Ourinhos, Tupã, Dracena e Rosana.
Movimento
Francisco Rohan de Lima, ex-diretor jurídico da Vale do Rio Doce, tornou-se sócio do escritório Carvalhosa, Eizirik & Motta Veiga.
1 ano no ar
Neste final de semana, o Vade Mecum, programa exibido na TV Justiça, comemorou seu primeiro aniversário, com 51 edições. A apresentadora e editora do programa, jornalista Tuca Ivanicska, fez um flashback das reportagens veiculadas, dos correspondentes do programa e dos convidados do quadro "Et cetera". Para presentear o programa, o convidado do "Et cetera" desta semana foi o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que comentou, entre outras coisas, o equívoco verbal da semana passada.
Migalhas do Macaco Simão
Compacto do Galinhaço da Marta! Foi a melhor da semana. Para animar a galera. E uma amiga achou deselegante terem atirado uma galinha preta na Marta. Deviam ter jogado um pavão! E sabe o que a galinha preta falou pra Marta? "Você me arruma um autógrafo do Supla?" O quê? A galinha preta é tiete do Supla? E um amigo meu disse que a situação tá tão braba que em vez de jogar galinha ele vai jogar tablete de caldo Knorr. COM KNORR É MELHOR!
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Agenda Migalhas - Cursos e Seminários
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Minas Gerais
24 a 27/9 - IV Congresso Brasileiro de Direito de Família – organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)
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Rio de Janeiro
21/8 - Curso - Licitações e Contratos Administrativos - organizado por Ibmec/RJ
21/8 – Reunião (almoço) - Arbitragem e Aspectos Relevantes da Decisão do Supremo Tribunal Federal - STF, que Garantiu sua Eficácia no Brasil - organizado pelo Comitê Legal da Câmara Britânica
28/8 – Seminário - Aspectos polêmicos do Direito do Seguro – organizado pelo escritório Siqueira Castro – Advogados
2/9 - LL.M. em Direito Societário e dos Mercados Financeiros e de Capitais- RJ - organizado por Ibmec/RJ
22/9 - Curso - Finanças Pessoais "O que fazer (e o que não fazer) com o seu dinheiro" - organizado por Ibmec/RJ
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São Paulo
Início em agosto - Pós-graduação em Direito Arbitral - organizado por Ibmec/SP
18 a 21/8 – Semana de Direito Ambiental – organizado pelo IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo
19/8 e 20/8 – Seminário- Desafios do Direito no limiar do século XXI – organizado pela Academia Paulista de Direito
20/8 e 21/8 - Conferência Nacional - Questões contratuais e os entraves burocráticos relacionados ao comércio exterior no Brasil - organizado pela IBC (International Business Communications)
25/8 – Curso - Sociedades limitadas no novo Código Civil – organizado pela Mission
26/8 – Seminário – Arbitragem - resolução alternativa de litígios - organizado pela Mission
26/8 e 27/8 - Principais Alterações do Novo Código Civil nas Práticas Bancárias, Financeiras e Mercantis -organizado pela IBC (International Business Communications)
29/8 - Seminário - Aspectos polêmicos da Lei complementar nº116 que dispõe sobre o ISS - organizado pela MP Treinamentos
29/8 - Seminário - Direito Concorrencial - organizado pela Mission
1/9 - Seminário - Combate e Prevenção à Lavagem de Dinheiro - organizado pela Mission
2/9 – Seminário – Responsabilidade dos Administradores no novo Código Civil – organizado pela Internews
11/9 – Seminário - Mediação e Arbitragem - NCC e Lei das S/As – organizado pela IBC (International Business Communications)
3/9 – Curso de Direito Tributário para contadores (e demais interessados) - organizado por MP Treinamentos e Stuber - Advogados Associados
15 a 30/9 - XI Curso de Direito Tributário e Financeiro aplicados - organizado pelo IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo
16 a 18/9 – Gestão de Terceirização - organizado pela IBC (International Business Communications)
19 e 20/9 - Congresso - O universo feminino nas organizações - organizado pela Mission
25/9 - Responsabilidade Civil e Criminal dos Administradores no Novo Código Civil (Aspectos Preventivos, Limites e Responsabilidades) - organizado pela IBC (International Business Communications)
27/9 – Curso – Preços de Transferência – organizado por organizado por MP Treinamentos
Concurso de Monografias – organizado pelo IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo
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Punta Del Este
4/9 - Seminário - Patrimônio "Difícil de Ganhar – Fácil de Perder" - organizado pela Mission
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Vaga
O IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo promove em SP, com início no dia 15/9, o "XI Curso de Direito Tributário e Financeiro aplicados". Você não pode perder esta grande oportunidade de aumentar seus conhecimentos sobre o assunto. E aqui no Migalhas você ainda tem a chance de concorrer a uma vaga oferecida pelos organizadores. Saiba mais informações sobre o evento e concorra, clicando aqui.
