MIGALHAS nº 1.382

Terça-feira, 28 de março de 2006 - Migalhas nº 1.382 - Fechamento às 11h30.

SONETO FUTURISTA

Noite. Calor. Concerto nos telhados.

Cubos esferoidais. Gatas e gatos.

Vênus. Graças. Aranhas. Carrapatos.

Melindrosas. Poetas assanhados.

Rabanetes azuis. Sóis encarnados.

Comida no alguidar. Cuspo nos pratos.

Três rondas a cavalo. Mil boatos.

Prosa sesquipedal. Tropos safados.

Avenida deserta. Bondes. Grama.

Chopes Fidalga. Leite. Pão-de-ló.

Carros de irrigação. Salpicos. Lama.

Vacas magras. Esfinge. Triste. Só.

Tumor mole. São Paulo. Telegrama.

Dois secretas. Cubismo. Xilindró.

Carlos de Laet (1847 – 1927)

"A queda"

Ainda neste informativo, veja tudo sobre a queda que abalou o país.

De volta ao Real

A gripe aviária, a febre aftosa, o Real valorizado e a entrada da safra de grãos estão derrubando os preços dos alimentos. Alguns produtos já recuaram a valores iguais ou muito próximos aos do início do Plano Real, em julho de 1994. É o caso do frango inteiro, que no atacado está custando R$ 0,80 o quilo e, nos supermercados, está sendo vendido por até R$ 0,98.

PLR

A partir de importantes julgamentos, Sylvia Romano, do escritório Sylvia Romano Consultores Associados, fala nas Migalhas de peso de hoje da periodicidade que deve ser efetuado o pagamento de Participação nos Lucros ou Resultados - PLR. Confira as palavras da especialista, clique aqui.

AR - Devolvida

A ANS ameaça cassar 174 registros provisórios de operadoras de Planos de Saúde, em todo o país, por manterem endereços inválidos. De fato, quem teve de citar algumas empresas desse ramo, já passou por esse problema. Haja diligência do meirinho...

Chips

A fábrica de semicondutores a ser instalada no Brasil deverá ser de chips dedicados, destinados a televisores, fogões, DVDs e outros aparelhos eletrônicos. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que ela será uma unidade simples e sua instalação deverá exigir cerca de US$ 500 milhões de investimentos.

Migalhas quentes

• SP : Impossível ao Idec propor ação civil pública contra cobrança de tributo paulistano

• MG : Hospital condenado a indenizar pais de menor contaminado pelo vírus HIV

• RJ : Autorizada da Samsung é condenada por usar dados de cliente em suas notas de serviço

• RS : Município de Porto Alegre deve limitar alíquotas de IPTU a 1,5%

• GO : Celg proibida de cobrar taxa de iluminação pública em conta de luz

Estas e outras, clique aqui.

___________

CESA

Aconteceu ontem, em SP, a Assembléia Geral Ordinária do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, na qual o ilustríssimo dr. Antonio Corrêa Meyer, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice – Advogados, foi aclamado como presidente para o triênio 2006/09. Clique aqui e confira os nomes dos renomados causídicos que compõem a nova diretoria, bem como a composição de seus importantes e ativos Comitês Temáticos.

Bird no Brasil

O Bird decidiu mudar sua forma de atuação no Brasil. A instituição, que financia projetos no país desde 1949 e aplica cerca de US$ 1,5 bilhão por ano no desenvolvimento econômico e social, vai reduzir o número de operações para passar a se concentrar em grandes obras como as de infra-estrutura.

Tropical

A Dinamarca será o país com melhor clima empresarial entre 2006 e 2010, segundo um ranking elaborado pelo grupo editorial britânico "The Economist". No período entre 2001 e 2005, o Brasil perdeu três posições, passando do 42º lugar para o 45º.

Apesar de tudo

O Estado de S. Paulo, em matéria publicada na edição de hoje, mostra que apesar das crises, concordatas, recuperação judicial, empresas como Bombril e brinquedos Estrela continuam à frente nas vendas.

TAP e Varig

O presidente da companhia aérea portuguesa TAP, Fernando Pinto, pretende vir em breve ao Brasil conversar com a diretoria da Varig e a consultoria que vai implantar o plano de recuperação da empresa. O objetivo é reafirmar seu interesse pela companhia brasileira.

