Quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 - Migalhas nº 4.034 - Fechamento às 10h26.
"Ao ofício de julgador pertence não só absolver, senão também condenar."
Padre Antônio Vieira
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Execução a todo custo
"Especialmente nos tempos atuais em que os abusos são tão recorrentes e as práticas ilícitas são tão sofisticas, justificam-se cuidados adicionais para assegurar a proteção do patrimônio público." Partindo desta premissa, o desembargador Rubens Rihl, do TJ/SP, apreendeu o passaporte e a carteira de habilitação de seis pessoas condenadas em ação de improbidade. Atendendo ao pedido do MP/SP, relator considerou "interesse público" do caso. (Clique aqui)
Outras formas
Partindo da premissa da decisão acima, daqui a pouco será autorizado pendurar as pessoas de cabeça para baixo, dar choques, e até sutis afogamentos.
Juíza do Pará - Função
Foi publicada decisão do ministro Marco Aurélio que suspendeu afastamento imposto pelo CNJ da juíza do Pará que determinou a prisão de uma menina de 15 anos, a qual foi mantida em uma cela com outros 20 homens por 24 dias. (Clique aqui)
Incentivo aos massacres – Abordagem jurídica
O juiz Carlos Maroja, da vara do Meio Ambiente do DF, deu uma boa aula de Direito em seu Facebook. Em abordagem jurídica, "sem revolver a óbvia inadequação ética", ele explicou por que não se deve aplaudir e incentivar massacres em presídios. O magistrado destaca que quem elogia a prática de homicídio incide em crime de apologia de crime ou de criminoso (CP, art. 287). Já quem incentiva os presidiários a elevarem a cota de assassinatos pratica incitação ao crime (CP, art. 286). Por fim, Maroja lembra que publicações em redes sociais são provas válidas em processos criminais. "Em resumo, senhor selvagem, tome cuidado ao expor sua alma criminosa e pervertida em público (...). Ao espalhar tais sandices, você está se igualando ao objeto de seu ódio." (Compartilhe)
Engano numa hora dessas ?
A 1ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP concedeu ordem em HC em favor de um homem condenado, sem recebimento da denúncia e consequente processo criminal, pelo porte de 0,48 g de maconha para consumo pessoal. Ao analisar recurso do MP contra a rejeição da denúncia, o Colégio Recursal foi além e condenou o réu. Para o TJ, "decisão do Colégio Recursal veio por evidente engano e não pode ser aplicada". (Clique aqui)
Crise penitenciária
Decreto publicado hoje institui comissão para formular propostas para a reforma do sistema penitenciário nacional. (Clique aqui)
Terras indígenas
Portaria 68/17 cria grupo para avaliar processos de demarcação de terra indígena. Agora, em vez de decidir com base em estudos da Funai, o MJ levará em consideração a análise do grupo técnico, que deverá verificar : provas da ocupação e do uso histórico das terras ; desenvolvimento de práticas tradicionais de subsistência ; toponímia da área ; e - atenção - o cumprimento da jurisprudência do STF sobre a demarcação da terra indígena. (Clique aqui)
Preferência
Temer não foi a Davos mas esteve em Ribeirão Preto/SP na manhã de hoje para participar da cerimônia de liberação do pré-custeio, um financiamento do BB aos produtores rurais para compra de insumos agrícolas antes da plantação de safra.
