Terça-feira, 24 de janeiro de 2017 - Migalhas nº 4.037 - Fechamento às 10h23.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :
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FADISP
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"Não é a imprensa que faz a opinião, mas a opinião que faz a imprensa."
Rui Barbosa
(Clique aqui)
Subsídios
A pergunta que não quer calar : "como será feita a distribuição da Lava Jato ?". Ansiosos, os veículos da mídia procuram juristas para esclarecer o assunto. Veja quem já se manifestou e o que pensam sobre a questão. (Clique aqui)
Conclusões próprias
Nos últimos dias, jornais e jornalistas andam com ideias luminosas acerca do futuro da Lava Jato. Uns dizem que Cármen Lúcia deve designar o substituto. O Globo afirmou em editorial que a presidente do STF deveria afastar a possibilidade de "o novo relator ser escolhido por sorteio". No Estadão, célebre colunista asseverou que não se pode correr o risco de o processo cair em "uma pessoa errada, na hora errada, no lugar errado". Para ela, a solução "menos responsável" para o imbróglio seria o sorteio. Vejam as bobagens que circulam por aí, lembrando que esse pessoal ganha pra informar as pessoas. Ai, ai, ai. (Clique aqui)
STF e a Lava Jato
Enquanto não se sabe o destino da relatoria da Lava Jato, Cármen Lúcia surpreende (positivamente) o meio jurídico dando sequência aos atos preparatórios que antecedem a homologação da delação da Odebrecht. Com efeito, juízes assistentes de Teori foram autorizados a dar prosseguimento aos trabalhos. Pelo menos dois delatores foram convocados e estão completando, ainda esta semana, seus depoimentos, de acordo com matéria de Bela Megale e Letícia Casado, na Folha de S.Paulo.
STF além da Lava Jato
O ano Judiciário do STF tem início na próxima quarta-feira, 1º de fevereiro. Mas é bem provável que a sessão plenária inaugural seja cancelada uma vez que os oito primeiros processos da pauta eram de relatoria do ministro Teori (clique aqui). Os processos (uma ADPF e sete ADIns) seriam julgados em conjunto e tratam da possibilidade de inclusão da despesa com pensionistas no limite de gastos com pessoal. Discutem também se a fixação de limite de gastos com pessoal para os Estados-membros e sua repartição por esferas de poder e para o MP ofendem o princípio federativo e a autonomia dos entes federados. (ADPF 24 e ADIns 2365, 2256, 2241, 2261, 2324, 2250 e 2238)
Missa
A missa de sétimo dia em sufrágio da alma do ministro Teori Zavascki será realizada amanhã, às 18h, em Porto Alegre/RS, na Paróquia Nossa Senhora de Mont'Serrat (rua Anita Garibaldi, 1.121).
TV Migalhas – Conferência Nacional da Advocacia 2017
Após quase 50 anos, a terra da garoa vai sediar mais uma vez a Conferência Nacional da Advocacia. Presidente da OAB/SP, Marcos da Costa enaltece o fato de SP "servir de palco para um debate num ano que é tão importante". Veja na TV Migalhas. Aperte o play.
Cenário
Em entrevista ao Estadão, o advogado Alexandre Bertoldi, de Pinheiro Neto Advogados, fala das perspectivas para a economia em 2017. Otimista, o sócio gestor da festejada banca não vê temor em relação ao cenário macroeconômico. (Clique aqui)
Abertura de capital
Odebrecht organiza saída da família e IPO da construtora.
Energia
State Grid adquire o controle acionário da CPFL Energia.
Cafezinho agora é coffee
Café brasileiro não é mais do Brasil. Empresa holandesa JDE, dona do Café Pilão e outros, compra Café Cacique, que inclui o Café Pelé e outros.
Boleto
Boleto bancário poderá ser pago em qualquer instituição após vencimento. Projeto da Febraban fará com que todos os boletos passem a ser registrados em uma única plataforma até o fim do ano.
