Terça-feira, 19 de julho de 2016 - Migalhas nº 3.907 - Fechamento às 10h01.
"A responsabilidade é uma ocupação que tonifica e preserva."
Joaquim Nabuco
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Muita calma nesta hora
O ministro Lewandowski determinou que as gravações de conversas de Lula permaneçam em Curitiba, em autos apartados, cobertos pelo devido sigilo, até que o ministro Teori retorne de suas merecidas férias para poder analisar a reclamação do ex-presidente. (Clique aqui)
Fala que eu te escuto
Painel da Folha de S.Paulo informa : "A Lava Jato adotou linha dura com a Odebrecht, um dos principais alvos da operação. Diversos delatores da empresa tiveram suas propostas de colaboração premiada recusadas. Investigadores reclamam que os anexos são superficiais e dão o recado : quem não entregar o ouro não levará o benefício. A demora em fechar os acordos prolonga a estadia dos executivos em Curitiba e dificulta a vida da empresa, que vende ativos para reduzir dívidas e afastar o risco de recuperação judicial."
Escritórios de advocacia – Contratação – Maior concorrência
O ministro Torquato Jardim (Transparência, Fiscalização e Controle) prepara regras para reduzir a concentração em 15 escritórios de advocacia dos serviços jurídicos contratados por estatais. Segundo ele, a escolha hoje é muito subjetiva e, assim, pretende implementar regras mais técnicas na definição dos escritórios. "Tem escritório contratado para trabalhar em todo o país, o que não tem sentido."
Repatriação de Recursos - Evento
Com variados painéis, que tratam de diferentes aspectos da lei de regularização de ativos, além de amplo espaço para debates, acontece no dia 15 de agosto, no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej, o seminário "Repatriação de Recursos : Regras, Benefícios e Desafios da Regularização de Ativos". As vagas, limitadíssimas, já estão sendo preenchidas. Não perca esta oportunidade. (Clique aqui)
Depósito recursal
TST divulga novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT. Nova tabela entra em vigor em 1º de agosto. (Clique aqui)
Um olho no Turismo, outro no impeachment
O novo ministro do Turismo será o deputado Marx Beltrão (PMDB/AL), apadrinhado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. A nomeação deve sair amanhã.
Maluquices
Após o caos de ontem nos aeroportos do país, Anac recomenda que os passageiros de voos domésticos cheguem aos aeroportos com duas horas de antecedência.
Migalhas dos leitores – Fiscalização nos aeroportos – Filas
"A incompetência da ANAC é absoluta. Teve todo tempo do mundo para planejar o novo sistema de fiscalização no embarque doméstico. Ontem foi o primeiro dia da nova sistemática. O que ocorreu ? Filas e mais filas que davam voltas pelo aeroporto de Congonhas. Mais parecia a entrada de um brinquedo na Disneylândia nas férias. Ao invés de colocarem mais máquinas de raio-x, funcionários treinados, por óbvio, etc. esses incompetentes vêm a público e, com a cara mais lavada, afirmam que os culpados são os passageiros. Por que ? Porque eles deveriam chegar para o embarque com mais antecedência. Se o voo é hoje, cheguem ontem, ora pois !" Alexandre Thiollier - Advogado
Nomeação tardia
Demora em convocação de concurso não gera indenização. Entendimento é da 2ª turma do STJ, que acolheu recurso do município de BH e negou pedido de reparação da candidata, que obteve o direito à posse após decisão judicial. (Clique aqui)
IPI – Incidência
A incidência do IPI no desembaraço aduaneiro de produto industrializado e também na sua saída do estabelecimento importador para comercialização no mercado interno representa violação ao princípio da isonomia ? A questão será respondida pelo STF em análise de RE, de relatoria do ministro Marco Aurélio, que teve reconhecida repercussão geral. (Clique aqui)
IPTU – Carnê
Em caso de tributo previsto em lei, como o IPTU, dispensa-se o procedimento administrativo de lançamento e a notificação do contribuinte. Com isso, o fato de o contribuinte não receber o carnê não lhe permite inadimplir tal obrigação. A partir desse entendimento, a 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC deu provimento a recurso do município de Mafra contra sentença que julgou extinta a execução fiscal movida contra uma munícipe. (Clique aqui)
TV Migalhas
No 2º semestre, a pauta é a eleição municipal, a primeira com a proibição do financiamento de campanhas por empresas. Sobre os desafios do pleito em 2016, ouçamos a ministra Luciana Lóssio, do TSE. Dê o play aqui.
