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Migalhas nº 718

14/7/2003

“Il y a dans la révolution française un caractère satanique qui la distingue de tout ce qu’on a vu et peut-être de tout ce qu’on verra.”

 

(Há na revolução francesa um caráter satânico que a distingue de tudo que se viu e talvez de tudo que se verá.)

 

Joseph de Maistre (1753-1821)

 

Lula atômico

 

Lula pregou ontem a paz mundial, mas seu discurso na Conferência da Governança Progressiva mais se assemelhou a uma metralhadora giratória. Lula foi um dos que mais falou no encontro. Sobraram críticas a governos, países, presidentes e primeiros-ministros. A maior vítima foram os EUA.

 

Soltando a língua

 

As críticas provocaram polêmica, bate-boca e mal-estar. Lula disse que os EUA são vítimas de sua própria grandeza. Mais: afirmou que o país de George W. Bush precisa participar mais dos fóruns mundiais para não se isolar, e que essa inserção só depende dos norte-americanos.

"Se tem uma coisa que admiro nos EUA é que primeiro eles pensam neles, em segundo neles e em terceiro neles também. Se sobrar tempo, pensam um pouco neles outra vez", ironizou, arrancando risos e alguns aplausos da platéia.

Puxão de orelhas

 

Na outra ponta da mesa, o presidente da Polônia, Aleksander Kwasnurwski, discordou. E pediu respeito aos EUA.

"É muito fácil fazer piadas sobre americanos, mas isso é uma política errada. Não é verdade que os EUA nunca pensaram nos outros países. Nosso caminho para a democracia só aconteceu porque os EUA trabalharam com nossas forças democráticas contra o comunismo. Temos de ter inteligência para saber que nosso papel é trabalhar juntos para manter o diálogo e respeitar os EUA. Respeitar os EUA é bom conselho para todos nós."

Apoio britânico

 

Antes de almoçar com outros lideres na Conferência , Lula teve uma conversa de uma hora com Tony Blair. Pediu apoio à reivindicação de o Brasil ser membro permanente do Conselho de Segurança da ONU. Oficiosamente, dizem que ganhou o apoio de Blair.

 

Palestra

 

Lula fará nesta segunda uma palestra na London School of Economics, na Inglaterra.

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Índices e contratos

 

O presidente do STJ, ministro Nilson Naves, decidiu que o IPCA, e não o IGP-DI, será utilizado como indexador das tarifas de telefonia fixa. Ele determinou que a liminar expedida pela Justiça Federal de Fortaleza é que deve ter validade para todo o território nacional. (Clique aqui)

 

Opinião

 

Veja hoje as Migalhas dos leitores, com missiva sobre o tema da migalha anterior.

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Responsabilidade civil do médico

 

A tormentosa questão da responsabilidade civil do médico é tema de artigo, hoje, no site Migalhas. Wanessa Felix de Almeida, advogada do escritório Ceglia Neto, Advogados, assina um interessante texto enfrentando o tema com brilhantismo. Para ler na íntegra, clique aqui.

 

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Direito indisponível

 

O TST invalidou uma norma coletiva que suprimiu horas extras. (clique aqui)

 

Competência

 

Causas trabalhistas dos servidores contratados pela União Federal para funções temporárias consideradas de excepcional interesse público são julgadas pela Justiça Federal e não pela Justiça do Trabalho. É o que decidiu o TST. (Clique aqui)

 

“Tortura nunca mais”

 

O jornal baiano A Tarde em editorial sobre a tortura. “A Lei 9.455, de 7 de abril de 1997, contra a tortura, é uma letra morta. Em qualquer delegacia existe a “sala do pau”. (...) A redemocratização do País acabou com a tortura contra a classe média, mas a prática perdura sem perspectivas de ser erradicada quando as vítimas são presos de baixa renda ou outros socialmente excluídos.”

 

Denúncias

 

O jornal Folha de S. Paulo conta que o “ex-presidente do TRT-SP, Floriano Vaz da Silva, entrou com ação de indenização por danos morais na Justiça de SP contra o sindicalista Ebenezer Carvalho de Oliveira.” O sindicalista acusara o juiz de viajar com sua mulher para Portugal às custas do sindicato dos motoristas. Na ação, o juiz afirma que a acusação é "mentirosa" e que "jamais viajou à Europa no período em que exerceu a presidência do TRT-SP".