Parmalat vende Etti

A Parmalat Alimentos concluiu a venda da Unidade de Atomatados e Vegetais Etti para a Assolan, marca controlada pelo grupo Monte Cristalina. A venda da Etti faz parte do processo de reestruturação da empresa previsto no Plano de Recuperação Judicial (PRJ).

MP/SP

O Procurador de Justiça Rodrigo Pinho foi reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça ontem pelo Governador Geraldo Alckmin.

"A queda que abalou o país"

O Sol ontem estava se pondo quando chegavam as notícias. A princípio, um certo temor. Depois, um conforto. Ao final, um alívio. "Ninguém se iluda", diria agora nosso querido Mestre. Migalhas está a falar das notícias que enviou o dr. Pintassilgo, ao fincar bandeira da expedição migalheira na comarca mais Oeste do Estado de São Paulo : Rosana. De fato, a Redação estava em polvorosa ao saber que o doutorzinho bateria asas numa ponta de SP, no pontal do Estado. Assistindo ao vivo às imagens transmitidas pelos potentes equipamentos desta Casa, nosso amantíssimo Diretor estava todo brioso em seu suntuoso gabinete, decorado com obras de arte de indizível valor. Cardeal nesta Casa, nosso líder ansiava por ver o pouso seguro do dr. Pintassilgo. Acompanhando a descida da ave, em imagens enviadas diretamente do satélite de Migalhas, todos (redatores, funcionários, escriturários, faxineiros, copeiros, garçons, epígrafos, postalistas, linotipistas, enfim, os milhares de servidores) ficaram pasmos quando perceberam que um vento oeste, inesperado, pegou dr. Pintassilgo de surpresa. Foi uma queda só, foi "a queda".

Susto

Felizmente, para gáudio da Nação migalheira, não aconteceu nada, foi só um susto. Estóico, dr. Pintassilgo levantou-se, bateu a poeira que já queria com ele viajar, ajeitou a gravata, encaixou os óculos, pegou seu embornal e foi desvendar a Justiça em Rosana.

_________________

• Aguarde alguns instantes, até aparecer um quadro negro abaixo. Depois, basta passar o mouse sobre ele para ver como foi o pouso do dr. Pintassilgo na comarca de Rosana.

• Clique aqui para assistir ao vídeo em melhor definição.

__________________

Obras e arte

Sobre as obras de arte que adornam o indevassável gabinete de nosso amado Diretor, um migalheiro manda uma mensagem aos leitores. Pelo conteúdo da missiva, até em Migalhas as informações sigilosas podem ter sido violadas. Teria um vassalo tornado devassado o suntuoso prédio que abriga esta Redação ? Já foi aberta sindicância interna, que certamente terá como punição ao faltoso algumas (centenas) das indefectíveis chibatadas. Em todo o caso, antes, trazendo uma singela migalha veiculada no informativo de 22/3, Migalhas 1.378 -

"Ontem, já na madrugada, em clima que se estendeu por todo o dia de trabalho, nosso amantíssimo Diretor estava com ar sorumbático. Não tinha sequer feito a ronda diária pelas rotativas e pelas mesas da redação do suntuoso prédio, como comumente faz, para desespero, temor e orgulho dos funcionários da Casa. Mas a meia-luz em seu gabinete - que dava às incontáveis obras de arte (muitas delas esculpidas em mármore) ainda mais beleza - evidenciava a atmosfera sombria que tomava conta do dia."

- o leitor Adauto Suannes diz : "quem não teve oportunidade de visitar o tal gabinete, clique aqui para uma simples amostra das tais obras de arte".

_________

Dignos de agradecimento

Nunca é demais agradecer quem nos apóia e confia em nosso trabalho. Por isso fazemos questão de interromper a seqüência das migalhas e mais uma vez manifestar nossa gratidão aos nossos Apoiadores (clique aqui) e Fomentadores (clique aqui), pois sem eles não existiriam migalhas para ser interrompidas.

