Migalhas nº 441

Segunda, 27 de maio de 2002 / nº 441 / fechamento às 6:52

Enquanto terminávamos de catar as migalhas, o brasileiro Gustavo Kuerten estava entrando na quadra de Roland Garros para estrear no torneio contra o suíço Ivo Heuberger.

Hoje Migalhas foi feito com a luz da lua cheia. O cenário era encantador. Na fresca madrugada, o sol despertando de um lado e a lua recolhendo-se no outro. Além de nós, muitas estrelas também presenciavam o espetáculo.

O direitista Alvaro Uribe Vélez, 49, foi eleito ontem presidente da Colômbia, já no primeiro turno. Às 18h30, antes mesmo do fim da apuração, a embaixadora dos EUA na Colômbia, Anne Patterson, compareceu à sede da campanha de Uribe para cumprimentá-lo pela vitória. Para os analistas, a vitória de Uribe indica a opção dos colombianos por uma ação militar mais dura contra os grupos guerrilheiros, principal bandeira de campanha de Uribe.

O governo pressiona os jornais. Ele avisou que atrasará o pagamento neste semestre de cerca de R$ 10 milhões a emissoras de rádio e TV, jornais e revistas que estão veiculando a campanha publicitária dos oito anos da gestão FHC. O motivo segundo o governo é o corte no Orçamento decorrente da demora na aprovação da CPMF.

Um jornalista de Brasília informa que o presidente do TST, ministro Francisco Fausto, e o presidente da Anamatra, Hugo Melo, vão denunciar ao ministro da Justiça, Miguel Reale Jr., uma máfia no interior de SP, principalmente em Campinas, que se especializou em ameaçar juizes do trabalho que negam a concessão de indenizações milionárias.

Tributaristas aos quais o PT recorreu para montar seu plano de governo estão dedicando muitas horas de estudo ao Canadá. Desde o ano passado, ali funciona um Ministério da Receita Federal - ao que se sabe, único no mundo. Além das tarefas de arrecadação e fiscalização, o órgão faz a formulação da política fiscal do país, que, no Brasil, compete à Fazenda.

No interesse dos jornais, continua em alta o tema da censura. Editorial do JB : "A Os valores exorbitantes incentivam a ''indústria das indenizações'', que se soma a outros malefícios como a impunidade a crimes de morte, a pressões contra jornais em forma de corte de verbas oficiais, proibições a coberturas jornalísticas (políticas ou esportivas), processos contra jornalistas e projetos como a Lei de Imprensa e a Lei Mordaça. São todos eles fatos que sublinham velhos vícios e problemas da vida pública brasileira que remontam à primeira Lei de Imprensa, a Lei Gordo, que tomou o nome do senador paulista Adolfo Gordo que a apresentou erm 1923, estabelecendo restrições à liberdade de imprensa - e em conseqüência à própria democracia".

https://jbonline.terra.com.br/jb/papel/editorialistas/2002/05/26/joredl20020526001.html

Sem nenhuma censura, Carlos Alberto Di Franco em artigo publicado n’O Popular, n’O Globo, n"O Estado de S. Paulo e no jornal A Tarde, Censura judicial : "Não defendo, por óbvio, uma imprensa acima da lei. Sinto-me com autoridade moral para criticar o espírito da liminar que adiou a publicação da reportagem. Afinal, tenho insistido, teimosa e reiteradamente, que a responsabilidade é a outra face da liberdade."

O TJ/RJ mandou o Metrô indenizar uma passageira em vinte salários mínimos por danos morais e R$ 724,00 por danos materiais. Ela foi assaltada na estação do Metrô Estácio quando estava indo para o serviço.

A 1^a Seção do STJ cancelou a súmula que dispunha sobre ilegalidade da cobrança de taxa na renovação de licença por município. A Súmula 157 trazia a seguinte redação: "É ilegítima a cobrança de taxa, pelo Município, na renovação de licença para localização de estabelecimento comercial ou industrial"

A greve dos servidores da Justiça Federal em SP está mantida, pelo menos até quarta-feira, quando será feita uma nova assembléia.

O crime organizado assumiu tal proporção no Estado do Espírito Santo que tomou conta do governo estadual, infiltrando-se também nos poderes Legislativo e Judiciário, num formato semelhante ao da Máfia italiana. A comparação é do presidente da OAB/ES, Agessandro da Costa Pereira, 72, que está recebendo ameaças de morte e hoje vive sob a proteção da PF.

A defasagem entre a orientação jurisprudencial do TST a legislação, estimada em quatro anos, pode acabar em breve. Para resolver a questão, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, proporá que o TST passe a modificar seus enunciados todas as vezes que uma nova lei editada crie novas regras aplicáveis à legislação trabalhista. A proposta será apresentada na próxima reunião do Pleno do tribunal, no dia 6/6.

