Terça-feira, 11 de outubro de 2016 - Migalhas nº 3.966 - Fechamento às 9h33.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :
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Limiro Advogados Associados
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"As paixões do coração humano, como as divide e numera Aristóteles, são onze ; mas todas elas se reduzem a duas capitais : amor e ódio. E estes dois afetos cegos são os dois polos em que se revolve o mundo, por isso tão mal governado."
Padre Antônio Vieira
TST em guerra ?
Nunca, salvo engano, um ministro de Tribunal Superior havia concedido ordem em MS para suspender decisão de colega de Corte. Mas, independentemente de ter sido coisa inédita ou não, fato é que a ministra Delaíde suspendeu ato do presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho. O presidente da Corte tinha mandado ofício ao Congresso para retirar de tramitação 32 PLs de iniciativa da Justiça do Trabalho. Para a ministra, o presidente do TST não tem competência para barrar projetos aprovados pelo plenário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e pelo Órgão Especial da Corte. A saber, as propostas preveem a criação de cargos em todos os TRTs.
Pouco antes da decisão, o ministro João Oreste Dalazen, que já comandou a Corte, foi duro com o atual presidente. Disse que, infelizmente, Gandra Filho toma um rumo que é o da cizânia entre os órgãos da Justiça laboral. Dalazen classificou a decisão de "infeliz" do ponto de vista administrativo, porque renegou ao oblívio ato do Órgão Especial da Justiça do Trabalho. Veja o vídeo com as duras falas do ministro Dalazen, e a íntegra da decisão da ministra Delaíde. (Clique aqui)
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PEC dos gastos
A Câmara aprovou na noite de ontem em 1º turno a PEC que limita os gastos do governo. Antes, no meio do dia, ministro Barroso indeferiu liminar em MS contra a tramitação da famigerada PEC (clique aqui). O ministro destacou que o Congresso é a instância própria para os debates públicos envolvendo as escolhas políticas a serem feitas pelo Estado e pela sociedade brasileira, e que envolvam mudanças do texto constitucional. "Salvo hipóteses extremas, não deve o Judiciário coibir a discussão de qualquer matéria de interesse nacional."
Danos morais - Como arbitrar
A 4ª turma do STJ adotou, no último dia 4, o método bifásico para analisar a adequação de valores referentes a indenização por danos morais. A sistemática, que já havia sido utilizada pela 3ª turma, analisa inicialmente um valor básico para a indenização considerando o interesse jurídico lesado, com base em grupo de precedentes ; e, em um segundo momento, o juízo competente analisa as circunstâncias do caso para fixação definitiva do valor da indenização. Para o ministro Salomão, a aplicação do método uniformiza o tratamento da questão nas duas turmas de Direito Privado do tribunal. (Clique aqui)
110v ou 220v
Como bem sabe o engenheiro elétrico que é leitor de Migalhas (temos algum ?), a energia bifásica é composta de, claro, duas fases, além do neutro. No caso, ao que nos parece, o neutro é o magistrado. Assim se espera, para ninguém tomar choque.
Delação premiada – Prisão preventiva
Réu, que descumprir acordo de delação premiada, dança. Decisão é da 5a turma do STJ e se deu, por unanimidade, em negativa de HC ao empresário Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, condenado em processo decorrente da Lava Jato. (Clique aqui)
"Olá, Chata !"