"Defensoria Pública e cidadania"

A Defensoria Pública da União (DPU) moveu uma ação coletiva contra a CEF objetivando que a mesma não poderia, como credora, adjudicar a si os bens dos mutuários sem que isso fosse feito por meio de leilão. A Caixa questionou a legitimidade da DPU em mover essa ação, argüindo que seria legitimado o MPF, já que a Defensoria deve defender em juízo aqueles que não têm condições de fazê-lo por si mesmos. Acolhendo tais argumentos da CEF, o TRF/5^a Região afirmou a ilegitimidade ativa da DPU por entender que os mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) possuem diferentes posições socioeconômicas e financeiras, não sendo, portanto, passíveis de massificação, para admitirem tratamento jurídico uniforme, com o objetivo de que a DPU atuasse a seu favor nas relações contratuais do SFH. Sobre a polêmica, clique aqui e confira os comentários de Adriano Pinto, do escritório Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial.

Cidadãos

Termina na próxima quinta-feira, dia 30, o prazo para que eleitores que não tenham votado ou justificado ausência nos três últimos pleitos consecutivos - dois turnos da eleição de 2004 e o referendo de 2005 - regularizem sua situação nos cartórios eleitorais.

"Voto nulo anula a eleição ?"

Sobre a questão acima, veja o que pensa o advogado Fernando Beltrão Lemos Monteiro. Clique aqui.

Denúncia

Denúncias de fraudes no governo de SP derrubaram ontem Roger Ferreira, assessor especial de comunicação do governador Geraldo Alckmin. Alegando que não gostaria de servir de pretexto para atrapalhar a candidatura de Alckmin à Presidência, Ferreira pediu exoneração depois de ter o seu nome envolvido no esquema de direcionamento de verbas da Nossa Caixa para deputados aliados na Assembléia Legislativa.

Mais vagas

Em reunião dos diretores da AASP, ocorrida ontem, com a presidente do TRT da 2ª Região, Dra. Dora Vaz Treviño, atendeu-se ao pleito da advocacia de aumentar o número de vagas no estacionamento do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. Ficou definido que o 4º subsolo, com cerca de 300 vagas, será destinado exclusivamente aos advogados, após a adoção de providências administrativas.

Julgamento

Está marcado para hoje, às 13h, o início do julgamento de João Carlos Rangel Luisi, um dos acusados do assassinato do juiz corregedor dos presídios e da vara de execuções criminais de Presidente Prudente, Antonio José Machado Dias, ocorrido em março de 2003.

Liberdade

A advogada Suzana Volpini, acusada de envolvimento em transferências ilegais de detentos no final do ano passado, foi solta ontem por decisão da 2ª Câmara Criminal do TJ/SP. Os advogados Filinto Teixeira e Idenise Segato Stanguini alegaram constrangimento ilegal na prisão considerando que, embora Suzana tenha sido presa no final de 2005, a Justiça ainda não havia recebido denúncia formal contra ela.

Prisão estendida

O juiz Fausto Martins de Sanctis, da 6^a vara Criminal de SP, prorrogou até a sexta-feira a prisão temporária do suíço Peter Schaffner, executivo do escritório de representação do banco Credit Suisse. O pedido para a prorrogação foi feito pela PF em São Paulo, onde Schaffner está preso desde a noite de quarta-feira.

Migalhas dos leitores - CNJ

"Os migalheiros, Paulo R. Duarte Lima e Antonio Minhoto (respectivamente Migalhas 1.378 - 22/3/06 e 1.380 – 24/3/06) afirmaram a importância do Conselho Nacional de Justiça, observações estas feitas a propósito de comentário meu (Migalhas 1.377 – 21/3/06). Todos migalheiros sabem que, desde de cedo, manifestei-me contrário ao controle do controle, do controle, etc. Posteriormente, houve aquela baixaria da posse no CNJ, com um puxa-puxa de fazer inveja ao queridíssimo Centro Acadêmico XI de Agosto, lá no Largo de São Francisco. Confesso que tenho me surpreendido com algumas decisões do CNJ, surpresa boa, diga-se de passagem, mas há que se dar um 'sossega leão' em juízes que façam o que esses Jobins e Vidigais fizeram, ou não? Do contrário, ficará o órgão controlador apenas no lero-lero administrativo que, embora com alguma importância, não modificará o núcleo dos problemas do Judiciário. Torço muito para estar equivocado, mas não iremos a lugar nenhum com esse controlador do controlador, do controlador. Insisto porém na pergunta: como ficará a Federação com esse CNJ, decidindo (inconstitucionalmente), salários de Desembargadores, férias etc.? Ao que se saiba, ou sabia, cabem aos Estados Federados organizar a Justiça Estadual. Será que estamos maduros para uma Confederação?" Alexandre Thiollier - escritório Thiollier Advogados