Decifra$
"O legado de Donald Trump pode ser muito doloroso para o mundo." A percepção de que tempos turbulentos estão por vir é do advogado e economista Francisco Petros. Para o autor, o nacionalismo do novo presidente é risco relevante para a economia, não só a norte-americana, mas a mundial. "É hora de combatê-lo e não de subestimá-lo." (Clique aqui)
Atraso na entrega de imóvel
O juiz de Direito Paulo Henrique Ribeiro Garcia, da 1ª vara Cível do Foro Regional de Pinheiros/SP, determinou que uma construtora devolva aproximadamente R$ 50 mil pago por um casal em imóvel que não foi entregue no prazo. O valor deve ser devolvido com correção e juros. Além disso, cada um dos consumidores será indenizado em R$ 5 mil por danos morais. O escritório Borges Neto, Advogados Associados representou os consumidores no caso. (Clique aqui)
Designação de defensor
Defensor público só pode ser designado após esgotamento de tentativas de localizar acusado. Decisão é da presidente do STJ, ministra Laurita, ao deferir liminar. (Clique aqui)
Câmara – Eleição
O presidente do TRF da 1ª região suspendeu a decisão que impedia o presidente da Câmara Rodrigo Maia de concorrer à presidência da Casa. (Clique aqui)
Arbitragem
TRT da 2ª região decide : "São inaplicáveis ao processo do trabalho as disposições da lei de arbitragem, pois há previsão expressa nas normas trabalhistas autorizando a criação e disciplinando o funcionamento das Comissões de Conciliação Prévia, com a finalidade de incentivar e promover as conciliações extrajudiciais." (Clique aqui)
Quinto constitucional
A OAB/SP publicou ontem edital de inscrições para os advogados que pretendem concorrer à lista sêxtupla para vaga de desembargador do TJ/SP. Destinada aos advogados pelo Quinto constitucional, a vaga foi aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador José Reynaldo Peixoto de Souza. (Clique aqui)
Banheiros
Aparentemente, a atuação da advogada Janaina Paschoal como "inspetora" dos banheiros do Parque Ibirapuera tem dado resultados (clique aqui). No sábado, a prefeitura de SP anunciou uma parceria com empresas privadas para a revitalização e manutenção dos 16 banheiros e da marquise do parque. As melhorias serão realizadas na forma de doação, sem contrapartidas e sem custos para o município.
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Apoiadores Migalhas
A maior vitrine do mundo jurídico !
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Interpretação jurídica
O advogado Eliezer Pereira Martins, da banca Pereira Martins Advogados Associados, aborda o significado das expressões "texto normativo" e "norma jurídica", a fim de estabelecer mais precisamente os limites que envolvem a interpretação jurídica e garantir uma melhor compreensão de atuais decisões produzidas pelo STF. (Clique aqui)
Sentença arbitral
O advogado Leonardo Carneiro da Cunha, do escritório da Fonte, Advogados, versa sobre a liquidação de sentença arbitral a partir da indagação : "sendo a sentença arbitral ilíquida, é necessário liquidá-la, mas quem tem competência para fazê-lo ? A liquidação há de ser processada perante o juízo arbitral ou perante o juízo estatal, que tenha competência para o cumprimento da sentença ?" (Clique aqui)
Lei geral de telecomunicações
O advogado Ericson M. Scorsim, do escritório Meister Scorsim Advocacia, trata do PL 79/16, em tramitação na Câmara, que visa a alterar a lei geral de telecomunicações. Para o autor, a atualização do texto representa verdadeira evolução em termos de mudança de regime jurídico do contrato de concessão para o termo de autorização. (Clique aqui)
Mudança de software jurídico
Você sabe identificar o momento de mudar o software jurídico do escritório ? O project owner Luciano Martins (SAJ ADV - Software Jurídico) trata da preparação do escritório, os primeiros passos e dicas para a mudança. (Clique aqui)
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Migalhas mundo
Primeiro decreto
Trump assina decreto para retirar EUA de acordo do Transpacífico. (MI – clique aqui)
Caso Volkswagen
Juiz americano aprova acordo de US$ 1,2 bi para revendedores da Volkswagen. (MI – clique aqui)
Telecomunicação
A empresa de telecomunicações americana Sprint comprou uma participação de 33% da plataforma de música em streaming Tidal.
Odebrecht – Panamá
Presidente do Panamá, Juan Carlos Varela, pede à Odebrecht saída honrosa do país e que entregue as obras que estão em execução. (LA – clique aqui)
Odebrecht – Peru
Governo peruano rescinde concessão de um gasoduto do grupo Odebrecht. (LA - clique aqui)
Férias
Governo da Argentina quer reduzir as férias de ministros, juízes e funcionários do Judiciário. (LA - clique aqui)
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Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :
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FADISP
A FADISP, que faz parte do Grupo José Alves, foi fundada em 2001 e oferece os cursos de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Sistemas de Informação. Cursos de pós-graduação lato sensu (especializações e MBAs) e pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), avaliados e recomendados pela CAPES. Renomada academicamente na área de Direito, a FADISP sempre trabalhou a proposta de inovar a tradicional maneira de ministrar os cursos da área. A proposta da FADISP inova e excede tudo que existia antes, uma maneira diferente de ensinar, que envolve o aluno fazendo-o interagir, participar e vivenciar a experiência acadêmica como em nenhuma outra escola. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.
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WhatsApp Migalhas
Informar-se com o melhor conteúdo do mundo jurídico nunca foi tão fácil. Basta se cadastrar no WhatsApp Migalhas para receber, na palma de sua mão, notícias e vídeos exclusivos. São apenas dois passos : 1º adicione o número +55 16 98150-4371 em seus contatos ; 2º mande um whats com a palavra "mig".
