Sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 - Migalhas nº 4.000 - Fechamento às 10h45.
"Migalhas surgiu de um sonho..."
Goffredo da Silva Telles Junior
Gênese
Numa brumosa manhã, no distante 13 de novembro de 2000, a primeira e despretensiosa edição do informativo Migalhas saía do forno.
Mestre e guia
Esta edição é aberta com a doce lembrança do saudoso professor Goffredo. (Clique aqui)
Oportunidade
Você quer saber como são os bastidores deste nosso vibrante matutino ? Quer conhecer nosso temido amado Diretor ? Quer passear pelo nosso parque gráfico num carrinho de golfe ? (Clique aqui)
Redes sociais
Facebook, Twitter, YouTube, Instagram, WhatsApp e LinkedIn. Confira. (Clique aqui)
Apoi4dores
Considerado mágico em muitas culturas, o quatro simboliza a lei da ordem, a estabilidade : são quatro os pontos cardeais, as estações do ano, as fases da Lua e os elementos. Ele também representa fidelidade. E é disso que vamos falar agora. Graças à fidelidade de nossos parceiros, há 16 anos trabalhamos para levar as melhores notícias jurídicas, com leveza e bom humor. Os Apoiadores (clique aqui) e Fomentadores (clique aqui) do Migalhas têm em sua filosofia o escopo de incentivar novas ideias e alimentar os debates jurídicos. São escritórios, departamentos jurídicos de grandes companhias, institutos, editoras, faculdades, associações e empresas que nos honram com a respeitabilidade de seus nomes.
Em números
A lista de Apoiadores foi inserida no informativo pela primeira vez na edição nº 510. E, como um trevo da sorte, era quatro o número de escritórios que constavam naquela vetusta edição. No milésimo informativo, já lobrigávamos 86 bancas. Quando chegamos ao Migalhas 2.000, somávamos 202 escritórios. No terceiro milênio, 327. Hoje, são 416 respeitados nomes que apoiam culturalmente nosso trabalho diário. É por essas e outras que, com o perdão da falta de modéstia, dizemos : quem não está em Migalhas, não está no mundo. (Clique aqui)
Quarto poder
Se a mídia é o quarto poder, chegou o momento de utilizar nossas forças. Vamos escolher hoje um migalheiro para ocupar uma cadeira de ministro do Supremo. Literalmente falando, você pode ter em seu escritório uma poltrona idêntica àquela em que sentam os ministros. Ou melhor, quase idêntica, porque vai em couro preto (convenhamos que aquele caramelo não ia combinar). Para concorrer, basta se cadastrar no WhatsApp Migalhas para receber o informativo diário. Entenda melhor e namore a poltrona que será sua em breve : clique aqui.
A hora é agora - Cortesia
Os operadores do Direito contaram com nosso apoio para se atualizar acerca dos principais temas jurídicos : realizamos mais de 20 eventos só nos últimos quatro anos. Em cada um, um tema diferente, seja uma nova lei sancionada, seja uma oportunidade de negócio vislumbrada. Em comum, o alto nível dos palestrantes e do público. Hoje, em comemoração à edição de número redondo, um sorteio especial : duas cortesias para o próximo seminário que será realizado, em SP, dia 5/12 ("Concessões – o futuro dos negócios com PPI e PPPs" - clique aqui). Participe do sorteio ! Basta enviar um e-mail com nome completo e telefone com DDD (clique aqui). Os ganhadores serão comunicados ainda hoje.
Sorteio especial – Edição 4.000
Migalhas sorteia um charmoso box com 16 livrinhos com saborosos aforismos. (Clique aqui)
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Entrevista onírica
Migalhas – Estamos vivendo tempos estranhos. Fala-se em volta dos militares. O que acha disso?
Rui Barbosa – “Os reacionários de todos os tempos são iguais.”
Migalhas – E quem ganha com isso?
Rui Barbosa – “Lucram com a desordem os governos desacreditados.”
Migalhas – O presidente Temer tem dito que não é candidato em 2018. Acredita?
Rui Barbosa – “A política é uma ciência, e, como toda ciência, é crítica: engrandece-se pela negação.”
Migalhas – É o que imaginávamos. Mas falemos dos fatos de ontem. Viu que o ministro Gilmar foi de certa forma irônico com o juiz Sérgio Moro no Senado?
