MIGALHAS nº 719

 Terça-feira, 15 de julho de 2003  - nº 719 - Fechamento às 9h32. 

"O maior déficit de certos governos situa-se entre as orelhas de seus governantes."

Migalheiro na palestra

Ontem, na palestra proferida por Lula na London School of Economics, na Inglaterra, havia muitos migalheiros. O dr. João Dácio de Souza Pereira Rolim, que por lá estava, gentilmente atendeu nossa equipe, via satélite, para uma curta entrevista. Ao final do informativo veja como foi a palestra de Lula na Migalha-entrevista com o renomado tributarista João Dácio Rolim. 

Os jornais de hoje comentam as críticas de Lula sobre os EUA

Correio Braziliense : “De forma jocosa, falou aos governantes presentes do egoísmo norte-americano. Em resposta, ouviu críticas do presidente polonês. E criou mal-estar diplomático desnecessário. É mais um episódio da falta de controle verbal que tem caracterizado o presidente.”

O Estado de S. Paulo : “Há que se concluir que o presidente da República tanto precisa evitar excessivas descontrações - especialmente em missões no Exterior - quanto melhorar seu cabedal de informações históricas.”

Boquirroto

1.

Dora Kramer critica hoje a "metralhadora giratória" do presidente Lula: "o recurso a piadas e ironias em reuniões formais pode até render um certo sucesso de público. Mas, de crítica, que é o que interessa nas relações internacionais, o resultado a médio e longo prazos certamente será prejudicial a Lula como interlocutor qualificado. Ao presidente, que tanto preza a contingência de não falar inglês, seria de sobremaneira útil também guardar um certo apreço ao que diz em português."

2.

Do líder do PSDB, senador Arthur Virgílio : "O presidente pode ser duro, mas não pode ser falastrão". O senador teme que se Lula não contiver suas palavras, vai terminar reforçando o sentimento europeu de tratar o Brasil como se fosse algo exótico. "Não quero que tratem meu presidente da mesma forma que o Sting trata o cacique Raoni", disse.

Lula, na cerimônia de encerramento da 4.ª reunião de cúpula da Governança Progressista, disse ontem que o primeiro-ministro inglês não será o anfitrião do próximo encontro: "Daqui a dois ou três encontros, possivelmente não sejamos muitos dos que estão aqui. Talvez sejam outros. E nem será o Tony Blair que estará convidando, será outra pessoa". Blair, que luta para ser reconduzido ao cargo, exibiu um sorriso sem graça.

_____________

Migalhas do Macaco Simão

“E o Lula está fazendo discurso mais longo que o Fidel. E uma amiga minha está falando assim para o neto: "Come tudo senão vai ter que ouvir discurso do Lula". E avisem para o Lula que o pessoal está reclamando que ele viaja mais que o FHC. Por isso que se chama Lulalá: lulalá em Lisboa, lulalá em Madri e lulalá em Londres.

Furo ?

Ancelmo Góis diz hoje n’O Globo que : “Luiz Leonardo Cantidiano está deixando a presidência da CVM”.

Trabalho

Há poucos dias os catadores de Migalhas ouviram de um interlocutor próximo ao dr. Cantidiano que havia de fato insatisfações, mas que ele havia assumido a presidência do órgão e por princípios pretendia chegar até o final de sua gestão, caso existissem mínimas condições de trabalho.

Furo e barriga

Ontem informamos que o jornal "O Globo" dizia que Márcio Thomaz Bastos tomou a decisão de substituir o presidente da Funai (Migalhas n°718 – 14/7/03 – Substituindo). Mas o  presidente da Funai, Eduardo Almeida, desmentiu ontem boatos sobre sua demissão. Afirmou que ficará na Funai e atribuiu os boatos à tensão inerente ao cargo: “A Funai incomoda madeireiros, garimpeiros e invasores.”

O jogo do bicho vale mais ?

Fazendo uma comparação no mínimo infeliz, o velho jornal  "O Estado de S. Paulo" critica a decisão do presidente do STJ, ministro Nilson Naves, de manter a decisão da 2.ª vara federal do CE que mudou o IGP-DI para o IPCA o indexador para a correção das tarifas de telefonia. Para o matutino, Naves “tomou uma atitude temerária. Ela dá argumentos irrespondíveis a todos quantos acreditam que, nos negócios entre o Estado brasileiro e a iniciativa particular, não vale o que está escrito, como se diz no jogo do bicho, mas o que terceiros podem desejar que estivesse.”