____________

Correspondente

Quer saber qual a maneira mais fácil de pessoas de todo país conhecerem e prestigiarem seus serviços ? Isso é fácil, basta se cadastrar na seção Correspondentes do portal Migalhas. Através dela, você pode entrar em contato com advogados e departamentos jurídicos de todas as regiões do país e tem a chance de oferecer os seus serviços. Para isto, basta se cadastrar. Clique aqui e saiba como.

Chance extra

Além da possibilidade de começar a prestar valorosos serviços, os correspondentes cadastrados em Migalhas concorrem semanalmente ao sorteio de uma obra jurídica. Hoje, o correspondente cadastrado na cidade de Niterói/RJ, Bruno Silva Pimentel, ganhou o livro "Manual de Direito Tributário" (2ª ed., 391p.), de Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo, da editora Impetus. Clique aqui.

______________

Baú Migalheiro

Há 113 anos, no dia 28 de março de 1893, regulamentando, na parte civil, o Decreto n. 1.030, de 1890, é expedido o Decreto n. 1.334, pelo qual são determinadas não só as atribuições dos magistrados e tribunais como as normas processuais observadas. A administração da justiça civil no Distrito Federal é atribuída: aos pretores, ao juiz dos feitos da Fazenda Municipal, ao Tribunal Civil e Criminal e à Corte de Apelação. O Tribunal Civil e Criminal divide-se em 3 Câmaras - criminal, civil e comercial, e de um Conselho composto do Presidente e dos dois Vice-Presidentes. A Corte de Apelação divide-se em duas câmaras - civil e criminal; seus membros serão nomeados dentre os juízes do Tribunal Civil e Criminal, dois terços por antiguidade, e um terço por merecimento. O Presidente, o Vice-Presidente e o juiz mais antigo constituem o Conselho Supremo.

____________

A propósito...

... quase íamos nos esquecendo : o ministro da fazenda, Palocci, caiu. Clique aqui e confira a íntegra da carta enviada a Lula por Palocci, pedindo demissão.

Cai, cai

Palocci não resistiu a 13 dias de tiroteio ininterrupto que se seguiram ao depoimento e à quebra ilegal do sigilo bancário do caseiro Francenildo. Ele será substituído por Guido Mantega, que deixa a presidência do BNDES. A saída de Palocci foi decidida ainda de manhã, quando Lula tomou conhecimento de que o presidente da Caixa, Jorge Mattoso confirmaria, em depoimento na PF, o envolvimento direto do ministro da Fazenda na quebra ilegal do sigilo do caseiro. A crise ainda levou à demissão de Mattoso, que disse à Polícia Federal ter entregado a Palocci cópia do extrato do caseiro.

Luz amarela

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Murilo Portugal, pediu demissão minutos após o primeiro pronunciamento do novo ministro Guido Mantega. Essa alteração não era esperada pelo mercado e pela equipe técnica da pasta.

Não permitindo ilegalidade

Para demonstrar seu inconformismo diante da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa – episódio que, apesar dos recentes desfechos, ainda vai dar muito pano pra manga - o Conselho Diretor da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo fez publicar na edição de sábado, 25/3, do jornal O Estado de S. Paulo um incisivo editorial no qual, entre outros aspectos, cobrava uma rápida apuração dos fatos dentro dos estritos ditames legais. Para ler o brilhante texto, na íntegra, clique aqui.

*****

• Segunda-feira, 22 de agosto de 2005 - Migalhas nº 1.236 -

Um forte esquema montado pelo governo neste fim de semana transformou todos nós em alienados. Foi produzida a cena. Como protagonista, o ministro da Fazenda. Num domingo ao meio-dia, no almoço em família, Palocci aparece na televisão enfrentando um bando de repórteres. Concede entrevista coletiva negando "v e e m e n t e m e n t e" as acusações. Ato contínuo, uma Rede Globo preparada tomava opinião de vários setores da economia, muitos deles até da oposição. Todos (os que aparecem), em uníssono, aprovam o discurso.

