Quarta-feira, 4 de janeiro de 2017 - Migalhas nº 4.023 - Fechamento às 9h35.
"A guerra é velha, quase tão velha como a paz."
Machado de Assis
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Rebeliões e rebeliões
O caso de Manaus chocou o mundo (o país, estranhamente, nem tanto). Foram cenas medievais em pleno século XXI. Apesar das tantas comparações com outros conflitos prisionais recentes – como o mais conhecido deles, o do Carandiru – outra rebelião, há mais de meio século, também ficou marcada na história brasileira : em junho de 1952, cerca de 300 presos da Ilha Anchieta dominaram a guarda e fugiram armados para o litoral após uma brutal batalha. Este chegou a ser considerado um dos maiores massacres da história prisional do Brasil. Rememore. (Clique aqui)
Execução penal
"Se todo encarceramento é hoje fundado no princípio da legalidade e a execução penal é jurisdicionalizada, este mergulho na ilegalidade em que se acha o sistema – do encarceramento a qualquer custo em nome de uma pretensa proteção da sociedade, até mesmo em cadeias públicas, sem mínimas condições de dignidade humana –, a demandar providências jurisdicionais, se dá por tolerância das instituições que devem zelar pela legalidade, especialmente Judiciário e MP. Não se pode falar de execução penal efetivamente jurisdicionalizada se a realidade é esta. (...) Especialmente no Judiciário é preciso trabalhar pela conscientização de que da efetividade dos direitos consagrados em lei – sobretudo na Constituição – depende a conquista da democracia real. Cobrando legalidade no encarceramento – e jurisdicionalizando no dia a dia de sua atuação a execução das penas – estarão os juízes, no mínimo, provocando a Administração a adotar uma política séria de construção de presídios e adequação deles às exigências mínimas compatíveis com a dignidade do homem preso. Afinal, o papel do juiz é só este. E não é pequeno." Dyrceu Aguiar Dias Cintra Jr. - Revista do Advogado - AASP 2002
Desabafo
"Preciso voltar a vê-los como seres humanos e não como os animais que se mostraram", desabafa o juiz de Direito Luís Carlos Valois, titular da VEP do TJ/AM. Chamado para auxiliar a Segurança Pública do Estado na rebelião ocorrida no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, que deixou 56 mortos, magistrado afirma : "Se não recuperar a minha capacidade de ver humanidade nessas pessoas, não poderei voltar para a VEP, porque o primeiro requisito de um juiz da execução é ver seres humanos atrás das grades." (Clique aqui)
Apoio
Diversas associações de magistrados divulgaram notas de apoio ao juiz Luís Carlos Valois, especialmente em resposta à publicação da mídia acusando o magistrado de ligação suspeita com a facção Família do Norte. (Clique aqui)
Jogo aberto
A socióloga Camila Nunes Dias, professora da Universidade Federal do ABC, já tinha alertado para o que iria acontecer nos presídios. Veja a entrevista dela na BBC, em outubro passado, e entenda o que está acontecendo. (Clique aqui)
Agenda
A ministra Cármen Lúcia inicia uma agenda de dois dias para discutir a situação carcerária do Amazonas e da região Norte do Brasil. Hoje, ela se reunirá com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e amanhã viajará a Manaus para uma reunião com os presidentes dos TJs do AM, AC, RO, RR e PA.
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Nova função
A advogada Janaina Paschoal informou em seu Twitter no último domingo que decidiu "trabalhar de graça" para a prefeitura de SP. "Como frequentadora assídua, vou inspecionar os banheiros do Parque Ibirapuera", tuitou. Dessa forma, Janaina deve contribuir com o programa de limpeza lançado pelo prefeito João Doria no primeiro dia útil de seu mandato, o Cidade Linda. (Clique aqui)
Recuperação judicial
O ano de 2016 teve crescimento de 44,8% no número de pedidos de recuperações judiciais em relação aos registrados em 2015. O dado é do indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações, ao contabilizar 1.863 pedidos de recuperações judiciais requeridos em 2016. O resultado é o maior para o acumulado do ano desde 2006, após a entrada em vigor da lei de falências. (Clique aqui)
Suco
Grupo britânico Britvic fez oferta de R$ 218 mi para comprar a fabricante brasileira de sucos Bela Ischia Alimento.
Negócios
BTG Pactual negocia compra de ativos do Banif. Banco quer fechar aquisição de parte da LDI Desenvolvimento Imobiliário, além de ações da incorporadora REP e de uma carteira de crédito.