"Olá Chata ! Bom dia, chata maior de todas." O tratamento descortês, registrado no cadastro e na fatura de uma cliente da Vivo, gerou condenação da empresa em R$ 15 mil, por danos morais. A decisão é da 38ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. O escritório Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados atuou na causa representando os interesses da autora. (Clique aqui)
Comportamentos "horríveis"
Vendedora incluída em "lista dos horríveis", por não ter atingido metas estipuladas pela empresa, será indenizada por dano moral. Para a 8ª turma do TRT da 1ª região, a "ação dos prepostos da ré exorbita o poder diretivo a ela conferido pela relação de trabalho, afetando direitos pessoais da autora". (Clique aqui)
Dispensa de madrugada
A VRG Linhas Aéreas terá de indenizar uma auxiliar de serviços gerais que foi dispensada de madrugada e ficou sem transporte para casa. A decisão é da 4ª turma do TST, que manteve a condenação por dano moral ao considerar que, sem disponibilizar transporte até sua residência e sequer oferecer um local seguro para a trabalhadora aguardar o ônibus, deixando-a sozinha fora das dependências do aeroporto, a empresa "violou os princípios básicos da dignidade humana e da segurança do trabalhador". (Clique aqui)
Vaga do Quinto
OAB/DF inicia seleção de candidatos à lista sêxtupla para vaga de desembargador no TJ/DF pelo Quinto constitucional. A seccional deu início ontem às audiências para que os 30 concorrentes se apresentem à comunidade jurídica. Veja quem são os candidatos. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Localizado em Goiânia, Limiro Advogados Associados foi criado e fundado pelo sócio que empresta seu nome ao escritório, Renaldo Limiro, advogado especializado em Recuperação Judicial, autor de obras sobre o tema e referência no Estado de Goiás. Com a missão de atender com excelência os interesses dos clientes e respeitar os princípios éticos do Direito, o escritório atua na advocacia empresarial. A banca está instalada próxima ao TJ/GO e possui um estrito controle de processos e equipamentos com tecnologia de ponta. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Catálogo de Escritórios
A partir de hoje, o escritório Gustavo Torres Sociedade Individual de Advocacia passa a integrar o Catálogo de Escritórios do portal Migalhas na cidade de São Paulo/SP. (Clique aqui)
Seis décadas
O escritório Approbato Machado Advogados completa neste ano 60 anos de existência. Fundado, em 1956, pelo advogado Rubens Approbato Machado, ex-presidente da OAB/SP e do Conselho Federal da OAB, conta com uma equipe altamente dinâmica, participativa nos órgãos de classe, que se mantém constantemente atualizada para o atendimento de excelência à sua clientela. Localizado na avenida Paulista, é um autêntico escritório de Direito Empresarial, especializado nas áreas de Direito Administrativo, Médico, Contratual, Tributário, Comercial, Civil, Falimentar e do Trabalho.
Homenagem
A propósito de seu fundador, nomes de peso do meio jurídico falam da exemplar trajetória profissional de Rubens Approbato Machado. Produzido pelo Centro de Memória do Conselho Federal da OAB, o vídeo ressalta a inestimável contribuição do ex-presidente da OAB para a Advocacia e o Direito. (Clique aqui)
Admiradores lusitanos
Fato curioso : o migalheiro Fernando Rudge Leite Neto, da Advocacia Fernando Rudge Leite, foi parar em terras lusitanas, sem ser informado. Explica-se. O advogado descobriu recentemente que seu diploma da Faculdade de Direito da USP foi utilizado pela loja de decoração IKEA, de Portugal, como peça para compor um ambiente de escritório. Um patrício, que mora no país, achou a situação inusitada e resolveu tirar foto da peça e entrar em contato com o filho do causídico para contar a história. Confira a imagem. (Compartilhe)
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Evento - CPC na prática
Dia 24/10, em Brasília, "CPC na prática". Não perca esta chance, inscreva-se já. (Clique aqui)
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Processo e Procedimento
Na coluna de hoje, o advogado Guilherme Pupe da Nóbrega trata da responsabilidade patrimonial e execução no âmbito no novo CPC. (Clique aqui)
CPC - Provas eletrônicas
A advogada Marcella Bizotto Alves, do escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados, aborda a disciplina das provas eletrônicas no novo CPC, em consonância com o marco civil da internet. (Clique aqui)
CPC - Softwares jurídicos
Acerca do CPC, Luciano Martins, project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, fala das alterações que os softwares jurídicos sofreram com o novo Código. (Clique aqui)
Recuperação judicial
O advogado Renaldo Limiro, do escritório Limiro Advogados Associados, trata do instituto da recuperação judicial e das atribuições da Assembleia Geral de credores no processo, como aprovação, rejeição ou modificação do plano de recuperação apresentado pelo devedor. (Clique aqui)
"Carnaval tributário"
Lembrando a obra "Carnaval Tributário", do saudoso jurista Alfredo Augusto Becker, o advogado Gabriel Alves Elias, do escritório MoselloLima Advocacia, afirma que "a (eterna) atualidade do termo é inegável ; e não é, infelizmente, pela tradição festiva anual". Confira. (Clique aqui)
Administração pública
O Banco Mundial acaba de disponibilizar em sua página na internet a publicação Benchmarking PPP Procurement 2017. O documento, com contribuições de dois sócios do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Floriano de Azevedo Marques e Tatiana Cymbalista Matiello, avalia o desempenho das administrações públicas em 82 países na formulação de contratos de PPPs de Infraestruturas. A conclusão é que muitos ainda precisam se capacitar melhor para conceber os contratos, do ponto de vista técnico e de gestão, em nome da boa prestação dos serviços. (Clique aqui)
Conversa Constitucional
Para o advogado Saul Tourinho Leal, a decisão do STF de pôr fim às vaquejadas traz falhas teóricas. (Clique aqui)
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Migalhas mundo
Briga de gigantes
A Suprema Corte americana ouvirá hoje argumentos da Apple contra a Samsung na disputa de patente de dispositivos do iPhone. (MI - clique aqui)
Não tem o de cá, fica com o de lá
Santander compra Citi da Argentina. (LA – clique aqui)
1000 !