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Comércio exterior
Acontece no dia 20 e 21/8, em SP, a Conferência "Questões contratuais e os entraves burocráticos relacionados ao comércio exterior no Brasil", organizado pela IBC (International Business Communications). O evento contará com a participação de palestrantes de peso, entre eles Antonio Carlos Fleischmann, Danilo Palermo e Mauro Berenholc advogados do escritório Pinheiro Neto Advogados, e Tatiana Lipovetskaia Palermo, do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais. Para saber mais sobre a conferência ligue (11) 3017-6888 ou clique aqui.
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Contratos
A vantagem de conhecer as diferentes modalidades de contratos administrativos e entender suas características, pode ser essencial em sua carreira profissional. Por isso que você não pode perder o curso "Licitações e Contratos Administrativos", organizado por Ibmec/RJ Business School, a ser realizado no RJ, no dia 21/8. Ultrapasse seus limites. Participe! Saiba mais no telefone (21) 3284-4000 ou clique aqui.
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Lei nº116
Acontece no dia 29/8, em SP, o seminário "Aspectos polêmicos da Lei complementar nº116 que dispõe sobre o ISS", organizado pela MP Treinamentos. O evento é coordenado pelo advogado Marcelo Magalhães Peixoto, do escritório Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial. Atenção! Aqui no Migalhas você pode concorrer a uma vaga. Não perca esta chance. Para saber mais, clique aqui.
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Migalhas, pelos sertões judiciários
Chegou às mãos de Migalhas um saboroso livrinho de pouco mais de 100 páginas, escritas pelo dr. Eduardo Henrique de Souza Filho: "As reminiscências de um juiz" (ed. Oriente, Goiânia, 1980). O autor, formado em 1929 pela Escola de Direito de Goiás, foi nomeado pelo interventor Pedro Ludovico, em 1932, juiz de Direito da comarca do Alto Tocantins, no extremo setentrional do Estado. Assumiu-a em inícios de 1933, após 44 dias de viagem pelo sertão, a lombo de burro, da cidade de Goiás a Porto Nacional. Sede da comarca, erigida às margens do rio Tocantins e considerada "a rainha do norte goiano", Porto Nacional "não tinha luz, nem água encanada, nem padaria, nem confeitaria, nem hotel ou ao menos uma pensão, nem bar, nem mercado".
Seu antecessor, o dr. Bartolomeu Teixeira Palha, que lá falecera, fora um juiz pobre, que muito havia sofrido pela insegurança e isolamento daqueles sertões: vivia na "companhia uma irmã que lhe prestava toda assistência, minorando-lhe a solidão".
"O exercício de sua judicatura fora, entretanto, mais o de um agente mantenedor da ordem pública, do que mesmo de um magistrado.
"De todas as questões que surgiam na comarca era o dr. Palha o mediador, ou o executor da lei, pela força, pela coragem pessoal. Onde a sua presença se fazia necessária, ali estava para prender um bandido ou pôr termo à desordem ou às arruaças de um valentão.
"Certa vez um soldado do destacamento, embriagado e armado com um facão ‘collins’ ponta direita promovia desordem no largo do Campo Santo, a ninguém respeitando, nem ao seu superior, e ameaçando a Deus e a todo mundo. Foi invocada a autoridade do Juiz de Direito, e o dr. Palha logo se fez presente e exigindo do valente que lhe entregasse a arma. – ‘Não vem, doutor, que você morre’, disse o soldado.
