Quarta-feira, 12 de agosto de 2015 - Migalhas nº 3.677 - Fechamento às 9h50.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :
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Z3 Consulting
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"O que mete medo aos candidatos à nobreza doutoral, não são os exames da escola superior ; são os exames preliminares."
Lima Barreto
(Clique aqui)
Presente de Cunha
No Dia do Advogado, o deputado Eduardo Cunha preparou um "presente" para a advocacia. O deputado Ricardo Barros, relator na CCJ da Câmara do PL 5.054/05, que trata do exame de Ordem, apresentou ontem parecer favorável à extinção da prova. Ao acolher as proposições que visam à eliminação, Barros afirmou que não há porque continuar existindo "apenas para a OAB um privilégio ilegítimo, inconstitucional e absurdo". À tarde, Cunha postou mensagem em sua página no Facebook chamando novamente a OAB de cartel. (Clique aqui)
Biltre
Ontem, a frente parlamentar da advocacia, da Câmara dos Deputados, fez uma sessão solene em homenagem aos advogados. O presidente da Casa, Eduardo Cunha, que reiteradamente chama a OAB de cartel, mandou uma instrução, segundo os seguranças, proibindo a entrada de advogados no prédio. Centenas de pessoas ficaram do lado de fora. Esse é o presidente da Câmara. Pelo menos era, até o fechamento dessa edição, porque, convenhamos, não dura muito no cargo. É como são referidos os jogadores pernas de pau no futebol de várzea : a natureza marca. (Compartilhe)
Cunha x OAB
Como bem sabe o migalheiro, Eduardo Cunha é desafeto da OAB. Não mede ardis para atingir a Ordem. Suas armas são PLs, entre os quais aqueles que pedem o fim do exame de Ordem. Exame que ele classifica de "caça-níqueis". Vejamos um breve histórico do assunto. (Clique aqui)
Retrogosto
Quem viu a matéria da migalha anterior, e chegou ao final, foi presenteado com uma pérola. É que o excelentíssimo deputado Cunha, contrário ao exame de Ordem, foi autor de projeto de lei que regulamenta a profissão de sommelier. Um artigo do texto aprovado, mas em tempo vetado, exigia certificação para o exercício da profissão. E a justificativa de Cunha era de que "é fundamental a qualificação dos profissionais". Vê-se que, como parlamentar, esse aí é um ótimo tomador de vinho. (Clique aqui)
"Em cada canto do Largo, eu largo meu coração"
A São Paulo dos anos 1930, outrora representada por suntuosos casarões que escaparam à fúria renovadora da alta do café, ia, aos poucos, se transformando, atingida pela necessidade de progresso. Nesse contexto, também perpassava pelo alvo da transformação o Largo S. Francisco. "O aspecto do Largo São Francisco será em breve bem outro, quase nada mais guardando do velho do largo do Capim", anunciava o matutino O Estado de S. Paulo em 1935. No ensejo das festividades do 11, saiba como foi a reforma do prédio das Arcadas do Largo S. Francisco, da Academia de Direito de SP. (Clique aqui)
11 de Agosto – Histórias
O advogado Roberto Rosas, egresso da gloriosa Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, conta-nos hoje como sua turma contornou a situação de 11 de Agosto em um restaurante que não aceitava o "pendura". Foram salvos por ninguém menos do que o grande Pedro Calmon. (Clique aqui)
São Paulo - Contra
No tradicional almoço do XI de Agosto, em SP, alguns antigos acadêmicos da USP, dentre os quais destaca-se o ministro Flavio Flores da Cunha Beirrenbach, pediram a renúncia imediata da presidente Dilma.
Ato realizado ontem nas Arcadas reuniu cerca de 300 pessoas para manifestação de apoio à presidente Dilma. O ato foi intitulado "Aula Magna sobre democracia". (Clique aqui)
Porandubas políticas
Com uma reprovação recorde na história da República, a presidente até tem se esforçado para sair do mesmo lugar, mas não vê resultados. Para o cientista político Gaudêncio Torquato, qualquer alternativa de afastamento de Dilma há de passar pelas ruas, que segundo ele só a força do povo tem condições de empurrar o Congresso nessa direção. (Clique aqui)
Convidada a se explicar
A advogada Beatriz Catta Preta terá de prestar esclarecimentos à procuradoria da Câmara por relatar à imprensa que teria sido ameaçada. Na sexta-feira o procurador parlamentar, deputado Claudio Cajado, protocolou na JF/SP um pedido para que a advogada informe quem são os membros da CPI da Petrobras que a ameaçaram. Cajado falou que ela não é obrigada a dizer os nomes, mas, se não o fizer, poderá ser processada por difamação. "Se ela foi ameaçada, tem que vir a público e dizer quem ameaçou."