Hoje, Migalhas Latinoamérica publica sua edição nº 1000, um número que não teríamos alcançado sem o apoio dos mais de 500 mil migalheiros. (Clique aqui)
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Prestação de serviços
Encontre as melhores oportunidades na seção Correspondentes. Seja contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviços jurídicos no seu município ou em localidades próximas. Confira, no final do informativo, cidades onde há procura por profissionais e ainda não temos nenhum cadastrado. (Clique aqui)
Pique-pique
Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos ministros aposentados do STJ, Ari Pargendler e Carlos Augusto Thibau Guimarães, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe)
Baú migalheiro
Há 93 anos, no dia 11 de outubro de 1923, foi eleito membro correspondente da Academia Brasileira de Letras o poeta e escritor dramático Henrique Lopes de Mendonça, nascido em Lisboa a 12 de novembro de 1856 e falecido a 24 de agosto de 1931. Fez a carreira de Marinha de Guerra, membro da Academia das Ciências de Lisboa, deixou entre outras obras "Duque de Viseu" e "Afonso de Albuquerque". (Compartilhe)
Sorteio
A 5ª edição da obra "Direito das Coisas" (Del Rey – 296p.), de Adriano Stanley, apresenta ao aluno de graduação os campos da posse, da propriedade e dos direitos reais sobre coisas alheias. A obra é um presente da editora. (Clique aqui)
Lançamentos
O livro "Dupla Incriminação no Direito Internacional Contemporâneo", de Anamara Osório Silva, acaba de ser lançado pela Editora Del Rey. A obra analisa o tema sob a perspectiva do processo de extradição. (Clique aqui)
Presidente do IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários - Conselho Federal, Luciana Moraes de Farias participou do livro "Temas Atuais em Direito do Trabalho e Previdenciário" (LTr), com o artigo sobre Direito dos Domésticos após a alteração da lei 150/2015. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Marcos Perez, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participa do "II Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos (II CONDIM)" e profere hoje palestra sobre "Direitos fundamentais no âmbito do direito administrativo", na cidade do Porto, em Portugal. O evento é realizado pela Universidade Portucalense Dom Infante Henrique e o Instituto Jurídico Portucalense, contando, também, com promoção da Fundação para o Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia e apoio das universidades Santiago de Compostela e de Salamanca, da Espanha. (Clique aqui)
No próximo dia 21/10, o Insper vai sediar o seminário "Direito Digital e a (Des) Proteção de Dados". Coordenado por Renato Opice Blum, da banca Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, o evento trará os assuntos mais atuais relacionados ao Direito Digital, IoT (Internet of Things, Internet das Coisas, em português), educação digital, papel do Judiciário e do Legislativo, englobando toda a legislação correlacionada. Informações e inscrições pelo site. (Clique aqui)
O advogado Fabrício Dorado Soler, de Felsberg Advogados, fará uma apresentação no 1º concurso CIESP de ações socioambientais no vale do Paraíba e alto Tietê, dia 8/11, em São José dos Campos. O objetivo do concurso é estimular a apresentação de ações socioambientais desenvolvidas pelas indústrias da Macro região 9 da entidade, que compreende as cidades de São José dos Campos, Mogi das Cruzes, Jacareí e Taubaté, com premiação para as três melhores iniciativas.
Luciana Moraes de Farias, presidente do Conselho Federal do IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários - Conselho Federal, será uma das expositoras do "6º Congresso de Direito Previdenciário de Guarulhos", que será realizado dia 8/12, em Guarulhos. (Clique aqui)
Reunião de associadas
No dia 24/10, a partir das 18h, será realizada a Reunião de Associadas do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, no Renaissance São Paulo Hotel (alameda Jaú, 1.620, SP). Esta reunião terá a participação especial do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que falará sobre "Repercussão geral, precedentes e reflexões sobre o sistema processual brasileiro". Para melhor organização, é necessário confirmar presença por e-mail. A participação é exclusiva das associadas do CESA. (Clique aqui)
IR
Acontece hoje a aula 17 da 3ª edição do curso "Imposto sobre a Renda - Pessoa Física". Nesta aula serão analisadas a suspensão e a extinção do crédito tributário. O curso é promovido pela AFMS Eventos, em parceria com a Escola Nacional de Direito. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.