Os fatos geradores de ICMS até o dia 31/12 poderão ser incluídos pelas cooperativas no parcelamento do programa de revitalização agropecuária, o Recoop. Essa inclusão deve ser protocolada até o dia 31/7. Os novos prazos foram dispostos pelo Decreto nº 46778 e representam uma prorrogação do programa de parcelamento, cuja data de protocolo já havia expirado em 28/2.

A 4^a Turma do STJ decidiu que as administradoras de cartão de crédito têm a obrigação de prestar informações detalhadas sobre seu relacionamento com outras instituições financeiras para alongar dívidas de clientes. Na prática a decisão poderá servir de base para que se reduza as taxas de juros aplicadas pelas empresas aos clientes, pois como atuam de forma semelhante a uma procuradora do cliente, a empresas de cartão não poderão cobrar juros acima das taxas que captam no mercado financeiro para prolongar os débitos.

• "As administradoras de cartão só podem repassar os juros, mas deverão continuar cobrando valores bem acima do que realmente pagam devido ao baixo índice de pessoas que questionam seus juros na Justiça"
Rodrigo Guedes - escritório Guedes Advogados Associados

"Achei muito oportuna a inserção ‘para alguns’, que antecede o tema Migalhas Inúteis (Migalhas nº 440 – 24/5/02) e trata do Dia da Infantaria. Sendo desnecessária a citação das glórias passadas da ‘eterna majestade das linhas combatentes’, não hesito em afirmar que são os soldados da infantaria, ao lado dos demais combatentes das Forças Armadas, os maiores responsáveis pela integridade e união do território nacional. Realmente inútil, para alguns, o Dia da Infantaria é ocasião de júbilo para o Exército Brasileiro e festa para todos aqueles que reconhecem o importante papel da ‘rainha das armas’ no passado, presente e futuro do Brasil." Raphael Madeira Abad, advogado e 2º Tenente Infante da Reserva de 2ª Classe do Exército Brasileiro.

É bicho, mas não é burro

O padeiro Severino da Silva, de 27 anos, é analfabeto — mas não é burro. Famoso por ter sido aprovado para o curso de 'Direito' da Estácio de Sá, ele pediu US$ 1 mil para dar uma entrevista numa TV mexicana.

Mais uma Banca paulistana abre filial no NE. O escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados escolheu Salvador para sua nova unidade, pela concentração de novas indústrias na Bahia.

Goiânia vai sediar, de hoje até quarta-feira, no Hotel São Conrado, o primeiro encontro regional deste ano do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente, realizado em conjunto com o Departamento da Criança e do Adolescente do Ministério da Justiça.

A Telebrasil promove, no próximo dia 3 de julho, no Hotel Blue Tree Park, em Brasília, o seminário "Tributação de Telecomunicações - Justiça Fiscal e Desenvolvimento". O evento será coordenado pelo escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia.

O Instituto dos Advogados de SP promove o Simpósio Jovem Advogado - Diretrizes para o Desenvolvimento Profissional, sob coordenação de Nívio Terra.

É hoje o lançamento do canal Bandsports, às 11h, na sede da Rede Bandeirantes, em SP. No lançamento do canal Bandnotícias, no ano passado, havia a presença de inúmeros políticos e até do governador de SP, em pleno horário de trabalho. Será que hoje também vão cabular, para comer alguns salgadinhos?

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The New York Times – EUA

"Bush, in France, Seeks to Finesse the Clouds of Discord"

Le Monde – França

"La sainte alliance américano-russe" (26/5/02)

Clarín – Argentina

"Los bancos piden compensaciones por el corralito"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Uribe é eleito presidente da Colômbia em primeiro turno"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Petrobras queima fortuna em gás natural"

O Globo - Rio de Janeiro

"Força-tarefa faz plano para deter violência"

O Estado de Minas - Belo Horizonte

"Afronta – Políticos adiam obras para ganhar eleições"

O Correio Braziliense - Brasília

"CPI começa sem PT"

Diário Catarinense – Florianópolis

Zero Hora - Porto Alegre

"Colômbia elege Uribe no 1º turno"

A Tarde - Salvador

"Vitória complica, mas vence e passa a ser o líder isolado"

O Popular - Goiânia

"Nova lei já cassou 100 prefeitos"

O Povo - Fortaleza

"Irregularidades nos conjuntos habitacionais"

Jornal do Commercio - Recife

"PSB disputa governo lançando Barradas"

O Imparcial – São Luís

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Fontes: Carta Capital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de São Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de São Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.