 

Endurecendo

 

O Ministério do Trabalho decidiu frear o processo de flexibilização das relações trabalhistas. Revogou a portaria n.º 865, de 1995, que hoje inibe a ação de fiscais e facilita a celebração de convenções e acordos coletivos que ultrapassam os limites da legislação trabalhista tradicional. Nova portaria vai dar mais poder aos fiscais, que serão orientados a multar empresas que celebram acordos contrários às regras da CLT.

 

Solidéu

 

Ontem, durante a missa em comemoração aos treze anos de atuação do MST no Pontal do Paranapanema, o bispo de Presidente Prudente/SP, d. José Maria Libório Sarachio, vestiu o boné do Movimento e exibiu as foices e os instrumentos agrícolas recebidos no ofertório.

 

Substituindo

 

Segundo o jornal O Globo, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, tomou a decisão de substituir o presidente da Funai, Eduardo Almeida. De acordo com o matutino carioca, o nome mais cotado para assumir o lugar de Almeida é o do advogado Antônio Carlos Nantes de Oliveira.

 

Responsabilidade social

 

Os escritórios de advocacia combinam em sua política de contratação critérios severos de qualidade com atitudes de cunho social, antecipando, há muito, a atual orientação dada pelo governo federal no Programa Primeiro Emprego. O jornal Valor Econômico mostra que no Rio de Janeiro a maioria dos grandes escritórios pode desenvolver uma política diferenciada de contratação graças à atuação da ONG Camp Mangueira, que prepara jovens da comunidade para a primeira experiência de trabalho. O matutino econômico conta que o escritório Veirano Advogados aderiu à iniciativa há cerca de um ano ao incluir sete estagiários no seu quadro de auxiliares administrativos na unidade do Rio.

 

Movimento de peso

 

O Steel Hector & Davis LLP, escritório americano associado a Stroeter, Royster e Ohno Advogados, formalizou a união com dois escritórios londrinos de médio porte, McFaddens solicitors e McFadden Pilkington & Ward, com os quais já trabalhava em diversos projetos. O novo escritório inglês será denominado SHD McFaddens e já está apto a assessorar clientes com interesses na Europa, América Latina e Estados Unidos da América.

 

Revisão

 

O presidente da Comissão de Apoio às Prerrogativas do Advogado, Paulo Sergio Leite Fernandes, manifestou-se ao Conselho Federal da OAB pedindo a invalidação da suspensão do advogado Clóvis Sahione. Sahione foi suspenso por 90 dias por ter sido flagrado pedindo que o fiscal Carlos Eduardo Pereira Ramos, seu cliente, mudasse sua assinatura para que não fosse reconhecida na análise grafotécnica.

 

Depósitos judiciais

 

O TJ/RS lança hoje a guia de pagamento de depósito judicial com código de barras. Trata-se de uma parceria com a Procergs, do Banrisul. O Judiciário gaúcho qualificará o atendimento ao público, com acesso facilitado às informações referentes aos depósitos judiciais. Com esse sistema, as partes e advogados poderão acompanhar pela Internet os depósitos efetuados.

 

Encontro

 

Um almoço na CNI reunirá pesos-pesados do setor privado, quarta-feira, em Brasília. Representantes do Grupo que edita este poderoso rotativo já justificaram sua ausência: não tendo milhões, cuidam de migalhas.

 

Migalhas por aí

 

O informativo da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, intitulado "Notícias da Faculdade", traz na sua edição nº 16 – julho de 2003 como “Dica de Leitura” o site Migalhas. A matéria assinada por Carolina Agrela Teles Veras e Tarso Menezes de Melo (ambos dos escritório Teles Veras e Possidonio Sampaio) conta que o informativo Migalhas...