Façam suas apostas
Quanto tempo vai durar esse novo romance planaltino entre Renan e o governo ? Nós aqui apostamos que no dia em que Janot for reconduzido, e que as notícias derem conta de que o nome do presidente do Senado continua na papelada da Lava Jato, os amores serão ódios.
Primeira leva
Veja, leitor, uma dica para melhor apostar na migalha anterior : o jornal O Globo diz hoje na capa que o senador Renan ficará de fora da primeira batelada de denúncias na Lava Jato.
Com relatoria do ministro Marco Aurélio, o plenário do STF tem na pauta de hoje ADIn (5.326), com pedido de medida cautelar, contra atos do Poder Público que dispõem sobre a competência da JT para processar e julgar "causas que tenham como fulcro a autorização para trabalho de crianças e adolescentes, inclusive artístico e desportivo". A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e de Televisão é autora da ação. (Clique aqui)
Drogas
Editorial da Folha de S.Paulo comenta o julgamento, amanhã, da eventual não punibilidade de porte de drogas para consumo. Para o matutino, "já passa da hora de tentar uma abordagem diferente, testando diferentes regimes de descriminalização e legalização para encontrar uma fórmula satisfatória, que resulte em ampliação das liberdades, economia de recursos públicos, com o menor impacto possível sobre a saúde pública". (Clique aqui)
Escolha de Sofia
Quanto ao processo que amanhã vai à pauta do STF, sobre porte de drogas, é preciso notar que o buraco é mais embaixo. O que, ao que parece, pretende o ministro Gilmar Mendes, é desafogar o entupido sistema carcerário, livrando aqueles que seguramente são meros usuários de drogas, os quais não podem, de fato, ser confundidos com os facínoras traficantes. No entanto, vê-se que a eventual declaração de inconstitucionalidade do art. 28 da lei 11.343/06 significará a absolvição sumária de milhares de pessoas, indiscriminadamente. Ademais, o que se assiste hoje, e assim certamente será doravante, é o tráfico com pequenas quantidades, de modo que se alegará, caso a "casa caia", que era para consumo. Pior será ainda se o STF vier a dizer qual quantidade é permitido, pois aí sim será um salvo conduto para o traficante que levar a quantidade "x". Ou seja, se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. Com a palavra os ministros do Supremo, que certamente saberão dar uma solução para a tormentosa questão. (Clique aqui)
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Gramatigalhas em vídeo
O advogado deve andar sempre no encalço do conhecimento e do aprimoramento. Sendo assim, é importante questionar com frequência: como se tornar um advogado melhor? Em vídeo especialmente dedicado aos nobres colegas da classe, na Semana do Advogado, o Dr. José Maria da Costa elenca três pontos de atenção. Aperte o play na coluna Gramatigalhas em vídeo e confira. (Clique aqui)
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Honorários sucumbenciais
A 1ª turma do STJ reduziu de R$ 10,5 milhões para R$ 2,1 milhões o valor de honorários advocatícios que o Estado da Bahia terá de pagar aos advogados da parte vencedora em uma causa que saltou de R$ 23 mi, em 1994, para R$ 105 mi, em valores atualizados. Acompanhando voto-vista do ministro Sérgio Kukina, o colegiado entendeu que o valor arbitrado pelo TJ baiano foi excessivo e ofendeu os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. (Clique aqui)
Sem honorários
A Câmara municipal de Taboão da Serra/SP aprovou o PLC 8/15, que admite anistia de juros e multa de tributos municipais em atraso. Para facilitar ainda mais o pagamento das dívidas, a lei também dispensa devedores do pagamento de honorários advocatícios, desde que cumpram integralmente o acordo de parcelamento. (Clique aqui)
Advogado – Apropriação indébita