Rui Barbosa – “O ridículo mata: o mais ferino dos estilos é a ironia, o estilo da hilaridade.”
Migalhas – É fato. Mas por que será que isso aconteceu?
Rui Barbosa – “No fundo das causas mais desinteressadas há sempre interesses.”
Migalhas – E a proposta da lei de abuso de autoridade?
Rui Barbosa – “Todo o poder absoluto corrompe o homem que o possui.”
Migalhas – Quer dizer que não confia nos juízes?
Rui Barbosa – “A esperança nos juízes é a última esperança.”
Migalhas – Mas eles temem perder o poder de julgar.
Rui Barbosa – “A força dos bons juízes foi sempre respeitada, mesmo nos governos absolutos.”
Migalhas – Dizem que o projeto de lei não está bom.
Rui Barbosa – “Do mal, em política, muitas vezes nasce o bem; da violência, o direito.”
Migalhas – Então devemos mudar a lei?
Rui Barbosa – “Os povos não necessitariam de leis, nem de constituições, se os homens políticos não esquecessem todos os dias o hoje por mim, amanhã por ti.”
Migalhas – Certo, mas parece que estamos vivenciando uma guerra entre Legislativo x Judiciário.
Rui Barbosa – “Uma questão judicial hoje pode converter-se em política amanhã. Um problema, agora político, pode ser amanhã judicial.”
Migalhas – E quem vence?
Rui Barbosa – “Na ordem da autoridade o Supremo Tribunal está acima de tudo.”
Migalhas – Por fim, deixe-nos uma mensagem nesta comemorativa edição 4.000.
Rui Barbosa – “Crescer é a altíssima lei dos seres, e a humanidade se engrandece pelo tempo na história, com uma condição – que não se esqueça o passado, para que não despreze o futuro.”
Fonte das frases ruianas - clique aqui.
Enfim e em tempo, vamos às migalhas do dia !
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Arrependimento
"Desculpe, a Odebrecht errou", anuncia empreiteira na imprensa após assinar a temida delação premiada. (Clique aqui)
Renan
STF recebeu ontem denúncia contra Renan Calheiros. Ele agora é Réunan. (Clique aqui)
Capivara
Renan é alvo de mais 11 investigações no Supremo. (Clique aqui)
Réus na linha sucessória
No começo de novembro, o plenário do STF formou maioria pela proibição de que réus exerçam cargos na linha sucessória da presidência da República. O julgamento, entretanto, foi interrompido por pedido de vista do ministro Toffoli. (Clique aqui)
Protesto
Juízes e promotores reuniram-se em frente ao STF ontem à tarde em ato contra a aprovação pela Câmara de emenda prevendo que magistratura e membros do MP respondam por abuso de autoridade. Ministra Cármen Lúcia recebeu carta dos manifestantes. Veja os vídeos. (Clique aqui)
Protesto - II
Durante a sessão plenária, o ministro Gilmar Mendes criticou a manifestação e a ministra Cármen Lúcia, com desassombro, defendeu os juízes. Veja abaixo :
- GM : "Achei muito engraçado (...) Imagina se o povo fosse para as Varas fazer esse tipo de manifestação. Como que eles reagiriam ? Ainda bem que eles estão lidando com um colegiado de pessoas extremamente experientes. E se fosse por um motivo nobre, se eles estivessem aqui sempre que houvesse um debate importante em casos de corrupção. Mas, no caso, é em função de um desassossego, de um incômodo, porque se discute, sei lá, a lei de abuso de autoridade ou a questão de salários."
- CL : "Acho que não, ministro. Apenas para fazer justiça aos juízes, estou dizendo porque os recebi e porque sou presidente do CNJ também, eles vieram com muita organização, muito ordeiros, trazer preocupações que eu acho que são legítimas. Enfim, apenas para esclarecer porque poderia parecer que vieram, e realmente não vieram, nada se tratou nem de remuneração, nem muito menos em situação de desordem."
- GM : "Então esperemos que eles venham em todos os outros eventos em que tenhamos aqui sessões sobre o tema de corrupção ou outros. De qualquer forma, salários acima do teto não se sustentam em nenhum sistema."