Opinião

Veja hoje as Migalhas dos leitores, com missiva sobre o tema da migalha anterior.  Dê sua opinião sobre as liminares que suspendem e alteram os índices de aumento nas tarifas públicas. migalhas@migalhas.com.br

Bateu...

Em entrevista publicada no jornal "Tribuna do Norte", de Natal, o presidente do TST, Francisco Fausto, faz duras críticas à reforma da Previdência e diz que foi "vítima de um estelionato eleitoral" por ter votado em Lula.

...levou

Paulo Bernardo, do PT, respondeu Francisco Fausto dizendo : " A reforma do Judiciário está mais do que na hora. O TST começou agora a julgar matéria eleitoral..."

Sem prioridade

Após negociações com os partidos aliados no Congresso, o governo concordou em retirar do projeto da nova Lei de Falências o limite para o pagamento prioritário de dívidas trabalhistas de empresas quebradas.

Combate à pirataria

Foi publicada no dia 2, a Lei nº 10.695, que altera o CP e o CPP no que diz respeito aos crimes de violação de direito de autor e dos direitos conexos. Com o intuito de detalhar essa “nova arma para o combate à pirataria”, André Zonaro Giacchetta, do escritório Pinheiro Neto Advogados, assina um interessante artigo para o site Migalhas. Clique aqui e veja os brilhantes comentários do autor em relação à novel Lei nº 10.695.

________________

Taxa Selic para constranger defesa na Justiça do Trabalho

Ao um artigo para o site Migalhas, o advogado Mário Gonçalves Júnior, do escritório Demarest e Almeida, critica a proposta do ministro do TST, Vantuil Abdala, de  alteração da redação do artigo 4º do projeto de lei n. 4.696/98, que estabelece juros incidentes sobre débitos trabalhistas. Para o advogado tal proposta tem uma sutil tendência maniqueísta. Clique aqui e se inteire das opiniões de peso do advogado.

Porta giratória

A CEF foi condenada a pagar indenização de R$ 4,8 mil a um portador de deficiência física impedido de entrar em uma agência bancária porque usava muletas e não teve liberada a passagem pelo detector de metais na porta giratória. Processo nº 2002.72.07.005588-1 – TRF/ 4a região.

Suspensão nos prazos

Diante da decisão da assembléia estadual dos Servidores do Judiciário Federal de manter a greve por tempo indeterminado e da paralisação de cerca de 45% dos funcionários da Justiça Federal, o presidente da OAB/SP, Carlos Miguel Aidar, oficiou à presidente do TRF 3ª Região, solicitando a suspensão dos prazos processuais.

Greve

As associações da magistratura e do Ministério Público do RJ decidiram ontem que juízes e promotores cariocas entrarão em greve contra a reforma da Previdência. Mas a data de início da paralisação não foi ainda definida.

Novos tempos

A senadora Heloísa Helena foi entrevistada ontem no programa Roda Viva. Sobre a ameaça de sua expulsão do partido petista, disse: "o doloroso, o que me dói, é que a posição que eu tenho hoje eu aprendi a vida inteira no PT...".

Política bélica

Ao contrário do que prevê a proposta do deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, relator do chamado Estatuto do Desarmamento, o esboço preparado pelos técnicos do MJ para subsidiar a elaboração do documento mantém a possibilidade de venda de armas no país. Em sua proposta, Greenhalgh deverá pedir a suspensão, por três anos, da venda de armas. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, encaminhou ontem ao Congresso as sugestões do governo, que entre outras medidas, prevê penas mais severas para o tráfico de armas.

Agora sim?

A polícia carioca anunciou ter desvendado o crime que atingiu a aluna Luciana Gonçalves de Novaes na Universidade Estácio de Sá. Mas o acusado, o traficante Elton dos Santos ("Batata"), nega ter sido o autor dos disparos. É a oitava versão apresentada pelas autoridades do RJ.