“...é apoiado atualmente pelas mais destacadas bancas de advocacia do país e, mais do que isso, recebe as mais diversas colaborações desses advogados, desde a indicação de decisões judiciais inovadoras, alterações legislativas, projetos de lei, questões polêmicas, eventos, cursos, livros e tudo mais que interesse à ‘comunidade jurídica’ que o periódico instituiu e tem mantido com essa espécie inteligente de ‘clipping’.” (Clique aqui)

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Pinga-fogo

 

A senadora petista Heloísa Helena será a entrevistada de hoje à noite no programa Roda Viva, da TV Cultura.

 

Na mídia

 

A edição de julho do Jornal do Advogado, da OAB/SP, que começa a circular hoje, traz uma interessante entrevista com o ministro do STF Antonio Cezar Peluso. O novo ministro dá sua opinião em relação ao controle externo do Judiciário.

“Sou absolutamente contrário a qualquer forma de controle. Sou capaz de discutir qualquer projeto capaz de melhorar o rendimento do Poder Judiciário. Quero saber qual é a proposta concreta para examinar e dar minha opinião. Agora, tratar genericamente o controle externo do Poder Judiciário não significa nada”. Antonio Cezar Peluso

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Homenagem - I

 

A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas encaminhou ao TST nota de pesar pela morte do professor José Martins Catharino, ocorrida na semana passada.

 

Homenagem - II

 

Hoje no Estado do Paraná, Edésio Passos assina artigo “Ao mestre Catharino, com gratidão e saudade”. (clique aqui)

 

Falecimento - I

 

O empresário do setor frigorífico Geraldo Moacyr Bordon morreu ontem em São Paulo, aos 78 anos.

 

Falecimento - II

 

O cantor cubano Compay Segundo, do grupo Buena Vista Social Club, morreu aos 95 anos em Havana, ontem à noite.

 

Há dez anos

 

Notícias que pululam nos jornais em julho de 1993 :

 

"O ministro da Justiça, Maurício Corrêa, é um recordista do governo Itamar Franco: em oito meses de administração conseguiu se indispor com quase todas as áreas do governo. Os problemas começaram antes de o governo completar um mês. Corrêa levou o primeiro "puxão de orelhas" do amigo Itamar Franco, logo após a posse, quando defendeu a indenização às famílias dos desaparecidos políticos. Com isso, ganhou a resistência das Forças Armadas.

 

Hoje coleciona desafetos dentro do próprio governo, como o minitro-chefe da Casa Civil, Henrique Hargreaves, e enfrenta problemas com as manobras desestabilizadoras dos delegados e agentes da polícia Federal, do governador Leonel Brizola e de interlocutores do empresário Paulo César Farias. Corrêa não consegue apoio político para resistir à avalanche de denúncias contra ele. O ministro, já acusado de sonegação fiscal, está fugindo da imprensa para não responder a duas denúncias: de que teria recebido, na campanha de 1986 para o Senado, US$ 500 mil da colônia árabe radicada em Brasília e movimentado uma conta fantasma para as despesas de campanha. "Estou indignado com tanta injustiça de grupos reacionários que desejam me desestabilizar", desabafou Corrêa a amigos."

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Foi o felizardo migalheiro ganhador da obra "Constituição e hermenêutica constitucional", oferecida pelo autor Márcio Augusto Vasconcelos Diniz, sócio do escritório Veirano Advogados. Clique aqui e concorra ao último exemplar que será sorteado em Migalhas.

 

14 de julho

 

No dia 14 de julho de 1789 o povo de Paris saiu às ruas e invadiu a Bastilha, fortaleza que simbolizava o absolutismo real, libertando seus prisioneiros. Para muitos era o início da Revolução Francesa. Os franceses ainda comemoram a Queda da Bastilha como a data nacional do país.

 

Direito Societário

 

Ibmec/RJ lança mais um curso imperdível para advogados interessados no direito empresarial, "LL.M. em Direito Societário e dos Mercados Financeiros e de Capitais", a ser realizado no dia 2/9, no RJ. O curso mostrará o funcionamento de grandes empresas e as suas relações com agentes internos e externos, desde acionistas, sócios e administradores até bancos de investimentos, credores, órgãos governamentais, Banco Central, Fisco e concorrentes. Você não pode perder a chance de investir em sua carreira. Para saber mais sobre este evento de peso, clique aqui.