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Repatriação de recursos
No fim do ano passado, o Senado aprovou a reabertura do prazo para a repatriação de recursos mantidos por brasileiros no exterior. Diante deste cenário, os advogados Alberto Martins Brentano e Sergio Grimberg Lewin, do escritório Silveiro Advogados, esclarecem questões atinentes ao assunto. (Clique aqui)
Irresponsabilidade Fiscal
Diante do "oportuno e justificado" veto parcial do presidente da República ao PL que permite a renegociação da dívida dos Estados para com a União, o advogado Antônio Fernando Guimarães Pinheiro, do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, trata da cultura da irresponsabilidade fiscal no país. (Clique aqui)
Dívida condominial
O advogado Ricardo Kobi da Silva, do escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados, elenca os meios de se cobrar um condômino inadimplente sem utilizar métodos que não estão previstos em lei. (Clique aqui)
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Migalhas mundo
Era Trump
Ford cancela fábrica no México e cita Trump como um dos motivos. Empresa abrirá 700 vagas em Michigan por crer no "ambiente de negócios" criado pelo republicano.
Odebrecht
Justiça do Equador proíbe instituições públicas de firmar contratos com Odebrecht. (LA – clique aqui)
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Poesia numa hora dessas
"Esse tal de Deus
Deus está dentro de mim, Deus está fora de mim.
Quando eu rezo por mim até sangrar os joelhos,
Ele diz "tô fora".
Quando eu rio de mim até encharcar os olhos,
Ele diz "tô dentro".
Acho que Deus existe pra gente não entender bem Dele,
Porque no fundo o que Ele quer é que a gente entenda bem da Vida.
Quem sabe os dois não sejam uma coisa só?"Carlos Ayres Britto
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Baú migalheiro
Há 95 anos, no dia 4 de janeiro de 1922, foi criado, na Justiça do DF, o cargo de subpretor. (Compartilhe)
Sorteio
A 8ª edição do "Manual dos Recursos" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais – 1.500p.), de Araken de Assis, foi totalmente reescrita de acordo com o novo CPC e apresenta subsídios pertinentes a doutrina do sistema brasileiro de recursos. A obra é brinde da editora. (Clique aqui)
Migalhíssimas
O advogado Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino (Chiarottino e Nicoletti – Advogados) foi nomeado pelo presidente da OAB/SP para integrar a "Comissão Especial de Mercado de Capitais e Governança Corporativa", no triênio 2016/2018.
Sócio do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme faz parte do corpo docente da Faculdade Santa Marcelina (FASM) para lecionar MESCs no curso de pós-graduação em Fashion Law.
Exame da Ordem
Prepare-se para o exame da Ordem. A Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o "Super OAB 1ª e 2ª Fase", curso completo + material de apoio + simulado de questões + super revisão + certificado. (Clique aqui)
TSE 2017
O concurso do TSE 2017 visa oferecer oportunidades nos cargos de técnico judiciário e analista judiciário. Em relação à quantidade de vagas, a projeção é de que o concurso ofereça 118 vagas. Do total de oportunidades, 110 são destinadas à carreira de analista do TSE e 8 para técnico judiciário do TSE. Estude com o IOB Concursos. (Clique aqui)
Propriedade Intelectual
Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Propriedade Intelectual", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na Unidade Centro, as terças e quartas, das 19h às 22h30. (Clique aqui)
Garantias
O Forum Cebefi realiza o curso "Garantias Reais", dia 19/1, em SP. (Clique aqui)
Participe
O "Curso de Férias : Prática Forense Previdenciária - Peças Processuais" (clique aqui) acontece de 16 a 19/1 ; e o "Curso de Férias : Direito Civil : Recentes Transformações" (clique aqui), de 16 a 24/1, ambos em SP, promovidos pela AASP.
Premiados
Sorteio I : O título "Reserva de Jurisdição" (Matrix – 304p.), de Ali Mazloum, vai para Sandro Constantino Dias, de Uberlândia/MG. (Clique aqui)
Sorteio II : A premiada com o "Diário do Direito 2017" (JH Mizuno – 576p.) é Nádia Maria Lucas Vieira, de Capão Bonito/SP. (Clique aqui)
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"House G.O.P. Abandons Bid to Stifle Ethics Office"
The Washington Post - EUA
"GOP scrambles, backs down on ethics changes"
Le Monde - França
"Royaume-Uni: les expatries, otages du Brexit"
Corriere Della Sera - Itália
"Migranti, accordo per i rimpatri e piano anti rivolte"
Le Figaro - França
"Immobilier: les prix repartent à la hausse"
Clarín - Argentina
"Macri propone bajar la edad de imputabilidad de los 16 a los 14 anõs"
El País – Espanha
"Trump obliga a Ford y General Motors a dejar México"
Público - Portugal
"Governo devolve às câmaras 72 milhões de 12 anos de impostos"
Die Welt - Alemanha
"Nur die Grünen finden de Maizières Vorschläge gut"
The Guardian - Inglaterra
"Brexit row as top EU envoy stands down"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Amazonas isola presos do PCC; RJ e SP estão em alerta"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Governo reduz em 85% repasses para presídios"
O Globo - Rio de Janeiro
"Seis em dez prisões não têm bloqueador de celular"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Bomba-relógio"
Gazeta do Povo - Paraná
"Paraná avisou sobre a disputa de facções que teria levado ao massacre em Manaus"
Zero Hora - Porto Alegre
"Um plano para o Iberê"
O Povo - Ceará
"Estado transfere líderes de facções para evitar motins"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Vai ficar mais caro"
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