Harmonia dos Poderes

O juiz de Teodoro Sampaio-SP, Atis de Araújo Oliveira, indeferiu ontem a participação do ouvidor agrário nacional, o desembargador aposentado Gercino da Silva, na audiência dos líderes do MST, José Rainha e Valmir Rodrigues Chaves - presos desde sexta-feira -, alegando "indevida intromissão do Poder Executivo em atos internos e próprios do Poder Judiciário". Gercino pôde acompanhar a audiência na condição de cidadão comum.

Eleições

A OAB/SP vai usar pela primeira vez urnas eletrônicas na eleição de sua nova direção, no final de novembro. Participam do pleito 180 mil advogados, um terço de todo o Brasil.

Santos

A Arapuã registrou aumento de 30% nas vendas de aparelhos de som apenas no NE. Motivo: o São João.

Novo Refis

Um advogado não pode lidar com dúvidas e sim com certezas. Por isso, discutir o novo Refis é essencial, não somente para esclarecer toda a polêmica que surgiu em torno deste tema, mas também para aumentar seus conhecimentos. Pensando nisso, o escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, organizou o Seminário "Novo Refis", a ser realizado no dia 25/7, em SP. O escritório oferece uma vaga aos leitores de Migalhas a ser sorteada nesta semana. Concorra, clique aqui.

Buscando

O Yahoo anunciou ontem a compra do serviço de buscas on-line Overture, por US$ 1,63 bilhão. Em fevereiro, a Overture já havia comprado o site Altavista, outro serviço de busca.

Blue chip

A valorização da Braskem no ano já bate os 100%, depois da alta de ontem nos ADRs.

Ainda há tempo

Acontece amanhã, em SP, o II Seminário “A sociedade limitada no novo Código Civil”, organizado pelo Fórum CEBEFI. As alterações introduzidas pelo novo Código Civil nas sociedades limitadas exigirão dos advogados o máximo de conhecimentos para orientação de seus clientes. Não deixe de participar - saiba mais informações pelos telefones (11) 3266-4994/ (11) 3262-0117 ou clique aqui.

Ligado ou apagado ?

Pelo segundo dia consecutivo, correu o mercado a notícia de que é iminente um acerto entre a AES e o BNDES para a rolagem da dívida pela compra da Eletropaulo, que soma US$ 1,2 bilhão.  As ações da combalida distribuidora paulista valorizaram-se mais de 10%, no acumulado dos últimos dois dias de pregão. O BNDES nega o acerto e informa que o prazo para o leilão das ações segue correndo.

Terras

Depois de comemorar a decisão do TCU que considerou legal a venda direta de lotes em condomínios, os moradores dos loteamentos em Brasília têm um novo motivo para se preocupar. A OAB/DF pretende apresentar, até o final da semana, a posição oficial da entidade sobre a regularização dos terrenos. Para a OAB, a única saída para a legalização é a licitação pública.

Palestra de peso

Você não pode perder a palestra "Carreira: uma visão não tradicional" promovida pelo Ibmec/SP, hoje, às 19h30, em SP. O evento que será ministrado pela psicóloga Adriana Fellipelli, diretora da Right Saad Fellipelli Outplacement e especialista em gerenciamento de carreira, faz parte do ciclo "Conversando sobre Carreira" que é organizado pelo Ibmec/SP Educacional. Para mais informações e inscrições, ligue: (11) 3253-0344.

Lula e as entrevistas

Financial Times de hoje : “Perhaps such outbursts explain why Lula is kept at arm's length from the press. Despite the intense international interest in the factory worker-turned president, he rarely gives interviews. Of 140 requests since his October election victory he has only granted a handful - and those usually in small groups. On his debut European tour, he has made only one exception, granting an audience to the BBC's Portuguese service, much listened to in er, Brazil.”

Constituição

O último migalheiro ganhador da obra "Constituição e hermenêutica constitucional", oferecida pelo autor Márcio Augusto Vasconcelos Diniz, sócio do escritório Veirano Advogados foi: 

• Marta Diógenes, do  Grupo Mazzaferro (Clique aqui)

_________

Arbitragem

Migalhas sorteia dois exemplares da obra "Arbitragem", oferecida pelo autor Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. O autor analisa a arbitragem em sua evolução histórica, conceituação e classificação, tecendo comentários a cada um dos artigos da Lei nº 9.307/96, sem olvidar a Lei nº 10.303/01, traçando, em arremate final,  considerações alusivas à relação entre arbitragem e Poder Jurídico. Para concorrer a um exemplar desta bela obra, clique aqui.