Ora, doutos leitores. O que fazer ? É melhor não atacar o homem para não degringolar a economia? De fato, quem o atacar a partir de agora passará como sectário, inimigo da pátria, perseguidor. Mas ninguém se iluda. Palocci foi o presidente do PT paulista. Pertencia ao grupelho que tomava conta do partido. Quem acredita que ele não participava dos métodos do PT?

Uma investigação, ainda que displicente, mostrará que também havia uma choppropina. O advogado Rogério Buratti - que não ficou com a língua presa - contou que uma quebra de sigilo bancário resolve a dúvida. E olha que ele fala com conhecimento de causa, pois esteve dos dois lados da mesa. Primeiro, como assessor de Palocci. Depois, como empresário.

*****

Migalhas dos leitores – Caseiro

"O paladino Francenildo Costa, apesar de sua condição social e sozinho, conseguiu uma grande vitória, derrubando parte da quadrilha do "Ali Barba" e seus 40.000 "picaretas". Vamos ajudar o Francenindo, o Herói Solitário, a livrar o Brasil dessa caterva não votando em nenhum membro da quadrilha. Ainda há conserto para o Brasil." Cláudio B. Costa - Advogado - OAB-SP 11.087, leitor assíduo de Migalhas

"Resposta ao Sr. Antônio Carlos de Martins Mello (poeta-doutor) (Migalhas 1.380 – 24/3/06 – "Migalhas dos leitores – Caseiro")

Doutor, não vou pelejar

Com um juiz e poeta

Que mais parece profeta

No modo de versejar

Pareceu me censurar

Só porque sou da ralé

Senti um pisão no pé

E fui ficando confuso

Acho que feito o Peluso

O sinhô quis calar Zé!

Peço que aponte a faca

Para o ministro Palocci

Aquele é homem de posse

Que no Brasil se destaca

Pele de preá é fraca

Não agüenta cutucão

Se não freqüentei mansão

Nem traí minha mulher

Por que é que o sinhô quer

Vir a mim passar lição?

Quase tudo está perdido

Com o Pudê contaminado

Fala-se em juiz 'vendido'

E deputado 'comprado'

Brasília é feira de gado

Dessas que tem no sertão

Quando chegar a eleição

Meu voto será certeiro

Vou trocar de cachaceiro

Também mudar de ladrão!"

Zé Preá

___________

Participe do sorteio

Concorra a obra "Execução Civil" (540 p.), escrita por José Miguel Garcia Medina, gentilmente oferecida pela editora RT-Revista dos Tribunais. O autor resolveu abordar de modo inédito e, portanto, corajoso os princípios da execução. Clique aqui.

CP

Clique aqui e concorra ao sorteio do livro "Código Penal Anotado" (1181 p.), escrito por Damásio E. de Jesus, gentilmente oferecido pela editora Saraiva. Cada artigo escrito é analisado isoladamente, abordando detalhes e controvérsias que apenas a jurisprudência e a doutrina mais atualizadas são capazes de esclarecer. Não perca tempo! Para participar é muito fácil!

Ato público

Na quinta-feira, dia 30/3, às 11h, o movimento Da Indignação à Ação, coordenado pelo jurista Miguel Reale Jr., do escritório Reale Advogados Associados, em parceria com o movimento Pró-Congresso, irá realizar um Ato Público com a presença do caseiro Francenildo Costa, no Salão Nobre da OAB/SP, na Praça da Sé nº 385, 1º andar.

No Brasil e no exterior

O IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial e Faculdade de Direito de São Paulo da FGV realizam evento no dia 3/4, no auditório nobre da Faculdade Getúlio Vargas, às 19h, cujo tema abordado será "Emissão de Títulos no Brasil e no Exterior", com palestras de Noreen Culhane e Prof. Ary Oswaldo Mattos Filho e Marcos Rafael Flesch como moderador. Vagas limitadas! O evento será ministrado na língua inglesa e gratuito para associados do Instituto. Confirme sua presença pelo e-mail eventos@ibrademp.org.br ou clicando aqui.