Livraria
A obra "Direito Eleitoral - aspectos materiais e processuais", coordenada pelo ministro do TSE Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e pelo juiz do TRE/DF Telson Luís Cavalcante Ferreira, é verdadeiro manual sobre as questões mais palpitantes acerca da matéria. São 44 autores, entre eles os ministros do STF Dias Toffoli, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio, bem como ministros do TSE e advogados que militam na seara eleitoral. Adquira seu exemplar aqui.
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Repatriação - Parecer 1.035/16
A PGFN editou parecer (1.035/16) sobre artigo 6º da lei 13.254/16, que trata do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, no sentido de que os "ativos consumidos total ou parcialmente até 31/12/14 também devem compor a base de cálculo da tributação sobre a renda". Para o professor e advogado José Andrés Lopes da Costa, do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão – Advogados, é necessário rever urgentemente este posicionamento, uma vez que "o legislador jamais pretendeu tributar os recursos consumidos anteriormente a 31/12/14 para os contribuintes que apresentam saldo positivo nesta data". (Clique aqui)
Questões tributárias
O advogado Tiago Hodecker Tomasczeski, do escritório Küster Machado – Advogados Associados, discorre acerca da não incidência do IRRF na remessa internacional. Citando exemplo de uma empresa espanhola que sofreu a retenção, de forma indevida, do imposto sobre valores pagos por uma empresa brasileira, decorrentes de aluguel de equipamentos de modelagem de concreto – equipamentos esses que foram utilizados pela locatária estritamente dentro do Brasil -, o causídico conclui que "as operações de comércio internacional seguem cada vez mais complexas e peculiares e, portanto, a modernização do aparato da RFB na interpretação correta dos dispositivos internacionais, a fim de evitar transtornos para as empresas cujos Estados são signatários dos Acordos, se faz cada vez mais necessária e urgente". (Clique aqui)
Centenário - André Franco Montoro
O legado do professor André Franco Montoro, que faria cem anos na última quinta-feira, é rememorado pelos advogados Rubens Naves (Rubens Naves Santos Jr. Advogados) e Eduardo Muylaert (Muylaert, Livingston e Kok Advogados), e pela professora Silvia Pimentel. Em celebração ao centenário, os articulistas abordam sua trajetória como professor, jurista, político e estadista. (Clique aqui)
Radar – CPC
A Advocacia Fontes Advogados Associados S/S lançou, na semana passada, a 2ª edição do Radar do Novo Código de Processo Civil. No informativo, o advogado Adroaldo Furtado Fabrício comentou as verbas honorárias sucumbenciais e a aplicação do CPC, conforme recentes precedentes do STJ e do STF. (Clique aqui)
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Migalhas mundo
Negócios
A empresa japonesa de telecomunicações SoftBank comprará a fabricante britânica de microprocessadores ARM por US$ 32 bi. (MI – clique aqui)
Plágio
Melania Trump, esposa do pré-candidato republicano à presidência dos EUA Donald Trump, é acusada de plagiar discurso da primeira-dama, Michelle Obama, feito em 2008. (MI – clique aqui)
Travas
Uruguai acusa o Brasil de impor novas travas comerciais a produtos lácteos. (LA – clique aqui)
Plebiscito
Tribunal Constitucional da Colômbia aprova plebiscito para referendar o acordo de paz com as Farc. (LA – clique aqui)
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Catálogo de Escritórios
Há oito anos o escritório Gomm Advogados Associados integra o Catálogo de Escritórios em Curitiba/PR, Londrina/PR e Maringá/PR. Faça como a banca e participe. (Clique aqui)
Espanhol jurídico
Ganancia em espanhol e ganância em português. Semelhantes na escrita, mas com significados diferentes. Na coluna de hoje, Nuria Bertachini explica a diferença entre os termos. (Clique aqui)
Fiscalize com o TCE/SP
Um aplicativo lançado pelo Tribunal de Contas de SP vai permitir ao cidadão colaborar com a fiscalização do dinheiro público. Com o "Fiscalize com o TCE/SP" será possível enviar fotos, vídeos e reportar problemas relacionados ao serviço público, como sistema de saúde e rede pública de ensino. (Clique aqui)
Educação digital
A OAB/SP criou a Comissão Especial de Educação Digital, presidida pela advogada e pedagoga Cristina Sleiman. A Comissão visa levar à população, aos educandos, educadores, advogados e gestores de instituições de ensino e de empresas, a discussão sobre ética, cidadania e segurança.