Sorteio I

Migalhas sorteou o ganhador da vaga-cortesia para participação no seminário “Contabilidade para Advogados” oferecida pelo organizador do evento, a MP Treinamentos, a ser realizado no dia 19/7, em SP. A felizarda é:  

• Lucila de Oliveira Carvalho, do escritório de Advocacia Raul de Araujo Filho

Infelizmente, não dá mais para você concorrer a uma vaga, mas não deixe de participar deste importante evento que vai  incorporar a sua formação profissional as modernas técnicas de Gestão Estratégica de Tributos. Leitores de Migalhas têm vantagens na inscrição. Mais informações (11) 4043-0184, ou clique aqui.

______________ 

Sorteio II

Também nesta madrugada foi sorteada a vaga-cortesia para participação no curso on-line “Direito da Tecnologia da Informação”, com início no próximo dia 30/7. O evento é apoiado pelo IASP– Instituto dos Advogados de São Paulo e organizado pela FGV/RJ.  A felizarda é:   

• Bárbara Selbach Oliveira, do escritório Stefanoski & Nascimento Advogados Associados

Não dá mais para você concorrer a uma vaga, mas também não dá para perder este inovador evento, coordenado pelo professor Ronaldo Lemos, mestre em Direito pela Universidade de Harvard e autor dos livros "Comércio Eletrônico" (2000) e "Conflitos Sobre Nomes de Domínio e Outras Questões Jurídicas da Internet" (2003). Saiba mais informações sobre o curso clicando aqui.

__________

Migalhas dos leitores

“Ainda no que tange à concessão por juiz cearense de liminar que diminuiu o percentual de reajuste nas tarifas telefônicas, e à manutenção de semelhante decisão pelo STJ, deve-se notar que, de fato, houve nítida violação ao corolário do "Pacta sunt servanda". Com efeito, consoante a doutrina contratual clássica e o diploma civil vigente, os contratos fazem lei entre as partes e, indubitavelmente, devem ser cumpridos de acordo com o que neles estiver disposto. Todavia, vivemos sob a égide de uma lei civil que menciona a função social dos contratos; além disso, submetemo-nos a sistema jurídico baseado, ao menos teoricamente, no princípio da proporcionalidade, na justiça e na isonomia. E é evidente que contratos cujas tarifas sejam indexadas ao IGP-DI revelam notório desrespeito aos pilares de nosso Direito. Os salários dos trabalhadores, as pensões dos aposentados, todos usuários do serviço de telefonia, não são atualizados conforme o IGP-DI. Não há que se questionar que inúmeros fatores além dos jurídicos motivaram a elaboração de semelhante dispositivo entre as partes contratantes: Administração Pública e empresas multinacionais. Não há que se contestar também a falta de razoabilidade residente nas intervenções do Presidente da República e do Ministro das Telecomunicações na questão em pauta. Já o Judiciário, contudo, ao ser indagado por meio de medida cautelar com pedido de concessão de liminar requerendo a diminuição do aumento das tarifas aos consumidores, considerado abusivo, não pôde se abster de agir e, à sua maneira, "advogar" em nome da sociedade civil, substituindo o IGP-DI pelo IPCA, o que acarretou significativa diminuição no famigerado aumento de 28,75%. Não obstante tais argumentos a favor da interveniência do Terceiro Poder em favor dos usuários do serviço público, remanesce, por suposto, inexoravelmente questionável a mencionada decisão. No entanto, a crise desencadeada pelo episódio atual nada mais faz do que demonstrar a igualmente questionável maneira como o Estado brasileiro privatizou e concedeu os seus serviços públicos. Analogamente à negociação contratual, inúmeras motivações, muito mais abrangentes do que as estritamente jurídicas, acabaram por balizar o referido dispositivo jurisdicional. Até que ponto deve-se privilegiar a justiça e a igualdade proporcional em prejuízo da legalidade, tal ponto já diz respeito à filosofia e à metafísica.” Carolina Benvenuti Magnoler – escritório Basch & Rameh