Acordos internacionais

Saiba como utilizar os mecanismos de defesa comercial para proteger-se contra práticas desleais de comércio no seminário que a ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional irá realizar dia 31/3, em SP. Clique aqui.

Grandes Temas Nacionais

Dia 3/4, no RJ, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realiza o evento "IAB e os Grandes Temas Nacionais", que desta vez irá abordar "A Constituição Federal de 1988 Como Ordem Concreta". O Ministro do STF, Eros Roberto Grau, será o palestrante. Clique aqui.

Em Brasília

Acontece nos dias 3 e 4/4 o "III Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras", evento promovido pelo IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia e pelo Instituto Brasileiro de Direito Público. O Fórum conta com grandes participações, como professores da PUC-SP e Floriano de Azevedo Marques Neto, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia. Clique aqui e confira o programa completo do evento.

Sabe o que é Mediação ?

É para apresentar os conceitos básicos da Mediação Transformativa, nomeando e treinando o uso de ferramentas úteis no manejo de situações de conflitos que o IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos irá realizar de 4/4 a 23/5, em SP, o curso "Mediação - Abordagem Transformativa". Clique aqui.

Roundtable

Dia 5/4, das 8h às 10h15, o escritório Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados promoverá um café da manhã (roundtable), para fins de discussões a respeito da Nova Lei de Recuperação de Empresas. Na ocasião serão abordados alguns casos práticos, como a falência do Banco Santos, dentre outros. Confirme sua presença com antecipação. Clique aqui.

Evento de peso

Marcos regulatórios são os conjuntos de normas e regras institucionais, jurídicas e políticas que regulam todos os setores da economia, envolvendo as estratégias de políticas industriais e tecnológicas. Diante desse cenário, o escritório Siqueira Castro Advogados preparou para o dia 30/3, próxima quinta-feira, um evento de peso. É o seminário "A regulação do setor de energia no Brasil". Clique aqui e saiba mais.

"Luz e Sombra"

Esse é o tema da exposição de fotos que o advogado Zanon de Paula Barros, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, irá realizar entre os dias 29/3 e 28/4, no Núcleo Cultural do STJ. Nas vinte fotos que vão compor a mostra, foram valorizadas mais as formas das sombras do que dos objetos fotografados, indicando a leveza de cada ambiente. Amanhã, às 18h30, no mezanino da Corte, acontece o coquetel de abertura.

Corra e concorra

Corra! Hoje é o último dia para os migalheiros concorrerem a uma vaga-cortesia para o próximo evento do FORUM CEBEFI, o "Curso básico sobre direito societário". O curso, a ser realizado dias 3, 4 e 5/4, em SP, será de total imersão no tema, dentro de um ambiente propício à discussão e debate sobre o direito societário. Clique aqui e boa sorte!

Banca Examinadora

De acordo com a indicação da Professora Dra. Teresa Celina Arruda Alvim Wambier, orientadora do candidato José Gomes da Silva, aluno do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/SP, o Dr. Luiz Manoel Gomes Junior, do escritório Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados, participa da Banca Examinadora da Tese de Doutorado que será apresentada publicamente no dia 24/5, às 13h, na PUC/SP. Confirme sua presença, clique aqui.

Reforma do Processo de Execução

É o próximo curso que o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo irá realizar de 4 a 6/4, em SP. Clique aqui e confira.

Efeitos de Lei

A AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo realiza dias 4 e 5/4, em SP, o curso "Os Efeitos da Lei Nº 11.232 sobre a Execução Trabalhista". Durante o evento serão abordados temas como "Impugnação à execução" e "Liquidação de sentença". Clique aqui.

Em BH

Dia 7/4, em Belo Horizonte/MG, acontece o "2º Seminário Nacional RedeJur", sobre "A Reforma do Código de Processo Civil - Enfoques da Recuperação de Empresas no Brasil", realizado pela RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial. Em sua programação, o evento conta com grandes especialistas, abordando importantes temas. Clique aqui.