Pequena Empresa
Estão abertas as matrículas para o curso "A Pequena Empresa e o Direito", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade da Gávea, às segundas-feiras, das 19 às 22h. (Clique aqui)
Sentenças arbitrais estrangeiras
Estão abertas as inscrições para o curso de extensão "Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras : Visões atuais sobre a aplicação da convenção de NY de 1958", da PUC-SP. O curso é coordenado pelo professor Cláudio Finkelstein e será ministrado pela professora Marike Paulsson. As aulas serão ministradas em inglês e terão início dia 17/10. As vagas são limitadas. (Clique aqui)
Webinar
No dia 19/10, a Penso Tecnologia promove o webinar gratuito "Servidor de Arquivos na Nuvem : Quais os desafios e benefícios para sua empresa ?". (Clique aqui)
Combate à corrupção
O Instituto Brasiliense de Direito Aplicado – IDA promove, dia 19/10, em Brasília, mais um encontro do "Ciclo de Encontros sobre Combate à Corrupção - Desafios atuais e perspectivas". (Clique aqui)
Compliance
Em SP, dia 20/10, o Forum Cebefi promove o curso "Compliance Jurídico". (Clique aqui)
OAB 1ª Fase
A Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o curso online "Preparatório para Exame da OAB 1ª Fase". Campanha R$ 99,00. (Clique aqui)
Curso
A AASP realiza o curso "Direito Médico e da Saúde", dias 24 e 26/10, em SP. Inscreva-se e concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Palestra
Estão abertas as inscrições para a palestra online "Os 7 Erros que os Advogados mais Cometem", do IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito, que será dia 1º/11. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)
Benefícios Rurais
A Editora Lex realiza, dia 4/11, o curso "Benefícios Rurais", em BH. (Clique aqui)
Processo do Trabalho
Acontece hoje a aula 19 do curso "O novo Processo do Trabalho". Nesta aula será analisada a ação rescisória. O curso é promovido pela AFMS Eventos, em parceria com a Escola Nacional de Direito. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.
Palestras gratuitas
Durante o mês de outubro, a Trevisan Escola de Negócios vai promover duas palestras gratuitas em sua unidade de SP. Serão abordados temas relevantes e atuais relacionados ao mercado corporativo em diferentes áreas. O primeiro evento, o Laboratório de Soluções de Riscos e Compliance, será realizado dia 13/10, das 19h30 às 22h30, e vai trazer o tema "A genética do comportamento gerencial". Já no dia 28/10, das 8h30 às 12h, ocorrerá o debate sobre "Os desafios da gestão dos serviços de saneamento no novo cenário brasileiro". Inscreva-se. (Clique aqui)
Compliance Financeiro
O CCF – Curso de Compliance Financeiro da LEC - Legal, Ethics & Compliance está com inscrições abertas. O curso completo é para quem atua ou pretende atuar no mercado financeiro. O corpo docente conta com os melhores profissionais do mercado de Compliance Financeiro, a metodologia utilizada baseia-se, nas melhores práticas nacionais e internacionais. O curso tem um approach prático e diferenciado, o que permite aos alunos absorverem rapidamente o conteúdo ministrado e aplicá-lo no seu dia a dia profissional. (Clique aqui)
Ganhadores
Eventos : As sortudas que faturaram as vagas-cortesia, oferecidas pela Sodepe Brasil, para os cursos que acontecem dia 14/10, em SP, são :
Christianne Carceles – "Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório". (Clique aqui)
Laura Regina da Riva – "O Novo Processo do Trabalho e sua aplicação prática de acordo com o NCPC/15". (Clique aqui)Sorteio de obra : O premiado com a obra "A Performance no Direito Tributário" (Almedina – 430p.), de Luciano Gomes Filippo, é Pedro Victor Antunes Guerra, de Montes Claros/MG. (Clique aqui)
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Bom feriado a todos !
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Migalhas também é cultura !