BB x RJ
A juíza Roseli Nalin, da 5ª vara de Fazenda Pública do RJ, concedeu liminar para o Estado, determinando que o Banco do Brasil mantenha o repasse de 70% do valor de novos depósitos judiciais e administrativos e deixe de aplicar multas pela não recomposição do fundo de reserva. A magistrada, porém, determinou que parte da parcela que cabe ao Estado seja utilizada para recomposição do fundo de reserva, com a transferência de cerca de R$ 22,6 milhões ao BB. (Clique aqui)
Taxa de Saúde Suplementar
Pelo princípio da legalidade tributária, a JF/RJ concluiu que a Taxa de Saúde Suplementar devida pelos planos de assistência à saúde é atualmente inexigível, até que seja editada lei que especifique a base de cálculo para a sua cobrança. A ANS deverá proceder à repetição dos valores indevidamente pagos nos últimos cinco anos pela Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde. (Clique aqui)
TJ/PB – Eleições
Seis desembargadores paraibanos impetraram MS (34.593) no STF pedindo a anulação da eleição para a presidência do TJ/PB, realizada em 22/12/16. Se deferido o pedido, será a segunda eleição anulada na Corte paraibana em menos de dois meses. A primeira foi anulada pelo ministro Teori – relator prevento do MS –, uma vez que os eleitos não se incluem entre os três mais antigos e a eleição se realizou com base em atos normativos produzidos no âmbito do próprio Tribunal, bem como em lei estadual, preceitos normativos que têm disciplina diferente da contida na Loman. No MS, os magistrados argumentam novo descumprimento da Loman – a nova eleição foi convocada por meio de memorando, enquanto a lei determina que a convocação deveria se dar por edital. (Clique aqui)
TJ/RJ
Está aí acima a confusão que o próprio STF criou ao decidir casuisticamente processo envolvendo as eleições na Corte fluminense (clique aqui). E não foi a única vez no ano que o Supremo olhou para o caso sem pensar nas consequências.
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Mural
Migalheiro, não vá reclamar da sorte. Aí vai uma dica : ao final do informativo, o Mural Migalhas apresenta as cidades onde há demanda por prestadores de serviços jurídicos, mas onde ainda não temos correspondente cadastrado. A demanda de serviço se dá porque, ao procurar alguém nas referidas cidades, o departamento jurídico de empresas ou escritórios de advocacia acionam o serviço de Correspondentes Migalhas para que localize um prestador. Cadastre-se agora. (Clique aqui)
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Catálogo de Escritórios
A partir de hoje, o escritório Deschoolmeester e Menezes Advogados Associados passa a integrar o Catálogo de Escritórios em Manaus/AM. Navegue pela seção e conheça o perfil da banca. (Clique aqui)
Cartel
Cade celebra acordos com Andrade Gutierrez e UTC nas investigações de cartel em licitações da Petrobras e da Eletronuclear. As construtoras vão pagar R$ 195 mi ao governo Federal por formação de cartel em licitações investigadas na Lava Jato.
Negócios
Cade aprova compra da marca KY no Brasil pela Semina.
Cerveja
O grupo japonês Kirin, controlador da Brasil Kirin, fabricante da cerveja Schin, está em negociação avançada para vender o negócio à holandesa Heineken.
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Apoiadores Migalhas
A maior vitrine do mundo jurídico !
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ABC do CDC
Diante dos fatos que marcaram o início deste ano, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes faz uma reflexão acerca do comportamento social. "Vivemos, pois, entre dois mundos : o real, que nos atordoa com sua dura violência diária, e o ideal, que nos oferece a esperança de uma vida melhor." (Clique aqui)
Consumidor - Acessibilidade
Na última semana foi publicado o decreto 8.953/17 que alterou o Plano Nacional de Consumo para garantir ao consumidor padrões adequados de acessibilidade nos produtos e serviços oferecidos no mercado. Acerca da nova regra e sua fiscalização no comércio, veja as considerações dos advogados Sérgio Pinheiro Marçal e André Luiz Marcassa Filho, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)
Gratificações de desempenho
O advogado Paulo Vitor Liporaci, da banca Torreão Braz Advogados, trata do breve histórico de alterações na sistemática de incorporação das gratificações de desempenho aos proventos de aposentadoria e às pensões pagas aos servidores públicos federais. (Clique aqui)
Mediação
Vice-presidente da CAMARB (Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil), Leandro Rennó trata da utilização da mediação em resolução de conflitos pelas empresas. (Clique aqui)
Escritórios de advocacia virtuais
Project owner Luciano Martins (SAJ ADV - Software Jurídico) fala dos escritórios de advocacia virtuais, apresenta como um software jurídico pode ajudar na gestão e aponta dicas para profissionais da área que pretendem trabalhar em regime remoto. (Clique aqui)
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Migalhas mundo
Samsung
Tribunal da Coreia do Sul rejeita pedido de prisão preventiva contra herdeiro da Samsung. (MI – clique aqui)
Discriminação
EUA processa Oracle alegando discriminação racial em pagamentos e contratações. (MI – clique aqui)
Direitos autorais
Paul McCartney processa Sony em tentativa de recuperação dos direitos autorais de clássicos dos Beatles. (MI – clique aqui)
App
Google compra plataforma de desenvolvimento de apps do Twitter.