Falecimentos
Faleceu, no último domingo, aos 86 anos, o desembargador aposentado Paulo de Tarso Mello e Freitas. Formado pela Faculdade de Direito do Piauí (Turma de 1953). Foi advogado, promotor, delegado de Segurança Pessoal e Ordem Pública, Diretor do Instituto de Criminalística, Delegado de Vigilância Geral e Capturas e vereador em Teresina. Foi também professor universitário da UFPI, jornalista, diretor da revista "Piauí Judiciário", e ocupou a cadeira na Academia Piauiense de Letras. Ingressou na magistratura como juiz de Direito em São Miguel do Tapuio e assumiu em 1971 o cargo de desembargador do TJ, de onde foi corregedor-Geral e presidente. Aposentou-se em março de 1990. O sepultamento ocorreu ontem no cemitério Jardim da Ressureição.
Faleceu também no domingo, aos 68 anos, o advogado Luir Ceschin (OAB/PR 05762). Bacharelou-se em Direito pela UFPR (Turma de 1973). Ceschin foi procurador do Estado do Paraná de 1988 a 2007 e presidiu o Conselho de Administração da Paraná Previdência de 2008 a 2012. O sepultamento ocorreu ontem, no cemitério Parque Iguaçu, em Curitiba/PR.
Baú migalheiro
Há 194 anos, no dia 24 de janeiro de 1823, os piauienses, acaudilhados pelo brigadeiro Manuel de Sousa Martins (depois Visconde de Parnaíba) e seu irmão Joaquim de Sousa Martins, proclamaram a independência e o Império, e depondo o governo que se opunha a esta mudança política, instalaram uma junta presidida pelo mesmo brigadeiro. (Clique aqui)
Sorteio
A obra "Guia de Prática Previdenciária Administrativa" (Atlas – 592p.), de João Batista Lazzari, Carlos Alberto Pereira de Castro e Gisele Lemos Kravchychyn, tem o objetivo de fornecer aos profissionais um passo a passo da prática previdenciária na esfera administrativa. O título é doação da editora. (Clique aqui)
Lançamentos
A Intelecto Editora e os autores José Luiz Bichuetti e Luana Bernardi Bichuetti convidam para o lançamento da 2ª edição da obra "Gestão de Pessoas não é com o RH". O evento será dia 2 em SP, na Livraria Cultura (Conjunto Nacional), a partir das 19h. (Clique aqui)
No próximo dia 15, a Editora Quartier Latin e o advogado Pedro Henrique Castello Brigagão lançam a obra "A Administração de Companhias e a Business Judgment Rule". O evento será no RJ, na Livraria da Travessa (rua Sete de Setembro, 54, Centro), das 17 às 20h.
Migalhíssima
Eduardo da Gama Camara Junior, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra no painel "A Taste of Latin America and Beyond, Preparing your Design Applications to Have a Local Flavor - Planning Your Drawings for Brazi ?", durante o AIPLA Mid-Winter 2017, dia 2/2, em Ft. Lauderdale, EUA. (Clique aqui)
Palestra gratuita
No dia 20/2, às 19h, no auditório da FADISP, o coordenador da pós-graduação em "Advocacia no Direito Privado, Direito Material e Processual", Flávio Tartuce, ministra palestra gratuita com o tema "O Direito Civil e o Novo CPC", em que demonstrará os temas expostos durante o curso de pós-graduação. Os princípios fundamentais do novo CPC, especialmente a boa-fé objetiva processual ; a força vinculativa das decisões superiores para advogados e juízes de primeira e segunda instância e a técnica de ponderação, serão analisados durante a palestra. (Clique aqui)
Direito Imobiliário
A Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o curso "Prático de Direito Imobiliário", que será realizado dia 23/3, em SP. Inscreva-se. (Clique aqui)
Planejamento e gestão de terceiros
O sistema econômico está cada vez mais complexo, o que gera permanente pressão para a modernização produtiva e gerencial das empresas. Com a alta competitividade, as instituições buscam profissionais competentes e qualificados. De olho neste cenário, a Trevisan Escola de Negócios abriu inscrições para dois cursos que focam dois grandes gargalos empresariais da atualidade. "Planejamento e Controle Orçamentário" (clique aqui) e "Gestão de Terceiros na Prática" (clique aqui), que terão início no dia 30/1.
IR
Acontece hoje a aula 3 da 4ª edição do curso "Imposto sobre a Renda - Pessoa Física". Nesta aula serão analisadas : "Regulamentação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza de Pessoas Físicas – Apresentação das Legislações que Regulamentam o Imposto sobre a Renda Pessoa Física" ; "Análise da Lei 8.383/1991 no que diz respeito à Tributação de Pessoas Físicas". As aulas acontecem no período vespertino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a AFMS Eventos. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.