 

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Último dia

 

Hoje é o último dia para se inscrever e concorrer à vaga-cortesia para o inédito seminário "Contabilidade para advogados", oferecida pela organizadora do evento, MP Treinamentos. O evento, que se realizará no dia 19/7, em SP, contará com a presença do Dr. Renato Valter Pinto, sócio de Magalhães Peixoto Consultores & Advogados. Concorra, clique aqui. Para mais informações ligue (11) 4043-0184 / (11) 4056-6590.

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Curso on-line

 

Atualmente é impossível separar tecnologia e trabalho, pois os pontos estão ligados e devemos saber aproveitá-los. Pensando nisso, o Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP resolveu apoiar mais evento, desta vez uma inovação, o curso on-line "Direito da Tecnologia da Informação". O objetivo do curso é capacitar profissionais a lidar com os principais temas jurídicos aplicados à informática e à internet. Há uma vaga para os leitores de Migalhas, mas hoje é o último dia para concorrer. Clique aqui.

 

ISO 14001

 

É cada vez maior o número de empresas que implementam sistemas de gerenciamento ambiental, para em seguida obterem certificação. É imprescindível para isso, ter responsabilidade ambiental e ter respeito às normas ambientais da série ISO 14001. Pensando nisso, a Mission organizou um curso para tratar deste importante tema, "Legislação ambiental no contexto da norma ISO 14001", a ser realizado no dia 8/8, em SP. Saiba mais informações sobre evento clicando aqui.

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Migalhas dos leitores

 

“Sobre o tema "a volta da insegurança jurídica" (Migalhas n°714 – 8/7/03 - Crítica aos magistrados), em que pesem argumentos favoráveis e contrários ao reajuste tarifário, há de se considerar a má aplicação da Lei do Consumidor por alguns Juízes em suas liminares, pois a alegação de que os consumidores não tiveram acesso aos contratos STFC (serviço telefônico fixo comutado) não é verdadeira.

Explica-se:

Nos termos da Resolução da ANATEL (66/98), que aprovou o Regulamento sobre Divulgação de Listas de Assinantes e de Edição e Distribuição de Lista Telefônica Obrigatória Gratuita, toda lista telefônica, de fornecimento obrigatório a todos os usuários do STFC, contém o Regulamento do STFC:

“Art. 11. Nas Páginas Introdutórias, mencionadas no inciso I do art. 10 deste Regulamento, deverão constar os seguintes elementos:

 

VIII - publicação, com destaque, do Contrato de Assinatura do STFC-LO, o Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC-LO, o Plano Geral de Metas de Qualidade para o STFC-LO, o Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado e os códigos de acesso da ANATEL, previamente indicados pela Agência”

Assim, a ANATEL editou, em Fevereiro de 1999, o Ato nº 2372, que aprovou extrato do Regulamento de STFC, que iria constar das Listas Telefônicas fornecidas a todos os usuários. Resta claro, portanto, que as condições de prestação do STFC eram de pleno conhecimento dos usuários (haveria no caso in concreto gritante incoerência sistêmica, transgredindo-se um postulado basilar do Direito "ninguém pode se beneficiar da própria torpeza". ), incluindo-se aí o reajuste das tarifas pelo IGP-DI (que a princípio era o índice que melhor se adequava ao bolso dos consumidores), de forma a zelar pelo equilíbrio contratual entre a prestação do serviço e sua remuneração, motivando o falho argumento dos MM. Juízes ao arrepio da Lei, demonstrando desconhecimento da matéria. Outrossim, não seria de bom senso que a todos os assinantes de linhas telefônicas fosse enviado o regulamento do STFC.” Carlos Scarpari Queiroz – escritório Carvalho de Freitas e Ferreira Advogados Associados

 

“Na questão da Previdência parece que todos concordam que só os militares são desiguais. Ninguém comenta o fato de que serão excluídos da reforma. Por que será?” Pierre Magui

 