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Prestação de serviços
As melhores oportunidades você encontra na seção Correspondentes. Seja contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviços jurídicos no seu município ou em localidades próximas. Confira, no final do informativo, as cidades onde há procura por profissionais e ainda não temos nenhum cadastrado. (Clique aqui)
Novo sócio
O advogado Breno Garbois é o novo sócio responsável pela área de Direito Marítimo e Portuário do Almeida Advogados no Rio de Janeiro. Reconhecido por sua expertise nas áreas, notadamente na atuação de disputas envolvendo transporte marítimo de carga, bem como assuntos relacionados a cruzeiros marítimos, comércio estrangeiro em geral e disputas comerciais, Garbois possui longa experiência em contencioso administrativo e judicial.
Reforço
O escritório Küster Machado – Advogados Associados expande o seu corpo jurídico com a contratação da advogada Juliana Goetzke de Almeida para a unidade de Curitiba. A profissional, especialista em Direito Empresarial, vem para fortalecer a área de estruturação de negócios e operações estrangeiras.
Aproximar investidores
A banca Queiroz Cavalcanti Advocacia se credenciou ao Consulado Americano e passou a fazer parte do programa Business Service Providers. Agora, o escritório pernambucano vai aproximar investidores americanos de prestadores de serviços renomados no Brasil e também oferecer amparo legal para que haja contratação segura na realização de negócios entre as empresas brasileiras e americanas.
Baú migalheiro
Há 136 anos, no dia 19 de julho de 1880, por meio do decreto 7.766, assinado por Manoel Buarque de Macedo, foram concedidas graduações militares aos oficiais do corpo de bombeiros. (Compartilhe)
Sorteio
Em sua 3ª edição, a obra "Processo Eleitoral" (JH Mizuno – 688p.), de Elmana Viana Lucena Esmeraldo, foi enriquecida com centenas de referências aos julgados do TSE que regulamentam as eleições municipais de 2016, apresentando comentários às reformas eleitorais de 2013 e 2015. O título é um presente da editora. (Clique aqui)
Lançamento
A Editora Forense lança hoje a obra "A Mediação no Novo Código de Processo Civil", coordenada por Diogo Assumpção Rezende de Almeida, Fernanda Medina Pantoja, Samantha Pelajo e com a coautoria de Eduardo Hallak, do escritório Licks Advogados. O evento será no RJ, no Salão Nobre da OAB, das 17h30 às 19h30. (Clique aqui)
Migalhíssimas
O colunista e migalheiro Marcelo Crespo participa hoje, em Washington (Hotel Mandarin Oriental) como speaker no "7th Global Forum on Anti-corruption Compliance in High Risk Markets". A apresentação "Overcoming Cross-border Data Transfer and Privacy Challenges : when and how to Transfer sensitive data for anti-corruption, investigative and Compliance Purposes", discute os desafios que envolvem a proteção de dados pessoais em face de políticas de combate à corrupção a partir do escândalo do "Panamá Papers".
A recente aprovação do novo CPC tem gerado discussões sobre a aplicação do tema nas mais diversas áreas do Direito. O impacto da norma no processo trabalhista será tema do "I Congresso da Advocacia Trabalhista de Mato Grosso". O evento ocorre dias 4 e 5/8. Ronaldo Tolentino, diretor de assuntos legislativos da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT e advogado da Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, fará uma palestra sobre a inconstitucionalidade da IN 39 do TST - Instrução Normativa que dispõe sobre as normas do novo CPC, aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho. O advogado trabalhista Luis Carlos Moro, do escritório Moro e Scalamandré Advocacia, também será palestrante. (Clique aqui)
Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, foi nomeado como membro da Comissão de Arbitragem do Conselho Federal da OAB.
A advogada Fabíola Meira, do Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, toma posse como vice-presidente Jurídica, para o triênio de 2016/19, da ABRAREC - Associação Brasileira das Relações Empresa Cliente, entidade sem fins lucrativos que tem como missão promover as boas práticas de relacionamento entre os vários atores envolvidos nas Relações de Consumo.
Comemoração
Julho é o mês de aniversário da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional. A instituição, que comemora 16 anos, foi criada por acadêmicos da PUC/PR e se tornou referência em estudos de Direito no Brasil. (Clique aqui)
Novo Código de Processo Civil
A EPD - Escola Paulista de Direito está com inscrições abertas para o curso de extensão "Novo Código de Processo Civil", com Luiz Antonio Scavone Junior. (Clique aqui)
Exame da OAB
Com o intuito de reforçar e testar o conhecimento dos bacharéis em Direito, a Rede de Ensino LFG promoverá eventos gratuitos com transmissão via satélite e online para suas mais de 350 unidades em todo o Brasil. A iniciativa será realizada durante a semana que antecede a primeira fase do "XX Exame de Ordem", marcada para o dia 24/7. (Clique aqui)
IR
Acontece hoje a aula 5 da 3ª edição do curso "Imposto sobre a Renda - Pessoa Física". Nesta aula serão analisadas : "A regulamentação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza de Pessoas Físicas – Análise da lei 9.250, de 26/12/1995 – Da incidência mensal do Imposto de Renda" ; e "Da Declaração de rendimentos". As aulas acontecem no período matutino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela AFMS Eventos, em parceria com a Escola Nacional de Direito. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.