- CL : "E estamos todos de acordo com isso."
PLS 280/16
No Senado ontem, durante debate do PL 280/16 (que define os crimes de abuso de autoridade), o juiz Sérgio Moro afirmou : "A intenção que subjaz é que o PL de abuso de autoridade seja utilizado especificamente para criminalizar condutas de autoridades de investigação da Lava Jato." (Clique aqui)
Imprensa livre
Ministra Rosa mantém decisões que impedem outorga ou renovação de concessão de rádio e TV a empresas que têm políticos como sócios. A ministra negou pedido liminar da AGU, feito em nome de Michel Temer. (Clique aqui)
De / Para
Devido ao "sumiço" de seu defensor, um preso escreveu uma carta, de próprio punho, e endereçou ao juiz de Direito Jesseir Coelho de Alcântara, da 13ª vara Criminal de Goiânia/GO, pedindo para que seu advogado fosse desconstituído. Na missiva, ele alega que o causídico "se encontra em local incerto e não sabido" provocando grandes transtornos para o andamento de seu processo. (Clique aqui)
Pensão a todo custo
Recentes decisões da Justiça de SP, em causas da Defensoria Pública, suspendem carteiras de habilitação e/ou cartões de crédito para compelir devedores de pensão alimentícia a pagarem os valores devidos. (Clique aqui)
Prejuízos
A 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu a responsabilidade contratual de montadora francesa pela ruptura de contrato de concessão comercial com uma concessionária e, em razão disso, julgou devida a indenização no valor de R$ 765 mil a títulos de danos materiais e R$ 100 mil por dano moral. Relator do recurso, o desembargador Carlos Henrique Abrão entendeu que a ré, forte grupo econômico estrangeiro, esmagou completamente a posição empresarial da concessionária, causando prejuízos. (Clique aqui)
Sui generis
Abordando as instituições sui generis da República e parecer da PGR que questiona esta natureza reconhecida pelo STF em prol da OAB, o advogado Antonio Oneildo Ferreira, diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem, argumenta : "a posição sustentada pelo MPF está completamente eivada de equívoco, porquanto exibe indesculpável desconhecimento das opções feitas pelo constituinte de 1988 no tocante aos mecanismos institucionais de preservação da incolumidade da República". Confira a íntegra do detalhado artigo. (Clique aqui)
Recuperação judicial - Penalidade
Liminar em MS garante que a ANP se abstenha de aplicar penalidade à empresa em recuperação judicial por falta de licença de operação válida. A impetrante, que teve os interesses defendidos pelo escritório Weyll & Midon Advogados, informou que apesar de sua última licença de operação ter expirado em 2012, requereu sua renovação no prazo legal, mas até hoje não viu seu requerimento ser analisado. Decisão é do juízo da 27ª vara Federal do RJ. (Clique aqui)
Plano de saúde - Fertilização - IRDR
As seções Cíveis Reunidas do TJ/BA não admitiram Incidente de Resolução de Demandas Repetidas que tinha por objetivo compelir os planos de saúde a arcar com os custos de tratamento de fertilização in vitro. A Sul América Companhia de Seguros Saúde foi representada pelos advogados Carlos Harten, Leonardo Cocentino, Umberto Lucas e Danielle de Azevedo Cardoso, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia. (0019681-82.2016.8.05.0000)
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Migalhas 4.000
"Minhas felicitações a todos que trabalham em Migalhas pela edição número 4.000. É muito gratificante receber este informativo por tanto tempo e com a mesma qualidade de sempre. Parabéns a todos." Franklin Moreira dos Santos
"Parabéns ao Migalhas. Desde 2010, quando decidi cursar Direito, meu sobrinho me falou do site e desde então acompanho todos os dias as migalhas que me deixam informada do que acontece no Direito, na sociedade e de forma sempre bem humorada e escrita. Hoje sou advogada e correspondente Migalhas e através disso já fiz conhecidos em diversos lugares do Brasil. Parabéns a todos e continuem sempre assim. Abraços a todos!" Fátima Siqueira de Sene Oliveira
Quantas e quantas vezes
Utilizei
As notícias
Traçadas,
Rebuscadas e
Organizadas em
MIGALHAS...