“Leva-se uma vida toda sonhando por dias melhores, muitas vezes não só para si, mas para o povo, pois assim, o bem atingiria a todos. A cada decepção com a classe política, levanta-se a cabeça e tudo recomeça, na esperança que de "agora vai melhorar"! E novamente, não vai melhorar. As esperanças de ver um Brasil melhor e mais justo, se nos parece, irem outra vez, de água abaixo, exatamente pelas mãos e a ação, daqueles que nos haviam reacendido os sonhos. Verificamos com tristeza, que nossos ilustres governantes, um dia - em passado recente - revolucionários, guerrilheiros até, banidos do país, agora no poder, procuram manter suas novas benesses, e afrontam abertamente a sociedade brasileira com uma incrível demonstração de insensibilidade e arrogância. Nada está mudando, e os privilégios são defendidos da mesma forma que nos governos anteriores, agravado pela circunstância de transformarem as tribunas oficiais, como se fossem palanques de campanha eleitoral, e se fazem de rogados diante do aumento do desemprego. O engodo da reforma previdenciária, custará para ser aprovada pelo Congresso Nacional, cerca de R$30 milhões, pois somando os salários extras e os normais dos deputados, a União vai gastar R$15 milhões, entre o Senado e a Câmara, com mais R$15 milhões que serão gastos com os funcionários das duas Casas. Cada um dos chamados representantes do povo embolsará, além do salário normal de R$ 12.720, mais R$ 25.440, valor correspondente a dois salários extras, sendo um deles pago no início da convocação e o outro no final do mês. Tudo, para em apenas 30 dias, aprovarem uma reforma na previdência, com pontos positivos é claro, mas em verdade, trazendo mais prejuízos ao povo. Primeiro vão deixar os magistrados descontentes, pois conquistas importantes serão colocadas por terra, descontos em aposentadorias serão impostos em 11%, e isto tudo, no fundo interessa tão somente aos bancos, que verão represado em seus caixas milhões de reais. Os aposentados do serviço público e da iniciativa privada, não estão sendo contemplados com nada, absolutamente nada. Foram completamente esquecidos e ignorados pelo governo, e ainda terão que continuar pagando a conta para alimentar a vontade do FMI. Desgraçadamente, sentimos que a sede de poder, se contrapõe a tudo que foi dito durante a última campanha eleitoral, e agora com o traseiro firmemente assentado nas cadeiras oficiais, fazem esvair todos os nossos sonhos. E a arrogância vai se cristalizando, com o interesseiro endeusamento do Presidente, até mesmo contra a vontade dos petistas chamados de radicais, que incrivelmente podem ser expulsos do seu próprio partido.” Carlos Fernando Priess, Itajaí/SC

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Agenda Migalhas - Cursos e Seminários

 

16/7 - II Seminário - A sociedade limitada no novo Código Civil - SP - organizado pelo Fórum CEBEFI

 

19/7 – Seminário - Contabilidade para advogados – SP - organizado pela MP treinamentos e Magalhães Peixoto -Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial

 

21/7 a 30/7 – Curso de Férias - O novo Código Civil - SP - organizado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP

 

22/7 – Seminário - Dano moral e assédio sexual na empresa (aspectos empresariais e trabalhistas) - SP - organizado pelo Fórum CEBEFI

 

24/7 – Seminário - O esporte como investimento - SP - organizado pelo Fórum CEBEFI

 

24/7 – Seminário - Responsabilidade civil e penal do empresário em face do Código de Defesa do Consumidor- SP- organizado pela Mission

 

30/7 – Seminário - Tributação do 3º setor - SP - organizado pelo Fórum CEBEFI

 

30/7 - Curso on line - Direito da tecnologia da informação – curso apoiado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP e organizado pela FGV/ RJ

 

6/8 e 7/8 - As alterações e obrigações do novo Código Civil e sua influência nas atividades empresariais – RJ - organizado pela IBC

 

8/8 – Curso- Legislação ambiental no contexto da norma ISO 14001 - SP- organizado pela Mission

 

9/8 e 16/8 – Curso - Intensivo de Imposto de Renda - SP - organizado pela MP treinamentos e Magalhães Peixoto -Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial

 

13/8 e 14/8 - Falências e Concordatas : As principais alterações entre a atual legislação e o projeto de lei no Congresso – SP - organizado pela IBC