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
AL/Estrela de Alagoas
ES/Alto Rio Novo
MG/Campos Altos
PB/Teixeira
PE/Itapetim
PI/Caracol
SC/Apiúna
Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Roiling the G.O.P., Ryan turns focus to house control"
The Washington Post - EUA
"Paul Ryan breaks ranks, refuses to stump for Trump"
Le Monde - França
"Trump: la riposte et les coups bas"
Corriere Della Sera - Itália
"Referendum, Pd senza accordo"
Le Figaro - França
"Poutine à Paris: les hésitations de Hollande"
Clarín - Argentina
"Vidal pone a un civil a manejar los gastos de la Policía Bonaerense"
El País – Espanha
"Puigdemont ofrece negociar diferentes vías para la consulta"
Público - Portugal
"Manuais escolares: 'Interesse das editoras não é o das famílias'"
Die Welt - Alemanha
"Ende einer Flucht"
The Guardian - Inglaterra
"Top Republican turns back on Trump as outrage intensifies"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Em vitória de Temer, teto de gasto avança na Câmara"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Câmara dá vitória a Temer e aprova limite de gasto federal"
O Globo - Rio de Janeiro
"Por ampla maioria, Câmara aprova teto para gastos"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Governo tem primeira vitória no Congresso"
Correio Braziliense - Brasília
"PEC dos gastos avança e aponta mudança no país"
Gazeta do Povo - Paraná
"Em vitória de Temer, Câmara aprova limite para os gastos públicos"
Zero Hora - Porto Alegre
"Planalto vence na primeira votação de teto dos gastos"
O Povo - Ceará
"Ceará tem maior redução de homicídios já registrada"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Vitória de Temer na PEC dos gastos"
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Apoiadores :
Departamentos Jurídicos :
· Suzano Papel e Celulose
· Bradesco S/A
· Cosan
· Google
· JBS
· McDonald's
· MercadoLivre
· Souza Cruz
Escritórios :
· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Delgado & Dutra Advogados
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Jubilut Junior Sociedade de Advogados
· Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Justino de Oliveira Advogados
· Katzwinkel & Advogados Associados
· Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. A. Machado Advogados Associados
· Lacerda Gama Advogados Associados
· Lara & Coelho Advogados Associados
· Lara Lorena Ferreira Sociedade de Advogados
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· Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
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· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
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· Lobo & de Rizzo Advogados
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· Luchione Advogados
· Lucon Advogados
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· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
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· MCP| advogados – Machado, Castro e Peret
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· MLD – Mário Luiz Delgado Advogados
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· Moraes Pitombo Advogados
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· Nilo Batista e Advogados Associados
· Nilson Naves Advogados Associados
· Nomura Riva Bressanim e Yoo Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno Advogados
· Olimpio e Puccia - Advogados Associados
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· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados
· Pacífico, Advogados Associados
· Paixão Côrtes e Advogados Associados
· Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto & Cury Advogados
· Penteado Mendonça e Char Advocacia
· Peregrino Neto Advogados
· Pereira de Carvalho e Monteiro Galvão Advogados
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· Pereira Pulici Advogados
· Perlman Vidigal Godoy Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados
· Podval, Teixeira, Ferreira, Serrano, Cavalcante Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Portugal Ribeiro Advogados
· Proença Fernandes Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Queiroz e Lautenschläger Advogados
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados
· Ráo, Pires & Lago Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Reis Mundim Sociedade de Advogados
· Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia
· Roberto Algranti Advogados Associados
· Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Roncato Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves Santos Jr. Advogados
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho Advogados
· SABZ Advogados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sarmento e Silva Advogados Associados
· Saulo Ramos Rocha Barros Sandoval Advogados
· Sheldrick & Co
· Schreiber Domingues Cintra Lins e Silva Advogados
· Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados
· Sica & Quito Sociedade de Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
· Silveiro Advogados
· Simões Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· SMGA Advogados
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· Souza Cescon Advogados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
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· Suchodolski Advogados Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Ferreira e Serrano Advogados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tepedino, Migliore, Berezowski e Poppa Advogados
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· Tofic Simantob Advogados
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· Villemor Amaral Advogados
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· Vollet Filho, Alves Santos & Iegoroff Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Weyll & Midon Advogados
· Yarshell e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zillo Martini & Fonseca – Advogados
· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Fontes Advogados Associados S/S
· Advocacia Gandra Martins
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia José Del Chiaro
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Affonso Ferreira Advogados
· Aidar Advogados
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· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque Pinto Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida Neto & Aranha de Camargo Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Ana Flávia Magno Sandoval - Attorney & Counselor at Law
· Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados
· Ancelmo Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados
· Approbato Machado Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
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· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