Inigualável e indispensável
Leitura diária. !!!" Dirceu Jacob de Souza
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Conversa Constitucional
O advogado Saul Tourinho Leal trata da descriminalização do aborto, após 1ª turma do STF decidir que aborto no 1º trimestre não é crime. (Clique aqui)
"Ainda a lei da ficha limpa"
Rememorando situação dos idos de 2010, à época da votação do PL que ficou conhecido como lei ficha limpa, o advogado Vadim da Costa Arsky aborda a recente aprovação na Câmara do pacote de medidas contra a corrupção. (Clique aqui)
Arbitragem
No segundo texto da série de artigos sobre a teoria geral do contrato e arbitragem, o advogado e professor de Direito Comercial da USP Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) trata do equilíbrio contratual econômico - questão que frequentemente necessita ser resolvida em casos sujeitos a solução via arbitral. (Clique aqui)
Jornada de advogado empregado
O advogado Jonas Moreira de Moraes Neto, do escritório Advocacia Maciel, discorre sobre a jornada de trabalho de advogado empregado, particularmente quanto à expressão "dedicação exclusiva" no contrato de trabalho, a qual considera desnecessária quando "as condições reais de trabalho demonstrarem a existência desta característica na prestação dos serviços". (Clique aqui)
Desonestidade pública
O procurador de Justiça do MP/PR Cândido Furtado Maia Neto, em coautoria com Diego de Lima Soni, Magna Carvalho de Menezes Thiele e Luiz Gustavo Rosá, trata, em artigo, das 10 medidas contra a desonestidade pública. Confira as considerações. (Clique aqui)
Matriz tributária
Na coluna de hoje, o advogado Pedro Júlio Sales D'Araújo trata da regressividade da matriz tributária e da negação de cidadania. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas :
Nova lei altera CPC e Estatuto da Advocacia. (Clique aqui)
OABs divulgam valores das anuidades para 2017. (Clique aqui)
STF decide que aborto no 1º trimestre não é crime. (Clique aqui)
Escritório itinerante no estilo "office truck" atinge dignidade da advocacia. (Clique aqui)
Devedores de pensão alimentícia têm suspensos cartões de crédito e CNH. (Clique aqui)
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Migalhas Mundo
Discriminação
Tribunal Federal de Chicago avalia decisão para proteger casos de discriminação no local de trabalho de LGBT. (MI – clique aqui)
Mercosul
Venezuela foi suspensa do Mercosul. (LA – clique aqui)
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Promoção "Migalhas Correspondentes amplia seus contatos"
Ao realizar um novo cadastro ou renovar uma cidade pelo plano de 6 meses, o correspondente será contemplado com outra localidade pelo período de 4 meses. Não perca esta oportunidade e amplie seus contatos. A promoção é válida por tempo limitado. (Clique aqui)
Promoção - Natal 2016
Seja um dos migalheiros contemplados na promoção Natal Migalhas 2016. Atualize seu cadastro e concorra a importantes obras de renomadas editoras jurídicas. O papai Noel migalheiro está a caminho. Boa sorte ! (Clique aqui)
Lançamento - Migalhas
Na próxima segunda-feira, 5/12, a Editora Migalhas lança a obra "De Lula a Temer: O Capitalismo Inacabado", do consagrado advogado e economista Francisco Petros. O evento será em SP, na Livraria da Vila Fradique, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)
Lei anticorrupção - PE
Foi instalada, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a comissão especial de elaboração da lei estadual anticorrupção. O objetivo é elaborar um projeto de lei que regulamente a legislação Federal no Estado, além de prever mecanismos anticorrupção. A comissão discutirá textos elaborados pelo governo do Estado e pelos advogados do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, Camila Oliveira e Raphael Ribeiro, em conjunto com o gabinete do deputado Rodrigo Novaes, presidente da comissão.
Carta premiada
Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. A leitora premiada hoje é Rosa Maria Monteiro. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 71 anos, no dia 2 de dezembro de 1945, foram realizadas eleições para presidência da República e para a formação de uma Assembleia Nacional Constituinte. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Propriedade Industrial" (LiberArs– 177p.), organizada por Eduardo Ribeiro Augusto, da banca Siqueira Castro Advogados, e Thays Leite Toschi, reúne diversos artigos acerca da propriedade industrial em 20 anos de vigência da lei 9.279/96. O título é doação do organizador Eduardo Ribeiro Augusto. (Clique aqui)
Direto da redação : Nosso sincero agradecimento ao advogado Eduardo Ribeiro Augusto pelo exemplar enviado à biblioteca desta Redação.