Audiência pública
Assim como tradicionalmente promove, no intuito de colaborar com o debate em torno de questões de interesse da sociedade civil, a OAB/SP realiza a primeira audiência pública deste ano, em 26/1, às 10h, abordando tema de vital importância para o país no momento : a reforma previdenciária. A audiência é uma iniciativa que soma esforços da seção SP da OAB e do Conselho Federal da Ordem, dentro da visão de que é necessário amplo debate com a sociedade sobre tema tão sensível quanto a reforma previdenciária, que atinge a todos os cidadãos. (Clique aqui)
Pós-graduação
Garanta sua vaga no mercado de trabalho. Faça pós-graduação na EPD - Escola Paulista de Direito. Confira descontos especiais. Inscreva-se pelo site (clique aqui) ou entre em contato por telefone (11) 3273-3600 | WhatsApp (11) 9 8527-0062.
Propriedade Intelectual
Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Propriedade Intelectual", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, às terças e quartas, das 19 às 22h30. (Clique aqui)
Direito Processual Civil
A PUC-SP oferece a especialização "Direito Processual Civil", em parceria com a ESA-MS, com a coordenadora Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier proporcionando aos alunos discussões e análises a respeito das alterações ocorridas no processo civil brasileiro e questões atuais e perspectivas futuras do processo civil. (Clique aqui)
Perícias médicas
O IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários realiza, dias 2, 3, 6 e 7/2, em BH, o curso "Perícias Médicas Judiciais Previdenciárias para Médicos e Operadores do Direito de acordo com o novo CPC". (Clique aqui)
Cursos
A Sodepe Brasil realiza, em SP, o curso "Blindagem patrimonial - O planejamento sucessório, tributário e a proteção dos bens" (clique aqui), dia 9/2 ; e o seminário "Blindagem empresarial trabalhista em tempos de crise" (clique aqui), dias 14 e 15/2. Concorra a vagas-cortesia.
Teses Tributárias
O IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito promove o curso online "Grandes Teses Tributárias", dia 13/2, às 10h. Participe ! (Clique aqui)
Processo do Trabalho
Acontece hoje a aula 1 do curso "O Novo Processo do Trabalho". Nesta aula será analisada a "Visão Geral : Aplicabilidade do NCPC/15 ao Processo do Trabalho, na forma dos arts. 769 e 889 da CLT e do art. 15 da lei 13.105, de 17/3/15". As aulas acontecem no período noturno, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a AFMS Eventos. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.
Ganhadora
Sorteio de obra : A advogada Juliana da Silva Rossi Peixoto, de Salvador/BA, faturou a obra "Direito Previdenciário" (Forense - 528p.), de João Batista Lazzari e Carlos Alberto Pereira de Castro. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
BA/Serrolândia
CE/Aracoiaba
MG/Pimenta
MG/Planura
PR/Abatiá
PR/Uniflor
SC/Praia Grande
SC/São Bernardino
SP/Mineiros do Tietê
SP/Santa Cruz da Conceição
TO/Muricilândia
Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Upending Trade Policies, Trump Scraps Asia Pact"
The Washington Post - EUA
"Trump takes aim at trade deal, federal workers"
Le Monde - França
"Hamon-Valls, fracture ouverte au ps"
Le Figaro - França
"Hamon-Valls: le duel tourne au règlement de comptes"
Clarín - Argentina
"Macri esquivó al Congreso y reformó la ley de ART para bajar el costo laboral"
El País – Espanha
"Emplazan a hospitales compensar el déficit registrado en el 2016"
Público - Portugal
"Cantinas sociais são caras e não chegam a todos os pobres"
Die Welt - Alemanha
"Weniger Bürokratie, Freihandel und Steuern: Trump macht ernst"
The Guardian - Inglaterra
"Fallon defends keeping MPs in dark over Trident misfire"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Trump tira EUA de acordo transpacífico e mira Nafta"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Em decreto, Trump tira EUA de maior acordo comercial"
O Globo - Rio de Janeiro
"Saída de EUA de mega-acordo global favorece Brasil e China"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Febre amarela avança em Minas e no Sudeste"
Correio Braziliense - Brasília
"Juízes defendem reajuste de 16% e salário de R$ 39 mil"
Gazeta do Povo - Paraná
"Indicação para o STF ameaça estabilidade do governo Temer"
Zero Hora - Porto Alegre
"RS pede ajuda da União contra rombo de R$ 9 bi"
O Povo - Ceará
"Começam as inscrições para mais de 10 mil vagas no Ceará"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Faltam PMs e câmeras"
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Apoiadores :
Departamentos Jurídicos :
· Vivo
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· Duarte e Tonetti Advogados Associados
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· Emsenhuber Advogados Associados
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Fomentadores :
· Instituto Victor Nunes Leal – IVNL
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