Fiscalização
Procuradoria da República Dominicana faz vistoria no escritório da Odebrecht. (LA – clique aqui)
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Sorteio - Lauda Legal
Em texto descomplicado, o professor espanhol José Luis Díez Ripollés, na ótima tradução do doutrinador brasileiro Luiz Regis Prado, apresenta a obra "A racionalidade das Leis Penais - Teoria e Prática" (271p.), em que reivindica, para o momento da elaboração das leis, a dignidade perdida. Leia a resenha de Roberta Resende e deixe seu nome para o sorteio de um exemplar, uma oferta da Editora Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. (Clique aqui)
Pensamento
"Há muito mistério nesta nossa triste vida terrena." Este e outros inúmeros aforismos estão nas Migalhas de Lima Barreto. É só clicar aqui para adquirir o seu exemplar.
Novo sócio
O advogado Henrique Garcia passou a integrar o escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados na condição de sócio da área Societária e de Mercado de Capitais de São Paulo. Ele atuou por 15 anos no Grupo Saraiva, onde chegou a Vice-Presidente Jurídico e de Governança Corporativa e Secretário do Conselho de Administração. Garcia graduou-se em Direito pela PUC/SP, foi mestrando em Direito Comercial na mesma universidade, foi professor assistente nos cursos de especialização lato sensu em Direito Empresarial da COGEAE e concluiu seu MBA em Gestão de Sustentabilidade pela FGV. É membro fundador do IDSA – Instituto de Direito Societário Aplicado, ocupando atualmente o cargo de Diretor Cultural.
Mercado de Trabalho
Muitas oportunidades ! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)
WhatsApp Migalhas
O que é bom tem que ser compartilhado com os amigos ! Não deixe de adicionar o WhatsApp Migalhas e compartilhar. Você recebe as melhores notícias do mundo jurídico, além de vídeos exclusivos. É muito fácil se cadastrar: adicione +55 16 98150-4371 e mande um whats com a palavra "mig".
Pique-pique
Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre sempre ministro do STF Carlos Velloso, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)
Fachadas
Localizada na pequena Buritis/RO, a cor terrosa do muro e o jardim são destaques na entrada do escritório de advocacia. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 126 anos, no dia 19 de janeiro de 1891, a emenda Lauro Muller à primeira Constituição Republicana, que propunha a interiorização da Capital Federal, foi aprovada com 90 assinaturas e integrou o texto da Constituição. (Compartilhe)
Sorteio
Na obra "Medicina Legal para o acadêmico do Direito" (Del Rey – 280p.), o especialista Leonardo Mendes Cardoso apresenta a Medicina Legal somada a técnica, ética e laudas legais aos operadores do Direito. A editora brinda um leitor migalheiro com sua obra. (Clique aqui)
Lançamento
No próximo dia 2, a Intelecto Editora lança a 2ª edição da obra "Gestão de Pessoas não é com o RH", de autoria de José Luiz Bichuetti e Luana Bernardi Bichuetti. O evento será em SP, na Livraria Cultura (Conjunto Nacional), a partir das 19h. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Luiz Henrique O. do Amaral, sócio-sênior do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra sobre o tema "Joint Liability of employers in Brazil", no painel "International Perspectives : How Joint Employer Issues are Emerging Abroad, and What the Future May Hold for the U.S.", na IFA's 57th Annual Convention, dia 30/1, em Las Vegas, EUA. (Clique aqui)
Os advogados Evandro Fabiani Capano e Fernando Fabiani Capano, do escritório Capano, Passafaro Advogados Associados e especialistas em Segurança Pública, estão entre os professores do curso de pós-graduação em Direito Militar que será ministrado na Fadisp, em SP, coordenado pelo advogado João Carlos Campanini. O início do curso está programado para março. Inscrições e informações (clique aqui) ou (11) 3061-0212.