Lançamentos
No próximo dia 5, a Editora Quartier Latin lança a obra "Planejamento Tributário", do advogado Leonardo Aguirra de Andrade. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18 às 22h. (Clique aqui)
A Editora Quartier Latin e o advogado Alexandre Luiz M. do R. Monteiro lançam, no próximo dia 5, o livro "Direito Tributário Internacional". O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18 às 22h. (Clique aqui)
Migalhíssimas
A advogada Stephania Salis, gerente de Comunicação da Souza Cruz, participa do painel "O novo CPC e a efetividade da Justiça", durante o seminário "A propriedade industrial e os desafios ao combate à pirataria - como estamos e para onde vamos ?", promovido hoje pela OAB/RJ. O evento acontece na véspera do Dia Nacional de Combate à Pirataria, comemorado amanhã. (Clique aqui)
Hoje, André Ferreira de Oliveira, sócio do escritório Daniel Legal & IP Strategy e membro da CPIP, modera o painel sobre importância do novo CPC para a PI, durante o seminário "A propriedade industrial e os desafios ao combate à pirataria - como estamos e para onde vamos ?", no RJ. (Clique aqui)
Hoje, Adriana Dantas, sócia do BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão, participa da FCPA Conference, uma das mais importantes conferências do mundo para tratar sobre anticorrupção e compliance. O evento, que reúne os maiores especialistas do assunto, acontece nos Estados Unidos. (Clique aqui)
Clito Fornaciari Júnior, da banca Clito Fornaciari Júnior – Advocacia, palestra durante o evento "Honorários Advocatícios na Revogação da Procuração", dia 5/12, em SP. (Clique aqui)
No próximo dia 6, Francisco Octavio de Almeida Prado Filho, da banca Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado – Advogados, toma posse como Diretor Executivo do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI, durante o "IV Fórum Nacional de Infraestrutura".
O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados apresentou, dia 29/11, durante evento para seu público interno, uma nova política de flexibilidade para pais e mães (naturais ou adotantes) de recém-nascidos ou bebês em seu primeiro ano de vida. A iniciativa pioneira é parte do trabalho do Programa Mulheres do Machado Meyer, criado há cinco anos. Com as mudanças, a política aplicável às mães, existente desde 2011, será estendida em um projeto piloto também para que os pais possam usufruir do benefício. No mesmo evento, foi apresentado o Comitê de Diversidade do Machado Meyer.
No último dia 30, o sócio-diretor Carlos Harten, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, palestrou sobre "Advocacia do futuro", no Comitê Jurídico da AMCHAM Recife/PE.
Centenário
A um ano de seu centenário, a Editora Saraiva apresenta mudança em identidade visual. A grande alteração – novo logotipo – alinha-se à percepção da companhia como lovemark e reforça posição da editora como referência em conteúdo para Ensino Superior. (Clique aqui)
Super OAB 2ª Fase
A Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o curso "Super OAB 2ª Fase". Curso completo, 60 horas aula + material de apoio + peças práticas + certificado. Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Tributário e Direito Penal. Por apenas R$ 99,00 acesso ilimitado. (Clique aqui)
Inglês Jurídico
A Target English, Inglês Instrumental está com inscrições abertas para os cursos : "Introduction to Common Law" (3/12 – 9h30 às 13h30) ; "The Language of Contract Law" (10/12 – 9h30 às 13h30) e "The Language of Company Law" (17/12 – 9h30 às 13h30). (Clique aqui)
Desafios ao combate à pirataria
Hoje, no RJ, véspera do Dia Nacional de Combate à Pirataria, a OAB/RJ promove o seminário "A propriedade industrial e os desafios ao combate à pirataria - como estamos e para onde vamos ?". (Clique aqui)
Código Tributário Nacional
O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET promove, de 7 a 9/12, em SP, o "XIII Congresso 50 anos do Código Tributário Nacional". (Clique aqui)
Cortesias
Concorra a vagas-cortesia, oferecidas pela Sodepe Brasil, para seminário "Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório" (clique aqui), dia 9/12 ; e para o curso "Gestão Patrimonial" (clique aqui), dias 15 e 16/12, ambos em SP.