 

14/8 – Workshop – Advocacia Empresarial : Cenários, Tendências e Perspectivas – SP - organizado pela Mission

 

19/8 e 20/8 – Seminário- Desafios do Direito no limiar do século XXI – SP – organizado pela Academia Paulista de Direito

 

20/8 e 21/8 - Conferência Nacional - Questões contratuais e os entraves burocráticos relacionados ao comércio exterior no Brasil - SP- organizado pela IBC

 

25/8 – Curso - Sociedades limitadas no novo Código Civil – SP - organizado pela Mission

 

26/8 – Seminário – Arbitragem - resolução alternativa de litígios - SP- organizado pela Mission

 

26/8 e 27/8 - Principais Alterações do Novo Código Civil nas Práticas Bancárias, Financeiras e Mercantis - SP- organizado pela IBC

 

2/9 - LL.M. em Direito Societário e dos Mercados Financeiros e de Capitais- RJ - organizado pela Ibmec/RJ

 

(Clique aqui)

 

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Migalhas Clipping

Contigo !

“Silvio Santos. A vida anônima nos EUA. Em entrevista exclusiva, ele provoca, brinca e choca ao falar do futuro: 'Estou doente e tenho mais seis anos de vida' - 'Vendi o SBT para a Televisa e o Boni'”

IstoÉ Dinheiro

"O poder do consumo jovem. Eles já compram R$ 100 bilhões por ano e novas empresas vão atrás desse público.”

Veja

“O Brasil apagou. A economia do país está parada e não haverá o “espetáculo dos crescimento” tão cedo. Mas é possível reascender a chama do crescimento. Veja como.”

IstoÉ

“Tráfico de armas. O Brasil tem hoje três milhões de armas ilegais. Cerca de 60 mil estão com os traficantes do Rio. Governo tenta reagir e discute o fim do porte.”

Época

“Como sair do vermelho. A classe média deve mais de R$ 79 bilhões aos bancos e cartões de crédito; encare o problema sem medo e descubra como reduzir sua dívida; saiba como se capitalizar sem recorrer ao cheque especial.”

CartaCapital

“Os jovens tomam viagra (adoidado).”

DER SPIEGEL

“Das grosse sommer theater. O Italien! ”

The New York Times - EUA

"In First Step, New Iraq Council Abolishes Hussein's Holidays.”

The Washington Post - EUA

“Appointed Iraqi Council Assumes Limited Role.”

Le Monde – França

“Jacques Chirá face à la Corse et aux intermittents.”

Corriere della Sera – Itália

“Publico Privato – I volti Del potere: così nasce e vive il capo carismático.”

Le Figaro - França

"La longue marche vers l'armée nouvelle"

Clarín - Argentina

"Kirchner le habló a Blair de soberanía."

Público – Portugal

"Preço dos carros pode aumentar a partir de Outubro.”

El País – Espanha

“El poder Judicial suspende la Sala de Discordia encargada del’ caso Atutxa.”

Frankenpost Zeitung – Alemanha

“Love Parade gerettet – 500 000 machten berlin zur Techno – Hauptsladt.”

The Guardian – Inglaterra

“The train - plus free pass - takes the strain for rail chief ”

O Estado de S. Paulo - São Paulo

“Lula critica os EUA em Londres e causa mal-estar”

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

“Lula, enfim, decide baixar os juros.”

Folha de S. Paulo - São Paulo

“Lula vê queda ‘sistemática’de juros.”

O Globo - Rio de Janeiro

“Brasil é tri da Liga Mundial.”

Estado de Minas – Minas Gerais

“Lula anuncia juro mais baixo”

Correio Braziliense - Brasília

“FMI aposta em queda de juros e crescimento.”

Zero Hora - Porto Alegre

“PT obriga sua bancada a votas a favor das reformas.”

O Estado do Paraná - Curitiba

"Receita Federal do encalço da máfia dos combustíveis.”

O Povo - Fortaleza

"Transplantes – a dramática corrida pela vida.”

O Imparcial – Maranhão

“STJ decide reduzir reajuste do telefone”

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