Um advogado que se apropriou de valores ganhos por cliente foi condenado pela Justiça de GO. A juíza de Direito Placidina Pires, da 10ª vara Criminal de Goiânia, além de ter aplicado pena privativa de liberdade, também proibiu o causídico de ter vista dos autos fora do cartório, pois ficou com carga por mais de um ano. (Clique aqui)
Juros remuneratórios - Planos econômicos
Os juros remuneratórios devidos aos poupadores que sofreram expurgos em suas cadernetas quando da edição dos planos econômicos incidem até a data de encerramento da conta. Esse foi o entendimento da 4ª turma do STJ em julgamento de REsp interposto pelo Banco Itaú contra decisão do TJ/MS. (Clique aqui)
Cancelamento de passagens
A Justiça do RJ determinou que companhias aéreas se abstenham de cobrar acima do permissivo legal de 5% sobre a importância a ser restituída ao passageiro que solicitar o cancelamento ou alteração de passagem. O juiz de Direito Paulo Assed Estefan, da 4ª vara Empresarial do RJ, observou que "a liberdade tarifária não pode servir de escudo para onerar e aplicar custos abusivos ao consumidor". (Clique aqui)
PGFN
Adriana Queiroz de Carvalho vai deixar o cargo de procuradora-Geral da Fazenda Nacional, mas continua na equipe do ministro Levy. Há vários meses ela vem demonstrando interesse em deixar a chefia da PGFN, mas reiterados pedidos fizeram-na permanecer. Foram seis anos emprestando suas luzes nesta que é uma das missões mais hercúleas na advocacia pública. Durante esse mais de um lustro, granjeou admiração e respeito da classe, a qual pertence há mais de 20 anos. (Clique aqui)
Ato de concentração
O Cade aprovou, sem restrições, a aquisição de 61% do capital da companhia aérea portuguesa TAP pelo consórcio Atlantic Gateway. O consórcio é formado pela DGN Corporation, empresa de David Neeleman, fundador da brasileira Azul, e pela HPGB. (08700.007206/2015-70)
Falência
MP/SP proferiu parecer favorável ao pedido de falência do Banco Cruzeiro do Sul. Segundo o parquet, estão presentes os requisitos necessários : o ativo é inferior à metade do passivo quirografário (moeda de falência) e existem de indícios de crimes falimentares. O parecer foi apresentado à 2ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP. (1071548-40.2015.8.26.0100)
Banco Santos
O Credit Suisse e o Banco Paulista entregaram no dia 31/7 propostas definitivas para gerir os ativos do Banco Santos e encerrar a falência na esfera judicial. Uma assembleia será marcada nos próximos 60 dias para que credores, a administração judicial e o falido decidam se aceitam uma das ofertas.
Fusão
A Superintendência-Geral do Cade impugnou perante o Tribunal do Conselho a fusão das empresas de equipamentos odontológicos Dabi Atlante e Gnatus. A Superintendência considerou que, devido à posição dominante das empresas no mercado, a operação conforme apresentada pode resultar em aumento dos preços dos produtos e na eliminação de concorrentes. (08700.001437/2015-70)
Bisnaguinha
Wickbold compra Seven Boys.
Home office
De acordo com pesquisa da Robert Half, nos últimos três anos, 44% dos diretores de RH do Brasil ampliaram o uso do home office. (Clique aqui)
Arbitragem - Evento
As perspectivas de desenvolvimento da arbitragem em território tupiniquim exigem dos operadores do Direito atualização e estudo constantes, objetivando incrementar a atuação dos causídicos e propiciar melhores soluções no âmbito arbitral. Para tanto, Migalhas promove o seminário "A reforma da lei de Arbitragem". O evento acontece no dia 5/10, em SP, e terá a participação de renomadas autoridades da área. As vagas são limitadas. Garanta já o seu lugar ! (Clique aqui)
Compliance
O escritório Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados assessorou a World Wide Fund for Nature – Brasil (WWF-Brasil) na elaboração do novo código de conduta e as políticas de compliance adotados no Brasil. A iniciativa pro bono atende a todas as determinações exigidas globalmente pelos programas corporativos da WWF e inclui políticas referentes a prevenção a fraudes e corrupção e conflito de interesses.