Pós-graduação
Estão abertas as matrículas para pós-graduações de 2017, ofertadas pela ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional. As aulas terão início em março e os interessados poderão se inscrever no site. As opções de cursos são : Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito das Famílias e Sucessões, Direito do Trabalho e Previdenciário, Direito Penal e Processual Penal, Direito e Processo Tributário, Direito Empresarial e Civil e Direito Ambiental e Desenvolvimento. (Clique aqui)
Contabilidade Tributária
A Trevisan Escola de Negócios atenta aos movimentos e necessidades de mercado está promovendo o curso de "Contabilidade Tributária". As aulas acontecerão dias 23 e 24/1. O curso tem como objetivo oferecer aos participantes uma visão atualizada das Normas Internacionais de Contabilidade relativas aos critérios de reconhecimento e mensuração, com aplicações à realidade de pequenas e médias empresas. As aulas acontecerão na unidade de SP. (Clique aqui)
Energia elétrica
O IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito está com inscrições abertas para a palestra gratuita e online "Apuração de valores passíveis de recuperação na conta de energia elétrica", que será realizada dia 25/1, às 10h. (Clique aqui)
Vestibular
O IBMEC/MG está com inscrições abertas para o vestibular que ocorre dia 28/1, às 14h. A instituição realiza prova para seleção nos oito cursos oferecidos, são eles : Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia de Produção, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica e Relações Internacionais. Também é possível o ingresso por meio do resultado do ENEM, Transferência Externa e Obtenção de Novo Título. (Clique aqui)
Preparatório
Prepare-se para o XXII Exame de Ordem com o curso preparatório superoab promovido pela Intelecto Soluções Inteligentes. Curso Completo + Material de Apoio + Certificado por apenas R$ 99,00. (Clique aqui)
Domésticos
Acontece hoje a aula 2 da 4ª edição do curso "LC 150/15 que regulamentou o Direito dos Empregados e Empregadores Domésticos". Nesta aula serão analisados : "O Contrato de Trabalho em Regime de Tempo Parcial" e "O Contrato por Prazo Determinado : Conceitos e Regras". As aulas acontecem no período vespertino, em SP, e serão transmitidas online. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a AFMS Eventos. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.
Processo do Trabalho
A AASP promove, dias 30 e 31/1 ; 1º, 2, 6, 7, 8 e 9/2, em SP, o "Curso de Férias : Atualidades em Processo do Trabalho". (Clique aqui)
Auditoria Jurídica
Em SP, dia 2/2, o Forum Cebefi promove o curso "Auditoria Jurídica de Contratos". (Clique aqui)
Participe
Concorra a vagas-cortesia, oferecidas pela Sodepe Brasil, para os cursos "Precatórios para pagamento de débitos tributários e garantia à penhora" (clique aqui), dia 2/2 ; e "Holding Imobiliária – Gestão e Proteção Patrimonial na Administração de Imóveis" (clique aqui), dia 3/2, ambos em SP.