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· Arthur Lavigne Advogados Associados
· ASBZ Advogados
· Asfor, Gomes de Matos Advogados Associados
· Ayres Ribeiro Advogados
· Azevedo Sette Advogados
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· Balducci Sociedade de Advogados
· Barbero Advogados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barioni e Carvalho – Advogados
· Barreto Advogados & Consultores Associados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Battaglia, Lourenzon & Pedrosa Advogados Associados
· Bella Martinez Advogados
· Bento, Muniz & Monteiro Advocacia
· Bertol Advogados Associados
· BGR Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão
· Boccuzzi Advogados Associados
· Borges Neto, Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga & Moreno Consultores e Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes & Thronicke Advogados Associados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Camargo Lima, Sinigallia e Moreira Lopes Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Caodaglio & Associados Advogados
· Capano, Passafaro Advogados Associados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carvalho, Machado e Timm Advogados
· Carvalho Pereira Pires, Fortini e Rossi e Sejas Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castier/Abelha Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados
· Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais
· Cesar Asfor Rocha Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· C&V Gomes Sociedade de Advogados
· Chaves Alves e Salomi Sociedade de Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão – Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiarottino e Nicoletti – Advogados
· Chiavassa Advogadas Associadas
· Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho, Dalle & Rands Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Correia da Silva Advogados
· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados
· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
· Costa e Tavares Paes Sociedade de Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac – Sociedade de Advogados
· Da Costa & Nosé Advogados
· da Fonte, Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda LLG Advogados
· Demarest Advogados
· Denis Borges Barbosa Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias Carneiro, Flores, Sanches, Turkienicz, Amendola, Waisberg e Thomaz Bastos Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val e Nascimento Sociedade de Advogados
· Duarte e Tonetti Advogados Associados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· D'Urso e Borges Advogados Associados
· Duclerc Verçosa Advogados Associados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Elton Fernandes Advogados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Engel & Rubel Advocacia
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório de Advocacia Célio Avelino de Andrade
· Escritório Professor René Dotti
· Esteves Sá Advocacia e Assessoria Jurídica
· Fachin Advogados Associados
· Falcioni Advogados Associados
· Falletti & Penteado Advogados
· Faragone Advogados Associados
· Faucz Santos Picussa & Advogados Associados
· Favetti Sociedade de Advogados
· FCSC Advogados
· Felsberg Advogados
· Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados
· Ferraz de Camargo e Bugelli Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro, Santos e Maia Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Einsfeld Advogados
· Figueiredo & Velloso Advogados Associados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· FM Almeida | Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Francisco Ortigão Advogados
· Freire e Advogados Associados
· FSSG - Farina, Sampaio, Suleibe e Giraldes Sociedade de Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gaiofato e Galvão Advogados Associados
· Galdino, Coelho, Mendes Advogados (GCM)
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados
· Goffi Scartezzini Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda & Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Gouvêa Vieira Advogados
· Grandino Rodas Advogados
· Greco Filho Sociedade de Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Harada Advogados Associados
· Hesketh Advogados
· Homero Costa Advogados
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
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Fomentadores :
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV Direito SP
· Forum Cebefi
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários - Conselho Federal
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito
· IBMEC/MG
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto de Direito Público de São Paulo - IDP | São Paulo
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
· Instituto Ling
· Instituto Victor Nunes Leal – IVNL
· Intelecto Editora
· Intelecto Soluções Inteligentes
· IOB Concursos
· LEC - Legal, Ethics & Compliance
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· NetLex
· NK Contabilidade
· OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais
· OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Penso Tecnologia
· ProJuris - Software Jurídico
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Rede de Ensino LFG
· SAJ ADV - Software Jurídico
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sodepe Brasil
· Solmark Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.
· Studio Fiscal
· Target English, Inglês Instrumental
· Thelema Coaching para Advogados
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial CHECKPOINT
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais
· TradJuris
· Trevisan Editora
· Trevisan Escola de Negócios
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· VFK Cursos Jurídicos
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
· ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas
· ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo
· AFMS Eventos
· ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Arbitranet – Câmara de Arbitragem Online
· Art Presse Comunicação Empresarial
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT
· ATS Tecnologia
· Auditoria Jurídica
· Boa Vista Serviços S/A
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPPl
· CAMARB – Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil
· CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem
· CDT - Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de SP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Cetip
· CEU-IICS Escola de Direito
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)
· Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais – CORI/MG
· Conserto Consultoria
· Damásio Educacional
· DocWise
· Editora Del Rey
· Editora JH Mizuno
· Editora Lex
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Quartier Latin
· Editora Saraiva
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