Ganhe

Uma vaga-cortesia para os próximos seminários InterNews :

• 7/4 - "O Correspondente Bancário: Fator importante para a expansão dos bancos". Clique aqui.

• 11/4 - "Tributação no setor de Combustíveis". Clique aqui.

_____________

Surpresa

Duas outras migalheiras foram pegas de surpresa nessa edição. A Central Prática Consultoria e Treinamento aumentou para três as vagas-cortesia oferecidas para o seminário "Aspectos atuais do direito do consumidor" (clique aqui), que será realizado dia 30/3, em SP. As três sortudas foram:

• Marina Braga Dias, da Telmex

• Denise Foiadelli Revely, da Medial Saúde

• Renata Solera Ramon, da Editora Saraiva

_____________

Parabéns à migalheira

Dessa vez quem teve a sorte de ganhar em nosso sorteio a obra "Curso de Direito do Consumidor" (611 p.), escrita por Ronaldo Alves de Andrade, gentilmente oferecida pela editora Manole, foi Edileusa Almeida, da Procuradoria Geral da República, de Brasília/DF.

____________

______________________________

Carlos Laet

Carlos Maximiliano Pimenta de Laet, carioca; professor, filólogo, jornalista. Autor de numerosos trabalhos, em prosa e em verso. Polemista famoso, de cortante mordacidade.

______

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Bill to Broaden Immigration Law Gains in Senate"

The Washington Post - EUA

"Senate Panel Supports Bush on Immigration"

Le Monde – França

"Journée de mobilisation contre le CPE : perturbations dans les transports et les écoles"

Corriere della Sera – Itália

"Sterminata un’intera famiglia, mistero in Calabria"

Le Figaro - França

"Le CPE à l'épreuve de la grève"

Clarín - Argentina

"kirchnner no quiere paros em Semana Santa"

Público – Portugal

"Tráfico de armas: um dos cinco arguidos ouvidos esta noite ficou preso preventivamente"

El País – Espanha

"Zapatero recibe a Rajoy para proponer una estrategia común para acabar con ETA"

Frankenpost Zeitung – Alemanha

"Junge Spanierin in Hof erschossen"

The Guardian – Inglaterra

"Israel goes to the polls"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Escândalo derruba Palocci"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"A implosão da mentira"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Palocci cai; Mantega assume"

O Globo - Rio de Janeiro

"Palocci é incriminado por presidente da Caixa e cai"

Estado de Minas – Minas Gerais

"CASEIRO DERRUBA PALOCCI"

Correio Braziliense – Brasília

"ACABOU"

Zero Hora - Porto Alegre

"A queda de Palocci"

___________

Apoiadores :

· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stuber - Advogados Associados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess, Campinho Advogados
· Thiollier Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. L. Thomé Consultoria e Assessoria Legal Trabalhista S/C
· Abreu Sampaio Advocacia
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Dauro Dórea (ADD)
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Amara l Gurgel Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C
· Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Advogados Associados
· Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Azar, Vasconcelos e Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Buccioli e Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Daniel Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgar Guimarães & Advogados Associados
· Emsenhuber, Abe e Advogados Associados
· Escritório Professor René Dotti
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Pinheiro - Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire Advogados & Associado s
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· H. Brasil Cabral Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler Advogados e Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Lessi e Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão - Consultores e Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mattos, Muriel, Kestener Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Ribeiro - Advogados
· Miguel Silva Associados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes, Sevilha e Buranello Advogados
· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale, Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Salles Freire e Advogados Associados
· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Andrade e Piza Advogados
· Siqueira Castro Advogados
_____

Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

_______________

Fomentadores :

· InterNews Com.Emp. e Editora
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Link Up Educação e Treinamentos LTDA
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· Núcleo de Petróleo e Gás
· Núcleo Mascaro
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Prima Cursos Preparatórios
· PUC-SP/COGEAE
· R2 Learning
· RCD Cursos Jurídicos
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· SaraivaJur
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· Caldas Law Studies Center
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· EVENTLAW PROMOÇÕES
· FADISP Faculdade Autônoma de Direito
· Femag Ind. e Comércio de Pastas para Arquivamento LTDA EPP
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desport ivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial_
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Ling
_____

Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

_____________

__________________

Fontes

Indique amigos

Descadastrar

Migalhas amanhecidas