Direito Penal e Direito Processual Penal
O curso de especialização "Direito Penal e Direito Processual Penal", da PUC-SP, proporciona análises e discussões sobre soluções convergentes para a prevenção e repressão da macro criminalidade, tais como terrorismo, narcotráfico, crime organizado, preconceito racial, entre outros. Com professores renomados oferecem subsídios para a análise das principais leis penais especiais, promovendo o desenvolvimento do raciocínio crítico e possibilitando uma visão ampla dos aspectos teóricos e práticos relacionados à área. (Clique aqui)
Direito Fiscal
Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito Fiscal", do Instituto de Direito da PUC-Rio. Na unidade da Barra e da Gávea às sextas, das 18h30 às 21h30, e aos sábados das 8 às 13h. (Clique aqui)
Simples Nacional
Acontece hoje a aula 2 da 2ª edição do curso "Simples Nacional". Nesta aula serão analisadas : "Demais Regras e Requisitos para a Inscrição Empresarial" ; "Alvará de Funcionamento Provisório" ; "Direitos dos Empresários e Pessoas Jurídicas" ; "Exigências Documentais do Governo Admitidas e Não Admitidas". As aulas acontecem no período vespertino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a AFMS Eventos. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.
Exame da OAB
O IBMEC/MG conquistou posição de destaque no exame da OAB, com 80% dos alunos aprovados em sua última edição. Com este percentual, a instituição alcançou a melhor posição entre as Instituições particulares de MG, ficando atrás apenas da Universidade Federal de Minas Gerais, que obteve 80,85%. "Estamos muito orgulhosos com o resultado alcançado pelos nossos alunos. Certamente é reflexo de um ensino que encoraja os alunos a explorar na prática a criação de novos conceitos e ideias tornando-o um profissional resiliente e adaptável a diversos segmentos", diz Dorival Guimarães, coordenador da graduação em Direito do IBMEC/MG.
Agraciado
Sorteio de obra : O título "Ação Direta da Vítima no Seguro de Responsabilidade Civil" (ContraCorrente – 215p.), de Gustavo de Medeiros Melo, vai para Darley Tomaz de Oliveira Junior, de Brasília/DF. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
AL/Mata Grande
BA/Ibicoara
BA/Igaporã
GO/São Miguel do Araguaia
MG/São Domingos do Prata
MG/São João Evangelista
MG/São Romão
MT/Campinápolis
PE/Águas Belas
PE/Santa Maria do Cambucá
SP/Águas de São Pedro
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"For Third Year, The Earth In 2016 Set Heat Record"
The Washington Post - EUA
"Pick for HHS defends trades"
Le Monde - França
"Royaume-Uni: Theresa May fait le choix d'un Brexit de fer"
Corriere Della Sera - Itália
"Scosse, neve, dispersi. «Aiutateci»"
Le Figaro - França
"Grammaire: cette nouvelle polémique qui agite l'école"
Clarín - Argentina
"Macri unifica el discurso económico y manda a González Fraga al Nación"
El País – Espanha
"Mides defendió traslado de pacientes de Salto"
Público - Portugal
"Mais 500 professores nas escolas para ajudar alunos em risco"
The Guardian - Inglaterra
"May told: don’t expect an easy ride on Brexit"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Corte de 0,75 ponto é 'novo ritmo' dos juros, afirma BC"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Disputa entre facções sai de prisão e atemoriza RN"
O Globo - Rio de Janeiro
"Retirada de presos em Natal foi negociada com facção"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Minas pede vacina contra febre amarela"
Correio Braziliense - Brasília
"Febre amarela mata 8 em Minas. Brasília corre para se vacinar"
Gazeta do Povo - Paraná
"Prefeituras travam a abertura de empresas no Brasil"
Zero Hora - Porto Alegre
"Estado recupera R$ 2,3 bilhões de devedores"
O Povo - Ceará
"Prognóstico de chuva: Esperança e preocupação"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"238.397 oportunidades de entrar na universidade"
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Apoiadores :
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