Resseguro
Os advogados Diógenes Mendes Gonçalves Neto, Roberto Panucci Filho e Janaina Campos Mesquita Vaz, respectivamente, sócio e associados de Pinheiro Neto Advogados, tratam dos novos limites para operações de resseguro a partir de 2017 e medidas para convergência da regulação de resseguros, a partir das resoluções CNSP 322 e 325, declarando que "a nova regulamentação permitirá maior investimento estrangeiro nas atividades de resseguro e retrocessão no Brasil e criará um incentivo às resseguradoras locais para a competição, em pé de igualdade, com as entidades internacionais atuantes no mercado". (Clique aqui)
Cadastro de devedor
Está na pauta de hoje do TJ/SP o julgamento de ADIn que tem por objeto a lei paulista 15.659/15, que regulamenta a inclusão de nomes de consumidores nos cadastros de proteção ao crédito. Acerca do tema, o advogado Tiago de Lima Almeida, da banca Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, sustenta que o Órgão Especial terá a "oportunidade de julgar o processo pela constitucionalidade da lei paulista 15.659/15, mantendo a garantia insculpida na norma aos consumidores paulistas, mas não somente, também aos consumidores brasileiros, que contarão com importante precedente para a defesa de seus direitos". (Clique aqui)
Limites do Judiciário
O STF debaterá amanhã se o Judiciário pode determinar ao Executivo a realização de obras em presídio. O processo é de relatoria do presidente da Corte, ministro Lewandowski. Acerca do tema, o Conselho Federal da OAB aprovou por unanimidade o voto da relatora do assunto na entidade, a advogada Marcia Machado Melare (Approbato Machado Advogados), pelo ingresso como amicus curiae. Em seu voto, a conselheira destacou que "a psicose coletiva e emotiva de que detentos não podem ter direitos iguais aos homens 'de bem' é cegueira que ofusca os caminhos civilizados de um país. Pedir crueldade nas prisões é raciocínio homicida que transfere a sua execução às mãos do Estado – que tem o dever de proteger". Veja na íntegra, clique aqui.
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Apoiadores Migalhas
A maior vitrine do mundo jurídico !
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Diretor estatutário
Os advogados Hugo Leonardo Zaponi Teixeira, Kildare Araújo Meira e Thiago Graça Couto Braun (Covac – Sociedade de Advogados) analisam as recentes modificações introduzidas pela lei 13.151/15 no regime da possibilidade de remuneração do diretor estatutário de entidade beneficente de assistência social. (Clique aqui)
PEC da inovação
Aprovada em fevereiro, a EC 85 visa a atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação no país. Sobre a recente iniciativa legislativa, veja as considerações dos advogados José Roberto Manesco e Marina Fontão Zago, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui)
Atividade-fim ou Atividade-meio ?
A advogada Marina Rosado Dias, do escritório Martorelli Advogados, aborda a terceirização nas atividades de telecomunicação. (Clique aqui)
Multa do FGTS
O TRF da 4ª região vai decidir se é devida a multa de 10% do FGTS em casos de demissões dos funcionários. O tema vem sendo discutido após o veto presidencial no PLC 200/12, que previa a extinção da cobrança. Na opinião do advogado Raul Costi Simões, do escritório Martinelli Advogados, "trata-se de uma nova esperança às empresas, as quais não bastasse terem sido chamadas a pagar a conta por erros do governo, após o adimplemento total, continuam sendo obrigadas ao referido pagamento".
Estatuto da Pessoa com Deficiência
Na série de artigos sobre a lei 13.146/15, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o juiz de Direito Vitor Frederico Kümpel e o estudante de Direito Bruno de Ávila Borgarelli tecem alguns apontamentos acerca do sistema de incapacidades, com o objetivo de demonstrar o erro do legislador por meio de uma sintética exposição sobre aqueles que supostamente são os fundamentos da nova lei. (Clique aqui)
Queda
"De quem é a culpa ?" A pergunta é feita pela analista de marketing Monique Conde, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, ao abordar a queda de produtividade e desenvolvimento dos colaboradores em um escritório de advocacia. (Clique aqui)
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Migalhas mundo
Yuan
O chinês espirra, o mundo grita saúde. Jornais do mundo estampam preocupação com a desvalorização da moeda chinesa. (MI – clique aqui)
Boas notícias
Investidores do Google receberam bem a notícia da reestruturação. As ações tiveram um aumento de 4,1%, empurrando seu valor de mercado para míseros US$ 444 bi. (MI – clique aqui)
Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)
Empreiteiras
OAS e Odebrecht entraram na Justiça contra o governo regional de Cuzco, Peru, solicitando o pagamento de US$ 23 mi por descumprimento de contratos. (LA – clique aqui)
Uber
O Bancomer – maior banco do México – abre seguro para motoristas e usuários do Uber. (LA – clique aqui)
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Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :
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Z3 Consulting
A Z3 Consulting é uma consultoria especializada no mercado jurídico, atendendo escritórios de advocacia e departamentos jurídicos. Desenvolvem projetos em gestão estratégica, dinâmica empresarial e gestão operacional. Apoiam as bancas e departamentos jurídicos a decidirem os rumos de seus negócios de forma sistemática e continuada. Avaliam a situação, elaboram projetos de mudanças estratégicas, acompanham e gerenciam a implementação. Assessoram os clientes a entender e enfrentar as transformações de contextos do setor jurídico que surgem no cenário nacional e internacional, com foco na Gestão de Mudanças e Transições. O objetivo é agregar valor aos serviços prestados por meio de metodologias atuais, visando atingir vantagens competitivas, melhoria na qualidade, otimização e aceleração de resultados. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.