Cursos
A AASP promove os cursos : "Prova Pericial no Novo CPC" (clique aqui) e "Elaboração da Petição Inicial e das Respostas do Réu à Luz do CPC/2015" (clique aqui), ambos 13/12, em SP.
Direito Tributário
O curso de especialização "Direito Tributário", da PUC-SP, possibilita aos estudantes o aprofundamento do conhecimento teórico, técnico e prático de temas essenciais, como espécies tributárias, isenções tributárias, infrações e sanções tributárias, sistema tributário nacional, no intuito de capacitá-los para atuação nas três esferas tributárias internas : federal, estadual e municipal. (Clique aqui)
Recuperação de Empresas
Estão abertas as matrículas para o curso de extensão módulo internacional "Insolvência e Recuperação de Empresas", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido em Coimbra, de 9 a 13/1. (Clique aqui)
Sexta de prêmios
Evento : O vencedor da vaga-cortesia, oferecida pela AASP, para o curso "O Novo Direito Processual do Trabalho", que acontece de 6 a 8/12, em SP, é Edson Fernando Yokoyama. (Clique aqui)
Sorteio – lauda legal : A obra "Governança Jurídica nas Empresas Familiares" (Del Rey - 145p.), de Matheus Bonaccorsi Fernandino, vai para Rafael Fernando Ireno Guerreiro, de Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui)
Sorteio de obra : Gicele Fernandes, de Florianópolis/SC, faturou o livro "Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista" (JH Mizuno – 2ª edição – 896p.), de Artur Cristiano Arantes. (Clique aqui)
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Bom fim de semana !
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Boas-festas
Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Denis Borges Barbosa Advogados ; Luciana Grili, da Verbo Nostro Comunicação Planejada ; José Fernandes da Silva ; Ênio Santarelli Zuliani ; Eldo Dias de Meira.
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Migalhas também é cultura !
Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
BA/Maragogipe
GO/Simolândia
MA/Água Doce do Maranhão
MA/Parnarama
MG/São José da Varginha
MT/Conquista d'Oeste
PA/Santa Maria das Barreiras
PE/Afrânio
PI/Água Branca
TO/Tupiratins
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Natal Migalhas 2016
Veja, abaixo, as editoras que participam da promoção Natal Migalhas 2016 (clique aqui) :
Editora Almedina
Editora Atlas
Editora Blucher
Editora Bonijuris
Editora Del Rey
Editora D'Plácido
Editora Forense
Editora Fórum
Editora Impetus
Editora JH Mizuno
Editora JusPodivm
Editora Letras do Pensamento
Editora Letras Jurídicas
Editora Lex
Editora LTr
Editora Método
Editora Migalhas
Editora Mundo Jurídico
Editora Novatec
Editora Prudência
Editora Revan
Editora Rideel
Editora Roncarati
Editora Saraiva
Editora Unijuí
Editora WMF Martins Fontes
Editora YK
FGV Direito Rio
FGV Editora
IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
Ícone Editora
Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
Intelecto Editora
Núria Fabris Editora
Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft
Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais
Trevisan Editora
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Trump chooses former marine to run pentagon"
The Washington Post - EUA
"Trump selects Mattis for defense chief"
Le Monde - França
"Paris et Berlin redoutent la cyberguerre russe pendant les élections de 2017"
Corriere Della Sera - Itália
"Renzi: la riforma è la garanzia della stabilità"
Le Figaro - França
"La fin"
Clarín - Argentina
"Refuerzan las medidas de seguridad para prevenir desbordes en el fin de año"
El País – Espanha
"El salario mínimo tendrá la mayor subida en 30 años"
Público - Portugal
"Navegar no rio Douro vai estar sujeito a 'portagens'"
Die Welt - Alemanha
"Es kommen wieder mehr Flüchtlinge"
The Guardian - Inglaterra
"Police flooded with reports of football abuse"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Odebrecht fecha delação, pagará R$ 6,8 bi e pede desculpas ao País"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Por 8 votos a 3, Supremo torna Renan réu pela primeira vez"
O Globo - Rio de Janeiro
"Odebrecht pede perdão, paga R$ 6,8 bi e começa a delatar"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Renan vira réu"
Correio Braziliense - Brasília
"Perdeu, Renan"
Gazeta do Povo - Paraná
"'A Lava Jato é sagrada'"
Zero Hora - Porto Alegre
"Renan vira réu no STF por desvio de dinheiro"
O Povo - Ceará
"Relatório da Polícia Federal confirma vazamento de provas"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Justiça cerca Renan"
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Apoiadores :
Departamentos Jurídicos :
· Bradesco S/A
· Cosan
· Google
· JBS
· McDonald's
· MercadoLivre
· Souza Cruz
· Suzano Papel e Celulose
· Vivo
Escritórios :
· Figueiredo & Velloso Advogados Associados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
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· Fraga & Trigo Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Francisco Ortigão Advogados
· Freire e Advogados Associados
· FSSG - Farina, Sampaio, Suleibe e Giraldes Sociedade de Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gaiofato e Galvão Advogados Associados
· Galdino, Coelho, Mendes Advogados (GCM)
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados
· Goffi Scartezzini Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda & Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Gouvêa Vieira Advogados
· Grandino Rodas Advogados
· Greco Filho Sociedade de Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
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· Harada Advogados Associados
· Hesketh Advogados
· Homero Costa Advogados
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· JBM Advogados
