Terça, 25 de junho de 2002 / nº 460 / fechamento às 6:25
Atentado
A sede da prefeitura do Rio, na Cidade Nova, foi alvo de um atentado, na madrugada de ontem, quando janelas de 11 andares do Centro Administrativo foram destruídas por mais de 100 tiros de fuzil. Antes de fugirem, os autores da ação ainda deixaram uma granada num canteiro e outra na garagem do prédio anexo.
A repercussão do caso nos jornais
O JB prevê que : "Como não é a primeira vez que um prédio público no Rio é alvo de tiroteio, o metralhamento da fachada da Prefeitura ameaça se banalizar."
O Globo
afirma que : "Atos como este, no limiar do terrorismo, lembram situações de guerra civil e ruptura institucional. Mas, por serem praticados, provavelmente, por marginais alistados no crime organizado e financiados pelo tráfico de drogas, são, na verdade, mais um passo na escalada em direção à barbárie e à total derrota do poder público diante da violência."O Popular
vem com editorial asseverando que : "O absurdo atentado sofrido ontem pela prefeitura do Rio de Janeiro assusta a população fluminense e ao mesmo tempo constrange toda a sociedade brasileira"Estado de defesa
FHC não descartou a possibilidade de decretar estado de defesa no Rio, idéia preconizada pelo prefeito Cesar Maia.
Arapongas ?
A cúpula do PT acusou a PF de enganar a Justiça paulista usando a investigação da morte do prefeito Celso Daniel para fins políticos. Os petistas se dizem alvos de espionagem. Para o PT, a PF ludibriou o juiz-corregedor ao informar incorretamente o objetivo do pedido de quebra do sigilo telefônico.
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‘‘O juiz foi enganado pelo delegado, que falou sobre uma investigação de tráfico de drogas, mas em nenhum momento disse que estava relacionada ao assassinato do prefeito Celso Daniel’’
Calma no mercado
Uma conjunção de fatores positivos permitiu que o BC conseguisse um dia de trégua nos mercados ontem, depois de semanas de fortes turbulências. Ao contrário do que se imagina, não foi apenas a divulgação da pesquisa eleitoral que acalmou os ânimos dos investidores. Houve dedo, ou melhor dólares, do BC circulando no mercado.
Pesquisa CNT/Sensus
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Lula 36,1%
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Serra 20,9%
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Ciro 14,3%
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Garotinho 13%
Culpando o PT
Com uma foto de Lula no Caderno Americas, o Financial Times diz que : "O Brasil necessita urgentemente de uma maior confiança. O problema é saber como gerá-la. Os riscos são hoje, em grande parte, de ordem política. Se eles são reduzidos ou não, isto depende quase que inteiramente da política brasileira, e em especial do oposicionista Partido dos Trabalhadores"
Elogiando Lula
O JB em editorial intitulado Idade da Razão diz que : "É questão de justiça reconhecer o amadurecimento de Luiz Inácio Lula da Silva. "
Mini reforma tributária
Aécio Neves anunciou que irá pôr em votação hoje o fim da cumulatividade das contribuições do PIS e da Cofins.
Súmula vinculante
Para fomentar o debate acerca da súmula vinculante, é muito bom o artigo do juiz paulista Renato Nalini no Estadão de hoje. O Brasil precisa de súmula vinculante?
Nicho advocatício
Milhares de empresas estão às voltas com defesas administrativas para impedir que sejam cobradas multas milionárias relativas ao não pagamento de importações durante 1997 a 2000, período em que a exigência da multa foi revogada.
Correção do confisco "collorido"
Os cruzados "bloqueados" em cadernetas de poupança existentes em 4/1990 e com data de aniversário entre os dias 15 e 30 devem ser corrigidos pelo BTN Fiscal. Esse é o índice de correção monetária definido pela Corte Especial do STJ a ser aplicado nos saldos existentes à época.
Vaga no STJ
O Pleno do STJ se reunirá em 12/8 para definir os três nomes dentre os seis advogados que compõem a lista sêxtupla recebida no último dia 18, do presidente da OAB, Rubens Approbato.
Não é hora extra
O tempo de espera de condução fornecida pelo empregador não constitui tempo de serviço e, portanto, não pode ser contabilizado como hora extra. Essa é a decisão da 5a Turma do TST.
Estabilidade temporária I
A 4a Turma do TST confirmou o entendimento firmado pelo enunciado nº 339 que, com base no texto constitucional, reconhece o direito à estabilidade temporária no emprego ao membro suplente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA.
Estabilidade temporária II
Vítimas de acidente de trabalho, mesmo sem seqüelas, são estáveis no emprego durante 12 meses subseqüentes ao último recebimento do auxílio previdenciário. Esse é o entendimento da 4a Turma do TST.
Precatórios
Um tema apimentado entrou ontem na pauta de sessões do STF. O plenário do órgão julgará nas próximas semanas pedidos de intervenção federal em SP, no RS e no DF.
Debate
Amanhã, às 14h, os candidatos a presidente Serra, Ciro e Garotinho participaram de debate, promovido pelo Congresso Brasileiro da Atividade Turística, em Brasília. Lula ainda não confirmou sua presença.
Independência
Lula defendeu ontem, no encontro na OAB/SP, a independência do Judiciário, condenando a indicação de ministros do STF pelo presidente da República.