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Prestação de serviços
As melhores oportunidades você encontra na seção Correspondentes. Seja contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviços jurídicos no seu município ou em localidades próximas. Confira, no final do informativo, as cidades onde há procura por profissionais e ainda não temos nenhum cadastrado. (Clique aqui)
Falecimento
Faleceu ontem o advogado João Carlos Silveiro (OAB/RS 2.069). Graduado em Direito pela UFRS (Turma 1955), foi conselheiro e secretário da OAB/RS (1963/65), juiz titular do TRE/RS (1988/1992) e professor de Direito Financeiro da PUC/RS (1964). Era sócio fundador do escritório Silveiro Advogados. O sepultamento ocorreu nesta terça-feira, no Cemitério São Miguel e Almas. A missa de sétimo dia em sufrágio da alma do causídico será realizada no dia 18, às 18h, na Igreja São Manoel (rua Coronel Lucas de Oliveira, 711, Montserrat, Porto Alegre/RS).
Baú migalheiro
Há 181 anos, no dia 12 de agosto de 1834, foi promulgado o Ato Adicional à Constituição do Império. (Compartilhe)
Sorteio Especial – Semana do 11
Com a mais atualizada jurisprudência, a obra "Código de Processo Penal Comentado" (Forense – 14ª edição – 1.483p.), do renomado professor Guilherme de Souza Nucci, será sorteada em comemoração à Semana do 11. Não perca a chance e participe do sorteio. (Clique aqui)
Sorteio de obra
A obra "Aspectos Polêmicos e Atuais no Direito Eleitoral", organizada por Gabriela Rollemberg, Joelson Dias e Karina Kufa, reúne artigos sobre questões palpitantes do Direito Eleitoral, em especial no que diz respeito às eleições municipais. Sobre o tema, no próximo dia 14, a Instituição Brasileira de Direito Público – IBDPub realizará o "I Fórum Temático Permanente de Direito Eleitoral", em SP, no Hotel Matsubara (rua Coronel Oscar Porto, 836), às 8h30. Concorra ao exemplar do livro. (Clique aqui)
Lançamentos (Compartilhe)
Acontece, no próximo dia 17, o lançamento da "Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários" (Almedina), coordenada por Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França e Nelson Eizirik. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi (av. Presidente Juscelino Kubitschek, 2.041), às 18h. Já no dia 19, o evento será no RJ, no IBMEC (av. Presidente Wilson, 118), às 18h.
O professor Clèmerson Merlin Clève, sócio do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, acaba de lançar os novos volumes da coleção "Doutrinas Essenciais de Direito Constitucional", pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. (Clique aqui)
Acaba de ser lançada pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, o livro "Educação Digital", coordenado por Juliana Abrusio, da banca Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. A obra propõe um debate sobre os princípios éticos para uso da tecnologia, que devem fazer parte do processo de formação do cidadão.
A Editora Atlas acaba de lançar o título "Os Modelos de Juiz", organizado por André Karam Trindade e Lenio Luiz Streck. O livro adota a premissa de que algumas narrativas literárias, especialmente os clássicos, são mais importantes para o estudo e a compreensão do Direito do que a maioria dos manuais jurídicos. (Clique aqui)
Migalhíssimas (Compartilhe)
O advogado Caio Taniguchi, do AIDAR SBZ Advogados, participa hoje do seminário "O novo Carf : o que esperar das decisões do colegiado com as mudanças", no Mercure São Paulo Jardins Hotel. O advogado falará às 17h sobre as principais discussões em matéria previdenciária, advocacia estratégica no órgão e o olhar de compliance nas políticas de remuneração das empresas.