“Gostaria de parabenizar o Prof. Carlos Frederico Marés de  Souza Filho pelo seu trabalho junto à Procuradoria Geral do INCRA e ao mesmo tempo repudiar matérias do jornal Folha de S. Paulo de domingo e segunda. Enquanto Marés de Souza Filho, um dos maiores conhecedores de Direito Agrário do Brasil, elabora parecer emblemático com relação à legislação antiinvasão do Governo FHC, abordando aspectos constitucionais sobre o tema, a Folha de S. Paulo, num total desconhecimento da aplicação de princípios constitucionais no Direito, diz que o "Incra ensina a driblar lei contra invasão", quando o que está sendo feito é uma leitura conforme a Constituição. O editorial de Folha de segunda ainda aduz: "É inadmissível, numa situação como essa, o governo, que prometera promover uma reforma agrária pacífica, ocultar-se atrás de pareceres comprometidos com a desordem para deixar de cumprir a lei". É triste que um jornal de grande circulação nacional aponte como sendo "um parecer comprometido com a desordem" um documento que apenas aponta uma interpretação conforme a Constituição de uma lei claramente contrária ao ditames da Carta Magna se aplicada conforme o entendimento do Governo FHC e da Folha de S. Paulo.” Tarso Cabral Violin - Chefe da Assessoria Jurídica do Instituto de Ação Social do Paraná

“Após ler com atenção a Instrução Normativa de n. 22 do TST, tenho a certeza — caso meu avô fosse vivo diria: "bella roba che imbróglio."José Geraldo de Oliveira Celentano

_______

Migalha entrevista

M - Como foi a chegada de “Lula lá”, na London School of Economics ?

João Dácio Rolim  - Ele foi aplaudido de pé na entrada e na saída. Foi também ovacionado pela platéia durante seu discurso, que foi em parte lido e em parte com intervenções de improviso, incomum para um auditório inglês. Mas a festa foi brasileira, pois pelos comentários muitos na platéia eram brasileiros e poucos estavam usando fone de ouvidos para a tradução simultânea.

M - E de fato estava lotado o auditório ?

João Dácio Rolim  - O teatro ao lado da London School of Economics – LSE - teve que ser utilizado para abrigar umas duas mil pessoas, enquanto que o Old Theatre da LSE (350 pessoas mais ou menos) ficou reservado para um telão para aqueles que não conseguiram os tickets.

M - E Lula estava bem à vontade?

João Dácio Rolim  - Após uma entrada tímida ele começou a ficar a vontade para já tirar o paletó e deixar na cadeira sendo polidamente seguido pelo anfitrião, bem como pelo ministro das relações exteriores do Brasil que foi embaixador em Londres e acostumado a etiqueta inglesa. Lula até vestiu o boné com o timbre da LSE (parece que houve uma discussão no Migalhas sobre a expressão “vestir” o boné ser correta ou não).

M - E como foi a palestra? Sobre o que ele falou?

João Dácio Rolim - Lula começou seu discurso com o papel histórico da LSE no contexto de um centro de estudos do socialismo inglês e repetiu as idéias que vem falando em vários foros internacionais: fome zero, papel dos países emergentes, pleito do Brasil no Conselho de Segurança da ONU, relação de confiança nos governantes, compromisso e obrigação moral do Brasil com a África (muito aplaudido) e negociações multilaterais e bilaterais. No contexto de negociações se referiu ao casamento com sua mulher Marisa que estava presente (a quem se referiu no início agradecendo a presença e procurando-a na platéia para que nenhum inglês a levasse..) no sentido de que as partes precisam querer negociações para que todos tenham superávit e déficit comerciais e não somente superávit como no casamento dele e Marisa, que há 30 continuam negociando, mas que “o superávit era só da Marisa”.

M - Qual foi a imagem passada por Lula ?

João Dácio Rolim - A conclusão checada com alguns presentes, inclusive ingleses, é que foi uma das melhores palestras da LSE no sentido de emotiva e com bom conteúdo, apesar de proferida por um politician.