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"Essa gente não pode ficar na suspeição que está o Nélson Jobim agora, ou o Gilmar Mendes"
Na "Casa Verde"
Hoje será a primeira seção plenária do STF com a presença de Gilmar Mendes, que certamente virá em elegante veste talar, e não em camisa-de-força. O novo ministro, há alguns meses, referiu-se ao Judiciário como sendo um "manicômio".
Direito de resposta
O PT requereu ontem ao TSE o direito de resposta no Jornal da Tarde, de SP, dos Mesquita, proprietários do Estadão, que noticiou na manchete de capa de sua edição do dia 20/6 a decretação da prisão dos envolvidos no esquema de caixa dois na Prefeitura de Santo André/SP
.Migalhas dos Leitores
"Ao revés do quanto dito pela Desembargadora Maria Berenice Dias
(Migalhas nº 454 – 17/6/02 – Entrevista polêmica), as participações dos advogados nos litígios de família, quer consultiva, quer judicialmente, de forma esmagadora têm sido produtiva ao casal e filhos. São os advogados, como é cediço, os profissionais habilitados e preparados para atuar nesta espinhosa área, e, atualmente, com o grande atraso na prestação jurisdicional final, são remunerados de maneira mais rápida, justa e equânime, quando conseguem a conciliação dos separandos."É contraproducente aos advogados eternizar as questões de família, eis que são obrigados a se ocupar muito no trato das susceptibilidades de cada separando e seus parentes, e os desdobramentos dos processos são infindáveis, de sorte a não remunerá-los condignamente face a contrapartida necessária pela dedicação reservada a cada caso. Logo, sem receio de errar, a premissa é toda falsa no sentido de que "interessa financeiramente aos advogados fomentar a discórdia ou a disputa patrimonial do casal em desacordo conjugal".
"Mais que isso: são os próprios advogados que, antes de levar à juízo as postulações de separação ou divórcio amigável, já cumpriram seu "munus" e sacerdócio de minimizar e balizar os conflitos, como também os desgastes naturais dos separandos, aliviando o trabalho dos Promotores e Juízes, pois muitas vezes só lhes restando sacramentar burocraticamente o processo terminativo da relação afetiva e jurídica. Fernando Corrêa da Silva – escritório Fernando Corrêa da Silva Advogados Associados
Defendendo a Defensoria Pública
Cerca de 300 pessoas participaram ontem, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, de um ato em defesa da instalação da Defensoria Pública de SP. Por mais absurdo que pareça, o Estado de SP ainda não possui essa valorosa Instituição.
Greve
A greve dos motoristas e cobradores de SP deve se estender, no mínimo, até a tarde desta terça-feira. O rodízio de carros continuará suspenso.
Nova cara
A Avenida Paulista, cartão-postal de SP, terá calçada com novo piso tricolor, nas cores cinza claro, grafite e salmão.
Migalhas curiosas
Ontem, comemorou-se o Dia de São João Batista. Do hino de São João, mais precisamente das primeiras sílabas das antífonas, o monge italiano Guido d’Arezzo tirou a inspiração para criar as sete notas musicais.
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Ut
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A tradução, mais ou menos, é : "Para que os servos, com frouxas fibras, possam cantar as maravilhas de teus feitos, dissolve o pecado dos lábios manchados, São João."
Lual
Amanhã, com a Lua cheia, a Seleção brasileira entrará em campo às 8h30. Lá pelas 8h a Lua estará se pondo no horizonte do Brasil e ao mesmo tempo, estará nascendo no Japão. Vamos usá-la como missivista de todas nossas energias positivas. Que a luz do luar ilumine os pés de nossos predestinados atletas. Rumo ao penta! Força Brasil!
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Placar Migalhas
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Migalhas
ClipingThe New York Times – EUA
"Bush Demands Arafat’s Ouster Before U.S. Backs a New State"
Le Monde – França
"Télévision : où est passé l’esprit de service public ?"
Corriere Della Sera - Itália
"Stato palestinese ma via Arafat"
El País – Espanha
"Bush exige la caída de Arafat para apoyar un Estado palestino"
Público - Portugal
"Mota Amaral cancela visita oficial a Espanha"
Clarín – Argentina
"Crisis radical: Alfonsín se va del Senado"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Efeito Serra derruba risco país e dólar"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Prefeitura atacada a tiros e granadas"
Folha de S. Paulo - São Paulo
"Dólar cai 2,1% e risco-país desaba"
O Globo - Rio de Janeiro
"Atentado com 200 tiros desafia poderes no Rio"
O Estado de Minas - Belo Horizonte
"Prefeitura do Rio é fuzilada"
O Correio Braziliense - Brasília
"Dólar e risco-país caem (até a próxima pesquisa)"
Diário Catarinense – Florianópolis
"Ibama libera obras na BR-101 Sul"
Zero Hora - Porto Alegre
"FH convoca ministros para combater violência após atentado no Rio"
A Tarde - Salvador
"Pesquisa eleitoral faz o dólar cair"
O Popular - Goiânia
"Ascensão de Serra alivia o mercado"
Diário de Cuiabá - Cuiabá
"PSDB e PMDB oficializam aliança"
Jornal do Commercio - Recife
"Diferença entre Lula e Serra cai 11,6 pontos"
O Imparcial – São Luís
"Lixo nas feiras com os dias contados"
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Fontes: CartaCapital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de S. Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de S. Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.