Eliana Chimenti, Adriano Schnur e Gustavo Rugani, do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, serão palestrantes, entre hoje e sexta-feira, no curso de "Imersão em Abertura de Capital" da BM&FBovespa. O evento, promovido anualmente, tem como foco demonstrar os aspectos legais e econômicos relacionados ao processo de abertura de capital e listagem na Bolsa de Valores. (Clique aqui)
"Corrupção na Administração Pública" é o tema da disciplina inédita de mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da USP, que passam a ser ministradas a partir de amanhã pelo professor Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados.
Diógenes Mendes Gonçalves Neto, do escritório Pinheiro Neto Advogados, apresenta palestra a convidados da empresa Galcorr sobre "Os impactos da alteração da Lei de Execuções Fiscais", que incluiu o Seguro Garantia Judicial como uma das formas de pagamento. O encontro acontece amanhã, das 8 às 12h, na sede da empresa.
Com o objetivo de discutir os principais aspectos da Escrituração Contábil Fiscal, nova obrigação acessória que substitui a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica, e cujo prazo de entrega, em relação ao ano-calendário 2014 (primeira entrega), se encerra em 30/9, o escritório Gaia Silva Gaede & Associados promove amanhã, em SP, um painel de debates. Serão abordados temas introdutórios relacionados à nova declaração e será traçado um paralelo entre as antigas "fichas" da DIPJ e os atuais "blocos e registros" da ECF, dos quais os principais serão discutidos em detalhes. Informações e inscrições : (11) 3797-7400.
No dia 14/8, às 8h, acontece em BH o workshop "A Importância da Boa Gestão Tributária em Tempos de Crise", organizado pela FIEMG. Marcelo Viana Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, é um dos palestrantes e abordará o tema "O planejamento tributário como instrumento de gestão empresarial". (Clique aqui)
Leonardo Palhares, sócio do escritório Almeida Advogados, participará do "VII Congresso de Crimes Eletrônicos", que a Fecomercio promoverá nos dias 18 e 19/8. O advogado palestrará no painel sobre "Privacidade e Dados Pessoais", no dia 18, a partir das 13h30. (Clique aqui)
No dia 22/8, em SP, Edison Carlos Fernandes e Márcia dos Santos Gomes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, serão palestrantes do evento "A ECD já foi e agora, como adequar à ECF ?". (Clique aqui)
O Ayres Ribeiro Advogados realizará dias 15 e 17/9, em BH e SP, respectivamente, um debate sobre "Contribuições Sociais : Questões Atuais". Inicialmente concebidas como instrumento de política fiscal que garantiria uma melhor distribuição do ônus tributário entre os agentes econômicos, as contribuições sociais acabaram se tornando a principal fonte de receitas orçamentárias da União e um custo relevante para as empresas. (Clique aqui)
Rafael Mendes Gomes, do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão – Advogados, será coordenador do curso "Formação em Compliance Anticorrupção para o Setor de Energia", promovido pelo Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis – IBP, que acontece a partir do dia 22/9, no RJ. O curso tem como objetivo capacitar profissionais para atuação na área de compliance, com enfoque na prevenção à corrupção e atendimento à Lei da Empresa Limpa e sua regulamentação, mediante a obtenção de conhecimentos teóricos e sua aplicação em estudos de casos e atividades práticas. (Clique aqui)
Luciana Moraes de Farias, presidente do IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários - Conselho Federal, falou ontem na rádio justiça em Brasília e marcou presença na Câmara dos Deputados pela comemoração do Dia dos Advogados.
O advogado Thiago Bregunci, do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, ministrou, na Fundação Dom Cabral, para alunos do curso Master of Public Affairs da Brown University, de Rhode Island, palestra sobre "Políticas Públicas e a Constituição Brasileira". Participaram do curso, no mesmo dia, o ex-ministro do Planejamento Paulo Paiva e Marina Silva.