Família
A AASP promove o curso "Sexta da Família : Alienação Parental no Novo CPC", dia 29/7, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Auditoria Jurídica
No dia 2/8, em SP, o Forum Cebefi realiza o curso "Auditoria Jurídica de Contratos". (Clique aqui)
Tratamento de conflitos
O Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP está com as inscrições abertas para o curso "Especialização em Métodos Adequados de Tratamento de Conflitos". O início das aulas está previsto para o dia 8/8. (Clique aqui)
Curso
No dia 17/8, em SP, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial CHECKPOINT, promove o curso "Siscoserv Intensivo - Revisão e Novidades do Programa (11ª versão do Manual de Preenchimento - Portaria Conjunta RFB/SCS 768/2016)". Inscreva-se e concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Substituição Tributária
A FocoFiscal - Cursos e Capacitação promove o curso "Substituição Tributária para o Setor Eletroeletrônico - Análise de Soluções de Consulta e das decisões dos Tribunais Administrativos", dia 24/8, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Comércio exterior
A Intelecto Soluções Inteligentes promove o workshop "Reduzindo os riscos e os custos logísticos no comércio exterior – 8ª edição", dia 17/8, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Direito Ambiental
O curso de especialização "Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade", da PUC-SP, que tem como metodologia auxiliar no entendimento dos principais conceitos e ferramentas jurídico-ambientais voltados para o desenvolvimento sustentável de recursos naturais, aborda os seguintes temas : política nacional do meio ambiente ; a proteção jurídica do meio ambiente pela tutela civil, administrativa e penal ; o desenvolvimento da biotecnologia e seus impactos em saúde e segurança ; o meio ambiente artificial; o impacto ambiental e o Termo de Ajustamento de Conduta. (Clique aqui)
Responsabilidade Civil
Estão abertas as matrículas para o curso de extensão em "Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade da Gávea, às terças e quintas, das 19 às 22h. (Clique aqui)
Processo do Trabalho
Acontece hoje a aula 7 do curso "O novo Processo do Trabalho". Nesta aula será analisada a "Distribuição dinâmica do ônus da prova". As aulas acontecem no período noturno, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela AFMS Eventos, em parceria com a Escola Nacional de Direito. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.
Brindes
Sorteio de obra : Os premiados com a obra "Novo CPC Urgente" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais – 814p.), de Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier, Evaristo Aragão Santos, Maria Lúcia Lins Conceição, Priscila Kei Sato e Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos, da banca Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, são : Geison Pereira Pires, analista judiciário em Brasília ; e Luanda Pinto Backheuser, advogada em SP. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
AP/Ferreira Gomes
CE/Jaguaribe
MG/Mercês
PA/Magalhães Barata
PA/Santarém Novo
SP/Pratânia
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Online Footprint Builds Portrait of Gunman's Life"
The Washington Post - EUA
"Opening night targets GOP's base"
Le Monde - França
"Nice: La grande discorde des responsables politiques"
Corriere Della Sera - Itália
"La grande epurazione di Erdogan"
Le Figaro - França
"Contre le terrorisme, quelles nouvelles mesures?"
Clarín - Argentina
"Lázaro Báez acusó al juez y a Gils Carbó de encubrir a Cristina"
El País – Espanha
"Rajoy accede a gobernar solo con los 137 diputados del PP"
Público - Portugal
"Almofadas prometidas a Bruxelas exigem aperto nos serviços públicos"
Die Welt - Alemanha
"Merkel erklärt Todesstrafe in der Türkei zur roten Linie"
The Guardian - Inglaterra
"The couriers delivering your online packages who are paid below the living wage"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Caixa passará a financiar imóveis de até R$ 3 milhões"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Metade dos brasileiros é contra os Jogos do Rio"
O Globo - Rio de Janeiro
"Odebrecht recupera dados com provas de propina"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Despoluição, o Maior Desafio"
Correio Braziliense - Brasília
"Classe média terá mais crédito para casa própria"
Gazeta do Povo - Paraná
"Empresário teme perder talentos em tempo de crise"
Zero Hora - Porto Alegre
"Crise faz Ensino Superior privado perder alunos e rever estratégias"
O Povo - Ceará
"Homicídios e roubos aumentam após série de atentados"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Desemprego é o grande medo no País"
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