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· José Delgado & Dutra Advogados
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
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· Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Justino de Oliveira Advogados
· Katzwinkel & Advogados Associados
· Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. A. Machado Advogados Associados
· Lacerda Gama Advogados Associados
· Lara & Coelho Advogados Associados
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· Lazzareschi, Hilal, Bolina & Rocha Advogados
· Lefosse Advogados
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· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
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· Limiro Advogados Associados
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· Lobo & Ibeas Advogados
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· Lourival J. Santos – Advogados
· LTSA Advogados
· Lucia Mugayar Advocacia, Consultoria e Mediação
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Lucon Advogados
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· Manhães Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Márcio Casado & Advogados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Matarasso Advogados
· Martinelli Advogados
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· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mauro Caramico Advogados
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· MCP| advogados – Machado, Castro e Peret
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· Meister Scorsim Advocacia
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· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· MLD – Mário Luiz Delgado Advogados
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· Moraes Pitombo Advogados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· MoselloLima Advocacia
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muriel Medici Franco Advogados
· Mussi, Faroni & Ogawa Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nelson Wilians & Advogados Associados
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· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilo Batista e Advogados Associados
· Nilson Naves Advogados Associados
· Nomura Riva Bressanim e Yoo Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
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· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados
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· Paixão Côrtes e Advogados Associados
· Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
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· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
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· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
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· FCSC Advogados
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· Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados
· Ferraz de Camargo e Bugelli Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro, Santos e Maia Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Einsfeld Advogados
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Fomentadores :
· ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas
· ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo
· AFMS Eventos
· ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Arbitranet – Câmara de Arbitragem Online
· Art Presse Comunicação Empresarial
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT
· ATS Tecnologia
· Auditoria Jurídica
· Boa Vista Serviços S/A
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPPl
· CAMARB – Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil
· CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem
· CDT - Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de SP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Cetip
· CEU-IICS Escola de Direito
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)
· Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais – CORI/MG
· Conserto Consultoria
· Damásio Educacional
· DocWise
· Editora Del Rey
· Editora JH Mizuno
· Editora Lex
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Quartier Latin
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· FACAMP
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV Direito SP
· Forum Cebefi
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito
· IBMEC/MG
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto de Direito Público de São Paulo - IDP | São Paulo
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
· Instituto Ling
· Instituto Victor Nunes Leal – IVNL
· Intelecto Editora
· Intelecto Soluções Inteligentes
· IOB Concursos
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· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· NetLex
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· OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Penso Tecnologia
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· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
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· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sodepe Brasil
· Solmark Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.
· Target English, Inglês Instrumental
· Thelema Coaching para Advogados
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial CHECKPOINT
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais
· TradJuris
· Trevisan Editora
· Trevisan Escola de Negócios
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· VFK Cursos Jurídicos
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
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