Antônio Mário Pinto, do Albuquerque Pinto Advogados, é o novo presidente do Instituto dos Advogados de Pernambuco - IAP, órgão que tem cunho acadêmico e deu início à OAB. Para o biênio, ele irá focar em ações que promovam o conhecimento entre a categoria. A posse ocorreu no último dia 10, em Boa Viagem, Recife. (Clique aqui)
Direito Imobiliário – material e processual
No dia 23/9, no Mackenzie – SP, terá início o tradicional curso de extensão em "Direito Imobiliário", ministrado e coordenado pelo professor Luiz Antonio Scavone Junior, autor do consagrado livro "Direito Imobiliário – Teoria e Prática" (Forense). Serão 10 aulas, às quartas-feiras, das 18 às 21h, no campus Higienópolis do Mackenzie. O Direito Imobiliário passou por profundas transformações com o novo CPC e com leis que entraram em vigor em 2015. O programa prevê contratos e financiamentos imobiliários, posse, usucapião, desapropriação, vizinhança, locação, loteamento, corretagem, vícios nos imóveis, cautelas para aquisição de imóveis, alienação fiduciária e compromisso de compra e venda, entre outros temas. As vagas são limitadas. (Clique aqui)
Inscreva-se
Estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação em "Direito Processual Civil com ênfase no Novo Código de Processo Civil", realizado pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE, que tem início dia 14/9, no campus Vergueiro, em SP. (Clique aqui)
Seminário
Acontece hoje o segundo encontro do seminário "Construindo a Verdade. Pesquisas sobre a Ditadura de 64 no Rio de Janeiro", no auditório do Arquivo Nacional, com a professora do Departamento de Direito da PUC-Rio, Thula Pires. (Clique aqui)
IR
Acontece hoje, nos períodos matinal e noturno, a aula 2 do curso "Imposto Sobre a Renda – Pessoa Física", promovido pela AFMS Eventos. Nesta aula serão tratados o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza no Código Tributário Nacional. Não perca tempo, faça já a sua inscrição. (Clique aqui)
S/A
O curso Sociedades Anônimas - S/A do CEU-IICS Escola de Direito contempla os desafios e perspectivas das Sociedades Anônimas no contexto atual, sem com isso se esquecer dos institutos jurídicos fundamentais e indispensáveis para a adequada compreensão do Direito Societário. A estrutura do curso abrange temas como os órgãos e a administração das Sociedades Anônimas até as operações societárias mais significativas. (Clique aqui)
Especialização
O curso de especialização "Direito Tributário" da PUC-SP suprirá os múltiplos desafios que exigem do profissional de Ciências Jurídicas constante atualização no que se refere à doutrina e à jurisprudência na área. (Clique aqui)
Ações
No dia 14/8, o IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários promove o curso "Ações Revisionais de Benefícios", em SP. (Clique aqui)
ICMS
A Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF realiza a mesa redonda que terá como tema "ICMS - Restrições impostas ao seu creditamento e a recente jurisprudência sobre o tema", dia 19/8, no RJ. (Clique aqui)
Participe
No dia 20/8, a Editora Lex promove o curso "Prática Administrativa Previdenciária (Para Concessão Eficiente do Benefício Previdenciário)", em Porto Alegre/RS. (Clique aqui)
Concessão
O IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários - Conselho Federal realiza o curso "Concessão do melhor benefício com base no Direito Adquirido", de 24 a 26/8, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Crimes
Concorra a uma vaga-cortesia, oferecida pela AASP, para o curso "Crimes eletrônicos : Temas polêmicos e aspectos práticos", que acontece de 25 a 28/8, em SP. (Clique aqui)
Ciências criminais
O IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais realiza o "21º Seminário Internacional de Ciências Criminais", de 25 a 28/8, em SP. (Clique aqui)
ECF
Concorra a uma vaga-cortesia, oferecida pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação, para o curso "Escrituração Contábil Fiscal (ECF) - Preenchimento e Geração - Em parceria com ABINEE", que acontece dia 28/8, em SP. (Clique aqui)
Concorra
A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, oferece uma vaga-cortesia para o curso "Escrituração Contábil Fiscal (ECF) do Imposto de Renda com base na IN RFB 1.489/14", que acontece dia 31/8, em SP. (Clique aqui)
Cortesias
Concorra a vagas-cortesia, oferecidas pela Editora NDJ, para os eventos "Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância" (clique aqui), dia 26/8, em SP ; e "Treinamento sobre Gestão dos Contratos Administrativos" (clique aqui), dia 2/9, em BH.