"Dr. Palha, calmamente, afastou-se e ordenou ao comandante do destacamento: - ‘mata o homem!’...
"Um tiro de carabina e acabou-se o valentão!"
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Migalhas Clipping
IstoÉ Dinheiro
"Rei do papel - Fábrica de US$ 500 milhões coroa a trajetória de Antônio Ermírio de Morais no setor”.
Veja
“Lula: a primeira entrevista”
IstoÉ
“Diabete – Uma revolução no tratamento”.
Época
“Viva melhor - Especialistas dizem que é possível conviver com o stress e, inclusive, usá-lo a seu favor”.
CartaCapital
“Vai encarar? - Lula diz que comandará a negociação com o Fundo Monetário. Sem um novo acordo, o Brasil entra em 2004 com apenas US$ 15 bilhões em caixa”.
DER SPIEGEL
“Weltmacht ohne strom – Schein und der USA”
The New York Times - EUA
“Attacks in Iraq May Be Signals of New Tactics”
The Washington Post - EUA
“Wireless Growth Impedes Emergency Radio Signals”
Le Monde – França
“Sabotages et incidents se poursuivent en Irak”
Corriere della Sera – Itália
“Il disagio dei Cattolici in Europa”
Le Figaro - França
"La France réclame justice pour les morts du DC 10 d'UTA"
Clarín - Argentina
“Boca ganó y goza la punta en soledad "
Público – Portugal
"Arranque do alqueva está a ser um enorme fracasso”
El País – Espanha
“Los efectos del vertido del 'Prestige' se dejarán sentir diez años, según los expertos”
Frankenpost Zeitung – Alemanha
“1000 Beamte gegen 2600 Rechtsradikale”
The Guardian – Inglaterra
“Retreat over threat to close schools”
O Estado de S. Paulo - São Paulo
“Primeiro Orçamento de Lula não indica ‘espetáculo do crescimento’”
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
“Aperto fiscal será mantido em 2004”
Folha de S. Paulo - São Paulo
“Sabotagem e violência se espalham pelo Iraque”
O Globo - Rio de Janeiro
“Contagem regressiva para Rio 2007”
Estado de Minas – Minas Gerais
“Governo vai criar a Hemobrás”
Correio Braziliense - Brasília
“Governo quer tirar dinheiro dos deputados”
Zero Hora - Porto Alegre
“Mercado estima que juro cairá 1,5 ponto esta semana”
O Estado do Paraná - Curitiba
"Lula não esconde mágoa com radicais”
O Povo – Fortaleza
“Os novos rumos do sindicalismo”
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Apoiadores :
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Muylaert e Livingston Advogados
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O'Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados - Prof. Edson O'Dwyer
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Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
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Oliveira Neves & Associados
-
Osorio e Maya Ferreira Advogados
-
Peixoto e Cury Advogados
-
Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
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Pinheiro Neto Advogados
-
Preto Villa Real Advogados
-
Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
-
Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
-
Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
-
Saeki Advogados
-
Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
-
Siqueira Castro Advogados
-
Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)
-
Stuber - Advogados Associados
-
Tess Advogados
-
Thiollier e Advogados
-
Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados
-
Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
-
Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
-
Trigueiro Fontes Advogados Associados
-
Veirano Advogados
-
Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
-
Advocacia Raul de Araujo Filho
-
Araújo e Policastro Advogados
-
Armelin, Bueno e Advogados Associados
-
Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
-
Azevedo Sette Advogados
-
Boccuzzi Advogados Associados
-
Bottallo e Gennari Advogados
-
Camargo Silva, Dias de Souza - Advogados
-
Ceglia Neto, Advogados
-
Daniel Advogados
-
Demarest e Almeida Advogados
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De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados
-
De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
-
Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia
-
Felipe Amodeo Advogados Associados
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Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
-
França Ribeiro Advocacia
-
Franceschini e Miranda - Advogados
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Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
-
Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
-
H. Brasil Cabral Advogados Associados
-
Homero Costa Advogados
-
Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
-
Joyce Roysen Advogados
-
Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
-
Lobo & Ibeas Advogados
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Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
-
Luís Roberto Barroso & Associados
-
Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial
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Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
-
Manhães Moreira Advogados Associados
-
Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
-
Moro e Scalamandré Advocacia S/C