Direito Homoafetivo
De 2 a 4/9, no RJ, vai acontecer o "I Congresso Internacional e V Congresso Nacional de Direito Homoafetivo". O evento, promovido pela Comissão Nacional da Diversidade Sexual da OAB e da OAB/RJ, tem por objetivos ampliar a discussão sobre a necessidade de aprovação de uma legislação que assegure direitos e criminalize a homofobia. (Clique aqui)
Felizardos
Sorteio – Lauda legal : (Clique aqui)
João Carlos Galarani, de São João de Meriti/RJ - "Na Pele de uma Jihadista" (Paralela - 205p.), de Anna Erelle ;
Flávio Corrêa Tibúrcio, advogado em Goiânia/GO - "Direitos Humanos e Não Violência" (Atlas - 2ª edição – 168p.), de Guilherme Assis de Almeida ; e
Carmem Auxiliadora Cota Assunção, da Unimed Inconfidentes, de Mariana/MG - "Direitos Humanos e Terrorismo" (PUC/RS - 156p.), organizada por Rosa Maria Zaia Borges, Augusto Jobim do Amaral e Gustavo Oliveira de Lima Pereira.
Sorteio Especial – Semana do 11 : A ganhadora da coleção "Direito Civil" (Saraiva – vls. 8), elaborada por Arnoldo Wald, da banca Wald e Associados Advogados, é Carolina Rodrigues Feitosa, de Campo Formoso/BA. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
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Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
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Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
BA/Mutuípe
CE/Penaforte
MG/São Miguel do Anta
PA/Cachoeira do Arari
PA/Monte Alegre
PA/Óbidos
RJ/Conceição de Macabu
RN/São Rafael
RS/São Pedro do Sul
SP/Adolfo
SP/Barbosa
SP/Barra do Turvo
SP/Mendonça
SP/Ouroeste
SP/Saltinho
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Currency Move By China Clouds Its Policy Goals"
The Washington Post - EUA
"China devalues yuan, rattling global markets"
Le Monde - França
"Les négociateurs grecs et européens s'accordent sur un plan d'aide global"
Le Figaro - França
"Ces nouvelles maladies qui ravagent les arbres en France"
El País – Espanha
"Los poderes regionales del PSOE, contra el trato especial a Cataluña"
Público - Portugal
"Empresas do Estado contrariam Governo e gastam mais 131 milhões"
Die Welt - Alemanha
"Brüssel und Athen kommen sich näher"
The Guardian - Inglaterra
"Cash crisis hits thousands of abuse victims"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Cunha resiste à pauta de Renan e Dilma contra crise"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Dilma abraça pacote contra crise, que deve gerar atritos"
O Globo - Rio de Janeiro
"Governo aposta em Renan, mas Cunha renova desafio"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Excelência ameaçada"
Correio Braziliense - Brasília
"Brasil é rebaixado, mas mantém selo de bom pagador"
Gazeta do Povo - Paraná
"Acordo de Dilma com Renan contra crise enfrenta resistência de aliados"
Zero Hora - Porto Alegre
"Após atraso na dívida, União bloqueia contas do Estado"
O Povo - Ceará
"289 roubos e furtos registrados por dia"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Guerra de poderes"
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Apoiadores :
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· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
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Fomentadores :
· Boa Vista Serviços S/A
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPPl
· CAMARB – Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil
· CDT - Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de SP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Cetip
· CEU-IICS Escola de Direito
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)
· Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais – CORI/MG
· Damásio Educacional
· Digesto
· DocWise
· Editora Atlas
· Editora Del Rey
· Editora Forense
· Editora Lex
· Editora Manole
· Editora NDJ
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Escola de Direito do Brasil - EDB
· ESG Corp
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV Direito SP
· FocoFiscal - Cursos e Capacitação
· Forum Cebefi
· Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Goya Consultoria
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários - Conselho Federal
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBMEC/MG
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
· Instituto Ling
· IOB Concursos
· Kurier Tecnologia
· LEC - Legal, Ethics & Compliance
· LegalManager
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais
· OAB/PB - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraíba
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Penso Tecnologia
· Pezco Microanalysis
· PKF NK Assessoria Contábil e Fiscal Ltda
· ProJuris - Software Jurídico
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Rede de Ensino LFG
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Robert Half
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sodepe Brasil
· Solmark Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.
· Target English, Inglês Instrumental
· Thelema Coaching para Advogados
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais
· TradJuris
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· VFK Cursos Jurídicos
· Z3 Consulting
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
· ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas
· ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo
· AFMS Eventos
· ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Aracatu – Português para Estrangeiros Língua e Cultura Brasileira
· Art Presse Comunicação Empresarial
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT
· Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF
· Auditoria Jurídica
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